O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu uma liminar que impedia o Estado de cobrar R$ 52 milhões de impostos às distribuidoras de combustíveis ligadas ao Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis estadual (Sindicom). Segundo o site Bahia Notícias, a entidade sindical, através de um …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Faroeste’ é o estopim da principal operação no Brasil sobre vendas de decisões judiciais
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 06:03hA Operação Faroeste se expandiu muito nos últimos meses com a ajuda de delações premiadas Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a primeira fase deflagrada há menos de um ano e meio, de uma operação relacionada a uma disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí …
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Quase metade dos réus em ação sobre doleiros se tornam delatores
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 07:23hQuase metade dos réus das ações penais decorrentes da Operação Câmbio, Desligo, que mirou a atuação de dezenas de doleiros e operadores financeiros ilegais do país, se tornou delator. O Ministério Público Federal informou ao juiz Marcelo Bretas que há 25 colaboradores entre os 63 acusados nas sete ações penais …
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Nomes para STF se intensificam com proximidade de aposentadoria de Marco Aurélio
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 18:07hA proximidade da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho, intensificou a discussão, em Brasília, sobre o nome que Jair Bolsonaro indicará para sucedê-lo. A aposta é que o presidente vai fazer uma escolha “autoral” —ou seja, não dará ouvidos a setores que já se mobilizam para emplacar …
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“Precisamos atingir Lula na cabeça”, diz procuradora em mensagens interceptadas da Lava-Jato
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 12:43hA defesa de Lula apresentou nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova leva de mensagens hackeadas da Operação Lava-Jato em que uma procuradora que integrou a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que é preciso “atingir Lula na cabeça (prioridade número 1)”. A frase é atribuída à procuradora …
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Gilmar Mendes derruba prisão domiciliar e concede liberdade a Marcelo Crivella
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 04:40hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou, nesta última sexta-feira (12), a prisão domiciliar do ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Com a decisão, o político deverá ser colocado em liberdade nos próximos dias. O ministro rejeitou um habeas corpus da defesa, mas decidiu conceder a liberdade por …
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Nova etapa da Operação Faroeste deve ser deflagrada na Bahia em alguns dias
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 14:02hMinistério Público Federal (MPF) está prestes a concluir os preparativos para mais uma fase da Operação Faroeste, prevista para ser deflagrada ainda este mês, conforme publicou a coluna Satélite do jornal Correio. De acordo com a publicação, integrantes da equipe destacada para tocar as investigações sobre a venda de sentenças …
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Hackers podem ter adulterado mensagens de procuradores, diz Lava Jato
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 15:58hAo contestarem o uso de mensagens roubadas da força-tarefa, os procuradores da Lava Jato também disseram que, antes da apreensão dos equipamentos usados por hackers para a invasão de suas contas no Telegram, “pode ter havido inúmeras adulterações e edições das cópias”. Desde a semana passada, a defesa de Lula, que …
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Desembargadora baiana presa estaria perto de fechar delação premiada com a Faroeste, diz jornal
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 14:59hSegundo a coluna Satélite do jornal Correio, a desembargadora Ilona Márcia Reis está bem perto de fechar acordo de delação premiada com a Operação Faroeste. Ela está presa desde 14 de dezembro por suspeita de envolvimento com o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). …
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STF abre hoje Ano Judiciário
segunda-feira 1 de fevereiro de 2021 às 06:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por …
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Alvo de delações, pai de Baleia Rossi foi preso em 2018
sábado 30 de janeiro de 2021 às 07:18hConforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, o capítulo mais bombástico da delação premiada que quase derrubou um presidente da República começa com uma menção ao pai do atual candidato ao comando da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP). Mentor político do filho, Wagner Rossi, hoje com …
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15% dos servidores cedidos pela PF estão na Presidência da República
quinta-feira 28 de janeiro de 2021 às 16:55hTrinta dos 189 servidores de carreira da Polícia Federal que foram cedidos a outros órgãos públicos estão na Presidência da República, o que equivale segundo a coluna de Guilherme Amado a 15%. Segundo dados da Polícia Federal, metade desses funcionários (15) foi requisitada e cedida durante o governo Bolsonaro. Só em …
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Polícia Federal faz buscas em gabinetes de desembargadores no TJ-BA
quinta-feira 28 de janeiro de 2021 às 10:24hA Polícia Federal faz busca e apreensão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (28). Segundo o site Bahia Notícias, os agentes saíram com malotes das dependências do tribunal, armados, na companhia de uma delegada. A busca e apreensão de documentos foi realizada nos gabinetes dos …
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MPF pede que justiça não conceda aposentadoria para desembargadora da Bahia
domingo 24 de janeiro de 2021 às 05:45hAlvo de investigações da Operação Faroeste, da Polícia Federal, a desembargadora Ilona Márcia Reis deu entrada no fim de 2020 conforme o jornal Correio, em um pedido de aposentadoria voluntária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao tomar conhecimento, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou com urgência ao relator, …
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MPF vai usar decisão do Supremo pra impedir que desembargadora baiana presa se aposente
terça-feira 19 de janeiro de 2021 às 08:21hO Ministério Publico Federal (MPF) vai usar conforme a coluna Satélite do jornal Correio uma decisão do Supremo para tentar barrar aposentadoria da desembargadora Ilona Márcia Reis, presa pela Operação Faroeste, caso o pedido seja acatado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação de aposentadoria foi feita aproximadamente …
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Augusto Aras pede que governador do AM e prefeitura de Manaus sejam investigados
domingo 17 de janeiro de 2021 às 05:49hO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste último sábado (16) conforme a Reuters, abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e a prefeitura de Manaus foram omissos na adoção de medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19, …
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Filho de desembargadora presa na ‘Faroeste’ comprou veículo um dia após venda de sentença
domingo 10 de janeiro de 2021 às 17:49hUma investigação da Polícia Federal no âmbito da Operação Faroeste aponta conforme informação publicada pela revista Crusoé deste domingo (10) que o advogado Arthur Barata, filho da desembargadora Lígia Ramos comprou uma caminhonete Ford Ranger por R$ 145 mil um dia após sua mãe proferir uma sentença que teria sido …
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De olho em 2022, Bolsonaro vai nomear dois ministros do TSE
sexta-feira 8 de janeiro de 2021 às 15:54hEm guerra com a Justiça Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros que podem julgar sua campanha presidencial de 2018. As indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganham peso ainda maior por causa das sucessivas críticas que Bolsonaro tem feito ao sistema eletrônico de votação, como as …
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Ministra Rosa Weber nega habeas corpus para desembargadora baiana
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 13:08hConforme o ConJur, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus para a desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Presa no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Distrito Federal, a magistrada pediu para que a prisão preventiva dela fosse convertida em …
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Faroeste: Defesa de Lígia Ramos diz que denúncia do MPF é ‘frágil’ e ‘inconsistente’
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 04:51hA defesa da desembargadora Ligia Ramos criticou neste último domingo (3) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ela e mais cinco pessoas, no âmbito da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em nota, os advogados da magistrada afirmam …
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MPF denuncia desembargadora do TJ-BA por suspeita de recebimento de propina
domingo 3 de janeiro de 2021 às 13:57hO Ministério Público Federal (MPF) denunciou na noite desde último sábado (2), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além de outros três advogados. O grupo deve responder por organização criminosa. A denúncia é a sexta apresentada ao …
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Rui Costa exonera superintendente da SSP-BA citado na Operação Faroeste
quinta-feira 31 de dezembro de 2020 às 14:55hO governador Rui Costa (PT) exonerou Rogério Magno de Almeida Medeiros do comando da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado. Para substituir Magno, o governador designou segundo o Bahia Notícias o …
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Operação Faroeste: MPF denuncia desembargadora e advogados por venda de decisões
quinta-feira 31 de dezembro de 2020 às 06:08hO Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Reis, e mais três advogados. A informação foi publicada pelo Antagonista. Todos são acusados de vender sentenças e movimentar ao …
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Crivella deixa prisão domiciliar e chega em velório da mãe, em Minas Gerais, sob escolta policial
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 12:42hO prefeito afastado do Rio Marcelo Crivella chegou ao velório de sua mãe, Eris Bezerra Crivella, na cidade de Simão Pereira, em Minas Gerais, às 11h30 desta quarta-feira. Ao contrário do que disseram familiares que organizavam a cerimônia, Crivella não usou um helicóptero, e chegou dentro de um carro descaracterizado …
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Entenda a situação de Lula, as apostas de sua defesa e os embates decisivos para 2021
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 06:31hApós um 2020 de pouco andamento em seus processos judiciais, o próximo ano tende a ser decisivo segundo a Folha de S. Paulo para o futuro do ex-presidente Lula em seus embates com a Operação Lava Jato. O petista, que ficou preso por 580 dias até novembro de 2019, tenta …
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Desembargadora defende que Crivella volte para a cadeia
domingo 27 de dezembro de 2020 às 06:02hA desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou a prisão de Marcelo Crivella, enviou um ofício ao STJ defendendo que o prefeito afastado do Rio de Janeiro volte para a cadeia. Em ofício enviado ao presidente da corte, ministro Humberto Martins, a magistrada afirmou que são fartas as provas …
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Faroeste: Fux se declara suspeito para analisar pedido de HC da defesa de Ligia Maria Ramos
sábado 26 de dezembro de 2020 às 15:09hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se declarou ser suspeito para analisar um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ligia Maria Ramos Cunha. “Declaro minha suspeição para o processamento do presente feito, nos termos do disposto nos …
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Ministro do STF suspende interrogatório de Witzel no tribunal do impeachment
sábado 26 de dezembro de 2020 às 14:53hO ministro Alexandre de Moraes suspendeu o depoimento que Wilson Witzel prestaria nesta segunda-feira (28) no Tribunal Especial Misto, que analisa o processo impeachment do governador afastado. Ao atender a um pedido da defesa, o ministro do STF determinou que o interrogatório só poderá ocorrer depois que os advogados de …
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MPF requer manutenção de prisão preventiva de operador financeiro do esquema de venda de sentenças no TJ-BA
sábado 26 de dezembro de 2020 às 06:11hEm recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do esquema de venda de sentenças que tinha o propósito …
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Senadores pressionam Bolsonaro por nome para ser ministro do Supremo em 2021
sábado 26 de dezembro de 2020 às 06:02hEmbora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é …
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STF pode limitar alcance das ações civis públicas
sexta-feira 25 de dezembro de 2020 às 16:07hNo início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei …
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Crivella deixou a cadeia e seguiu para prisão domiciliar na Barra da Tijuca
quinta-feira 24 de dezembro de 2020 às 04:58hA desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita determinou a soltura do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), no início da noite desta última quarta-feira (23). Desde terça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, havia decidido conceder a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica a Crivella. No entanto, …
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Desembargador decide não expedir alvará de soltura de Crivella; saiba mais
quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 14:25hO desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu na manhã desta quarta-feira (23) não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella (PRB), preso ontem em uma operação do Ministério Público do Rio. Ao receber nesta manhã a ordem do …
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Justiça determina o bloqueio de R$ 53 milhões em bens do ‘QG da propina’ de Crivella
quarta-feira 23 de dezembro de 2020 às 07:01hNum momento em que a crise sanitária e econômica associada à pandemia se intensifica na cidade do Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) teve sua prisão preventiva decretada ontem, nove dias antes de deixar o cargo, acusado de ser o “vértice” de uma organização criminosa batizada de “QG da propina” …
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Justiça mantém Marcelo Crivella preso após audiência de custódia e será levado para presídio
terça-feira 22 de dezembro de 2020 às 19:13hEm audiência de custódia, que começou com atraso, por volta das 15h45 da tarde desta terça-feira (22), a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu manter a prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e de outros três acusados de suposto envolvimento no chamado …
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Polícia instaura inquérito para apurar denúncia de injúria racial de Gerson, do Flamengo
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 13:19hA Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia de injúria racial do meia Gerson, do Flamengo. O jogador acusa o meia Ramírez, do Bahia, de lhe dizer ‘cala a boca negro’ durante a vitória rubro-negra por 4 a 3 sobre o Tricolor, no último domingo. A investigação segundo O …
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MPF denuncia desembargadora presa e a cantora Amanda Santiago por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Faroeste
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 12:25hO Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Desta vez, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no …
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Ex-presidente do TJ-BA é alvo de nova denúncia pela PGR
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 11:29hO MPF denunciou novamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e outras sete pessoas na Operação Faroeste conforme a revista Veja — que investiga um suposto esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste do estado por meio da compra de …
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Suspensão de férias por ministros STF abre brecha para anulação de decisões, avaliam magistrados
segunda-feira 21 de dezembro de 2020 às 07:31hMagistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados. Alguns integrantes do …
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Suspeita de ter forjado cirurgia, desembargadora Lígia Ramos é presa e levada para Papuda
domingo 20 de dezembro de 2020 às 10:26hA desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20) conforme informou o Bahia Notícias. Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em …
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Filho de desembargadora presa é exonerado de cargo no governo da Bahia
domingo 20 de dezembro de 2020 às 08:43hAlvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do …
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Davi Gallo descarta possibilidade de assumir Secretaria de Segurança da Bahia
sábado 19 de dezembro de 2020 às 06:17hO promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo, descartou ontem a possibilidade de assumir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ontem, surgiu a especulação de que o integrante do MP-BA poderia ser o novo titular da pasta após a exoneração de Maurício Barbosa. “Não fui procurado por ninguém …
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Defesa de desembargadora baiana presa reclama de prisão; saiba mais
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 18:53hÀs vésperas do recesso do Judiciário, a defesa da desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do TJ-BA presa na Operação Faroeste, decidiu segundo o jornal O Globo recorrer mais uma vez ao STF para tentar soltá-la. A reclamação é de “longevidade abusiva” da prisão. Sem condenação, ela está presa desde novembro …
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Raquel Dodge admite que ganhou colar de presente de investigada na Operação Faroeste
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:19hA ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta última quarta-feira (16) sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular …
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Ary Pereira não quer ficar no comando da SSP-BA e Rui bate cabeça para achar um nome
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:12hNomeado na terça-feira (15) como secretário interino de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a reboque da decisão do STJ que provocou a queda de Maurício Barbosa, Ary Pereira sinalizou a interlocutores próximos segundo a coluna Satélite do jornal Correio, que ficará no cargo por pouquíssimo tempo. Mais precisamente, de acordo …
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Desembargadora presa na Operação Faroeste vai para prisão domiciliar
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 16:55hAlvo de mandado de prisão temporária na segunda-feira (14) em nova etapa da operação Faroeste, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima foi colocada em prisão domiciliar. Investigada por supostamente integrar um esquema criminoso de venda de decisões judiciais na Bahia, a desembargadora teve o seu estado de saúde levado em consideração …
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Movimentação de dinheiro foi crucial para nova fase da Operação Faroeste, diz jornal
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:48hAlém da delação do advogado Júlio César Cavalcanti, dados da movimentação de dinheiro rastreada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foram considerados cruciais para a nova fase da Faroeste, deflagrada na segunda-feira (14). Conforme a coluna Satélite do jornal Correio, investigadores destacados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para …
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Imóveis de alto padrão e carros de luxo ligaram Maurício Barbosa ao esquema, diz relatório
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:36hO relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, informa que Maurício Barbosa, agora e-secretário de Segurança Pública da Bahia, teve entre as primeiras evidências de que Barbosa estaria no esquema através das ligações do celular do chefe da SSP para o falso cônsul Adailton Maturino, …
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MPF aponta seis “núcleos criminosos” no Tribunal de Justiça da Bahia
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:12hO Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos” comandados por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Operação Faroeste. Foram presas temporariamente nesta última segunda-feira (14) as desembargadoras Lígia Maria Cunha Lima e Ilona Reis. Foram afastados do cargo, por um ano, o secretário de Segurança Pública, …
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TJ-BA convoca juízes para substituir desembargadores presos na Faroeste
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:39hNesta terça-feira (15) o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O juiz José Luiz Pessoa …
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Desembargadora presa recebeu R$ 300 mil para ‘traficar influência’, diz delator
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:19hO advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira contou, em delação premiada, que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa nesta última segunda-feira (14) na Operação Faroeste, recebeu, em 2016, R$ 300 mil, para garantir a um produtor rural a posse de um terreno no oeste da Bahia. O dinheiro, segundo …
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Desembargadora presa tentou apagar provas, diz MPF
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:03hA desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, agiu para destruir evidências que a incriminassem na Operação Faroeste, que apura um esquema criminoso de venda de sentenças em meio à disputa de terras no Oeste baiano. É o que aponta relatório do Ministério Público Federal …
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Maurício Barbosa iria ser preso pela Polícia Federal
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:34hAgora afastado da Secretaria de Segurança pública da Bahia, Maurício Barbosa seria preso na mais recente fase da Operação Faroeste. Conforme o Bnews, o Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Barbosa, mas o pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Og Fernandes do STJ. O ministro justificou …
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Mesmo após operação da PF, corrupção no TJ-BA continuou, afirma PGR
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:22hA Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados. A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças …
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MPF: Desembargadoras teriam posição de destaque na ‘corrupção sistêmica’ do TJ-BA
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 18:03hSegundo a Procuradoria-Geral da República, as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, assumiram posição de destaque em atividades criminosas investigadas na Operação Faroeste – apuração sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia – após a deflagração das primeiras fases ostensivas da investigação, quando ‘a concorrência …
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Confira os nomes de quem foi alvo nesta nova fase da Faroeste
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 17:06hA Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (14) mas uma fase da Operação Faroeste, confira abaixo quem foram os alvos nesta fase após as decisões do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Busca e apreensão Amanda Santiago Andrade Sousa Arthur Gabriel Ramos Barata Lima Diego Freitas …
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Desembargadora presa fez carreira no Ministério Público e foi nomeada por Wagner no TJ-BA
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 15:17hA desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alvo de um mandado de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste nesta segunda-feira (14), construiu sua carreira no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi indicada pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT) ao cargo. Ilona Márcia Reis estava …
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Maurício Barbosa é afastado do cargo de Secretário de Segurança Pública da Bahia após operação da Polícia Federal
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 09:14hO secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, está entre os alvos da nova fase da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta segunda-feira (14), por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Inicialmente, Barbosa ficará afastado do cargo por 180 dias. Além de Maurício, …
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Desembargadoras da Bahia são presas alvo de operação da Polícia Federal
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 07:34hAs desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram alvos de mandados de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste deflagrada na manhã desta segunda-feira (14). As magistradas são alvos de operações simultâneas da Polícia Federal que investiga venda …
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Processo contra Lula e filho é arquivado
sábado 12 de dezembro de 2020 às 07:53hO juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda-feira (7) conforme reportagem do Estado de S. …
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STF mantém equiparação entre juízes federais e estaduais na elevação salarial
quinta-feira 10 de dezembro de 2020 às 05:56hO STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …
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Surge nova pista sobre assassinato da vereadora Marielle
domingo 6 de dezembro de 2020 às 11:27hCom os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes prestes a completar mil dias, nesta terça-feira (8), novas pistas surgem conforme o jornal O Globo na montagem do intrincado quebra-cabeças em que se transformou o caso. Uma das novas peças pode levar ao responsável pela clonagem …
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Mizael Bispo se entrega à polícia após perder prisão domiciliar
sábado 5 de dezembro de 2020 às 18:49hO ex-policial militar Mizael Bispo de Souza se entregou neste sábado (5) conforme o Estado de S. Paulo, para voltar ao regime de reclusão após perder o direito de cumprir pena em domicílio. Ele foi condenado, em 2010, a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da advogada …
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Magistrados presos pela Operação Faroeste custaram ao menos R$ 1,09 milhão, diz levantamento
sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 08:02hSegundo a coluna Satélite do jornal Correio, os três magistrados baianos presos pela Operação Faroeste custaram ao menos R$ 1,09 milhão em salários e benefícios pagos pelo Poder Judiciário desde que foram levados à cadeia, sob acusação de envolvimento no esquema de vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do …
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Ministro cassa liminar e determina que Mizael Bispo de Souza volte à prisão
quinta-feira 3 de dezembro de 2020 às 18:03hO ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em 2010. Na nova decisão, que atendeu a pedido do Ministério Público Federal, o ministro considerou que, embora …
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Justiça Federal reforça seu sistema de segurança da informação
quarta-feira 2 de dezembro de 2020 às 11:57hDepois de uma série de ataques hackers a tribunais e órgãos públicos, o Conselho da Justiça Federal vai investir em soluções de segurança da informação, contemplando fornecimento de equipamentos de licenciamento de software e outros serviços. A lista inclui de acordo com a revista Veja soluções de gerenciamento unificado de …
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Filhos de desembargadores baianos entram na mira da Operação Faroeste, diz jornal
terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 08:02hSegundo a coluna Satélite do jornal Correio, o Ministério Público Federal (MPF) vai deflagrar nos próximos dias a sexta fase da Operação Faroeste, com foco exclusivo em filhos de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Todos os principais alvos são suspeitos de tráfico de influência dentro do esquema …
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Hackers invadem aula de ministro do STF e fazem citações nazistas
segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 15:04hHackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —, nesta segunda-feira (30) conforme informou o ConJur, e interromperam aula do ministro Ricardo Lewandowski para pós-graduandos. O ataque ocorreu quando o ministro fazia uma exposição inicial. Os invasores postaram citações …
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Brasil bate recorde em 2020 com mais de vinte mil notificações de ataques hackers
sábado 28 de novembro de 2020 às 08:02hUm ataque hacker ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região tirou do ar nesta última sexta-feira (27) conforme o Estado de S. Paulo, todo o sistema do maior tribunal do País. Foi a quarta grande instituição federal a ser atacada em menos de um mês. Ao todo, foram mais de …
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Delegados da PF e especialistas internacionais discordam sobre lei brasileira da lavagem de dinheiro
sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 19:46hRepresentantes da Polícia Federal (PF) e especialistas internacionais em lavagem de dinheiro divergiram nesta sexta-feira (27) sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira. Eles participam de debate por videoconferência promovido pela comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a missão de elaborar um …
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CNJ permite a realização de audiências de custódia por videoconferência
quarta-feira 25 de novembro de 2020 às 09:35hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou a realização de audiências de custódia por videoconferência. A realização das audiências de custódia virtuais havia sido proibida pelo órgão em julho. O pedido de revogação foi feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro Luiz Fux, ao conduzir a sessão, destacou …
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Morte de prefeito não extingue ação de improbidade contra particular
terça-feira 24 de novembro de 2020 às 08:47hCom esse entendimento, a 1ª Turma do STJ negou provimento a recurso de uma empresa condenada por ter financiado a viagem do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e sua esposa para assistir a Copa do Mundo da França, em 1998. O objetivo foi alcançar benefícios junto à administração municipal. …
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Assassinato do Carrefour implica dano moral coletivo em favor de toda sociedade
sábado 21 de novembro de 2020 às 09:11hSegundo reportagem do ConJur, a vítima da “política de segurança” do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, e sua família, mas toda a sociedade brasileira. Como ocorre nos crimes ambientais, a irresponsabilidade empresarial prejudica o país inteiro. Esse é o raciocínio do constitucionalista Lenio Streck e …
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Lula tem vitória na Justiça contra governo Bolsonaro
quarta-feira 18 de novembro de 2020 às 10:57hO ex-presidente Lula teve uma vitória na manhã desta quarta-feira (18) em uma disputa entre sua defesa e o Ministério da Justiça. Segundo a revista Veja, a Corte Especial do STJ decidiu que quem deve julgar o mandado de segurança de Lula contra a pasta é a Primeira Seção — …
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TSE e TREs tratam dos últimos preparativos para as Eleições 2020
segunda-feira 9 de novembro de 2020 às 18:16hNa manhã desta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de reunião virtual com o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) para tratar dos últimos preparativos para o primeiro turno das eleições municipais do próximo domingo (15). Um dos principais temas …
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Servidora na Bahia briga na Justiça para consumir e portar maconha
sábado 7 de novembro de 2020 às 19:17hEla impetrou habeas corpus preventivo junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Uma servidora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) briga na Justiça conforme a coluna Satélite do jornal Correio, para ter direito de cultivar e portar maconha sem risco de ser presa, sob a alegação …
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Presos na operação Faroeste vão passar Natal e Réveillon na cadeia
sábado 7 de novembro de 2020 às 16:54hSeis dos oito presos sob acusação de envolvimento com a rede de grilagem e venda de sentenças desmontada pela Faroeste vão passar na cadeia o Natal e o Réveillon. Na lista, estão conforme a coluna Satélite do jornal Correio a desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal …
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Novo juiz substituto toma posse no TRE-BA
sexta-feira 6 de novembro de 2020 às 14:23hTomou posse, nesta última quinta-feira (5), o juiz substituto Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado ocupará vaga na Corte Eleitoral baiana, na classe dos juízes de Direito, para o biênio 2020-2022. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior deu as boas-vindas ao …
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Lula pede ao Supremo que declare Lava-Jato incompetente para julgar caso do triplex
quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 06:12hA defesa do ex-presidente Lula apresentou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita que a Lava-Jato de Curitiba seja considerada incompetente para julgar o caso do triplex no Guarujá (SP). Esta é a primeira vez que os advogados do petista levam esse tema para …
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PGR reabre inquérito contra presidente da Câmara
sábado 31 de outubro de 2020 às 16:48hA Procuradoria-Geral da República (PGR) reabriu uma investigação sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. O inquérito corre em sigilo e investiga supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na …
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Indicado a vaga de R$ 37 mil no CNJ, filho de ministro só obteve registro da OAB em 2019
sábado 31 de outubro de 2020 às 07:13hO filho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia, indicado para uma vaga no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com salário mensal de R$ 37 mil, só obteve a carteira do registro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2019. A obtenção da carteira do registro …
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Ex-presidente do TJ-BA vai ao STF por cerceamento de defesa
sexta-feira 30 de outubro de 2020 às 09:39hO magistrado tem o dever de atender os advogados, ainda que por videoconferência. Com base neste argumento, os defensores da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, levaram reclamação ao Supremo Tribunal Federal por cerceamento de defesa no processo. Segundo o ConJur, eles reclamam da …
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Por que a Câmara dos Deputados está sem votar nenhum projeto há um mês
quinta-feira 29 de outubro de 2020 às 14:55hNesta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados completou um mês sem votar nenhuma proposta legislativa. A última vez que a Casa aprovou algo foi numa sessão virtual no dia 29 de setembro, uma terça-feira. Desde então, não votou nenhum projeto de lei, proposta de emenda à Constituição ou projeto de …
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Sessão do Plenário é encerrada após aprovação dos nomes para o CNJ e o CNMP
terça-feira 27 de outubro de 2020 às 15:21hA Câmara dos Deputados aprovou o nome do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para a vaga que cabe à Casa indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mário Maia é filho do ministro Napoleão Nunes Maia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contou com 364 …
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Candidaturas evangélicas aumentam 34% em relação à última eleição municipal
terça-feira 27 de outubro de 2020 às 10:56hNos últimos anos, os evangélicos vêm ganhando mais espaço no ambiente político. Prova disso é o aumento de 34% no total de candidaturas dos representantes deste segmento religioso nas eleições municipais de 2020, em comparação com o pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não divulga estatísticas sobre a …
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Tribunal Especial afasta governador de SC por impeachment
sábado 24 de outubro de 2020 às 13:51hO Tribunal Especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), recebeu a denúncia na madrugada deste sábado (24) e afastou-o do cargo por 180 dias. O tribunal é composto por cinco desembargadores do …
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As expectativas com a corregedora linha-dura no CNJ
sábado 24 de outubro de 2020 às 06:47hA fama de linha dura da nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Thereza de Assis Moura, aumentou segundo a coluna de Bela Megale, a tensão entre magistrados que respondem processos disciplinares. A expectativa no CNJ é que a ministra e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
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Romário tenta aprovar ‘Lei Carol Solberg’; entenda
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 16:56hO senador Romário (Podemos-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 21, que apresentou um projeto para adicionar um artigo à Lei Pelé, que prevê dar mais liberdade para os atletas se manifestarem durante as competições. A medida do político e tetracampeão mundial com a seleção brasileira de futebol acontece após Carol Solberg, jogadora …
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Deputados de SC aprovam segundo pedido de impeachment contra governador
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 14:01hPor 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira (20). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais …
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Quem é ‘Tia Carminha’, a suposta conselheira dos Bolsonaros e do juiz Kassio Nunes
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 06:39hA juíza federal Maria do Carmo Cardoso, tida como nova conselheira jurídica da família Bolsonaro e madrinha da indicação do juiz Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, é muito conhecida no Judiciário. Citada, segundo a Folha de S. Paulo, como amiga do senador …
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Grampos confirmam que deputado tentou fugir de ordem de prisão do STF
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 11:54hEm 2015, o então deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) deixou o baixo clero do Congresso para tornar-se nacionalmente conhecido ao ser flagrado assistindo pornografia no celular em plena discussão da reforma política no plenário da Câmara. O caso cairia no folclore de incomposturas das excelências no local de serviço, mas …
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Prefeito anuncia convocação dezenas de assistentes sociais e psicólogos aprovados para Prefeitura de Salvador
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 11:59hNa manhã desta quarta-feira (14) o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou a convocação de 30 assistentes sociais e 30 psicólogos aprovados no último concurso público da Prefeitura de Salvador. “Trago boas notícias: vamos convocar 30 assistentes sociais e 20 psicólogos aprovados no último concurso público da Prefeitura. Essa é mais …
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Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Jânio Natal em Porto Seguro
domingo 11 de outubro de 2020 às 07:38hO Ministério Público Eleitoral em Porto Seguro impugnou o pedido de registro do atual deputado estadual Jânio Natal (PL), que pretende concorrer ao cargo de prefeito da cidade ao sul da Bahia. Na impugnação, assinada pela promotora Lair Faria Azevedo, o MPE alega que Jânio Natal estaria inelegível pois não …
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Flávio Bolsonaro influencia nomeações e incomoda aliados, diz coluna
domingo 11 de outubro de 2020 às 07:12hCom cada vez mais ascendência sobre o pai, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem influenciado nomeações recentes feitas por Jair Bolsonaro, sobretudo no campo jurídico, e gerado insatisfação entre aliados do presidente, cujas sugestões têm sido ignoradas. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, além da indicação do …
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Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados, mesmo que por dívida de propaganda eleitoral
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 11:52hOs recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados, mesmo em ações de cobrança de dívida por propaganda eleitoral. Esse foi o entendimento fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso dos diretórios do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no …
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PF faz buscas no governo do Amazonas por desvios na Saúde
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 11:45hO vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida (PTB), é um dos alvos nesta quinta-feira (8) da segunda a fase da Operação Sangria, que investiga desvios em recursos da Saúde no estado. A operação da Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a …
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CNJ arquiva reclamação disciplinar contra desembargadora do TJ-BA
terça-feira 6 de outubro de 2020 às 16:40hO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar movida por José Valter Dias contra desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi denunciada no âmbito da 5ª fase da Operação Faroeste, por supostas infrações cometidas no …
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Justiça prepara mutirão para liberar pagamentos do auxílio emergencial
domingo 4 de outubro de 2020 às 18:57hCorregedor da Justiça Federal, o ministro do STJ Jorge Mussi formou uma força-tarefa segundo a revista Veja com a AGU, Dataprev e Caixa para resolver por conciliação milhares de ações sobre negativa de auxílio emergencial. Desde o início do pagamento do auxílio, os tribunais do país foram tomados por quase …
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STF suspende processo de Marcelo Bretas contra advogados
domingo 4 de outubro de 2020 às 13:08hBretas ordenou, no início de setembro, o cumprimento de 75 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados. A decisão de Mendes foi tomada em uma reclamação das seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas da Ordem dos Advogados do …
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Escolha de Kassio prestigia ala do STF e firma mudança de paradigma de Bolsonaro
domingo 4 de outubro de 2020 às 08:29hAo indicar o juiz federal Kassio Nunes para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro decidiu por um nome que prestigia a chamada ala garantista da corte e, de quebra, agrada o ministro Gilmar Mendes, relator do processo que pode implicar sua família. Segundo …
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