No feriado da Proclamação da República de 2013, meia década atrás, 12 condenados pelo STF por participação no escândalo do mensalão se entregavam à Polícia Federal. Conforme publicou a revista Veja, a lista de novo detentos nomes históricos, como José Dirceu, José Genoíno, além da ex-presidente do Banco Rural Katia …

O prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino de Oliveira, conhecido como Dinha (MDB), será julgado em primeira instância pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, desvio ou aplicação indevida de verbas públicas e emprego de recursos em desacordo com o destino de programas segundo o Bahia.Ba. Segundo publicação, ele foi denunciado pelo …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (14) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página do exame. Além dos gabaritos, o Inep divulgou os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de …

Condenado por corrupção passiva a 6 anos, 10 meses e 6 dias em regime semiaberto, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), foi autorizado a trabalhar na Câmara dos Deputados durante o dia e voltar à noite para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

O deputado cassado Eduardo Cunha teve habeas corpus concedido pelos ministros da terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). No processo, ele era acusado de obstrução de justiça por vender o próprio silêncio ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O inquérito faz parte da …

Cotado para assumir o Ministério da Saúde na gestão de Jair Bolsonaro, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) é investigado sob suspeito de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de informatização da saúde em Campo Grande (MS), onde foi secretário. A …

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu um telefonema do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na manhã desta terça-feira (13) para tratar da indicação do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa no novo governo segundo reportagem no Estadão. O general é …

A nomeação para o Ministério da Defesa foi feita por sugestão do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira (13) nas redes sociais o general da reserva Fernando Azevedo e Silva como futuro ministro da Defesa. O militar, que ajudou na …

Uma pesquisa inédito do Instituto Paraná só comprova o que todos já suspeitavam: o aumento salarial dado a ministros do STF é injusto para 89,4% dos brasileiros. O momento em que o reajuste foi feito é também o pior possível. Para 91,1%, os Senadores deveriam ter esperado que Jair Bolsonaro assumisse …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã desta terça-feira (13) mais um nome que vai integrar o seu governo. Trata-se do general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que vai comandar o Ministério da Defesa. Bolsonaro confirmou a indicação pelo Twitter, logo após desembarcar em Brasília para uma série de …

O próximo ministro da Justiça, Sergio Moro, terá papel decisivo na escolha do novo procurador-geral da República, segundo avaliam integrantes do MPF (Ministério Público Federal) ouvidos pela Folha de S.Paulo. A indicação é considerada chave para reforçar a pauta anticorrupção que será conduzida pelo juiz da Lava Jato. Recém-eleito, Jair …

O presidente do Senado teve uma conversa ríspida com Paulo Guedes, economista de Bolsonaro; confira o relato O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), teve uma conversa nada amistosa com Paulo Guedes, escolhido ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL). Após o papo, o senador disse que o próximo governo não …

A exoneração desses servidores foi recomendada pelo Ministério Público estadual no último dia 19 de setembro. Por isso, o prefeito de Itapebi, Juarez da Silva, exonerou Jaones Botelho, Isan do Nascimento Botelho e Leonardo Botelho dos respectivos cargos de secretário municipal de Finanças, procurador-geral do Município e de coordenador de …

Comandante das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Bôas se manifestou publicamente pela primeira vez depois que fez advertências, em redes sociais, na véspera do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na ocasião, o militar escreveu uma mensagem de “repúdio à impunidade” e que o Exército brasileiro …

O aumento de 16,38% postulado pelo STF – e já aprovado no Senado – é o primeiro golpe contra o futuro governo Bolsonaro. O efeito cascata gerará gastos anuais em torno de R$ 6 bilhões. Segundo cálculo do senador Reguffe, com essa quantia o governo poderia construir algo em torno …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta última sexta-feira (9) em uma live transmitida pelo Facebook que ninguém quer ser patrão no Brasil. Ele afirma ouvir de empresários que ou o país tem empregos ou mantém os direitos que protegem os trabalhadores. “Quer quer ser patrão no Brasil hoje? Ninguém. Eu até elogio empresários, agricultores. É mais fácil pegar …

No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões, mostra levantamento publicado neste sábado (10) no jornal Folha de S.Paulo. O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado …

Em relatório final sobre as investigações, a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao contratar empregados pessoais – entre eles motoristas e domésticas – como assessores e secretários parlamentares. O documento …

A defesa de Joesley Batista alegou nesta sexta-feira (09) que os termos acordados na altura da delação da JBS estão válidos e, por isso, o empresário não poderia ter sido preso no âmbito da Operação Capitu, deflagrada hoje pela Polícia Federal. Como lembra o G1, entre o que foi acordado na delação está uma …

O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje (8) com parlamentares em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional. Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado ontem (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados. “Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. …

O Senado pode votar a partir desta quarta (7) dois projetos que preveem aumento salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República. Segundo informações do portal G1, as propostas foram incluídas na pauta em sessão na terça (6). Na prática, com a decisão, o reajuste …

Prefeitos de todo o Brasil desembarcam em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro, para a última Mobilização Municipalista do ano de 2018. A atividade convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB, reforça a necessidade de pressão sobre o Congresso …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), novo pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex no Guarujá, em que o petista foi condenado, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão. …

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou a  suspensão temporária do inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina da Odebrecht em 2014, informa a Folha. Assim, a investigação fica interrompida até que o emedebista deixe o Palácio do Planalto, em …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, terá reunião na próxima semana com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o G1, na pauta, está a discussão sobre prevenção a homicídios. Toffoli defende que o debate seja feito entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, é necessário que …

Com a confirmação de que o juiz Sergio Moro vai assumir o ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, quem deve responder interinamente pelos processos da Lava Jato é a juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A magistrada já substituiu Moro em outras ocasiões. Em uma …

Bancada da sigla do presidente eleito deve ser a maior da Casa até fevereiro; atualmente, o PT está na dianteira, diz jornal Na partilha de cargos no governo Bolsonaro, sobrou para o advogado Gustavo Bebianno a Secretaria-Geral da Presidência, publicou o jornal Estado de SP nesta quinta-feira (1º). O cargo …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou ontem (31) para manter sua liminar que suspendeu decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. A Corte julga nesta tarde se referenda a liminar proferida pela ministra na semana passada. …

Projetos com impacto nos governos municipais que tramitam no Congresso Nacional foram tema de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta última terça-feira (30), em Brasília. Pautas como a regulamentação do ISS, Nova Lei de Licitações, Piso do Magistério e PEC do 1% do FPM de …

A defesa do ex-presidente Lula deve usar o convite feito por Jair Bolsonaro a Sergio Moro para o governo para reforçar em órgãos internacionais a tese de parcialidade do juiz contra o petista, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”. Nesta terça-feira (30), Moro disse que se sentiu …

Eleito vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta terça-feira (30) ao jornal Estado de SP que se considera um “assessor privilegiado” do novo governo. “Sou um assessor eleito. É diferente dos ministros, que podem ser escalados e ‘desescalados’ a qualquer …

Dez personalidades que participaram ativamente de governos passados falam o que Jair Bolsonaro espera em 2019 O jornal Estado de SP publicou reportagem sobre dez personalidades que participaram ativamente de governos passados para saber quais serão as maiores dificuldades do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Execução das reformas, déficit fiscal …

Apesar de derrotado nas eleições presidenciais deste domingo (28), Fernando Haddad tem o aval do ex-presidente Lula para decidir que tarefa vai assumir à frente do PT durante o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em conversas com aliados que o visitaram em Curitiba na semana passada, Lula recomendou que Haddad …

Reservada, ela evita fazer aparições públicas ao lado do marido, o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL), de 63 anos. Mas a partir de 1º de janeiro de 2019, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, de 36 anos, promete assumir um papel de primeira-dama atuante em trabalhos sociais. Com uma diferença …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou neste domingo, 28, que o candidato eleito para comandar o País deverá “jurar a Constituição” e “garantir a pluralidade política”. O ministro foi votar em uma escola de Brasília com a Constituição nas mãos. “É importante lembrar que o futuro …

Segundo o último Datafolha, número de 13% de eleitores sem candidato é recorde de toda a série histórica iniciada em 1989. Os brasileiros vão as urnas neste domingo para decidir quem será o presidente do Brasil a partir de 2019, Jair Bolsonaro ou Fernando Haddad. Líder do primeiro turno, o candidato do PSL …

Depois de o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ter declarado, nas redes sociais, voto ao petista Fernando Haddad neste segundo turno da campanha presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou e ironizou a posição do relator de mensalão. “Em suas redes sociais, Joaquim Barbosa divulga voto em Haddad, mas já …

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no momento em que várias universidades públicas foram alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A medida tem caráter de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os 35 partidos políticos registrados na Corte e mais oito instituições para acompanhar na sede do tribunal a totalização dos votos e divulgação dos resultados do segundo turno das eleições neste domingo (28). (Foto ilustração). As instituições convidadas foram: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso …

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou atrás sobre a decisão de não divulgar voto a declarou apoio ao candidato Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições. Através do Twitter, Barbosa afirmou que é preciso fazer uma escolha ‘racional’ na hora de decidir o próximo presidente do …

Após uma queda desempenho de Jair Bolsonaro (PSL) nas pesquisas de intenção de voto, o presidente do partido do presidenciável, Gustavo Bebianno, voltou a criticar o Datafolha. “Nós continuamos não acreditando nas pesquisas. Principalmente no Datafolha. O Datafolha é do sistema Folha [Grupo Folha] e nós não acreditamos nem no …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reúne-se hoje (26) à tarde com integrantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro ocorre a dois dias do segundo turno e logo depois de a chefe da missão, Laura Chinchilla, chamar de fenômeno “sem precedentes” a disseminação …

Eleitora declarada do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, disse que é “exagero” pedir uma investigação contra a declaração do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL), que é filho do candidato a presidente da República. “É exagero o ministro Alexandre de Moraes …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (22) que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), de que para “fechar” o STF “você não manda nem um jipe. Manda um soldado e …

A fala do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que “basta um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reações intensas entre os ministros da Corte, responsável por resguardar o cumprimento da Constituição. Desde ontem, ao menos três ministros já vieram a público repudiar as declarações do filho …

Um grupo de 30 juristas, entre eles um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um ex-ministro da Justiça, entregou nesta sexta-feira, 19, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um documento cobrando providências sobre o suposto esquema de disseminação de mensagens contra o PT pago por empresas …

Com 221 deputados inscritos, a Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos deve ser registrada na próxima semana. O número mínimo de parlamentares para criação de uma frente mista é de 198, o correspondente a 1/3 dos integrantes da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores). As assinaturas …

Empresas apoiadoras do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro estão comprando pacotes de mensagens contra o PT, para serem disparados a milhares de usuários do WhatsApp, na semana que antecede o segundo turno das eleições. De acordo com informações publicadas na Folha de São Paulo, cada contrato custa cerca …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para hoje (17) o acesso da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) aos materiais apreendidos – entre eles as malas de R$ 51 milhões – em um apartamento em Salvador durante a …

A Polícia Federal indiciou na tarde desta terça-feira (16) o presidente Michel Temer (MDB) e outros 15 pessoas por corrupção, no inquérito dos Portos. O relatório final da investigação foi entregue hoje ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro chegou a prorrogar …

O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) confirmou nesta segunda-feira (15), em entrevista à Rádio Bandeirantes, que sugeriu a Mario Sergio Cortella que ocupasse o Ministério da Educação num eventual governo petista. O candidato também confirmou o diálogo com o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa. O questionamento …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se prepara para ser resistência ao governo no caso de vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais. Como apurado pelo blog do jornalista Lauro Jardim, no ‘O Globo’, a equipe liderada por Raquel Dodge, apesar de maioria antipetista, discorda do militar em relação às …

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância da Justiça Federal uma série de inquéritos e ações penais da Lava Jato contra políticos que não conseguiram se reeleger neste ano. A remessa para a primeira instância não …

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima terá acesso ao material apreendido pela Polícia Federal (PF) no apartamento no bairro da Graça, em Salvador, nesta próxima quarta-feira (17), às 14h. A informação é da Superintendência da PF na Bahia, em despacho disponível no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal …

Defensor da volta do voto impresso, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste último sábado (13) que vai propor uma nova urna eletrônica. A declaração foi feita ao final de uma sessão de gravações para o programa de TV, na zona sul do Rio de Janeiro. Bolsonaro disse que defende …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta última quinta-feira (11) as representações ajuizadas no início do mês pelo PSOL e pelo PT contra a TV Band. Na ação, os dois partidos se queixavam de que a emissora infringiu a legislação eleitoral ao exibir uma entrevista do candidato à Presidência da República, …

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, se reuniu, na última quarta-feira (10), com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. De acordo com publicação d’O Globo, o encontro teria ocorrido de maneira secreta, em Brasília. O encontro entre os dois teve clima …

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta última quarta-feira (10) no Paraná, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execução da …

Depois das várias decisões que mantiveram a condenação criminal que sofreu por umas das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que obteve pouco mais de 100.000 votos no último domingo (7), mas foi barrado por duas vezes pelo …

Veja os governadores eleitos em primeiro turno ou candidatos já definidos para o segundo turno. Tocantins O candidato do PHS, Mauro Carlesse, foi reeleito governador de Tocantins. Com 99% das urnas apuradas, Mauro Carlesse teve 57,30% (375,197) dos votos. O segundo colocado, Carlos Amastha (PSB), teve 31,23% (205.806). Ceará O …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, votou no fim da manhã deste domingo (7) em Brasília (DF), após uma hora de espera na fila. Ao chegar por volta das 11h, acompanhado de seguranças, ele não quis atendimento preferencial para registrar suas escolhas eleitorais.. Na saída da …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou no começo da tarde deste domingo (7) em uma instituição de ensino de Brasília. Após a votação, Barroso afirmou que o Brasil precisa de um pacto de integridade e que quem ganhar a eleição deve respeitar os direitos de …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse neste última sábado (6) que os eleitores podem confiar no sistema de votação do país. “O recado que eu passo aos brasileiros é que teremos eleições em clima de tranquilidade, com confiança em nosso sistema eletrônico de votação e …

Faltavam dez dias para o primeiro turno quando Jair Bolsonaro (PSL) disparou um recado duro à cúpula da sua campanha: “Fica todo mundo quieto até as eleições, tá ok?”. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a mensagem, transmitida em áudio, evidencia seu incômodo com desavenças internas. “Estou vendo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu nesta sexta-feira (5) uma recomendação em que libera o uso de camisetas em apoio a partidos, coligações e candidatos no dia da eleição. O tema foi levantado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e debatido entre os ministros em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta. …

O ministro do STF Gilmar Mendes mandou soltar, hoje (5), Pepe Richa, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e outros presos na 55ª fase da Operação Lava Jato. Além de Pepe, outros nove presos forma soltos pelo ministro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou, em solenidade realizada nesta última quinta-feira (4), os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, citou em seu discurso a proximidade das eleições e disse que não se admitem involuções quanto à democracia, …

O voto impresso, uma das medidas mais polêmicas incluídas na reforma eleitoral de 2015, ficou de fora das eleições de outubro. Ela foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, três anos após sua aprovação pelo Congresso Nacional. As autoridades eleitorais brasileiras asseguram a inviolabilidade das urnas eletrônicas, mas …

Questionado sobre qual seria a participação de José Dirceu no governo se ganhasse as eleições, o candidato Fernando Haddad (PT) respondeu rápido, na manhã desta quarta-feira (3): “Nenhum papel para ficar bem claro. Não há nenhum papel”, repetiu. Há uma semana, em entrevista ao jornal El País, Dirceu afirmou que, numa …

Dando continuidade ao Plano de Capacitação 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), iniciou, na última segunda-feira (1º), a segunda edição do curso “Principais Irregularidades em Licitações e Contratos”. Ministrado pelo assessor jurídico do Tribunal …

Às vésperas das eleições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe denúncias de ameaças e atentados contra magistrados. O órgão se colocou à disposição para apoiar medidas e procedimentos visando ampliar a infraestrutura de segurança conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 239/2016, que instituiu a Política Nacional de Segurança do …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na madrugada desta terça-feira (2) um pedido da defesa de Anthony Garotinho (PRP) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a sua candidatura ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, …

Uma mulher foi nomeada economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) pela primeira vez na história. A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, confirmou nesta segunda-feira (1º) Gita Gopinath no cargo. Ela assume como conselheira Econômica e Diretora do Departamento de Pesquisa do FMI em substituição a Maurice Obstfeld, que anunciou em julho sua …

Um deputado federal está em plena campanha de reeleição mesmo condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e cumprindo em regime aberto a pena de sete anos e dois meses imposta pelos ministros. O deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ) esta fazendo campanha normalmente. Jacob reconhece estar impedido pela Lei da Ficha Limpa …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta segunda-feira (1º) o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta-feira (28) que autoriza uma entrevista do ex-presidente Lula à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Na sexta, após a autorização de Lewandowski, o ministro Luiz Fux, …

Questionado sobre a decisão do ministro Luiz Fux que proibiu que o ex-presidente Lula desse entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (1º): “[O STF] Me parece censurou um dos mais importantes veículos de comunicação do país impedindo que esse veículo fizesse uma entrevista com …

Autor de uma emenda que institui o voto impresso, Jair Bolsonaro botou lenha no fogo da disputa presidencial ao suspeitar das urnas eletrônicas, dizendo que pode ter fraude. Ou melhor, insinuando que pode ser roubado nas urnas. Pelo projeto de Bolsonaro, o cidadão vai lá, aperta o número e sai …

O perfil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instagram usou uma frase escrita pelo petista, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, no mês de julho último, para criticar a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o petista de dar entrevista …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira, o pedido de permissão para eleitores que tiveram o título cancelado votarem. Com a decisão, 3,4 milhões de brasileiros não poderão votar nas eleições deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente após o segundo turno será possível regularizar a situação. …

Presidente do STF, Dias Toffoli, em almoço promovido pelo Iasp, em São Paulo, voltou a garantir que a Corte só irá pautar a prisão em segunda instância no ano que vem, segundo publicou a revista Veja. A publicação diz que o fato já era esperado, mas seu colega, Ricardo Lewandowski, …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de ontem (28) uma liminar que foi concedida por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na prisão. A decisão de Fux também censura previamente …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a criticar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar, sem solicitação do Ministério Público, investigações sobre corrupção envolvendo políticos com foro privilegiado. Para a PGR, tais arquivamentos favorecem a impunidade, por remeter a um sistema já extinto no Brasil, em que …

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação premiada do executivo Marcelo Odebrecht que tratam de supostos pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana para a campanha municipal de 2008 e repasses ao Instituto Lula …

STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quarta-feira (26) um pedido para que eleitores que tiveram o título cancelado pela Justiça Eleitoral, por não terem feito o cadastramento biométrico, pudessem votar neste ano. Na prática, esta medida impediu que mais de 3 milhões de brasileiros votassem nas eleições de 2018. Quer …

Uma denúncia anônima do Disque Denúncia relatando regalias na prisão resultou na transferência do publicitário Marcos Valério para a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), e no afastamento da direção da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) Sete Lagoas (MG), onde ele cumpria pena, a 75 km de …

Depois de o presidente do STF, Dias Toffoli, se manifestar pela lisura do pleito e em defesa de que os candidatos aceitem o resultado das urnas, foi a vez de outro ministro da Corte fazer coro à manifestação. Em entrevista à Folha, Luís Roberto Barroso afirmou: “Neste momento em que comemoramos três décadas …

Em seu primeiro discurso como Presidente da República em exercício, Dias Toffoli enalteceu o papel da política e dos congressistas e disse que é preciso defender os avanços da Constituição. Segundo o presidente do STF, “o jogo democrático é difícil” e o Brasil passa agora por um momento de “batismo …

O presidente Michel Temer embarcou há pouco para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes da partida, Temer transferiu o cargo temporariamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante uma rápida cerimônia na Base Aérea de …

Preso em sua mansão no Jardim Europa, na capital paulista, o deputado cassado Paulo Maluf (PP-SP) faz campanha silenciosa para um aliado político. Ele colou inúmeras faixas de Guilherme Ribeiro (PRB-SP), candidato a deputado federal, na fachada de sua casa. O novato é filho de Jesse Ribeiro (PP-SP), assessor de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última sexta-feira (21) um habeas corpus para o doleiro Paulo Sérgio Vaz de Arruda, preso desde maio pela Lava Jato. Vaz foi preso no desenrolar das investigações das Operações Calicute (braço da Lava Jato), Eficiência e Hic et Ubique, …

O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso do Sul impugnou (pediu a rejeição) a candidatura de Delcídio Amaral (PTC-MS) ao Senado sob a justificativa de que ele está inelegível. Delcídio teve o mandato de senador cassado em 2016 por quebra de decoro parlamentar. A candidatura de Delcídio foi registrada na …

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assumirá a Presidência da República nesta segunda (24) e terça-feira (25), enquanto o presidente Michel Temer estiver em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Será a primeira vez que Toffoli estará à frente do Planalto. Ele tomou …

O governo federal prevê gastar no ano que vem R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional. A despesa é 8,2% superior à deste ano que, segundo o governo, está prevista em R$ 302,1 bilhões. O gasto de R$ 326,8 bilhões inclui as …

Em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os partidos políticos agem de modo antidemocrático ao sobrecarregarem a Justiça com pedidos de resposta e de retirada do ar de conteúdos críticos a seus candidatos nas …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta última terça-feira (18) uma investigação sobre o presidente Michel Temer ligada ao setor portuário. O magistrado deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório conclusivo sobre o caso.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, teve uma reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, nesta terça-feira, 18, para tratar do centro de inteligência em Brasília que vai coordenar ações de segurança no primeiro e segundo turno das eleições em todo o País, inclusive com …

Mesmo se fosse o desejo de um novo presidente da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pela Lava Jato, tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, …

O ministro Dias Toffoli, que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, afirmou nesta segunda-feira (17) que as urnas eletrônicas são totalmente confiáveis e auditáveis, e rebateu com ironia grupos que dizem que as eleições podem ser fraudadas. “Tem gente que acredita em saci-pererê.” Neste domingo …