Em cerimônia de posse de novos procuradores nesta última sexta-feira (11), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o presidente Jair Bolsonaro inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança dos brasileiros. Dodge saudou Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do STF (Supremo …

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), avalia um pedido de intervenção federal no estado da Bahia depois que o governador Rui Costa (PT) descumpriu decisão judicial que determinava a promoção do militar Arik Bispo dos Santos à patente de coronel. O despacho em que …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. Na decisão, o …

Já tentaram me matar muitas vezes, mas eu não sou morredor”, costuma dizer Renan Calheiros (MDB-AL). A eleição de Jair Bolsonaro e a onda de rejeição à velha política colocam o senador alagoano em seu mais difícil teste de sobrevivência em décadas. Em campanha para presidir o Senado pela quinta …

Após identificar irregularidades perto de R$ 1 milhão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro que concorreu a deputado federal nas eleições do ano passado. Na decisão, o relator Freddy Carvalho Pitta Lima fundamentou que o Setor Contábil …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta última segunda-feira (7), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário. De acordo com o documento, todos os magistrados brasileiros, exceto os ministros do STF, por não estarem submetidos ao controle do Conselho …

A Justiça Federal de Brasília marcou para 15 de fevereiro o depoimento de Marluce Vieira Lima no processo dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador. Marluce é mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB-BA. Os …

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) emitiu nota de apoio à proposta do “plea bargain” defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, entre os instrumentos para combater a criminalidade e desafogar o Judiciário. Trata-se de acordo penal entre réu e Ministério Público que possibilita o encerramento mais rápido dos …

Com 30 anos recém-completados, a Constituição brasileira está submetida ao mais intenso teste de estresse de toda a sua trajetória. A fragilização do compromisso firmado em 1988 resulta, sobretudo, de episódios traumáticos na vida do país que se acumulam desde 2013. Essa é uma das teses centrais do novo “A …

Giselle Bezerra, companheira de Ciro Gomes, recebe a reportagem no hall de entrada do amplo apartamento em que o casal vive na praia de Iracema, em Fortaleza (CE). A sala, com vista deslumbrante para o mar, tem um mobiliário simples. Gisele comenta que esta foi a última área da casa a …

Entenda por que o presidente já pôde fazer diversas mudanças com uma simples assinatura Em seu primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 870, que alterou as atribuições e a estrutura dos ministérios e dos órgãos ligados à Presidência. A transferência da demarcação de terras …

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta última sexta-feira (4) a suspensão do pagamento de auxílios criados para promotores nos estados de Pernambuco, Piauí e Minas Gerais para compensar o fim do auxílio-moradia. Os benefícios nos três estados geravam gasto anual …

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, e a Petrobras ajuizaram uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os partidos PSB e MDB, os senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra (PSB-PE), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e os espólios do ex-senador e ex-deputado federal Sérgio …

O ex-ministro José Dirceu sofreu mal-estar, neste final de semana, em Ilhéus, no sul da Bahia. No sábado (29), foi levado às pressas para o Hospital Regional Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. Ficou em observação, mas a equipe o liberou horas depois, após bateria de exames. Dirceu tem 72 anos …

O PSB, que na eleição de 2018 esperava contar com a candidatura do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, voltou a conversar com o ex-ministro visando a disputa presidencial daqui a quatro anos. Filiado ao PSB, Joaquim Barbosa não dá sinais de ser candidato, apesar das tentativas do presidente socialista Carlos …

Foi dia de faxina na rampa do Palácio do Planalto para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com o apoio de dois andaimes e um pequeno trator, funcionários se dedicaram hoje à limpeza do edifício, além de pequenos reparos e da colocação de grades para reforçar a segurança. …

A avaliação é de um importante membro da tropa de choque de Bolsonaro. Se fosse hoje, segundo a revista Veja, Rodrigo Maia e Renan Calheiros seriam, respectivamente, os presidentes da Câmara e do Senado.  Renan José Renan Vasconcelos Calheiros nasceu em 1955, em Murici, Alagoas, em uma família de políticos …

O presidente Michel Temer deixará a Presidência da República no dia 1º e perderá o foro especial, passando a enfrentar na primeira instância da Justiça três denúncias já oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O trâmite na primeira instância não começa automaticamente. Pode demorar dias ou semanas. É preciso um …

Parlamentar foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, que atua em caráter de plantão neste período Preso em regime aberto por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação, o deputado Celso Jacob (MDB-RJ) foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, …

A Polícia Federal trabalha para descobrir o nome de um político para o qual teriam sido destinados R$ 3 milhões, por parte da Odebrecht, em troca da aprovação no Senado de um projeto de limitação fiscal em portos a produtos importados, ocorrida em 2012. No total, de acordo com perícia …

O corpo do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que morreu aos 74 anos em São Paulo, nesta último terça-feira (25), começou a ser velado na manhã de hoje (26) no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, em Brasília. O enterro está marcado para as 16h30. Sigmaringa …

No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O jornal Estado de SP …

A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça. No pedido encaminhado …

Marcelo Crivella (PRB) viabilizou que seu filho, Marcelo Hodge Crivella, atue como gerente de recursos humanos do município O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) ao viabilizar …

O senador Renan Calheiros não deixou barato para o ministro do STF do momento, Marco Aurélio Mello, que definiu a votação para a presidência do Senado por meio de voto aberto no plenário. Sem citar o desafeto, que já tentou afasta-lo da Presidência da Casa por meio de liminar, Renan, …

O futuro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nesta quinta-feira (20) que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) não abrirá espaço para quem não tiver a ficha limpa, mas que não vê o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta condição, apesar de ele ter …

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta (20) mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O objetivo da operação, segundo a polícia, é coletar provas que esclareçam uma possível indicação de lavagem de dinheiro. A PF também cumpre mandado em …

A Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD) na manhã desta quarta-feira (19). Imóveis do político e do irmão dele, Renato Kassab, são alvos de mandados de busca expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações …

O documento em que requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscas em imóveis do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e de seu irmão, Renato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o político continuou recebendo mesada da JBS mesmo depois de assumir o ministério no governo de Michel Temer …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), elogiou a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do também ministro Marco Aurélio Mello que havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. “Parabéns ao presidente …

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 com a previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem. O texto segue agora para sanção presidencial. Este será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) os efeitos da decisão de seu colega, o ministro Marco Aurélio Mello, que mais cedo havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. Toffoli atendeu …

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que pedirá a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. “Vamos pedir o imediato cumprimento da decisão em relação ao ex-presidente”, disse. …

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) na última reunião do ano, o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. O benefício no valor de 4.377,73 reais, contudo, foi limitado pelo CNJ e não alcançará toda a magistratura do país, como previa uma decisão liminar tomada em 2014 pelo …

O ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse lamentar o fato de ter sido o autor da sentença que condenou o ex-presidente Lula. “Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública …

Um gestor baiano revelou à imprensa que, apesar de lamentar a prisão do aliado Geddel Vieira Lima, o ex-ministro estaria pagando pelo que fez. O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB-BA) afirmou que lamenta que ele esteja preso, mas ele está pagando o que ele fez. Gusmão disse …

O ministro Dias Toffoli , presidente do Supremo, foi perguntado pelo colunista Ancelmo Gois sobre as hostilidades contra ministros do STF por conta de julgamentos de questões polêmicas. Citando discussões sobre questões identitárias e de minorias, Ancelmo lembrou a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que era possível fechar o tribunal …

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou, nesta sexta-feira (14), que denunciou o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto “caixa 3” na campanha eleitoral de 2010, segundo o G1. O parlamentar tentou o Senado neste ano, mas não foi eleito. O caixa 2 é quando um …

Segundo corporação, italiano está em ‘local incerto e não sabido’; Ministro Fux autorizou prisão e abriu caminho para que o ex-ativista seja extraditado Alvo de um mandado de prisão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fuz, o ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti é considerado foragido pela Polícia Federal (PF). Condenado …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última quinta-feira (13) a prisão cautelar para fins de extradição do ex-ativista Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970. Horas antes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a prisão preventiva do italiano para evitar risco de …

Os vereadores de Feira de Santana terão um Natal mais gordo segundo publicou o Bocão News. Para eles, o presente de Papai Noel veio mais cedo: os 21 integrantes da Casa receberam R$ 15 mil como décimo-terceiro salário. O benefício, que está na conta deles desde a última semana, foi …

José Dirceu deu uma longa entrevista à BBC Brasil, publicada nesta última quarta-feira (12). Condenado a 41 anos de prisão no âmbito da Lava Jato, mas em liberdade desde junho, quando a Segunda Turma do STF o concedeu um habeas corpus, o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula (2003-2005) falou …

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu nesta quarta-feira (12), em discurso no plenário, o reajuste do contracheque dos 594 congressistas -dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, mesmo valor aprovado recentemente para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ramalho é o segundo integrante …

Em votação relâmpago, comissão especial da Câmara aprovou nesta última terça-feira (11) proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de função em caso de crimes comuns. Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para análise do plenário da Câmara. Com …

A operação Ross, que cumpriu nesta última terça-feira (11) mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), à irmã dele, Andréa Neves, ao deputado Paulinho da Força (SD-SP) e a empresas que teriam emitido notas frias investiga suposta propina de R$ 128 milhões paga pela JBS para o …

A operação Ross, que cumpre nesta terça-feira (11) cerca de 24 mandados de busca e apreensão na casa do senador Aécio Neves (PSDB) e aliados, foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Ela é um desdobramento da Patmos, deflagrada em maio de 2017, quando um pedido de prisão …

Com alguns grupos de caminhoneiros sinalizando que desejam fazer uma nova paralisação nacional às vésperas do Natal (e da posse do novo presidente da República), a CNT divulgou uma nota se posicionando de forma contrária a uma greve da categoria. “A CNT, por intermédio do seu presidente, Clésio Andrade, vem a …

As principais entidades representativas da magistratura brasileira divulgaram nesta quarta-feira (5) uma nota repudiando o episódio em que um advogado criticou o STF ao ministro da corte Ricardo Lewandowski em um voo no qual eles eram passageiros, na terça (4). O documento também critica a “afronta feita pelo MBL” ao …

As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro ficaram mais evidentes nesta última quarta-feira (5), quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa …

Toffoli pede providências da PF e da PGR sobre ‘ofensas’ à corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou ofício na noite desta quarta (5) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pedindo providências sobre “ofensas dirigidas” à corte por …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (5) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve discutir uma nova regulamentação para o auxílio-moradia ainda neste ano, provavelmente na última sessão antes do recesso, no dia 18. “Estamos fazendo os estudos”, disse Toffoli, que também …

Mais cedo, vice do presidente eleito afirmou que futuro ministro terá de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sugeriu que poderá demitir o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se houver denúncia robusta contra ele. “Olha só, havendo qualquer …

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (5) em Belo Horizonte, que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra o futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, o auxiliar do presidente eleito terá de deixar o futuro governo. Na terça-feira, dia 4, o ministro …

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, na tarde desta terça-feira (4), o habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia já haviam votado contra a concessão de liberdade ao petista quando o …

O motivo é o colapso dos serviços no TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, deverá reativar no início do governo Jair Bolsonaro (PSL) o lobby para a criação de novos tribunais federais, apesar da grave crise econômica. O maior dos cinco TRFs não dá conta dos processos para …

Cotado para presidir o Senado pela quarta vez, Renan Calheiros (MDB-AL) divulgou nesta última segunda-feira (3) mensagem em que, apesar de afirmar ainda não ter decidido entrar na disputa, se diz preocupado com o equilíbrio institucional. O senador alagoano também critica aquele que, hoje, é tido como seu principal adversário, …

Os governadores do Norte e Nordeste estarão nesta terça-feira (4) em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para …

Associações de categorias ligadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia e cogitam a criação de um benefício adicional, com a justificativa de compensar a redução de valores nos vencimentos dos servidores. Caso avance, a sugestão deve ser …

O Ex-presidente Lula está se recusando a aceitar uma proposta da justiça de prisão domiciliar. O petista foi preso e condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, porém tem recebido apelos para que aceite cumprir sua pensa em casa.  De acordo com a Folha, o petista resiste, pois usa …

A realidade brasileira levou o Judiciário a ter maior atuação na sociedade, mas agora, encerrada a eleição, é hora de se recolher, afirmou o presidente do STF, Dias Toffoli, neste último domingo (2). O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor …

A União Democrata-Cristã (CDU), partido de Angela Merkel, começa a definir na sexta-feira o futuro político da Alemanha. Na convenção de dois dias em Hamburgo estará em jogo o cargo de Merkel na direção da legenda. Quem ganhar, como é tradição, garante um posto de favorito na corrida pelo comando da maior economia da …

O Haiti não é aqui, mas ter passado pelo país da América Central chefiando as tropas da Minustah (a missão de paz da ONU que atuou de 2004 a 2017) parece ter se tornado um trunfo para generais da reserva que vislumbram uma vaga no governo de Jair Bolsonaro (PSL). …

Órgãos serão chefiados, respectivamente, pelo auditor da Receita Federal Roberto Leonel e pelo procurador da Fazenda Nacional Luiz Roberto Beggiora O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) mais dois nomes para a sua equipe de governo. Para o comando do Coaf (Conselho de Controle de Atividades …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte. No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam …

Na sessão plenária ocorrida nesta última quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, em uma resposta direcionada a desembargadora Telma Britto, informou que, por enquanto, o TJ-BA não vai implantar o reajuste salarial, resultado do efeito cascata após a sanção do reajuste dos …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (29) que é contrário à eventual regulamentação do lobby. Para Toffoli, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento da atuação de lobistas (pessoas contratadas para defender interesses de empresas e organizações junto a …

A senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou em Plenário, nesta última quarta-feira (28), preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação referente ao indulto de Natal de 2017, concedido pelo presidente da República, Michel Temer. O indulto beneficia presos considerados sem periculosidade que tenham cumprido 20% de suas …

Três semanas depois de prenderem dez deputados estaduais acusados de corrupção, agentes da Polícia Federal e procuradores da República voltam às ruas na manhã desta quinta-feira (29) para cumprir ao menos nove mandados de prisão,  cujo principal alvo é o governador Luiz Fernando Pezão. A ordem de prisão para esta nova …