A partir das 15 horas desta segunda-feira (4), o Congresso Nacional fará a primeira sessão legislativa de 2019, com a participação conjunta dos deputados e senadores recém-empossados. A cerimônia ocorrerá no plenário da Câmara e contará, ainda, com a leitura de uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, que …

A eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado Federal representou uma vitória de Jair Bolsonaro, sobretudo do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas fez com que o Planalto ganhasse um adversário considerado influente: Renan Calheiros (MDB-AL). A avaliação tem sido feita em caráter reservado por assessores presidenciais, …

A prefeitura de São Bernardo já está prevenida. Recebeu um ofício do Exército para deixar tudo pronto para receber o ex-presidente Lula, caso ele consiga autorização para comparecer à Missa de Sétimo Dia de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, segundo a imprensa paulista. Na última semana, Lula não conseguiu …

Enquanto Renan Calheiros (MDB-AL) via Tasso Jereissati (PSDB-CE) e até Simone Tebet (MS), de seu próprio partido, como seus adversários mais badalados na disputa pela presidência do Senado, um jovem senador em primeiro mandato ganhava força e, em dois dias, fez um barulho até então inexistente em sua carreira. Davi Alcolumbre (DEM-AP) tornou neste sábado, 2, o terceiro na …

No discurso de despedida do Senado, em dezembro passado, Aécio Neves (PSDB) desabafou aos pares: “Tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar. Mas não perco a minha fé”. Quando ele finalizou a fala e desceu da tribuna, o que se viu destoou muito da liturgia parlamentar: não houve nenhum senador …

O jovem senador Davi Alcolumbre, de 41 anos, foi eleito neste último sábado (2) o novo presidente do Senado para o biênio 2019-2020 em primeiro turno, com 44 de 77 votos registrados. O caminho para a vitória foi atribulado: ontem, a sessão inicial foi suspensa após impasses diante da presidência …

Pressionado para declarar o seu voto na segunda tentativa de uma eleição para a mesa diretora do Senado, o ex-governador Jaques Wagner (PT) bradou para os colegas de Casa que não iria revelar em quem votou neste último sábado (2). Além do petista, os senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto …

Após desistência de Renan Calheiros (MDB-CE) e de duas votações marcadas por confusões, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado neste sábado (2). Ele obteve 42 votos de um total de 77. Quatro senadores não participaram. A votação deveria ter acontecido na sexta-feira (1º), mas foi adiada para …

O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta última sexta-feira (1º) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio “faz o seu papel” ao negar pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que investigações sobre movimentações financeiras atípicas tivessem provas anuladas. Para o general da reserva, o ministro tomou …

A eleição que escolheria o nome que comandará a Casa foi adiada para as 11h de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta. …

As eleições de 2018 barraram três em cada quatro senadores que tentaram a reeleição, renovaram 47% dos ocupantes de cadeiras da Câmara, maior número desde a redemocratização, e levaram ao Palácio do Planalto ex-deputado do baixo clero. Os anseios por mudança expressos nas urnas pelo eleitor, contudo, não terão vez …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por pouco não estourou o limite prudencial da Receita Corrente Líquida do Estado com pagamento de despesas de pessoal no ano de 2018. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal publicado pelo TJ, por 0,01% não foi alcançado o limite de 5,7% …

Adversários da candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado tentam colher 41 assinaturas a favor de votação aberta para escolha da nova Mesa Diretora da Casa. A estratégia é uma forma de tentar garantir que na sexta-feira (1º) a eleição do presidente do Senado seja aberta, o …

A quatro dias da posse do novo Congresso, na próxima sexta-feira (1), a Procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu na última terça (28) a derrubada de um habeas corpus concedido ao deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC-SE), que está às vésperas de assumir seu primeiro mandato na Câmara. Valdevan, que …

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o enterro de seu irmão Genival Inácio Lula da Silva, conhecido como Vavá. O próprio Lula comunicou sua decisão aos advogados …

Homeschooling ou educação domiciliar. É bem provável que você já tenha escutando alguns desses termos. Mas caso a sua resposta seja negativa, entender o significado dessas palavras é muito simples. Trata-se de uma modalidade de aprendizagem onde pais ou tutores assumem a responsabilidade pela Educação Básica dos filhos em vez …

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, em uma delação premiada, afirmou que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A colaboração de Pinheiro foi assinada neste mês com a Procuradoria-Geral da República. O acordo ainda precisa …

 O início do ano de 2019 na Bahia, infelizmente, tem testemunhado o agravamento da intolerância religiosa. Os casos têm aumentado. Somente na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em Salvador, já foram registrados em janeiro 13 casos de intolerância religiosa. Ofensas, como exemplo, nas redes sociais …

Simone Tebet (MDB) virou vidraça ao anunciar candidatura à Presidência do Senado. Ela é ré em um processo movido pelo Ministério Público por improbidade administrativa da época em que era prefeita de Três Lagoas (MS). O caso versa sobre um repasse do ministério do Turismo ao município. Quem não deve estar …

Há cerca de poucos dias da posse dos novos deputados federais e senadores, e, por consequência, a eleição das mesas diretoras das duas casas, a expectativa é uma disputa fragmentada e pautada pela tensão em relação à participação do governo do presidente Jair Bolsonaro e do PSL nas articulações políticas. …

O deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou que retirará sua candidatura à presidência da Câmara para declarar apoio a Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Hoje anuncio meu apoio ao Marcel”, afirmou o parlamentar. O anúncio deve ser feito nesta quarta-feira (23), na Câmara. Kataguiri, que tem 22 anos, chegou a entrar …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se senadores investigados, réus ou condenados podem concorrer à presidência do Senado. A eleição está marcada para 1º de fevereiro, e Fux quer dar uma resposta em breve sobre os pedidos feitos ao Supremo. Em 2016, …

A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), anunciou nesta última segunda-feira (21) que vai disputar com Renan Calheiros (MDB-AL) a indicação do partido sobre quem vai concorrer à presidência da Casa. Tebet vinha se manifestando mais timidamente nos bastidores, mas foi pressionada a assumir sua candidatura. Já em Brasília, …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu manter a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que seja secreta a eleição que definirá a nova presidência da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro. Fux analisou um recurso do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que …

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que as movimentações financeiras nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), atingiram R$ 7 milhões entre os anos de 2014 e 2017, segundo informa o colunista Lauro Jardim na edição deste domingo, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antônio Dias Toffoli, remeteu a decisão final sobre o processo contra os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, referente ao bunker de R$ 51 milhões, para o relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin. Coordenador do plantão do Supremo até segunda-feira …

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) reiterou os argumentos usados contra o Ministério Público do Rio de Janeiro na petição acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a investigação sobre movimentação financeira atípica envolvendo seu gabinete enquanto deputado estadual no Rio, disse em entrevista exibida no Jornal da Record …

Líder do DEM, o deputado baiano Elmar Nascimento concorda com a medida anunciada pelo governo, que diz atender à vontade da sociedade brasileira. Já o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, considera o decreto inconstitucional e acredita que a medida pode aumentar a violência no País A decisão do presidente …

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta movimentações suspeitas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ex-deputado estadual e senador eleito. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro, que foram considerados suspeitos pelo órgão que investiga lavagem de dinheiro. …

O ministro Luiz Fux, que está de plantão no recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta última quinta-feira (17) pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para garantir que possa concorrer ao cargo de presidente da Câmara. No pedido, Kataguiri alegou que tem ouvido de outros parlamentares que …

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão do ministro Luiz Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta última quarta-feira (16) o Orçamento de 2019 que estima em R$ 3,382 trilhões a receita da União para o exercício de 2019. Não houve vetos em relação às vagas previstas em concursos públicos para este ano. Portanto, estão previstas 48.224 vagas. Dessas, 43.373 …

O avião com o italiano Cesar Battisti , de 64 anos, pousou no Aeroporto de Ciampino, em Roma, por volta das 8h40m (horário de Brasília) desta segunda-feira. Ao desembarcar, ele foi recebido pelos agentes do GOM, o grupo operativo móvel da polícia penitenciária da Itália , que o levarão para a  prisão de Rebibbia, na …

Presidente do STF ressalta que alterações pretendidas por Bolsoaro só não podem ofender cláusulas pétreas Duas das principais bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro, a flexibilização para a posse de armas e o endurecimento para o sistema de progressão de pena não enfrentam resistência por parte da Constituição. O entendimento é do presidente do …

“Não se trata de uma discussão ideológica e sim jurídica constitucional” O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) criticou neste último domingo (13) a prisão do italiano Cesare Battisti e sua extradição para a Itália. “Não se trata de uma discussão ideológica e sim jurídica constitucional. Quando você …

Procuradoria ainda não se manifestou sobre indícios apontados pela PF contra o presidente da Câmara uase dois anos depois de a Polícia Federal apontar a existência de indícios de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a Procuradoria-Geral da República …

Em cerimônia de posse de novos procuradores nesta última sexta-feira (11), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o presidente Jair Bolsonaro inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança dos brasileiros. Dodge saudou Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do STF (Supremo …

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), avalia um pedido de intervenção federal no estado da Bahia depois que o governador Rui Costa (PT) descumpriu decisão judicial que determinava a promoção do militar Arik Bispo dos Santos à patente de coronel. O despacho em que …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. Na decisão, o …

Já tentaram me matar muitas vezes, mas eu não sou morredor”, costuma dizer Renan Calheiros (MDB-AL). A eleição de Jair Bolsonaro e a onda de rejeição à velha política colocam o senador alagoano em seu mais difícil teste de sobrevivência em décadas. Em campanha para presidir o Senado pela quinta …

Após identificar irregularidades perto de R$ 1 milhão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro que concorreu a deputado federal nas eleições do ano passado. Na decisão, o relator Freddy Carvalho Pitta Lima fundamentou que o Setor Contábil …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta última segunda-feira (7), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário. De acordo com o documento, todos os magistrados brasileiros, exceto os ministros do STF, por não estarem submetidos ao controle do Conselho …

A Justiça Federal de Brasília marcou para 15 de fevereiro o depoimento de Marluce Vieira Lima no processo dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador. Marluce é mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB-BA. Os …

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) emitiu nota de apoio à proposta do “plea bargain” defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, entre os instrumentos para combater a criminalidade e desafogar o Judiciário. Trata-se de acordo penal entre réu e Ministério Público que possibilita o encerramento mais rápido dos …

Com 30 anos recém-completados, a Constituição brasileira está submetida ao mais intenso teste de estresse de toda a sua trajetória. A fragilização do compromisso firmado em 1988 resulta, sobretudo, de episódios traumáticos na vida do país que se acumulam desde 2013. Essa é uma das teses centrais do novo “A …

Giselle Bezerra, companheira de Ciro Gomes, recebe a reportagem no hall de entrada do amplo apartamento em que o casal vive na praia de Iracema, em Fortaleza (CE). A sala, com vista deslumbrante para o mar, tem um mobiliário simples. Gisele comenta que esta foi a última área da casa a …

Entenda por que o presidente já pôde fazer diversas mudanças com uma simples assinatura Em seu primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 870, que alterou as atribuições e a estrutura dos ministérios e dos órgãos ligados à Presidência. A transferência da demarcação de terras …

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta última sexta-feira (4) a suspensão do pagamento de auxílios criados para promotores nos estados de Pernambuco, Piauí e Minas Gerais para compensar o fim do auxílio-moradia. Os benefícios nos três estados geravam gasto anual …

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, e a Petrobras ajuizaram uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os partidos PSB e MDB, os senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra (PSB-PE), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e os espólios do ex-senador e ex-deputado federal Sérgio …

O ex-ministro José Dirceu sofreu mal-estar, neste final de semana, em Ilhéus, no sul da Bahia. No sábado (29), foi levado às pressas para o Hospital Regional Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. Ficou em observação, mas a equipe o liberou horas depois, após bateria de exames. Dirceu tem 72 anos …

O PSB, que na eleição de 2018 esperava contar com a candidatura do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, voltou a conversar com o ex-ministro visando a disputa presidencial daqui a quatro anos. Filiado ao PSB, Joaquim Barbosa não dá sinais de ser candidato, apesar das tentativas do presidente socialista Carlos …

Foi dia de faxina na rampa do Palácio do Planalto para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com o apoio de dois andaimes e um pequeno trator, funcionários se dedicaram hoje à limpeza do edifício, além de pequenos reparos e da colocação de grades para reforçar a segurança. …

A avaliação é de um importante membro da tropa de choque de Bolsonaro. Se fosse hoje, segundo a revista Veja, Rodrigo Maia e Renan Calheiros seriam, respectivamente, os presidentes da Câmara e do Senado.  Renan José Renan Vasconcelos Calheiros nasceu em 1955, em Murici, Alagoas, em uma família de políticos …

O presidente Michel Temer deixará a Presidência da República no dia 1º e perderá o foro especial, passando a enfrentar na primeira instância da Justiça três denúncias já oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O trâmite na primeira instância não começa automaticamente. Pode demorar dias ou semanas. É preciso um …

Parlamentar foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, que atua em caráter de plantão neste período Preso em regime aberto por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação, o deputado Celso Jacob (MDB-RJ) foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, …

A Polícia Federal trabalha para descobrir o nome de um político para o qual teriam sido destinados R$ 3 milhões, por parte da Odebrecht, em troca da aprovação no Senado de um projeto de limitação fiscal em portos a produtos importados, ocorrida em 2012. No total, de acordo com perícia …

O corpo do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que morreu aos 74 anos em São Paulo, nesta último terça-feira (25), começou a ser velado na manhã de hoje (26) no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, em Brasília. O enterro está marcado para as 16h30. Sigmaringa …

No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O jornal Estado de SP …

A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça. No pedido encaminhado …

Marcelo Crivella (PRB) viabilizou que seu filho, Marcelo Hodge Crivella, atue como gerente de recursos humanos do município O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) ao viabilizar …

O senador Renan Calheiros não deixou barato para o ministro do STF do momento, Marco Aurélio Mello, que definiu a votação para a presidência do Senado por meio de voto aberto no plenário. Sem citar o desafeto, que já tentou afasta-lo da Presidência da Casa por meio de liminar, Renan, …

O futuro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nesta quinta-feira (20) que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) não abrirá espaço para quem não tiver a ficha limpa, mas que não vê o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta condição, apesar de ele ter …

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta (20) mandados de busca e apreensão em endereços ligados à família do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O objetivo da operação, segundo a polícia, é coletar provas que esclareçam uma possível indicação de lavagem de dinheiro. A PF também cumpre mandado em …

A Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD) na manhã desta quarta-feira (19). Imóveis do político e do irmão dele, Renato Kassab, são alvos de mandados de busca expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações …

O documento em que requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscas em imóveis do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e de seu irmão, Renato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o político continuou recebendo mesada da JBS mesmo depois de assumir o ministério no governo de Michel Temer …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), elogiou a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do também ministro Marco Aurélio Mello que havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. “Parabéns ao presidente …

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 com a previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem. O texto segue agora para sanção presidencial. Este será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) os efeitos da decisão de seu colega, o ministro Marco Aurélio Mello, que mais cedo havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. Toffoli atendeu …

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que pedirá a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. “Vamos pedir o imediato cumprimento da decisão em relação ao ex-presidente”, disse. …

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) na última reunião do ano, o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. O benefício no valor de 4.377,73 reais, contudo, foi limitado pelo CNJ e não alcançará toda a magistratura do país, como previa uma decisão liminar tomada em 2014 pelo …

O ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse lamentar o fato de ter sido o autor da sentença que condenou o ex-presidente Lula. “Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública …

Um gestor baiano revelou à imprensa que, apesar de lamentar a prisão do aliado Geddel Vieira Lima, o ex-ministro estaria pagando pelo que fez. O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB-BA) afirmou que lamenta que ele esteja preso, mas ele está pagando o que ele fez. Gusmão disse …

O ministro Dias Toffoli , presidente do Supremo, foi perguntado pelo colunista Ancelmo Gois sobre as hostilidades contra ministros do STF por conta de julgamentos de questões polêmicas. Citando discussões sobre questões identitárias e de minorias, Ancelmo lembrou a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que era possível fechar o tribunal …

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou, nesta sexta-feira (14), que denunciou o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto “caixa 3” na campanha eleitoral de 2010, segundo o G1. O parlamentar tentou o Senado neste ano, mas não foi eleito. O caixa 2 é quando um …

Segundo corporação, italiano está em ‘local incerto e não sabido’; Ministro Fux autorizou prisão e abriu caminho para que o ex-ativista seja extraditado Alvo de um mandado de prisão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fuz, o ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti é considerado foragido pela Polícia Federal (PF). Condenado …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última quinta-feira (13) a prisão cautelar para fins de extradição do ex-ativista Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970. Horas antes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a prisão preventiva do italiano para evitar risco de …

Os vereadores de Feira de Santana terão um Natal mais gordo segundo publicou o Bocão News. Para eles, o presente de Papai Noel veio mais cedo: os 21 integrantes da Casa receberam R$ 15 mil como décimo-terceiro salário. O benefício, que está na conta deles desde a última semana, foi …

José Dirceu deu uma longa entrevista à BBC Brasil, publicada nesta última quarta-feira (12). Condenado a 41 anos de prisão no âmbito da Lava Jato, mas em liberdade desde junho, quando a Segunda Turma do STF o concedeu um habeas corpus, o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula (2003-2005) falou …

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu nesta quarta-feira (12), em discurso no plenário, o reajuste do contracheque dos 594 congressistas -dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, mesmo valor aprovado recentemente para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ramalho é o segundo integrante …

Em votação relâmpago, comissão especial da Câmara aprovou nesta última terça-feira (11) proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de função em caso de crimes comuns. Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para análise do plenário da Câmara. Com …

A operação Ross, que cumpriu nesta última terça-feira (11) mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), à irmã dele, Andréa Neves, ao deputado Paulinho da Força (SD-SP) e a empresas que teriam emitido notas frias investiga suposta propina de R$ 128 milhões paga pela JBS para o …

A operação Ross, que cumpre nesta terça-feira (11) cerca de 24 mandados de busca e apreensão na casa do senador Aécio Neves (PSDB) e aliados, foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Ela é um desdobramento da Patmos, deflagrada em maio de 2017, quando um pedido de prisão …

Com alguns grupos de caminhoneiros sinalizando que desejam fazer uma nova paralisação nacional às vésperas do Natal (e da posse do novo presidente da República), a CNT divulgou uma nota se posicionando de forma contrária a uma greve da categoria. “A CNT, por intermédio do seu presidente, Clésio Andrade, vem a …

As principais entidades representativas da magistratura brasileira divulgaram nesta quarta-feira (5) uma nota repudiando o episódio em que um advogado criticou o STF ao ministro da corte Ricardo Lewandowski em um voo no qual eles eram passageiros, na terça (4). O documento também critica a “afronta feita pelo MBL” ao …

As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro ficaram mais evidentes nesta última quarta-feira (5), quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa …

Toffoli pede providências da PF e da PGR sobre ‘ofensas’ à corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou ofício na noite desta quarta (5) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pedindo providências sobre “ofensas dirigidas” à corte por …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (5) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve discutir uma nova regulamentação para o auxílio-moradia ainda neste ano, provavelmente na última sessão antes do recesso, no dia 18. “Estamos fazendo os estudos”, disse Toffoli, que também …

Mais cedo, vice do presidente eleito afirmou que futuro ministro terá de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sugeriu que poderá demitir o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se houver denúncia robusta contra ele. “Olha só, havendo qualquer …

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (5) em Belo Horizonte, que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra o futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, o auxiliar do presidente eleito terá de deixar o futuro governo. Na terça-feira, dia 4, o ministro …

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, na tarde desta terça-feira (4), o habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia já haviam votado contra a concessão de liberdade ao petista quando o …

O motivo é o colapso dos serviços no TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, deverá reativar no início do governo Jair Bolsonaro (PSL) o lobby para a criação de novos tribunais federais, apesar da grave crise econômica. O maior dos cinco TRFs não dá conta dos processos para …

Cotado para presidir o Senado pela quarta vez, Renan Calheiros (MDB-AL) divulgou nesta última segunda-feira (3) mensagem em que, apesar de afirmar ainda não ter decidido entrar na disputa, se diz preocupado com o equilíbrio institucional. O senador alagoano também critica aquele que, hoje, é tido como seu principal adversário, …

Os governadores do Norte e Nordeste estarão nesta terça-feira (4) em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para …

Associações de categorias ligadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia e cogitam a criação de um benefício adicional, com a justificativa de compensar a redução de valores nos vencimentos dos servidores. Caso avance, a sugestão deve ser …

O Ex-presidente Lula está se recusando a aceitar uma proposta da justiça de prisão domiciliar. O petista foi preso e condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, porém tem recebido apelos para que aceite cumprir sua pensa em casa.  De acordo com a Folha, o petista resiste, pois usa …

A realidade brasileira levou o Judiciário a ter maior atuação na sociedade, mas agora, encerrada a eleição, é hora de se recolher, afirmou o presidente do STF, Dias Toffoli, neste último domingo (2). O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor …