O controverso projeto de lei de mais de 300 páginas que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares para entrar em vigor. Na Câmara, a proposta provocou segundo a revista Veja, polêmica ao esvaziar as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará nesta segunda-feira (29), em entrevista coletiva às 16h, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes o secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente, e o juiz …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido como Vandro Família, por conduta vedada durante a campanha para as Eleições 2018. À época dos fatos, ele era vice-prefeito …

Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária realizada nesta última terça-feira (23), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e reconduziu Eliel Prioli e José Alfredo Cantori ao cargo de vereador do município de Monte Azul Paulista. Os dois …

No último dia 16, Luís Roberto Barroso, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e o Congresso se manifestassem sobre a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Para o PTB, que acionou o Supremo, o modelo afronta o sistema partidário estabelecido pela Constituição. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a oportunidade de, muito em breve segundo o ConJur, analisar o uso de gravação ambiental clandestina em processos eleitorais sob um novo prisma: como argumento de defesa de candidato envolvido em investigação de fraude à cota obrigatória de gênero nas eleições. O caso trata …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino. A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …

O vereador Sandro Bahiense, que é filho da Liberdade, “um dos bairros mais negros da América Latina”, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28), de estabelecer que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente …

A discussão sobre o semipresidencialismo ganhou corpo recentemente com o apoio de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, e de políticos como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente Michel Temer (MDB). Uma proposta sobre o tema foi protocolada na Câmara no ano passado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não …

Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez referência ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje, e agradeceu o trabalho de todos os servidores do Brasil, especialmente os da Justiça Eleitoral. Ele destacou a importância do …

Na manhã desta quinta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. A decisão veio após o voto do ministro Carlos Horbach. A acusação é baseada em …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram “fraco” o relatório final da CPI da Covid. Nos bastidores da Corte, o comentário é de que não há elementos suficientes para comprovar o cometimento de crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro. Um dos ministros ouvidos pela coluna em caráter reservado afirmou que …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou nesta terça-feira (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta terça-feira (26), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Desinformation and Elections. Com o objetivo de discutir estratégias para impedir ou minimizar notícias falsas, boatos e conteúdos maliciosos nas Eleições Gerais de 2022, o evento acontecerá das 9h às 18h e será transmitido …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, enviou uma carta aos presidentes de todos os partidos do país para atuar na fiscalização do sistema eleitoral. O documento foi encaminhado no último dia 8. No convite, Barroso escreveu que os códigos-fontes podem ser acessados na sede do TSE …

Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais. O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento …

O plenário do Supremo Tribunal Federa (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país. Até o momento, o placar está em 6 a 2 a favor do dispositivo. O caso começou a ser julgado na quarta-feira (6). Por enquanto, votaram …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (6) durante o tradicional encontro de Bolsonaro com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, que as Forças Armadas vão participar de todo o processo de organização das eleições de 2022 e conferência da segurança das urnas eletrônicas. A declaração foi dada em …

O STF retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento da discussão sobre o formato do depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito da Corte que investiga a interferência presidencial na Polícia Federal. Investigado, Bolsonaro, no entendimento do ex-ministro Celso de Mello, não teria direito de prestar depoimento por escrito. Segundo a coluna …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (5), derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que tornou inelegível o ex-prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. Em 2020, o TRE-RJ determinou que o ex-prefeito ficasse inelegível por 6 anos, por abuso de poder político e conduta vedada …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (5), a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. O evento, que tradicionalmente ocorria a seis meses das eleições, foi antecipado para um ano antes do pleito de 2022 depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema …

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos segundo a Folha de S. Paulo e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. …

A contar deste este último sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da …

Conforme o jornal Correio Braziliense, a demora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em sabatinar o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começou a causar impasses na Corte. No início da sessão desta última …

Se já estivessem valendo as regras aprovadas no Congresso que criam incentivos ao voto em mulheres e negros, seriam mais beneficiados partidos à esquerda e os dois que já lideram a distribuição de verbas dos fundos partidário e eleitoral. Conforme a Folha de S. Paulo, a reforma eleitoral, aprovada na …

Isolado politicamente e em baixa nas pesquisas sobre a avaliação de seu governo e a corrida eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro disse à revista Veja que não existe nenhuma chance de tentar um golpe no país. “Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, …

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou na  quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante …

Danilo Trento, convocado para depor nesta quinta-feira (23) à CPI da Covid, é tido por senadores da comissão como o elo da Precisa Medicamentos com políticos. Diretor institucional da farmacêutica, ele é sócio de outras empresas e já teve sua vida financeira devassada pela investigação. A pedido do relator Renan …

Na sessão desta última terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018. O Plenário considerou que a política e o …

Nesta próxima sexta-feira (17), encerrará o prazo para candidatos não eleitos e partidos políticos apresentarem os documentos de prestação de contas relativos à eleição de 2020. Em março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de prazo para a entrega de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …

Cinco dias depois dos atos de raiz golpista encabeçados por Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, manifestantes foram às ruas de ao menos 18 capitais e em Brasília neste domingo (12) para pressionar pelo impeachment do presidente. Segundo a Folha de S.Paulo, os protestos, convocados pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e …

Com o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou segundo o Estadão uma “agenda paralela” de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens …

Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB). No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela …

“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira. A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no …

Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”. Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido …

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante …

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, divulga nesta quinta (9) os integrantes da comissão e do observatório de transparência das eleições que acompanharão os preparativos para o pleito de 2022. Segundo a Folha de S. Paulo, o grupo terá como representante militar o general de …

O presidente Jair Bolsonaro manteve o discurso de confronto ao conversar com apoiadores na manhã desta terça-feira, 7, dia em que convocou manifestações a favor do seu próprio governo, e renovou ataques em uma referência a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nosso País não pode continuar refém de uma …

Após a motociata em Pernambuco, que saiu de Santa Cruz do Capibaribe e terminou em Caruaru, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal e falou que a tendência é que ocorra uma ruptura que nem ele e nem o povo deseja. O …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou que candidatos com e sem deficiência não podem ser submetidos aos mesmos critérios de avaliação em provas físicas de concursos públicos – a não ser que o requisito avaliado seja necessário para o exercício do cargo. Conforme o Globo News, o …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, anunciou na última terça-feira (31) a data em que será aberto o código-fonte das urnas eletrônicas para os partidos políticos: 4 de outubro. Na data, os partidos com representação no Congresso Nacional poderão inspecionar as urnas que serão utilizadas nas …

A demora do Senado Federal em avaliar a indicação do advogado André Mendonça para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) está gerando incômodo na mais alta Corte do país. A indicação de Mendonça está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde precisa passar …

Por Marcus André Melo Escrevi, logo após a posse de Bolsonaro, que o STF não atuaria como “onze ilhas” mas “um continente”. A conjetura mostrou-se acertada. A sintonia na corte tem sido expressiva: “O que nos une é a defesa da democracia”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, em painel …

A crise entre os poderes já dá sinais de qual será a decisão que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre sua candidatura à presidência da República em 2022. Segundo a coluna de Bela Megale no O Globo, na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto e de lideranças …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atendeu ao pedido do Fórum dos Governadores e marcou uma reunião com chefes de Executivos estaduais para a próxima quinta-feira (2). O encontro ocorrerá de forma presencial, na residência oficial da Presidência do Senado, e virtual. Depois da reunião do Fórum na última …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá anunciar em coletiva nesta quarta-feira (25) conforme imprensa, que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Palácio do Planalto apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20). No documento enviado …

presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) em seu retorno ao Palácio da Alvorada, que “conspira para que todos cumpram a Constituição”, sem especificar o assunto ao qual se referia. Na última sexta-feira (20) entregou ao Senado pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que …

Ao entender a necessidade de compatibilização do artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 – que prevê a publicação de dados pessoais dos filiados a partidos políticos conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela alteração de algumas práticas. O objetivo é proteger …

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a examinar a questão da autonomia do Banco Central. Segundo a revista Veja, o fato já está em debate desde do século XX no Brasil que se projeta, tardiamente, neste século, por conta, obviamente, da obtusidade de muitos. O que ora se …

Dez partidos divulgaram notas, neste último domingo (22), em defesa da democracia e em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Na sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou apelos e ingressou no Senado com um pedido de impeachment contra Moraes. Conforme a Folha de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam afastar a crise para preservar pautas de interesse do Palácio do …

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), magistrados e procuradores reagiram neste sábado (21) ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também criticou a iniciativa. Na sexta-feira (20), …

A semana terminou da pior forma possível na avaliação de líderes partidários e ministros de cortes superiores. Os que acreditavam que seria possível amortecer as tensões terminaram a sexta-feira (20) decepcionados. Mais do que isso, conforme a Folha de S. Paulo, essas pessoas agora dizem não enxergar uma saída para …

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite desta última sexta-feira (20) uma nota oficial para repudiar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal, diz ainda que a corte “manifesta total …

Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20), de acordo com informações do Blog do Valdo Cruz, do G1, ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde. Ainda segundo o jornalista, no último …

Depois da conversa com Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), entrou de vez segundo a coluna Radar, na lista de “ameaças” ao presidente. “Se alguém que você conhece visita um inimigo seu, o que ele vira para você?”, indaga um ministro fiel a Bolsonaro. Virar “inimigo”, no caso …

Congressistas e integrantes do governo e do Judiciário costuram medidas segundo a Folha de S. Paulo, que podem ser tomadas na prática para distensionar o clima entre os Poderes e abrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal). Na quarta (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu …

Apesar dos apelos da cúpula do Senado e de ministros do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não pretende topar tão facilmente participar de um novo encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo a coluna de Igor Gadelha através de suas fontes da Corte, Fux espera gestos de …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário, de acordo com a Agência Brasil. Em coletiva …

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-PA) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, já esclareceram que não vão embarcar na postura conflitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Ambos se reuniram nesta última terça-feira (17) com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A …

Jair Bolsonaro foi convencido por alguns ministros do Palácio do Planalto segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a não atravessar andando a Praça dos Três Poderes para entregar o pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco …

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um aceno ao Senado em meio à crise entre os Poderes: disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar seu pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que ele pretende …

Depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar em uma rede social que pretende pedir impeachment de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros palacianos entraram em campo nesta última segunda-feira (16) conforme a Folha de S. Paulo, para tentar convencê-lo a recuar da ideia. ​A tarefa de tentar apaziguar os …

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um documento em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros em reação às ameaças à Corte feitas por Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de …

O cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis afirmou que está convocando uma grande paralisação de caminhoneiros para a semana que antecede o feriado da Independência. Como pauta, estariam reivindicações como a defesa do voto impresso auditável e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou …

O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo conforme o jornal Estado de São Paulo, que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – …

Com 372 páginas e 902 artigos, o projeto de lei complementar que tramita na Câmara para criar um Código de Processo Eleitoral abre brechas para uma espécie de “anistia” aos partidos políticos que gastam recursos públicos de forma indevida. Enquanto todas as atenções estavam voltadas para o voto impresso e …

O presidente Jair Bolsonaro isse no último saábdo (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo …

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda …

A maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na sessão plenária por videoconferência na terça-feira (10), pelo deferimento do registro de candidatura de Carla Domini Peixoto Santos (PSDB), candidata a vereadora de Nazaré (BA) nas Eleições Municipais de 2020. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia …

Sem citar ninguém nominalmente, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (11) que o quem se absteve na votação da PEC do voto impresso no plenário Câmara estava “preocupado com retaliações”. A insinuação só pode ter um alvo: o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o único que registrou …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (11) que a rejeição à proposta da PEC do voto impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19) na Câmara dos Deputados foi reflexo de chantagem e medo de deputados sofrerem retaliações. Com a derrota da proposta que era defendida pelo governo, Bolsonaro reforçou …

Com a derrota, o saldo pode ser positivo para o presidente junto à sua base, porque o veto do Congresso ao voto impresso poderia ser usado por ele para reforçar seu discurso de que ele está sendo perseguido e impedido de promover as mudanças que prometeu. Bolsonaro ainda quer mudar …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta terça-feira, 10, a sessão que analisará no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. A defesa dessa proposta tem feito o presidente Jair Bolsonaro lançar reiteradas ameaças golpistas ao dizer que não haverá eleições em 2022 …

A legislatura marcada pelo maior índice de renovação, depois que a Operação Lava-Jato tirou de cena nomes que há décadas andavam pelo Congresso, recorreu a uma prática que poderia se encaixar naquilo a que parte da geração novata se refere, criticamente, como “velha política”: turbinar o orçamento para campanhas eleitorais. …

O publicitário baiano Nizan Guanaes aceitou o convite de Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para montar uma campanha sobre a lisura e a transparência do processo eleitoral — ou mais precisamente da urna eletrônica. O trabalho de Nizan para o TSE não será remunerado conforme a …

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm recorrido a ações fora dos processos para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e fazer frente à guerra de narrativa sobre as urnas eletrônicas e as recentes decisões da corte. Na internet, os tribunais fizeram conforme a Folha …

Em discurso após a motociata em Florianópolis, neste sábado (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a multidão, Bolsonaro reforçou a defesa do voto impresso auditável – que deve ser levado ao plenário da Câmara …

Mesmo com bolsonaristas colocando a auditoria das urnas eletrônicas na ordem do dia, nesses 25 anos em que o sistema está em está em vigor no país foi baixíssimo o interesse dos partidos e entidades públicas em acompanhar o processo, como lembrou recentemente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

Em entrevista ao Valor, o ex-decano do STF Marco Aurélio Mello disse estar preocupado com o “acirramento bilateral de ânimos” entre os Poderes Executivo e Judiciário. “A corda está muito esticada. Falta compreensão, temperança e serenidade. Perdem as instituições, a democracia e a República.” Na sexta-feira, Jair Bolsonaro chamou o …

Conforme publicou o jornal Tribuna, o ex-prefeito e presidente nacional do DEM, ACM Neto, pediu “união e equilíbrio” dos poderes em uma publicação nas redes sociais, sem citar diretamente sobre o conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ameaças à democracia e tensionamento entre os …

Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …

Presidente da Câmara lembrou dos limites constitucionais entre os Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (4) que não irá admitir que a Justiça Eleitoral decida sobre eventuais mudanças na legislação eleitoral. A declaração de Lira está relacionada à discussão da implementação do voto …

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, …

Diante da escalada nos ataques de Jair Bolsonaro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da resposta do Judiciário com medidas para investigar o presidente, a cúpula do Congresso Nacional procura manter distância do conflito institucional. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, reavalia conforme a Folhapresse, se irá …

Ante a insistência do presidente Jair Bolsonaro em atacar o sistema de voto em urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou medidas para abrir duas frentes em resposta às ofensivas do chefe do Executivo. Uma delas teve início no próprio TSE, com a abertura de um …

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deixaram de lado as disputas internas e se uniram para contrapor a corte às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Nove integrantes do tribunal e ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgaram nota conjunta na manhã desta última segunda-feira (2) conforme a Folha …

A nomeação de Ciro Nogueira para comandar a Casa Civil consolidou conforme publicou a Folha de S. Paulo, o avanço do centrão sobre a ala militar do Palácio do Planalto. Agora, líderes partidários querem mais espaço no governo Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto a maioria tenta enterrar o voto impresso, …

Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do Superior …

Segundo maétria publicada pelo Estadão, no último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, …