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O ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Silvio Avila/AFP
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sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 21:20h

Bolsonaro afirma que ‘jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos’

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse em nota na noite desta sexta-feira (11) que ele afirma que “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos”.

No início da manhã, a Polícia Federal deflagrou operação para realizar buscar e apreensões em endereço de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Foram feitas buscas e apreensões também em endereço do pai de Cid, o general Mauro Lourena Cid.

A PF investiga se o entorno do presidente negociou joias recebidas por ele como presentes para a Presidência, na época em que Bolsonaro exercia o mandato. Pelas regras, presidente recebidos pelo presidente devem ser incorporados ao patrimônio do Estado, e não podem ser vendidos nem apropriados ao patrimônio pessoal.

Pelas investigações, as transações teriam ultrapassado R$ 1 milhão.

A nota da defesa do ex-presidente lembra que pediu em março que os itens ficassem no Tribunal de Contas da União até que a Corte decidisse o que deveria ser feito com as joias. A decisão da defesa ocorreu depois de a existência dos presentes ter se tornado pública.

“Sobre os fatos ventilados na data de hoje [sexta] nos veículos de imprensa nacional, a defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”, afirmaram os advogados.

‘Fortes indícios de desvio’

Ao autorizar a operação desta sexta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse identificar “fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial” na conduta do ex-presidente e de auxiliares.

Ainda segundo o ministro, “identificou-se, em acréscimo, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.

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