A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Disputa por vaga no Supremo se acirra com ataques nos bastidores
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 07:25hA disputa pela próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski está se transformando segundo a colunista Malu Gaspar, em uma guerra à medida que se aproxima a data da escolha. Embora em tese só haja um “eleitor” a ser convencido – …
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Pacotão dos 100 dias: o que o governo Lula planeja para alavancar o País
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 07:02hCom uma pressa nunca antes vista na história deste País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica parecem empenhados em transformar os primeiros 100 dias de governo — marca emblemática para qualquer recém-eleito — numa amostra segundo Jaqueline Mendes, da revista IstoÉ Dinheiro, de como será …
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Brasil tem 8.674 obras paralisadas
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 08:12hO Brasil terminou o ano de 2022 com 8.674 obras públicas paralisadas em todo o país, de acordo com o painel de dados feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O conjunto, iniciado em 2018, aponta obras que se arrastam desde 2007, por exemplo, quando o presidente Luiz Inácio …
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Campos Neto defende transparência das contas públicas em sessão no Congresso
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 12:25hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta quarta-feira (15) na tribuna da Câmara dos Deputados, a transparência das contas públicas, reforçando a importância de não haver retrocessos em ganhos institucionais recentes nessa área no país. Em breve discurso durante sessão solene no Congresso para marcar os 130 …
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PT tenta evitar bolsonarista em comissão que fiscaliza o governo
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 08:45hO comando da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados abriu segundo João Gabriel, da Folha de S. Paulo, uma disputa entre o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PL de Jair Bolsonaro, ambos interessados no comando do colegiado. A comissão tem como papel inspecionar as …
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Suspeita de irregularidades na divisão de royalties será investigada
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 07:51hO Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades na atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em casos relacionados à partilha bilionária de royalties da exploração de petróleo entre municípios. A “fiscalização na modalidade inspeção” foi iniciada após parecer …
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Senado tem semana sem votações, já em clima de Carnaval
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 07:45hA legislatura mal começou e o Senado já terá uma semana sem votações, em clima de Carnaval — que começa oficialmente nesta quinta-feira (16) na Bahia. O tempo livre será utilizado para articulações de bastidores e definição dos comandos das comissões da Casa. O único compromisso da semana no Senado …
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Lista de projetos prioritários de Lula para serem retomados inclui 223 obras iniciadas em seus outros mandatos
segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 16:46hCom a artilharia centrada na gestão Bolsonaro desde que recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) a lista com 8.674 obras paralisadas no país, o governo Lula precisará lidar com um cenário incômodo: desses projetos atualmente parados ou inacabados, 223 foram iniciados ainda nos dois primeiros mandatos de Luiz …
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Governo Federal apressa nomeações de 2º escalão e estatais para fortalecer base
domingo 12 de fevereiro de 2023 às 10:40hPassado mais de um mês desde o início do governo, a equipe ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não fechou todas as nomeações conforme reportagem de Mayara da Paz e Raphael Veleda, do portal Metrópoles, para cargos de segundo e terceiro escalão. Às vésperas de o Congresso Nacional …
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Governo Lula tenta atrair para a base deputados do PP e Republicanos
domingo 12 de fevereiro de 2023 às 06:52hEm busca de apoio em votações estratégicas, o governo tenta atrair deputados de partidos do Centrão para a sua base. Em uma demonstração do empenho em cooptar integrantes do Republicanos, por exemplo, o PT foi determinante para a aprovação no Congresso do deputado Jhonatan de Jesus (RR), do partido, para …
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Governo Lula avalia manter comando da Codevasf e mudar chefes de superintendências
sábado 11 de fevereiro de 2023 às 08:03hO governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia manter o engenheiro Marcelo Moreira no comando da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e trocar superintendentes nos estados. Moreira foi indicado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para presidir a empresa em 2019, no início do governo Jair Bolsonaro (PL). …
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Gleisi cobra União Brasil e diz que PT não vai mais ceder espaço no governo
sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 19:29hA presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, rejeita a hipótese de reduzir o número de ministérios ocupados pelo partido para acomodação de novos aliados à base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do portal Folha de S.Paulo. “Não vejo como o PT ceder mais espaço …
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PPI é uma das apostas para geração de empregos e melhora da economia, diz Rui Costa
sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 09:16hEm reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e parlamentares da base aliada, na manhã da última quarta-feira (8), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo vai investir no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para melhorar a economia do país. “Destravar obras …
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Turquia e Síria somam 10 mil mortos e correm contra o tempo para achar sobreviventes de terremoto
quarta-feira 8 de fevereiro de 2023 às 06:50hAs equipes de emergência na Turquia e na Síria enfrentam nesta quarta-feira (8) horas cruciais para encontrar sobreviventes entre os escombros do potente terremoto de segunda-feira, cujo balanço supera 9.500 mortes nos dois países. Em um cenário de frio e devastação, os socorristas, auxiliados pelas primeiras equipes de emergência procedentes …
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Mercadante no BNDES: veja quem é o novo chefe do banco e seus desafios
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 10:07hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega no Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira para acompanhar a posse do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES ), Aloizio Mercadante. A cerimônia deve acontecer a partir das 10h na sede da instituição, no Centro da …
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Mercadante toma posse no BNDES
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 07:33hAloizio Mercadante assume a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta segunda-feira (6), em cerimônia que contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A cerimônia acontece às 10h, no Teatro …
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Senador do PT move ações contra Michelle Bolsonaro por corrupção e assédio moral
domingo 5 de fevereiro de 2023 às 13:24hO senador Humberto Costa (PT) disse que vai mover ações contra Michelle Bolsonaro por supostos crimes de corrupção, assédio moral e apropriação indébita. A informação foi divulgada neste sábado, 4. As denúncias foram publicadas pelo portal Metrópoles. A ex-primeira-dama enfrenta denúncias em esquema de corrupção, com a chamada rachadinha, além …
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Governo Lula concederá cargos para atrair partidos do Centrão que apoiavam Bolsonaro
domingo 5 de fevereiro de 2023 às 09:57hApós as eleições no Congresso, emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram as conversas com partidos que davam sustentação ao governo de Jair Bolsonaro. A investida envolve negociações de cargos de segundo e terceiro escalões para garantir apoio à aprovação de pautas prioritárias do Palácio do Planalto. Responsável …
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Insatisfeitos com distribuição de cargos na Mesa Diretora da Câmara, petistas cobram espaço no segundo escalão do governo
sábado 4 de fevereiro de 2023 às 21:03hDeputados do PT demonstraram insatisfação com o espaço que o partido ocupará na Câmara. Há queixas sobre a forma como as negociações foram conduzidas pela legenda e pelo governo durante o processo que resultou na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidir a Casa. Os petistas pretendem de acordo com …
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Lide Brazil Conference de Lisboa evidencia relevância do Sebrae e dos pequenos negócios
sábado 4 de fevereiro de 2023 às 12:27hDiante de uma plateia formada por autoridades e grandes representantes do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e de Portugal, o Sebrae recebeu destaque no primeiro dia do Lide Brazil Conference, que acontece nesta sexta-feira (3) e neste sábado (4), em Lisboa. Em seu discurso de abertura, o anfitrião, João Dória …
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Bancada evangélica tem racha por disputa entre aliados de Lula e Bolsonaro
sexta-feira 3 de fevereiro de 2023 às 19:27hA polarização política entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e parlamentares próximos ao governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva divide a Frente Parlamentar Evangélica que, pela primeira vez desde sua criação, em 2003, terá uma disputa pela presidência. Se enfrentam os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Eli Borges …
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Temer: ‘Cheguei constitucionalmente ao poder, mas impeachment é trauma institucional’
sexta-feira 3 de fevereiro de 2023 às 10:11hEx-presidente defendeu ideia do semipresidencialismo como forma de dar mais estabilidade às instituições O ex-presidente Michel Temer defendeu, nesta sexta-feira (3) medidas que, segundo ele, afastariam a instabilidade política do Brasil e declarou conforme Davi Medeiros e Rayssa Motta, do Estadão, que, nos últimos anos, “impedimento virou moda” no Pais. …
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Rosa Weber condena atos terroristas: “Possuídos de ódio irracional”
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 11:49hNa cerimônia que marcou a reabertura dos trabalhos do Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o posicionamento de que não irá aceitar atos terroristas no país. A Corte exibiu um vídeo mostrando os estragos e a reconstrução do edifício-sede do tribunal, após o lamentável episódio da …
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Prefeitos reunidos na União dos Municípios da Bahia definem ações para início do ano
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 14:53hPara definir a pauta prioritária dos municípios baianos e discutir as principais demandas apresentadas pelos gestores neste início de ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta terça-feira (31), a Reunião dos Prefeitos e Prefeitas da Bahia. O evento ocorreu na sede da entidade, em Salvador, e trouxe …
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Governo Lula libera segurança para viagem de Temer a Portugal e EUA
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 13:23hO ex-presidente Michel Temer (MDB) vai cumprir agenda profissional no evento Lide Brazil Conference e passará por Lisboa, em Portugal, e Santa Ana, nos Estados Unidos. É praxe autorizar a ida de seguranças para acompanhar ex-presidentes em viagens ao exterior. A medida foi publicada na edição de hoje do DOU …
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Sem privatização, governo Lula avalia conceder quatro áreas do Porto de Santos
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 11:15hHá pelo menos quatro áreas do Porto de Santos que podem ser transferidas para a iniciativa privada sem a privatização da autoridade portuária, hipótese descartada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Estão na lista de ativos negociados: a gestão da via perimetral, que dá acesso ao local, a …
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Lira busca recorde na Câmara, enquanto Pacheco tenta evitar 3º turno no Senado
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 07:27hEleito para o cargo com o apoio de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalha para se reeleger nesta próxima quarta-feira (1º) com o maior número de votos em uma eleição para a presidência da Casa desde a redemocratização. A marca, segundo pessoas próximas ao deputado, representaria …
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Gerente da Codevasf é afastado por receber propina
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 06:21hJulimar Alves da Silva Filho assinou parecer dando aval para convênio da estatal com prefeitura de Vitorino Freire (MA); ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou a obra para beneficiar a própria fazenda. O gerente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão Julimar Alves da …
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Proposta que visa trocar dívidas da Lava Jato por obras alcança R$ 1,3 bilhão
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 05:14hA proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva, verbalizada no início do ano pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, de fazer empreiteiras realizarem obras públicas segundo Beatriz Bulla, do Estdão, para pagar a dívida oriunda dos acordos de leniência acertados durante a Operação Lava Jato atingirá cerca de …
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Sete dos 37 ministros do governo Lula foram a favor do impeachment de Dilma
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 19:28hDesde que assumiu o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido categórico ao criticar o impeachment de Dilma Rousseff e chamar de “golpe” o processo que a afastou do cargo em 2016. A opinião do petista, no entanto, não é ponto pacífico nem mesmo dentro de seu …
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Jantar para costurar reeleição de Lira reúne na mesma mesa Eduardo Bolsonaro, Salles, Boulos, Érika Hilton e Rosângela Moro
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 17:39hUm jantar organizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a bancada paulista, na noite da última quinta-feira (26), reuniu parlamentares da extrema-direita à esquerda, além de ministros do governo Lula. Lira é candidato à reeleição e busca uma vitória expressiva para demonstrar poder. As eleições serão realizadas na …
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PT e Centrão disputam órgãos federais com orçamento robusto
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 06:38hEm troca do apoio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do Centrão exigem o controle da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Banco do Nordeste (BNB) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), três dos principais cofres da República. …
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CGU vê irregularidade e Codevasf anula licitação de R$ 47 milhões para obras de asfalto
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 06:12hAuditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou irregularidades segundo reportagem de Thiago Resende e Mateus Vargas, na Folha de São Paulo, em licitações de obras de pavimentação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) no Maranhão. Diante dos erros mostrados pelo órgão de controle, …
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BNDES nega que haja demanda para financiar serviços de infraestrutura no exterior
terça-feira 24 de janeiro de 2023 às 19:42hO BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) negou nesta terça-feira (24) conforme Vinicius Neder, do UOL, que haja demanda para financiar “serviços de infraestrutura” no exterior, um dia após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defender o financiamento à construção do segundo trecho do gasoduto …
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Lula diz que BNDES vai voltar a financiar projetos para ‘ajudar’ países vizinhos a crescer
terça-feira 24 de janeiro de 2023 às 06:53hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta última segunda-feira (23) a empresários em Buenos Aires que o BNDES vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e “países vizinhos a crescer”. Como exemplo, o presidente brasileiro defendeu o financiamento da obra de um …
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STF concede liminar em favor dos municípios nas cotas do Fundo de Participação
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 18:47hO poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas. Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23), em liminar, …
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Autoridades do Brasil e empresários se reúnem em conferência do LIDE em Lisboa
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 15:25hCom mais de 150 empresários, conferência de dois dias, organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais, acontece em Portugal em 3 e 4 de fevereiro. O ex-presidente da República, Michel Temer, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (também presidente do Tribunal Superior Eleitoral — TSE), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski (STF e vice-presidente …
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Lula vê ‘janela’ após atos golpistas e mira partido Republicanos na base de apoio
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 06:59hPetistas escalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm usado os efeitos da radicalização das manifestações da direita e os desgastes gerados pelos atos golpistas para atrair partidos que davam sustentação ao governo de Jair Bolsonaro, como Republicanos e União Brasil. O Palácio do Planalto intensificou as negociações com …
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PT disputa com centrão cargos de comando na Câmara dos Deputados
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 06:05hA cerca de dez dias da eleição que deve reconduzir Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados, o PT e partidos do centrão ainda negociam segundo o jornal Folha de S. Paulo, o espaço de cada um nos demais principais postos de comando da Casa: a Mesa Diretora, …
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F-150 Lightning é picape do ano nos EUA
sexta-feira 20 de janeiro de 2023 às 12:54hLançada em maio de 2022, a F-150 Lightning vendeu mais de 15,6 mil unidades nos EUA, o que a torna a picape elétrica número 1 no país. Ela é também recordista em prêmios, com 17 títulos. O mais recente acaba de ser concedido por um júri de 50 jornalistas automotivos …
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Prefeitura de Maragogipe obtém na Justiça Federal liminar que proíbe a redução do FPM
quinta-feira 19 de janeiro de 2023 às 18:48hDe acordo com a Bahia na Política, a Prefeitura de Maragogipe obteve na terça (17) liminar na Justiça Federal proibindo a redução do FPM (Fundo de Participação Municipal). Vários municípios brasileiros entraram com ações judiciais sobre cortes no FPM para 2023, depois que o IBGE encaminhou dados parciais do último …
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Deputada critica medida que reduz repasses federais a municípios e defende diálogo para buscar solução
quinta-feira 19 de janeiro de 2023 às 16:28hA deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) criticou nesta quarta-feira (18) a medida do Tribunal de Contas da União (TCU) que deverá impor uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023. Na Bahia, mais de 100 cidades são afetadas com a ação do TCU, que …
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Prefeitos visitam a UPB e demonstram preocupação com queda do FPM por conta do Censo
quinta-feira 19 de janeiro de 2023 às 15:16hA queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivada pela redução de população apontada pelo IBGE, tem preocupado os gestores baianos. Na manhã desta quinta-feira (19), o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho, de Belo Campo, recebeu a visita dos prefeitos de Heliopólis, …
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Entenda como caiu o sigilo sobre o cartão corporativo do governo Bolsonaro
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 19:20hO acesso aos gastos do cartão corporativo da presidência da República virou um tabu no governo. Por cinco anos, o tema se arrastou nos escaninhos do Poder Executivo. Os dados relativos ao governo de Jair Bolsonaro (PL) só vieram a público, no dia 12 de janeiro, a partir de uma …
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UPB solicita apoio da AL-BA para reverter queda de receita do FPM em municípios baianos
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 15:58hNa manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Adolfo Menezes. A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e o senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura …
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Ministro de Lula, Márcio França critica privatização de portos
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 09:40hO ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse nesta última segunda-feira (16) que não vê a privatização de autoridades portuárias como o melhor modelo. A declaração foi feita por ele após um evento na cidade de Santos, em São Paulo, justamente o município cujo terminal portuário está no centro …
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Ministro Rui Costa recebe prefeitos baianos e promete articulação contra queda de receita em 101 municípios da Bahia
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 09:37hO ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, recebeu nesta última segunda-feira (16), em Brasília, a comissão de prefeitos baianos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para articular uma solução à queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores relataram a situação ao ex-governador …
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Desembargador Roberto Frank é empossado presidente do Coptrel
segunda-feira 16 de janeiro de 2023 às 15:19hA nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tomou posse, na última sexta-feira (13), durante a 79ª Assembleia do Coptrel, realizada em Boa Vista (RR). O desembargador Roberto Maynard Frank (TRE-BA), assumiu a presidência do Colégio. A gestão é composta ainda pela desembargadora Ângela Salazar …
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Tarcísio de Freitas se equilibra entre bolsonarismo e gestos a Lula
domingo 15 de janeiro de 2023 às 08:44hEleito com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Tarcísio de Freitas (PL) tem feito uma espécie de malabarismo segundo Bianca Gomes e Gustavo Schmitt , do O Globo, para conciliar a defesa da democracia com as pautas bolsonaristas. Ainda nos primeiros dias de governo, aliados avaliam que Tarcísio …
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Ministro Renan Filho quer destravar concessões de rodovias no PR, RJ e MG
sexta-feira 13 de janeiro de 2023 às 18:20hO ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que trabalhará para intensificar a atração do capital privado no setor e traça algumas frentes para efetivar esse plano – o que poderá envolver Parcerias Público-Privadas (PPPs) em rodovias no futuro e a criação de um fundo para garantir esses projetos. Mas, primeiro, …
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UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos
quinta-feira 12 de janeiro de 2023 às 16:33hA queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília, na quarta-feira (11). Os gestores se …
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Tebet define nome do futuro secretário do Orçamento Federal
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 19:00hA ministra do Planejamento, Simone Tebet, escolheu conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o consultor Paulo Roberto Simão Bijos para ser o secretário de Orçamento Federal da pasta. O anúncio oficial está previsto para esta semana. Desde 2016, Bijos é consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara …
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MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 13:34hO pedido foi feito pelo sub-procurador Geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado. E é solicitado em razão do processo que apura os atos de vandalismo que aconteceram no Distrito Federal no último domingo. Ibaneis Rocha (MDB) está afastado do cargo de governador …
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Ataques em Brasília: prejuízo passará de R$ 8 milhões apenas em obras de arte do Palácio do Planalto
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 08:31hApós a invasão de bolsonaristas golpistas aos prédios oficiais dos Três Poderes da República, o prejuízo no palácio do planalto é estimado em R$ 8 milhões em apenas obras de arte. Também foram invadidos o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, no último domingo (8). Segundo o levantamento preliminar …
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UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 17:40hA decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar …
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Peritos avaliam estragos em Brasília após ataques terroristas
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 09:51hNa manhã desta segunda-feira (9), após ataques ao Congresso, STF e Palácio do Planalto que ocorreram na tarde de ontem, em Brasília, o TCU vai fazer o levantamento patrimonial dos bens destruídos durante o ato de vandalismo.
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Prefeitos da Bahia expõem grande preocupação com a queda do FPM
sexta-feira 6 de janeiro de 2023 às 15:51hAberração. Foi com essa palavra que os prefeitos definiram a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que usou dados do censo inacabado do IBGE para definir o cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por conta disso, 101 municípios baianos poderão ter queda expressiva no …
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Cidades baianas podem perder quase meio bilhão de reais em receita
sexta-feira 6 de janeiro de 2023 às 07:23hConforme reportagem de Esther Morais com supervisão de Monique Lôbo do jornal Correio da Bahia, em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios no estado devem receber menos …
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Leia a íntegra do discurso de Simone Tebet
quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 20:17hTerceira candidata mais votada no primeiro turno das eleições presidenciais, Simone Tebet (MDB) assumiu nesta quinta-feira (5) o Ministério do Planejamento e Orçamento no governo Lula. No discurso de posse, ela contou como foram as conversas com o petista para chefiar a pasta e revelou ter sido surpreendida por ser …
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Vídeo de Bolsonaro mais magro vagando em supermercado dos EUA viraliza; assista
quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 14:03hDo UOL, em São Paulo 05/01/2023 14h04 O ex-presidente da República está em Orlando, nos Estados Unidos, e foi visto em um supermercado. Não há detalhes sobre quando o vídeo foi gravado. De acordo com um jornalista norte-americano que compartilhou o vídeo, o mercado faz parte da rede Pubix. Apesar …
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Mais de 100 municípios baianos vão entrar na justiça contra queda de receita
quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 11:39hO Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento …
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Censo do IBGE: a polêmica sobre tamanho da população que pode tirar dinheiro de municípios
quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 07:59hNo apagar das luzes de 2022, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões …
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702 cidades devem perder recursos federais com recontagem da população
quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 06:35hA prévia do Censo 2022 apontou que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município. A reoportagem é de Amanda Rossi e Rafael Neves, do UOL. Neste …
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UPB e CNM orientam municípios a entrar na justiça contra queda no coeficiente do FPM
quarta-feira 4 de janeiro de 2023 às 15:31hUma reunião com prefeitos dos municípios brasileiros impactados pela Decisão Normativa nº 201 do Tribunal de Contas da União (TCU), que apresentou novos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2023, orientou a contestação judicial dos municípios que terão perdas de repasse por conta dos dados de …
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Nomeado na Embratur, Marcelo Freixo anuncia filiação ao PT e critica PSB
quarta-feira 4 de janeiro de 2023 às 10:55hSeis meses após entrar no PSB para disputar o governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo anuncia agora que irá se filiar ao PT. Escolhido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidir a Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, ele explica que a …
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Ministro de Minas e Energia cria secretaria de fomento a energia limpa
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 12:47hO novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma Secretaria de Transição Energética, que desenvolverá políticas de desenvolvimento e fomento de energia limpa. Na cerimônia de transmissão de cargo, na tarde desta terça-feira (2), Silveira também defendeu medidas para que o consumidor seja preservado da …
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Ministro de Minas e Energia cria secretaria de fomento a energia limpa
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 09:48hO novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma Secretaria de Transição Energética, que desenvolverá políticas de desenvolvimento e fomento de energia limpa. Na cerimônia de transmissão de cargo, na tarde de hoje (2), Silveira também defendeu medidas para que o consumidor seja preservado da …
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Terminais portuários podem ser concedidos, autoridade portuária não, diz Márcio França
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 09:17hA política de concessões de portos e aeroportos do país vai ser revista e autoridades portuárias como a que administra o Porto de Santos não serão mais transferidas à iniciativa privada, disse nesta segunda-feira o ministro da área, Márcio França, acrescentando, no entanto, que os terminais portuários poderão ser alvos …
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Republicanos deve se aproximar do governo Lula nos próximos dias
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 08:16hMembros do Republicanos esperam segundo o jornal Estado de S. Paulo, que Lula chame o presidente da sigla, Marcos Pereira, para uma conversa nos próximos dias. Desejam uma aproximação, ainda que discreta, com o PT, oferecendo apoio dos parlamentares da sigla no Congresso. O PT avalia em troca apoiar a …
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Tarcísio quer privatização do Porto de Santos
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 06:40hO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta última segunda-feira (2) que defenderá a privatização do Porto de Santos apesar da oposição do governo federal. “Vou insistir na privatização do Porto de Santos”, disse Tarcísio a jornalistas após reunião com secretários no Palácio dos Bandeirantes. Como ministro da …
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Rui Costa anuncia que empresas condenadas pela Lava Jato poderão pagar dívidas com obras
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 19:15hEm entrevista ao Estúdio i nesta segunda-feira (2), o novo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que trabalha para que dívidas de empresas condenadas pela Operação Lava Jato virem investimento em obras públicas. Segundo ele, há conversas com Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e …
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José Múcio assume cargo de ministro da Defesa do governo Lula
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 15:58hO ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro assumiu nesta segunda-feira (2) o cargo de ministro da Defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma cerimônia na sede da pasta marcou o início da gestão de Múcio na Defesa. Entre as competências …
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Ministérios de Lula em 2003, 2007 e 2023; compare os gabinetes dos três governos
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 05:53hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, os termos de posse dos 37 ministros que irão compor o primeiro escalão do seu governo. Este será o maior gabinete dos três mandatos do petista. Em 2003, Lula ingressou no governo ao lado …
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Em live, Bolsonaro diz que ‘nada justifica essa tentativa de um ato terrorista’
sexta-feira 30 de dezembro de 2022 às 11:16hA dois dias de deixar o poder, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pronunciamento nas redes sociais nesta sexta-feira se defendendo de críticas e condenando atos terroristas em Brasília. — Nada justifica, aqui em Brasília, essa tentativa de um ato terrorista, aqui na região do aeroporto de Brasília. Nada …
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STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
sexta-feira 30 de dezembro de 2022 às 08:00hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no dia 16 de dezembro deste ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação dos benefícios. O caso julgado envolve a viúva de …
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UPB e CNM apontam prejuízos com atraso da coleta de dados do Censo 2022
quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 16:51hCom dois anos de atraso e sem conclusão do Censo Demográfico 2022, o IBGE enviou nesta quarta-feira (28) ao Tribunal de Contas da União (TCU) a prévia da população de todos os municípios brasileiros para que o número de habitantes seja utilizado no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios …
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10 medidas emergenciais no Ministério da Saúde que Lula deve adotar no início do mandato
quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 09:45h“Terra arrasada”, “legado de destruição” e “caos” foram alguns dos termos usados por integrantes dos Grupos de Trabalho (GT) do governo de transição e por especialistas independentes para descrever a situação do Ministério da Saúde após o governo de Jair Bolsonaro (PL). Na avaliação deles, o panorama da saúde pública …
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Fios bordados a ouro e diamantes: veja curiosidades sobre a faixa presidencial
quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 07:17hEmbora a passagem do adereço não seja obrigatória para que um presidente da República eleito assuma o cargo, a faixa faz parte da cerimônia de posse A faixa presidencial é uma tradição que remonta há mais de 100 anos na história do Brasil. Feita com detalhes em ouro e ornada …
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CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios
quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 06:58hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que novos atrasos na coleta de dados adiem, mais uma vez, a divulgação de um novo Censo Demográfico no Brasil. Com o último levantamento realizado em 2010, mais do que descumprir a legislação, que determina que o Censo ocorra a cada 10 anos, o …
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Governo Lula e militares: como será essa relação?
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 19:45hDepois de mais de uma década de episódios de intromissão indevida na política, as Forças Armadas brasileiras devem ser devolvidas à atribuição constitucional de defesa do território nacional. Para que essa redesignação institucional seja eficaz, princípios como hierarquia e disciplina precisam ser enfatizados e fortalecidos. Mais difícil é prever como …
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Orçamento de 2023 abre caminho para elevar as ‘emendas Pix’ a R$ 10,6 bilhões
segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 07:09hAlém do aumento de recursos chancelado pela PEC da Transição, as “emendas Pix” podem aumentar ainda mais em 2023. Isso porque o Congresso aprovou um dispositivo na Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizando deputados e senadores a mudar suas emendas de lugar durante o ano que vem. A única exigência é …
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Veja quem são os ministros do novo governo Lula e confira os perfis de cada um
sábado 24 de dezembro de 2022 às 18:36hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na última quinta-feira (22) 16 nomes que vão compor a Esplanada dos Ministérios no próximo governo. Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade Lima (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) se juntam a outros futuros ministros confirmados anteriormente, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça) e Rui Costa (Casa Civil). A estrutura …
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Deputados devem entregar documentos para posse até 31 de janeiro
sábado 24 de dezembro de 2022 às 10:05hA Câmara dos Deputados, por meio do Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa), comunica que o(a) deputado(a) eleito(a) deve apresentar à Secretaria-Geral da Mesa até 31 de janeiro de 2023, por meio da ferramenta Gabinete Digital, a documentação obrigatória para a posse. Caso a apresentação não ocorra no prazo estabelecido, o(a) eleito(a) …
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PPP nas ferrovias podem ser a nova aposta em novo governo de Lula
sábado 24 de dezembro de 2022 às 07:39hCom o impulso a Parcerias Público-Privadas (PPP) no discurso dos principais atores políticos do governo Lula 3, como os futuros ministros da Fazenda e da Casa Civil, Fernando Haddad e Rui Costa, o próximo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência também deve tentar emplacar o instrumento …
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Aliados próximos tentam convencer Bolsonaro a passar faixa a Lula
sexta-feira 23 de dezembro de 2022 às 18:05hAliados próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam convencê-lo a passar a faixa para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a coluna de André Borges, do Estado de S. Paulo, que apurou que amigos com influência sobre Bolsonaro têm procurado demonstrar a ele que, no atual …
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Nordeste é protagonista em ministérios de Lula, após ausência com Bolsonaro
sexta-feira 23 de dezembro de 2022 às 07:56hO Nordeste se tornou conforme Carlos Madeiro, do UOL, ao maior celeiro de ministros anunciados até aqui para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dos 23 nomes confirmados, sete são da região, com destaque para pastas importantes, como Educação, Desenvolvimento Sociais, Justiça e Defesa. Já …
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Supersalários de R$ 300 mil mensais para diretores da Eletrobras são aprovados em AGE
sexta-feira 23 de dezembro de 2022 às 07:18hOs acionistas da Eletrobras aprovaram nesta última quinta-feira (22) por maioria, os reajustes na remuneração dos executivos que dirigem a empresa, disseram fontes que participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A realização da assembleia contrariou despacho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Ele determinou …
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Comissão do Congresso blinda Bolsonaro de ficar inelegível
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 20:20hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou as contas de 2014 e 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, após o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionar pela rejeição com argumentos que embasaram o processo de impeachment da petista. Segundo Daniel Weterman, do Estadão, os parlamentares também aprovaram …
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Veja novos salários de presidente, deputados e ministros aprovados pelo Congresso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 16:35hFuncionários do STF, TCU e do DPU também foram beneficiados por reajustes; compare os valores Nos últimos dias úteis do ano, o Congresso Nacional aprovou reajustes para diferentes carreiras do funcionalismo público. Os próprios parlamentares serão beneficiados com aumentos; no caso do presidente da República, o incremento no salário será de …
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Alesp aprova aumento de 37% para salários de deputados estaduais
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 09:42hDepois de o Congresso Nacional aprovar o aumento dos salários de presidente, deputados federais e senadores, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu na quarta-feira, 21, conceder reajuste de 37% nos vencimentos de parlamentares estaduais. O valor subirá, de forma gradual, de R$ 25.322,25 a R$ 34.774,64. Já a …
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Câmara aprova reajuste de 18% para ministros do STF; salário chegará a R$ 46,4 mil
quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 15:07hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação, o texto segue para o Senado. O projeto estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas parcelas, em fevereiro de 2025, o …
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José Múcio aposta em saída voluntária de bolsonaristas das portas dos quartéis
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 08:39hFuturo ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro prevê de acordo com o oclunista Igor Gadelha, do Metrópoles, que os bolsonaristas que estão plantados nas portas dos quartéis de todo o Brasil deixarão os locais de forma voluntária, sem a necessidade do uso da força. “Isso vai acontecer com …
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Margareth Menezes nega que acumule dívida de mais de R$ 1 milhão com União
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 19:17hA cantora Margareth Menezes, futura ministra da Cultura no governo de Lula (PT), negou hoje que acumule dívida de mais de R$ 1 milhão com os cofres públicos e, em nota, informou que a defesa de sua ONG, a Fábrica Cultural, irá recorrer de decisão do TCU (Tribunal de Contas …
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‘Apagão de dados’ no governo Bolsonaro ameaça SUS e vira entrave para Lula
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 18:38hO Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do Governo de Transição diagnosticou a principal ameaça aos primeiros meses de governo: a falta de informações. “Recebemos dados confusos, que não batem, que estão incompletos… O atual governo nem consegue nos dizer quantas vacinas estão para vencer em breve”, relata o médico …
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Ministra da Cultura: Margareth Menezes acumula dívidas milionária com cofres públicos
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 09:53hA recriação do Ministério da Cultura foi uma das principais promessas de campanha do presidente eleito. Na terça-feira (13) Lula convidou para assumir a pasta a cantora Margareth Menezes. “Nós conversamos e eu aceitei a missão, foi uma surpresa para mim”, afirmou ela, depois de se reunir com o petista. O perfil …
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Segurança de Lula e agentes do GSI têm novo mal-estar
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:05hAgentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que atuavam na segurança da posse do ministro Bruno Dantas na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), na manhã de quarta-feira (14), se retiraram do local antes do fim do evento e geraram um novo episódio de mal-estar com a equipe de segurança …
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Bolsonaro publica MP que abre crédito de R$ 7,56 bi para a Previdência
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 11:54hO presidente Jair Bolsonaro (PL) editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para a Previdência. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) em um momento em que o governo corre o risco de não ter recursos para pagar despesas obrigatórias, como …
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Posse de Lula não terá gente quebrando prédio, diz Flávio Dino
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:20hO futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), minimiza a possibilidade de qualquer tipo de vandalismo em Brasília durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele diz que o país já estará sob novo comando, que não permitirá esse tipo de ato. A declaração foi dada em entrevista …
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Senado deve aprovar mudança feita pela Câmara na Lei das Estatais, dizem fontes
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 18:23h-O Senado deve confirmar a mudança aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira para reduzir de 36 meses para apenas um mês a quarentena obrigatória para que pessoas vinculadas à estrutura decisória de partidos políticos ou de campanhas eleitorais assumam cargos em empresas estatais, disseram fontes ouvidas pela …
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