O recesso do Legislativo terminou oficialmente na última quinta-feira (1º) mas, na semana que começa nesta segunda-feira, 5, o Congresso continuará esvaziado. A proximidade das eleições municipais, com o primeiro turno marcado para 6 de outubro, retém a atenção da maioria dos parlamentares. No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …

O Congresso retoma parcialmente os seus trabalhos nesta segunda-feira (5). No Senado, as comissões voltam a se reunir nesta semana e as votações ocorrerão de maneira remota. Uma reunião de líderes definirá os temas apreciados nos próximos dias, mas já é certo que nenhum projeto considerado polêmico será pautado. Apenas …

Em um mar de camisetas vermelhas e brancas, cores adotadas por candidatos do PT na Bahia, dois tons destoavam no palco da convenção do partido em Sento Sé, município de 40 mil habitantes no norte do estado. Eram o deputado federal Elmar Nascimento, do União Brasil, e de acordo com …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós queremos concluir a votação dessa regulamentação”, disse. Em entrevista a …

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) de Minas Gerais considera que o aumento de 300% concedido ao governador Romeu Zema (Novo), ao vice-governador, Mateus Simões (Novo), e aos secretários estaduais no ano passado é irregular pois descumpre as regras do programa de renegociação da dívida dos estados …

Com anseio dos eleitores por redução nos índices de violência, a pauta de segurança pública se tornou um palco de disputa entre o governo e oposição e já resvala também nas eleições municipais. Esse embate deve se acirrar à medida que o Congresso deve priorizar o tema no segundo semestre. …

Uma das principais lideranças do agronegócio no Congresso, a senadora Tereza Cristina (PL-MT) reconhece que o governo Lula mudou o tom com o setor. Em entrevista ao jornal O Globo, a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) pondera, contudo, que a proximidade do PT com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) …

O Partido dos Trabalhadores (PT) será o principal beneficiado caso o Senado aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023, conhecida como PEC da Anistia. Até março deste ano, diretórios do partido tinham segundo reportagem de André Shalders, do Estadão, pelo menos R$ 22,2 milhões em dívidas na lista …

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o presidente da República, Lula da Silva (PT), irá participar da escolha do sucessor no comando da Casa legislativa, mas “não indicará nem deve vetar” um nome. O parlamentar também alfineta o processo …

Prevista na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira (17), a PEC que prevê a autonomia financeira do Banco Central (BC) enfrenta dificuldades para avançar e deve ficar para depois do recesso parlamentar informal. Presidente do colegiado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou claro, …

O presidente Lula da Silva (PT) disse que uma das pessoas que mais ouve é sua mulher, Janja Lula da Silva. Segundo o petista, ela quer discutir assuntos como política e economia. “A Janja é uma pessoa que diz não para mim muitas vezes. Ela quer discutir economia, quer discutir política de …

O cardiologista Bene André Camacho Araújo tomou posse como senador, nesta última terça-feira (16), no lugar de Eliziane Gama (PSD-MA), que se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretária da Juventude do Maranhão. Camacho ocupava segundo o SBT News, a segunda suplência de Eliziane, mas o prefeito de …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta última terça-feira (16) …

O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo (14) que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira …

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou segundo Marcela Rahal, da Veja, que procurou a líder da bancada feminina no Senado, Leila Barros (PDT-DF), junto com a colega Eliziane Gama (PSD-MA), para costurar uma candidatura que represente as mulheres nas eleições do ano que vem no Senado. Em entrevista ao programa …

A Câmara aprovou nesta última quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de pagarem multas por descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. O perdão as multas pode chegar a um impacto de até R$ 23 bilhões. A proposta …

Apontado como preferido do presidente Arthur Lira (PP-AL) para sucedê-lo na presidência da Câmara dos Deputados, o líder da União Brasil, o deputado baiano Elmar Nascimento, periga sofrer um revés na disputa pelo comando da Casa. Antes mesmo do anúncio formal da decisão de Lira, dirigentes partidários têm afirmado, de …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse que “a tendência” é que líderes da Casa Alta do Congresso não aceitem a inclusão da possibilidade de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) como compensação da desoneração da folha de pagamentos. “Vou conversar com o outro lado …

O líder do seu partido no Senado e relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira (11) que a “unanimidade” dos líderes da Casa pediu que o governo retire o caráter de urgência da proposta para que ela possa ser discutida com mais tempo. Pelo caráter …

As senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) procuraram a líder da bancada feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT-DF) nesta última quarta-feira (10) para discutir sobre a próxima eleição interna pra a presidência da Casa, que ocorrerão em 2025. Ao Estadão, uma fonte próxima às parlamentares confirmou que …

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram, nesta quarta-feira (10), em Montes Claros, no Norte de Minas, o Contrato de Concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí. O leilão, realizado em março deste ano, garantiu R$ 1,5 bilhão em investimentos para …

Após um ano sem realizar reuniões, o Conselho de Ética do Senado decidiu nesta terça-feira (9) dar prosseguimento a representações contra os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao mesmo tempo ações mais antigas contra os mesmos senadores também foram arquivadas, diz Camila Turtelli, …

A Comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial deve votar nesta terça-feira (9) o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Após a aprovação no colegiado, o projeto seguirá para o plenário da Casa. O texto deveria ter passado pelo crivo do colegiado na …

De olho em manter o comando do Senado com a legenda, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, tem feito acenos segundo reportagem de Marcela Mattos, da Veja, a Davi Alcolumbre, senador do União Brasil tido como o favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em fevereiro do ano que vem. Uma …

A Comissão de Ética do Senado retomará atividades na próxima quarta-feira (10) após um ano completo sem sessões. A reunião deve analisar representações contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e, até, do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outros. …

A Comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial pode votar nesta quinta-feira o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Após a aprovação no colegiado, o projeto seguirá para o plenário da Casa. Para o relator, a remuneração pelo uso de obras protegidas por …

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), anunciou nesta quinta-feira (4) que iniciou tratamento contra um câncer, mas que seguirá em campanha à reeleição. Em pronunciamento à imprensa, Fuad revelou ter passado por um procedimento cirúrgico nos últimos dias, após exames de rotina detectarem um linfoma não Hodgkin. Ele …

Novo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assumiu como missão votar a regulamentação da reforma tributária ainda na primeira quinzena de julho e já deu segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder, o recado ao grupo de trabalho que trabalha no projeto. O GT nem …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi sucedida por fortes reações no Congresso Nacional — formado, atualmente, por uma maioria conservadora. A mobilização em reação ao julgamento do Supremo já vinha ocorrendo desde março, quando o caso foi retomado pela …

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (28) que a Constituição Federal é tudo que um governante precisa no Brasil para revolucionar o país. O chefe do Executivo citou o filósofo Karl Marx e o ex-líder da União Soviética Lenin como pensadores rotineiramente apresentados pelo seu campo democrático. — …

Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas da comissão da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre porte de drogas. A PEC já foi aprovada no Senado, com o empenho pessoal do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Esse texto analisado …

Apontado como candidato preferido de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) já negocia cargos na futura mesma diretora em troca de apoio na disputa. Segundo apurou a coluna, Elmar sinalizou ao PL de Jair Bolsonaro com a possibilidade de dar a 1ª vice-presidência da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta última terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada …

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal decretaram a realização de sessões remotas na próxima semana, em razão das festas juninas. Essa é mais uma liberação que parlamentares terão neste ano. A expectativa é que as duas Casas votem pautas de consenso, sem nenhuma matéria polêmica em discussão. O …

O embate público entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve ter pouco impacto na tramitação no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a autonomia financeira da instituição, na avaliação de parlamentares ouvidos pelo jornal …

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reuniu segundo o Diário do Poder, as assinaturas de 48 senadores em ofício endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou em receber a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira, 19, para falar sobre a resolução que proibiu a assistolia fetal em gestações que ultrapassam as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Moraes foi contra a …

O projeto de lei do novo Código Eleitoral, que esvazia o poder de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas prestações de contas partidárias, tem provocado preocupação também entre institutos de pesquisa. O receio é por conta da exigência de que as pesquisas de intenção de voto passem a ser …

Após dura derrota no Congresso Nacional e em meio a críticas de parte do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu o Brasil como uma “encrenca” e um “negócio difícil de administrar”. Segundo o chefe da equipe econômica, figuras públicas em posição de poder, como políticos e grandes …

Como não poderia deixar de ser, no meio do fiasco que foi a tentativa de emplacar a MP do PIS/Cofins, devolvida ao governo por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aparece novamente segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a disputa de poder entre Rui Costa e Fernando Haddad — de …

Presidente do PL, segunda maior bancada do Senado, Valdemar Costa Neto afirmou que o partido deve apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para suceder o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando da Casa, em 2025. Após participar de solenidade no Senado, Valdemar voltou a afirmar que o governador …

Após a devolução de parte da medida provisória (MP) do PIS/Cofins pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, que o Executivo manterá o acordo firmado com o Congresso a respeito da …

Em seu discurso de abertura do ano legislativo, no qual distribuiu recados ao governo do presidente Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou como prioridade do Congresso a aprovação de projetos que decidiu chamar de “agenda verde”, o nome ligado a iniciativas pró-meio …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é “perfeitamente legítimo” que uma pessoa presa decidir realizar uma delação premiada, desde que sua prisão seja legal. Barroso evitou, no entanto, comentar projetos de lei que visam impedir acordos nessa situação, dizendo que a decisão cabe ao Congresso. — Essa …

A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para esta terça-feira (11), a partir das 10h. A lista de participantes ainda está sendo definida. O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática, aprovado em Plenário nesta quarta-feira, é do …

O presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, deputado Arnaldo Jardim, encaminhou nesta sexta um ofício ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, aumentando a pressão contra a MP 1227 e apontando mais uma inconstitucionalidade da medida de Lula. A inconstitucionalidade, segundo Jardim, se deve ao fato de o texto …

O Senado decidiu retomar as discussões em torno da PEC que trata do fim da reeleição, uma das prioridades de Rodrigo Pacheco. Em reunião de líderes na quinta-feira (7), traçou-se como uma das estratégias uma audiência pública com autoridades a favor e contra o assunto para debatê-lo no plenário do …

A decisão do Partido dos Trabalhadores de não insistir na cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) segue um cálculo feito por lideranças partidárias e pelo próprio presidente Lula da Silva (PT). Para a cúpula petista, ficou claro que não havia chance de êxito em um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal …

No trajeto até o RS, no avião presidencial, Lula estará acompanhado do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que esteve em Brasília nessa quarta (5) para participar de uma cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente e se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e …

Uma “mini” reforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral, como o fim da reeleição, a junção entre as eleições municipais e gerais e a definição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados. O Novo Código Eleitoral – que consta no projeto …

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, esclareceu que o debate atual no Congresso Nacional não envolve a privatização das praias, mas sim a transferência dos chamados terrenos de marinha, onde estão localizados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em questão …

A discussão do projeto de lei (PL) que regulamenta cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil divide senadores da base governista e da oposição. Apoiada pela maioria dos líderes do Centrão, a matéria encontra forte resistência na bancada evangélica. A proposta deve retornar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (5). …

No mesmo dia em que o presidente Lula da Silva (PT) comandou a primeira reunião de seu prometido novo modelo de relação com o Congresso, integrantes de bancadas aliadas repetiam nesta segunda-feira (3) um antigo diagnóstico. Segundo eles, falta alguém “empoderado” no Palácio do Planalto que garanta uma articulação política …

Favorito do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a sua sucessão, o líder do seu partido na Casa, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), atua em frentes distintas na tentativa de angariar apoios e se consolidar na busca pelo posto mais cobiçado da Casa. Ao mesmo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia pela posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será realizada daqui a pouco. “Tenho a certeza de que (Cármen) cumprirá essa missão com muita firmeza e competência. Desejo-lhe sorte, e o STF …

O Senado iniciou a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que gerou polêmica. A PEC das Praias, como vem sendo chamada, passou a ser considerada como um mecanismo para privatizar as áreas à beira-mar, que pertencem à União. Também foi dito que a PEC regularizaria todo o …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o Senado Federal cede apartamentos funcionais a 21 autoridades que não exercem mandato de senador. Na relação, ainda de acordo com o colunista, estão Flávio Dino, do STF, dez ministros do STJ, três ministros de Lula, três deputados federais, dois ministros …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma …

Passado um ano e cinco meses desde a posse, governadores de cinco estados enfrentam uma relação de altos e baixos com os presidentes das assembleias legislativas. No Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, o convívio entre o Executivo e o Legislativo é marcado …

Hoje uma das principais pontes entre o Congresso e o Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já reclamou segundo a Veja, diretamente ao presidente Lula da Silva (PT) sobre os problemas de articulação política do governo no Legislativo. No início de março, quando Lula recebeu Rodrigo Pacheco …

Embora relativizada pelo Palácio do Planalto, a série de derrotas do governo durante a semana expôs falhas na articulação política que têm sido cada vez mais perceptíveis no Congresso. Líderes têm divergido em público e falhas de comunicação ficam evidentes em algumas votações, enquanto o PT cobra uma atuação mais …

A força-tarefa do Governo Federal montada para apoiar o Rio Grande do Sul e socorrer as famílias afetadas pelo desastre climático completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Por meio de uma resposta federal articulada sem precedentes na história do Brasil, diversas frentes de ação foram trabalhadas para que …

Após novas derrotas, o governo ainda tem pela frente uma lista extensa de projetos que são de seu interesse no Congresso. Além de matérias vetadas pelo presidente Lula da Silva (PT), como na Lei Geral dos Esportes, parlamentares devem ainda analisar projetos fundamentais da pauta econômica, como a regulamentação da reforma …

A nova leva de derrotas do governo no Congresso expôs mais uma vez os problemas da articulação política e elevou a pressão por mudanças na estratégia de relação com os parlamentares. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem uma postura mais incisiva e que alcance um número maior …

O ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PL), que morreu nesta terça-feira (28) aos 44 anos, faleceu após sofrer um infarto fulminante em Manaus. A causa foi revelada pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-prefeito da capital amazonense Arthur Virgílio Neto, pai do ex-parlamentar, durante o sepultamento que ocorreu nesta última quarta-feira (29). …

O Senado adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques …

A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento sobre porte de drogas, interrompido em março. O prazo do pedido de vista do ministro Dias Toffoli termina em junho. Segundo a coluna de Robson Bonin, vem confusão por aí. Com cinco votos favoráveis à fixação de parâmetros para separar usuário …

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira (27) que o governo enviará ao Congresso ainda esta semana o segundo projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária. Este texto terá questões específicas da transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual, …

O Brasil tem hoje 29 partidos, mas um grupo de sete legendas domina o cenário político e é, por ora, quem dá as cartas nas principais disputas no radar: as eleições deste ano para prefeitos e vereadores, a de fevereiro de 2025 para a troca do comando de Câmara e …

O Senado Federal discute estabelecer um regime especial de tributação que suspende a cobrança de impostos federais em obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é reduzir os custos de empreendimentos que …

Magda Chambriard tomou posse nesta última sexta-feira (24) na presidência da Petrobras, mas não custa lembrar uma história sobre Jean Paul Prates, que durante todo o seu período no comando da estatal foi alvejado por Alexandre Silveira. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, foi Prates o primeiro …

No vídeo, Malta também cita os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O senador Magno Malta (PL-ES) expressou indignação diante da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações de José Dirceu (PT) e do empreiteiro Marcelo …

Absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de abuso de poder econômico em 2022, o senador e ex-juiz Sergio Moro celebrou o resultado por unanimidade e diz estar em um momento em que busca ampliar o diálogo. Por esse motivo, afirma que procurou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar …

Apesar de todo o empenho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovação da PEC do Quinquênio – que cria mais um adicional aos vencimentos de magistrados e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição – é considerada improvável por boa parte dos representantes da Câmara. A resistência à …

Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse nesta última quarta-feira (22) o …

Após ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador Sergio Moro fez elogios a Corte, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e reforçou conforme Camila Turtelli, do O Globo, sua atuação política ao sinalizar que será cabo eleitoral de projeto para “derrotar o PT” em 2026. Ele também …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. O deputado alagoano anunciou os 14 integrantes dos GTs e deixou …

Nova pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira, 22, aponta que boa parte da Câmara dos Deputados avalia como improvável a aprovação da PEC do Quinquênio, que cria mais um adicional ao salário de juízes e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição. De acordo com o instituto, 40% dos parlamentares …

Justiça boa, com alguma frequência, é aquela que decide segundo o gosto do opinador ou, eventualmente, o seu interesse, começa o artigo de Reinaldo Azevedo, do portal Uol. E ele continua: O bolsonarismo levou o Poder Judiciário para o banco dos réus, no tribunal das redes sociais, e alguns desses …

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar, por unanimidade, os recursos de PT e PL que pediam a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) reforça a disposição do Judiciário de reduzir a temperatura na relação com o Congresso e, em especial, com o Senado Federal. Inicialmente dada …

Após vitória do senador Sergio Moro (União Brasil -PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) parabenizou o parlamentar pelo resultado desta última terça-feira (21). Em postagem na rede social X (antigo Twitter), Dallagnol disse que Moro alcançou uma “ilha de justiça no mar …

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. O relator da ação contra o ex-juiz, ministro Floriano de Azevedo Marques, manteve a decisão do Tribunal Regional …

Após ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (21), em Brasília (DF), o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”. Em outro momento, Lula também pediu para que prefeitos “não permitam que eleições” gerem “perda …

O presidente Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (21) uma série de medidas para atender municípios, entre elas novas regras de financiamento das dívidas previdenciárias e para precatórios e apoio ao projeto de securitização das dívidas dos entes. Lula ainda confirmou o acordo para manter em 8% – de …

A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do começo de junho, Cármen irá suceder …

O desastre climático no Rio Grande do Sul é capaz de mudar parte da dinâmica da economia brasileira. Em muitos aspectos, a tragédia sem precedentes colocou luz em assuntos marginalizados até agora. Algumas das mudanças que se fazem necessárias: • a necessidade de políticas públicas mais assertivas para prevenção, • as alterações geográficas para …

Na noite da terça-feira (14), um dia após a Petrobras divulgar seu balanço do primeiro trimestre, com queda de 38% no lucro líquido, o mercado foi surpreendido pela notícia de que o presidente da companhia, Jean Paul Prates, havia sido demitido do cargo. O comando da estatal passa para Magda Chambriard, que foi …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A decisão de Zanin atende a pedidos …

O Congresso disse ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concorda em suspender o processo que trata da desoneração da folha de pagamento por 60 dias, conforme solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) diante da negociação em curso entre Executivo e Legislativo sobre o tema. A manifestação …

“Quero pedir ao ministro Haddad que tenha sensibilidade e empatia com esses prefeitos e prefeitas que estão aqui representando todo o Brasil. Nós não estamos em uma competição, pelo contrário, o desenvolvimento do país, passa exclusivamente, pelo desenvolvimento dos municípios”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho, na última segunda-feira …

O acordo em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será levado adiante pelo Congresso por meio de um projeto de lei apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), e não mais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme havia sido anunciado na …

Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Lula da Silva (PT) afirmou, nesta última quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, …