terça-feira 2 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Ricardo Nunes

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula, Bolsonaro, Dilma e Temer; Saiba quem estará na posse de Alexandre de Moraes

segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 19:20h

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Metade dos secretários do governo Rui Costa são filiados a partidos da base; veja lista

quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 06:07h

Conforme levantamento realizado por Gabriel Lopes e Bruno Leite, do Bahia Notícias, 12 das 23 secretarias da gestão do governador Rui Costa (PT) são ocupadas por titulares filiados a partidos políticos. Com presença forte de petistas, o primeiro escalão também reúne quadros de siglas da base como PSD, MDB e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF vai decidir se é possível rever absolvições de culpados por homicídio

quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:01h

No próximo dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Se …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nova lei de improbidade beneficia políticos às vésperas de julgamento no STF

segunda-feira 25 de julho de 2022 às 05:41h

As mudanças na lei de improbidade administrativa, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, levam a suspensões de condenações a políticos. Conforme o jornal O Globo, muitos deles poderão disputar eleições, driblando restrições que os enquadravam na Lei da Ficha Limpa. Na lista dos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF muda regra e barra participação de ministros novatos em julgamentos iniciados

sexta-feira 10 de junho de 2022 às 07:14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF ignora Fux e leva à 2ª Turma decisão de cassação de deputado

terça-feira 7 de junho de 2022 às 08:35h

O ministro Kassio Nunes Marques submeteu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão tomada por ele, na semana passada, que suspendeu a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Ao agendar o julgamento para esta terça-feira, a partir das 14h, Nunes Marques ignorou segundo Rafael Neves, do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Marketing do ‘mulher vota em mulher’ tem limitações

segunda-feira 30 de maio de 2022 às 09:48h

Em uum país com ligeira maioria de mulheres e alta rejeição das eleitoras ao presidente Jair Bolsonaro (PL), a estratégia da senadora Simone Tebet (MDB) de jogar o foco principal de sua pré-campanha na conquista do voto feminino parece conforme Ricardo Mendonça, do Valor, ter alguma congruência. Mas, conforme consultores …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Abramet celebra manutenção da Lei Seca

domingo 22 de maio de 2022 às 16:02h

A preservação da vida no trânsito venceu! Com essa expectativa, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) celebra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade e decidiu manter inalterada a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. Com unanimidade dos votos favoráveis dos ministros, foi encerrado na …

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EVENTOS, NOTÍCIAS


Carta municipalista pontua nove itens prioritários para o Nordeste

segunda-feira 16 de maio de 2022 às 18:04h

Durante o encerramento da edição Bahia do Encontro de Associações Estaduais: Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que ocorreu na última sexta-feira (13), os líderes municipalistas firmaram compromisso com as pauta prioritárias que foram especificadas em uma carta. A partir do documento, os presidentes das associações municipalistas do Nordeste se comprometem a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ mantém condenação de José Dirceu na Lava-Jato

terça-feira 19 de abril de 2022 às 18:44h

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao ex-ministro José Dirceu, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros rejeitaram as alegações dos advogados de Dirceu, que pediam, por …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Petrobras: veja o estágio do processo ao qual Landim responde na Justiça Federal

segunda-feira 4 de abril de 2022 às 05:10h

Além da pressão política no Flamengo, depois da derrota na final do Campeonato Carioca, outro fator contribui para a desistência de Rodolfo Landim da presidência do conselho de administração da Petrobras, segundo fontes ouvidas pelo Valor. O engenheiro responde a processo na Justiça Federal por suspeita de gestão fraudulenta de um fundo de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deltan ataca ideia de nomear advogado de Lula para o STF

quarta-feira 30 de março de 2022 às 06:25h

Deltan Dallagnol comentou no Twitter nesta última terça-feira (29), ao portal O Antagonista que mostrava a movimentação de bastidores para que Lula, se for eleito, nomeie seu advogado Cristiano Zanin a uma das vagas que se abrirão no STF. “Quem acha que Cristiano Zanin, denunciado pelo MPF pelos crimes de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

quinta-feira 17 de março de 2022 às 17:35h

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide não mexer na Lei da Ficha Limpa

quinta-feira 10 de março de 2022 às 07:47h

Após meses de comentários entre políticos e advogados em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) nem sequer analisou de acordo com o Bastidor, do questionamento feito pelo PDT sobre a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Na última quarta-feira (9), por maioria (6 a 4), os ministros entenderam que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios

sexta-feira 4 de março de 2022 às 05:46h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …

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NOTÍCIAS


STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar

sábado 26 de fevereiro de 2022 às 12:57h

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta última sexta-feira (25) a revisão da vida toda a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a corte formou maioria de 6 a 5 no processo, que estava paralisado com um pedido de vistas do ministro Alexandre …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF valida proibição de propaganda eleitoral paga na internet e restrições em jornais

sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 14:19h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar dispositivos previstos na Lei das Eleições, de 1997, que impõem restrições à publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto quando ocorre o impulsionamento de conteúdos em redes sociais, estratégia de marketing digital utilizada para ampliar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mais importante que eleição são as duas vagas para o STF em 2023, diz Bolsonaro

sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 14:39h

Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (PL), pretendente à reeleição no ano que vem, voltou a falar nesta sexta-feira (4) nas vagas que serão desocupadas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Conforme o UOL, o governante tem utilizado a recomposição da Corte —que terá dois novos integrantes …

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NOTÍCIAS


Colegiado na AL-BA lutou contra as desigualdades na Bahia

sábado 29 de janeiro de 2022 às 13:09h

Importante ferramenta parlamentar na luta pela justiça social, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, ainda com as dificuldades impostas pela pandemia, realizou, ao longo de 2021, de forma virtual e semipresencial, cinco reuniões ordinárias virtuais e oito audiências públicas, entre outras atividades. As audiências públicas versaram sobre os 132 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PP, PL e Republicanos vão definir a destinação de quase R$ 150 bilhões do Orçamento

quarta-feira 26 de janeiro de 2022 às 10:07h

Grupo conhecido por não ter amarras ideológicas e transitar entre diferentes núcleos políticos, o Centrão foi o maior beneficiado segundo o jornal Correio Braziliense no Orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os partidos PP, PL e Republicanos controlarão mais de R$ 149,6 bilhões. O montante é maior …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O time de André Mendonça no STF

segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 08:09h

Por enquanto, o espaço de quase 400 metros quadrados está praticamente vazio, com computadores desligados, quadros aguardando serem pendurados na parede e um dispensador de álcool em gel na entrada do gabinete, que já conta com a placa que identifica o ocupante dali, que acabou de chegar: “ministro André Mendonça”. …

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NOTÍCIAS


Jornal diz que veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda

segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 07:58h

Proibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. Segundo a Folha, a corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Confira como cada parlamentar votou no Orçamento de 2022

quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 11:33h

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente

sábado 18 de dezembro de 2021 às 10:54h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu segundo o Globo News o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17). O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça decide desbloquear bens de Lula

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:41h

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Salvador precisa vacinar 90% da população para ter Carnaval seguro, diz Fiocruz

terça-feira 23 de novembro de 2021 às 16:13h

Para que o Carnaval de Salvador aconteça com segurança será preciso que 90% da população esteja completamente imunizada e que os números da pandemia reduzam. As recomendações são do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz-Bahia) e foram enviados para a audiência pública da Câmara Municipal que debateu, nesta terça-feira (23), a possibilidade …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide suspender pagamento de emendas

quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 09:29h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Saiba como cada deputado votou na PEC dos Precatórios

quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 06:57h

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

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NOTÍCIAS


Deputadas solicitam à SSP medidas de combate à violência contra a mulher

terça-feira 26 de outubro de 2021 às 17:19h

As representantes da Comissão das Mulheres disseram ao secretário Ricardo Mandarino que é preciso desencorajar os agressores e, sobretudo, ter foco na redução dos feminicídios da Bahia Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram, na tarde da última segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Judicialização marca a CPI da Covid

segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 08:40h

A CPI da Covid chega à reta final como a comissão que sofreu a maior judicialização da história. Desde o início das investigações, em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cerca de 120 ações relacionadas ao trabalho do colegiado. Até então, conforme matéria do jornal Valor, a Comissão Parlamentar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF racha sobre investida contra procuradores e teme impacto no Judiciário

domingo 24 de outubro de 2021 às 05:57h

Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Saiba como cada deputado votou na ‘PEC da Vingança’, derrotada na Câmara

quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 07:15h

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Cícero Dantas é punido pelo pagamento irregular à empresa

terça-feira 19 de outubro de 2021 às 16:06h

Na sessão desta terça-feira (19), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Cícero Dantas, Ricardo Almeida Nunes da Silva, em razão de irregularidade no pagamento realizado à empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva”, no mês …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF condena ex-deputado federal a 8 anos de prisão

quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 18:39h

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (29) o ex-deputado federal André Moura (PSC) a 8 anos e 3 meses de prisão por desvio de recursos públicos na prefeitura de Pirambu (SE). Moura deve cumprir a pena inicial em regime fechado. O ex-parlamentar também foi proibido de atuar em cargos públicos …

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NOTÍCIAS


Morre o general ex-chefe do Estado Maior famoso por enfrentar Lula

domingo 29 de agosto de 2021 às 11:55h

Militar prestou “inestimáveis serviços à nação e ao país”, afirmou o Ministério da Defesa Em nota de pesar, o Ministério da Defesa brasileiro anunciou a morte do general Rômulo Bini Pereira, neste último sábado (28). Durante sua carreira, o militar ocupou o cargo de chefe do Estado Maior do ministério. …

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