Lideranças do União Brasil preparam uma ofensiva para indicar o vice na chapa encabeçada por Cláudio Castro (PL) ao governo do Rio, após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado um recurso do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB). A condenação imposta a ele por …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Senado tem 237 candidatos para 27 vagas, a maior disputa dos últimos 28 anos
terça-feira 30 de agosto de 2022 às 09:06hA disputa ao Senado nas eleições deste ano tem 237 candidatos para 27 cadeiras, uma média de 8,8 concorrentes por vaga, o pleito mais acirrado ao cargo nos últimos 28 anos no Brasil. Até então, a disputa mais concorrida havia sido a de 2006, com oito adversários por cadeira, e a …
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Confira os candidatos a governador e qual estado com maior quantidade na disputa
domingo 21 de agosto de 2022 às 10:51hO estado com o menor número de candidatos a governador é o Mato Grosso, com apenas quatro candidatos. Neste ano, os brasileiros vão escolher seus representantes para deputados estadual e federal, senador, governador e presidente. Serão 5 números de candidatos para se digitar na urna. O TSE recomenda levar …
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STF decide que nova lei de improbidade deve alcançar casos em andamento
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:25hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de acordo com Paulo Roberto Netto, do UOL, que a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa só deve valer para casos em andamento, impedindo a revisão em processos que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). Esse entendimento abre brecha para beneficiar …
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Lula, Bolsonaro, Dilma e Temer; Saiba quem estará na posse de Alexandre de Moraes
segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 19:20hA posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …
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Candidatos a governos estaduais declaram R$ 1,1 bilhão em bens; confira patrimônios
sábado 13 de agosto de 2022 às 11:47hOs 156 candidatos a governos estaduais que fizeram pedido de registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a manhã deste sábado (13) possuem juntos R$ R$ 1,1 bilhão em bens. O valor representa média de R$ 7,2 milhões em patrimônio por pessoa. Os valores declarados por cada candidatura …
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A luz no QG da campanha de Lula passou de amarela a vermelha, diz colunista
sexta-feira 12 de agosto de 2022 às 09:00hBolsonaro cresce em Minas Gerais e em São Paulo Segundo a coluna de Ricardo Noblat, do portal Metrópoles, essa última superlua do ano e a chuva de meteoros Perseidas não trouxeram bons presságios para Lula e sua campanha à presidência. Na madrugada desta sexta-feira de poucas nuvens no céu de …
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Metade dos secretários do governo Rui Costa são filiados a partidos da base; veja lista
quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 06:07hConforme levantamento realizado por Gabriel Lopes e Bruno Leite, do Bahia Notícias, 12 das 23 secretarias da gestão do governador Rui Costa (PT) são ocupadas por titulares filiados a partidos políticos. Com presença forte de petistas, o primeiro escalão também reúne quadros de siglas da base como PSD, MDB e …
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Após enterro da Lava Jato, alas do STF voltam a medir forças em julgamento sobre improbidade
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 07:53hO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se a nova lei de improbidade administrativa pode valer também para políticos condenados antes mesmo de ela existir vai testar não só as relações do tribunal com a classe política e sua capacidade de enfrentar desvios cometidos por agentes públicos. …
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STF vai decidir se é possível rever absolvições de culpados por homicídio
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:01hNo próximo dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Se …
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André Mendonça assume presidência da Segunda Turma do STF
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 07:55hSegundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça assumirá a partir do dia 9 de agosto conforme o jornal O Globo, a presidência da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento de inquéritos e habeas corpus, inclusive aqueles que têm como origem a Operação …
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Nova lei de improbidade beneficia políticos às vésperas de julgamento no STF
segunda-feira 25 de julho de 2022 às 05:41hAs mudanças na lei de improbidade administrativa, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, levam a suspensões de condenações a políticos. Conforme o jornal O Globo, muitos deles poderão disputar eleições, driblando restrições que os enquadravam na Lei da Ficha Limpa. Na lista dos …
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Eleições: veja quem são os pré-candidatos aos governos dos 26 estados e do DF
sábado 16 de julho de 2022 às 06:27hO Brasil tem mais de 200 pré-candidatos aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal para a eleição de outubro. Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral inicia o registro oficial das candidaturas. O número oficial depende da oficialização das candidaturas, que vão até o dia 15 de agosto. Em …
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PSDB se aproxima do PT com afagos a Lula e alianças estaduais
sexta-feira 8 de julho de 2022 às 11:35hPor cerca de vinte anos, PT e PSDB rivalizaram nas eleições nacionais nos moldes estabelecidos pelo sistema democrático, em que partidos um pouco mais à esquerda ou à direita batalham pelo centro. No caso deles, conforme Caio Sartori , da revista Veja, a origem era comum, a esquerda, sendo o …
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STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
sábado 2 de julho de 2022 às 20:01hPor maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava …
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Como Alckmin articula nos bastidores para atrair o centro à chapa petista
sexta-feira 1 de julho de 2022 às 09:17hO homem que veste o inconfundível boné vermelho do MST e desce do palanque para ser tietado por pequenos agricultores e produtores de leite, com pedidos de selfies, abraços e sorrisos, é o mesmo que uma década antes prometia tolerância zero com as invasões de terra promovidas pelo grupo que …
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André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
terça-feira 28 de junho de 2022 às 16:08hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, …
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307 a 1: veja qual deputado votou contra limite de 17% para o ICMS
quarta-feira 15 de junho de 2022 às 15:42hA proposta do ICMS também limita o imposto para energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Ao limitar a cobrança do imposto, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Na Câmara, deputados chegaram a citar segundo o portal UOL, sobre a possibilidade de redução de até 11% da …
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Segunda Turma do STF decide manter cassação de deputado federal do PL
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 15:42hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10), por 3 votos a 2, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O político perdeu o cargo por ter sido acusado de abuso de poder econômico e …
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STF muda regra e barra participação de ministros novatos em julgamentos iniciados
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 07:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …
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Segunda Turma do STF derruba decisão que beneficiou bolsonarista
terça-feira 7 de junho de 2022 às 17:13hPor 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF derrubou nesta terça-feira (7) a canetada de Nunes Marques que favoreceu o deputado estadual Fernando Francischini no Paraná. A Corte manteve a condenação do TSE que cassou o mandato do bolsonarista no ano passado. O voto definidor foi dado pelo …
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Ministro do STF ignora Fux e leva à 2ª Turma decisão de cassação de deputado
terça-feira 7 de junho de 2022 às 08:35hO ministro Kassio Nunes Marques submeteu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão tomada por ele, na semana passada, que suspendeu a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Ao agendar o julgamento para esta terça-feira, a partir das 14h, Nunes Marques ignorou segundo Rafael Neves, do …
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Marketing do ‘mulher vota em mulher’ tem limitações
segunda-feira 30 de maio de 2022 às 09:48hEm uum país com ligeira maioria de mulheres e alta rejeição das eleitoras ao presidente Jair Bolsonaro (PL), a estratégia da senadora Simone Tebet (MDB) de jogar o foco principal de sua pré-campanha na conquista do voto feminino parece conforme Ricardo Mendonça, do Valor, ter alguma congruência. Mas, conforme consultores …
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Abramet celebra manutenção da Lei Seca
domingo 22 de maio de 2022 às 16:02hA preservação da vida no trânsito venceu! Com essa expectativa, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) celebra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade e decidiu manter inalterada a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. Com unanimidade dos votos favoráveis dos ministros, foi encerrado na …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, SSP-BA
Governo da Bahia contrata mesma tecnologia em segurança utilizada em Nova Iorque
quinta-feira 19 de maio de 2022 às 18:13hVice-presidente da Hexagon, empresa que presta serviço ao estado de Nova Iorque, no EUA, e também para a SSP-BA, visitou o Centro de Operações e Inteligência, na tarde desta quinta-feira (19) A Bahia é vitrine na tecnologia que está sendo aplicada em prol da segurança através do Projeto Video-Polícia. A …
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Carta municipalista pontua nove itens prioritários para o Nordeste
segunda-feira 16 de maio de 2022 às 18:04hDurante o encerramento da edição Bahia do Encontro de Associações Estaduais: Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que ocorreu na última sexta-feira (13), os líderes municipalistas firmaram compromisso com as pauta prioritárias que foram especificadas em uma carta. A partir do documento, os presidentes das associações municipalistas do Nordeste se comprometem a …
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Em vitória dos Calheiros, Paulo Dantas (MDB) é eleito governador de Alagoas
domingo 15 de maio de 2022 às 14:57hA Assembleia Legislativa de Alagoas elegeu, em sessão especial na tarde deste domingo (15), o deputado estadual Paulo Dantas (MDB) como novo governador para um mandato tampão até 31 de dezembro. Ele terá como vice o médico José Wanderley Neto (MDB), que já foi vice-governador do estado entre 2005 e …
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Site projeta quem deve ser eleito deputado federal pela Bahia; confira os nomes
terça-feira 10 de maio de 2022 às 07:21hO site Políticos do Sul da Bahia publicou na última sexta-feira (6) uma projeção sobre os nomes favoritos para ocupar a bancada baiana na Câmara dos Deputados. Segundo a publicação, republicada por diversos sites e blogs no estado, a coligação do PT e o União Brasil podem eleger as maiores …
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Lista para vaga no TSE reúne nomes próximos a adversários de Bolsonaro, diz jornal
domingo 8 de maio de 2022 às 06:49hO presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com três nomes que têm histórico de relações próximas com adversários políticos do governo. O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na …
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Escolha de novo ministro do TSE pode abrir nova crise com Bolsonaro
terça-feira 3 de maio de 2022 às 07:55hEm meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e das Forças Armadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para comprar uma nova briga com o presidente da República. Conforme Rafael Moraes Moura, do jornal O Globo, o STF fará uma votação nesta quarta-feira (4) para escolher três indicados da corte …
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Bolsonaro decreta perdão da pena a deputado condenado pelo STF
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 05:17hUm dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta última quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado …
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STJ mantém condenação de José Dirceu na Lava-Jato
terça-feira 19 de abril de 2022 às 18:44hA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao ex-ministro José Dirceu, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros rejeitaram as alegações dos advogados de Dirceu, que pediam, por …
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União Brasil, de ACM Neto, aciona STF para anular eleição na Câmara de Salvador
sexta-feira 8 de abril de 2022 às 18:28hO União Brasil ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da eleição que garantiu o terceiro mandato consecutivo do vereador Geraldo Júnior (MDB) como presidente da Câmara de Salvador. A ação é assinada pelos advogados Fabrício Medeiros e Ricardo Martins e será julgada pelo ministro Kassio …
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Petrobras: veja o estágio do processo ao qual Landim responde na Justiça Federal
segunda-feira 4 de abril de 2022 às 05:10hAlém da pressão política no Flamengo, depois da derrota na final do Campeonato Carioca, outro fator contribui para a desistência de Rodolfo Landim da presidência do conselho de administração da Petrobras, segundo fontes ouvidas pelo Valor. O engenheiro responde a processo na Justiça Federal por suspeita de gestão fraudulenta de um fundo de …
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Deltan ataca ideia de nomear advogado de Lula para o STF
quarta-feira 30 de março de 2022 às 06:25hDeltan Dallagnol comentou no Twitter nesta última terça-feira (29), ao portal O Antagonista que mostrava a movimentação de bastidores para que Lula, se for eleito, nomeie seu advogado Cristiano Zanin a uma das vagas que se abrirão no STF. “Quem acha que Cristiano Zanin, denunciado pelo MPF pelos crimes de …
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André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
quinta-feira 17 de março de 2022 às 17:35hMinistro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …
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STF decide não mexer na Lei da Ficha Limpa
quinta-feira 10 de março de 2022 às 07:47hApós meses de comentários entre políticos e advogados em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) nem sequer analisou de acordo com o Bastidor, do questionamento feito pelo PDT sobre a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Na última quarta-feira (9), por maioria (6 a 4), os ministros entenderam que …
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Candidaturas de vices embaralham projeto de sucessão de governadores em sete estados
sábado 5 de março de 2022 às 16:03hO impasse na candidatura à sucessão na Bahia elevou para sete o número de estados em que aspirações políticas de vice-governadores podem gerar conflito com os planos dos atuais chefes dos Executivos. Ao todo, segundo reportagem do jornal O Globo, em nove estados o segundo na linha de sucessão dá …
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Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios
sexta-feira 4 de março de 2022 às 05:46hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …
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Próximo governo poderá nomear ao menos 31 magistrados em 10 tribunais
quarta-feira 2 de março de 2022 às 09:48hA corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para …
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STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar
sábado 26 de fevereiro de 2022 às 12:57hO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta última sexta-feira (25) a revisão da vida toda a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a corte formou maioria de 6 a 5 no processo, que estava paralisado com um pedido de vistas do ministro Alexandre …
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STF proíbe uso de leniência da Odebrecht em caso de Lula, diz coluna
domingo 20 de fevereiro de 2022 às 11:02hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conforme a colunista Bela Megale, que está proibido o uso da leniência da Odebrecht firmada com a Lava-Jato para Lula no caso que envolve o seu Instituto. A leniência é uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica. Os ministros Gilmar …
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STF valida proibição de propaganda eleitoral paga na internet e restrições em jornais
sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 14:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar dispositivos previstos na Lei das Eleições, de 1997, que impõem restrições à publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto quando ocorre o impulsionamento de conteúdos em redes sociais, estratégia de marketing digital utilizada para ampliar …
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Disputas nos estados contradizem e travam avanço de federações partidárias
domingo 13 de fevereiro de 2022 às 06:17hA dinâmica das disputas regionais é um dos principais entraves para o avanço das federações partidárias, que terão pouco menos de três meses para serem consolidadas para as eleições de outubro. Este período deve ser marcado por um acirramento de tensões entre as legendas que negociam parcerias, já que em alguns …
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STF amplia até 31 de maio prazo para partidos formarem federações
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 18:24hO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta-quarta-feira (9) a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021 e determinou, para as eleições de 2022, o prazo de 31 maio para o registro da união. Por dez votos a um, os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre …
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Mais importante que eleição são as duas vagas para o STF em 2023, diz Bolsonaro
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 14:39hEm conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (PL), pretendente à reeleição no ano que vem, voltou a falar nesta sexta-feira (4) nas vagas que serão desocupadas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Conforme o UOL, o governante tem utilizado a recomposição da Corte —que terá dois novos integrantes …
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Ala ‘ideológica’ do bolsonarismo prepara filiação em peso ao PL; confira os nomes
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 08:34hDois meses após a filiação de Jair Bolsonaro ao PL, o partido comandado por Valdemar Costa Neto começa a ser remodelado conforme reportagem do jornal O Globo, para receber os apoiadores mais radicais do presidente da República. Na quarta, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles assinou a sua ficha …
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Colegiado na AL-BA lutou contra as desigualdades na Bahia
sábado 29 de janeiro de 2022 às 13:09hImportante ferramenta parlamentar na luta pela justiça social, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, ainda com as dificuldades impostas pela pandemia, realizou, ao longo de 2021, de forma virtual e semipresencial, cinco reuniões ordinárias virtuais e oito audiências públicas, entre outras atividades. As audiências públicas versaram sobre os 132 …
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PP, PL e Republicanos vão definir a destinação de quase R$ 150 bilhões do Orçamento
quarta-feira 26 de janeiro de 2022 às 10:07hGrupo conhecido por não ter amarras ideológicas e transitar entre diferentes núcleos políticos, o Centrão foi o maior beneficiado segundo o jornal Correio Braziliense no Orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os partidos PP, PL e Republicanos controlarão mais de R$ 149,6 bilhões. O montante é maior …
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O time de André Mendonça no STF
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 08:09hPor enquanto, o espaço de quase 400 metros quadrados está praticamente vazio, com computadores desligados, quadros aguardando serem pendurados na parede e um dispensador de álcool em gel na entrada do gabinete, que já conta com a placa que identifica o ocupante dali, que acabou de chegar: “ministro André Mendonça”. …
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Jornal diz que veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 07:58hProibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. Segundo a Folha, a corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento …
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Eleições devem ter STF como tema de campanha e TSE protagonista de decisões
quarta-feira 29 de dezembro de 2021 às 15:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar em 2022 a eleição em que estará mais em voga na história. O protagonismo das decisões judiciais, porém, deverá ficar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para magistrados, o tribunal estará em evidência mais do que em 2018, quando a Operação Lava …
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Confira como cada parlamentar votou no Orçamento de 2022
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 11:33hO Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …
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Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
sábado 18 de dezembro de 2021 às 10:54hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu segundo o Globo News o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17). O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do …
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Veja como cada parlamentar votou pelo fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 19:20hO Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano. Na Câmara, a verba foi aprovada por 317 votos a favor e 146 contra. No Senado, foram 53 votos a favor e 21 contra. O fundão foi criado em 2017 para financiar as campanhas eleitorais …
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Expectativa de ministros do STF é que Mendonça se una à ala mais dura com políticos
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 06:55hNo Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa segundo a jornalista Bela Megale, no O Globo, é que o discurso garantista de André Mendonça defendido em sua campanha não tenha vida longa. A avaliação de ministros da corte é que, depois de vestir a toga, o indicado de Bolsonaro se unirá …
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Justiça decide desbloquear bens de Lula
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:41hA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e …
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Salvador precisa vacinar 90% da população para ter Carnaval seguro, diz Fiocruz
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 16:13hPara que o Carnaval de Salvador aconteça com segurança será preciso que 90% da população esteja completamente imunizada e que os números da pandemia reduzam. As recomendações são do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz-Bahia) e foram enviados para a audiência pública da Câmara Municipal que debateu, nesta terça-feira (23), a possibilidade …
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Gilmar e Lewandowski votam no STF para desbloquear bens de Lula
sábado 20 de novembro de 2021 às 18:50hOs ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram segundo o Estadão, a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos …
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STF decide suspender pagamento de emendas
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 09:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …
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Confira como votou cada deputado na PEC dos Precatórios
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 06:52hCom 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …
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Quatro ministros do STF votam pela suspensão de orçamento secreto
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 08:30hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …
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Saiba como cada deputado votou na PEC dos Precatórios
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 06:57hO texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …
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Vereadores do Rio de Janeiro discutem multa de R$ 400 para quem for flagrado usando drogas nas ruas
sexta-feira 29 de outubro de 2021 às 09:05hO ato de consumir drogas ilícitas nas ruas pode levar o dependente químico flagrado nessa situação a ser punido com uma multa de R$ 400 por agentes da prefeitura. A proposta— observada com reservas por especialistas, por entenderem que esse tipo de punição não resolve o problema — é prevista …
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Deputadas solicitam à SSP medidas de combate à violência contra a mulher
terça-feira 26 de outubro de 2021 às 17:19hAs representantes da Comissão das Mulheres disseram ao secretário Ricardo Mandarino que é preciso desencorajar os agressores e, sobretudo, ter foco na redução dos feminicídios da Bahia Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram, na tarde da última segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da …
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Judicialização marca a CPI da Covid
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 08:40hA CPI da Covid chega à reta final como a comissão que sofreu a maior judicialização da história. Desde o início das investigações, em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cerca de 120 ações relacionadas ao trabalho do colegiado. Até então, conforme matéria do jornal Valor, a Comissão Parlamentar …
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STF racha sobre investida contra procuradores e teme impacto no Judiciário
domingo 24 de outubro de 2021 às 05:57hCom destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …
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Saiba como cada deputado votou na ‘PEC da Vingança’, derrotada na Câmara
quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 07:15hO relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …
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Prefeito de Cícero Dantas é punido pelo pagamento irregular à empresa
terça-feira 19 de outubro de 2021 às 16:06hNa sessão desta terça-feira (19), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Cícero Dantas, Ricardo Almeida Nunes da Silva, em razão de irregularidade no pagamento realizado à empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva”, no mês …
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Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a pautar sabatina de Mendonça
segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 18:35hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 11, o pedido para obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a marcar a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta na Corte. Após ouvir esclarecimentos do senador, o ministro …
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STF decide manter lei que proíbe “showmícios” no país
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 17:25hO plenário do Supremo Tribunal Federa (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país. Até o momento, o placar está em 6 a 2 a favor do dispositivo. O caso começou a ser julgado na quarta-feira (6). Por enquanto, votaram …
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STF condena ex-deputado federal a 8 anos de prisão
quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 18:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (29) o ex-deputado federal André Moura (PSC) a 8 anos e 3 meses de prisão por desvio de recursos públicos na prefeitura de Pirambu (SE). Moura deve cumprir a pena inicial em regime fechado. O ex-parlamentar também foi proibido de atuar em cargos públicos …
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STF impõe nova derrota a Moro e Lava Jato ao mandar caso de Cunha para Justiça Eleitoral
terça-feira 14 de setembro de 2021 às 19:32hEm nova derrota para o ex-juiz Sergio Moro e para a Operação Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (14) conforme a Folha de S. Paulo, enviar à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) foi condenado por corrupção, …
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Flavio Bolsonaro tenta adiar revisão de foro privilegiado por STF; entenda
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 08:31hApós mais de um ano de espera, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (31) o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o foro privilegiado concedido à Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, na investigação …
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Morre o general ex-chefe do Estado Maior famoso por enfrentar Lula
domingo 29 de agosto de 2021 às 11:55hMilitar prestou “inestimáveis serviços à nação e ao país”, afirmou o Ministério da Defesa Em nota de pesar, o Ministério da Defesa brasileiro anunciou a morte do general Rômulo Bini Pereira, neste último sábado (28). Durante sua carreira, o militar ocupou o cargo de chefe do Estado Maior do ministério. …
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Nem Bolsonaro nem Lula: pesquisa mostra que a liderança é dos indecisos
sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 09:08hAos olhos de hoje, a próxima sucessão presidencial tende a repetir a disputa entre Jair Bolsonaro e PT, que deve lançar Lula em 2022. Segundo reportagem da revista Veja, diferentes institutos mostram o presidente e seu antecessor com ampla vantagem sobre os adversários nas pesquisas estimuladas — aquelas em que …
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Ex-presidente da Federação Bahiana de Futebol deve ser o novo presidente da CBF
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 10:07hEnquanto aguarda pela definição sobre a suspensão ou não por mais um ano de Rogério Caboclo – afastado do comando da entidade desde o início de junho por decisão da Comissão de Ética -, a CBF escolheu um novo presidente interino nesta quarta-feira (25). Trata-se de Ednaldo Rodrigues, que substitui …
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STF se divide sobre aval para CPI da Covid apurar fake news na eleição de 2018
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 17:30hO STF (Supremo Tribunal Federal) tem se dividido conforme a Folha em relação à iniciativa da CPI da Covid no Senado de ampliar as quebras de sigilo de investigados a fim de apurar a disseminação de fake news desde 2018, ano em que o presidente Jair Bolsonaro se elegeu presidente. …
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STF derruba condenação de Geddel Vieira Lima e irmão por associação criminosa
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 16:27hPor 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador. A condenação …
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Confira os deputados que votaram a favor e os que votaram contra o voto impresso
quarta-feira 11 de agosto de 2021 às 07:59hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …
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