Importante ferramenta parlamentar na luta pela justiça social, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, ainda com as dificuldades impostas pela pandemia, realizou, ao longo de 2021, de forma virtual e semipresencial, cinco reuniões ordinárias virtuais e oito audiências públicas, entre outras atividades. As audiências públicas versaram sobre os 132 …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:Ricardo Nunes
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
PP, PL e Republicanos vão definir a destinação de quase R$ 150 bilhões do Orçamento
quarta-feira 26 de janeiro de 2022 às 10:07hGrupo conhecido por não ter amarras ideológicas e transitar entre diferentes núcleos políticos, o Centrão foi o maior beneficiado segundo o jornal Correio Braziliense no Orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Os partidos PP, PL e Republicanos controlarão mais de R$ 149,6 bilhões. O montante é maior …
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O time de André Mendonça no STF
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 08:09hPor enquanto, o espaço de quase 400 metros quadrados está praticamente vazio, com computadores desligados, quadros aguardando serem pendurados na parede e um dispensador de álcool em gel na entrada do gabinete, que já conta com a placa que identifica o ocupante dali, que acabou de chegar: “ministro André Mendonça”. …
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Jornal diz que veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 07:58hProibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. Segundo a Folha, a corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento …
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Eleições devem ter STF como tema de campanha e TSE protagonista de decisões
quarta-feira 29 de dezembro de 2021 às 15:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar em 2022 a eleição em que estará mais em voga na história. O protagonismo das decisões judiciais, porém, deverá ficar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para magistrados, o tribunal estará em evidência mais do que em 2018, quando a Operação Lava …
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Confira como cada parlamentar votou no Orçamento de 2022
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 11:33hO Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …
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Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
sábado 18 de dezembro de 2021 às 10:54hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu segundo o Globo News o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17). O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do …
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Veja como cada parlamentar votou pelo fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 19:20hO Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano. Na Câmara, a verba foi aprovada por 317 votos a favor e 146 contra. No Senado, foram 53 votos a favor e 21 contra. O fundão foi criado em 2017 para financiar as campanhas eleitorais …
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Expectativa de ministros do STF é que Mendonça se una à ala mais dura com políticos
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 06:55hNo Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa segundo a jornalista Bela Megale, no O Globo, é que o discurso garantista de André Mendonça defendido em sua campanha não tenha vida longa. A avaliação de ministros da corte é que, depois de vestir a toga, o indicado de Bolsonaro se unirá …
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Justiça decide desbloquear bens de Lula
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:41hA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e …
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Salvador precisa vacinar 90% da população para ter Carnaval seguro, diz Fiocruz
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 16:13hPara que o Carnaval de Salvador aconteça com segurança será preciso que 90% da população esteja completamente imunizada e que os números da pandemia reduzam. As recomendações são do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz-Bahia) e foram enviados para a audiência pública da Câmara Municipal que debateu, nesta terça-feira (23), a possibilidade …
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Gilmar e Lewandowski votam no STF para desbloquear bens de Lula
sábado 20 de novembro de 2021 às 18:50hOs ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram segundo o Estadão, a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos …
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STF decide suspender pagamento de emendas
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 09:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …
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Confira como votou cada deputado na PEC dos Precatórios
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 06:52hCom 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …
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Quatro ministros do STF votam pela suspensão de orçamento secreto
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 08:30hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …
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Saiba como cada deputado votou na PEC dos Precatórios
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 06:57hO texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …
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Vereadores do Rio de Janeiro discutem multa de R$ 400 para quem for flagrado usando drogas nas ruas
sexta-feira 29 de outubro de 2021 às 09:05hO ato de consumir drogas ilícitas nas ruas pode levar o dependente químico flagrado nessa situação a ser punido com uma multa de R$ 400 por agentes da prefeitura. A proposta— observada com reservas por especialistas, por entenderem que esse tipo de punição não resolve o problema — é prevista …
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Deputadas solicitam à SSP medidas de combate à violência contra a mulher
terça-feira 26 de outubro de 2021 às 17:19hAs representantes da Comissão das Mulheres disseram ao secretário Ricardo Mandarino que é preciso desencorajar os agressores e, sobretudo, ter foco na redução dos feminicídios da Bahia Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram, na tarde da última segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da …
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Judicialização marca a CPI da Covid
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 08:40hA CPI da Covid chega à reta final como a comissão que sofreu a maior judicialização da história. Desde o início das investigações, em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cerca de 120 ações relacionadas ao trabalho do colegiado. Até então, conforme matéria do jornal Valor, a Comissão Parlamentar …
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STF racha sobre investida contra procuradores e teme impacto no Judiciário
domingo 24 de outubro de 2021 às 05:57hCom destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …
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Saiba como cada deputado votou na ‘PEC da Vingança’, derrotada na Câmara
quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 07:15hO relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …
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Prefeito de Cícero Dantas é punido pelo pagamento irregular à empresa
terça-feira 19 de outubro de 2021 às 16:06hNa sessão desta terça-feira (19), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Cícero Dantas, Ricardo Almeida Nunes da Silva, em razão de irregularidade no pagamento realizado à empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva”, no mês …
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Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a pautar sabatina de Mendonça
segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 18:35hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 11, o pedido para obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a marcar a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta na Corte. Após ouvir esclarecimentos do senador, o ministro …
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STF decide manter lei que proíbe “showmícios” no país
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 17:25hO plenário do Supremo Tribunal Federa (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país. Até o momento, o placar está em 6 a 2 a favor do dispositivo. O caso começou a ser julgado na quarta-feira (6). Por enquanto, votaram …
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STF condena ex-deputado federal a 8 anos de prisão
quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 18:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (29) o ex-deputado federal André Moura (PSC) a 8 anos e 3 meses de prisão por desvio de recursos públicos na prefeitura de Pirambu (SE). Moura deve cumprir a pena inicial em regime fechado. O ex-parlamentar também foi proibido de atuar em cargos públicos …
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STF impõe nova derrota a Moro e Lava Jato ao mandar caso de Cunha para Justiça Eleitoral
terça-feira 14 de setembro de 2021 às 19:32hEm nova derrota para o ex-juiz Sergio Moro e para a Operação Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (14) conforme a Folha de S. Paulo, enviar à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) foi condenado por corrupção, …
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Flavio Bolsonaro tenta adiar revisão de foro privilegiado por STF; entenda
terça-feira 31 de agosto de 2021 às 08:31hApós mais de um ano de espera, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (31) o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o foro privilegiado concedido à Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, na investigação …
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Morre o general ex-chefe do Estado Maior famoso por enfrentar Lula
domingo 29 de agosto de 2021 às 11:55hMilitar prestou “inestimáveis serviços à nação e ao país”, afirmou o Ministério da Defesa Em nota de pesar, o Ministério da Defesa brasileiro anunciou a morte do general Rômulo Bini Pereira, neste último sábado (28). Durante sua carreira, o militar ocupou o cargo de chefe do Estado Maior do ministério. …
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Nem Bolsonaro nem Lula: pesquisa mostra que a liderança é dos indecisos
sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 09:08hAos olhos de hoje, a próxima sucessão presidencial tende a repetir a disputa entre Jair Bolsonaro e PT, que deve lançar Lula em 2022. Segundo reportagem da revista Veja, diferentes institutos mostram o presidente e seu antecessor com ampla vantagem sobre os adversários nas pesquisas estimuladas — aquelas em que …
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Ex-presidente da Federação Bahiana de Futebol deve ser o novo presidente da CBF
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 10:07hEnquanto aguarda pela definição sobre a suspensão ou não por mais um ano de Rogério Caboclo – afastado do comando da entidade desde o início de junho por decisão da Comissão de Ética -, a CBF escolheu um novo presidente interino nesta quarta-feira (25). Trata-se de Ednaldo Rodrigues, que substitui …
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STF se divide sobre aval para CPI da Covid apurar fake news na eleição de 2018
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 17:30hO STF (Supremo Tribunal Federal) tem se dividido conforme a Folha em relação à iniciativa da CPI da Covid no Senado de ampliar as quebras de sigilo de investigados a fim de apurar a disseminação de fake news desde 2018, ano em que o presidente Jair Bolsonaro se elegeu presidente. …
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STF derruba condenação de Geddel Vieira Lima e irmão por associação criminosa
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 16:27hPor 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador. A condenação …
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Confira os deputados que votaram a favor e os que votaram contra o voto impresso
quarta-feira 11 de agosto de 2021 às 07:59hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …
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Supremo e TSE se unem contra ameaças do presidente Jair Bolsonaro
terça-feira 3 de agosto de 2021 às 05:35hOs ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deixaram de lado as disputas internas e se uniram para contrapor a corte às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Nove integrantes do tribunal e ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgaram nota conjunta na manhã desta última segunda-feira (2) conforme a Folha …
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Associação dos Servidores da AL-BA elege nova diretoria; confira os eleitos
quinta-feira 15 de julho de 2021 às 10:00hA Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) elegeu, nesta última quarta-feira (14), uma nova diretoria para o biênio 2021/2023. Com 213 votos, Rafael Brito, da chapa Oh Glória, foi eleito presidente da entidade. Shirley Goés, da chapa RenovAssalba, obteve 70 votos e ficou em segundo lugar. A …
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Assalba convoca associados para eleição de diretoria executiva e conselho fiscal
sexta-feira 9 de julho de 2021 às 08:40hA Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba) publicou edital de convocação dos associados para realização da eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade. O pleito está previsto para ocorrer no próximo dia 14 de julho. Para concorrer, o candidato ou candidata deverá realizar a …
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Marco Aurélio vota contra suspeição de Moro em retomada de julgamento de caso Lula
quarta-feira 23 de junho de 2021 às 15:40hO Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos em que o político é réu no caso do triplex no …
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Marco Aurélio vota por liberar realização da Copa América no Brasil
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 05:36hMarco Aurélio Mello, do STF, votou há pouco a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia. O tema será julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada …
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AL-BA recebe Agenda Legislativa da Indústria 2021
sexta-feira 28 de maio de 2021 às 07:03hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, na tarde desta última quinta-feira (27), a Agenda Legislativa da Indústria 2021, um documento elaborado por lideranças empresariais que integram o sistema de representação da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), a exemplo de sindicatos filiados, diretoria e conselhos temáticos. O presidente da …
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Com placar de 7 a 4, STF rejeita delação premiada de Sérgio Cabral
sexta-feira 28 de maio de 2021 às 05:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …
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Confira quem são os parlamentares que votaram a favor do voto impresso
terça-feira 11 de maio de 2021 às 07:21hLevantamento publicado pelo site O Antagonista, 153 dos atuais deputados e 29 dos atuais senadores votaram a favor do voto impresso em 2015, quando o Congresso derrubou um veto de Dilma Rousseff à medida. Na época, 368 deputados e 56 senadores apoiaram a a emissão do registro físico do voto pela urna …
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Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA
sábado 1 de maio de 2021 às 08:26hNesta última sexta-feira (30), os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A íntegra dos votos dos cinco ministros foi acessada pelo BNews, neste …
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Bahia se une em prol da indústria química
sexta-feira 30 de abril de 2021 às 12:05hA necessidade premente em barrar os artigos 3º e 4º da Medida Provisória nº 1.034/2021, editada pelo Governo Federal – que dão fim à desoneração do setor químico nas alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas de primeira e segunda geração – uniu políticos, empresários, gestores, representantes …
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Maioria do STF decide manter decisão que julgou Moro parcial
quinta-feira 22 de abril de 2021 às 19:01hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Votaram pela competência do colegiado os ministros …
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STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato
quinta-feira 15 de abril de 2021 às 18:23hNesta quinta-feira (15), o STF retomou o julgamento da anulação das condenações de Lula. O ministro e relator Edson Fachin foi o primeiro a falar e votou para rejeitar recurso e manter anuladas as condenações de Lula. O ministro Nunes Marques votou contra a anulação. Alexandre de Moraes acompanhou Fachin, …
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Ministros do Supremo mudam de posição em decisões sobre Lula
domingo 28 de março de 2021 às 10:07hMinistros do STF (Supremo Tribunal Federal) com posição clara em defesa da Lava Jato ou de uma linha mais garantista do direito nem sempre mantêm essa lógica quando o julgamento envolve o ex-presidente Lula (PT). Segundo a Folha, os integrantes do tribunal oscilam em discussões com impacto nos processos que …
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O futuro incerto de Sergio Moro depois da derrota no STF
sexta-feira 26 de março de 2021 às 14:44hHá exatos sete anos, em março de 2014, a força-tarefa da Lava-Jato realizava sua primeira fase. Conforme reportagem da revista Veja, o alvo era um posto de gasolina no centro de Brasília, onde funcionava uma casa de câmbio, suspeita de lavar dinheiro para o crime organizado. A investigação levou à …
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‘Não há legado positivo na Lava-Jato’, diz advogado de Lula
quinta-feira 25 de março de 2021 às 07:24hMergulhado em uma batalha judicial com a Lava-Jato há mais de cinco anos, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, conseguiu ontem uma das suas maiores vitórias da carreira. Por 3 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz Sergio Moro atuou de maneira parcial no …
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Geraldo Júnior é homenageado com medalha do TRE-BA
quinta-feira 25 de março de 2021 às 07:20hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), foi condecorado nesta última quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, concedida a personalidades que tenham se destacado na prestação de serviços aos cidadãos. Outras autoridades também foram agraciados com …
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O que acontece com outros processos da Lava Jato com suspeição de Moro no caso de Lula?
terça-feira 23 de março de 2021 às 19:46hA decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (23) de que o ex-juiz Sergio Moro não teve imparcialidade no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá deve se estender para os outros processos contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato. Mas …
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Carmem muda voto e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
terça-feira 23 de março de 2021 às 18:54hPor 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por …
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Moro: osso duro para Bolsonaro e Lula
sábado 13 de março de 2021 às 17:37hIlude-se quem imagina e, principalmente, quem diz: o ex-juiz Sérgio Moro foi demolido quanto ao seu eventual e legítimo projeto político e eleitoral – guardado a sete chaves, como os bons jogadores de xadrez fazem com seus melhores e decisivos segredos e os mais estratégicos – com vistas à 2022, …
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STF forma maioria para excluir PIS e Cofins de créditos presumidos
sábado 13 de março de 2021 às 14:13hO Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. O julgamento foi interrompido segundo o ConJur nesta sexta-feira (12), data em que seria encerrado, com pedido de vista do …
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STF declara inconstitucionalidade de comercialização de alvarás de táxis
quarta-feira 10 de março de 2021 às 17:49hO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da permissão legal da livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência a sucessores legítimos dos taxistas, em caso de falecimento. A decisão foi tomada em plenário virtual, por maioria dos votos, as informações são do Bahia Notícias. …
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STF contraria Fachin e julga suspeição de Moro
terça-feira 9 de março de 2021 às 14:58hA Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) impôs uma derrota ao ministro Edson Fachin e decidiu que retomará, na tarde desta terça-feira (9), o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Fachin tentava tirar o processo de análise e chegou a pedir ao presidente do Supremo, Luiz Fux, uma …
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Lula adia coletiva por conta do julgamento da suspeição de Moro
terça-feira 9 de março de 2021 às 12:29hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar a entrevista coletiva que daria nesta terça-feira (9). O motivo é o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, marcado para hoje. Lula remarcou a coletiva para 11h de quarta (10). Quanto ao julgamento da suspeição, o ministro Gilmar Mendes, do …
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STF mantém decisão que autoriza Lula a acessar mensagens da Lava Jato
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 18:21hA Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (9) para manter a decisão que permitiu à defesa do ex-presidente Lula (PT) o acesso a mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato. Os diálogos foram hackeados e, mais tarde, apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação …
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Indicado por Bolsonaro, ministro do STF vota a favor de Lula
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 18:07hEm julgamento iniciado nesta terça-feira (9), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques votou a favor do envio para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da íntegra das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava-Jato vazadas por hackers. Nunes …
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Reforma ministerial: demitido por usar voo da FAB deve voltar a ocupar cargo no Planalto
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 12:02hUm ano após ser demitido por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o advogado José Vicente Santini deve voltar a ocupar um cargo no Palácio do Planalto, conforme publicou o jornal O Globo. Atualmente assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, ele foi convidado para ser o secretário-executivo do ministro …
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Lula manda Haddad pôr “o bloco na rua” e viajar pelo país
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 09:27hNo último sábado (30), convocado ao apartamento de Lula em São Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, candidato do PT à presidência da República em 2018, ouviu dele o pedido para que botasse “o bloco na rua”, uma vez “que não há mais tempo”. As palavras de Haddad foram …
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Bolsonaro e Lula se enfrentarão em 2022; esse é o plano A, revela revista
quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 18:52hO script não é novo, e todos que se informam adequadamente já conhecem o roteiro traçado pela segunda turma do STF, para anular as sentenças do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, tornando, assim, o padrinho político de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o multi-réu penal, corrupto e lavador de …
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Dados de Bolsonaro e ministros do STF estão à venda, após vazamento
terça-feira 2 de fevereiro de 2021 às 14:01hApós o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados de algumas das maiores autoridades do país estão à venda na internet. Entre os afetados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente da Câmara, …
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Disseminação do jornalismo profissional reduz fake news, indica pesquisa
segunda-feira 11 de janeiro de 2021 às 05:03hO acesso ao jornalismo profissional de qualidade reduz consideravelmente a chance de um eleitor acreditar em fake news, mostra pesquisa acadêmica inédita conduzida em São Paulo, em novembro e dezembro. O trabalho foi feito segundo a Folha de S. Paulo, por cientistas políticos das universidades da Carolina do Norte – Charlotte (EUA), …
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Bolsonaro convoca a primeira reunião ministerial do ano
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 10:49hO presidente Jair Bolsonaro reuniu seus ministros, na manhã desta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto. Segundo o governo, participaram 17 dos 23 ministros, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O ministro Paulo Guedes (Economia), que estava de férias, foi ao encontro, que começou às 8h e …
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Entenda a situação de Lula, as apostas de sua defesa e os embates decisivos para 2021
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 06:31hApós um 2020 de pouco andamento em seus processos judiciais, o próximo ano tende a ser decisivo segundo a Folha de S. Paulo para o futuro do ex-presidente Lula em seus embates com a Operação Lava Jato. O petista, que ficou preso por 580 dias até novembro de 2019, tenta …
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As decisões mais polêmicas do STF em 2020
domingo 27 de dezembro de 2020 às 12:05hDurante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …
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STF derruba lei baiana que dá descontos em mensalidades escolares
domingo 20 de dezembro de 2020 às 17:33hO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual nº 14.279, que permite redução de mensalidade em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite de sexta (18). A maioria dos ministros …
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STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:43h“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …
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STJ aceita rever bloqueio de R$ 10,4 mlhões de Arthur Lira na Lava Jato
sábado 12 de dezembro de 2020 às 16:07hO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …
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Deputados destinam dinheiro público a escolas ligadas a igrejas; veja como cada um votou
sábado 12 de dezembro de 2020 às 06:11hEm uma sessão movimentada na Câmara dos Deputados, finalizada na madrugada desta última sexta-feira (11), os deputados votaram a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que agora segue para o Senado Federal. Durante a votação de destaques, foi …
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Veto à reeleição de Maia e Alcolumbre acirra divisão no Supremo
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 07:02hO veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” …
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Entenda a decisão do STF e saiba como cada ministro votou vetando reeleição de Maia e Alcolumbre
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 06:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) barrou na noite deste último domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria …
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STF rejeita possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 05:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …
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Fux, Barroso e Fachin terão votos decisivos sobre reeleição de Maia e Alcolumbre
domingo 6 de dezembro de 2020 às 17:22hOs ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …
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Bolsonaro avalia ‘plano B’ para presidência da Câmara dos Deputados
domingo 6 de dezembro de 2020 às 06:05hArthur Lira (PP), Fábio Faria (PSD) e Tereza Cristina (DEM) são suas opções, diz Folha O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começou a discutir um plano B diante das dificuldades de o líder do PP, Arthur Lira (AL), se viabilizar para o comando da Câmara dos Deputados. A tentativa do mandatário …
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STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
domingo 6 de dezembro de 2020 às 05:57hA ministra Rosa Weber votou neste último sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual. Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na …
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‘Aval do STF dá a Maia capacidade extraordinária de condução da sucessão’, diz aliado
sábado 5 de dezembro de 2020 às 08:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 4, uma ação protocolada pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Até o momento, cinco ministros votaram. O relator, Gilmar Mendes, entendeu que a medida é possível e que …
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