Os deputados federais pela Bahia ficaram em segundo lugar em ranking de gastos de combustíveis durante os sete primeiros meses de 2023. De acordo com dados da Câmara, os parlamentares da Bahia gastaram R$ 1.030.368,23 entre janeiro e julho deste ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que chegaram a …

Os deputados federais baianos gastaram segundo Leonardo Almeida, do portal Bahia Notícias, R$ 3.187.785,08 em divulgação das atividades parlamentares durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela Câmara. Entre os estados, a Bahia foi o segundo que mais gastou no período, ficando atrás apenas de …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. Os ministros ainda vão decidir, no entanto, se validam a execução provisória apenas caso a condenação seja igual ou superior a 15 anos, ou se …

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal. Além …

Marcada para ocorrer após a solenidade de posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), a festa em comemoração à ocasião já virou de acordo com  Mariana Muniz , do O Globo, uma disputada corrida por convites, inclusive com queixas por parte de integrantes de Cortes superiores que não …

A Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil) e o Insper promovem, nesta próxima segunda-feira (31), um evento para debater os 10 anos da Lei 12.846/2013 (a Lei Anticorrupção), que estabeleceu normas e instrumentos mais modernos de enfrentamento à corrupção, como os acordos de leniência, a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas …

Com a ida de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a sua esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tomou à frente segundo Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, do escritório fundado pelo casal. Entre os vários processos que Valeska assumiu, estão alguns casos que tramitam inicialmente no Tribunal …

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tem passado parte do mês de julho em Brasília. O foco principal é montar o time que vai trabalhar em seu gabinete. Zanin passou a priorizar conversas com membros da equipe do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que seguirão com ele, …

Em 1992, o americano James Carville, marqueteiro do então candidato à Presidência dos Estados Unidos Bill Clinton, resumiu de forma enfática o único tema que, para ele, importa em uma campanha: “É a economia, estúpido”, disse. O velho clichê parece ser seguido à risca pelo presidente Lula. Nas últimas semanas, o …

Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empresário Emílio Odebrecht deve devolver mais de R$ 71 milhões mantidos no exterior que seriam fruto de lavagem de dinheiro apenas depois de esgotados todos os recursos do processo a que ele responde pela …

O julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualmente não é o único que ameaça tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Outras 15 ações já foram ajuizadas contra ele na corte eleitoral e não se resumem ao ex-presidente, colocando em risco os direitos políticos de pelo menos mais …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi aprovado nesta última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina e pelo plenário da Casa, na sequência. De acordo …

Dezenas de deputados compareceram, na tarde dessa segunda-feira (19), ao evento realizado no Parque de Exposições, em Salvador, onde o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou veículos administrativos e equipamentos de saúde a diversos municípios baianos. As entregas são fruto das emendas parlamentares indicadas por legisladores estaduais e federais e contemplaram …

Em dezembro do ano passado, ninguém sabia ao certo o que presidente Jair Bolsonaro (PL) planejava para o futuro. Derrotado nas urnas, não concedeu mais entrevistas, desapareceu das redes sociais e se isolou no Palácio da Alvorada. Pessoas próximas diziam que ele estava deprimido e inconformado. Só existia uma explicação plausível …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu, nesta terça-feira, a uma estratégia adotada por seu antecessor no cargo, Jair Bolsonaro (PL): a aposta em lives nas redes sociais como forma de comunicação direta com seus apoiadores. Assim como o ex-mandatário fazia transmissões ao vivo do Palácio do Alvorada, o petista pretende usar o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impor uma derrota aos bancos em relação à cobrança de PIS/Confins em atividades financeiras. O impacto é estimado segundo o GloboNews em R$ 115 bilhões pela União. A maioria dos ministros entende que a cobrança do PIS/Cofins, entre 2000 e …

As autoridades do governo e do Judiciário que apoiaram a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) estão empenhadas segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, em isolar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em sua batalha para que o nome do advogado seja rejeitado pelo Senado. …

A CPI mista que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6) o plano de trabalho da comissão. A proposta, apresentada pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), teve 18 votos favoráveis e 12 contrários. Segundo o documento, a comissão não deve se ater …

A aposentadoria em abril do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse, nesta quinta-feira, seu advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo. Em outubro deste ano, mais um assento ficará vago no tribunal, quando a ministra Rosa Weber completar 75 …

Foi aprovado na última terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 490/07 referente ao marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas. Favoráveis: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Arthur O. Maia (União Brasil), Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD), Diego Coronel (PSD), Elmar …

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto para as duas vagas de juristas no TSE. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, de acordo com o Palácio do Planalto. Os dois escolhidos vão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma das ações decorrentes da Operação Lava-Jato. Apesar de cinco dos 11 ministros da Corte terem acompanhado o voto do relator, Edson Fachin, o destino do ex-mandatário ainda não foi …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve. Dois ministros deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de …

O início da semana parecia promissor para Jair Bolsonaro. Na segunda-feira 1º, o ex-­presidente foi recebido por uma multidão em Ribeirão Preto (SP), onde participou de uma feira do agronegócio, setor que ainda é uma de suas principais bases de apoio. Na terça-feira 2, uma aliança entre grandes empresas de tecnologia, …

Com 142 deputados na Câmara dos Deputados, o União Brasil, o PSD e o MDB, cada um com três ministros de Lula, entregaram apenas oito votos (5% da bancada desses partidos) segundo Dimitrius Dantas, do O Globo, para o governo na votação desta quinta-feira que derrubou dois parágrafos de decretos …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

Os três principais nomes cotados para rivalizar com o candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo se diferenciam em muitos pontos, menos em um: são todos deputados federais. Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Salles (PL) e Tabata Amaral (PSB) têm o mandato como trunfo —tanto para …

Os auxiliares mais próximos de Luiz Inácio Lula da Silva garantem que ele já decidiu nomear seu advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ainda assim, segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, existem dúvidas e muita preocupação sobre a escolha do …

Uma provável dança das cadeiras que ocorrerá nos próximos dias entre os integrantes das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode favorecer segundo  Mariana Muniz, do O Globo, a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que integrava …

Integrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em angariar apoio para essa indicação, mas acumulam frustrações em meio à corrida aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O principal ponto de decepção de parte desses grupos vem do fato de o …

A aposentadoria antecipada de Ricardo Lewandowski e a iminente saída de outros dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantam dúvidas com relação ao andamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O futuro político de Bolsonaro fica agora mais condicionado à nova …

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer manter Daniela Carneiro no Ministério do Turismo, mesmo após ela ter pedido para sair do União Brasil, partido que a indicou para o cargo. Deputada licenciada, Daniela e outros cinco colegas de Câmara entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir deixar o União Brasil, sem …

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a coleta de provas no processo de tramitação mais avançada que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter feito, em reunião no Palácio da Alvorada em meados do ano passado com embaixadores, ataques ao sistema brasileiro de urnas eletrônicas. Na sexta-feira, o …

A possível indicação de mais um homem branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu debate segundo Angela Pinho, da Folha, sobre a falta de diversidade na corte. Mas a questão não se restringe a gênero ou cor. Também no recorte regional o tribunal está longe de espelhar as características …

A saída de Ricardo Lewandowski do TSE em maio, com a sua aposentadoria compulsória, não deve alterar o quadro de desvantagem de Jair Bolsonaro (PL) na Corte eleitoral – o ex-presidente enfrenta 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que podem levá-lo à inelegibilidade. Segundo a colunista Mariana Carneiro, do …

Depois de ouvir o ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a “minuta do golpe”, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, incluiu na ação que apura a reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores mais cinco novos depoimentos. As diligências devem diminuir a possibilidade de que …

O depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (16), aumentou a tensão no entorno de Jair Bolsonaro e escancarou os pontos do processo que mais provocam medo na defesa do ex-presidente. Ringue eleitoral: Anderson Torres evita incriminar Bolsonaro em depoimento ao TSE …

O TSE ouviu o ex-ministro Anderson Torres por uma hora e meia sobre a minuta golpista que ele guardava em casa. O aliado de Jair Bolsonaro fez pouco caso da papelada. Chamou o documento de lixo, ainda que estivesse numa pasta do governo, e disse que o texto era folclórico, embora seu chefe …

Como mostramos há pouco, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do MST no início do governo Lula. Ao todo, 172 deputados endossaram o pedido de investigação sobre o MST. Entre eles, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Eduardo Pazuello (PL-RJ), Eduardo …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já trabalha nos processos que correm contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe jurídica tenta empurrar para o segundo semestre os julgamentos que apuram os ataques às urnas eletrônicas feitos durante uma reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada. Com as …

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusando-o de sabotagem no combate à pandemia. A ação foi movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 que reclama da forma como o então chefe do Executivo tratou a …

Na tarde daquela sexta-feira de novembro de 2019, Lula se preparava para deixar a cela de 25 metros quadrados onde havia passado 580 dias. No espaço transformado em prisão para abrigar o ex-presidente, o advogado Cristiano Zanin se dirigiu a ele na última conversa que tiveram dentro do prédio da Polícia Federal, …

A oposição ao governo Lula protocolou no Congresso Nacional, nesta última segunda-feira (27), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as circunstâncias dos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília. Ao todo, a instalação do colegiado recebeu …

A possível indicação de Cristiano Zanin para a próxima vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado apreensivos advogados de delatados pela Odebrecht. A reclamação que anulou o uso dos softwares Drousys e MyWebDay como elementos de prova, suspendendo duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é de autoria de Zanin. A decisão teve 23 pedidos de extensão …

Ao mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá conforme Mariana Muniz , do O Globo, que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de …

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral) que abriu conforme publicou Carolina Brígido e Paulo Roberto Netto, do Uol, sobre a possibilidade de inclusão de novas provas em ações contra Jair Bolsonaro (PL), o PDT e a Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo PT, decidiram turbinar os processos para garantir ainda neste semestre …

Conforme reportagem de Nuno Krause, do portal Bahia Notícias, desde quando foi inaugurado em setembro do ano passado, o Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia está atendendo uma demanda represada desde a demolição do Ginásio Antônio Balbino, o Balbininho, equipamento que ficava ao lado da antiga Fonte Nova. O …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), autorizou a formação de dois blocos partidários no Parlamento estadual, um composto pelo Partido Liberal (PL) e pelo Solidariedade, e o segundo integrado pelo PSB, MDB, Avante, PSC e Patriota. A liderança do bloco PL/Solidariedade será exercida …

Um total de 63 deputados estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quarta-feira (1º), em cerimônia marcada para as 14h30 no plenário da Casa. Com 39,38% de renovação, o parlamento baiano terá 25 novatos empossados no evento. Já os outros 38 parlamentares renovarão seus mandatos durante a …

Alguns dos deputados mais proeminentes da Câmara perderão seus assentos a partir de quarta-feira, quando a nova legislatura do Congresso, eleita em outubro do ano passado, tomará posse. Rodrigo Maia (PSDB-RJ), Joice Hasselmann (PSDB-SP) e Daniel Silveira (PTB-RJ) estão entre os deputados da legislatura cessante que deixarão seus cargos, seja por não …

Tudo indica conforme artigo de Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo, que nos próximos meses o Senado votará projetos que mexem com o Supremo Tribunal Federal (STF). No bufê há de tudo, mas um projeto que estabeleça mandatos para os ministros tem boas chances de ser aprovado. Asmodeu está …

Das 16 ações em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem afastar Jair Bolsonaro (PL) de disputar cargos políticos por oito anos, apenas uma está de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, em estágio mais avançado, já na fase de coleta de depoimentos: a que trata da infame …

Ainda não foi definido quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a julgar as 16 ações que investigam a fracassada campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, mas aliados do ex-presidente já fazem reservadamente segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um mapa de votos com a expectativa em …

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça se posicionou contrário conforme o jornal O Globo, à prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos terroristas ocorridos em Brasília no último …

O governo do Distrito Federal divulgou uma lista com 277 nomes de pessoas presas por causa dos ataques terroristas ocorridos na Praça dos Três Poderes no domingo (8), em Brasília. Sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas e depredadas. Os vândalos foram levados para o Centro de Detenção …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Último preso da Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral “passará o Natal em família após seis anos de detenção”, celebrou seu advogado, Daniel Bialski, segundo Wanderley Preite Sobrinho, do portal UOL. Nesta última sexta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a prisão do ex-governador de regime …

Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no processo em que foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras do Complexo Petroquímico …

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral acaba de obter no STF o direito segundo o Agenda do Poder, de deixar o presídio e ficar em regime de prisão domiciliar. A decisão foi tomada por 3 votos a 2, na segunda turma do STF. O voto decisivo foi dado …