Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava …
Leia Mais »
O ministro Luiz Fux chega às vésperas do fim da sua presidência no Supremo Tribunal Federal (STF) sem construir um acordo para implementar regimentalmente restrições às polêmicas decisões individuais na corte, quase dois anos após o tema começar a ser discutido publicamente. Elaborada pelos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto …
Leia Mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, …
Leia Mais »
Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de junho, o Ministério da Defesa divulgou segundo Manoela Bonaldo , do Estadão, os nomes dos dez militares que irão fazer parte da fiscalização do sistema eletrônico de votação das eleições de 2022. No documento, o ministro da Defesa, …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou na última sexta-feira (24) o dispositivo da Constituição do Estado do Paraná , que condiciona a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas à execução de projeto de levantamento técnico de impacto ambiental e à aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado. Na sessão virtual concluída, os …
Leia Mais »
Um jantar realizado na Residência Oficial da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (22) reuniu segundo a Folha de S. Paulo e portal Metrópoles, integrantes dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado, relator de …
Leia Mais »
Segundo Chico Alves, colunista do UOL, uma pesquisa feita pelo Instituto Ideia sobre segurança pública revela que 62% dos brasileiros relatam algum tipo de ação de facções criminosas em seus bairros. Somente 9% dos entrevistados disseram não identificar nenhuma presença de grupos marginais onde residem e 29% dizem que essa …
Leia Mais »
Criar um partido político no Brasil não é uma tarefa trivial. Segundo a Lei nº 9.096 de 1995, é necessário o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço ou mais, dos Estados, com …
Leia Mais »
Em meio à polêmica com a Justiça Eleitoral e pela recente cobrança do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, por prestígio às Forças Armadas, o TSE promove na tarde desta segunda-feira (20) uma reunião conjunta da Comissão e do Observatório de Transparência Eleitoral. Convocado no último dia 9, o encontro …
Leia Mais »
Em nova tentativa de distensionar a relação com as Forças Armadas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou um ofício para o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para dizer que as sugestões dos militares de mudanças no sistema eleitoral serão consideradas para as eleições pós-2022. …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou um evento evangélico em Manaus (AM), neste último sábado (18), para fazer segundo o Valor, uma nova ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Num aceno ao seu eleitorado mais radicalizado, Bolsonaro enumerou críticas e ironias contra …
Leia Mais »
Embora tenha tomado decisões importantes para garantir direitos à comunidade LGBTI+, o STF paralisou há seis anos e meio segundo a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, um processo que vai determinar como será o uso de banheiros públicos por transexuais no Brasil. O julgamento foi interrompido por um …
Leia Mais »
Atualmente, mais de 30% dos brasileiros ameaçados de perder a moradia são crianças e idosos A articulação nacional da Campanha Despejo Zero, que engloba mais de 175 organizações, entidades, movimentos sociais e coletivos, mapeia os processos de despejo no país desde o início da pandemia. Ao todo, já são mais …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou nesta terça-feira (7) em entrevista ao “Perspectivas, com Débora Bergamasco”, do SBT News, que fez um acordo com Alexandre de Moraes, antes de assinar a “Declaração à Nação” na qual se desculpou com o ministro do STF, no dia 9 de setembro do ano …
Leia Mais »
Apesar de estar disponível para inspeção desde 4 de outubro na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o chamado código-fonte da urna eletrônica não foi alvo até o momento de análise do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação que dão as instruções de funcionamento para …
Leia Mais »
A maioria dos brasileiros afirma confiar nas urnas eletrônicas, mas o índice diminuiu desde março, segundo pesquisa Datafolha. Agora, 73% responderam que confiam no sistema eleitoral, ante 82% no levantamento anterior. Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem intensificando os questionamentos, sem apresentar provas, sobre a lisura do …
Leia Mais »
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou conforme Estadão, para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere a …
Leia Mais »
A tensão na relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou ainda em 2019, com a abertura do inquérito das fake news, teve picos em 2020, chegou perto de uma crise institucional no 7 de Setembro de 2021 e pode …
Leia Mais »
Em um novo ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (20) segundo a Folha, que Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes “infernizam” o Brasil. O chefe do Executivo disse ainda que Moraes se comporta como “líder de partido …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta último quinta-feira (5) conforme Folha de S. Paulo, que uma empresa contratada pelo PL irá fazer uma auditoria privada das eleições deste ano. No momento em que amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas, Bolsonaro sugeriu, em tom de ameaça, que os …
Leia Mais »
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) recebe, nesta quinta-feira (5), a visita de cortesia do deputado João Roma (PL), ex-ministro da Cidadania e relator da Medida Provisória 1106/22, que trata do programa Auxílio Brasil. A conversa dá continuidade aos encontros periódicos com representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma participação neste domingo (1º) em vídeo no ato da avenida Paulista, em São Paulo, que teve inúmeros ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um rápido discurso, Bolsonaro elogiou seus apoiadores, disse que, em defesa da Constituição, …
Leia Mais »
A pouco mais de cinco meses das eleições no Brasil – e sem ter um embaixador americano no país -, membros do alto escalão do governo Joe Biden e do Congresso dos Estados Unidos receberam nesta semana segundo reportagem da BBC News, um dossiê em que diversos acadêmicos e instituições …
Leia Mais »
A cúpula do Congresso saiu nesta quinta-feira (28) em defesa do processo eleitoral brasileiro e rebateu conforme a Folha de S. Paulo, questionamentos à legitimidade das eleições, em meio a uma nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. O primeiro a se manifestar foi o presidente …
Leia Mais »
Cármen Lúcia, ministra do Supremo, pediu à Procuradoria Geral da República segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, que se manifeste sobre o pedido de um advogado para que Luís Roberto Barroso e Edson Fachin sejam investigados por “crime eleitoral” pelo fato de o TSE, sob o comando …
Leia Mais »
O Twitter da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, trouxe segundo Matheus Leitão, da Veja, uma verdade importante nesta segunda, 25. Em pleno ano eleitoral, é preciso parar o movimento que as Forças Armadas estão fazendo novamente em direção à política. Gleisi escreveu que “não cabe ao ministro da Defesa …
Leia Mais »
Aviões raramente caem por um só motivo, diz o clichê padrão após desastres aéreos. Crises envolvendo instituições seguem o mesmo roteiro: são montadas a partir de elementos às vezes imiscíveis, até formar conforme reportagem da Folha de São Paulo, um quadro coerente de entropia. É sob essa ótica que pode …
Leia Mais »
Uma carta conjunta dos clubes militares das três Forças Armadas, entidades comandadas por oficiais da reserva, faz críticas ao que chama de “partidarismo político” do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, divulgado no sábado (23) os clubes declaram segundo o Estadão, que manifestam apoio a Jair Bolsonaro (PL) para “sustentar …
Leia Mais »
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta última quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado …
Leia Mais »
A esposa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Paola Daniel, criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a quem chamou de “covarde”. A publicação foi feita na manhã desta quinta-feira (21) conforme UOL, um dia depois do julgamento que condenou o parlamentar a oito anos e nove …
Leia Mais »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu segundo o Estadão, ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o …
Leia Mais »
Após o voto do ministro Nunes Marques, o placar do julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB), no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou empatado em 1 x 1, nesta quarta-feira (20). Os demais ministros votariam com o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação, ou com o revisor, ministro Nunes …
Leia Mais »
“Não existe salvador da pátria. Precisamos das cabeças, não é a hora de ficar brigando em praça pública, de ficar dizendo ‘você é bobo, você é feio, você é chato'”, disse Luciano Huck a uma plateia de políticos, empresários e jovens brasileiros estudantes das prestigiosas universidades Harvard e MIT, em …
Leia Mais »
Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência, disse que não pretende adotar uma versão “paz e amor” na eleição deste ano. “Eu falo o que eu quero, do jeito que eu quero, uso palavrão. Estou aqui exibindo a minha vida, tenho esta personalidade”, respondeu Ciro, durante sabatina na Brazil Conference, em Boston, …
Leia Mais »
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao blog de Valdo Cruz, no g1, que a oposição conseguiu a 27ª assinatura para criação da CPI do MEC, atingindo o mínimo necessário exigido para a instalação da comissão. Segundo ele, a meta é conseguir pelo menos mais duas assinaturas, para ter uma …
Leia Mais »
Em poucos dias, a bancada do PTB saltou dos 26 deputados eleitos para 43. Era o começo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e as negociações no Congresso inflavam o partido de Roberto Jefferson, que decidira aderir ao novo governo. Conforme reportagem do Estadão, o movimento chegou …
Leia Mais »
Em uma disputa presidencial polarizada em que uma das mais notórias armas retóricas do presidente Jair Bolsonaro será colocar o sistema eleitoral sob suspeição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado segundo a Veja, a atuação de uma equipe de espiões para vasculhar a darkweb, a camada da internet sem …
Leia Mais »
Visita de cortesia se soma aos encontros periódicos da FEBRBAN com representantes dos três poderes e representantes diplomáticos. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) recebe, nesta sexta-feira (25), a visita de cortesia do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A conversa dá continuidade aos encontros periódicos com representantes dos poderes …
Leia Mais »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, nesta última sexta-feira (18), por meio das redes sociais, que determinou a servidores do ministério que “estudem imediatamente uma solução” para restabelecer a decisão de bloqueio do Telegram no país pedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …
Leia Mais »
Após meses de comentários entre políticos e advogados em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) nem sequer analisou de acordo com o Bastidor, do questionamento feito pelo PDT sobre a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Na última quarta-feira (9), por maioria (6 a 4), os ministros entenderam que …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …
Leia Mais »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (3) para manter o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso. O debate sobre o tema no plenário começou no dia 23 de fevereiro. As informações são do O Antagonista. Até o momento, o placar …
Leia Mais »
A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para …
Leia Mais »
Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de manter o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A indicação é de que a Corte poderá assegurar que o chamado fundão tenha o valor que foi aprovado pelo Congresso. O STF retomou …
Leia Mais »
Edson Fachin assumiu nesta última terça-feira (22) o comando do TSE. O ministro fez um duro discurso contra os ataques ao sistema eleitoral protagonizados por Jair Bolsonaro e apoiadores do governo e mandou recado para Lula também. Leia a íntegra do pronunciamento do novo chefe da Justiça Eleitoral: Agradeço, genuinamente …
Leia Mais »
O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz …
Leia Mais »
Fazendo jus à fama de ser o mês das grandes crises políticas nacionais, agosto de 2021 deixou o Brasil em suspense diante da escalada de tensão entre Jair Bolsonaro e as instituições. No dia da votação na Câmara dos Deputados de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que instituía o …
Leia Mais »
Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …
Leia Mais »
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última feira (15) que o projeto de lei que estabelece regras para a liberdade e transparência no uso da internet deverá ser votado na próxima semana. O relator do projeto 2.630 de 2020, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou seu parecer a …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu nesta última quarta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso querem torná-lo inelegível, “na base da canetada”, para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na …
Leia Mais »
A uma semana de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin disse ao Estadão que a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers” e citou a Rússia como a origem da maior parte dessa ofensiva. “A preocupação com o ciberespaço se avolumou imensamente nos …
Leia Mais »
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que se sucedem na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final do ano, fizeram uma reunião nesta terça-feira (15) conforme o Estadão, para conversar sobre a transição. A mensagem é de alinhamento das gestões para priorizar o …
Leia Mais »
Além de discutir possíveis entraves aos projetos que tentam reduzir o preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vão buscar uma avaliação do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, e dos ministros que irão sucede-lo no cargo nos próximos dias — …
Leia Mais »
Com o objetivo de barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022, as principais plataformas digitais ativas no Brasil assinarão um memorando de entendimento para renovar a parceria junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A cerimônia, que contará com a presença do presidente da Corte, o ministro Luís …
Leia Mais »
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá tomar ainda neste mês uma série de decisões relevantes sobre as eleições, com impacto já para a disputa de outubro. Na semana passada, o tribunal fixou prazo de criação das federações partidárias e agora julga regras sobre a publicidade eleitoral em jornais e sites. …
Leia Mais »
De acordo com Ricardo Kotscho Colunista do UOL, dois movimentos opostos foram registrados esta semana nas campanhas dos dois candidatos que ponteiam todas as pesquisas em 2022. Enquanto Lula caminhava cada vez mais para o centro, em busca de alianças com PSD e MDB, para poder governar caso seja eleito, …
Leia Mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira (11) conforme o Estadão, o julgamento do recurso do maior processo trabalhista envolvendo a Petrobras, que trata de um possível ressarcimento da empresa a empregados, com impacto em seu caixa de cerca de R$ 47 bilhões. O ministro Alexandre …
Leia Mais »
Em Brasília, conforme reportagem do portal O Antagonista, os políticos estão sempre pensando no dia seguinte. O veículo apurou que lideranças de partidos que negociam a formação de federações para as eleições de 2022 já planejam uma forma de driblar as exigências dessa aliança formal, validadas pelo STF nesta semana. Uma Proposta …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta-quarta-feira (9) a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021 e determinou, para as eleições de 2022, o prazo de 31 maio para o registro da união. Por dez votos a um, os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com cinco votos, nesta quarta-feira (9), pela legalidade das federações partidárias. A maioria dos ministros votou a favor de manter a validade da lei que prevê a união de partidos políticos para atuar por um período mínimo de quatro anos. Votaram a favor …
Leia Mais »
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores conforme a colunista Carolina Brígido, no UOL um caminho do meio para as federações partidárias. A tendência é que seja fixada para maio a data de registro das uniões entre as legendas. O caso está em julgamento neste momento no plenário do …
Leia Mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e juízas eleitorais de diversos Estados vão se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (9), para debater os desafios das mulheres nas eleições deste ano. Um dos entraves, segundo a juíza Renata Gil informa na coluna de Bela Megale, presidente da Associação dos …
Leia Mais »
Com diversos embates colecionados com o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua gestão, Bolsonaro traçou uma estratégia segundo a colunista Bela Megale, para mirar o Judiciário, caso seja reeleito. Auxiliares do presidente relataram à coluna que ele está focado em eleger o maior número de senadores possível, para que tenha …
Leia Mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, referentes à campanha de 2016, quando ele foi eleito pela primeira vez para administrar a capital mineira. O caso diz respeito ao uso …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre a contagem de prazo para inelegibilidades decorrentes de ações criminais. A ação que trata da Lei da Ficha Limpa teve o julgamento interrompido em setembro do ano passado por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes …
Leia Mais »
O presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou conforme a Folha, que o partido deu início a negociações com o MDB para a formação de uma federação partidária na eleição de 2022. Segundo Araújo divulgou em suas redes sociais nesta última quarta-feira (2), as siglas agora consultam seus dirigentes e parlamentares …
Leia Mais »
O presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso de apelo por “tolerância política” na cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário nesta terça-feira (1º), informa o Estadão. O tradicional discurso do presidente do Supremo ocorrerá logo após Jair Bolsonaro protagonizar nova crise com a corte ao faltar a depoimento …
Leia Mais »
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu nesta última segunda-feira (31) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o primeiro lote de urnas eletrônicas, modelo 2020, que serão utilizadas nas Eleições Gerais, em 2 de outubro. No Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA desde às 7h30 da manhã desta segunda-feira, …
Leia Mais »
Nesta última segunda-feira (31), os presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) reafirmaram a disposição em seguir trabalhando para construir a unidade política em torno de uma federação de partidos. Segundo nota assinada pelos presidentes …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornam do recesso nesta terça-feira (1º) com o poder de dar as cartas sobre as regras das eleições gerais de outubro, com impactos em possíveis estratégias de campanha e em eventuais formações de alianças. Já nesta semana, estão na …
Leia Mais »
Segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, não foram só as divergências estaduais que esfriaram as negociações para montar uma federação entre PT e PSB. Lula pediu que a cúpula petista não avançasse nas conversas antes de o STF julgar o tema. O ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu a …
Leia Mais »
O PT entrou, nesta última quinta-feira (27), com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a ampliação do prazo para que os partidos optem por formar federações partidárias. Essa questão chegou ao Supremo após o PTB ter movido ação contra a lei que libera a criação das federações. O ministro …
Leia Mais »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quinta-feira (27) com o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, para discutir ações a serem implementadas pela empresa para combater fake news e desinformação nas eleições deste ano. Entre as medidas debatidas, segundo o portal UOL, estão …
Leia Mais »
A aprovação do projeto sobre as federações partidárias, em 2021, mexeu com o panorama das articulações políticas para as eleições de 2022 e alterou a forma como as legendas estavam negociando possíveis alianças. O mecanismo permite segundo a Folha de S. Paulo, que os partidos se aliem na disputa eleitoral, de forma similar …
Leia Mais »
Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do O Globo, Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no mensalão do PT, ainda não pagou a multa pecuniária de R$ 9,8 milhões aplicada pela Justiça pela prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, …
Leia Mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda ações para impedir o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram para combater a desinformação e a propagação de fake news nas eleições deste ano. Os magistrados da Justiça Eleitoral defendem que o Congresso deveria agir para melhorar a legislação sobre o tema. As informações …
Leia Mais »
O mais famoso caso de assédio judicial no país -processos movidos por diferentes fiéis da Igreja Universal contra a jornalista Elvira Lobato e a Folha, em 2008- motivou, à época, uma ação perante o STF (Supremo Tribunal Federal) que culminou com a revogação da lei de imprensa. “Esse mesmo fatídico episódio, …
Leia Mais »
Em clima de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve visitar no mês que vem Estados do Nordeste, região onde ele enfrenta os maiores índices de rejeição. Em conversa com apoiadores, nesta terça-feira (18) Bolsonaro sinalizou conforme o Estadão, que viajará em fevereiro para a Paraíba e o Ceará, …
Leia Mais »
Desde a primeira semana de trabalho em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão segundo a Folha de S. Paulo, que reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta última quarta-feira (12) que eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significaria “reconduzir criminoso à cena do crime”, e que projeto de poder dos adversários seria “roubar a liberdade”. “Querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É …
Leia Mais »
Por enquanto, o espaço de quase 400 metros quadrados está praticamente vazio, com computadores desligados, quadros aguardando serem pendurados na parede e um dispensador de álcool em gel na entrada do gabinete, que já conta com a placa que identifica o ocupante dali, que acabou de chegar: “ministro André Mendonça”. …
Leia Mais »
Proibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. Segundo a Folha, a corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento …
Leia Mais »
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a unificação dos horários de votação das eleições de 2022. A sigla contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de realizar a votação em 2022 seguindo o horário de Brasília …
Leia Mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar em 2022 a eleição em que estará mais em voga na história. O protagonismo das decisões judiciais, porém, deverá ficar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para magistrados, o tribunal estará em evidência mais do que em 2018, quando a Operação Lava …
Leia Mais »
Nas últimas semanas, partidos de esquerda passaram a discutir a possibilidade de criar federações partidárias a partir de 2022. Diferentemente das coligações, as federações segundo o Estadão, vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Para legendas …
Leia Mais »
A eleição de 2022 será marcada por algumas novidades: horário de Brasília para todo o país no dia da votação, federações partidárias e até mesmo fone de ouvido descartável para deficientes auditivos nas seções. Mas há algo que, segundo especialistas, deve ser de fato o mais marcante do processo: a …
Leia Mais »
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta última quinta-feira (16), por 8 votos a 2, a retomada das emendas de relator. A relatora, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram a …
Leia Mais »
A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira (16). A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos …
Leia Mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram na manhã desta quarta-feira (15) uma operação conjunta para a verificação do comprovante vacinal de viajantes que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai. A Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu …
Leia Mais »
As especulações sobre a escolha do vice nas chapas que concorrerão à Presidência estão quentes, mas o debate mais palpitante dos partidos hoje é outro conforme o jornal O Globo: a criação das federações. Instauradas por meio de uma alteração na Lei dos Partidos Políticos aprovada neste ano, a federação …
Leia Mais »
Sem desvendar o ataque hacker ao Ministério da Saúde, realizado na sexta-feira (10) e que ainda mantém segundo o jornal O Tempo, sites da pasta fora do ar, a Polícia Federal foi alvo de cibercriminosos na noite desta terça-feira (14). Eles também derrubaram a página da corporação. Ainda não se …
Leia Mais »
O general do Exército Fernando Azevedo e Silva assumirá o cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022, ano de eleições gerais. Militar da reserva e ex-ministro da Defesa até março deste ano, ele desempenhará as novas funções a partir de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin toma posse como presidente da corte eleitoral …
Leia Mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (14) uniformizar o horário de início e encerramento da votação em todo país nas eleições de 2022. Com isso, todos os estados terão que seguir o horário oficial de Brasília — das 8h às 17h — independentemente dos fusos horários. Com …
Leia Mais »A Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Esta nova urna será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O equipamento foi apresentado em Manaus segundo …
Leia Mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (11) que os viajantes apresentem comprovante de vacinação contra covid-19 para entrar no Brasil. A decisão contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. A medida é adotada em outros países e defendida …
Leia Mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado segundo a Folha, por atuar nos bastidores como uma espécie de articulador político da corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação. Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu …
Leia Mais »
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, 94% das cidades que participaram de uma pesquisa da instituição concordam com a obrigatoriedade do passaporte da vacina. Em entrevista à CNN Brasil, a supervisora da área de saúde da entidade, Carla Albert, disse neste domingo que a medida é “imprescindível” para …
Leia Mais »
O Ministério da Saúde informou neste domingo (12) que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 no País, contidos na plataforma Conecte SUS, foi concluído. A interface foi alvo de ataque cibernético na sexta-feira, 10. Em nota, a pasta afirmou que não houve perda de informações e todos os dados foram restaurados. …
Leia Mais »
#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
