O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O parlamentar justificou a proposição apresentando o vasto currículo do ministro Barroso, natural de Vassouras, …

O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou a atenção de um empresário, em encontro recente diz o Estadão, por um hábito conhecido por poucos. Em ritmo pausado, Barroso abriu o lado esquerdo do seu paletó e no bolso continha duas canetas azul e preta. Depois …

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro. A eleição …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou na tarde desta quinta-feira (9) a UTI em que estava internado no Hospital Sírio-Libanês em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia de emergência no intestino. Ele seguiu para um quarto e não tem previsão de alta. Barroso foi …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou durante sua participação na Lide Brazil Conference nesta segunda-feira (14), que a Suprema Corte não possui lado político, publicou Renata Souza, da CNN. “Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado …

Sem conseguir localizar o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Marcelo de Lima Cavalcanti, chefe do gabinete dele, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu intimar o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Barroso quer conforme publicou a coluna de Lauro Jardim, que Sampaio forneça em cinco dias os endereços funcional e …

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (27) das mãos do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a Medalha do Mérito Eleitoral do Coptrel “Ministro Carlos Ayres de Britto”. O evento …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), participou, na tarde desta última segunda-feira (29), da cerimônia de abertura do I Encontro Virtual do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais e Eleitorais), ocasião em que foi outorgada a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Ayres …

O recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comandará a Corte até fevereiro de 2022. Além de ter a missão de conduzir as Eleições Municipais de 2020, Barroso ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o …

Em cerimônia virtual, novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, também será empossado Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi criticado por atingidos pelo desastre de Mariana (MG) por ter dito, na sessão segundo a Folha de S. Paulo, que homologou o acordo entre mineradoras e governos, que os R$ 170 bilhões de reparação dariam “para passar um bom …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão será levada ao plenário para referendo dos colegas em breve, na sessão do plenário físico que começou na manhã …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (5) que a magistratura brasileira é predominantemente branca e que há déficit de representatividade de pessoas negras no Poder Judiciário. Ao citar que o Judiciário reflete as marcas históricas …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No último dia 16, Barroso já antecipou que havia escolhido esta data para o julgamento. …

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terão segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma nova reunião nesta quarta-feira para discutir a liberação das emendas parlamentares. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Flávio …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados. Por enquanto, os ministros decidiram …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (10) conforme Daniel Gullino, do O Globo, que não se pode mexer em “instituições que estão funcionando” em função de “ciclos eleitorais. Na quarta-feira (9), avançaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara projetos que …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma “convivência muito mais harmoniosa” com os outros Poderes como uma das conquistas da sua gestão na Corte. “Conseguimos avançar na questão do orçamento, estamos avançando com a participação decisiva do ministro Flávio Dino”, afirmou. Barroso também disse …

No mês passado, após um “almoço institucional” que reuniu representantes dos Três Poderes para discutir novas regras para emendas parlamentares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que houve um “consenso possível”, após um “diálogo franco” entre as autoridades. O episódio representou uma constante durante a …

O discurso controverso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no Dia Internacional da Democracia, celebrado no último domingo (15), gerou uma série de críticas nas redes sociais. O magistrado fez menção ao período da ditadura militar, iniciado em 1964, e citou cerceamentos das liberdades, presos …

Um dia após a demissão do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), o desfile de comemoração do Sete de Setembro organizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá as presenças do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do vice-presidente do STF, ministro …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse em evento em São Paulo que o X (antigo Twitter) retirar seus representantes legais do Brasil não seria aceito em outros lugares. “A atitude de retirar para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta última terça-feira (27) um pedido para declarar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na investigação preliminar que examina o vazamento de mensagens trocadas por assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso decidiu que o …

Com mais de um ano de antecedência, já começou a maratona dos candidatos à vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Os candidatos partem segundo o colunista Elio Gaspari, da Folhapress, da premissa de que ele deixará o tribunal no dia seguinte ao fim de seu mandato …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou a atenção nesta segunda-feira (19) para os impactos na liberdade de expressão gerados pelo uso da inteligência artificial para desinformação. – Nos preocupa a todos o potencial de desinformação. Isso é gravíssimo porque compromete a liberdade de expressão. O …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e …

A atuação do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na esfera disciplinar intimida os juízes. Consulta a 30 operadores do direito revela que magistrados temem ser punidos por decisões jurisdicionais, não sujeitas a apuração administrativa pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As informações são do jornal, Folha de S.Paulo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram nesta última quarta-feira (14) em defesa do ministro Alexandre de Moraes durante sessão do tribunal. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o gabinete de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a participação de ministros da Corte em eventos internacionais ou do empresariado e sustentou que existe um “preconceito contra a livre iniciativa”. A fala ocorreu nesta terça-feira, durante encontro na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro. …

O presidente Lula da Silva (PT) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, apareceram, em forma de meme, em um telão em uma das vias mais famosas do mundo, a Times Square, em Nova York, nos Estados Unidos. Em …

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou-se neste domingo (14) sobre o ataque ao ex-presidente Donald Trump. Pacheco alertou para a sucessão de “atos extremistas que vêm se repetindo mundo afora” e pediu “reflexão urgente sobre esse estado permanente de ódio”. “Atos extremistas e violentos vêm se …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou, no último domingo (7), visita oficial à China. Ele tratou da troca de experiências entre o Judiciário dos dois países e conheceu novidades tecnológicas. Entre os dias 4 e 7 de julho, o magistrado participou da Conferência Mundial …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fará a sessão administrativa de encerramento do semestre da corte de forma virtual, na próxima segunda-feira (1º). A medida foi tomada para não descumprir a legislação, já que ele estará em viagem institucional na China nesta data. A decisão ocorreu …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quarta-feira (26) as críticas que têm sido dirigidas aos ministros por viagens ao exterior. “Nós somos muito criteriosos nos gastos. Ninguém aqui viaja de primeira classe. A única pessoa que tem passagem paga é o presidente (do …

O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), citou na abertura da sessão desta quarta-feira (26) uma campanha contra informações falsas, as fake news. Barroso mencionou o mote da campanha, organizada por jornais e revistas. “Não acuse sem checar; não espalhe fake news”, disse o ministro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste último sábado (22) a reforma tributária e um sistema progressivo de pagamento de impostos. “O Brasil é um País em que o patrão paga menos imposto de renda que o empregado”, disse, em Oxford, durante o Brazil UK …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é “perfeitamente legítimo” que uma pessoa presa decidir realizar uma delação premiada, desde que sua prisão seja legal. Barroso evitou, no entanto, comentar projetos de lei que visam impedir acordos nessa situação, dizendo que a decisão cabe ao Congresso. — Essa …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia pela posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será realizada daqui a pouco. “Tenho a certeza de que (Cármen) cumprirá essa missão com muita firmeza e competência. Desejo-lhe sorte, e o STF …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de processo disciplinar em desfavor de quatro juízes que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato. Barroso inseriu voto no julgamento virtual que vai decidir se os desembargadores do Tribunal Regional …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (21) que a Justiça do Rio Grande do Sul deve voltar a funcionar “regularmente” a partir de 1º de junho. Barroso deu a declaração durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que é presidido pelo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a utilização na inteligência artificial no meio jurídico nesta terça-feira. Em sua sustentação, o magistrado chegou a afirmar de acordo com reportagem de Luísa Marzullo, do O Globo, que juízes estão sujeitos a interesses pessoais e, até mesmo, influências …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pede que as plataformas digitais tenham “solidariedade” com a tragédia no Rio Grande do Sul após profusão de fake news em rede sobre a tragédia climática. O ministro participou na tarde desta última segunda-feira (13) do J20, evento com representantes …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, apontou que o acordo fechado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo do Estado e 81 municípios paulistas nesta última sexta-feira (10), deve aliviar o ‘desgaste’ entre prefeitos e eleitores quanto à cobrança, na Justiça, de …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm evitado comentar publicamente a PEC dos Quinquênios, pauta que os beneficia diretamente. A proposta “bomba” opõe o Senado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o governo do presidente Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda estima que o custo anual do penduricalho …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (22) a atuação do seu colega, Alexandre de Moraes. “Claro que qualquer ministro, se estivesse lá, talvez pudesse fazer pontualmente diferente, mas no conjunto a atuação dele merece admiração e respeito, e tenho defendido porque acho …

A bronca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu no corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, que afastou da função por liminar dois juízes e dois desembargadores da Lava-Jato, foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de …

ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira (12) com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o foro privilegiado para deputados federais e senadores nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O placar de seis votos foi atingido com o voto do …

Após o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União Brasil-PR), ser absolvido na última terça-feira (9) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta última terça-feira (2º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 …

O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do decano da Suprema Corte, o ministro Cristiano Zanin também votou por essa tese. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, mais tempo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, deu autorização para a transferência da terceira parcela do precatório do Fundef para uma nova conta-corrente na Caixa Econômica Federal. O pedido de transferência foi feito pelo Estado de Pernambuco em 5 de março, em cumprimento a uma …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso defendeu a legalização do aborto no Brasil, em palestra na sexta-feira (8), na universidade católica PUC-Rio. Na primeira fila do discurso, estava conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, o segundo bispo na hierarquia da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Antonio Augusto, integrante …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta última sexta-feira (8) no Rio, a atualização do Marco Civil da Internet, que prevê garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo ele, está defasada. “Aconteceram muitas coisas …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada na terça-feira (5) e deverá ser cumprida em até 180 dias. A ordem foi tomada no âmbito de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira (6). …

O pastor Silas Malafaia, organizador do ato na Avenida Paulista a favor de Jair Bolsonaro, afirmou neste domingo, 25, que há uma “engenharia do mal” para prender o ex-presidente. No trio elétrico, em São Paulo, o religioso também atacou pessoalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira, 20, na primeira sessão do CNJ deste ano, que sua equipe está finalizando uma portaria que vai extinguir todas as execuções fiscais (ações judiciais de cobrança) de até R$ 10 …

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso discursou no inicio da tarde desta quinta-feira (1º) na abertura dos trabalhos da Corte no ano e exaltou a volta da normalidade democrática no país, após um período turbulento de atrito entre os poderes registrado na gestão de Jair …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ser necessária uma regulamentação da inteligência artificial (IA) baseada em valores e princípios gerais. Pois, segundo ele, a rapidez com que os avanços da tecnologia ocorrem torna difícil a possibilidade de “apreensão e normatização” de detalhes mais específicos, já que “os detalhes …

Presidente do Supremo Tribunal Federal ((STF), o ministro Luis Roberto Barroso defende que o Brasil ocupe o papel que lhe cabe na governança global como “grande liderança ambiental”. O ministro avaliou de acordo com a coluna de Robson Bonin, na Veja, que o país tem potencial para liderar o processo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia. “Acho que mais recentemente tem …

Sem o presidente Lula da Silva (PT) ou do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, terá de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, a presença de outro chefe de poder brasileiro: o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O magistrado fará duas apresentações no …

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso reservou os primeiros dias do ano para estudar em Harvard, como sempre faz. O ministro não estaria no ato do primeiro aniversário dos ataques do 8 de janeiro, mas segundo Robson Bonin e Gustavo Maia da Veja, afirmam que o ministro …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia determinado a remoção de uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. A reportagem noticiava uma ordem de prisão contra o deputado federal Jadyel Alencar (PV-PI) pelo não …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar das festas de Natal e Ano Novo com os dois irmãos. A decisão de Barroso segue segundo O Antagonista, parecer favorável do Ministério Público Federal e flexibiliza medidas judiciais impostas em …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do …

Depois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que “nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho” e ressaltou o papel da sociedade civil, da classe política e da imprensa. — Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho. …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado nesta quarta-feira (13) para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta quinta (14) com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Ao chegar à sede da Corte, Dino foi questionado por jornalistas sobre a data da …

Dois assuntos espinhosos da chamada “pauta de costumes” devem ganhar segundo a colunista Malu Gaspar, um tratamento diferente na gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso: a descriminalização do aborto e a diferenciação do usuário do traficante de drogas. Tanto o julgamento do aborto quanto o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (6) a favor de alterar o regimento da Corte para devolver às turmas o julgamento de denúncias e ações penais. Atualmente, a acusação formal do Ministério Público (denúncia) e a decisão sobre absolvição ou condenação de um …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão. Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta última quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (29) para um almoço na Corte antes do início da sessão plenária. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, pretende tornar a reunião mensal. O encontro ocorreu uma semana após o Senado aprovar a PEC que limita as …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz …

O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse conforme  Fábio Zanini, da coluna Painel, que a corte sempre assegura a liberdade de expressão, ao se referir à condenação da jornalista Schirlei Alves por uma juíza de Florianópolis (SC) por causa de reportagem sobre um julgamento envolvendo …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é a favor das descriminalização do aborto, mas, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema. “Não vou pautar por agora, porque acho que o debate público não está fortalecido, …

O conselho do Flamengo decidiu conceder títulos de sócios honorários ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, numa honraria segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que costumeiramente (mas nem sempre) deveria premiar personalidades com serviços relevantes prestados …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato. Segundo José Marques, da Folhapress, o pagamento da quantia …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou de “fiasco” a política de drogas vigente no Brasil. Em evento organizado pelo BTG Pactual nesta segunda-feira (6), o ministro defendeu a discussão do tema na Corte e ainda disse que não irá pautar, neste momento, a descriminalização do …

Uma decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou segundo Ramiro Brites, da Veja, o papel da Defensoria Pública da União na defesa …

Enquanto Senado discute mudar o funcionamento da Corte, presidente do Supremo tem intensificado suas relações com parlamentares Segundo a coluna de Robson Bonin, na revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, tem intensificado suas relações com o Congresso em meio ao debate no Senado de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta última sexta-feira (27) que a educação é o que faz diferença na vida das pessoas. Ele destacou que 57% dos internos no sistema penitenciário não completaram o ensino fundamental. “Portanto, …

Quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de ‘uma agenda para o Brasil’. A plataforma – mais política do que jurídica – prega a união de esforços em torno de oito …

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (23), conforme o Estadão, que uma parcela da classe política se voltou contra a Corte movida por cálculos eleitorais. “Nós precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema”, disse em palestra no …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reúne-se nesta quarta-feira (18) com o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (também conhecida como bancada ruralista), para debater a relação entre a corte e o Congresso. O diálogo entre Judiciário e Legislativo ficou estremecido …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira a criação do Exame Nacional da Magistratura, que deverá ser aplicado por candidatos a juízes inscritos em concursos públicos. O anúncio foi feito durante a primeira fala de Barroso …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou para o dia 8 de novembro a retomada do julgamento da ação que discute o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A retomada da análise do caso estava …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luís Roberto Barroso, agora à frente do Supremo Tribunal Federal, deixaram de lado um passado de rusgas e iniciaram uma aproximação. Além de o chefe do Executivo ter cumprido a praxe e ido à posse do magistrado no comando …

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy sugeriu conforme a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, durante um dos painéis do I Fórum Esfera Internacional, nesta sexta-feira (13), que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, está “pronto” para ser presidente da República do Brasil. A sugestão foi feita por Sarkozy durante …