Governo Federal abrirá seleção extra do Novo PAC para o Rio Grande do Sul

Durante entrevista nesta terça-feira (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que nas próximas semanas o Governo Federal abrirá uma seleção de projetos específica para o estado do Rio Grande do Sul. O processo de Seleção deve ocorrer por meio do Novo PAC, que na última semana anunciou investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão para o estado gaúcho, sendo R$ 152 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria. “Será mais uma oportunidade para que as cidades gaúchas possam apresentar projetos de prevenção a desastres como o vivenciado agora”, adiantou Rui Costa.

Ainda nesse contexto, o ministro da Casa Civil informou que todos os municípios gaúchos poderão solicitar ao Governo Federal a reconstrução de edificações públicas, como hospitais, creches e escolas que foram destruídas pelas chuvas dos últimos 15 dias. “O compromisso do governo do presidente Lula é reconstruir esses espaços; o que for de serviço público não haverá seleção de propostas, vamos repor equipamentos perdidos e as estruturas, basta o prefeito cadastrar”, assegurou o ministro.

Para dar maior fluxo à prevenção de desastres naturais em todo o país, no âmbito do Novo PAC, Rui Costa, afirmou ainda que será lançado em até duas semanas o ‘PAC Seleções-Macrodrenagem’ para conter sistemas de drenagem e evitar alagamentos. O Governo Federal também estuda a contratação de estudos para avaliar soluções que evitem novas enchentes no estado.

Autoridade Federal

Rui Costa integrará a comitiva do presidente Lula que deve retornar ao estado, nesta semana, para novos anúncios. “O presidente anunciará medidas direcionadas às famílias, são medidas para ajudar as pessoas”, assinalou. Ainda de acordo com Costa, o presidente indicará durante a visita ao estado o nome da ‘Autoridade Federal’ que permanecerá no Rio Grande do Sul até o fim da calamidade. “Ele pretende colocar alguém para representar ao Governo Federal dado o volume de relacionamento que vai ser preciso para revertermos essa situação”.

A expectativa é que essa autoridade federal realize a interlocução entre os órgãos federais e os prefeitos já que haverá um grande volume de demandas. “Assim, manteremos a presença do governo com a centralização de todo o trabalho. Além disso, estamos levando em consideração o fato de que muitos dos prefeitos e prefeitas estarão trabalhando pela reconstrução dos municípios e não terão condições de ficar indo a Brasília em busca de recursos. É uma decisão do presidente Lula para garantir toda assistência necessária ao povo gaúcho”, revelou.