quarta-feira 15 de maio de 2024
Foto: Divulgação
Home / DESTAQUE / Comissão do Senado aprova PL que torna corrupção crime imprescritível
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 20:29h

Comissão do Senado aprova PL que torna corrupção crime imprescritível

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Iniciativa do Senador Marcos do Val (Podemos-ES), a proposta seguirá para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Tornar imprescritíveis estes crimes, segundo o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC), é uma necessidade para o Brasil. De acordo com o documento, os criminosos estão valendo-se da complexidade da legislação atual para postergar ao máximo o trânsito em julgado dos processos, e isso faz com que eles prescrevam antes da sentença final.

“A corrupção é um crime de enorme desvalor, gera prejuízos diretos aos cofres públicos e perdas à população, que vê comprometida a implementação de políticas nas áreas de saúde, educação, segurança pública, etc”. “Além disso, a lavagem de dinheiro confere ar de legalidade a quantias oriundas não só da corrupção, como de vários outros crimes, como o tráfico de armas e drogas, e os crimes contra o patrimônio”, disse senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ao ler o relatório.

Veja também

Parlamento da Geórgia aprova após brigas a controversa “lei de agentes estrangeiros”

Críticos argumentam que polêmica legislação aproxima país da Rússia e o distancia de aderir à …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas