O Ministro das Cidades, Jader Filho, vai participar de reunião da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14), para explicar as mudanças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs, por meio de decreto, ao Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020. …
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NOTÍCIAS
Governo faz reunião para ‘esclarecer’ mudanças em Marco Legal do Saneamento
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 08:29hO governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco Legal do Saneamento. Entre outras alterações, os textos abriram caminho para a manutenção da operação de …
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Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 09:26hOs dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ainda na quarta-feira (5) quando as mudanças foram assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto. O governo estimou …
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Marco Legal do Saneamento – Dois anos após, setor comemora alta de investimentos para enfrentar déficit histórico
quinta-feira 14 de julho de 2022 às 09:30hSancionado há exatos dois anos (15 de julho de 2020), o novo marco legal do saneamento movimentou esse setor, proporcionando a realização de 16 concorrências, com R$ 46,7 bilhões de investimentos previstos já contratados para as concessões de saneamento, via leilão, e 20 milhões de pessoas beneficiadas. As concorrências geraram …
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Venda de refinaria e Marco Legal do Saneamento serão debatidos em Comissão
terça-feira 15 de março de 2022 às 11:37hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas para debater a venda de uma refinaria da Petrobras no Amazonas e o cumprimento da Lei 14.026/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento. As datas ainda serão …
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Rui envia projeto à AL-BA para adequar Embasa ao novo marco legal do Saneamento
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 10:42hO governador Rui Costa (PT) encaminhou, para a apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que altera a Lei nº 2.929, de 11 de maio de 1971, para enquadrar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A. (Embasa) no novo marco legal do Saneamento, em vigor pela …
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Prefeitura de Itabuna foi destaque em evento sobre o Marco Legal do Saneamento
segunda-feira 19 de julho de 2021 às 08:02hA Prefeitura de Itabuna esteve representada em Itacaré na última sexta-feira (16) no “Marco Legal do Saneamento – Responsabilidades e Oportunidades”, evento promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável(CDS) – Litoral Sul. Estiveram presentes: a Secretária de Planejamento, Sônia Fontes, o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr. e o …
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PDT aciona STF sobre “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”
sábado 25 de julho de 2020 às 10:17hO Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona parte do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, por suposta violação da autonomia federação. No caso, o partido político questiona o condicionamento de certos requisitos para que ocorra o apoio da União aos municípios. A ação foi …
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Senadores criticam vetos do governo ao Marco Legal do Saneamento
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 07:24hO veto parcial do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), sancionado nesta última quarta-feira (15), foi recebido com críticas pelos senadores. Ao todo, o texto recebeu 11 vetos em relação ao projeto aprovado pelo Senado no fim de …
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Senado deve votar nesta quarta marco legal do saneamento básico
quarta-feira 24 de junho de 2020 às 08:47hO Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. O projeto muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas no mercado. A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê no marco …
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Marco Legal do Saneamento Básico será tema de audiência na CMS
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 08:04hUma audiência pública para debater a Medida Provisória nº 868, que altera o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, será realizada pela vereadora Marta Rodrigues (PT), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, nesta quinta-feira (6), às 8h. A pedido do Sindicato dos Trabalhadores em …
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Deputado baiano quer aprovar o Marco Legal do Saneamento Básico
sábado 25 de maio de 2019 às 13:29hO deputado federal Marcelo Nilo (PSB) deflagrou uma caçada na Câmara em busca de votos contrários ao Marco Legal do Saneamento Básico, que abre espaço para privatizações de estatais de águas e esgoto, entre as quais, a Embasa. Ex-presidente da empresa no final dos anos 1980, Nilo vem ganhando a …
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Lewandowski defende “SUS da Segurança Pública” a partir de mudanças na Constituição
terça-feira 23 de abril de 2024 às 09:33hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta última segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar a criminalidade e que não é mais possível ter uma divisão de atribuições específicas entre as forças de segurança. Nesse sentido, ele defende a …
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Brasil passa por surto de dengue enquanto atrasa metas de saneamento básico; entenda
terça-feira 16 de abril de 2024 às 07:24hO Brasil passa por um surto de dengue que pode ser o pior da história na América Latina, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao mesmo tempo, atrasa a execução das metas de universalização do saneamento básico, que podem reduzir a proliferação do mosquito. Segundo estudo elaborado a partir …
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Entra em vigor novo marco legal sobre o Automonitoramento dos Usos em águas de domínio da União
terça-feira 2 de abril de 2024 às 07:20hResolução ANA nº 188/2024, que define os critérios para obrigatoriedade do automonitoramento do uso da água pelos usuários regularizados em corpos de domínio da União, entra em vigor nesta última segunda-feira (1º). Com a norma, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico busca unificar as regras atuais existentes e …
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Norma sobre serviços públicos de saneamento básico entra em vigor
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 13:03hA Resolução ANA nº 187/2024, que aprova a Norma de Referência (NR) nº 7/2024 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, entra em vigor nesta segunda-feira (1º). Essa norma trata das condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de …
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Deputados são mais fiéis a seus redutos do que a seus partidos; confira por Estados
domingo 11 de fevereiro de 2024 às 17:30hOs deputados federais do Nordeste foram os mais leais ao governo do presidente Lula da Silva (PT) nas votações do plenário da Câmara dos Deputados em 2023, enquanto os representantes do Centro-Oeste e do Sul foram os mais oposicionistas, mostra levantamento de André Shalders, do Estadão. Piauí, Bahia e Maranhão …
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Governo Federal quer atrair novos players para concessões e PPPs, afirma Rui Costa em fórum de investidores
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 18:58h“É perfeitamente possível combinar equilíbrio fiscal com investimento. O Brasil e o atual governo têm absoluto compromisso com o equilíbrio das contas públicas. E queremos atrair os investimentos tão necessários para que o país cresça e corrija distorções sociais e econômicas”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na …
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ANA aprova normas de referência e programa para o setor de saneamento básico
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 10:24hDurante a 898ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada , nesta última quarta-feira (10) a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou duas normas de referência para o setor de saneamento básico. Uma delas é voltada para a governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) do setor e a outra …
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‘Precisamos achar os culpados para tirar essa desconfiança sobre Forças Armadas’, diz Múcio
sábado 6 de janeiro de 2024 às 16:10hO ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, quer que as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro cheguem ao fim o mais rápido possível. Um ano depois dos ataques às sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), os mentores e financiadores da …
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Governo diz ter empenhado mais de R$ 34 bilhões em emendas este ano, o dobro do ano passado
sábado 30 de dezembro de 2023 às 12:00hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta última sexta-feira (29) conforme Estadão, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para …
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Sobre a importância do saneamento básico no Brasil
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:11hPor Francisco Carlos Oliver* Nesse mês de novembro comemora-se o Dia Mundial do Banheiro, data criada para chamar a atenção para a falta de saneamento básico em todo mundo, especialmente de banheiros. Nesse sentido, o Brasil é um país que teve conquistas sociais importantes nos últimos 20 anos. Entretanto, quando …
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Derrota na indicação para a Defensoria Pública acende alerta no governo sobre clima no Senado
domingo 29 de outubro de 2023 às 07:17hO plenário do Senado rejeitou na última quarta-feira (25) o nome de Igor Roque, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Segundo André Siqueira, da Jovem Pan, foram 35 votos favoráveis e 38 contrários, em um movimento que serviu …
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Senado vira campo minado para governo Lula com derrotas e pauta anti-STF
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 10:37hO Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição. Segundo reportagem de Thaísa Oliveira …
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Prefeitura reformou mais de 10 mil casas e avançou com obras do Mané Dendê
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 11:15hSalvador se tornou um verdadeiro canteiro de obras que promoveram desenvolvimento urbano, infraestrutura e qualidade de vida para a população. Uma das iniciativas referências no segmento ocorre dentro dos lares dos soteropolitanos, através do programa Morar Melhor. Nos mil dias da atual gestão, completados na última quinta-feira (28), mais de …
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Pix, CNH e água tratada ajudam a combater desigualdade no interior do Brasil
domingo 1 de outubro de 2023 às 11:48hO município de Itabira, no interior de Minas Gerais, inovou ao gastar seu dinheiro no combate à desigualdade, diz reportagem de Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo. Para isso, limitou a despesa com servidores em 35% do orçamento e direcionou os recursos para tirar famílias da pobreza. …
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Novo PAC viabilizará obras essenciais sugeridas por prefeitos e governadores
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 13:15hDe 9 de outubro a 10 de novembro, prefeitos e governadores de todo o país terão a oportunidade de inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo PAC. Com o processo, o Governo Federal vai reunir informações técnicas sobre empreendimentos de interesse social que serão, na …
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Aegea segue de olho em leilões de saneamento após assumir a Corsan
domingo 17 de setembro de 2023 às 12:59hO vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea Saneamento, Rogério de Paula Tavares, 75 anos, afirmou que a companhia vai continuar buscando novas oportunidades no setor, inclusive através de leilões. Ao portal Poder360, o executivo explicou que a empresa, que é a maior operadora privada de saneamento do país, vai estudar …
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Capacitação pode ajudar país a superar gargalo na corrida pela universalização do saneamento
sábado 9 de setembro de 2023 às 07:09hUma pesquisa da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) com 27 agências que regulam a prestação de serviços de saneamento identificou a falta de capacitação como gargalo para a universalização dos serviços de água e esgoto no país até 2033, como prevê o Novo Marco do Saneamento. A capacitação de …
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O Maior Mercado do Mundo – O acordo Mercosul-União Europeia
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 11:58hO filósofo escocês Adam Smith, considerado o pai das Ciências Econômicas, já demonstrava em 1776 – quando publicou seu Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações – que não é o acúmulo de ouro ou a extensão das terras que leva um país à prosperidade, …
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Governadores reforçam contraposição a Lula de olho em vácuo pós-Bolsonaro
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 09:58hEm meio à disputa pelo espólio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a reação ao fim do programa federal de escolas cívico-militares reforça uma estratégia de governadores do Sul e Sudeste cotados para a próxima disputa presidencial: a de enfatizar ao eleitorado contrapontos ao governo Lula. O episódio se soma segundo Marlen …
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Lula revoga decretos sobre saneamento e publica novas regras após acordo com o Congresso
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 06:54hO presidente Lula (PT) revogou dois decretos que envolvem o Marco Legal do Saneamento Básico, publicando novas regras sobre o tema. As medidas estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e são resultado de um acordo com o Congresso Nacional. Os decretos revogados foram originalmente publicados em abril, mas acabaram sendo …
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Após derrota na Câmara, ministro diz que governo revogará decreto sobre saneamento
terça-feira 11 de julho de 2023 às 15:39hO ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo prepara um novo decreto para tratar das regras sobre saneamento básico. A declaração foi dada após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido), …
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Governo prepara novos decretos do saneamento e tenta evitar derrotas no Senado
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 16:34hO Palácio do Planalto corre contra o tempo segundo a GloboNews, para finalizar uma segunda versão dos decretos que modificam o marco legal do saneamento básico. O novo texto tenta corrigir os pontos controversos da proposta anterior, apresentada em abril e derrubada na Câmara dos Deputados em maio, numa derrota …
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Governador lança Programa Centrais de Águas da Bahia
sábado 8 de julho de 2023 às 11:38hA Central de Águas de Caetité, no Alto Sertão baiano, para onde serão transferidas 10.500 ligações domiciliares rurais, beneficiando cerca de 36 mil habitantes, foi inaugurada nesta última sexta-feira (7), pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A entrega marca o início do Programa Centrais de Águas da Bahia, que tem como …
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