A 1ª Coordenadoria de Contrôle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para avaliação das ações relacionadas às metas de abastecer localidades rurais com água de qualidade e de atender domicílios rurais com unidades sanitárias, ambas executadas pela Companhia de Engenharia …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Bolsonaro não fez quase nada desde que perdeu eleição; veja dia a dia do presidente
quinta-feira 17 de novembro de 2022 às 06:04hPassadas três semanas desde sua derrota no segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vive uma rotina de reclusão, com agenda oficial enxuta e número reduzido de postagens em suas redes sociais, meios que adotou como principal forma de comunicação ao longo de seu mandato. Veja o dia a dia do presidente desde …
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Ministro do Meio Ambiente ataca ‘governos anteriores’ em discurso na COP27
terça-feira 15 de novembro de 2022 às 16:29hChefe da delegação do Brasil na COP27, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, discursou nesta terça feira (15) no plenário da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, no Egito, e aproveitou seu pronunciamento para atacar “governos anteriores”, que segundo ele tinham como foco “enviar recursos somente para ONGs”. …
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38% das indústrias mudariam operação de rodovia para outro modal
segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 18:32hPesquisa da CNI mostra que 28,5% das empresas optariam por transferir operação para ferrovias se houvesse condições de infraestrutura adequadas para o escoamento de produtos. Trinta e oito por cento das indústrias trocariam o frete rodoviário por outro tipo de transporte, caso houvesse iguais condições estruturais entre os modais. Pesquisa …
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Buscam reeleição: deputados federais que só propuseram um projeto de lei por ano
sábado 24 de setembro de 2022 às 06:47hSegundo o jornal Estado de S. Paulo, dos 448 deputados federais candidatos à reeleição, 28 apresentaram uma média de um projeto de lei ou menos por ano na atual legislatura. Neste pleito, eles buscam mais um mandato na Câmara – a Casa do Congresso que representa o povo brasileiro e, …
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ONG Ranking dos Políticos avalia deputados federais e senadores com base em combate ao privilégio, desperdício e corrupção
sexta-feira 23 de setembro de 2022 às 17:29hPara as eleições gerais deste ano, uma plataforma on-line promete ajudar o eleitor brasileiro a escolher os deputados federais e senadores para lhe representar no Congresso Nacional. Trata-se do Ranking dos Políticos, organização, criada em 2012, que classifica os melhores e piores parlamentares em notas de 0 a 10 de acordo …
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Ministério do Desenvolvimento Regional lidera painel sobre o Novo Marco do Saneamento em evento do MPF
quarta-feira 21 de setembro de 2022 às 19:55hRepresentantes de órgãos públicos, da iniciativa privada e do terceiro setor estão reunidos nestas quarta (21) e quinta-feira (22) para participar da Reunião de Trabalho Soluções Econômicas e Oportunidades Verdes, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo do evento é discutir a realidade, as soluções e os desafios do …
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Ilhéus inicia desativação do Lixão do Itariri
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 16:33hSegundo o UPB, Ilhéus deu mais um passo importante para o encerramento do Lixão do Itariri. Na última quarta-feira (14), a Prefeitura iniciou o processo de desativação definitiva, através do transbordo do lixo orgânico para o aterro sanitário da empresa CVR Costa do Cacau, localizada na Rodovia Ilhéus-Itabuna, onde o …
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Marco do saneamento já começa a destravar investimentos
sexta-feira 16 de setembro de 2022 às 07:10hA infraestrutura é um dos principais focos dos investidores de longo prazo, acima de 25 anos. Isso porque os projetos são de maturação lenta e permitem auferir retornos estáveis por muito tempo. E isso atrai segundo a revista IstoÉ um tipo específico de investidor, aquele que espera maturações consistentes e …
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Empresas privadas de saneamento temem retrocesso em marco legal, diz jornal
sábado 20 de agosto de 2022 às 16:10hAs empresas privadas de saneamento acompanham com lupa segundo o jornal Estado de S. Paulo, o que pretendem fazer os presidenciáveis com a regra que extinguiu a possibilidade de companhias públicas de saneamento fecharem contratos diretamente com municípios, sem licitação. O segmento justifica que manter a proibição, pilar do marco …
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Prefeitura contratará startup para realizar saneamento do cadastro imobiliário
sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 10:05hA Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, lançou nesta última quinta-feira (18), o edital de licitação para a contratação de uma empresa de inovação através do Marco Legal das Startups. A ação tem como objetivos realizar o saneamento e a atualização cadastral de quase 100 mil …
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Conheça os planos de governo dos candidatos à Presidência
sexta-feira 12 de agosto de 2022 às 07:48hOs candidatos à Presidência têm até 15 de agosto para apresentar seus planos de governo, em que detalham como pretendem governar o país. A entrega do documento é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos ficam livres para definir o modelo do programa e sobre quais setores da …
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Aneel abre consulta pública para definir regras na cobrança dos serviços de resíduos em conta de energia
segunda-feira 8 de agosto de 2022 às 09:49hA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para alterar a Resolução Normativa 1000/2021, que visa a incluir diretrizes sobre a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação do serviço de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na fatura da distribuidora de energia elétrica, popularmente conhecida como …
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Lula lança ofensiva para tentar atrair empresariado, ainda firme com Bolsonaro
sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 07:23hLuiz Inácio Lula da Silva (PT) pode liderara algumas pesquisas a corrida ao Palácio do Planalto na grande maioria dos segmentos do eleitorado, mas em um deles está em franca desvantagem em relação a Jair Bolsonaro (PL): entre os empresários, o presidente alcança 55% das intenções de voto contra 26% do petista, …
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Ranking dos Políticos: Confira quem são os melhores e piores deputados federais
terça-feira 2 de agosto de 2022 às 16:28hAo todo, 513 parlamentares novatos e experientes são monitorados pelo Ranking dos Políticos. O ranqueamento da plataforma é feito a partir dos dados e informações da Câmara dos Deputados e dos Tribunais de Justiça Cerca de 90%, equivalente a 71 do total de 79, dos deputados federais que nunca exerceram …
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Infraestrutura: o caminho para o desenvolvimento do Brasil
sexta-feira 17 de junho de 2022 às 16:20hO aumento da participação privada na área de infraestrutura é principal medida para a modernização dos setores de transportes, energia, saneamento básico e óleo e gás no Brasil. A solução dos atuais gargalos passa, obrigatoriamente, pelo aumento dos investimentos – capacidade que o poder público não tem hoje – e …
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Seminários Técnicos sobre gestão de resíduos sólidos gerados pelos municípios
quarta-feira 15 de junho de 2022 às 09:18hAlertas, alterações e orientações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) foram reforçadas durante os Seminários Técnicos desta terça-feira, 14 de abril. Com o tema Inovações na Gestão de Resíduos Sólidos Municipal, o evento começou com foco nos desafios dos gestores municipais em cumprir com os novos prazos …
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Aposentadoria ou vice na chapa de Tebet, as opções de Tasso nas eleições deste ano
sábado 4 de junho de 2022 às 18:34hO experiente senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de 73 anos, está diante de uma decisão que deve definir sua atuação pública. Ou se aposenta da política, ou concorre a vice-presidente em uma chapa presidencial encabeçada por Simone Tebet (MDB-MS). No que depender de sua família, o ex-governador do Ceará, por três …
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Mais de mil cidades podem deixar de ter estatais à frente do saneamento
terça-feira 3 de maio de 2022 às 06:15hMais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas públicas não conseguiram comprovar que têm capacidade para atingir as metas do novo marco legal do setor. O cenário abre espaço para empresas privadas disputarem os serviços de água e esgoto sanitário …
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Primeiro leilão exclusivo para serviços de resíduos sólidos urbanos no país garante investimentos de R$ 1,1 bilhão em oito cidades
segunda-feira 18 de abril de 2022 às 14:42hFoi realizado na última semana o primeiro leilão do país exclusivo para serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Oito municípios de Minas Gerais que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale) irão receber, em 30 anos, mais de R$ 1,1 bilhão para operacionalização …
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Plano prevê fim dos lixões em 2 anos e reaproveitar 48% dos resíduos até 2040
sábado 16 de abril de 2022 às 17:02hEm 2010, a Política de Resíduos Sólidos previa acabar com os locais de descarte irregular em quatro anos. O Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, prorrogou esse prazo em capitais e regiões metropolitanas para 2021, e em cidades com menos de 50 mil moradores, para 2024. Mais de 61% …
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Senado começa agenda intensa em semana de esforço concentrado
terça-feira 5 de abril de 2022 às 06:45hComeça nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de nomes de autoridades para diversos órgãos. Serão 19 sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça …
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AL-BA aprova ampliação de 15 para 19 microrregiões de saneamento básico
segunda-feira 28 de março de 2022 às 16:31hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última o Projeto de Lei Complementar (PLC nº143/2021), de autoria do executivo, visando adequar a legislação sanitarista baiana ao novo marco legal do saneamento básico. O projeto aprovado reorganiza as microrregiões de saneamento básico, ampliando-as de 15 para 19. De acordo com …
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Presidente da AL-BA convoca sessão extraordinária para apreciar projetos do Governo do Estado
domingo 27 de março de 2022 às 07:00hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária mista para esta terça-feira (29), às 16h, com o intuito de apreciar quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Na pauta do encontro, o PL nº 24.459/2022 dispõe sobre a criação do …
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PPP de saneamento de R$ 7 bi no Nordeste testa a lei e indispõe BNDES com Economia
segunda-feira 21 de março de 2022 às 09:38hUma parceria público-privada bilionária, que tem como objetivo levar a universalização do saneamento básico para duas regiões metropolitanas no Ceará, regi] tornou-se pivô de um mal-estar entre o Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O lançamento do edital da PPP está previsto para …
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AL-BA realiza sessão extraordinária nesta terça-feira para debater projetos do Executivo
domingo 20 de fevereiro de 2022 às 07:39hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou para a próxima terça-feira (22), às 15 horas, uma sessão extraordinária com a finalidade de apreciar dois projetos de lei oriundos do Executivo, além de projetos de Decreto Legislativo (PDLs) dos deputados e deputadas, reconhecendo o estado …
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Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura será apresentado em maio
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 17:19hA FESPSP – Sociologia e Política – Escola de Humanidades e o Connected Smart Cities apresentam, de 09 a 13 de maio de 2022, o Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura. O Infra Leaders será um programa intensivo de 5 dias com o objetivo de identificar os requisitos de liderança …
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Bolsonaro é o presidente que menos aprova projetos no Congresso, diz estudo
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 06:31hEleito com o discurso de oposição à política tradicional, Jair Bolsonaro (PL) se aliou aos partidos do centrão, mas isso não gerou uma melhora do desempenho do governo no Congresso. Segundo Igor Mello do UOL, dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), projeto mantido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e …
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Pedidos para novas ferrovias chegam a 5.420 km
segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 19:56hCom 40 dias em vigor, o Marco Legal de Ferrovias, instituído pela Medida Provisória nº 1.065/21, registrou 19 pedidos de autorização para implantação de trechos ferroviários em 12 estados. Esses pedidos representam investimentos de R$ 81,5 bilhões e construção de 5.420,5 quilômetros de novos trilhos pela iniciativa privada. Os pedidos …
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ANA recebe sugestões da sociedade para padronizar contratos de saneamento
quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 10:05hFoi aberta na última terça-feira (28), a consulta pública da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber sugestões da sociedade sobre a norma de referência a respeito da padronização dos aditivos aos contratos de programa e de concessão para prestação de serviços de abastecimento de água potável …
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Bahia aprova os primeiros ‘Planos Regionais de Saneamento Básico’ do setor
terça-feira 21 de setembro de 2021 às 13:20hA Bahia está entre os primeiros estados brasileiros a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico, já sob as instruções novo Marco Legal, que passou a tratar os serviços do setor de forma regionalizada. As Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul foram as primeiras a terem …
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Ministério do Meio Ambiente lança programa Rios +Limpos
sexta-feira 17 de setembro de 2021 às 18:36hO Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, lançou na quinta-feira (16) o último eixo da Agenda Ambiental Urbana, o programa Rios +Limpos. O objetivo é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país, a partir da disponibilização de dados sobre …
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Governo Federal fomenta melhorias dos serviços de saneamento básico pelo Brasil com investimentos de quase R$ 1 bi,
sexta-feira 13 de agosto de 2021 às 13:15hO Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), iniciou 2021 dando forte impulso para a continuidade de obras de saneamento básico. Estão contempladas ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais. Apenas nos primeiros seis meses deste ano, …
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Governo Federal entrega em dois anos 4,7 mil obras e 213 mil moradias no Nordeste
quarta-feira 11 de agosto de 2021 às 13:03hO Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou 4,7 mil obras e 213 mil unidades habitacionais nos nove estados da Região Nordeste entre 2019 e 2021. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram concluídas 935 obras de pequeno, médio e grande porte nas áreas de mobilidade …
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Governo Federal destina mais de R$ 34 milhões para obras de saneamento na Bahia e outros estados
terça-feira 29 de junho de 2021 às 12:21hO Governo Federal anunciou, nesta última segunda-feira (28), o repasse de R$ 34 milhões para obras de saneamento básico em 11 estados e Distrito Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante visita à cidade de Natal (RN). Além do Rio Grande do Norte, serão beneficiados: …
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40% das estatais de saneamento do Brasil podem ser privatizadas
quarta-feira 9 de junho de 2021 às 11:04hPelo menos 10 das 26 companhias públicas estaduais de saneamento do país não cumprem os requisitos mínimos de saúde financeira exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho do ano passado. Pelas novas regras, elas podem ter que ser privatizadas pelo governo de seu estado caso não …
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Deputados divergem sobre a privatização da Eletrobras; Relator é Elmar Nascimento
sexta-feira 7 de maio de 2021 às 18:52hParlamentares, representantes do governo, especialistas e dirigentes sindicais divergiram nesta sexta-feira (7) em debate na Câmara dos Deputados sobre a terceira tentativa de privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia elétrica gerada no País. A audiência pública na Comissão de …
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Ex-mulher de Bill Gates pode se tornar a mulher mais rica do mundo com a separação
terça-feira 4 de maio de 2021 às 18:57hA Forbes diz que Melinda já é a mulher mais poderosa no mundo da filantropia, destacando seu trabalho em direitos das mulheres, igualdade de gênero, educação, combate à pobreza e saneamento. Bill e Melinda Gates já sabem quando a divisão da fortuna de US$ 146 bilhões deverá ser concluída: abril …
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Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental
quinta-feira 1 de abril de 2021 às 07:12hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido em …
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Fernando Collor vai comandar CDR
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 13:49hA Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (24), o senador Fernando Collor (Pros-AL) para a presidência do colegiado. Seu companheiro de chapa como vice-presidente é o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles vão comandar os trabalhos no biênio 2021-2022. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) presidiu …
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Plenário da AL-BA aprova programa de antecipação de aposentadoria dos servidores
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 10:49hEm sessão extraordinária virtual, na tarde desta última terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o programa de antecipação de aposentadoria para os funcionários do quadro permanente da Casa, renovou decreto de calamidade pública, em função da pandemia, de alguns municípios baianos, e iniciou a votação do projeto …
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Oposição na AL-BA pede vista sobre empréstimo de R$ 500 milhões do governo da Bahia
terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 16:35hA bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), liderada pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM), pediu vista e a sessão que discutia o pedido do governo Rui Costa (PT) para contratar empréstimo no valor de R$ 500 milhões para a Embasa foi suspensa. A @LegislativoAlba vai votar hoje …
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Adolfo Menezes convoca sessão extraordinária na terça
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 18:30hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (23), às 15 horas, conforme expediente despachado e publicado no Diário Oficial. A reunião será na forma virtual, com transmissão nos canais oficiais da TV ALBA. Os parlamentares apreciarão o …
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Decreto de saneamento destrava R$ 5 bilhões de recursos públicos
sábado 26 de dezembro de 2020 às 07:35hCidades brasileiras que não estejam organizadas em blocos (prestação regionalizada) conseguirão acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para a área de saneamento até 31 de março de 2022. A regra de transição, antecipada pelo Estadão/Broadcast, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e …
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Governo publica regras para apoiar municípios em licitação de saneamento
sábado 26 de dezembro de 2020 às 07:17hO presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto com as regras para que a União ofereça ajuda técnica e financeira a estados e municípios que queiram se adaptar às novas regras do setor de saneamento básico ou mesmo abrir esse mercado à iniciativa privada. O auxílio, segundo o texto, poderá ser …
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Ministério do Desenvolvimento Regional divulga diagnóstico sobre Saneamento Básico no Brasil
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:54hA situação de cobertura e serviços de saneamento no Brasil foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na terça-feira (15) via live transmitida pelo youtube. Na ocasião, a pasta divulgou os Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) referente a 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) …
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O que significa o fim da ‘era Maia’ na Câmara dos Deputados?
quinta-feira 10 de dezembro de 2020 às 07:15hNo último domingo (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão concorrer à reeleição. No caso de Maia, a …
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Municípios do Norte e Nordeste sofrem com falta de recursos para saneamento
segunda-feira 23 de novembro de 2020 às 13:50hEstudo do IPEA mostra que escassez serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto A escassez de investimento na área de saneamento básico dificulta a vida da população que vive em boa parte dos municípios brasileiros. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 961 dos …
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Projetos de saneamento levantam mais de R$ 3 bilhões em recurso privado
segunda-feira 28 de setembro de 2020 às 15:27hOs projetos de saneamento básico autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a levantar recursos privados por meio de debêntures incentivadas já captaram mais de R$ 3,4 bilhões para sua execução. No total, mais de 53 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com as obras e o número de empregos …
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Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 17:04hO Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não …
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Secretários pedem que Congresso ajude na recuperação fiscal de estados
terça-feira 21 de julho de 2020 às 19:09hAo participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …
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Novo Marco de Saneamento é sancionado e garante avanços para o País
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 11:39hO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira …
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Bolsonaro veta renovação por mais 30 anos de contratos de estatais de saneamento
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 05:29hO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho …
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Estatais de saneamento pressionam por crédito
domingo 12 de julho de 2020 às 13:52hApós a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram ofensiva para convencer o governo a flexibilizar regras de contratação de empréstimos e abrir caminho a financiamentos necessários para bancar novos investimentos nos próximos anos. Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos …
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Deputado baiano reforça importância de reformas e segurança jurídica para recuperação do Brasil
domingo 28 de junho de 2020 às 09:12hPreocupado com a situação da pandemia no Brasil, mas sem deixar de olhar para o futuro, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) se posiciona a favor de temas que ajudem na recuperação do país. Ele advoga por medidas que aumentem a segurança jurídica, simplifiquem a legislação tributária, desenvolvam o marco …
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Novo Marco do Saneamento permitirá a universalização do serviço
sexta-feira 26 de junho de 2020 às 12:37hO novo Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional e vai garantir a milhões de brasileiros acesso aos serviços de tratamento de água e esgoto. Em suas redes sociais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o marco permitirá a universalização do saneamento no …
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Senado aprova novo marco do saneamento básico
quinta-feira 25 de junho de 2020 às 08:15hEm sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …
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Orçamento da Prefeitura de Salvador poderá ser de R$ 8 bilhões em 2021
sexta-feira 15 de maio de 2020 às 12:03hO prefeito ACM Neto enviou nesta última quinta-feira (14) à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, com previsão de R$ 8 bilhões de receitas. A LDO/2021, estabelece as normas para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, define prioridades do programa …
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Ministro da Economia manda ofício ao Congresso pedindo aprovação das reformas
quarta-feira 11 de março de 2020 às 07:45hDiante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou nesta última terça-feira (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, …
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Bolsonaro deixa de lado pauta de costumes e foca na economia
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 06:02hReforma tributária, privatização da Eletrobras, independência do BC e novo Pacto Federativo então entre propostas para o ano Na mensagem enviada ao Congresso na segunda-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez deixou de lado a pauta de costumes e focou na agenda econômica, ao pedir o apoio do Parlamento …
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Na reabertura do Congresso, Bolsonaro e Alcolumbre convergem em pauta
terça-feira 4 de fevereiro de 2020 às 07:02hO presidente Jair Bolsonaro citou sete propostas em tramitação no Legislativo como prioridades do governo para 2020 na mensagem presidencial encaminhada aos parlamentares nesta última segunda-feira (3). Dessas, todas elas estão entre as principais medidas elencadas pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em documento encaminhado …
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Bolsonaro destaca reinserção global do Brasil e pede apoio para reformas
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 17:32hO presidente da República, Jair Bolsonaro, priorizou a política externa de seu governo na mensagem enviada ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Na sessão solene de inauguração do ano, nesta segunda-feira (3), a manifestação do presidente também destacou as medidas do Executivo que estão nas …
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Deputados e senadores voltam do recesso; saiba as pautas prioritárias
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 09:18hSessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …
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Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 14:55hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve retomar, em fevereiro, a análise do substitutivo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018). O relatório de Petecão foi apresentado ao colegiado em dezembro passado, mas a votação foi adiada para este ano. …
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Empresariado pretende ampliar investimentos no Brasil em 2020
domingo 5 de janeiro de 2020 às 09:03hBrasil deverá crescer algo entre 1,5% e 3%, ainda índices modestos, mas mais expressivos do que o registrado nos últimos três anos Do ponto de vista de expectativa econômica, 2020 começa melhor do que 2019 na visão de 12 empresários de grandes companhias consultados pelo jornal O Globo ao longo …
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Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas no último ano
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 16:13hEm 2019, a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos …
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Governo Federal investiu R$ 2,1 bilhões em saneamento em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 14:31hPrioridade para o Governo Federal, a área de saneamento recebeu investimentos de R$ 2,1 bilhões em 2019, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), somando R$ 1,1 bilhão em recursos da União e R$ 1 bilhão em financiamentos. A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor. Até …
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Comissão de Educação na AL-BA debateu temas com diversas categorias do setor em 2019
sábado 28 de dezembro de 2019 às 07:56hA Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião …
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Não está nada descartado, diz líder do governo no Senado, sobre volta da CPMF
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 14:47hA volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse nesta quarta-feira (18) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir …
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‘Lula precisa pregar a pacificação do país, e PT deve ajustar discurso’, diz Rui Costa
sábado 14 de dezembro de 2019 às 07:49hConforme publicou a Folha de São Paulo, o confronto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PT precisa deixar a polarização e buscar pregar a pacificação do país, além de fazer um “ajuste fino” no seu discurso econômico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter papel …
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Mudanças no texto sobre saneamento básico geram disputa entre deputados
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 17:35hAs mudanças feitas pelo relator do novo marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), geraram disputa entre deputados no Plenário. O texto torna obrigatória licitação com concorrência entre empresas privadas e estatais. Hoje, gestores podem optar por firmar contratos direto com as estatais, sem licitação: os chamados contratos …
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Câmara aprova urgência na votação para novo marco de saneamento
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 06:38hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) por 269 votos a 113 o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico. Com isso, a proposta ganha oficialmente prioridade na pauta do plenário. A previsão é de que ele …
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União dos Municípios da Bahia realiza seminário para discutir saneamento rural
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 15:21hA universalização do acesso à água e os desafios do saneamento rural foram temas do X Seminário Sisars e Centrais, aberto no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta última terça-feira (5). As boas vindas aos participantes foram dadas pelo prefeito de Miguel Calmon e diretor da UPB, …
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