Em meio à disputa pelo espólio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a reação ao fim do programa federal de escolas cívico-militares reforça uma estratégia de governadores do Sul e Sudeste cotados para a próxima disputa presidencial: a de enfatizar ao eleitorado contrapontos ao governo Lula. O episódio se soma segundo Marlen …
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O presidente Lula (PT) revogou dois decretos que envolvem o Marco Legal do Saneamento Básico, publicando novas regras sobre o tema. As medidas estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) e são resultado de um acordo com o Congresso Nacional. Os decretos revogados foram originalmente publicados em abril, mas acabaram sendo …
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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo prepara um novo decreto para tratar das regras sobre saneamento básico. A declaração foi dada após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido), …
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O Palácio do Planalto corre contra o tempo segundo a GloboNews, para finalizar uma segunda versão dos decretos que modificam o marco legal do saneamento básico. O novo texto tenta corrigir os pontos controversos da proposta anterior, apresentada em abril e derrubada na Câmara dos Deputados em maio, numa derrota …
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A Central de Águas de Caetité, no Alto Sertão baiano, para onde serão transferidas 10.500 ligações domiciliares rurais, beneficiando cerca de 36 mil habitantes, foi inaugurada nesta última sexta-feira (7), pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A entrega marca o início do Programa Centrais de Águas da Bahia, que tem como …
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O governo trabalhou nesta última terça-feira (4) para retirar da pauta de votações do Senado a suspensão de dois decretos de Lula que regulamentam o Marco Legal do Saneamento. Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) buscou segundo Lauro Jardim, do O Globo, acordo sobre regras de saneamento, já …
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Segundo Ramiro Brites, da Veja, Marcos Rogério (PL-RO) voltou nesta semana ao Senado após quase um semestre de licença. No fim do ano passado, ele pediu para se afastar para cuidar de questões de saúde e familiares. Atuante na defesa a Jair Bolsonaro (PL) durante a CPI da Covid, Rogério …
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O relator da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse ao Estadão/Broadcast que ainda não foi procurado pelos articuladores políticos do Palácio do Planalto para fazer mudanças em seu parecer. Há uma expectativa de que o texto seja votado no plenário da Câmara nesta …
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A aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitória de uma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação …
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Desde que assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou quase dois decretos por dia passando por restrição ao porte de armas, cancelamento de privatizações de estatais e afrouxamento no Marco Legal do Saneamento, mostra levantamento realizados por Adriana Ferraz, Davi Medeiros e Natália Santos, do Estadão. Ao menos …
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Conforme Cícero Cotrim e Isabella Alonso Panho, do jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vai se voltar contra a oposição do governo …
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O governo Lula fez nesta última quarta-feira (10) reuniões de realinhamento com as bancadas do PSB e do PSD na Câmara — duas do que deve ser uma série de conversas para entender o que causou os reveses com o PL das fake news e o projeto para derrubar trechos …
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Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades) se reuniram nesta quarta-feira (10) com líderes da oposição ao governo no Senado. O objetivo é tentar reverter a derrota sofrida na Câmara com a aprovação de um projeto que derruba trechos de decretos que flexibilizaram …
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pagar R$ 9 bilhões em emendas do orçamento secreto negociadas pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que estão segundo Daniel Weterman, do Estadão, “penduradas” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto, porém, não colocou em prática nenhum procedimento para dar transparência à negociação. …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fez uma previsão preocupante para o governo Lula durante reunião da diretoria da Fiesp nesta segunda. Há, segundo ele, uma tendência de o Senado seguir a Câmara e aprovar o PDL que derruba trechos de decretos do presidente que mudaram o marco legal …
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A decisão de Lula (PT) de enviar ao Congresso dois decretos alterando o marco legal do saneamento, o que o levou a sofrer a primeira derrota expressiva na Câmara dos Deputados, foi considerada desastrosa segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, por ministros do próprio governo. Pelo menos três …
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Um dos assuntos prioritários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, o arcabouço fiscal deve ser votado conforme Henrique Lessa, do Correio Braziliense, até a próxima semana, prometeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha. Apesar da derrota do governo na …
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Tem sido crescente o desgaste do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) em Brasília, diz a coluna Alô Alô Política. Nesta semana, o ex-governador da Bahia sofreu aquela que é considerada a sua maior derrota até aqui com a derrubada, pela Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que alterou …
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil. O ministro foi convidado pelo colegiado, o que não torna a presença dele obrigatória. A reunião será realizada no plenário 7, às …
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O governo articula segundo Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello, da Reuters, saídas no Senado para o decreto de Luiz Inácio Lula da Silva que alterou regras para o saneamento básico no país, um dia após a Câmara dos Deputados ter imposto a primeira derrota ao Executivo com a aprovação …
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A oposição ao governo Lula no Senado começou a se articular para votar na Casa o projeto que derruba parte dos decretos que alteraram a regulamentação do setor de saneamento e deram sobrevida a operação de estatais. A proposta foi aprovada na noite da quarta-feira (3), pelos deputados, numa primeira …
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteraram as regras do Marco Legal do Saneamento Básico. O texto foi aprovado com 295 votos a favor e …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou dois requerimentos de urgência que podem derrubar trechos de decretos do governo. Um dos projetos visa suspender dois parágrafos do decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que atualiza a regulação das leis de saneamento. O outro tem o poder …
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Contrariando a agenda governista, o PT prepara uma ofensiva nos próximos meses sobre as principais propostas do Executivo que vão tramitar no Congresso. A iniciativa trará mais uma dificuldade para o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, que já terá trabalho para vencer resistências anunciadas por outras siglas da base e pelo …
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que, em 2026, na eleição presidencial, quer estar junto do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para construir uma alternativa a Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Os …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em seu primeiro discurso na China, o combate à pobreza e as reformas de organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional e afirmou que o Brasil “está de volta” ao cenário internacional após uma “inexplicável” ausência. Mas o presidente …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aliados já traçam caminhos para tentar reverter mudanças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de decretos no Novo Marco Legal do Saneamento, segundo fontes ouvidas pela Reuters, numa articulação que, se exitosa, pode levar a uma derrota do …
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O governo deve lançar na próxima semana um novo marco legal para alavancar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos estados e municípios, permitindo que as operações de crédito que vão viabilizá-las sejam feitas tendo a garantia da União, informou em entrevista ao g1 e à GloboNews o secretário do Tesouro Nacional, …
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Programas sociais são relançados, presidente cobra “criatividade” e PT disputa rumos da gestão, que não consegue sair do “nós contra eles” nem formar base sólida no Congresso O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nesta segunda-feira (10) 100 dias sob o desafio de encontrar marcas de …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta última sexta-feira (7), que o Congresso Nacional não vai admitir “retrocessos” no marco legal do saneamento básico. A declaração ocorreu após os presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar decretos para revisar o marco legal do saneamento. “Em matéria publicada hoje …
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