O Congresso vai discutir como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar operando sem novas licitações. A decisão do governo contrariou até mesmo integrantes da base aliada, especialmente …

O Congresso vai discutir segundo a revista IstoÉ, como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar operando sem novas licitações. A decisão do governo contrariou até mesmo integrantes …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (5), que o governo federal está finalizando a lista de projetos prioritários apresentados pelos estados e que contarão com investimentos da União. A declaração foi feita durante reunião com governadores, no Palácio do Planalto, em que o presidente assinou decretos …

Atualização também permite que empresas antes excluídas da regulamentação anterior possam adequar suas operações para evitar a interrupção de serviços e investimentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (5) dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. Uma das regras modificadas prorroga o prazo …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quarta-feira (5) dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo negociados pelo setor em reuniões realizadas no últimos meses com o governo federal, como o Broadcast …

Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco …

Em nova rodada de negociações, associações ligadas à área de saneamento em conflito e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tiveram alguns avanços para ajustar o setor à legislação, depois de mais de dois anos do novo marco legal. Porém, o impasse sobre o pacote de mil contratos …

O governo Lula avalia a possibilidade de permitir que empresas estatais dos estados que atuam no saneamento possam prorrogar os chamados “contratos de programa”, fechados sem licitação com as prefeituras. O marco legal, criado em julho de 2020, veta essa possibilidade. As informações são de Marianna Holanda e Thiago Resende …

O grupo de Cidades no governo de transição propôs que seja retirada da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) a edição de normas para a regulação do saneamento, transferindo essa competência para um departamento do futuro Ministério das Cidades, que será recriado no governo de Luiz Inácio Lula da …

Escolhido para comandar a Casa Civil no governo Lula, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), indicou em sua primeira entrevista após o anúncio de que será ministro que a gestão dele deve focar em ajustes na regulamentação do marco legal do saneamento. Vários decretos foram editados para regulamentar a …

Ex-governador de São Paulo e integrante do GT de Cidades na transição, Márcio França, afirmou nesta última quarta-feira (7) que o grupo recomendou a revogação de decretos que regulamentam o Marco Legal do Saneamento. A ideia, segundo integrantes do grupo, é que haja uma harmonização das regras atuais e que …

Com a apresentação dos primeiros relatórios dos grupos técnicos criados pela equipe de transição do governo eleito, o núcleo político de Luiz Inácio Lula da Silva terá que decidir agora disputas abertas entre diferentes áreas por agências e secretarias. Segundo o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo …

A 1ª Coordenadoria de Contrôle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para avaliação das ações relacionadas às metas de abastecer localidades rurais com água de qualidade e de atender domicílios rurais com unidades sanitárias, ambas executadas pela Companhia de Engenharia …

Chefe da delegação do Brasil na COP27, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, discursou nesta terça feira (15) no plenário da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, no Egito, e aproveitou seu pronunciamento para atacar “governos anteriores”, que segundo ele tinham como foco “enviar recursos somente para ONGs”. …

Pesquisa da CNI mostra que 28,5% das empresas optariam por transferir operação para ferrovias se houvesse condições de infraestrutura adequadas para o escoamento de produtos. Trinta e oito por cento das indústrias trocariam o frete rodoviário por outro tipo de transporte, caso houvesse iguais condições estruturais entre os modais. Pesquisa …

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, dos 448 deputados federais candidatos à reeleição, 28 apresentaram uma média de um projeto de lei ou menos por ano na atual legislatura. Neste pleito, eles buscam mais um mandato na Câmara – a Casa do Congresso que representa o povo brasileiro e, …

Representantes de órgãos públicos, da iniciativa privada e do terceiro setor estão reunidos nestas quarta (21) e quinta-feira (22) para participar da Reunião de Trabalho Soluções Econômicas e Oportunidades Verdes, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo do evento é discutir a realidade, as soluções e os desafios do …

Segundo o UPB, Ilhéus deu mais um passo importante para o encerramento do Lixão do Itariri. Na última quarta-feira (14), a Prefeitura iniciou o processo de desativação definitiva, através do transbordo do lixo orgânico para o aterro sanitário da empresa CVR Costa do Cacau, localizada na Rodovia Ilhéus-Itabuna, onde o …

As empresas privadas de saneamento acompanham com lupa segundo o jornal Estado de S. Paulo, o que pretendem fazer os presidenciáveis com a regra que extinguiu a possibilidade de companhias públicas de saneamento fecharem contratos diretamente com municípios, sem licitação. O segmento justifica que manter a proibição, pilar do marco …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda,  lançou nesta última quinta-feira (18), o edital de licitação para a contratação de uma empresa de inovação através do Marco Legal das Startups. A ação tem como objetivos realizar o saneamento e a atualização cadastral de quase 100 mil …

Os candidatos à Presidência têm até 15 de agosto para apresentar seus planos de governo, em que detalham como pretendem governar o país. A entrega do documento é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos ficam livres para definir o modelo do programa e sobre quais setores da …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para alterar a Resolução Normativa 1000/2021, que visa a incluir diretrizes sobre a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação do serviço de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na fatura da distribuidora de energia elétrica, popularmente conhecida como …

Ao todo, 513 parlamentares novatos e experientes são monitorados pelo Ranking dos Políticos. O ranqueamento da plataforma é feito a partir dos dados e informações da Câmara dos Deputados e dos Tribunais de Justiça Cerca de 90%, equivalente a 71 do total de 79, dos deputados federais que nunca exerceram …

O aumento da participação privada na área de infraestrutura é principal medida para a modernização dos setores de transportes, energia, saneamento básico e óleo e gás no Brasil. A solução dos atuais gargalos passa, obrigatoriamente, pelo aumento dos investimentos – capacidade que o poder público não tem hoje – e …

Alertas, alterações e orientações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) foram reforçadas durante os Seminários Técnicos desta terça-feira, 14 de abril. Com o tema Inovações na Gestão de Resíduos Sólidos Municipal, o evento começou com foco nos desafios dos gestores municipais em cumprir com os novos prazos …