A Câmara dos Deputados avalia votar nesta terça-feira (2) um amplo — e controverso — projeto de lei que busca reforçar a regulamentação e fiscalização sobre plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de trocas de mensagens e ferramentas de busca. Popularmente conhecida como PL das Fake News ou PL 2630, …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara
terça-feira 2 de maio de 2023 às 13:45hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a realização da audiência, ressalta que essa inviolabilidade está assegurada na Constituição. “Essa …
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Janja vai receber embaixadora dos EUA na ONU no Planalto
terça-feira 2 de maio de 2023 às 11:32hA primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, vai se reunir nesta terça-feira (2) conforme registra a coluna de Alice Cravo, do O Globo, com a embaixadora Linda Thomas-Greenfield, representante dos Estados Unidos nas Nações Unidas. O encontro será no Palácio do Planalto, no andar do gabinete presidencial, onde também fica a …
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Fed deve ultrapassar nos EUA nível de 5% nos juros e talvez depois dar uma pausa
terça-feira 2 de maio de 2023 às 11:27hO Federal Reserve inicia nesta terça-feira (2) reunião de política monetária que deve levar sua taxa de juros ao nível mais alto em quase 16 anos, atingindo um potencial platô que testará a economia de uma maneira nunca vista desde o início da crise financeira em 2007. Esta será a …
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Com receio de perder capital político na CPMI, Lula pode acelerar indicação de Zanin ao STF
terça-feira 2 de maio de 2023 às 09:50hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido aconselhado por auxiliares diretos a acelerar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O cálculo político no Planalto segundo Jeniffer Gularte e Mariana Muniz, do O Globo, é que a escolha deve ocorrer antes que o governo …
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Desembargador alvo de operação da PF por venda de sentença se aposenta
terça-feira 2 de maio de 2023 às 07:30hO desembargador Cândido Ribeiro teve a aposentadoria por invalidez publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Ele atuava como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Ribeiro tornou-se alvo de operação da Polícia Federal, este ano, suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de …
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PL das Fake News: entenda como ficam as redes sociais na proposta apresentada
terça-feira 2 de maio de 2023 às 05:57hCom apoio do governo Lula, críticas da oposição e forte resistência das big techs, projeto prevê regulação das plataformas digitais, pela primeira vez no País A Câmara marcou para esta terça-feira (2) a votação do PL das Fake News, proposta que pela primeira vez pretende estabelecer uma regulação para plataformas …
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Por que a máfia pode frear a construção da maior ponte suspensa do mundo
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 19:56hExiste um ditado popular em italiano – semelhante a como os anglófonos usam “quando o inferno congelar” – que se traduz como “farei isso quando a ponte para Messina estiver concluída”. O sonho de uma ponte ligando o continente à Sicília através do Estreito de Messina remonta aos tempos romanos, …
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Vice-prefeita de Salvador discute Ucrânia com secretário de Estado dos EUA
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 15:34hA vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), participou de reunião com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, sobre a criação de uma rede de solidariedade ao povo da Ucrânia, invadida pela Rússia em fevereiro de 2022. O encontro aconteceu na última sexta-feira (28), e segundo Nicholas Shores, …
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Lula volta a criticar taxa de juros e associa Selic ao desemprego no país
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 13:48hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar nesta segunda-feira (1º) a taxa Selic, índice básico de juros da economia, hoje em 13,75%. Em evento com centrais sindicais em celebração ao Dia do Trabalho, em São Paulo, Lula associou o patamar atual da Selic ao desemprego e …
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Centrais retomam espaço no governo Lula e agem por concessões legislativas e tributárias
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 08:41hDe volta aos círculos do poder com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, as centrais sindicais estão obtendo mais espaço para pautas e cargos nos conselhos do governo e nos fundos de pensão de estatais. Às demandas atendidas, como o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o …
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CPIs do MST duraram anos, foram palco para briga ideológica e tiveram pouco efeito prático
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 06:30hO Congresso, ao menos duas vezes, já mirou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST): no primeiro e no segundo governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme a Folha, a primeira vez foi há 20 anos, e o requerimento de instalação foi lido um dia depois de o …
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PL das Fake News beneficia todos os que fazem jornalismo, afirma ANJ
domingo 30 de abril de 2023 às 16:18hO presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, afirmou conforme O Globo, que a previsão de remuneração de conteúdo jornalístico em redes sociais, contida no relatório do Projeto de Lei (PL) das Fake News que será analisado pela Câmara, beneficiará todos os veículos e profissionais independentes que fazem …
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Senadora Soraya Thronicke recebe alta após internação em UTI
domingo 30 de abril de 2023 às 15:18hA senadora Soraya Thronicke (União-MS) recebeu alta médica, neste domingo (30), após nove dias em unidade de tratamento intensivo (UTI) para tratar uma urticária autoimune. A parlamentar estava no hospital DF Star, em Brasília. Thronicke deu entrada no hospital no último dia 21. Na quinta-feira (27/4), a assessoria de imprensa …
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Papa solicita a Hungria em abrir as portas aos migrantes
domingo 30 de abril de 2023 às 13:04hO papa Francisco fez um apelo à acolhida de migrantes, neste domingo(30), em uma missa ao ar livre em Budapeste, com a presença de milhares de pessoas, no terceiro e último dia de sua visita à Hungria. “Por favor, abramos as portas!”, pediu o papa, defensor do acolhimento aos refugiados, …
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Documentos vazados mostram EUA atentos a elos de Lula com China, Rússia e Irã
domingo 30 de abril de 2023 às 12:51hOs Estados Unidos estão preocupados com a maneira como o Brasil tem lidado com os recentes conflitos entre Rússia e Ucrânia e EUA e China. Documentos da inteligência americana aos quais o jornal Washington Post teve acesso apontam sucessivos acenos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a rivais geopolíticos dos …
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Lula lançará “novo PAC”: No passado programa foi alvo de indícios de superfaturamento
domingo 30 de abril de 2023 às 10:42hO governo federal lançará, em maio deste ano, o novo programa de investimentos diretos do Executivo federal. Aos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a política pública a ser anunciada é chamada informalmente pelos governistas de “Novo PAC”, enquanto um nome inédito conforme reportagem de Celimar de …
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Frente evangélica monta ofensiva de final de semana contra projeto das fake News
domingo 30 de abril de 2023 às 07:05hA Frente Parlamentar Evangélica montou uma ofensiva contra o projeto de lei das fake News com o objetivo de derrubar o projeto no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. O grupo já conseguiu uma primeira vitória neste último sábado (29), conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …
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Governo apresentará plano emergencial de reforma agrária e nomeará diretoria regional do Incra
sábado 29 de abril de 2023 às 18:03hO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado (29) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar no mês de maio um plano emergencial para a reforma agrária no País, que será “maior do que foram os planos da primeira gestão” do petista. A …
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Relator Angelo Coronel alega não saber sobre mudanças no texto PL das Fake News
sábado 29 de abril de 2023 às 08:30hO senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …
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Qual o impacto de gafes e falas polêmicas de Lula nos primeiros meses de governo
sábado 29 de abril de 2023 às 08:10hDesde que tomou posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu algumas declarações controversas que geraram debates nas redes sociais, críticas e até reações de outros países. Em alguns casos, ele reconheceu o erro e pediu desculpas. Isso ocorreu, por exemplo, quando Lula relacionou problemas de saúde mental …
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PL das Fake news inova ao regular WhatsApp e Telegram
sábado 29 de abril de 2023 às 06:57hA versão final do PL das Fake News, que deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (2), contou com a colaboração de especialistas como Ricardo Campos, professor assistente na Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, e diretor do instituto LGPD, voltado a estudos sobre políticas públicas para …
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Lula homologa 6 terras indígenas após suspensão no governo Bolsonaro
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:02hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a homologação de seis terras indígenas em seis Estados, cumprindo uma promessa de campanha de reverter a política de seu antecessor Jair Bolsonaro, que congelou a criação de novas reservas. Foram as primeiras terras indígenas (TI) a serem efetivamente reconhecidas …
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Plataformas digitais têm revés inédito com avanço do PL das Fake News
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 09:15hAinda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …
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Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:36hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta última quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com …
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Sem filiação de Muniz, Patriota deve permanecer sob comando de Alexandre Marques e estuda caminhos para 2024
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:47hA permanência do presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz, no partido que pode surgir da fusão do PTB e do Patriota não deve ocorrer, diz Maurício Leiro, do Bahia Notícias. A informação foi confirmada pelo presidente estadual, Alexandre Marques, que ressaltou que o partido segue estudando os próximos passos. …
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AL-BA: Adolfo Menezes atende Procuradoria e arquiva CPI do MST
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:18hO parecer exarado pelo chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bomfim, considerou como inconstitucional o requerimento que solicitava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL) e subscrita por outros 28 parlamentares para investigar as invasões e ações do Movimento …
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Criada a CPI mista para investigar o ataque às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 18:04hO presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro. A criação se deu com a leitura, no Plenário do Congresso, do requerimento apresentado pelo deputado …
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As ligações entre Bolsonaro e os ataques de 8 de janeiro segundo o MPF
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 17:11hO ex-presidente Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) que compartilhou por engano no dia 10 de janeiro um vídeo que questionava a lisura da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. Ele prestou depoimento porque é investigado como possível autor intelectual dos …
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Diretoria da UPB se reúne e define ações emergenciais para apoiar os municípios
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 14:26hA Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) para definir e alinhar ações da entidade diante das demandas urgentes apontadas pelas prefeitas e prefeitos baianos. Entre os encaminhamentos da reunião ficou definido como pauta prioritária sanar os problemas previdenciários dos municípios, …
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Atualização do cadastro do Bolsa Família pode gerar economia de até R$ 7 bilhões por ano, diz Tebet
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 14:05hO processo de atualização do cadastro do Bolsa Família pode gerar uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano, afirmou nesta quarta-feira (26) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. “Estamos revendo o Cadastro Único, não para fazer uma economia, mas para ver quem está …
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Rodrigo Pacheco autoriza criação de comissão sobre atos de 8 de janeiro
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 13:06hCom apoio do governo e da oposição, o Congresso deu o ponta pé inicial à Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) dos Ataques Golpistas. O presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez a leitura do requerimento que cria o colegiado na sessão dessa quarta-feira (26), após o governo …
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Presidente do governo espanhol confirma disposição para acordo Mercosul-UE assinado em 2023
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 12:11hO presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, confirmou a disposição de trabalhar para que a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia (UE) se concretize ainda este ano. Para Sánchez, o momento de grandes desafios que vive o mundo é propicio para que a parceria entre os dois blocos se concretize. “O …
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Após casar com menina de 16 anos e nomear sogra, prefeito pode ser acusado de nepotismo
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 10:05hO prefeito de Araucária, Hissan Hussein Dehaini, anunciou nesta última terça-feira (25) sua saída do partido Cidadania. O desligamento veio segundo o g1 do Paraná, após a publicação de reportagens sobre o casamento dele com uma menina de 16 anos e a nomeação da sogra para o cargo de secretária …
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O que é CPI? Entenda a diferença para CPMI, as regras e os poderes da comissão
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 08:12hA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro será criada nesta quarta-feira (26) com a leitura do requerimento pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em sessão do Congresso marcada para o meio-dia. O colegiado vai investigar os atos promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que invadiram e depredaram …
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Lula fala ao presidente do Governo Espanhol; assista
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:24hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta manhã de quarta-feira (26) com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e com o rei Felipe VI. Está prevista ainda cerimônia de assinatura de atos. A Espanha é o último país da visita de Lula à Europa, iniciada …
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Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:13hDemanda prioritária da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi aprovado nesta última terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados. O texto, …
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Jorge Viana terá que explicar no Congresso mudança no estatuto da Apex que o livrou de saber inglês
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 07:06hComissões da Câmara dos Deputados e do Senado vão convidar o presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana (PT-AC), para esclarecer o porquê de ter se atuado para abolir trecho do estatuto interno da agência que exigia a fluência em inglês para os cargos de direção executiva do órgão. Conforme revelou o Estadão, Viana …
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Exportadores rurais terão linha de crédito de US$ 1 bilhão
terça-feira 25 de abril de 2023 às 20:15hA partir de maio, os exportadores rurais terão acesso a uma linha de crédito em dólar para modernizar a produção. Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os empréstimos terão juros fixos de 7,59% ao ano, mais a variação do câmbio. Com US$ 1 bilhão disponíveis, …
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Governo Lula causou ‘rombo’ de R$ 230 bilhões? Entenda
terça-feira 25 de abril de 2023 às 19:58hÉ enganoso afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou, em três meses, um ‘rombo’ de mais de R$ 230 bilhões, contra o superávit de mais de R$ 50 bilhões alcançado ao fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL). Vídeo com essa alegação foi visualizado mais de …
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Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto sobre as fake news
terça-feira 25 de abril de 2023 às 19:13hA Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os líderes chegaram a um acordo …
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PL das Fake News não cria embaraço à liberdade de expressão, diz Abert
terça-feira 25 de abril de 2023 às 15:30hO diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Salema, afirmou nesta terça-feira (25) a Filipe Matoso, do g1, que o PL das Fake News é um “ponto de partida” contra a disseminação de conteúdo falso e considerou que a proposta …
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Concurso público do MEC: milhares de vagas de níveis médio e superior
terça-feira 25 de abril de 2023 às 13:44hA quantidade de vagas e cargos ainda não foram especificados, mas é possível que o concurso do MEC aconteça ainda em 2023. O Ministério da Educação anunciou que há grande possibilidade de ocorrer um concurso ainda neste ano de 2023. O último concurso do MEC aconteceu há quase 15 anos atrás. …
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Julgamento no STJ sobre benefício fiscal mobiliza equipe econômica
terça-feira 25 de abril de 2023 às 08:47hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – ambos impostos federais – benefícios dados pelos Estados. Faltando …
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Lula é recebido na Assembleia da República e encerra visita a Portugal
terça-feira 25 de abril de 2023 às 07:31hNo último dia da visita a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido na manhã desta terça-feira (25) na Assembleia da República, Parlamento português. A viagem foi marcada pela reaproximação diplomática entre os países e assinatura de acordos em diversas áreas, como internacionalização de startups, validação de diplomas de ensinos fundamental e …
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CNA apresenta à Câmara Setorial proposta de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 19:17hA proposta de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos no País, que prevê um sistema voluntário e com prazo mínimo de oito anos para adaptação dos produtores rurais, foi apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) à Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina. Em nota, …
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Nova portaria da Receita Federal e as perspectivas para os processos criminais tributários federais
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 16:04hA partir do dia 1/5/2023, passará a vigorar a Portaria da Receita Federal do Brasil (RFB) n. 315/2023, que regulamenta o oferecimento de fiança bancária e seguro garantia em procedimentos administrativos fiscais perante a Receita Federal. De uma maneira geral, essas regras permitem que a RFB passe a aceitar a …
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Municípios buscam reforçar segurança nas escolas, mas verba federal não representa nem R$ 5 mil por escola
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 11:51hReferência em diagnóstico municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou rápida pesquisa com os Municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país. De uma amostra de 863 Municípios, foi possível ouvir 635 no período de 17 a 20 de abril. …
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Focus projeta Selic em 12,50% ao ano
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 10:51hA expectativa para a taxa básica de juros no fim de deste ano ficou estável no Boletim Focus. No mês passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a Selic em 13,75% ao ano pela quinta reunião seguida. A mediana para os juros básicos no fim de 2023 seguiu …
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Governo deve fazer a 1ª relicitação, mas avalia alternativas
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 10:45hO leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), marcado para 19 de maio, deverá se tornar a primeira relicitação do país. Foram necessários seis anos, desde a publicação da lei que criou o formato, para que a primeira iniciativa chegasse a esta etapa. Apesar da expectativa de sucesso …
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DOU: Nome da médica e sanitarista Zilda Arns é inscrito no livro dos heróis da pátria
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 10:38hO nome da médica pediatra e sanistarista Zilda Arns Neumann foi inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A decisão consta da Lei 14.552, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. O Livro fica depositado no Panteão da Pátria e Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. …
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Em fala a empresários em Porto, Lula pede Selic menor e promete privatização zero
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 09:12hEm discurso a empresários nesta segunda-feira (24) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu não fazer privatizações e pressionou por uma taxa de juros menor. Segundo Lula, um dos problemas do Brasil é a taxa de juros “muito alta”. “Ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%. A verdade é …
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Saída de Gonçalves Dias do GSI fortalece diretor-geral da Polícia Federal
domingo 23 de abril de 2023 às 14:29hA queda do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentou a influência do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, no núcleo duro do governo. O chefe da PF estava presente segundo Jeniffer Gularte , do …
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No Congresso, PT muda foco, e PL resgata bandeiras bolsonaristas
domingo 23 de abril de 2023 às 07:10hAntes oposição e agora governo, o PT mudou o enfoque dos projetos apresentados no Congresso. Embora o tema direitos humanos ainda seja o mais recorrente, as propostas que preveem algum tipo de homenagem aumentaram, enquanto as relacionadas a trabalho e emprego — bandeiras do partido — foram fortemente reduzidas — …
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Marcelo Rebelo: acordo da UE com Mercosul é importante para os dois poderes econômicos
sábado 22 de abril de 2023 às 17:28hO presidente de Portugal, Marcelo Rabelo, afirmou conforme o Estadão, que o acordo entre Mercosul e União Europeia é importante para os dois poderes econômicos. “Reforço a importância do acordo entre Mercosul e União Europeia. É muito importante e Portugal tem sido firme na defesa desse acordo que consideramos tão …
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Aos 93 anos, Sarney vira guru político de petistas e bolsonaristas
sábado 22 de abril de 2023 às 12:48hPrestes a fazer 93 anos, que será nesta próxima segunda-feira (24), José Sarney (MDB) dará uma festa — organizado pela filha Roseana — na próxima semana segundo a revista Veja, para a nata da República. Adepto das caminhadas, o ex-presidente segue influente na política. Nos últimos dias, deu conselhos a …
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AGU pede punição para desembargador que ofendeu o Norte e Nordeste
sábado 22 de abril de 2023 às 12:10hA Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta última sexta-feira (21) que entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido de aplicação de sanções cabíveis ao desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). O magistrado disse que o Paraná tem …
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Decisão do STF pode aumentar rendimento do FGTS; entenda
sábado 22 de abril de 2023 às 11:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (27) conforme Odail Figueiredo, do Correio Braziliense, o julgamento de uma ação que propõe aumentar o rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para evitar perdas para os trabalhadores. A decisão do STF deve por um fim a …
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“Nunca igualei os dois países, a Rússia errou ao invadir a Ucrânia”, diz Lula em Portugal
sábado 22 de abril de 2023 às 10:50hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (22) em Lisboa segundo Luís Barrucho, da BBC News, que “nunca igualou” Rússia e Ucrânia, e que “todos sabemos que a Rússia errou ao ter invadido a Ucrânia”. “Nunca igualei os dois países. Todos nós achamos que a Rússia …
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Lula enfrenta questionamentos em agenda de aproximação com Portugal
sábado 22 de abril de 2023 às 10:46hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou o dia e a agenda oficial da sua viagem a Portugal neste sábado (22) conforme o Estadão, num cartão postal da cidade e um ícone da história do país: o Mosteiro dos Jerônimos. O local foi escolhido pelo governo português para Lula …
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Janja vira alvo de oposição por ida às compras em loja de grife em Lisboa
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 18:36hA primeira-dama Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, se tornou alvo de críticas nesta sexta-feira (21) de acordo com Luísa Marzullo, do O Globo, por ter visitado uma loja de grife em meio à agenda internacional do presidente Lula (PT) em Lisboa, em Portugal. Janja esteve na butique de roupas …
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Agenda de Lula na segunda-feira em Portugal será reservada a negócios e assinatura de acordos
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 18:25hA agenda de segunda-feira (24) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Portugal será praticamente toda reservada aos negócios. Logo cedo, o presidente vai deslocar-se de Lisboa para Matosinhos, cidade próxima ao Porto, no Norte do país, onde ocorrerá o Fórum Empresarial Portugal-Brasil. O evento, previsto para começar …
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Governo Lula tentou esconder até 2028 imagens em que chefe do GSI aparece com golpistas
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 12:57hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou conforme lembra Tácio Lorran, do Estadão, pelo menos oito pedidos de acesso às imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, quando o prédio foi invadido e depredado por extremistas. A gestão petista queria …
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Lula chega a Portugal para encontro com Marcelo Rebelo
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 07:15hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na manhã desta sexta-feira (21) em Lisboa, ponto de partida de uma viagem por Portugal e Espanha – a primeira para a Europa de seu terceiro mandato. Lula concentrará a maior parte da agenda em Portugal, onde terá encontros com autoridades …
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Governo se irrita com MST e teme desgaste; governo avalia que invasões atrasam reforma agrária
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 07:02hA onda de invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) nos últimos dias irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e provocou atrasos no calendário previsto para o anúncio da retomada de políticas de reforma agrária no país. O chefe do Executivo teme que as ações causem desgaste para o …
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Coronel Cid disse que joias iriam para acervo pessoal de Bolsonaro, afirma assessor à PF
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 06:38hO ex-assessor da Presidência da República Cleiton Henrique Holzschuk disse à Polícia Federal ter sido informado pelo tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid que as joias enviadas pela Arábia Saudita – e retidas na alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos – iriam para o “acervo pessoal” do então …
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Nordeste concentra quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 18:47hA Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e os dados divulgados sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 30 de outubro do ano passado, data do segundo turno das eleições, mostram concentração “atípica” de operações na Região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo ministro da Justiça …
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Lula antecipa viagem a Portugal e Espanha; confira detalhes da agenda
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 17:34hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter, em sua viagem à Europa, encontros com o rei da Espanha, Filipe VI, com o primeiro-ministro do país, Pedro Sánchez, com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro português, António Costa. A viagem foi antecipada para …
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Joe Biden promete R$ 2,5 bilhões para Amazônia; valor é 10 vezes maior do que o previsto
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 16:47hO presidente americano, Joe Biden, deve anunciar nesta quinta-feira (20) o repasse de R$ 2,5 bilhões para o Fundo Amazônia. Segundo a Casa Branca, ele pedirá ao Congresso dos Estados Unidos que aprove o recurso. O valor é dez vezes maior do que o inicialmente previsto pelo governo americano, em …
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Rodrigo Pacheco diz que legalizar jogos de azar e apostas esportivas é ‘caminho para arrecadação sustentável’
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 16:14hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (20), em Londres, que legalizar e regulamentar jogos de azar e apostas esportivas pode ser um “caminho para uma arrecadação sustentável” no Brasil. Uma lei do final de 2018 passou a permitir sites de apostas esportivas, que passaram a viver …
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Governo lança novo marco para PPPs e espera R$ 100 bilhões em investimentos
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 15:48hO secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou nesta quinta-feira (20) conforme Samantha Klein, do canal CNN Brasil, o novo marco para as parcerias público-privadas (PPPs), que tem potencial para gerar cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos estados e municípios. Já o anúncio de …
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OAB apresenta manifestação e reacende discussões acerca da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 15:33hCausa de controvérsias e insegurança jurídica, volta ao palco o debate acerca da equiparação entre empresas estrangeiras e empresas brasileiras controladas por estrangeiros para fins de aplicação (ou não) das restrições e limites legais existentes para a aquisição e arrendamento de imóveis rurais, estabelecidas em especial nas Lei nº 5.709/1971 …
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Governo abre edital com mais de 6,2 mil vagas no Mais Médicos em todo o país
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 14:55hDiário Oficial da União da última terça-feira (18) trouxe o Edital nº 4, que prevê a adesão ou renovação de municípios e do Distrito Federal no programa Mais Médicos para o Brasil, do Ministério da Saúde. São 6.252 vagas em municípios das 27 Unidades Federativas para atuação pelo período de …
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Lula nomeia novo desembargador substituto do TRE-BA
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 14:03hO advogado Danilo Costa Luz foi nomeado como novo desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação do novo magistrado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (20). Danilo foi indicado pelo Pleno do Tribunal de …
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Lula se reunirá com autoridades e empresários durante viagem a Portugal e Espanha
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 13:11hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter, em sua viagem á Europa, encontros com o rei da Espanha, Filipe VI, com o primeiro-ministro do país, Pedro Sánchez, com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro português, António Costa. A viagem foi antecipada para …
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Governo anuncia medidas para estimular crédito e PPPs
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 11:36hO governo anunciou nesta quinta-feira um pacote com 13 medidas para estimular o crédito e participações público-privadas (PPPs), com o objetivo de facilitar o acesso e reduzir as taxas de juros no mercado de crédito, em um momento de aperto no Brasil da oferta. Segundo documento divulgado pelo Ministério da …
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Justiça suspende decisão do TCU e reabilita Guido Mantega para exercer qualquer função no serviço público
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 08:16hO desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia inabilitado o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para ocupar funções no serviço público por um período de oito anos. Cabe recurso. …
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Lide Brazil Conference começa em Lodres com participação de Pacheco e governadores
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 06:42hComeçou nesta quinta-feira (20) mais uma edição do Lide Brazil Conference. O evento reúne empresários, políticos e ministros por dois dias em Londres para debater “oportunidades do Brasil no Reino Unido e na União Europeia”. Entre os expositores, estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, …
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Em busca de estreitar relações com a Europa, Lula viaja hoje para Portugal e Espanha
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 06:30hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai viajar para Portugal e Espanha nesta quinta-feira (20). O objetivo da viagem, segundo o governo, é a retomada das relações com os países europeus, a defesa em comum pela democracia, o compromisso mútuo com a sustentabilidade e a transição energética. A …
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Pacheco afirma que pressão para CPMI de 8 /1 é ‘desproporcional’, mas reconhece ‘direito da minoria’
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 19:06hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse conforme reportagem do Esatdão desta quarta-feira (19) em Londres, que o protesto da oposição ontem no Congresso para pressioná-lo a instalar a CPMI do 8 de janeiro foi “desproporcional” e que o adiamento da sessão foi algo “corriqueiro”. Parlamentares de oposição puxaram palavras …
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Ministro do GSI pede demissão e Lula aceita
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 17:59hO general Marco Edson Gonçalves Dias acaba de pedir demissão e não é mais ministro do Gabinete de Segurança Institucional. O pedido foi aceito pelo presidente Lula. A informação é de Gustavo Maia, da revista Veja. Ele é o primeiro ministro a deixar o governo. A decisão foi tomada após …
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UPB busca soluções para demandas dos municípios junto à Coelba
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 15:31hO alinhamento para soluções das demandas dos municípios com a Coelba foi iniciado nesta última terça-feira (18), em reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com representantes da concessionária de energia elétrica. A iniciativa é fruto da participação da UPB na Reunião do Conselho de Consumidores da …
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Santas Casas e hospitais filantrópicos receberão R$ 2 bilhões, informa governo
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 15:13hRecurso anunciado dois anos atrás finalmente será encaminhado às instituições; oficialização ocorre nesta sexta (20), no Palácio do Planalto, informa a Secom. Quase dois anos após ser anunciado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, em maio de 2021, a liberação do recurso emergencial de R$ 2 bilhões para o …
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Batalha contra inflação não está ganha e é preciso persistir, diz Campos Neto
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 13:31hO núcleo da inflação no Brasil está muito resiliente e, embora o dado cheio esteja caindo, o aumento de preços deve voltar a ganhar força no segundo semestre, afirmou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta quarta-feira, ressaltando que é preciso persistir na batalha contra a inflação, que …
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Apuração da Polícia Federal cita elo entre PCC e defesa de Adélio Bispo
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 06:53hInvestigação da Polícia Federal em andamento cita uma possível relação da facção criminosa PCC com pagamentos para a defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro em 2018. A apuração reiniciada no ano passado contraria conclusões anteriores e aventa uma tese considerada inconsistente pela atual direção da PF, que vê fragilidades nos indícios citados. Dois …
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Governo deverá anunciar hoje repasse de verbas para universidades federais
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 06:04hO governo federal deverá anunciar nesta quarta-feira (19) um novo repasse de verbas para universidades e institutos federais. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo do repasse será recompor o orçamento desses institutos, que vem sofrendo com reduções nos últimos anos. O Orçamento de 2023 prevê …
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Por que governo recuou e desistiu de derrubar isenção para compras internacionais de até US$ 50
terça-feira 18 de abril de 2023 às 20:01hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas nesta terça-feira (18) que o governo desistiu de derrubar a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 entre pessoas físicas. A proposta havia sido anunciada na semana passada. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva …
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Executivo, Legislativo e Judiciário se unem por soluções para a violência nas escolas
terça-feira 18 de abril de 2023 às 17:48hEm reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações integradas de combate à violência nas escolas, lideranças dos diferentes poderes, governadores e prefeitos foram unânimes em apontar a base familiar, o envolvimento da sociedade na comunidade escolar e o controle dos excessos nas redes digitais como …
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O que a política externa de Lula quer ao se aproximar de Rússia e China
terça-feira 18 de abril de 2023 às 16:02hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu ao Itamaraty a missão de propagandear que o Brasil estaria de volta ao plano internacional, após anos de isolacionismo no governo Jair Bolsonaro (PL). O petista, segundo o Estadão, encontra agora um cenário internacional mais dividido e hostil aos interesses brasileiros. …
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Lula vai assinar recomposição do orçamento de universidades nesta quarta, diz ministro
terça-feira 18 de abril de 2023 às 14:49hO ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará a recomposição orçamentária das instituições federais de ensino do país. Segundo Santana, a medida será confirmada em um ato com reitores no Palácio do Planalto nesta quarta (19). Camilo deu …
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Bancos vão entregar estudo sobre juros do rotativo do cartão
terça-feira 18 de abril de 2023 às 14:07hOs bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite da última segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução …
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Governo mantém isenção para compras internacionais até US$ 50 entre pessoas físicas
terça-feira 18 de abril de 2023 às 13:40hO governo Lula (PT) recuou e disse que não vai mais taxar encomendas internacionais até US$ 50 trocadas entre pessoas físicas. A declaração foi dada nesta terça-feira (18) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Segundo o ministro, o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta estas …
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Rodrigo Pacheco confirma que criará CPI mista sobre 8 de janeiro, mas data ainda é incerta
terça-feira 18 de abril de 2023 às 11:04hO presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (18) que garantirá o direito de parlamentares que defendem a criação de uma Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os ataques às sedes do Três Poderes em 8 de janeiro e fará a leitura do pedido de …
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Lula se reúne com governadores e prefeitos para discutir segurança nas escolas
terça-feira 18 de abril de 2023 às 10:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta terça-feira (18) com governadores e prefeitos para discutir políticas de segurança, de prevenção e de enfrentamento à violência nas escolas. O encontro ocorre no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo deve anunciar um conjunto de medidas …
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MST aumenta pressão sobre governo Lula, intensifica invasões e ocupa sedes do Incra
terça-feira 18 de abril de 2023 às 09:53hO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensificou sua ofensiva de ocupações nesta segunda-feira, com protestos em sedes do Incra em 12 estados. Desde o início do mês, o grupo se estabeleceu em pelo menos nove propriedades rurais, sendo oito terrenos em Pernambuco e um no Espírito Santo. As …
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Líder do governo tenta impedir CPMI do 8 de janeiro e adiar sessão do Congresso
terça-feira 18 de abril de 2023 às 07:13hO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta última segunda-feira (17) segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, que vai tentar adiar a sessão do Congresso prevista para amanhã. O apelo acontece ao mesmo tempo que a oposição tenta instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …
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Repercussão de denúncia contra Moro tem desabafo de Eduardo Cunha e queixa de Deltan sobre ‘alinhamento’ da PGR com Lula
terça-feira 18 de abril de 2023 às 06:32hA denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que mirou o senador Sergio Moro (União-SP) — acusado de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a quem teria acusado de vender habeas corpus em um vídeo que viralizou — repercutiu segundo a coluna Sonar, tanto à esquerda e à direita …
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Após homenagem, empresários manifestam apoio a Jorge Paulo Lemann; veja o post
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 21:13hO empresário Jorge Paulo Lemann tem recebido inúmeras manifestações de apoio nos últimos dias. Ele foi homenageado pelo presidente da Universidade Harvard (EUA), Lawrence Bacow, pelo apoio dado aos estudantes da instituição por meio dos programas Lemann Brazil Research Fund e Lemann Program on Creativity and Entrepreneurship. Também foi elogiado …
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1/3 das postagens nas eleições 2022 buscava descredibilizar sistema eleitoral
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 20:21hEm meio a um debate sobre a responsabilidade das redes sociais sobre o conteúdo de postagens em ambientes virtuais, o Instituto Igarapé lançou, na quarta-feira (12), um relatório conforme Ândrea Malcher, do Correio Braziliense, que aponta que 32% do conteúdo monitorado na internet durante os meses de campanha eleitoral, em …
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Lula “apanha” na Europa às vésperas de visitas a Portugal e Espanha
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 16:31hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve a imagem arranhada na Europa, onde sempre foi muito bem avaliado. As declarações dele sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, jogando a culpa do conflito para os dois países e para a União Europeia e os Estados Unidos, …
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