O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou em entrevista coletiva que o Plenário é um ambiente inviolável e que nenhuma decisão judicial será cumprida dentro desse espaço. Ele disse que esse é o entendimento da Mesa Diretora sobre a questão do deputado Daniel Silveira (União-RJ) e …

O deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF) irá comemorará sua festa de aniversário no tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na denúncia da Lava Jato, cuja condenação foi posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de …

Após pernoitar no gabinete na Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) iniciou a manhã desta quarta-feira (30) segundo o portal Metrópoles, na companhia de assessores no local. Ao Metrópoles, o advogado do parlamentar, Jean Garcia, informou que o grupo já recebeu café da manhã e outros mantimentos …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) levou na noite desta última terça-feira (29) água e travesseiro para o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que deve passar à noite nas instalações da Câmara para não ter que cumprir uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na tarde desta última terça-feira (29) que a polícia fosse à Câmara colocar tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Moraes havia determinado que Silveira passasse a usar o dispositivo na última sexta (25), por descumprir medidas cautelares e fazer …

Por lei, a corrida eleitoral para a sucessão de Jair Bolsonaro (PL) começará em 16 de agosto. Na prática, os principais postulantes ao Palácio do Planalto já estão há meses em aberta campanha, o que inclui propaganda na TV e no rádio, comícios, motociatas, uso de eventos públicos para promoção política e movimentados …

O deputado Daniel Silveira (União-RJ) disse na tribuna da Câmara dos Deputados, durante a sessão desta terça-feira (29), que não vai usar tornozeleira eletrônica, como determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Silveira afirmou que, na sua avaliação, cabe aos parlamentares decidir sobre a restrição de …

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pode entregar o cargo ainda nesta segunda-feira (28). No seu lugar deve assumir como substituto o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy. Segundo fontes, foi o próprio chefe da pasta que tomou a iniciativa e informou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a decisão. Segundo …

Em uma disputa presidencial polarizada em que uma das mais notórias armas retóricas do presidente Jair Bolsonaro será colocar o sistema eleitoral sob suspeição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado segundo a Veja, a atuação de uma equipe de espiões para vasculhar a darkweb, a camada da internet sem …

Uma decisão recente do ministro Ricardo Lewandowski em benefício do empresário Walter Faria, dono do grupo Petrópolis, mostra como a ala anti-Lava Jato do STF está pavimentando o caminho para anular o acordo de leniência da Odebrecht, diz Fabio Leite, na revista Crusoé. Em decisão monocrática em 18 de março, …

Conforme o portal Metrópoles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro, mas seu principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), vem recuperando espaço nos últimos levantamentos. Para tentar manter o favoritismo, a campanha petista tenta avançar …

O ministro Humberto Martins adicionou à pauta de julgamentos da Corte Especial nesta próxima terça-feira (30) antiga disputa judicial entre a BR Distribuidora e o Grupo Forte que envolve o pedido de indenizações bilionárias. Em setembro último, o advogado Ricardo Alexandre Hidalgo Pace, representante da Forte S/A, requereu o substabelecimento …

“Você sabe o que significa a sigla PMDB? Paulo Maluf dirigirá o Brasil.” A frase foi dita pelo próprio Paulo Maluf, em 1984, após sair vitorioso da convenção do seu partido, o PDS, para disputar as eleições presidenciais, no ano seguinte. Conforme o canal CNN Brasil, Maluf perdeu a eleição …

Temas priorizados pelo ex-presidente Lula (PT) em declarações públicas na pré-campanha, a gestão da Petrobras e a relação com o Congresso também serão vidraças eleitorais para o pré-candidato na eleição deste ano. Em discursos e entrevistas nas últimas semanas, o ex-presidente tem feito distorções acerca do histórico de seu governo em relação ao tema dos combustíveis. Também …

Nesta sexta-feira (25), o aplicativo de mensagens Telegram assinou o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acordo segundo a Reuters, ocorre após o aplicativo quase ser banido do Brasil na última semana por não …

Visita de cortesia se soma aos encontros periódicos da FEBRBAN com representantes dos três poderes e representantes diplomáticos. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) recebe, nesta sexta-feira (25), a visita de cortesia do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A conversa dá continuidade aos encontros periódicos com representantes dos poderes …

A disputa entre senadores e o governo trava ao menos 60 indicações do presidente Jair Bolsonaro para cargos em agências, órgãos e embaixadas. Responsável por aprovar os escolhidos, o Senado bloqueia 46 indicados. Além deles, segundo o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, pelo menos …

A aprovação pelos secretários estaduais de Fazenda do “Convênio ICMS”, que estabelece a cobrança de uma alíquota única por litro do óleo diesel, não é vista segundo o Bahia Notícias com bons olhos pelos analistas. De acordo com os especialistas, a cobrança de um valor único pode gerar grande perda …

Por conta da demora do Senado em analisar indicações, diversos cargos estão vagos segundo o Estadão, em órgãos como Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Banco Central, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que prejudica empresas e consumidores que dependem da regulação nesses mercados. Uma das situações mais …

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, expressou nesta última quinta-feira (24) incerteza sobre a continuidade de Milton Ribeiro como ministro da Educação após a revelação de suposto direcionamento de verbas da pasta para municípios indicados por pastores evangélicos. Segundo áudio divulgado pela “Folha de S.Paulo”, Ribeiro admite que tem …

Pré-candidato do PT à Presidência, Lula se manifestou duas vezes contra a Globo nesta quinta-feira (24). Em entrevista à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte, ele criticou a cobertura jornalística de seu julgamento decorrente da Operação Lava Jato. “Eu tive 13 horas de matérias contra mim no ‘Jornal Nacional’ em …

A Comissão de Educação do Senado, aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele estaria envolvido em esquema irregular de distribuição de verbas da pasta a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. A audiência para ouvir o ministro será …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A decisão foi tomada após vir à tona esquema de lobby de pastores evangélicos junto ao gabinete de Ribeiro para direcionar recursos a prefeituras. O Antagonista apurou …

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou nesta quarta-feira (23) o destaque que determinava punição aos partidos políticos que não aplicaram os recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política …

O ex-chefe da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse ver com “indignação” a decisão do STJ que o condenou a pagar indenização de mais de 75 000 reais ao ex-presidente Lula por causa do famoso PowerPoint de 2016. Em nota divulgada nesta terça, o ex-procurador diz que o julgamento da …

Após o ex-procurador Deltan Dallagnol ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido à apresentação de um PowerPoint durante as investigações da Operação Lava Jato, a equipe do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) reagiu à decisão da Justiça com uma montagem semelhante, nas redes sociais. A …

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a aplicação de recursos em candidaturas femininas aprovou por 19 votos a 2, nesta terça-feira (22), o texto principal do parecer da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, já aprovada pelo Senado Federal. Ficou …

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ação à Justiça Federal em Brasília em que pede a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Walderice Santos da Conceição, ou “Wal do Açaí”, apontada como funcionária fantasma no gabinete do mandatário quando ele ainda era deputado. O pedido é baseado em …

O historiador Marco Antonio Villa disse, durante comentário no UOL News nesta segunda-feira (21), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta tensionar o processo eleitoral ao sugerir a escolha do atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto, como vice em sua chapa à reeleição. “Tenta transformar o Exército em participante …

A renúncia do ministro substituir Carlos Mário Velloso Filho não é fato inédito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o blog Direito Global. Há doze anos, em novembro de 2009, o ministro (efetivo) do TSE Joaquim Barbosa também alegou problema de saúde e renunciou oficialmente o cargo na Justiça Eleitoral. …

Faltando menos de duas semanas para o encerramento do prazo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, segue segundo o portal g1, sem partido para disputar uma vaga ao Senado pelo estado do Amapá. Em uma articulação intensa do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que vai disputar …

“Fundadora do movimento Nas Ruas, notoriamente conhecida por espalhar notícias falsas e deturpar fatos sobre a vacinação”. Assim a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é apresentada na primeira linha de sua biografia na Wikipédia, a maior enciclopédia online colaborativa do mundo. Segundo Jan Niklas, no O Globo, apesar de sucessivas …

As lideranças da bancada evangélica no Congresso, em sua maioria alinhadas com a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), já têm segundo a coluna Maquiavel, na Veja, uma lista de prioridades para o ano que vem, caso ele consiga um novo mandato. Algumas das medidas mais polêmicas da …

O Telegram apagou, neste sábado (19), uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro que trazia dados de uma investigação da Polícia Federal sobre um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi uma das exigências do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar o …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (19) conforme o Estadão, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o aplicativo de mensagens Telegram “não encontra amparo” no Marco Civil da Internet nem na Constituição. O presidente citou o argumento usado pela …

Para reverter a suspensão ‘completa e integral’ de seu funcionamento no Brasil, o Telegram terá segundo o Estadão, que cumprir uma série de decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, até o momento, foram ignoradas pela plataforma. Entre os comandos descumpridos está a determinação para exclusão de uma publicação …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, nesta última sexta-feira (18), por meio das redes sociais, que determinou a servidores do ministério que “estudem imediatamente uma solução” para restabelecer a decisão de bloqueio do Telegram no país pedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …

A relação do PDT baiano com ACM Neto (União Brasil) ficou estremecida nesta semana, a ponto de quase romper nos últimos dias, informa o BNews. De acordo com publicação do portal, a chegada do PP ao grupo do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo do estado teria sido a …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na noite desta última sexta-feira (18) que é “inadmissível” a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o Telegram em todo o Brasil. “É inadmissível uma decisão dessa natureza. Não conseguiu atingir 2 ou 3 pessoas que na …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (18) conforme o Estadão, que providenciou o imediato encaminhamento da decisão que suspendeu o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no País às entidades do setor que possuem pertinência com a decisão. A ordem de suspensão foi assinada pelo ministro Alexandre …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18), o bloqueio do Telegram no Brasil. Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que apontou ao STF que o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de …

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …

O ex-presidente Lula (PT) disse há pouco a uma rádio da Paraíba que se preocupa em ser alvo de uma possível tentativa de assassinato por grupos bolsonaristas. A declaração foi dada nesta última terça-feira (15) em uma entrevista à Rádio Espinharas, de Patos (PB). Ele respondia a apresentadora que lembrou …

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta terça-feira (15) no primeiro encontro presencial do ano. Conduzindo o evento, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, atualizou os participantes sobre a pauta municipalista, a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e …

Na ocasião foi lançado o livro “80 Anos de e para o Direito: Estudos em Homenagem ao Mestre Edvaldo Pereira de Brito” O vereador e professor Edvaldo Brito (PSD) foi homenageado pelos 40 anos ininterruptos ensinando na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A sessão solene …

“Criada em 1996, a Fundação Perseu Abramo foi aberta pelo Partido dos Trabalhadores como um espaço de “reflexão política e ideológica”, promoção de debates e fomento de estudos. A própria fundação afirma que tem como finalidade “a pesquisa, a elaboração doutrinária e a contribuição para a educação política dos filiados …

O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz se filiou neste último domingo (13) ao PSD e, no mesmo ato, foi lançado pelo partido para concorrer ao governo do Rio. O anúncio foi feito após uma reunião entre as principais lideranças da sigla, como o …

O ex-presidente Lula e o PT pretendem explorar eleitoralmente o aumento nos preços da gasolina, do diesel e do gás anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro. A ideia é usar o reajuste para reforçar a ofensiva partidária destinada a impedir as privatizações da Eletrobras e dos Correios e vender ao …

A comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment, que é de 1950, foi instalada nesta sexta-feira (11) no Senado. Criado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o colegiado terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei. Pacheco afirmou que a revisão é importante para que …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputados federais do Maranhão e de Sergipe. A TV Globo apurou que entre os alvos estão os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Os três deputados são …

Em fevereiro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro (PL), Damares Alves, lançou a ideia de se candidatar a uma vaga no Senado pelo Amapá. Evangélica, ela era cotada pelo próprio presidente para disputar o pleito em seis estados, inclusive em São Paulo, mas disse conforme …

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão em endereços ligados a três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares. Um dos alvos é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), flagrado com uma caixa de dinheiro, …

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede Sustentabilidade) ficou conhecida nas últimas três décadas, principalmente, por sua militância na área ambiental. Mas desde 2014, durante as eleições presidenciais, ela passou a ser conhecida, também, por sua fé. Ela foi alvo de ataques da …

A Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano, abriu um inquérito para apurar suposta prática de nepotismo [favorecimento de parentes] do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro. O procedimento foi informado nesta última quarta-feira (9) conforme o Bahia Notícias e ficará a cargo …

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou um encontro com lideranças evangélicas para afirmar nesta terça-feira (8) que aqueles que, segundo ele, jogam fora das quatro linhas precisam jogar dentro delas. “Nós jogamos dentro das quatro linhas, mas devemos fazer também… que quem está jogando fora das quatro linhas entre dentro das …

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça, o ministro do STF Ricardo Lewandowski declarou que guerras como a da Ucrânia poderiam ser evitadas caso mais mulheres ocupassem cargos de liderança. “Se tivéssemos mais mulheres em posição de mando no mundo, com certeza não estaríamos testemunhando a guerra …

Joaquim Barbosa, ex-presidente e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a relação passada do pré-candidato a Presidência da República, Sérgio Moro (Podemos) com o presidente Jair Bolsonaro (PL). “O pecado dele foi confiar em Jair Bolsonaro, entrar para esse governo”, afirmou o ex-ministro hoje, durante entrevista no “Conversa com …

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa é o convidado do programa Conversa com Bial, que irá ao ar na noite desta segunda-feira (7). Em um trecho da entrevista que já foi veiculado, conforme o Pleno News, Barbosa afirma que o “PSDB é um embromador”. A crítica foi feita …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …

A um voto de ser validado pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento que será retomado hoje, o novo fundo eleitoral renderá cifras inéditas aos 32 partidos ativos no país, se confirmado. Com R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento, o fundo deverá pagar mais de R$ 770 milhões a um …

Na esteira da declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), outros políticos também têm se beneficiado por decisões judiciais similares contra magistrados. Uma delas pôs em xeque uma vasta operação anticorrupção deflagrada em Mato Grosso do Sul, que chegou a prender um ex-governador. Além disso, como mostrou a Folha, também foi afastado …

A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que conforme a Folha, que funcionários públicos que trabalham em atividades insalubres ou com periculosidade podem converter o tempo de serviço especial em comum para a aposentadoria. Há, porém, uma restrição: a conversão só é permitida para períodos trabalhados até novembro de 2019, …

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) se desentendeu no última sábado (26) segundo a Folha de S. Paulo, com Wanderlei Dedeco, líder da greve dos caminhoneiros de 2018, que criou um grupo de WhatsApp em apoio à sua pré-candidatura à Presidência. Após ter sido criticado, Moro deixou o grupo. Nomeado “Apoio …

Conforme levantamento publicado pela coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, é o dirigente partidário com o maior salário do país. Freire recebeu R$ 315 mil em 2020 da sigla, o que representa R$ 26,3 mil mensais. Os recursos vêm do fundo partidário, abastecido com …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por advocacia administrativa e organização criminosa. O despacho foi feito nesta última sexta-feira (25). O deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara dos Deputados, …

Exonerado nesta sexta-feira do cargo de diretor da Polícia Federal, o delegado Paulo Maiurino vinha acumulando desgastes no governo federal. Segundo integrantes da corporação, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e Maiurino “estavam tento dificuldades de interação”. Os policiais, no entanto, não quiseram detalhar quais foram essas dificuldades. Leia mais: …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta última quinta-feira (24) liberdade condicional ao ex-prefeito e ex-governador de SP Paulo Maluf. O político foi condenado pela 1ª Turma do STF em 2017 a sete anos, nove meses e dez dias de prisão por usar contas no exterior …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da …

Um um dia marcado pelo avanço da reforma tributária no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)1), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assinaram ato conjunto para criação de uma comissão que tem como objetivo a elaboração de projetos que buscam a modernização e a …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação e a perda do mandato do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo em que o tucano é acusado de receber R$ 2 milhões do então presidente da J&F, Joesley Batista. O dinheiro foi entregue em espécie, em quatro vezes, em 2017, …

Apesar de o partido ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo maior para registar as federações partidárias, lideranças do PT querem encerrar as negociações para a possível aliança de forma antecipada. Caciques petistas atuam segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, para que as tratativas com outras …

O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz …

O Tribunal de Justiça de São Paulo mandará um anteprojeto de lei para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) com o objetivo de criar 475 cargos comissionados de assistentes de gabinetes para magistrados. A ação ocorre em contexto de outra medida de potencial incremento de custos na corte —os magistrados ganharam, …

O governador da Paraíba, João Azevêdo, decidiu trocar o Cidadania pelo PSB para concorrer a um segundo mandato. A defecção ocorre um dia após a legenda comandada por Roberto Freire aprovar a proposta de formar uma federação partidária com o PSDB, que tem o governador de São Paulo, João Doria, …

De olho na eleição de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu segundo reportagem do portal UOL, em acenar à sua base eleitoral mais fiel e resgatar promessas que simbolizaram sua campanha em 2018, mas que não saíram do papel nos três primeiros anos de mandato. Em 9 de fevereiro, …

Novidade para as eleições deste ano, as Federações Partidárias têm ganhado destaque na mídia desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que as criou. A federação corresponde à união de dois ou mais partidos políticos que possuam afinidade programática e que decidam, assim, atuar como se …

Entidades que defendem a transparência das informações públicas estão preocupadas com a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impor sigilo sobre dados de doadores eleitorais e de pessoas que prestem serviços para campanhas políticas. A discussão se dá num processo em que o TSE analisa a aplicação da LGPD …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou na noite desta sexta-feira (18) o advogado Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa para uma vaga de juiz no TRF-1, em Brasília. Sousa ocupará a vaga deixada por Kassio Nunes Marques, que era membro do tribunal federal antes de ser indicado pelo presidente para …

Conforme a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Ainda sem candidato à Presidência da República, o PSD, presidido por Gilberto Kassab, já chegou a ser sondado até mesmo por interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de os dois firmarem um acordo: se o partido apoiasse a …

Fazendo jus à fama de ser o mês das grandes crises políticas nacionais, agosto de 2021 deixou o Brasil em suspense diante da escalada de tensão entre Jair Bolsonaro e as instituições. No dia da votação na Câmara dos Deputados de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que instituía o …

Segundo a coluna Radar, na Veja, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) estão novamente em conflito. O motivo segundo publicação: o chefe do Senado criou uma comissão para mexer na Lei do Impeachment sem consultar Lira, a quem cabe a decisão sobre abertura dos processos. A aliados, o chefe …

Colegas de Gilmar Mendes dentro e fora do STF viram na decisão do ministro de compartilhar com o CNJ provas colhidas em delações contra o juiz Marcelo Bretas segundo a coluna Radar, como um movimento em resposta ao ato do presidente do STJ, Humberto Martins, que arquivou uma investigação que …

Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …

Em conversa com jornalistas após fazer um balanço da gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da manutenção da democracia e das atribuições da Justiça Eleitoral na condução de eleições limpas, seguras e transparentes. Barroso tomou posse em maio …

O partido Novo realizará neste sábado (19) e domingo (20), atos por todo o país para rechaçar a aprovação do novo Fundo Eleitoral pelo Congresso Nacional, no valor de R$ 4,9 bilhões. Esse é o maior volume já destinado a campanhas eleitorais em toda história do país. As manifestações irão …

Sergio Camargo, o chefe da Fundação Palmares, entrou na mira do ministro do STF, Gilmar Mendes, e isso começou ao atacar o congolês Moïse Kabagambe, brutalmente assassinado em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio. O ministro pediu a cabeça do auxiliar do ministro do Turismo, Gilson Machado, e …

Às vésperas da primeira troca de gestão que terá neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa por um período em que importantes decisões são compartilhadas entre o atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e seus sucessores, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Conforme a Folha, no dia 22, …

A disputa por uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1° Região colocou o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em lados opostos. Enquanto Bolsonaro apoia o advogado Jackson di Domenico, ligado à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), a torcida de Mourão é pelo chefe da Assessoria …

Após a aprovação da Lei 14298, que regulamenta setor de transporte rodoviário de passageiros, operadores de transporte clandestino tradicional ou digital estão encontrando a cada dia mais dificuldades de atuar Depois de publicadas a Lei Estadual 23941/21, de Minas Gerais, e a Lei Federal 14298/22, que proíbem a venda de …

Na última sexta-feira (11) o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) elegeu por meio de uma votação pelo Diretório Nacional o novo presidente do partido, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcus Vinícius Neskau. O parlamentar segundo a coluna Esplanada, já dirigiu a sigla no estado do Rio de Janeiro está …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (12) um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar uma notícia-crime apesentada na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação e advocacia administrativa — crime que ocorre quando um …