O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Camelo, defendeu nesta quinta-feira (16) a reafirmação da democracia e a união do país. Camelo discursou em evento de posse no STM, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava presente. “Tenho plena convicção de que se faz necessário …

Ao final da sessão deliberativa desta última quarta-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou que senadores confirmem ou não suas assinaturas no requerimento da senadora Soraya Thronicke (União-MS) que pede a criação da CPI que vai investigar os atos antidemocráticos. — A Presidência comunica às senadoras e …

No depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres evitou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, incriminar Jair Bolsonaro (PL) na ação que pode declarar o ex-presidente inelegível e impedi-lo de disputar eleições pelos próximos oito anos. Torres depôs por 90 minutos na condição …

Em seu primeiro discurso público após retornar ao cargo de governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) disse não guardar mágoa no coração por ter sido afastado, por 64 dias, do cargo. Ele foi afastado ainda na noite de 8 de janeiro, suspeito de omissão ao supostamente não impedir a …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta última quarta-feira (15) conforme Lauriberto Pompeu, do O Globo, que os entusiastas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o atos antidemocráticos terão até amanhã para apresentar as assinaturas de apoio à criação do colegiado na Casa A iniciativa …

A letargia dos trabalhos no Congresso neste início de ano tem relação segundo a coluna de Mariana Carneiro, do Estadão, com um duelo silencioso travado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) sobre a tramitação das medidas provisórias. Enquanto Pacheco tenta restabelecer o processo anterior à pandemia para a …

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), se pronunciou pela primeira vez sobre o seu retorno ao cargo nesta terça-feira (15), depois de meses afastado por decisão do STF no contexto das investigações do 8 de janeiro. “Aguardei com muita paciência, resiliência e confiança na justiça do meu país, esse …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não pretende pautar segundo a colunista Mariana Carneiro, do Estadão, a proposta que altera a Lei das Estatais enquanto o STF não decidir sobre o tema — o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise). O argumento é o de que …

Durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) operou um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, segundo documentos obtidos pelo jornal O Globo e relatos de servidores. A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, monitorar os passos de …

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) rebateu nesta quarta-feira, 14, os argumentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para justificar não ter aberto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Pacheco disse ao STF que não …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na última segunda-feira (13) que os Poderes da República e a sociedade devem encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o funcionamento das redes sociais. Ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta última segunda-feira (13) que o governo federal está trabalhando na elaboração de um projeto de lei (PL) para regulamentar a difusão de conteúdo pelas redes sociais. Segundo o ministro, quando o projeto ficar pronto, será apresentado ao presidente …

Governador afastado, Ibaneis Rocha (MDB-DF) buscou caciques do MDB segundo a coluna Estadão nos últimos dias com a crença de que, de acordo com aliados, seja possível retornar ao poder antes do prazo de 90 dias determinado por Alexandre de Moraes em 9 de janeiro. Ibaneis foi atrás dos ex-presidentes …

Um arquivo guardado em uma espécie de pen drive escondido na mata. A escrevente de um tabelionato de notas de São Paulo. Um colar Swarovski. Documentos obtidos pela BBC News Brasil apontam que esses são os elementos do mais novo episódio envolvendo o russo Sergey Vladimirovich Cherkasov, detido no Brasil …

Às vésperas da sabatina que deve confirmar o nome de Daniela Lima Barbalho para o cargo de ministra do Tribunal de Contas do Pará, parlamentares recorreram segundo Laryssa Borges , da Veja, à Procuradoria-geral de Justiça do estado pedindo que a escolha da advogada seja investigada como nepotismo e suposto …

O presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes então segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, entre os convidados que confirmaram presença na posse de Francisco Joseli Parente Camelo como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nesta quinta-feira (16). Ele ficará no …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já trabalha nos processos que correm contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe jurídica tenta empurrar para o segundo semestre os julgamentos que apuram os ataques às urnas eletrônicas feitos durante uma reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada. Com as …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (13) que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que disponibilizam por já atuarem como uma espécie de tribunal ao julgar queixas de membros e moderar conteúdo. Mendes questionou ainda se as redes sociais podem ser consideradas …

Presidente Lula teme ficar ‘nas mãos’ de Lira O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta negociar segundo o colunista Valdo Cruz, do portal g1, um acordo com o Congresso para driblar a guerra deflagrada entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que não deverá, necessariamente, seguir a lista tríplice segundo Carolina Brígido e  Paulo Roberto Netto, do Uol, para indicar um novo procurador-geral da República acirrou a disputa, já aquecida, nos bastidores do Ministério Público Federal para o comando da …

Após o fim das chamadas emendas de relator, usadas como moeda de troca no governo Jair Bolsonaro (PL), o Congresso negociou com o PT, alterou o Orçamento e terá um valor recorde em emendas neste ano. São R$ 46,3 bilhões para os parlamentares. Os números vultosos segundo Thiago Resende, da Folha, para atender a projetos de …

Ninguém contribuiu tanto para a derrota de Jair Bolsonaro na eleição de 2022 quanto ele próprio, diz artigo de Daniel Pereira, da Veja. No exercício do mandato presidencial, o capitão desdenhou da pandemia de Covid-19, gastou energia com guerras imaginárias, apostou na tensão entre as instituições, ameaçou o Supremo Tribunal …

Os ministros Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), receberam alta hospitalar neste fim de semana e já estão em casa. A informação foi confirmada pela assessoria da corte. Barroso estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, desde o fim de fevereiro. Segundo …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, recebeu alta médica neste último sábado (11) conforme Robson Bonin, da Radar, após 23 dias internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Nunes Marques fez uma cirurgia eletiva (que é opcional e sem urgência) para revisar a bariátrica feita em …

Menos de uma década após serem alvos de prisões e condenações com base na Operação Lava-Jato, ex-integrantes do primeiro escalão da política fluminense buscam a reabilitação política, na esteira de vitórias judiciais que anularam sentenças. O ex-governador Sérgio Cabral, solto em fevereiro após seis anos em prisão preventiva e dois …

Contratado pelo governo de Mato Grosso para construir a infraestrutura necessária ao funcionamento do futuro sistema de transporte rápido por ônibus (BRT) que ligará a capital Cuiabá à cidade vizinha, Várzea Grande, o Consórcio PN Príncipe começou, nesta semana, a retirar os trilhos que darão lugar a um novo corredor …

Vitorioso na maioria das quedas de braço travadas com o Palácio do Planalto nos primeiros dois meses de governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para manter o controle sobre estatais e por maior influência sobre o andamento de matérias no Congresso. A força de Lira, reeleito com …

O prestador de serviço portuário não é um trabalhador comum tendo em vista as inúmeras particularidades que envolvem o trabalho desenvolvido nos portos, razão pela qual há legislação própria e específica que rege a atividade destes profissionais. O sucesso da economia global atual depende do transporte marítimo e, por consequência, …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira acordo com Estados para serem compensados pelas perdas provocadas pela limitação do ICMS sobre combustíveis em um total de 26,9 bilhões de reais. Em comunicado publicado durante pronunciamento de Haddad em Brasília, o Ministério da Fazenda afirmou que, do total acordado, …

O Solidariedade decidiu se juntar ao PSB e PDT na negociação por uma federação. Dirigentes dos três partidos pretendem se reunir na próxima terça-feira, na sede do PSB, em Brasília, para discutir parâmetros da montagem da aliança, que exige uma atuação conjunta das siglas pelo prazo mínimo de quatro anos. …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou na tarde desta quinta-feira (9) a UTI em que estava internado no Hospital Sírio-Libanês em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia de emergência no intestino. Ele seguiu para um quarto e não tem previsão de alta. Barroso foi …

Parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher para ironizar o feminismo e criticar “homens que se sentem mulheres” e tentam “roubar” seu lugar no mundo No Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou a tribuna para criticar o feminismo e “homens que …

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Conforme Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo, o magistrado deu entrada na unidade para se recuperar de uma cirurgia de emergência no aparelho …

Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” …

O MPF acionou a Câmara para que o discurso transfóbico do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de hoje em plenário seja apurado. A procuradora Luciana Loureiro também representou pelo encaminhamento de requerimento à Mesa Diretora da Casa para averiguar “suposta violação ética”. O que aconteceu: Luciana Loureiro ressaltou que Nikolas usou o …

Arthur Lira (PP-AL) repreendeu o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) por ter usado uma peruca e feito um discurso dizendo “hoje eu me sinto mulher” no plenário da Casa nesta última quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. No discurso, Nikolas disse que seu nome era “deputada Nikole”, afirmou que a peruca …

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Câmara dos Deputados para que o discurso feito pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), na sessão desta última quarta-feira (8) seja apurado. No Dia Internacional da Mulher, o deputado usou a tribuna do parlamento para dizer que o lugar das mulheres está sendo roubado …

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8), representação apresentada contra o prefeito de Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 149 mulheres que haviam sido presas por suspeita de participação nos atos do dia 8 de janeiro. Elas terão que cumprir medidas cautelares, como utilização de tornozeleira eletrônica. A maioria das beneficiadas foi acusada de incitação ao …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que há uma “sub-representação feminina” no Congresso Nacional, destacando como um “projeto em permanente construção” a batalha pelo fim da discriminação de gênero. A fala ocorreu no Senado, onde a ministra recebeu o diploma Bertha Lutz, importante …

Desde 1934, quando Carlota Pereira de Queirós tomou posse como a primeira mulher deputada federal no Brasil, passaram-se quase 90 anos. De lá pra cá, conforme reportagem de Elisa Clavery, TV Globo , o avanço na participação feminina no Congresso ainda é tímido. Em 2022, foi eleita a maior representação histórica …

O ex-juiz e agora senador Sergio Moro (Podemos-PR) foi indicado para integrar a CCJ do Senado, o colegiado mais importante da Casa. Além de analisar a constitucionalidade de projetos de lei, a CCJ também é responsável por avaliar as indicações para os ministros de STF. O governo Lula terá direito …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última terça-feira (7) conforme o Estadão, estar “absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes sociais”. A fala do ministro foi feita em evento de comemoração aos 35 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). “É fundamental que …

Responsável pela articulação política do governo, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) ganhou mais poder para negociar emendas parlamentares com o Congresso. Em ato formal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concentrou na pasta de Padilha conforme Catia Seabra e Thiago Resende, da Folha, a definição do cronograma de execução …

Na luta pela democracia, o Governo Federal reconhece o papel fundamental da imprensa como elo com a sociedade. Na segunda-feira (6), o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), recebeu representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). A reconstrução da imagem do jornalismo, desgastada nos últimos anos, passou …

O deputado federal do PL, Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, participou de um café da manhã, nesta terça-feira (7), com integrantes do governo Lula e parlamentares no Palácio do Planalto. Convocado pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro contou com a presença de deputados eleitos pelo …

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral abriu uma conta pessoal no Instagram. Menos de um mês após ter sua prisão domiciliar revogada, o político decidiu conforme o jornal Extra, abrir um perfil na rede social da Meta. Ele deve trabalhar como influencer digital, diz fonte do #Acesse Política. Nas primeiras …

O ex-governador da Bahia César Borges defendeu que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi injusto e caracterizou o episódio como um “golpe parlamentar”. Em entrevista nesta última segunda-feira (6) ao MetroPod, na Rádio Metropole, o político argumentou que a queda da petista teve razões meramente políticas. “[Dilma] foi injustiçada, …

Quase 30 anos após ser estabelecida em lei, a cota para estímulo da participação das mulheres na política trouxe avanços, mas esbarra na estrutura dos partidos políticos e é insuficiente, segundo especialistas e parlamentares ouvidas por Thaísa Oliveira e Victoria Azevedo, da Folha. Mais mecanismos para acelerar a inclusão de …

Após mudança da legislatura, 13 processos contra deputados federais com o objetivo de investigar supostas más condutas ou quebras de decoro foram arquivados. As proposições tramitavam no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Com o arquivamento, não poderão mais ser analisadas. As informações são de Elisa Clavery e Sara …

O Ministério Público de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) enviou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma representação pedindo que o tribunal calcule o prejuízo causado ao erário por delações premiadas celebradas pelo Ministério Público —e se elas podem ser consideradas legais. A solicitação …

Conforme Constança Rezende, do jornal Folha de São Paulo,  a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram no final da tarde desta segunda-feira (6) a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, onde estão as detidas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. A governadora interina do Distrito Federal, …

O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) foi ao Twitter afirmar que o governo Lula ofereceu R$ 60 milhões em emendas tipo RP2 para os parlamentares que aceitarem retirar seu nome do requerimento de CPMI sobre os atos de 8 de janeiro. Como mostramos mais cedo, o Planalto também ameaçou não pagar …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) avaliou em entrevista à Guilherme Reis, Henrique Brinco e Paulo Roberto Sampaio , do jornal Tribuna, de maneira positiva o retorno do Carnaval de Salvador. Contudo, reforçou que alguns ajustes ainda precisam ser feitos. Tribuna – Qual é a sua avaliação do retorno …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou segundo Mariana Muniz, do O Globo, uma condenação da Lava-Jato contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro e enviou o processo para a Justiça Eleitoral. A decisão, do ministro Ribeiro Dantas, é da última sexta-feira. O caso envolve um …

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, disse ter recebido na prisão um recado de Jair Bolsonaro (PL), mas afirmou que torceu por Lula nas eleições de 2022. Ao site Metrópoles, Cabral afirmou que o ex-presidente Bolsonaro lhe mandou um abraço: Quando eu fui preso, o Marco Antônio, meu filho, tinha …

Um seleto grupo de 61 ex-senadores custa aos cofres públicos mais de R$ 14 milhões por ano. Isso porque, conforme Vinicius Nunes, do Uol, mesmo aposentados, nomes como José Sarney (MDB-AP), Delcídio do Amaral (PTB-MS) e Jorge Viana (PT-AC) continuam cobertos pelo plano de Previdência do Congresso Nacional (Veja lista …

Distantes desde dezembro do ano passado, Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro estão dando um jeito de manter a relação, que supostamente teria passado por crises depois da eleição de Lula (PT). Na sexta-feira (3) Michelle publicou em seu perfil do Instagram um print de uma vídeo chamada que fez com o marido. …

A Proposta de Emenda Constitucional que propõe o fim do foro por prerrogativa de função, chamado popularmente de foro privilegiado, está parada há 4 anos na Câmara dos Deputados. O texto prevê a extinção do foro em caso de crimes comuns, o que retira a competência do Supremo Tribunal Federal …

Os apresentadores Luciano Huck e William Bonner, da TV Globo, a cantora Anitta, participantes do reality show Big Brother Brasil e até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram dados fiscais acessados de forma irregular, mostra documento inédito da Receita Federal a que Italo Nogueira e Ranier Bragon, da Folha, teve acesso. Os nomes desses contribuintes constam da lista apresentada em …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), segundo mensagem ao Senado, a quem cabe analisar a indicação, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A indicação vem um dia depois da …

Na contramão do que acontece no Congresso Nacional, partidos da base do governo Lula, como PT e PSOL, apoiaram a instalação de uma CPI na Câmara do Distrito Federal sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O Palácio do Planalto tenta barrar a criação de uma comissão com o mesmo fim no plano …

A permissão de Brasília para que dois navios de guerra do Irã fiquem atracados em um porto no Rio de Janeiro esta semana, apesar do pedido contrário dos Estados Unidos, expõe uma tentativa correta do novo governo brasileiro de mostrar independência diplomática, na avaliação de diplomatas. Americanos, no entanto, dizem que a decisão …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve, na semana passada de acordo com Bela Megale, a sua primeira reunião com o advogado Marcelo Bessa. O profissional assumiu no mês passado a defesa de Bolsonaro nas ações consideradas de maior risco para ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). A conversa aconteceu por …

Um grupo de senadores da oposição se reuniu nesta quinta-feira (2) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar segundo Daniel Gullino, do O Globo, dos presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os parlamentares solicitaram a Moraes a liberação dos detidos que …

A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) deu uma resposta dura e recheada de ironias conforme a colunista Bela Megale, do O Globo, pela ação movida pelo PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, contra o ex-juiz. A legenda tenta cassar o mandato de Moro e o acusa de abuso de …

A retomada das comissões mistas para analisar medidas provisórias do governo virou um cabo de guerra segundo Vera Rosa, do O Estado de São Paulo, entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O rito de tramitação foi suspenso durante a pandemia de covid-19 …

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira (1º) um pedido de revogação da prisão preventiva de Anderson Torres. O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro está detido desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos terroristas promovidos por …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou nesta última terça-feira (28) a decisão do Conselho Nacional de Justica (CNJ) de afastar o juiz Marcelo Bretas, registra o Blog do Fausto Macedo. Bretas é titular da 7.ª Vara Federal Criminal …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (28) uma medida que torna automática, após 30 dias, a inclusão em pauta de uma ação que tenha sido alvo de pedido de vista por parte de algum dos ministros. A mudança foi por meio de uma alteração no regimento interno …

O líder do governo, o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), criticou segundo Jussara Soares, do O Globo, a tentativa de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos golpistas de 8 de Janeiro e disse que a iniciativa pode tirar o foco do Congresso de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta última terça-feira (28), conforme Alice Gravo, do jornal O Globo, que o Brasil pode usar instrumentos jurídicos e de cooperação internacional para ouvir Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Caso o ex-presidente não retorne, o pedido poderia ser feito pela …

O juiz federal Marcelo Bretas, que foi afastado do cargo nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é alvo de três reclamações disciplinares no órgão. Esses procedimentos apuram possíveis irregularidades que Bretas teria cometido na condução da Lava-Jato do Rio, como negociação de penas, e uma suposta atuação …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (28) afastar o juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio. Ele é o responsável pelos processos derivados da extinta Operação Lava Jato em tramitação no Rio de Janeiro. O placar foi de 11 votos a 3. Os conselheiros …

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro, foi elogiada de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, pelo futuro presidente Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo. Ele …

O governo Lula prorrogou, nesta terça-feira (28) de acordo com Luísa Marzullo, do O Globo, o prazo de permanência no exterior dos três seguranças que acompanham Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Em publicação no Diário Oficial da União, os servidores Sérgio Rocha Cordeiro, Marcelo Costa Câmara e Max Guilherme Machado …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado nesta terça-feira (28) de acordo com Gustavo Maia, da coluna Radar, se o governo Lula trabalha com algum prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retorne ao Brasil e se poderia haver um pedido de extradição para o …

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) avisou segundo Levy Teles, do Estadão, que discursos ‘injuriosos’ poderão resultar em abertura de processo contra parlamentares no Conselho de Ética; veja exemplos Empossados há apenas um mês, deputados da nova composição da Câmara têm trocado farpas e xingamentos em discursos tensos …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende discutir nesta terça-feira (28) com lideranças partidárias a instalação da CPI dos Atos Antidemocráticos. A investigação tem como objetivo apurar a responsabilidade pelas manifestações violentas ocorridas em 8 de janeiro deste ano. Pacheco pretende ouvir os líderes para “medir a temperatura” no …

Dias antes de ser nomeado comandante do Exército pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva fez uma palestra no Comando Militar do Sudeste em que afirmou que uma tentativa de golpe resultaria em “sangue na rua” e transformaria o Brasil em um pária internacional. No mesmo discurso, ele …

O relator do projeto de lei das fake news, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), apoia conforme Patrícia Campos Mello, da Folha, uma flexibilização do Marco Civil da Internet que determine punição das plataformas por conteúdos antidemocráticos, em linha com a proposta do governo Lula (PT) para a regulação do setor. Mas Orlando defende …

O ex-ministro José Dirceu (PT), 76, teve alta nesta segunda-feira (27) do hospital DF Star, em Brasília. Ele havia sido internado na última quinta-feira (23) com dores de cabeça. Os médicos liberaram o petista, que irá para casa para um período de recuperação. Ele foi internado com um quadro de …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu, nesta segunda-feira (27), os gestores de 30 municípios que registraram crescimento populacional, segundo o censo do IBGE, mas deixaram de ser beneficiados com a mudança coeficiente que ampliaria o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prejuízo veio após imbróglio …

Um século após a morte de Rui Barbosa (1849-1923), completado nesta quarta, 1.º de março, as influências, ainda que difusas, do pensamento do jurista, jornalista e político continuam presentes no Brasil atual desse baiano, conforme reportagem de Wilson Tosta e Rayanderson Guerra, no Estadão. A ideia do Supremo Tribunal Federal …

A defesa de Roberto Jefferson pediu à Justiça Federal na quinta-feira (23) conforme Italo Nogueira, da Folha, que o ex-deputado seja julgado por lesão corporal leve e não por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. Na resposta à acusação apresentada, os advogados afirmam que os 60 disparos de carabina e o …

Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda costura uma base estável no Congresso, a oposição tem lançado mão de diferentes frentes com o objetivo de pressionar a atual gestão na Câmara e no Senado. O movimento mais recente conforme o jornal O Globo, é a …

Um mês e meio depois dos ataques às sedes dos três Poderes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o golpismo no Brasil “sofreu uma derrota, mas não foi extinto”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Dino afirmou que, se o presidente Luiz …

Chegou para apreciação do Parlamento baiano dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que alteram legislações específicas do órgão para promover adequações por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas mexem na Lei Orgânica do próprio TCE (LC n° …

O juiz Eduardo Fernando Appio, de 53 anos, assumiu neste mês a cadeira ocupada pelo agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no auge da Operação Lava Jato. Ele é o novo titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde ainda tramitam cerca de 240 procedimentos penais derivados das investigações …

1997 – Reeleição: Congresso aprova a possibilidade de recondução de presidente, governadores e prefeitos para um único mandato subsequente. 1998 – Cota de gênero: Começa a valer a cota de gênero, que obrigava os partidos a lançar ao menos 25% de mulheres nas disputas proporcionais, iniciando um ciclo de aprovação de ações afirmativas …