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O ministro Alexandre de Moraes recebe senadores da oposição - Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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quinta-feira 2 de março de 2023 às 16:25h

Senadores se reúnem com Moraes para tratar de presos por atos em 8 de janeiro

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Um grupo de senadores da oposição se reuniu nesta quinta-feira (2) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar segundo Daniel Gullino, do O Globo, dos presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os parlamentares solicitaram a Moraes a liberação dos detidos que não cometeram atos de maior gravidade.

De acordo com o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), Moraes se comprometeu em garantir a celeridade na análise dos casos, incluindo “mutirões” da Defensoria Pública para assegurar direito de defesa a todos.

— (Houve o compromisso de que) Haverá celeridade, que é o que nos interessa, nessa identificação, na individualização, e no processo em si. Para aqueles que cometeram atos de barbárie, de vandalismo, paguem pelos seus crimes, e aqueles que eventualmente estavam se manifestando de forma democrática, sem invadir, sem fazer nenhum ato que caracteriza um crime, sejam liberados — disse o senador, após a reunião.

Também participaram da reunião os líderes do PL, Carlos Portinho (RJ); do PP, Tereza Cristina (MS); e do Novo, Eduardo Girão (CE), além do líder do bloco Vanguarda (que reúne os três partidos e o Republicanos), Wellington Fagundes (PL-MT).

Na semana passada, Marinho já havia estado com outros dois senadores — Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Magno Malta (PL-ES) — em uma reunião com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do mesmo assunto. O senador afirmou que é preciso separar “o joio do trigo”, para que os que cometeram “barbárie” sejam punidos:

— Nós temos um cuidado, uma preocupação, para que nós separemos, de fato, o joio do trigo. Nós repudiamos a barbárie, a depredação, impedir o direito de ir e vir das pessoas.

Nos últimos dias, Moraes vem concedendo liberdade provisória a parte dos detidos, com a imposição de medidas cautelares, como a utilização de tornozeleira eletrônica. Desde segunda-feira, 225 pessoas já foram beneficiadas por decisões desse tipo. No total, 751 pessoas seguem presas pela suspeita de participação nos atos, enquanto 655 pessoas foram liberadas para responder em liberdade.

O pedido de audiência também foi assinado, além dos senadores presentes, por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da minoria no Congresso, por Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria no Senado, e por Mecias de Jesus (Republicanos-RR), líder do partido no Senado. No documento, os parlamentares afirmaram que queriam “contribuir para o célere andamento processual, bem como, para o cumprimento do devido processo legal, no tocante à individualização de condutas e à garantia dos direitos humanos relativos aos presos”.

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