O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para confirmar que é inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. As informações são de Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, do jornal G1. A tese era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o …

Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais vincularam de forma inconstitucional os reajustes salariais de seus membros com o aumento dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme reportagem de Italo Nogueira e João Pedro Pitombo, do jornal Folha de S. Paulo. Juízes e promotores de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), por ofensas proferidas contra o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar responderá a ação penal por injúria, difamação e coação ao longo do processo. Otoni foi denunciado segundo Luísa Martins, da Valor , pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de “lives” realizadas …

Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro para o STF, determinou nesta última quarta-feira (28) o desbloqueio dos bens do petista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, informa a Folha. As contas de Gabrielli haviam sido bloqueadas pelo TCU no processo que apura o superfaturamento na aquisição …

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional, por 8 votos a 2, a regra fixada em 2018, pela reforma da Previdência, que estabeleceu um novo cálculo da pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de sua aposentadoria. O sistema estabelece que o viúvo tem direito a receber …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (26) para considerar constitucional o uso de delações premiadas em ações de improbidade administrativa. Segundo Daniel Gullino, do O globo, esse caso está sendo julgado no plenário virtual, com previsão de terminar na sexta-feira, mas seis dos dez …

Com a confirmação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, como nome forte para a vaga de Rosa Weber, que atinge a idade máxima para o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta última sexta-feira (23) para rejeitar denúncia da Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, no chamado “quadrilhão do PT”. Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República pediu a …

O advogado Cristiano Zanin posou para sua primeira foto no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido aprovado pelos senadores como novo ministro da Corte. No Senado, Zanin passou por uma sabatina de sete horas na quarta-feira. O futuro ministro se encontrou com a presidente do STF, Rosa Weber, na …

Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram na sessão desta quinta-feira. A divergência ocorreu de acordo com Daniel Gullin, do O Globo, durante o julgamento que trata do juiz de garantias. Gilmar criticou a demora no julgamento do caso, enquanto Fux afirmou que o …

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovado nesta última quinta-feira (21) pelo Senado Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) será o ministro mais jovem da Corte. Hoje, ele tem 47 anos. Se permanecer no tribunal até a idade máxima permitida na Constituição, …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi aprovado nesta última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina e pelo plenário da Casa, na sequência. De acordo …

A sabatina de Cristiano Zanin ainda nem havia acabado e o Senado já começava a discutir, nos corredores, a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após darem sinal verde ao advogado de Lula, os parlamentares querem emplacar segundo a coluna Estadão, …

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado foi indicado ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Zanin teve 58 votos favoráveis e 18 contrários. Ele precisava ter apoio de ao menos …

O advogado Cristiano Zanin teve sua indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por 21 votos, enquanto outros 5 votaram contra. Agora a escolha seria avaliada em plenário ainda nesta data. A sabatina com …

Logo mais, Cristiano Zanin será submetido à uma sabatina na CCJ do Senado, o primeiro passo no Congresso para que ele vire ministro do Supremo — o segundo passo será a votação em plenário. Ninguém que conhece o Senado duvida que o advogado de Lula conseguirá um mínimo de 41 votos necessários. Possivelmente, aliás, deve alcançar …

O ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) e o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos, ficarão mais uma vez frente à frente na quarta-feira (21/6). Mas, desta vez, Zanin vai defender a si mesmo e sua indicação para …

Com a proximidade do recesso de julho, defensores de Sergio Cordeiro, um dos seguranças de Jair Bolsonaro (PL) — preso há quase dois meses por falsificação de cartão de vacina –, estudam a possibilidade de pedir diretamente à presidente do STF, ministra Rosa Weber, para que paute a análise de …

A PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) prendeu na manhã desta terça-feira (20) dois hackers acusados de roubar e comercializar dados de milhões de pessoas, entre elas ministros do STF e políticos. O que aconteceu? Os golpistas, segundo a investigação, tinham acesso a dados como: nome completo das vítimas, idade, endereço, …

Começa nesta quinta-feira, 22, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e que pode torná-lo inelegível até 2030. O processo analisa anular a candidatura de Bolsonaro e de seu vice, Walter Braga Netto, nas Eleições de …

Em meio à adesão de parlamentares bolsonaristas à indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o volume de mensagens sobre o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em grupos de WhatsApp. É o …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a sabatina no Senado marcada para esta quarta-feira, o advogado Cristiano Zanin está segundo reportagem do jornal O Globo, rompido com o sogro, o também advogado Roberto Teixeira, com quem chegou a dividir escritório de advocacia. Zanin, …

Caso sua indicação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se confirme, o advogado Cristiano Zanin pode vir a se deparar, na Suprema Corte, com ações contra Jair Bolsonaro (PL). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), maior adversário político do antecessor, Zanin será sabatinado no Senado na próxima quarta-feira, um dia antes do julgamento no …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última sexta-feira (16) o arquivamento de um procedimento preliminar contra o deputado Ricardo Barros (PP-PR) sobre supostas irregularidades nas tratativas para compra de vacina contra a Covid. O pedido de apuração havia sido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para rejeitar recurso do Senado contra decisão que permitiu a juízes da primeira instância a determinação de busca e apreensão nas dependências do Congresso. Na ação, o Senado defende que somente o STF poderia autorizar essas medidas e que caberia à Polícia …

A perspectiva de perder R$ 10 bilhões em arrecadação com royalties do petróleo movimentou nesta semana um intenso lobby de prefeitos fluminenses, do governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e até do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), diz  Johanns Eller, do O Globo. Peregrinação por gabinetes em Brasília, pressão …

O compilado encontrado no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, previa em um de seus trechos que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fossem destituídos, ainda em 2022, para que três outros, na época ocupantes de cadeiras de substitutos, fossem chamados e recebessem a …

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, criticou mais uma suspensão do julgamento do piso salarial da enfermagem no Superior tribunal Federal (STF), dessa vez promovida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (16). Giszele também lamentou o voto conjunto proferido …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem sido fortemente aconselhado por aliados e integrantes do ex-governo do pai a declarar publicamente segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, seu voto a favor da aprovação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). A portas fechadas, Flávio sinalizou que há grande …

Nesta quinta-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela extinção da punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Supremo, Pedro já cumpriu a pena de prisão, mas não tem condições de pagar a …

A advogada Karina Kufa, que atua para Jair Bolsonaro (PL) em cerca de 50 processos, mas não o representa na ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, diz ver fragilidade na acusação contra o ex-presidente por atacar as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores. Kufa também defendeu …

O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira,  (15) de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal …

Após a indicação de Cristiano Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se a bolsa de apostas segundo Vera Rosa, do Estadão, para a próxima indicação de Lula para o tribunal, para o lugar de Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Nos …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos dos atos de 8 de janeiro, deputado federal pela Bahia,  Arthur Maia (União Brasil), vai se reunir nesta terça-feira (13) conforme Weslley Galzo, do Estadão, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para requerer o acesso do colegiado aos inquéritos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impor uma derrota aos bancos em relação à cobrança de PIS/Confins em atividades financeiras. O impacto é estimado segundo o GloboNews em R$ 115 bilhões pela União. A maioria dos ministros entende que a cobrança do PIS/Cofins, entre 2000 e …

Integrantes da cúpula do PL têm notado segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um distanciamento maior entre Jair Bolsonaro e os ministros que ele indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A avaliação de correligionários do partido é que o ex-presidente deveria …

Entre os 10 ministros que fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, três deles têm mostrado atuação mais intensa para ajudar o advogado Cristiano Zanin em suas conversas com senadores. Segundo a colunista Bela Megale, são eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Os três magistrados chegaram a …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (12) o envio para a Justiça Federal do Distrito Federal de uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro e por injúria. Caberá ao novo juiz retomar o caso. Toffoli atendeu a …

Ministros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) relataram à coluna de Bela Megale, do O Globo, sobre suas expectativas em relação a Cristiano Zanin na corte. O advogado de Lula foi indicado pelo presidente para a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Agora, o nome do …

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fechou as portas de seu gabinete para o advogado Cristiano Zanin Martins, que busca apoio de evangélicos para sua indicação a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar, que é pastora evangélica, declarou que só falará com o candidato, que defendeu o presidente …

Após a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro …

Parlamentares de oposição protocolaram nesta última sexta-feira (9) segundo Caetano Tonet, Valor, no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a aprovação da medida provisória de reestruturação do governo, a MP dos Ministérios. A tese na ação é de que a MP já havia caducado devido as duas …

Em périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram a …

O Partido Novo anunciou na última quinta-feira (8) que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar eventual concessão pública de canais de rádio e televisão abertos para o PT. Na terça-feira (6), a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia divulgado que deu entrada com …

No julgamento onde o Supremo Tribunal Federal (STF) debate se dá a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), os ministros têm de lidar com um pedido contrário: o do Partido Liberal (PL), que requer a vaga para si. Para o PL, …

As autoridades do governo e do Judiciário que apoiaram a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) estão empenhadas segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, em isolar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em sua batalha para que o nome do advogado seja rejeitado pelo Senado. …

O cheiro de maconha vindo de um alojamento do Exército mobilizou segundo reportagem de José Marques, da Folha de S.Paulo, um quartel em São Leopoldo (RS), após as 23h, a ponto de os superiores examinarem as mãos dos soldados para saber quem estava fumando escondido. O episódio, que ocorreu em …

A Terra Indígena (TI) Limão Verde, baseada em Aquidauana (MS), chegou a um estágio que muitos povos originários não conseguiram atingir até hoje: em 2003, teve sua demarcação homologada. Mas o status durou pouco mais de uma década: no final de 2014, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) …

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em 2020 pode ser usada segundo o jornal Gazeta do Povo,  para barrar a indicação do advogado Cristiano Zanin à Suprema Corte. O precedente se refere à indicação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal pelo então presidente Jair Bolsonaro. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta terça-feira (6), rejeitou e arquivou uma investigação contra o parlamentar. No Twitter, o deputado federal afirmou que “fez-se justiça”. Lira afirmou que recebeu “com serenidade a decisão da …

A Câmara dos Deputados defendeu nesta segunda-feira (5), em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a Corte rejeite a ação do governo federal que questiona trechos da lei da privatização da Eletrobras. O ministro Nunes Marques pediu informações à Câmara. Ele é o relator da ação da Advocacia-Geral da …

Após ser indicado pelo presidente Lula (PT) para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin tem marcado encontros de acordo Luísa Marzullo, do O Globo, com lideranças evangélicas que apoiaram a candidatura do ministro André Mendonça em 2021. Na semana passada, antes …

A escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …

Após um ver ato em seu apoio esvaziado em São Paulo na manhã deste último domingo (4) o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu a seus apoiadores, em Curitiba, de acordo com o Blog do Fausto Macedo, que ‘lutem por votos cassados ilegalmente, contra prisões ilegais e contra o arbítrio’. …

A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …

O Palácio do Planalto intensificou um movimento de aproximação com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para avançar em pautas consideradas cruciais diante das derrotas amargadas na Câmara e da decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de não pautar segundo Jeniffer Gularte, Mariana Muniz e Camila …

O Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara e o Senado ignoraram segundo Tácio Lorran, do Estadão, decisão do ministro Alexandre de Moraes e mantiveram em sigilo as imagens de câmeras internas de seus prédios no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes …

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, se confirmado, vestirá a toga após ter se destacado como advogado do petista na mais alta corte do país nos casos da Lava-Jato. Mas não foi sempre assim. Mas como relembra a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

O partido Podemos, presidido nacionalmente pela deputada federal Renata Abreu (SP), ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para solicitar a suspensão da norma que impede o acesso de religiosos à Terra Indígena Yanomami. Em ação direta de inconstitucionalidade, a legenda questiona a Portaria Conjunta 1/2023 da Fundação Nacional dos …

Após se aposentar em abril deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou 552 processos segundo Paulo Assad,, do O Globo, para seu sucessor, que deverá ser o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo na última quinta-feira (1º). …

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta última sexta-feira (2) conforme Lucas Mendes e Giovanna Inoue, da CNN, o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O julgamento em plenário virtual …

A defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme Fernanda Vivas, da TV Globo, que suspenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de candidatura do parlamentar. A defesa quer que a decisão fique suspensa até que não haja mais …

A aposentadoria em abril do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse, nesta quinta-feira, seu advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo. Em outubro deste ano, mais um assento ficará vago no tribunal, quando a ministra Rosa Weber completar 75 …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) evitou criticar o sucessor Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação de Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Competência privativa do presidente”, respondeu à imprensa no local. À convite do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-chefe do …

No jantar na casa de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na última quarta-feira (31), Cristiano Zanin passou segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, por uma sabatina informal com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Davi Alcolumbre, o chefe da CCJ do Senado, comissão que irá analisar …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta última quinta-feira (1º) que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Esta será a primeira indicação ao tribunal feita por Lula durante seu …

A ONG Transparência Internacional divulgou em suas redes sociais nesta última quinta-feira (1º) uma nota em que critica a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula (PT), para o STF. Segundo a ONG conhecida por suas iniciativas contra a corrupção, a escolha de Zanin para a vaga de Ricardo …

A indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”. A indicação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin foi advogado pessoal de Lula. Se o nome de Zanin for …

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), não seguiu a vida acadêmica, conforme registra o Blog do Fausto Macedo. A publicação de Rayssa Motta, mostra que Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1999, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. A indicação de Lula precisará da aprovação do Senado Federal. Lula falou sobre Zanin durante coletiva de imprensa …

Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou segundo o Metrópoles, uma ação popular contra a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi informada por Lula, nesta quinta-feira (1º), à presidente do STF, ministra Rosa Weber. “Acabo de provocar ação popular contra a nomeação …

Ação que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal voltou à pauta do Supremo após oito anos. Três ministros já votaram sobre o tema. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou na pauta de julgamentos desta quinta-feira (1º) uma ação que pede que a Corte …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na manhã, em entrevista coletiva, que o advogado Cristiano Zanin Martins será indicado por Lula nesta quinta-feira (1º) para a vaga de Ricardo Lewandowski no STF. Como o Radar mostrou mais cedo, a indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial …

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta última quarta-feira (31) a lista tríplice de nomes para escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga antes ocupada por André Ramos. A escolha será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ramos tomou posse como titular da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (31) condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de oito anos e dez meses de prisão. Em relação a um terceiro crime, alvo de divergência entre os ministros, o de associação …

A aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio da base na Câmara, e levou a oposição a comemorar o revés sofrido pelo petista. Aliados do governo, entre lamentos, agora apostam no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o fracasso do governo. …

Deputados tiram projeto da gaveta para sinalizar ao governo e ao Supremo que a vontade da bancada ruralista sobre o tema da demarcação de áreas indígenas foi respeitada pela maioria dos deputados A Câmara dos Deputados mandou recado duplo na noite desta última terça-feira (30), diz Francisco Leali, em análise …

Ministros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) veem um “ambiente ruim” para Sergio Moro em relação ao processo que pede a cassação de seu mandato de senador. A avaliação dos magistrados ouvidos pela colunista Bela Megale, do O Globo, é de que a chance de o ex-juiz manter o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram entrada na ação em 2015 para tentar derrubar a lei complementar que ampliou o limite de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A decisão foi por 6 votos a 5. Na prática, o decreto de FHC permitiu aos …

Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no STF, o ex-presidente Fernando Collor terá seu destino definido segundo Robson bonin, da Veja, nesta semana pela Corte. Na semana passada, oito ministros votaram para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados. Nesta nova fase do julgamento, os ministros …

O presidente Lula (PT) fez um churrasco no Palácio da Alvorada com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do alto escalão do governo e aliados do Congresso. Realizado na sexta-feira (26) o evento não permitia que os convidados portassem aparelho celular. Atenderam ao convite de Lula …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abandonou segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, a retórica bélica outrora direcionada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque, de acordo com publicação, caso seja condenado à inelegibilidade pelo TSE, pretende recorrer justamente ao STF. Desde que deixou a Presidência, aliados de Bolsonaro no Congresso …

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (25) o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvição. Todos os demais foram favoráveis …

Com uma série de críticas à Lava Jato, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (24) pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor (PTB), em ação penal derivada da operação. O tribunal, segundo José Marques, da Folha, já formou maioria para condenar o ex-presidente pelos …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e manteve de acordo com Lavínia Kaucz, do Estadão, a decisão que o condenou a pagar R$75 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo …

Está marcada para esta quarta-feira (24) a votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma lista quádrupla com nomes de candidatos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, de acordo com Carolina Brígido, do Uol, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da …

O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, decidiu conforme a Veja, pedir ao STF a abertura de inquérito policial por injúria racial contra Magno Malta (PL-ES) depois de suas declarações sobre a repercussão dos ataques racistas ao jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid e da Seleção Brasileira. Nesta terça-feira, …

Instalada na última quarta-feira, a CPI do MST começa com todo o vapor nesta semana. A oposição, que ocupa majoritariamente a maior parte do colegiado com 20 das 27 cadeiras, já protocolou conforme  Luísa Marzullo, do O Globo, requerimentos para que 17 pessoas sejam convocadas para depor. Entre elas, constam desde …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a decidir nesta semana regras e prazos para a implementação do juiz de garantias. Quatro ações sobre o tema estão na pauta da próxima quarta-feira (24) conforme o Estadão, mas antes o tribunal precisa concluir o julgamento sobre a denúncia de corrupção contra …

Após garantir grandes alegrias ao presidente Lula (PT) e apoiadores durante o ano eleitoral de 2022 e ao conduzir a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o ministro Benedito Gonçalves reassumiu a “pole position” na corrida pela vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Segundo a coluna de Cláudio …