O relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Disputa por vagas no TRF-1 mobiliza ministros, governadores e PT
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:16hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Uma delas tem, conforme Fábio Zanini, da coluna Painel, os advogados Flávio Jardim, apoiado por Gilmar Mendes e sócio do escritório Sérgio Bermudes, e Diogo Condurú, …
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Assinatura de obra do PAC reforça agenda da integração
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:26hA assinatura da ordem de serviço para a construção da alça de acesso à ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, marcou mais um ponto importante da agenda de integração Sul-Americana, uma das prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O …
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Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:46hCom previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta última terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal …
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Lira ignora acordo e indica que PL não deve comandar a CCJ da Câmara no próximo ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:28hRompendo um acordo firmado no início deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, que o PL, de Jair Bolsonaro, não vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Aliado do ex-presidente até o final de 2022, …
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Governo Federal e companhias aéreas apresentam plano para redução do preço das passagens
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:27hApós amplo diálogo entre o Governo Federal e as companhias aéreas, com o intuito de encontrar alternativas para ampliar o transporte aéreo aos brasileiros, as empresas apresentaram na segunda-feira (18), a primeira etapa do plano para oferecer passagens a preços mais acessíveis aos usuários. Entre as principais medidas apresentadas pelas …
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Frente do Agro diz que plano de educação do governo foi deturpado por MST e CUT
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:14hA Frente Parlamentar Agro (FPA) acusa o governo Lula de deixar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) interferirem na formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2023. De acordo com parlamentares que compõem esta frente, alguns temas que permeiam o plano …
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Congresso aprova ‘emenda patriota’ de Eduardo Bolsonaro enxertada na lei orçamentária
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:35hEm uma derrota para o Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) conseguiu conforme Malu Gaspar, do O Globo, o aval do Congresso para emplacar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 uma emenda que proíbe o governo Lula de destinar recursos para invasão ou ocupação de …
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Adição de 14% de biodiesel ao diesel será antecipada para março de 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:07hO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19) a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor no Brasil para março de 2024. A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025. A expectativa é de que, …
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Prazo para recadastramento e prova de vida digital da Prefeitura termina nesta quarta (20)
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:30hTermina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …
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Baiano Marcus Cavalcanti é cotado para assumir presidência da Petrobras
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:35hAtual secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos no Ministério da Casa Civil (Seppi) e ex-secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti vem sendo cogitado nos corredores do Congresso Nacional como um dos principais cotados para assumir o comando da Petrobras na reforma que o presidente Lula da Silva …
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Geraldo Jr. e prefeitos participam do lançamento nacional da operação de final de ano da PRF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:09hA Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nacionalmente nesta última segunda-feira (18) a 12ª edição da Operação Rodovida, durante evento realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. A cerimônia abriu oficialmente dos trabalhos da operação da PRF que ocorre entre os dias 18 de dezembro e …
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Índia constrói gigantesca usina híbrida que gera até 30GW de energia eólica e solar
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:50hA Índia avança significativamente em energia renovável com a construção de uma usina híbrida eólica e solar no deserto, que, quando concluída, terá uma capacidade impressionante de 30GW. Do coração do imenso deserto de sal, localizado na fronteira entre a Índia e o Paquistão, emerge um projeto ambicioso que promete se …
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Caixa espera aumentar em 10% o volume de financiamento habitacional em 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:34hA Caixa Econômica Federal trabalha com a expectativa de aumentar em 10% o volume de financiamento habitacional em 2024 — o deste ano chegou a R$ 175 bilhões. Para isso, no entanto, conta com que o CMN reduza em 5% o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. Com …
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Congresso aprova orçamento 2024 com calendário para empenho de emendas obrigatórias
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:13hEm sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …
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Conflito entre governo e parlamentares por emendas de R$ 11,8 bilhões trava votação da MP das subvenções
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:45hA Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …
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Conselho de Participação Social discute balanço de 2023 e agenda do ano que vem
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:20hUm balanço muito positivo do primeiro ano de participação social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi feito na reunião do Conselho de Participação Social no Palácio do Planalto na última segunda-feira (18). Apontando que ainda é preciso fazer muito, os conselheiros reconheceram que muito foi …
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Polícia Civil investiga agressões contra jovens do Novo, Podemos, União Brasil e PL em evento do governo federal
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 12:24hA 4ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorreu no último final de semana em Brasília, terminou em confusão e investigação policial. Isto porque, neste último sábado (16), um grupo de jovens de direita foram agredidos durante uma discussão temática no evento do governo federal. Os denunciantes são segundo Luísa Marzullo, …
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Prefeitura distribui adesivos com informações sobre táxis em Salvador
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:24hA Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae) da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) está fazendo uma ação de distribuição e colocação de adesivo com informações sobre os táxis em Salvador. O adesivo está sendo colocado dentro dos veículos, no banco de trás, e conta com um QR Code que …
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Janja critica Elon Musk e diz que vai processar X, antigo Twitter
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:01hA primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, disse que irá processar a plataforma X, antigo Twitter, após ter sua conta hackeada na semana passada. O presidente Lula da Silva (PT) comentou sobre o assunto e disse ficar muito bravo com os ataques nas redes sociais contra sua esposa. As …
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Congresso vai ter ato sobre o 8 de janeiro; sucessor de Dino pode ficar para depois
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:35hO presidente Lula (PT) pode deixar para janeiro de 2024 a troca do comando do Ministério da Justiça por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, a decisão é porque em cerca de 20 dias marcará um ano do combate feito …
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Brasil registra superávit de US$ 1,07 bi e corrente de comércio de US$ 11,176 bilhões
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:24hO Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …
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Bolsa Família é apontado como programa mais importante para a economia
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:15hO Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …
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Em posse, Gonet fala em ‘agir técnico’ e critica MP que busca ‘palco e holofote’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:08hO subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira (18) como procurador-geral da República defendendo o foco do Ministério Público no “agir técnico” e não na busca por “palco nem holofote”. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um “momento crucial na cronologia da República democrática”, de “reviver na …
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Líder do governo critica “crescimento absurdo” de emendas impositivas
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:07hO líder do governo no Senado, senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), criticou nesta última segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, para o ano que vem deve haver entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões nesse tipo de emenda. “Não sei …
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Após sete meses, Randolfe anuncia filiação ao PT
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:49hO senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira (18) que irá se filiar ao PT. Exatos sete meses após anunciar seu desligamento do partido Rede Sustentabilidade, Randolfe chegou a negociar com outras siglas, como o MDB e o PSB, mas decidiu retornar ao partido pelo …
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O conselho e a pulga atrás da orelha de petistas em relação a Flávio Dino
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:26hEra dezembro de 2022 quando Flávio Dino, eleito senador pelo Maranhão, ouviu um conselho de um antigo parlamentar com amplo trânsito no mundo político e no Judiciário. Já anunciado para a pasta que teve entre seus titulares seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização, Dino recebeu a …
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Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15hA ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …
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Datafolha: Polarização entre petistas e bolsonaristas é hoje a mesma do pós-eleição
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:20hO clima político brasileiro pode ter amainado nas relações entre Poderes ao longo deste ano, mas a polarização que marca a sociedade segue exatamente onde estava. Segundo o Datafolha, o índice daqueles que se dizem petistas convictos é de 30%, enquanto os bolsonaristas da mesma extração são 25%. Em dezembro de …
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Datena se filia ao PSB para formar chapa com Tabata em São Paulo
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:10hEm um ato de apoio, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participará da filiação do apresentador José Luiz Datena ao PSB, marcada para esta terça-feira (18) às 11h30 na sede do partido em Brasília. A sigla quer segundo Eduardo Gayer, do Estadão, lançar Datena candidato a vice-prefeito de São Paulo, em …
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Apesar de Simone Tebet, caciques do MDB apoiam Marco Aurélio na Justiça, diz coluna
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:28hCaciques do MDB fizeram chegar ao Palácio do Planalto segundo a coluna de Igor Gadelha, que possuem simpatia pela eventual indicação do advogado petista Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino. Entre os emedebistas que manifestaram esse apoio nos últimos dias, nos bastidores, …
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Por que o apoio de Marta Suplicy é disputado por Nunes e Boulos
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:12hSem ocupar um cargo eletivo desde 2018, a ex-senadora, ex-ministra e ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) virou um ativo eleitoral disputado entre os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo em 2024. Líderes das pesquisas de intenção de voto, tanto Guilherme Boulos (PSol) quanto o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), querem o apoio de …
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CEOs e governos do Brasil e Estados Unidos debatem promoção do comércio bilateral em Brasília
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:35hOs governos do Brasil e dos Estados Unidos debateram com um grupo de CEOs dos dois países, na última sexta-feira (15), no Itamaraty, ações para a promoção do comércio e de investimentos bilaterais. Trata-se da 12ª Reunião Plenária do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (Fórum de CEOs), presidida pelo …
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A mão invisível do mercado e o caos no setor de energia
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:52hTemos visto várias associações, presididas por respeitáveis técnicos, falando que o Congresso Nacional tem feito intervenções no setor elétrico. Que a dinâmica do mercado produzirá eficiência e que devemos ter liberdade, como foi dado à telefonia, para o setor elétrico. Para essa questão tenho uma pergunta: alguém morre se não …
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Congresso deve votar Orçamento até quinta-feira
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:38hO Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …
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Maioria dos Ministros do STF votam a favor da retirada de fake news em período eleitoral
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:37hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sessão virtual, a favor da constitucionalidade de uma ação que questiona trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. Os magistrados seguiram o entendimento do …
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Governo Federal entrega hoje 1.421 habitações em quatro estados
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:21hNesta segunda-feira (18), serão entregues 1.421 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. As moradias finalizadas estão em empreendimentos localizados em quatro estados brasileiros: Amapá, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. O maior empreendimento concluído é o de Macapá, no Amapá. Lá haverá uma solenidade, às 16 horas, com …
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Quem o MDB defende como substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:15hEncerrada a sabatina no Senado que confirmou na semana passada a ida de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se oficialmente a disputa pela vaga do sucessor dele no Ministério da Justiça. As articulações e conversas de bastidores a respeito de quem ficará com o posto já vinham ocorrendo …
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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40hFavorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …
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‘No nosso agir técnico, não buscamos palco ou holofote’, diz Gonet durante posse na PGR
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:34hO novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse na manhã desta segunda-feira (18) em seu discurso de posse, que sua atuação será técnica sem buscar “palco ou holofote”. “Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, …
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Transalvador intensifica fiscalização pela segurança viária dos motociclistas
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:16hA Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vai intensificar as ações de fiscalização junto aos motociclistas nas principais vias da capital baiana até o fim de dezembro, quando, estatisticamente, observa-se um aumento na ocorrência de acidentes graves envolvendo motos. A medida visa conter o avanço no número de casos: somente …
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“MP não pode achar que todo político é corrupto”
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:51hAo discursar de improviso na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Ministério Público não ceda à pressão das “manchetes de jornais” e que sejam evitadas “acusações levianas”. Lula, que foi denunciado, condenado e preso na Operação Lava Jato …
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Governo corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2024 antes do recesso parlamentar
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 09:38hO governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …
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Era Gonet deve começar com “descontaminação política” do MPF
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 09:06hO novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende deixar claro já no seu discurso de posse que pretende “despolitizar” o Ministério Público Federal nos dois anos em que ficará à frente da instituição. A máxima é uma resposta à atuação de Rodrigo Janot à frente do MPF. Durante as conversas …
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Gleisi critica ideia de Pacheco de acabar com a reeleição e chama proposta de ‘oportunista e retrocesso’
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:13hA presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou no último sábado (16) a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em …
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Cidades/Jader Filho: até primeira quinzena de janeiro vamos contratar mais 30 mil unidades do MCMV Rural
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:53hO ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que pretende anunciar 30 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural até a primeira quinzena de janeiro. Além disso, a sua pasta deve realizar uma seleção para o MCMV Entidades até o fim do próximo mês, em um total previsto de …
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BNDES vai financiar BRT ABC na Grande São Paulo
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:25hO Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 80 milhões para o sistema de ônibus de trânsito rápido, BRT ABC, primeiro BRT elétrico do Brasil, que está em fase de construção. O investimento total previsto do projeto é de R$ 1,2 bilhão, com atendimento estimado de …
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Haddad termina o ano maior do que começou, mas terá pouco tempo para comemorar
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 05:17hChegamos aos últimos dias do ano e parece razoavelmente seguro dizer que Fernando Haddad foi o melhor que o governo produziu até o momento. É até possível argumentar segundo a coluna de Renata Agostini, no Estadão, que a concorrência na Esplanada não esteve assim tão acirrada, mas é indisputável o …
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Pacheco pede ao governo federal medidas contra seca no norte de Minas Gerais
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 04:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai acionar nesta segunda-feira (18) o governo federal para pedir que ministérios adotem medidas para minimizar os efeitos da seca no norte de Minas Gerais, região que enfrenta forte estiagem há cerca de 11 meses. Pacheco defende iniciativas como o fornecimento de milho …
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Entrevista: ministros vão ter que ‘compensar’ saída de Dino no embate com bolsonarismo, diz Paulo Pimenta
domingo 17 de dezembro de 2023 às 20:23hÀ frente da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o ministro Paulo Pimenta diz que seus colegas de Esplanada terão que se desdobrar para compensar a ida ao Supremo Tribunal Federal (STF) de Flávio Dino (Justiça), até aqui o representante do governo que capitaneava os embates com o bolsonarismo. No momento em que …
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STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste último sábado (16) para rejeitar uma denúncia contra o senador e ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da operação Lava-Jato. Segundo reportage de Luísa Marzull, do O Glob0, o presidente nacional do PP foi acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina via …
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Briga entre Cid e Ciro Gomes: seis aliados do senador se filiam ao PT
domingo 17 de dezembro de 2023 às 16:49hNove aliados do senador Cid Gomes se filiaram ao PT na manhã deste domingo (17) em evento em Fortaleza, capital do Ceará. O grupo formado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e outros cinco prefeitos representa a primeira parcela do grupo do senador a de fato deixar o PDT …
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Bolsonaristas organizam novo ato no dia 8 de janeiro
domingo 17 de dezembro de 2023 às 10:42hApoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciaram uma mobilização pelas redes sociais com o objetivo de organizar um ato a ser realizado no dia 8 de janeiro, um ano após a destruição promovida por manifestantes na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A organização tem se dado de maneira silenciosa, diz Ricardo Chapola, da …
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Desalinhado com o filho Helder, senador Jader Barbalho falta sessões sobre marco temporal
domingo 17 de dezembro de 2023 às 09:39hHelder Barbalho se reuniu com lideranças indígenas durante a conferência do clima em Dubai para tratar segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, sobre políticas voltadas a essa população no Pará, incluindo apoio a processos de demarcação de terra. Também discutiu a participação ativa desses povos visando a COP30, …
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Perto do fim do ano, Ministério das Mulheres empenhou apenas 6% do orçamento para Casas da Mulher Brasileira
domingo 17 de dezembro de 2023 às 08:32hA pouco mais de 20 dias do fim do ano, o Ministério das Mulheres empenhou — ou seja, reservou para uso — apenas 6,2% do orçamento autorizado para apoio à implementação das chamadas Casas da Mulher Brasileira — espaços de atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência, mostra Marcelo …
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Conselho Nacional de Turismo empossa conselheiros e amplia participação social na construção de políticas
domingo 17 de dezembro de 2023 às 07:12hO Salão Nacional do Turismo, em Brasília (DF), foi palco neste último sábado (16) da posse de 90 membros do Conselho Nacional de Turismo (CNT). O órgão responsável pelo assessoramento técnico do Ministério do Turismo auxilia na definição e na implementação de políticas públicas. A nova composição resulta de um …
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Estrutura tributária do país ficará mais sustentável com reforma, diz Marina Silva
domingo 17 de dezembro de 2023 às 07:00hA ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a estrutura tributária brasileira ficará “mais justa, sustentável e simples”. Em texto publicado no Twitter, ela parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe da pasta pelo trabalho para a aprovação da reforma. “Com a reforma tributária, o governo …
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“Turismo deve ser prioridade na geração de emprego e renda”, diz presidente da Embratur
sábado 16 de dezembro de 2023 às 20:37hO presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, participou da abertura do Salão Nacional do Turismo nesta última sexta-feira (15), destacando o potencial estratégico do setor para a economia brasileira, gerando emprego e renda. “O turismo hoje corresponde a 8% do PIB. Com todas as …
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Ministério participa de painel sobre mobilidade e sustentabilidade para a COP 30
sábado 16 de dezembro de 2023 às 19:55hO ministro das Cidades, Jader Filho, participou, nesta última sexta-feira (15) do ciclo de seminários “Brasil Rumo à COP 30”, realizado pela Editora Globo, Valor Econômico, CBN e apresentado pelo Grupo CCR. O evento foi dividido em dois painéis, o primeiro intitulado “A participação brasileira na COP 28 e perspectivas …
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TJ-BA pede autorização aos deputados para aumentar concurso em 200 vagas
sábado 16 de dezembro de 2023 às 19:45hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira, 14, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. O texto, assinado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário na Bahia, sugere segundo Lula Bonfim, do …
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Com Moro sob risco de cassação, Michelle Bolsonaro é recebida com gritos de ‘senadora’ em evento em Curitiba
sábado 16 de dezembro de 2023 às 18:54hA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi recebida neste sábado (16) aos gritos de “senadora” em evento do PL Mulher em Curitiba, capital do Paraná. A reação de seus apoiadores ocorre em meio ao processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União …
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Paulo Gonet define três nomes de sua equipe na PGR, diz coluna
sábado 16 de dezembro de 2023 às 18:15hAprovado pelo Senado na quarta-feira (13), o novo procurador-geral da República, Paulo Branco Gonet, já definiu pelo menos três nomes de sua equipe na PGR. Segundo publicou a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand será o vice-procurador-geral da República, ou seja, o número 2 de Gonet …
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Imprensa internacional repercute aprovação da reforma tributária no Brasil
sábado 16 de dezembro de 2023 às 16:20hVeículos da imprensa internacional repercutem neste sábado (16) a aprovação da reforma tributária no Brasil, classificando o projeto como uma “mudança drástica” e “amplamente aguardada”. Aprovado ontem em duas votações, o texto da reforma prevê a criação de impostos sobre bens e serviços, além de um imposto seletivo que visa …
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‘Não tem time campeão invicto’, diz Padilha minimizando derrota do Governo no Congresso
sábado 16 de dezembro de 2023 às 15:20hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou neste sábado (16) segundo Bianca Gomes, do O Globo, sobre a derrubada dos vetos de Lula (PT) sobre a desoneração da folha de 17 setores e o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Padilha disse que …
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O papel da inteligência de dados na eficiência, sustentabilidade e segurança das frotas
sábado 16 de dezembro de 2023 às 12:01hO ano de 2023 tem sido marcado pelo crescimento do uso de recursos de inteligência artificial (IA). Indo desde a análise de dados e de ferramentas de machine learning, até a inovadora IA generativa, essa tecnologia tem o potencial de impactar as decisões em todos os níveis de uma organização. …
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‘Se Executivo não tem postura proativa, Lira assume e resolve’, diz deputado do PT
sábado 16 de dezembro de 2023 às 11:13hO deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que ganhou projeção neste ano por ser o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, cobra que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mais “resolutivos” e “proativos” para resolverem demandas dos congressistas. Em entrevista a …
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“Sérgio Moro enganou os seus eleitores”, diz Alexande Aleluia sobre Dino no STF
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:35hO vereador Alexandre Aleluia (PL) criticou nesta última sexta-feira (15) em entrevista a Yuri Abreu e Márcia Moreira, do portal Salvador FM, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) que apoiou Flávio Dino na votação secreta que chancelou a ida do ministro de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Os …
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Aprovada pelo Senado, indicação de Flávio Dino é rejeitada pela maioria dos brasileiros, mostra pesquisa
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 20:16hA sensação de se viver em um país injusto é cada vez mais presente na cabeça do brasileiro. Os conluios políticos, a legislação penal desatualizada para os anseios e realidade do País e a politização e imposição de temas que não têm consenso ou prioridade na agenda da maior parte …
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Todos os lotes são licitados no maior leilão de energia do Brasil
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:54hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …
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Novo carro a hidrogênio de Elon Musk pode redefinir a indústria automobilística
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:46hElon Musk, conhecido por suas inovações disruptivas na indústria automotiva, parece estar redirecionando seu foco para o desenvolvimento de um novo carro a hidrogênio, divergindo de sua notória trajetória com carros elétricos. Embora o bilionário anteriormente tenha criticado as células de hidrogênio, referindo-se a elas de forma depreciativa e até …
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Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:39hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (14) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de …
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Presidente sanciona lei que protege populações atingidas por barragens
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 17:18hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15), o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) (PL 2.788/2019). A PNAB é uma proposta que há anos vem sendo debatida em diferentes frentes, tanto no Executivo, como no Legislativo. Com …
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Com escritório inédito da OMT, Brasil inaugura nova fase no turismo
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 16:47hUm espaço de 500 m2, com vista privilegiada do Rio de Janeiro, sediará a partir desta quinta-feira (14.12) o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) para as Américas e Caribe. E é desse espaço que consultores brasileiros e estrangeiros irão pensar nas melhores ações e políticas para impulsionar …
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Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Ministério da Agricultura
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:49hMaior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros, uma média de 545 ao ano, e a expectativa é que esse …
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A lição que bolsonaristas tiraram da aprovação de Flávio Dino para o STF
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 14:53hOs bolsonaristas do Senado tiraram uma difícil lição da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), diz Malu Gaspar, do O Globo: hoje eles não conseguem reunir votos suficientes para o impeachment de integrantes do tribunal, uma de suas principais bandeiras na guerra com o Judiciário. Aliados …
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Janja hackeada: como a PF chegou a suspeitos de invasão à rede social da primeira-dama
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 14:00hO nome do adolescente que confessou à Polícia Federal ter invadido o perfil da primeira-dama Janja da Silva no X (antigo Twitter) apareceu segundo Eduardo Gonçalves e Paolla Serra, do O Globo, em uma postagem que ele mesmo fez na conta. Além desse indício, a PF também o identificou ao …
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Lewandowski e indicado por Jaques Wagner disputam o Ministério da Justiça
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:52hMinistros do Palácio do Planalto avaliam que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski segue cotado para assumir o Ministério da Justiça e afirmam que a fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que rifou o nome do ex-membro da Corte, é torcida para emplacar seu …
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Neri Geller se resolve com a Justiça e deve assumir secretaria no Ministério da Agricultura
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:45hApós quase um ano de espera, o ex-deputado federal Neri Geller (PP-MT) deve, segundo Eduardo Gayer, da coluna Estadão, assumir a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O caminho está aberto após ele conquistar, na noite de desta quinta-feira, 14, a maioria dos votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
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O que foi decidido na reunião entre Venezuela e Guiana
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 11:18hPaíses selaram acordo para resolver a disputa pelo Essequibo com o diálogo, em vez da força. Tensão escalou na região após Caracas realizar referendo para decidir sobre anexação do território.A Venezuela e a Guiana selaram um acordo para resolver a disputa pela região do Essequibo pelo diálogo, em vez da …
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Atritos entre Michelle e filhos de Bolsonaro chegam à escolha de vice no Rio
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 10:41hCom a escolha do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) como pré-candidato à Prefeitura do Rio, um novo ponto de atrito se formou segundo Camila Zarur, da Folha de S. Paulo, entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A madrasta trava agora um cabo de guerra contra o …
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Venezuela e Guiana concordam em evitar conflito na disputa por Essequibo
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 10:32hOs presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, concordaram em reunião nesta última quinta-feira (14) em não utilizar a força “em nenhuma circunstância” para resolver a disputa territorial pela região de Essequibo, rica em petróleo. Os dois tiveram um encontro em Argyle, no arquipélago caribenho de São …
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Aécio Neves: “O PT faz parte do Centrão”
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 10:01hRecém-eleito para comandar o Instituto Teotônio Vilela, braço de formação política do PSDB, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) avalia com muito otimismo as perspectivas da sigla. Entre os planos estão a reconstrução de um partido fraturado por disputas internas e debilitado pela perda de prestígio entre o eleitorado. Um …
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Cotado para ocupar Ministério da Justiça, Lewandowski estará em Brasília nesta sexta-feira
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:36hCotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …
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Câmara pode votar hoje reforma tributária e MP que eleva arrecadação do governo
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 08:55hA Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (15) dois projetos considerados fundamentais pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o esforço de equilibrar as contas públicas nos próximos anos: a reforma tributária e a medida provisória que corrige o impacto de descontos de ICMS na arrecadação federal. …
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João Doria diz que sofreu golpe do PSDB e troca política por meditação; assista
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:52hJoão Doria foi o convidado do segundo episódio de “Alt Tabet”, videocast de Antonio Tabet que vai vai ao ar às quartas-feiras, no canal do portal Uol. O ex-governador de São Paulo comenta a saída do PSDB e afirma que trocou política por meditação. Mesmo sem planos para qualquer reeleição, …
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Com a queda do veto à desoneração, mais de 1 milhão de empregos são mantidos
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:46hCom a queda do veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mais de 1 milhão de empregos foram preservados. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de …
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Produção industrial da China sobe 6,6% em novembro
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:31hA produção industrial de valor agregado da China, um indicador econômico importante, cresceu 6,6% anualmente em novembro, mostraram nesta sexta-feira dados do Departamento Nacional de Estatísticas (DNE). O crescimento acelerou-se do aumento de 4,6% registrado em outubro. Em base mensal, a produção industrial subiu 0,87% em novembro. A maior dos …
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PF faz ação contra grupo suspeito de planejar ataques a autoridades
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:16hA Polícia Federal (PF) está realizando, nesta última quinta-feira (14), uma operação com 150 agentes para combater a ação de grupo criminoso suspeito de planejar ataques a autoridades nacionais. A operação, denominada Restrita, tem como objetivo desmantelar a célula da organização voltada para a prática de homicídios “contra rivais e …
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Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:09hO subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem …
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Ministra Simone Tebet participa de fórum nacional de planejamento governamental
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 19:43hO Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento – Conseplan realizou, em Brasília, nessa quarta-feira (13), a última edição do seu Fórum Nacional no ano de 2023, que contou a participação da ministra Simone Tebet. O evento organizado em forma de painéis debateu temas fundamentais para o planejamento governamental, a …
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O avanço da energia gerada por painéis solares no Brasil
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 19:14hA energia solar fotovoltaica já é a segunda fonte na matriz elétrica do Brasil, ultrapassando a geração de origem eólica. O balanço mais recente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que os painéis solares instalados em usinas, residências, propriedades rurais e prédios comerciais, industriais e públicos suprem quase 16% da …
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Deputado Charles Fernandes é anunciado como pré-candidato a prefeito de Guanambi
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 18:47hO nome do deputado federal Charles Fernandes (PSD) foi anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (14) como pré-candidato do seu grupo político a prefeito da cidade de Guanambi nas eleições de 2024. Em reunião com nosso governador Jerônimo Rodrigues e lideranças do nosso grupo político, fico feliz em …
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Congresso Nacional aprova Plano Plurianual de R$ 13,3 trilhões
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:51hO Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14/12), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 5 de dezembro, e agora segue para sanção presidencial. O texto do relator, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), limita a …
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Arcabouço: Congresso derruba veto e passa a impedir que governo retire despesas de cálculo para atingir meta fiscal
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:27hO Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (14) derrubar o veto de Lula a um dispositivo do arcabouço fiscal que impede o governo de retirar despesas do cálculo para atingir a meta fiscal – veto que, segundo economistas, fragilizava as novas regras fiscais. O trecho irá à promulgação. Como se trata …
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Marco temporal na demarcação de terras indígenas: entenda o que pode ocorrer com queda do veto
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:20hCom a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarcação de terras indígenas vai passar a valer quando for publicado no Diário Oficial da União. Mas, antes disso, precisa passar por uma outra etapa — a promulgação, que vai informar que a norma existe. Pela …
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Wagner quer emplacar novo ministro da Justiça no lugar de Flávio Dino; saiba quem é
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 16:16hCom a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …
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Oposição consegue revanche para votar derrubada do decreto de armas na Câmara
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 15:58hA oposição na Câmara terá uma revanche e poderá votar novamente a urgência do projeto que derruba o decreto do governo Lula que restringe o acesso a armas. O grupo, após derrota, conseguiu reunir assinaturas e apresentou um novo requerimento de urgência, assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Como mostrou a Coluna, …
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Dino chega para reunião com Barroso após ser confirmado novo ministro do STF
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:21hO ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado nesta quarta-feira (13) para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta quinta (14) com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Ao chegar à sede da Corte, Dino foi questionado por jornalistas sobre a data da …
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Pacheco, sobre tributária: se Câmara fizer supressões por acordo, pode haver promulgação
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (14), segundo o Estadão, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por …
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Lewandowski favorito, pressão do PSB: o que se sabe sobre a sucessão de Dino no Ministério da Justiça
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:12hA aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …
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