A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira (16). A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos …
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NOTÍCIAS, SAÚDE
Anvisa e PF instalam barreiras na fronteira com Argentina e Paraguai
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 17:29hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram na manhã desta quarta-feira (15) uma operação conjunta para a verificação do comprovante vacinal de viajantes que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai. A Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu …
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Nada de vice, saiba qual é o tema mais discutido entre os partidos sobre 2022
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 13:53hAs especulações sobre a escolha do vice nas chapas que concorrerão à Presidência estão quentes, mas o debate mais palpitante dos partidos hoje é outro conforme o jornal O Globo: a criação das federações. Instauradas por meio de uma alteração na Lei dos Partidos Políticos aprovada neste ano, a federação …
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Hackers derrubam página da Polícia Federal
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 09:46hSem desvendar o ataque hacker ao Ministério da Saúde, realizado na sexta-feira (10) e que ainda mantém segundo o jornal O Tempo, sites da pasta fora do ar, a Polícia Federal foi alvo de cibercriminosos na noite desta terça-feira (14). Eles também derrubaram a página da corporação. Ainda não se …
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Ex-ministro de Bolsonaro vai assumir direção-geral do TSE
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 06:04hO general do Exército Fernando Azevedo e Silva assumirá o cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022, ano de eleições gerais. Militar da reserva e ex-ministro da Defesa até março deste ano, ele desempenhará as novas funções a partir de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin toma posse como presidente da corte eleitoral …
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TSE decide uniformizar horário de votação em todo país nas eleições de 2022
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 04:59hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (14) uniformizar o horário de início e encerramento da votação em todo país nas eleições de 2022. Com isso, todos os estados terão que seguir o horário oficial de Brasília — das 8h às 17h — independentemente dos fusos horários. Com …
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Justiça Eleitoral apresenta novo modelo de urna eletrônica para as eleições de 2022
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 14:57hA Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Esta nova urna será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O equipamento foi apresentado em Manaus segundo …
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Entenda cobrança de comprovante para viajantes que chegam ao Brasil
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 08:55hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (11) que os viajantes apresentem comprovante de vacinação contra covid-19 para entrar no Brasil. A decisão contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. A medida é adotada em outros países e defendida …
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Alexandre de Moraes se consolida como articulador do STF em impasse sobre emendas
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 06:25hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado segundo a Folha, por atuar nos bastidores como uma espécie de articulador político da corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação. Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu …
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“Neto ainda está perdido e Roma deve vingar e se manter”, diz deputado
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 06:05hO deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) fez críticas contra aquele que deve ser principal adversário do grupo de Rui Costa, Otto Alencar, João Leão, Jaques Wagner, Angelo Coronel e muitos outros na eleição de 2022 ao Governo da Bahia. Na visão de Daniel, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) …
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94% dos municípios concordam com passaporte de vacinação, segundo CNM
domingo 12 de dezembro de 2021 às 18:59hDe acordo com a Confederação Nacional de Municípios, 94% das cidades que participaram de uma pesquisa da instituição concordam com a obrigatoriedade do passaporte da vacina. Em entrevista à CNN Brasil, a supervisora da área de saúde da entidade, Carla Albert, disse neste domingo que a medida é “imprescindível” para …
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Ministério da Saúde recupera registros de brasileiros vacinados após ataque hacker
domingo 12 de dezembro de 2021 às 16:08hO Ministério da Saúde informou neste domingo (12) que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 no País, contidos na plataforma Conecte SUS, foi concluído. A interface foi alvo de ataque cibernético na sexta-feira, 10. Em nota, a pasta afirmou que não houve perda de informações e todos os dados foram restaurados. …
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STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:07hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso …
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Corrida por vaga no TCU tem acusações de golpe baixo, traição e oferta de emendas
sábado 11 de dezembro de 2021 às 06:53hO Senado entrou na reta final da disputa pela vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) em meio a ofertas de doces regionais, traições, acusações de “golpe baixo” e de liberação de emendas em troca de votos. A escolha do próximo ministro da corte está prevista para a …
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PSOL aprova discutir federação com Rede e PC do B; PT também avança no tema
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 19:07hA federação obriga os partidos a atuar de forma unitária por pelo menos quatro anos e, para além do contexto nacional de união em torno da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem pelo menos outros dois objetivos. O primeiro, fortalecer essas siglas na disputa por cadeiras na Câmara dos …
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Augusto Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 11:19hA Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …
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TSE autoriza uso de Pix para gastos de campanha em 2022
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 04:56hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9), em sessão colegiada, uma série de regulações que valerão para as eleições 2022. Entre elas, está a autorização para que candidatos e partidos façam despesas de campanha por meio de Pix. A única exigência é que a chave do autor …
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Bolsonaro trava passaporte da vacina, e Planalto aguarda definição do STF
sábado 4 de dezembro de 2021 às 16:51hNas mãos do Palácio do Planalto desde 12 de novembro, o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de cobrar o certificado de vacinação para liberar a entrada no Brasil esbarrou segundo a Folha na postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do presidente não querem tomar decisão …
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Expectativa de ministros do STF é que Mendonça se una à ala mais dura com políticos
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 06:55hNo Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa segundo a jornalista Bela Megale, no O Globo, é que o discurso garantista de André Mendonça defendido em sua campanha não tenha vida longa. A avaliação de ministros da corte é que, depois de vestir a toga, o indicado de Bolsonaro se unirá …
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Senado alerta STF sobre erro da Câmara que pode anular lei de federações partidárias
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 16:23hO Senado encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 24 documentos que reforçam argumento de ação que pede a anulação da Lei das Federações Partidárias (14.208/2021), o que barraria negociações em curso entre algumas das principais siglas no país. Os ofícios do Senado, aos quais a Folha de …
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Deputado baiano é absolvido em ação de calúnia e difamação movida por ACM Neto
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 06:29hO deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta última terça-feira (30) conforme informa o Bahia Notícias, em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em …
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Após polêmicas, novo Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado
segunda-feira 29 de novembro de 2021 às 06:57hO controverso projeto de lei de mais de 300 páginas que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares para entrar em vigor. Na Câmara, a proposta provocou segundo a revista Veja, polêmica ao esvaziar as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
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Presidente do TSE apresenta resultado do Teste Público de Segurança 2021
domingo 28 de novembro de 2021 às 17:23hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará nesta segunda-feira (29), em entrevista coletiva às 16h, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes o secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente, e o juiz …
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Por maioria, TSE mantém cassação de deputado estadual do Rio de Janeiro
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 08:01hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido como Vandro Família, por conduta vedada durante a campanha para as Eleições 2018. À época dos fatos, ele era vice-prefeito …
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TSE reconduz vereadores do MDB aos cargos após suposta fraude na cota de gênero
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 06:33hPor maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária realizada nesta última terça-feira (23), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e reconduziu Eliel Prioli e José Alfredo Cantori ao cargo de vereador do município de Monte Azul Paulista. Os dois …
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Federações partidárias são a volta disfarçada das coligações, diz especialista
domingo 21 de novembro de 2021 às 18:02hNo último dia 16, Luís Roberto Barroso, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e o Congresso se manifestassem sobre a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Para o PTB, que acionou o Supremo, o modelo afronta o sistema partidário estabelecido pela Constituição. …
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Possível apoio do PL a aliado de Doria ameaça filiação de Bolsonaro na sigla
segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 08:04hA filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, inicialmente anunciada para o dia 22, foi adiada por tempo indeterminado, conforme nota divulgada, neste último domingo (14), pelo partido. O comunicado informa que a decisão foi tomada em comum acordo entre o chefe do Executivo e o presidente da sigla, o …
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Partido de Roberto Jefferson vai ao STF contra lei que prevê a formação de federação partidária
domingo 14 de novembro de 2021 às 06:29hO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando artigos da Lei 14.208/2021 que preveem a formação de federação partidária. O relator será o ministro Luís Roberto Barroso. A nova lei dispõe que dois ou mais partidos políticos podem se …
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TSE analisa uso de gravação clandestina para defesa em caso de fraude eleitoral
sábado 13 de novembro de 2021 às 16:06hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a oportunidade de, muito em breve segundo o ConJur, analisar o uso de gravação ambiental clandestina em processos eleitorais sob um novo prisma: como argumento de defesa de candidato envolvido em investigação de fraude à cota obrigatória de gênero nas eleições. O caso trata …
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STF decide suspender pagamento de emendas
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 09:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …
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TSE mantém mandato do governador de Sergipe
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 06:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino. A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. …
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Rosa Weber nega pedido para suspender votação da PEC dos Precatórios
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 15:36hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios. A votação do texto-base em segundo turno está prevista para acontecer ainda hoje na Câmara dos Deputados. Conforme a CNN, um dos pedido pela suspensão é do deputado federal Rodrigo Maia …
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Quatro ministros do STF votam pela suspensão de orçamento secreto
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 08:30hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …
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Vereador comenta equiparação entre crime de injúria racial e racismo
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 11:28hO vereador Sandro Bahiense, que é filho da Liberdade, “um dos bairros mais negros da América Latina”, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28), de estabelecer que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente …
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O que é o semipresidencialismo, sistema defendido por Lira e outros parlamentares
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 05:07hA discussão sobre o semipresidencialismo ganhou corpo recentemente com o apoio de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, e de políticos como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente Michel Temer (MDB). Uma proposta sobre o tema foi protocolada na Câmara no ano passado …
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TSE impõe cerco eleitoral com cassação e bloqueio financeiro a sites bolsonaristas
terça-feira 2 de novembro de 2021 às 06:25hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não …
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Presidente do TSE saúda o dia dos servidores públicos
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 15:36hDurante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez referência ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje, e agradeceu o trabalho de todos os servidores do Brasil, especialmente os da Justiça Eleitoral. Ele destacou a importância do …
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TSE forma maioria contra a cassação da chapa de Bolsonaro
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 10:10hNa manhã desta quinta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. A decisão veio após o voto do ministro Carlos Horbach. A acusação é baseada em …
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Bolsonaro diz estar próximo de se filiar ao PL para disputar a reeleição
quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 17:40hSem ainda ter um partido para disputar a reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) manter conversas com PP e PL para definir sua filiação. Segundo o Estadão, as duas siglas fazem parte da sua base de apoio e o presidente avalia qual o poder de …
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Para ministros do STF, relatório da CPI é fraco e é difícil punir Bolsonaro
quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 16:27hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram “fraco” o relatório final da CPI da Covid. Nos bastidores da Corte, o comentário é de que não há elementos suficientes para comprovar o cometimento de crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro. Um dos ministros ouvidos pela coluna em caráter reservado afirmou que …
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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
terça-feira 26 de outubro de 2021 às 12:46hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou nesta terça-feira (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o …
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TSE promove seminário internacional sobre ‘fake news’ focado nas Eleições de 2022
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 17:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta terça-feira (26), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Desinformation and Elections. Com o objetivo de discutir estratégias para impedir ou minimizar notícias falsas, boatos e conteúdos maliciosos nas Eleições Gerais de 2022, o evento acontecerá das 9h às 18h e será transmitido …
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Judicialização marca a CPI da Covid
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 08:40hA CPI da Covid chega à reta final como a comissão que sofreu a maior judicialização da história. Desde o início das investigações, em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cerca de 120 ações relacionadas ao trabalho do colegiado. Até então, conforme matéria do jornal Valor, a Comissão Parlamentar …
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TSE convida presidentes de todos os partidos para fiscalizar urnas
domingo 24 de outubro de 2021 às 06:56hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, enviou uma carta aos presidentes de todos os partidos do país para atuar na fiscalização do sistema eleitoral. O documento foi encaminhado no último dia 8. No convite, Barroso escreveu que os códigos-fontes podem ser acessados na sede do TSE …
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STF racha sobre investida contra procuradores e teme impacto no Judiciário
domingo 24 de outubro de 2021 às 05:57hCom destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …
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TSE aponta ilegalidade de gravações feitas sem conhecimento do outro como provas
quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 16:52hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais. O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento …
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STF decide manter lei que proíbe “showmícios” no país
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 17:25hO plenário do Supremo Tribunal Federa (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país. Até o momento, o placar está em 6 a 2 a favor do dispositivo. O caso começou a ser julgado na quarta-feira (6). Por enquanto, votaram …
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Forças Armadas vão participar do processo eleitoral, diz Bolsonaro a apoiadores
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 09:25hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (6) durante o tradicional encontro de Bolsonaro com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, que as Forças Armadas vão participar de todo o processo de organização das eleições de 2022 e conferência da segurança das urnas eletrônicas. A declaração foi dada em …
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Roberto Jefferson pode ser suspenso da presidência do PTB por irregularidades em prestação de contas
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 12:15hO ex-deputado Roberto Jefferson pode vir a ser afastado da presidência nacional do PTB – não por estar preso desde agosto, mas por ter tido as contas do partido reprovadas em 2017 e 2016. Segundo a coluna de Malu Gaspar do jornal O Globo, a suspensão é uma das alternativas …
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O futuro da guerra entre Moro e Bolsonaro no STF
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 09:54hO STF retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento da discussão sobre o formato do depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito da Corte que investiga a interferência presidencial na Polícia Federal. Investigado, Bolsonaro, no entendimento do ex-ministro Celso de Mello, não teria direito de prestar depoimento por escrito. Segundo a coluna …
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Crivella recupera direitos políticos após decisão do TSE
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 06:01hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (5), derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que tornou inelegível o ex-prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. Em 2020, o TRE-RJ determinou que o ex-prefeito ficasse inelegível por 6 anos, por abuso de poder político e conduta vedada …
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Lira reduz resistência a Bolsonaro no PP e descarta veto à filiação do presidente
terça-feira 5 de outubro de 2021 às 05:48hApesar de demonstrar resistência à entrada de Jair Bolsonaro no PP, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse a pessoas próximas que não vai atuar para barrar a entrada do mandatário no partido. Líder do centrão e deputado pelo PP de Alagoas, ele afirmou a aliados que, hoje, cerca de 90% do partido quer …
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TSE antecipa ações contra desinformações relacionadas ao sistema eleitoral
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 05:47hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (5), a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. O evento, que tradicionalmente ocorria a seis meses das eleições, foi antecipado para um ano antes do pleito de 2022 depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema …
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Eleições de 2022: STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nos eventos
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 05:16hO STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos segundo a Folha de S. Paulo e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. …
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Falta 1 ano para as Eleições 2022: confira as principais ações do TSE e mudanças na legislação
domingo 3 de outubro de 2021 às 16:34hA contar deste este último sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da …
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Vaga em aberto no STF começa a causar impasses e pequenos conflitos na Corte
sexta-feira 1 de outubro de 2021 às 11:39hConforme o jornal Correio Braziliense, a demora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em sabatinar o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começou a causar impasses na Corte. No início da sessão desta última …
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Partidos à esquerda e PSL seriam mais beneficiados por ‘voto dobrado’ aprovado no Congresso
sexta-feira 1 de outubro de 2021 às 07:20hSe já estivessem valendo as regras aprovadas no Congresso que criam incentivos ao voto em mulheres e negros, seriam mais beneficiados partidos à esquerda e os dois que já lideram a distribuição de verbas dos fundos partidário e eleitoral. Conforme a Folha de S. Paulo, a reforma eleitoral, aprovada na …
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Bolsonaro promete não atrapalhar nem contestar eleições e até defende urnas eletrônicas
sábado 25 de setembro de 2021 às 06:07hIsolado politicamente e em baixa nas pesquisas sobre a avaliação de seu governo e a corrida eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro disse à revista Veja que não existe nenhuma chance de tentar um golpe no país. “Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, …
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Presidente do TSE destaca aprovação de norma que fortalece atuação da Justiça Eleitoral
sexta-feira 24 de setembro de 2021 às 17:22hNa abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou na quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante …
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“Eu não vou fugir de estar no PP, PL ou Republicanos”, diz Bolsonaro sobre legenda para 2022
sexta-feira 24 de setembro de 2021 às 06:53hAos olhos de muita gente, Jair Bolsonaro deveria estar preocupado — aliás, segundo a revista Veja, muito preocupado. Mas Bolsonaro não está! Prestes a completar 1.000 dias de governo, Jair Bolsonaro recebeu a revista Veja nesta última quinta-feira (23) para uma conversa de duas horas no Palácio da Alvorada, onde …
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Executiva do Patriota decide destituir fundador do partido
quinta-feira 23 de setembro de 2021 às 06:54hA nova Executiva nacional do Patriota decidiu destituir do comando o próprio fundador do partido, Adilson Barroso, após ele filiar o senador Flávio Bolsonaro numa convenção controversa e, segundo os delegados, sem a deliberação legal da legenda. A informação é da coluna Esplanada. Ovasco Resende, o novo presidente que assumiu …
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CPI ouve suspeito de ser o elo da Precisa com políticos
quinta-feira 23 de setembro de 2021 às 05:57hDanilo Trento, convocado para depor nesta quinta-feira (23) à CPI da Covid, é tido por senadores da comissão como o elo da Precisa Medicamentos com políticos. Diretor institucional da farmacêutica, ele é sócio de outras empresas e já teve sua vida financeira devassada pela investigação. A pedido do relator Renan …
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TSE confirma cassação de deputada estadual de Sergipe por abusos de poder
quarta-feira 22 de setembro de 2021 às 08:29hNa sessão desta última terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018. O Plenário considerou que a política e o …
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Temer gargalhou, mas Bolsonaro riu por último
domingo 19 de setembro de 2021 às 13:10hSegundo a revista Veja, Jair Bolsonaro deu dois passos à frente e um atrás. Recuou, mas seguiu avançando. Depois de organizar no 7 de Setembro as maiores manifestações pró-ditadura em 50 anos. Se Bolsonaro não tem hoje força para um golpe, as oposições igualmente não têm como defenestrá-lo do terceiro …
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Eleições 2020: candidatos não eleitos e partidos devem prestar contas até sexta (17)
terça-feira 14 de setembro de 2021 às 09:24hNesta próxima sexta-feira (17), encerrará o prazo para candidatos não eleitos e partidos políticos apresentarem os documentos de prestação de contas relativos à eleição de 2020. Em março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de prazo para a entrega de …
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TSE promove primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições
segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 18:20hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …
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Atos contra Bolsonaro unindo direita e esquerda é menor que 7 de Setembro
segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 05:17hCinco dias depois dos atos de raiz golpista encabeçados por Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, manifestantes foram às ruas de ao menos 18 capitais e em Brasília neste domingo (12) para pressionar pelo impeachment do presidente. Segundo a Folha de S.Paulo, os protestos, convocados pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e …
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Mourão monta agenda paralela e recebe políticos do centro e da oposição
domingo 12 de setembro de 2021 às 18:31hCom o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou segundo o Estadão uma “agenda paralela” de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens …
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Eleitores de quatro cidades voltaram às urnas neste domingo (12)
domingo 12 de setembro de 2021 às 12:56hNeste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB). No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela …
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As razões da alta ansiedade de Bolsonaro com o STF e o TSE
sábado 11 de setembro de 2021 às 16:18h“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira. A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no …
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Temos que acreditar na boa-fé de Bolsonaro e apoiadores, diz Gilmar Mendes
sábado 11 de setembro de 2021 às 05:51hDecano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”. Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido …
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Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 13:56hAo abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante …
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General e ministro do TCU vão integrar comitê para as eleições de 2022
quinta-feira 9 de setembro de 2021 às 05:10hO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, divulga nesta quinta (9) os integrantes da comissão e do observatório de transparência das eleições que acompanharão os preparativos para o pleito de 2022. Segundo a Folha de S. Paulo, o grupo terá como representante militar o general de …
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Bolsonaro diz em discurso que pessoas serão ignoradas na vida pública
terça-feira 7 de setembro de 2021 às 11:57hO presidente Jair Bolsonaro manteve o discurso de confronto ao conversar com apoiadores na manhã desta terça-feira, 7, dia em que convocou manifestações a favor do seu próprio governo, e renovou ataques em uma referência a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nosso País não pode continuar refém de uma …
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Manifestações mobilizam capitais e Brasília neste 7 de setembro
terça-feira 7 de setembro de 2021 às 06:38hUma série de atos mobilizará as capitais brasileiras neste 7 de setembro, data que o país comemora os 199 anos da Independência Brasileira em relação a Portugal. Formadas principalmente por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as manifestações desta terça-feira (7) ganharam força após embates do mandatário com o …
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Bolsonaro em Pernambuco: Povo irá colocar ministros ‘em seus devidos lugares’
sábado 4 de setembro de 2021 às 14:46hApós a motociata em Pernambuco, que saiu de Santa Cruz do Capibaribe e terminou em Caruaru, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal e falou que a tendência é que ocorra uma ruptura que nem ele e nem o povo deseja. O …
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Maioria do STF considera inconstitucional teste físico em concursos com critério único para pessoas com ou sem deficiência
sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 17:09hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou que candidatos com e sem deficiência não podem ser submetidos aos mesmos critérios de avaliação em provas físicas de concursos públicos – a não ser que o requisito avaliado seja necessário para o exercício do cargo. Conforme o Globo News, o …
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Partidos terão acesso ao código-fonte da urna eletrônica, informa presidente do TSE
quarta-feira 1 de setembro de 2021 às 14:06hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, anunciou na última terça-feira (31) a data em que será aberto o código-fonte das urnas eletrônicas para os partidos políticos: 4 de outubro. Na data, os partidos com representação no Congresso Nacional poderão inspecionar as urnas que serão utilizadas nas …
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Davi Alcolumbre mantém posição de não sabatinar André Mendonça
segunda-feira 30 de agosto de 2021 às 13:56hA demora do Senado Federal em avaliar a indicação do advogado André Mendonça para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) está gerando incômodo na mais alta Corte do país. A indicação de Mendonça está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde precisa passar …
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O STF defronta-se com dilemas institucionais inéditos
segunda-feira 30 de agosto de 2021 às 06:03hPor Marcus André Melo Escrevi, logo após a posse de Bolsonaro, que o STF não atuaria como “onze ilhas” mas “um continente”. A conjetura mostrou-se acertada. A sintonia na corte tem sido expressiva: “O que nos une é a defesa da democracia”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, em painel …
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Para Planalto, Rodrigo Pacheco busca imagem de ‘bombeiro da crise’ para se cacifar como terceira via
sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 09:27hA crise entre os poderes já dá sinais de qual será a decisão que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre sua candidatura à presidência da República em 2022. Segundo a coluna de Bela Megale no O Globo, na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto e de lideranças …
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Pacheco marca reunião com governadores para 2 de setembro
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 15:17hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atendeu ao pedido do Fórum dos Governadores e marcou uma reunião com chefes de Executivos estaduais para a próxima quinta-feira (2). O encontro ocorrerá de forma presencial, na residência oficial da Presidência do Senado, e virtual. Depois da reunião do Fórum na última …
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Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 18:28hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá anunciar em coletiva nesta quarta-feira (25) conforme imprensa, que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Palácio do Planalto apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20). No documento enviado …
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Bolsonaro diz que ‘conspira para que todos cumpram a Constituição’
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 20:01hpresidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) em seu retorno ao Palácio da Alvorada, que “conspira para que todos cumpram a Constituição”, sem especificar o assunto ao qual se referia. Na última sexta-feira (20) entregou ao Senado pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que …
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João Roma diz que desenvolvimento infantil é uma prioridade do governo Bolsonaro
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 17:26hO ministro da Cidadania, João Roma, participou nesta terça-feira (24) da abertura do Seminário Nacional da Primeira Infância, que vai até a próxima quinta-feira (26), e afirmou que o desenvolvimento infantil é uma prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, o evento reforça o compromisso do governo …
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TSE limita divulgação de dados sobre filiados dos partidos políticos
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 10:50hAo entender a necessidade de compatibilização do artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 – que prevê a publicação de dados pessoais dos filiados a partidos políticos conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela alteração de algumas práticas. O objetivo é proteger …
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Importância da autonomia do Banco Central
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 08:55hNesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a examinar a questão da autonomia do Banco Central. Segundo a revista Veja, o fato já está em debate desde do século XX no Brasil que se projeta, tardiamente, neste século, por conta, obviamente, da obtusidade de muitos. O que ora se …
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MDB, DEM e PSDB divulgam nota em apoio a Moraes, alvo de pedido de impeachment feito por Bolsonaro
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 06:05hDez partidos divulgaram notas, neste último domingo (22), em defesa da democracia e em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Na sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou apelos e ingressou no Senado com um pedido de impeachment contra Moraes. Conforme a Folha de …
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STF vai manter foco criminal contra Bolsonaro mas Câmara tenta se afastar de crise
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 05:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam afastar a crise para preservar pautas de interesse do Palácio do …
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Senado tem 18 pedidos de impeachment contra ministros do STF
domingo 22 de agosto de 2021 às 11:06hO Senado tem ao menos 18 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A contagem já considera a representação que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou na sexta-feira (20) contra Alexandre de Moraes. Desafeto de bolsonaristas, ele é o integrante mais visado da Corte, com 8 pedidos. Conforme …
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STJ, juízes e procuradores saem em defesa de Moraes e criticam ataques de Bolsonaro ao Judiciário
domingo 22 de agosto de 2021 às 05:02hO STJ (Superior Tribunal de Justiça), magistrados e procuradores reagiram neste sábado (21) ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também criticou a iniciativa. Na sexta-feira (20), …
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Trégua parece longe e autoridades dizem não ver saída para estancar crise entre Poderes
sábado 21 de agosto de 2021 às 17:49hA semana terminou da pior forma possível na avaliação de líderes partidários e ministros de cortes superiores. Os que acreditavam que seria possível amortecer as tensões terminaram a sexta-feira (20) decepcionados. Mais do que isso, conforme a Folha de S. Paulo, essas pessoas agora dizem não enxergar uma saída para …
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STF repudia pedido de impeachment feito por Bolsonaro e diz ter total confiança em Moraes
sábado 21 de agosto de 2021 às 07:08hO STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite desta última sexta-feira (20) uma nota oficial para repudiar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal, diz ainda que a corte “manifesta total …
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Bolsonaro envia ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
sexta-feira 20 de agosto de 2021 às 18:23hUm funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20), de acordo com informações do Blog do Valdo Cruz, do G1, ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde. Ainda segundo o jornalista, no último …
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Mourão entrou para lista de inimigos de Bolsonaro, diz ministro
sexta-feira 20 de agosto de 2021 às 08:07hDepois da conversa com Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), entrou de vez segundo a coluna Radar, na lista de “ameaças” ao presidente. “Se alguém que você conhece visita um inimigo seu, o que ele vira para você?”, indaga um ministro fiel a Bolsonaro. Virar “inimigo”, no caso …
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Poderes articulam concessões para retomar diálogo, mas Bolsonaro
sexta-feira 20 de agosto de 2021 às 05:09hCongressistas e integrantes do governo e do Judiciário costuram medidas segundo a Folha de S. Paulo, que podem ser tomadas na prática para distensionar o clima entre os Poderes e abrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal). Na quarta (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu …
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Fux quer gestos de Bolsonaro antes de topar novo encontro
quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 13:24hApesar dos apelos da cúpula do Senado e de ministros do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não pretende topar tão facilmente participar de um novo encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo a coluna de Igor Gadelha através de suas fontes da Corte, Fux espera gestos de …
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Ex-presidente nacional do Patriota que tentou filiar Bolsonaro deve ser expulso da legenda
quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 09:38hAdilson Barroso, presidente afastado do Patriota, está mais perto de ser expulso do partido que abriga Flávio Bolsonaro e tentou atrair Jair Bolsonaro. Nesta semana, o Conselho de Ética partidário afastou o irmão e a filha de Adilson que julgariam o próprio parente. A informação é do portal Metrópoles e …
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Augusto Aras desqualifica críticos e diz que não aceita fazer política na PGR
quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 05:23hO procurador-geral da República, Augusto Aras, se contrapõe ao chefe do Executivo e faz uma defesa pública do sistema brasileiro de votação pela primeira vez desde que o presidente Jair Bolsonaro passou a insistir nos ataques às urnas eletrônicas e encampou o voto impresso como sua principal bandeira. Em entrevista à Folha de S. Paulo …
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