Com diversos embates colecionados com o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua gestão, Bolsonaro traçou uma estratégia segundo a colunista Bela Megale, para mirar o Judiciário, caso seja reeleito. Auxiliares do presidente relataram à coluna que ele está focado em eleger o maior número de senadores possível, para que tenha …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE desaprova contas de campanha de Kalil, que deve devolver R$ 2,2 milhões
quinta-feira 3 de fevereiro de 2022 às 16:14hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, referentes à campanha de 2016, quando ele foi eleito pela primeira vez para administrar a capital mineira. O caso diz respeito ao uso …
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STF discute nesta quinta-feira alterações na lei da Ficha Limpa
quinta-feira 3 de fevereiro de 2022 às 06:34hO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre a contagem de prazo para inelegibilidades decorrentes de ações criminais. A ação que trata da Lei da Ficha Limpa teve o julgamento interrompido em setembro do ano passado por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes …
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PSDB e MDB iniciam conversas para federação, o que uniria Doria e Tebet
quinta-feira 3 de fevereiro de 2022 às 05:16hO presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou conforme a Folha, que o partido deu início a negociações com o MDB para a formação de uma federação partidária na eleição de 2022. Segundo Araújo divulgou em suas redes sociais nesta última quarta-feira (2), as siglas agora consultam seus dirigentes e parlamentares …
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Fux fará apelo por “tolerância política” na volta do STF
terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 05:57hO presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso de apelo por “tolerância política” na cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário nesta terça-feira (1º), informa o Estadão. O tradicional discurso do presidente do Supremo ocorrerá logo após Jair Bolsonaro protagonizar nova crise com a corte ao faltar a depoimento …
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Eleições 2022: TRE-BA recebeu nesta segunda (31) o primeiro lote das novas urnas eletrônicas
terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 05:34hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu nesta última segunda-feira (31) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o primeiro lote de urnas eletrônicas, modelo 2020, que serão utilizadas nas Eleições Gerais, em 2 de outubro. No Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA desde às 7h30 da manhã desta segunda-feira, …
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PT, PSB, PCdoB e PV prosseguem debates sobre possível federação partidária
terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 05:27hNesta última segunda-feira (31), os presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) reafirmaram a disposição em seguir trabalhando para construir a unidade política em torno de uma federação de partidos. Segundo nota assinada pelos presidentes …
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‘Forças Armadas encontraram inconsistências no processo eleitoral’, diz Bolsonaro
segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 18:55hO presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a lançar dúvidas sobre o processo eleitoral e sobre as pesquisas de intenção de voto, em entrevista à TV Record no Norte Fluminense nesta segunda-feira (31), informou o Estadão. O mandatário afirmou que representantes das Forças Armadas, convidados para participar do processo eleitoral, já …
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Pela primeira vez, eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de federações partidárias
segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 16:03hPela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de federações partidárias. Ou seja, os partidos poderão atuar de forma unificada em todo o país, seja em eleições majoritárias ou proporcionais. Segundo a Jovem Pan, as legendas que se unirem deverão cumprir algumas obrigatoriedades, como, por exemplo, permanecer …
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Pauta eleitoral recheia agenda do STF
segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 10:15hO Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornam do recesso nesta terça-feira (1º) com o poder de dar as cartas sobre as regras das eleições gerais de outubro, com impactos em possíveis estratégias de campanha e em eventuais formações de alianças. Já nesta semana, estão na …
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Impasse jurídico fez Lula esfriar conversas de federação com o PSB, diz coluna
sábado 29 de janeiro de 2022 às 12:04hSegundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, não foram só as divergências estaduais que esfriaram as negociações para montar uma federação entre PT e PSB. Lula pediu que a cúpula petista não avançasse nas conversas antes de o STF julgar o tema. O ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu a …
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PT entra com ação no STF por ampliação de prazo para formação de federações
sexta-feira 28 de janeiro de 2022 às 06:19hO PT entrou, nesta última quinta-feira (27), com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a ampliação do prazo para que os partidos optem por formar federações partidárias. Essa questão chegou ao Supremo após o PTB ter movido ação contra a lei que libera a criação das federações. O ministro …
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TSE se reúne com WhatsApp para discutir ações contra fake news nas eleições
quinta-feira 27 de janeiro de 2022 às 18:03hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quinta-feira (27) com o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, para discutir ações a serem implementadas pela empresa para combater fake news e desinformação nas eleições deste ano. Entre as medidas debatidas, segundo o portal UOL, estão …
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Entenda as federações partidárias, modelo que estreia nas eleições deste ano
terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 06:38hA aprovação do projeto sobre as federações partidárias, em 2021, mexeu com o panorama das articulações políticas para as eleições de 2022 e alterou a forma como as legendas estavam negociando possíveis alianças. O mecanismo permite segundo a Folha de S. Paulo, que os partidos se aliem na disputa eleitoral, de forma similar …
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Marcos Valério não pagou multa de R$ 9,8 milhões por crimes, diz colunista
domingo 23 de janeiro de 2022 às 12:40hSegundo informações da coluna de Lauro Jardim, do O Globo, Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no mensalão do PT, ainda não pagou a multa pecuniária de R$ 9,8 milhões aplicada pela Justiça pela prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, …
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Eleições: TSE estuda banir Telegram para combater fake news
quinta-feira 20 de janeiro de 2022 às 05:57hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda ações para impedir o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram para combater a desinformação e a propagação de fake news nas eleições deste ano. Os magistrados da Justiça Eleitoral defendem que o Congresso deveria agir para melhorar a legislação sobre o tema. As informações …
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Ação para brecar no início o assédio judicial contra jornalistas
quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 05:51hO mais famoso caso de assédio judicial no país -processos movidos por diferentes fiéis da Igreja Universal contra a jornalista Elvira Lobato e a Folha, em 2008- motivou, à época, uma ação perante o STF (Supremo Tribunal Federal) que culminou com a revogação da lei de imprensa. “Esse mesmo fatídico episódio, …
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Rejeitado no Nordeste, Bolsonaro viajará a reduto de Lula e Ciro em fevereiro
terça-feira 18 de janeiro de 2022 às 17:15hEm clima de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve visitar no mês que vem Estados do Nordeste, região onde ele enfrenta os maiores índices de rejeição. Em conversa com apoiadores, nesta terça-feira (18) Bolsonaro sinalizou conforme o Estadão, que viajará em fevereiro para a Paraíba e o Ceará, …
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Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral
segunda-feira 17 de janeiro de 2022 às 05:53hDesde a primeira semana de trabalho em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão segundo a Folha de S. Paulo, que reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da …
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Fundo Partidário banca itens de luxo, avião e reforma em imóvel de presidente de partidos
domingo 16 de janeiro de 2022 às 08:10hSegundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, de cada R$ 10 recebidos pelos partidos de dinheiro público em 2015, R$ 1 foi gasto de forma questionável. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao julgar as prestações de contas das siglas. Entre as despesas que a Justiça …
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Bolsonaro diz que Lula na Presidência é ‘recondução do criminoso à cena do crime’
quinta-feira 13 de janeiro de 2022 às 05:14hO presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta última quarta-feira (12) que eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significaria “reconduzir criminoso à cena do crime”, e que projeto de poder dos adversários seria “roubar a liberdade”. “Querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É …
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O time de André Mendonça no STF
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 08:09hPor enquanto, o espaço de quase 400 metros quadrados está praticamente vazio, com computadores desligados, quadros aguardando serem pendurados na parede e um dispensador de álcool em gel na entrada do gabinete, que já conta com a placa que identifica o ocupante dali, que acabou de chegar: “ministro André Mendonça”. …
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Jornal diz que veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 07:58hProibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. Segundo a Folha, a corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento …
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MDB aciona Justiça contra horário unificado das eleições de 2022
domingo 9 de janeiro de 2022 às 11:05hO Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a unificação dos horários de votação das eleições de 2022. A sigla contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de realizar a votação em 2022 seguindo o horário de Brasília …
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Conheça o calendário das eleições de 2022 e as principais regras do TSE
segunda-feira 3 de janeiro de 2022 às 06:31hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de …
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Eleições devem ter STF como tema de campanha e TSE protagonista de decisões
quarta-feira 29 de dezembro de 2021 às 15:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar em 2022 a eleição em que estará mais em voga na história. O protagonismo das decisões judiciais, porém, deverá ficar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para magistrados, o tribunal estará em evidência mais do que em 2018, quando a Operação Lava …
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Por que partidos de esquerda querem se juntar em federações em 2022
terça-feira 28 de dezembro de 2021 às 19:47hNas últimas semanas, partidos de esquerda passaram a discutir a possibilidade de criar federações partidárias a partir de 2022. Diferentemente das coligações, as federações segundo o Estadão, vão muito além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisa durar pelo menos quatro anos. Para legendas …
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‘Dinheiro é a última coisa que temos’, diz governador de Minas Gerais
segunda-feira 27 de dezembro de 2021 às 09:55hApós cinco anos de parcelamento dos salários do funcionalismo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), celebra conforme entrevista ao jornal Estado de Minas ter conseguido, desde agosto, pagar os vencimentos no quinto dia útil. Embora diga abertamente que tentará a reeleição, afirma que as pessoas “não comem votos”. …
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Governo atende ao STF e publica portaria do passaporte da vacina
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 06:22hO governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou na tarde desta última segunda-feira (20) conforme o Pleno News uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada no …
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Como ‘marqueteiros anônimos’ devem dominar campanha nas Eleições 2022
domingo 19 de dezembro de 2021 às 17:10hA eleição de 2022 será marcada por algumas novidades: horário de Brasília para todo o país no dia da votação, federações partidárias e até mesmo fone de ouvido descartável para deficientes auditivos nas seções. Mas há algo que, segundo especialistas, deve ser de fato o mais marcante do processo: a …
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Por 8 a 2, STF libera execução das emendas de relator
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 05:52hO plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta última quinta-feira (16), por 8 votos a 2, a retomada das emendas de relator. A relatora, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram a …
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STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 19:25hA crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira (16). A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos …
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Anvisa e PF instalam barreiras na fronteira com Argentina e Paraguai
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 17:29hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram na manhã desta quarta-feira (15) uma operação conjunta para a verificação do comprovante vacinal de viajantes que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai. A Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu …
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Nada de vice, saiba qual é o tema mais discutido entre os partidos sobre 2022
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 13:53hAs especulações sobre a escolha do vice nas chapas que concorrerão à Presidência estão quentes, mas o debate mais palpitante dos partidos hoje é outro conforme o jornal O Globo: a criação das federações. Instauradas por meio de uma alteração na Lei dos Partidos Políticos aprovada neste ano, a federação …
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Hackers derrubam página da Polícia Federal
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 09:46hSem desvendar o ataque hacker ao Ministério da Saúde, realizado na sexta-feira (10) e que ainda mantém segundo o jornal O Tempo, sites da pasta fora do ar, a Polícia Federal foi alvo de cibercriminosos na noite desta terça-feira (14). Eles também derrubaram a página da corporação. Ainda não se …
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Ex-ministro de Bolsonaro vai assumir direção-geral do TSE
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 06:04hO general do Exército Fernando Azevedo e Silva assumirá o cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022, ano de eleições gerais. Militar da reserva e ex-ministro da Defesa até março deste ano, ele desempenhará as novas funções a partir de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin toma posse como presidente da corte eleitoral …
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TSE decide uniformizar horário de votação em todo país nas eleições de 2022
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 04:59hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (14) uniformizar o horário de início e encerramento da votação em todo país nas eleições de 2022. Com isso, todos os estados terão que seguir o horário oficial de Brasília — das 8h às 17h — independentemente dos fusos horários. Com …
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Justiça Eleitoral apresenta novo modelo de urna eletrônica para as eleições de 2022
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 14:57hA Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Esta nova urna será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O equipamento foi apresentado em Manaus segundo …
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Entenda cobrança de comprovante para viajantes que chegam ao Brasil
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 08:55hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (11) que os viajantes apresentem comprovante de vacinação contra covid-19 para entrar no Brasil. A decisão contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. A medida é adotada em outros países e defendida …
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Alexandre de Moraes se consolida como articulador do STF em impasse sobre emendas
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 06:25hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado segundo a Folha, por atuar nos bastidores como uma espécie de articulador político da corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação. Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu …
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“Neto ainda está perdido e Roma deve vingar e se manter”, diz deputado
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 06:05hO deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) fez críticas contra aquele que deve ser principal adversário do grupo de Rui Costa, Otto Alencar, João Leão, Jaques Wagner, Angelo Coronel e muitos outros na eleição de 2022 ao Governo da Bahia. Na visão de Daniel, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) …
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94% dos municípios concordam com passaporte de vacinação, segundo CNM
domingo 12 de dezembro de 2021 às 18:59hDe acordo com a Confederação Nacional de Municípios, 94% das cidades que participaram de uma pesquisa da instituição concordam com a obrigatoriedade do passaporte da vacina. Em entrevista à CNN Brasil, a supervisora da área de saúde da entidade, Carla Albert, disse neste domingo que a medida é “imprescindível” para …
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Ministério da Saúde recupera registros de brasileiros vacinados após ataque hacker
domingo 12 de dezembro de 2021 às 16:08hO Ministério da Saúde informou neste domingo (12) que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 no País, contidos na plataforma Conecte SUS, foi concluído. A interface foi alvo de ataque cibernético na sexta-feira, 10. Em nota, a pasta afirmou que não houve perda de informações e todos os dados foram restaurados. …
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STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:07hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso …
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Corrida por vaga no TCU tem acusações de golpe baixo, traição e oferta de emendas
sábado 11 de dezembro de 2021 às 06:53hO Senado entrou na reta final da disputa pela vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) em meio a ofertas de doces regionais, traições, acusações de “golpe baixo” e de liberação de emendas em troca de votos. A escolha do próximo ministro da corte está prevista para a …
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PSOL aprova discutir federação com Rede e PC do B; PT também avança no tema
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 19:07hA federação obriga os partidos a atuar de forma unitária por pelo menos quatro anos e, para além do contexto nacional de união em torno da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem pelo menos outros dois objetivos. O primeiro, fortalecer essas siglas na disputa por cadeiras na Câmara dos …
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Augusto Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 11:19hA Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …
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TSE autoriza uso de Pix para gastos de campanha em 2022
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 04:56hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9), em sessão colegiada, uma série de regulações que valerão para as eleições 2022. Entre elas, está a autorização para que candidatos e partidos façam despesas de campanha por meio de Pix. A única exigência é que a chave do autor …
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Bolsonaro trava passaporte da vacina, e Planalto aguarda definição do STF
sábado 4 de dezembro de 2021 às 16:51hNas mãos do Palácio do Planalto desde 12 de novembro, o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de cobrar o certificado de vacinação para liberar a entrada no Brasil esbarrou segundo a Folha na postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do presidente não querem tomar decisão …
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Expectativa de ministros do STF é que Mendonça se una à ala mais dura com políticos
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 06:55hNo Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa segundo a jornalista Bela Megale, no O Globo, é que o discurso garantista de André Mendonça defendido em sua campanha não tenha vida longa. A avaliação de ministros da corte é que, depois de vestir a toga, o indicado de Bolsonaro se unirá …
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Senado alerta STF sobre erro da Câmara que pode anular lei de federações partidárias
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 16:23hO Senado encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 24 documentos que reforçam argumento de ação que pede a anulação da Lei das Federações Partidárias (14.208/2021), o que barraria negociações em curso entre algumas das principais siglas no país. Os ofícios do Senado, aos quais a Folha de …
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Deputado baiano é absolvido em ação de calúnia e difamação movida por ACM Neto
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 06:29hO deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta última terça-feira (30) conforme informa o Bahia Notícias, em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em …
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Após polêmicas, novo Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado
segunda-feira 29 de novembro de 2021 às 06:57hO controverso projeto de lei de mais de 300 páginas que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares para entrar em vigor. Na Câmara, a proposta provocou segundo a revista Veja, polêmica ao esvaziar as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
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Presidente do TSE apresenta resultado do Teste Público de Segurança 2021
domingo 28 de novembro de 2021 às 17:23hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará nesta segunda-feira (29), em entrevista coletiva às 16h, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes o secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente, e o juiz …
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Por maioria, TSE mantém cassação de deputado estadual do Rio de Janeiro
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 08:01hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido como Vandro Família, por conduta vedada durante a campanha para as Eleições 2018. À época dos fatos, ele era vice-prefeito …
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TSE reconduz vereadores do MDB aos cargos após suposta fraude na cota de gênero
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 06:33hPor maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária realizada nesta última terça-feira (23), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e reconduziu Eliel Prioli e José Alfredo Cantori ao cargo de vereador do município de Monte Azul Paulista. Os dois …
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Federações partidárias são a volta disfarçada das coligações, diz especialista
domingo 21 de novembro de 2021 às 18:02hNo último dia 16, Luís Roberto Barroso, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e o Congresso se manifestassem sobre a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Para o PTB, que acionou o Supremo, o modelo afronta o sistema partidário estabelecido pela Constituição. …
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Possível apoio do PL a aliado de Doria ameaça filiação de Bolsonaro na sigla
segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 08:04hA filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, inicialmente anunciada para o dia 22, foi adiada por tempo indeterminado, conforme nota divulgada, neste último domingo (14), pelo partido. O comunicado informa que a decisão foi tomada em comum acordo entre o chefe do Executivo e o presidente da sigla, o …
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Partido de Roberto Jefferson vai ao STF contra lei que prevê a formação de federação partidária
domingo 14 de novembro de 2021 às 06:29hO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando artigos da Lei 14.208/2021 que preveem a formação de federação partidária. O relator será o ministro Luís Roberto Barroso. A nova lei dispõe que dois ou mais partidos políticos podem se …
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TSE analisa uso de gravação clandestina para defesa em caso de fraude eleitoral
sábado 13 de novembro de 2021 às 16:06hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a oportunidade de, muito em breve segundo o ConJur, analisar o uso de gravação ambiental clandestina em processos eleitorais sob um novo prisma: como argumento de defesa de candidato envolvido em investigação de fraude à cota obrigatória de gênero nas eleições. O caso trata …
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STF decide suspender pagamento de emendas
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 09:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …
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TSE mantém mandato do governador de Sergipe
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 06:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino. A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. …
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Rosa Weber nega pedido para suspender votação da PEC dos Precatórios
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 15:36hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios. A votação do texto-base em segundo turno está prevista para acontecer ainda hoje na Câmara dos Deputados. Conforme a CNN, um dos pedido pela suspensão é do deputado federal Rodrigo Maia …
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Quatro ministros do STF votam pela suspensão de orçamento secreto
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 08:30hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …
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Vereador comenta equiparação entre crime de injúria racial e racismo
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 11:28hO vereador Sandro Bahiense, que é filho da Liberdade, “um dos bairros mais negros da América Latina”, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28), de estabelecer que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente …
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O que é o semipresidencialismo, sistema defendido por Lira e outros parlamentares
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 05:07hA discussão sobre o semipresidencialismo ganhou corpo recentemente com o apoio de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, e de políticos como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente Michel Temer (MDB). Uma proposta sobre o tema foi protocolada na Câmara no ano passado …
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TSE impõe cerco eleitoral com cassação e bloqueio financeiro a sites bolsonaristas
terça-feira 2 de novembro de 2021 às 06:25hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não …
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Presidente do TSE saúda o dia dos servidores públicos
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 15:36hDurante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez referência ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje, e agradeceu o trabalho de todos os servidores do Brasil, especialmente os da Justiça Eleitoral. Ele destacou a importância do …
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TSE forma maioria contra a cassação da chapa de Bolsonaro
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 10:10hNa manhã desta quinta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. A decisão veio após o voto do ministro Carlos Horbach. A acusação é baseada em …
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Bolsonaro diz estar próximo de se filiar ao PL para disputar a reeleição
quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 17:40hSem ainda ter um partido para disputar a reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) manter conversas com PP e PL para definir sua filiação. Segundo o Estadão, as duas siglas fazem parte da sua base de apoio e o presidente avalia qual o poder de …
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Para ministros do STF, relatório da CPI é fraco e é difícil punir Bolsonaro
quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 16:27hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram “fraco” o relatório final da CPI da Covid. Nos bastidores da Corte, o comentário é de que não há elementos suficientes para comprovar o cometimento de crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro. Um dos ministros ouvidos pela coluna em caráter reservado afirmou que …
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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
terça-feira 26 de outubro de 2021 às 12:46hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou nesta terça-feira (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o …
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TSE promove seminário internacional sobre ‘fake news’ focado nas Eleições de 2022
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 17:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta terça-feira (26), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Desinformation and Elections. Com o objetivo de discutir estratégias para impedir ou minimizar notícias falsas, boatos e conteúdos maliciosos nas Eleições Gerais de 2022, o evento acontecerá das 9h às 18h e será transmitido …
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Judicialização marca a CPI da Covid
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 08:40hA CPI da Covid chega à reta final como a comissão que sofreu a maior judicialização da história. Desde o início das investigações, em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cerca de 120 ações relacionadas ao trabalho do colegiado. Até então, conforme matéria do jornal Valor, a Comissão Parlamentar …
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TSE convida presidentes de todos os partidos para fiscalizar urnas
domingo 24 de outubro de 2021 às 06:56hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, enviou uma carta aos presidentes de todos os partidos do país para atuar na fiscalização do sistema eleitoral. O documento foi encaminhado no último dia 8. No convite, Barroso escreveu que os códigos-fontes podem ser acessados na sede do TSE …
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STF racha sobre investida contra procuradores e teme impacto no Judiciário
domingo 24 de outubro de 2021 às 05:57hCom destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …
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TSE aponta ilegalidade de gravações feitas sem conhecimento do outro como provas
quinta-feira 21 de outubro de 2021 às 16:52hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais. O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento …
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STF decide manter lei que proíbe “showmícios” no país
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 17:25hO plenário do Supremo Tribunal Federa (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país. Até o momento, o placar está em 6 a 2 a favor do dispositivo. O caso começou a ser julgado na quarta-feira (6). Por enquanto, votaram …
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Forças Armadas vão participar do processo eleitoral, diz Bolsonaro a apoiadores
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 09:25hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (6) durante o tradicional encontro de Bolsonaro com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, que as Forças Armadas vão participar de todo o processo de organização das eleições de 2022 e conferência da segurança das urnas eletrônicas. A declaração foi dada em …
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Roberto Jefferson pode ser suspenso da presidência do PTB por irregularidades em prestação de contas
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 12:15hO ex-deputado Roberto Jefferson pode vir a ser afastado da presidência nacional do PTB – não por estar preso desde agosto, mas por ter tido as contas do partido reprovadas em 2017 e 2016. Segundo a coluna de Malu Gaspar do jornal O Globo, a suspensão é uma das alternativas …
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O futuro da guerra entre Moro e Bolsonaro no STF
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 09:54hO STF retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento da discussão sobre o formato do depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito da Corte que investiga a interferência presidencial na Polícia Federal. Investigado, Bolsonaro, no entendimento do ex-ministro Celso de Mello, não teria direito de prestar depoimento por escrito. Segundo a coluna …
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Crivella recupera direitos políticos após decisão do TSE
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 06:01hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (5), derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que tornou inelegível o ex-prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. Em 2020, o TRE-RJ determinou que o ex-prefeito ficasse inelegível por 6 anos, por abuso de poder político e conduta vedada …
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Lira reduz resistência a Bolsonaro no PP e descarta veto à filiação do presidente
terça-feira 5 de outubro de 2021 às 05:48hApesar de demonstrar resistência à entrada de Jair Bolsonaro no PP, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse a pessoas próximas que não vai atuar para barrar a entrada do mandatário no partido. Líder do centrão e deputado pelo PP de Alagoas, ele afirmou a aliados que, hoje, cerca de 90% do partido quer …
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TSE antecipa ações contra desinformações relacionadas ao sistema eleitoral
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 05:47hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (5), a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. O evento, que tradicionalmente ocorria a seis meses das eleições, foi antecipado para um ano antes do pleito de 2022 depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema …
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Eleições de 2022: STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nos eventos
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 05:16hO STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos segundo a Folha de S. Paulo e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. …
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Falta 1 ano para as Eleições 2022: confira as principais ações do TSE e mudanças na legislação
domingo 3 de outubro de 2021 às 16:34hA contar deste este último sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da …
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Vaga em aberto no STF começa a causar impasses e pequenos conflitos na Corte
sexta-feira 1 de outubro de 2021 às 11:39hConforme o jornal Correio Braziliense, a demora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em sabatinar o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começou a causar impasses na Corte. No início da sessão desta última …
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Partidos à esquerda e PSL seriam mais beneficiados por ‘voto dobrado’ aprovado no Congresso
sexta-feira 1 de outubro de 2021 às 07:20hSe já estivessem valendo as regras aprovadas no Congresso que criam incentivos ao voto em mulheres e negros, seriam mais beneficiados partidos à esquerda e os dois que já lideram a distribuição de verbas dos fundos partidário e eleitoral. Conforme a Folha de S. Paulo, a reforma eleitoral, aprovada na …
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Bolsonaro promete não atrapalhar nem contestar eleições e até defende urnas eletrônicas
sábado 25 de setembro de 2021 às 06:07hIsolado politicamente e em baixa nas pesquisas sobre a avaliação de seu governo e a corrida eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro disse à revista Veja que não existe nenhuma chance de tentar um golpe no país. “Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, …
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Presidente do TSE destaca aprovação de norma que fortalece atuação da Justiça Eleitoral
sexta-feira 24 de setembro de 2021 às 17:22hNa abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou na quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante …
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“Eu não vou fugir de estar no PP, PL ou Republicanos”, diz Bolsonaro sobre legenda para 2022
sexta-feira 24 de setembro de 2021 às 06:53hAos olhos de muita gente, Jair Bolsonaro deveria estar preocupado — aliás, segundo a revista Veja, muito preocupado. Mas Bolsonaro não está! Prestes a completar 1.000 dias de governo, Jair Bolsonaro recebeu a revista Veja nesta última quinta-feira (23) para uma conversa de duas horas no Palácio da Alvorada, onde …
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Executiva do Patriota decide destituir fundador do partido
quinta-feira 23 de setembro de 2021 às 06:54hA nova Executiva nacional do Patriota decidiu destituir do comando o próprio fundador do partido, Adilson Barroso, após ele filiar o senador Flávio Bolsonaro numa convenção controversa e, segundo os delegados, sem a deliberação legal da legenda. A informação é da coluna Esplanada. Ovasco Resende, o novo presidente que assumiu …
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CPI ouve suspeito de ser o elo da Precisa com políticos
quinta-feira 23 de setembro de 2021 às 05:57hDanilo Trento, convocado para depor nesta quinta-feira (23) à CPI da Covid, é tido por senadores da comissão como o elo da Precisa Medicamentos com políticos. Diretor institucional da farmacêutica, ele é sócio de outras empresas e já teve sua vida financeira devassada pela investigação. A pedido do relator Renan …
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TSE confirma cassação de deputada estadual de Sergipe por abusos de poder
quarta-feira 22 de setembro de 2021 às 08:29hNa sessão desta última terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual Maria Valdiná Almeida (Podemos) por abusos de poder econômico e político nas eleições de 2018. O Plenário considerou que a política e o …
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Temer gargalhou, mas Bolsonaro riu por último
domingo 19 de setembro de 2021 às 13:10hSegundo a revista Veja, Jair Bolsonaro deu dois passos à frente e um atrás. Recuou, mas seguiu avançando. Depois de organizar no 7 de Setembro as maiores manifestações pró-ditadura em 50 anos. Se Bolsonaro não tem hoje força para um golpe, as oposições igualmente não têm como defenestrá-lo do terceiro …
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Eleições 2020: candidatos não eleitos e partidos devem prestar contas até sexta (17)
terça-feira 14 de setembro de 2021 às 09:24hNesta próxima sexta-feira (17), encerrará o prazo para candidatos não eleitos e partidos políticos apresentarem os documentos de prestação de contas relativos à eleição de 2020. Em março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de prazo para a entrega de …
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TSE promove primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições
segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 18:20hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira reunião da Comissão de Transparência das Eleições, criada para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A medida consta de duas portarias (578/2021 e 579/2021) assinadas pelo presidente da Corte …
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Atos contra Bolsonaro unindo direita e esquerda é menor que 7 de Setembro
segunda-feira 13 de setembro de 2021 às 05:17hCinco dias depois dos atos de raiz golpista encabeçados por Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, manifestantes foram às ruas de ao menos 18 capitais e em Brasília neste domingo (12) para pressionar pelo impeachment do presidente. Segundo a Folha de S.Paulo, os protestos, convocados pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e …
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Mourão monta agenda paralela e recebe políticos do centro e da oposição
domingo 12 de setembro de 2021 às 18:31hCom o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou segundo o Estadão uma “agenda paralela” de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens …
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Eleitores de quatro cidades voltaram às urnas neste domingo (12)
domingo 12 de setembro de 2021 às 12:56hNeste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB). No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela …
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