Aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados durante a madrugada da última quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios contou com votos não apenas de governistas, mas de deputados da oposição, como PDT e PSB. Com base nessa aparente contradição no discurso, uma vez que a …

A operadora Claro arrematou nesta quinta-feira (4), durante o leilão do 5G, o lote B1 da faixa de frequência de 3,5 GHz, pelo valor de R$ 338 milhões. Esse bloco tem prestação nacional e compromisso de levar o 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes. Segundo a CNN, …

Leia a íntegra do depoimento que o presidente Jair Bolsonaro prestou nesta quarta-feira (3) à Polícia Federal no inquérito que investiga se ele interferiu na corporação. 1 – Por quais motivos pediu ao ex-ministro Sérgio Moro para que fosse trocado o Diretor-Geral da PF, Maurício Valeixo? RESPOSTA: Que confirma que …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, ao participar da abertura do Fórum sobre “O Papel dos Tribunais de Contas na Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” – a Agenda ONU 2030 – observou que, dada a nossa realidade “temos que priorizar, infelizmente, …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta última quarta-feira (3) que participará do ato de filiação do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos. O evento acontecerá no próximo dia 10 e pode ser o primeiro passo de Moro rumo à candidatura à presidência da …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de …

O jantar que aconteceria nesta noite entre Sergio Moro e deputados do PSL foi desmarcado. O principal objetivo do encontro segundo informou o jornal O Globo, era debater o cenário de 2022 com o ex-juiz se colocando como candidato à Presidência da República. A reunião foi desmarcada após a pressão …

Sem citar especificamente o caso do ex-ministro André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou um esforço concentrado de três dias para a sabatina de autoridades indicadas para cargos. Pacheco ainda cobrou, de uma maneira geral, os presidentes de comissões do …

Com a resistência do PT em votar a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pressiona muito os deputados do PSB e do PDT a mudarem de posição e darem apoio à proposta. Segundo o Estadão, ele promete mudança na …

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos dos governo e cria novas normas para o pagamento de precatórios votada nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados. Se aprovada, ela segue para o Senado e depois para a sanção presidencial. O governo Bolsonaro tenta …

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mantém a expectativa de retomada da atividade econômica no segundo semestre deste ano, ainda que menos intensa e mais concentrada no setor de serviços. A avaliação consta na ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (3), e reflete o …

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode dar aval a uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, mesmo sem que o governo decrete um novo estado de calamidade. De acordo com o G1, o governo estuda publicar uma medida provisória caso não consiga aprovar a PEC dos Precatórios, que abriria …

Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23 foi protocolada pelo governo federal em 10 de agosto deste ano. Assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto, atualmente, é a grande aposta do governo para um alívio financeiro que resulte em recursos para …

As novas regras do Fundeb, fundo de financiamento da educação, têm provocado confusão no pagamentos de salários em estados e municípios. A lei veta a transferência de recursos a outros bancos que não a Caixa e o Banco do Brasil. A norma igonora que a maioria dos governos estaduais e …

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última semana, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), sugeriu que o Congresso lidere um “pacto nacional” pelo investimento maciço em infraestrutura, que seria viabilizado por meio da derrubada do teto de gastos por um …

Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida provisória, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vigência imediata. Interlocutores …

A reunião de cúpula do G20 — grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia —, que aconteceu em Roma, no último fim de semana, ficou marcada segundo a TV Record pelas tentativas das nações que compõem o bloco em firmar compromissos para reduzir o …

A filiação ao PSD do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e as especulações sobre sua intenção de disputar as eleições presidenciais de 2022 acenderam um alerta no Palácio do Planalto em relação a possíveis impactos na pauta governista no Congresso Nacional. Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro temem segundo a …

Segundo o Estadão, a falta de controle no setor público criou um mercado paralelo de empresas que vendem fianças para licitações. Muitas delas usam o termo “bank” no nome, mas não têm autorização do Banco Central (BC) ou da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para atuar, o que contraria a …

Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram no último sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado hoje …

O segundo e último dia do encontro dos países do G20 em Roma, na Itália, tem na agenda deste domingo (31) temas sensíveis: as negociações sobre mudanças climáticas e meio ambiente. Segundo a Reuters e CNN, os países enfrentam a difícil tarefa de superar suas diferenças sobre como combater o aquecimento global …

Em Paris, neste sábado (30), após reunião com Emmanuel Legrand, diretor Comercial do grupo francês Egis, líder mundial na área de concessão e operação de rodovias com pedágio, que emprega 15,8 mil colaboradores no mundo, a comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, voltou …

O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026 terá segundo o portal R7, tramitação acelerada e pode ir para análise do Senado já na próxima semana. Para isso, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, a …

Está chegando a hora de escolher a mineradora e a personalidade do setor que mais se destacaram nas áreas de sustentabilidade e inovação na mineração baiana em 2021. Pelo terceiro ano consecutivo, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) promove o Prêmio CBPM de Mineração. A escolha será feita por votação ao …

Em Roma para participar da reunião anual do G20, o presidente Jair Bolsonaro deu uma escapada e fez um passeio por alguns pontos turísticos da capital italiana, na tarde desta sexta-feira (29), fim da manhã no Brasil. As informações são do portal Metrópoles. Bolsonaro deixou a Embaixada do Brasil na Itália, onde está …

Os inimigos que se cuidem. Durante a comemoração do seu aniversário de 76 anos, na última quarta-feira (27), o ex-presidente Lula foi presenteado com um par de luvas de boxe e deu um “recado” — está com saúde e ânimo para enfrentar os adversários em 2022. Segundo a revista Veja, …

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente …

Investigadas por mais de um órgão de controle, as emendas parlamentares devem receber ainda mais dinheiro no Orçamento de 2022, ano de eleição. Deputados e senadores articulam uma espécie de “trem da alegria”, com o objetivo de aumentar os valores que podem receber do governo para enviar a seus redutos …

A possível filiação de Jair Bolsonaro ao PL e a próxima vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) dominaram as rodas de conversa do churrasco de parlamentares do partido, promovido na noite dessa quarta-feira (27), em Brasília, pelo presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto. Segundo a coluna de Igor …

Segundo a BBC News, a Câmara dos Deputados deverá votar nesta quinta-feira (28) com o apoio do governo, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos e cria novas normas para o pagamento de precatórios. A medida é vista por especialistas e parlamentares de …

Os líderes das 20 maiores economias do mundo se reúnem no fim de semana em Roma para o primeiro encontro de cúpula presencial do G20 desde o início da pandemia, com uma agenda lotada que inclui a covid-19, recuperação econômica e mudança climática. O presidente Joe Biden pretende enfatizar a …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o …

Conforme entrevista publicada pelo jornal A Tarde, na avaliação do deputado estadual Eduardo Salles (PP), o seu partido, PP, do vice-governador João Leão, deve permanecer no governo Rui Costa (PT), mesmo com a possível filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido, pois o cenário nacional é independente do estadual. “O …

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, decidiu alterar a portaria que estabelece regras para autorizar a construção de novas ferrovias após pressão do Senado. O modelo proposto pelo governo era questionado também no TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Rumo Logística, uma das maiores empresas …

O Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (27), elevar a taxa básica da economia (Selic), atualmente em 6,25% ao ano, para 7,75% anuais. É o maior patamar dos últimos quatro anos. A decisão da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para elevar os juros básicos em 1,50 ponto percentual foi …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (27) que, caso a Câmara aprove a proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, avaliará a possibilidade de levar o texto diretamente à votação no plenário do Senado. A PEC é uma das apostas do governo federal para viabilizar …

A operação “Terra Desolata” da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), pretende desarticular uma organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará. Segundo a PF, os criminosos atuam dentro da Terra Indígena Kayapó. Na investigação, a PF constatou segundo o g1, que, …

Os senadores da CPI da Pandemia entregaram no final da manhã desta quarta-feira (27) a Augusto Aras na PGR o relatório final da CPI da Pandemia, que sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outras 77 pessoas por crimes cometidos no curso da crise sanitária que já fez …

Licenciado da Câmara há cerca de dois meses, Rodrigo Maia (sem partido-RJ) reassumirá o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (27) para tentar segundo a coluna de Igor Gadelha, impor uma derrota ao governo Jair Bolsonaro, de quem é crítico ferrenho. Ele retomará o mandato para votar contra a PEC …

Motivo de agitação no setor de transportes, uma portaria do Ministério da Infraestrutura que regulamenta a liberação de novas ferrovias no País deve passar por ajustes. A iniciativa é fruto de um acordo do governo com o Senado, que planejava derrubar uma das regras previstas no texto, e que já …

País deve suspender medidas especiais aplicadas à União Europeia e ao Brasil; serão exigidos comprovante de vacinação e teste negativo para Covid O governo dos EUA detalhou nesta segunda-feira (25) as exigências que fará a partir de 8 de novembro, quando o país eliminará a maior parte das restrições a viajantes …

A internacionalização das relações comerciais, a promoção do destino turístico, a cooperação técnica no agronegócio e na atração de novos investimentos serão alguns temas a serem discutidos no encontro intitulado “Portugal descobrindo a Bahia do futuro”. O evento, realizado pela MVU Promoções e Eventos e apoio do Governo do Estado, …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última segunda-feira (25)  que a privatização da Petrobras por venda de ações entra no radar de ações do governo, embora considere o projeto de difícil implementação. De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, o governo estuda uma forma de modificar o sistema de …

A manobra proposta pelo governo para abrir espaço orçamentário e turbinar o programa Auxílio Brasil deve liberar verba adicional de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres do Congresso e do Judiciário em 2022. O valor corresponde segundo a Folha Press, à elevação, para os dois Poderes, do teto de gastos …

A princesa Mako, sobrinha do imperador Naruhito, do Japão, se casou com um plebeu nesta terça-feira (26), e deixou de pertencer à família real. As informações são do g1. Sem cerimônia especial, a união de Mako e Kei Komuro aconteceu às 11h (23h desta última segunda, no horário de Brasília), …

Cooperação tecnológica e comercial entre Portugal e a Bahia para divulgação das oportunidades de negócios e atração de jovens investidores portugueses para o estado. Este é o objetivo do acordo firmado nesta segunda-feira (25), em Lisboa, entre a comitiva do Governo do Estado, liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do …

Portugal descobrindo a Bahia do futuro” vai reunir investidores, empresários e grandes operadoras de turismo, no Hotel Vila Galé Ópera A internacionalização das relações comerciais, a promoção do destino turístico, a cooperação técnica no agronegócio e na atração de novos investimentos serão alguns temas a serem discutidos no encontro intitulado …

O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, instituiu nesta semana o Fórum de Segurança Turística (SEGTur). O objetivo é propor ações que garantam a segurança do turista durante suas atividades nos destinos e atrativos do país. Formado por representantes de diversas áreas da pasta e coordenado pela Secretaria …

Segundo reportagem do Metrópoles, enquanto mais de 14 milhões de brasileiros estão desempregados no Brasil, diante da crise promovida pela pandemia da Covid-19, sobram vagas para profissionais de Tecnologia da Informação (TI) no serviço público. A evasão desses especialistas já chega a cerca de 60%, de acordo com a Associação …

O Podemos já prepara uma cerimônia para marcar a filiação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro ao partido. O ex-juiz da Operação Lava Jato deve sacramentar o ingresso na sigla em 10 de novembro. Segundo o Estadão, a decisão de Moro de estrear na política partidária e o anúncio da …

A ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários contra o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, tem avançado segundo a revista Veja na Justiça. Nesta semana, o caso — que já está no TSE — chegou ao Ministério Público Eleitoral. O processo aponta suposto uso de recursos e canais de comunicação do …

Por violação ao decoro, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou reclamação disciplinar à Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Thamea Danelon, procuradora da República, que assumiu o cargo de comentarista política na CNN. Na nova função, ela atacou o ex-presidente e pré-candidato Lula, dizendo que ele “assaltou a …

Após boatos que estava saindo do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apareceu ao lado do presidente Jair Bolsonaro na tarde desta sexta-feira, 22. A coletiva, convocada após uma reunião entre os dois no Planalto, serviu para que Guedes justificasse os planos para bancar o Auxílio Brasil. As polêmicas …

A transferência para a Bahia de tecnologia empregada por vinícolas portuguesas na produção de vinho foi discutida, nesta sexta-feira (22), durante visita da comitiva do Governo do Estado, liderada pelo vice-governador João Leão (PP), às vinícolas Herdade da Figueirinha, em Beja, região do Alentejo, e Arvad Wine, na região de …

A reunião estava marcada para 14h30, embora nas agendas de Jair Bolsonaro e de Paulo Guedes não estivesse previsto esse encontro. O presidente Jair Bolsonaro, segundo fontes do jornal Correio Braziliense, está preocupado com o que vai fazer o seu “Posto Ipiranga”, após a debandada, na noite de ontem, de …

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios aprovou o texto-base nesta última quinta-feira (21) por 23 votos a 11. Agora, o texto segue para o plenário da Casa, onde precisará da aprovação de 308 deputados em dois turnos. …

Moradores da Vila Matos, no Rio Vermelho, e imediações contam agora com mais um posto de saúde municipal: a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Matos. A estrutura foi entregue oficialmente nesta última quinta-feira (21), com as presenças do prefeito Bruno Reis (DEM) e do secretário nacional de Atenção Primária, …

Após três adiamentos, a comissão especial da Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios (PEC 23/2021) iniciou nesta quinta-feira (21) a deliberação do parecer, que tem como relator conforme o Correio Braziliense, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Ao revisar e propor uma abertura de gastos no valor de R$ 83 …

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização do Ministério Público e de seus membros. O placar ficou em 297 votos a favor, 183 contra e 4 …

As oportunidades de investimento e a transferência de conhecimento e tecnologia entre empresários da região de Santarém, Portugal, e o estado da Bahia foram o foco do encontro, realizado nesta quarta-feira (20), na localidade de Torres Novas, entre a comitiva do Governo do Estado, liderada pelo vice-governador João Leão (PP), …

Conforme Matheus Leitão da revista Veja, na última reunião de pacificação da CPI da Covid-19, realizada na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mudou-se completamente o procedimento de leitura do relatório final da Comissão que fustigou o governo Jair Bolsonaro nos últimos meses. Após a Comissão perder o prumo nos …

Senadores governistas da CPI da Covid divulgaram no final da tarde desta terça-feira (19) nota de repúdio à forma como o grupo majoritário da Comissão Parlamentar de Inquérito conduziu os trabalhos por considerar que as suspeitas de irregularidades com verbas federais repassadas a estados durante a pandemia não foram investigadas como …

Os três pré-candidatos à Presidência pelo PSDB, participaram nesta manhã de debate para expor suas ideias com vistas às prévias do partido. Os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além do ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, concordaram entre si em questões mais amplas, como …

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Colômbia, Iván Duque, afirmaram nesta terça-feira (19) que ambos os países devem trabalhar de forma conjunta na reunião global do clima da ONU, a COP26. O encontro começa em 31 de outubro em Glasgow, na Escócia. “Com toda certeza, chegaremos unidos em …

O Ministério da Saúde afirmou na segunda-feira (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator …

Emenda Constitucional amplia a participação dos municípios no bolo tributário nacional A Emenda Constitucional 112/2021, que estipula o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro, em sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no …

Em missão internacional, o governador Rui Costa (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (18), em Berlim, capital da Alemanha, com executivos da Siemens Energy, empresa com sede no país e que é líder em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e soluções para projetos voltados à geração e transmissão de energia limpa …

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta segunda-feira que o governo deve prorrogar mais uma vez o auxílio emergencial. Bolsonaro afirmou que pretende resolver a questão nesta semana, e disse em seguida que “que está batido o martelo no seu valor”. — Se Deus quiser, nós resolveremos nessa semana a extensão …

Antes de começar a entrevista, Zarifa Ghafari faz um pedido: “Gostaria que não me perguntasse sobre o meu pai nem a minha fuga. Não aguento mais chorar”. Primeira prefeita mulher do Afeganistão — ela foi habilitada para chefiar a cidade de Maidan Shar, em 2018 —, Zarifa precisou deixar o …

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, …

Instalada em abril deste ano para investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia de coronavírus, a CPI da Covid-19 terá como seu ato final a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A leitura do parecer estava inicialmente prevista para esta terça-feira (19) mas …

O produtor Emilio Kenji Okamura, de Capão Bonito, município do sudoeste de São Paulo, já comprou o fertilizante que usará para o plantio do milho em fevereiro. “Como está se falando muito em possível falta, decidi antecipar, mas paguei caro”, conta. Segundo o Estado de S. Paulo, para muitos produtores, …

Numa reunião com investidores, nos EUA, em que apresentou a lista de leilões de infraestrutura realizados no Brasil, Tarcísio de Freitas recebeu até proposta de emprego. “O senhor tem green card?”, questionou um deles, informa a revista Veja.  

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, é comparado segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a Pôncio Pilatos em nota na qual a Comissão Arns manifesta “espanto e indignação” diante da postura dele a favor do uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19, como …

OGoverno Federal, por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), instituiu a Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro – denominada Made in Brasil Integrado (MiBI) – por meio da Portaria nº 9.035, de 17 de setembro de 2021. …

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) voltou a classificar como chantagem a tentativa do governo de atrelar a reforma do Imposto de Renda à criação de um novo programa de renda mínima para substituir o Bolsa Família ou manter o auxílio emergencial às pessoas mais prejudicadas pela crise econômica, agravada com a …

A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autorizou emenda ao projeto Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 que amplia em quase 300 milhões de reais os recursos destinados ao censo demográfico, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas nesta sexta-feira (15). As informações são da Reuters. Segundo o …

O protesto que a oposição ao presidente Jair Bolsonaro pretendia realizar no dia 15 de novembro pode não ocorrer. A manifestação está programada desde antes dos atos realizados no dia 2 de outubro, mas algumas entidades de esquerda começam a reavaliar a participação, informa a coluna Radar. A principal questão, …

Balanço da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec – ME) mostra que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já possibilitou contratações no valor de R$ 25 bilhões, beneficiando mais de 320 mil empresas brasileiras. O resultado foi maior que …

O relatório da proposta de emenda constitucional (PEC) dos precatórios apresentado na semana passada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) coloca sem alarde uma regra polêmica para a emissão de dívida decorrente de sentenças judiciais. O texto não só limita o valor dos próximos anos a ser pago dentro do teto …

Na última década, conforme matéria do jornal O Tempo, o estado de Minas Gerais avançou no desenvolvimento da energia fotovoltaica, mas a base da matriz energética do Estado continua sendo hidráulica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fonte hídrica é responsável por 81,06% da energia mineira, seguida …

Para os que têm cobrado que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste publicamente contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em discussão na Câmara, auxiliares do PGR têm uma resposta na ponta da língua: segundo a …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1.047/2021, que visa facilitar compras e contratações públicas durante a pandemia, inclusive de obras de engenharia. A matéria institui mecanismos como dispensa de licitação e pagamento antecipado, criticados por senadores que participam da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o monopólio da Petrobras sobre o gás de cozinha e a falta de investimento energético por parte da empresa. Segundo ele, a estatal, apesar de ter uma parte de capital privado, é predominantemente pública e, por essa razão, é importante …

Em nota divulgada na tarde de hoje, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rebateu críticas que tem recebido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus aliados, por não ter marcado a sabatina de André Mendonça, ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União)), …

Títulos de propriedades rurais provisórios e definitivos foram entregues, nesta quarta-feira (13), a produtores rurais em Miracatu (SP) com a presença do Presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia celebrou a emissão de 4.022 títulos para famílias assentadas em São Paulo desde 2019. É a maior entrega de documentos em áreas da …

Os Estados Unidos (EUA) vão abrir, no início de novembro, as fronteiras terrestres com o México e o Canadá aos viajantes vacinados contra a covid-19, em deslocações consideradas não essenciais, anunciou a Casa Branca. O secretário para a Segurança Interna dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, disse que a data precisa será …

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na última segunda-feira (11), um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome …

Há mais de um mês em trégua com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma ofensiva para se reaproximar de dois setores que foram fundamentais para sua eleição em 2018. Conforme a Folha de S. Paulo, aliados no Palácio do Planalto avaliaram que o presidente precisa reforçar laços com …

O estado e a cidade de São Paulo lideraram os índices de trabalho infantil do país na última década, segundo dados do Smartlab, plataforma de estatísticas do MPT (Ministério Público do Trabalho) em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Entre as unidades federativas, o estado paulista apresentou conforme …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou nesta última segunda-feira (11) que pessoas com mais de 60 anos que receberam vacinas contra a covid-19 desenvolvidas pelos laboratórios chineses Sinovac, fabricante da Coronavac, e Sinopharm, ambas baseadas em vírus inativados, recebam uma dose de reforço. O motivo é a redução da eficácia …

Indicado para o cargo há pouco mais de um ano, o ministro das Comunicações Fábio Faria diz ter conseguido, em 14 meses, colocar de pé o leilão de 5G, avançar na privatização dos Correios, abrir a comunicação institucional e reformular a política de publicidade governamental. De olho na disputa do …

O presidente Jair Bolsonaro criticou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por não pautar a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, primeira etapa para a análise do nome do ex-ministro da Justiça para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista coletiva no …

Com o maior valor do ano e melhor setembro desde 2014, as exportações baianas alcançaram US$ 946,3 milhões no mês passado, com crescimento de 49,6% ante o registrado em igual mês de 2020. O resultado foi impulsionado pela retomada da atividade econômica no mundo, com avanço da vacinação contra o coronavírus e o …