Advogados consultados pela reportagem do Estadão consideram que o retorno do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é ‘medida que poderá trazer impactos não só para os casos futuros, mas também para aqueles já julgados’. Céticos, fazem uma crítica: a ‘busca por arrecadação’ não …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, irritado com Ricardo Nunes e, em conversa com aliados no feriado de 7 de setembro, discutiu pela primeira vez a possibilidade de lançar uma chapa pura do PL para a disputa pela prefeitura de São …

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) intensificou conversas para possível filiação ao partido Novo, após sua atual legenda, o Republicanos, emplacar um ministro no governo Lula. As conversas de Mourão têm se dado segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, tanto com o senador Eduardo Girão (CE), único integrante do …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerou neste sábado (9) conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), Márcia Telles, que deixa de ser a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Márcia comandou pela primeira vez a pasta em 2012, durante a gestão do ex-governador e atual …

O presidente Lula da Silva (PT) atraiu críticas na última terça-feira (5) ao defender que as opiniões e votos individuais de cada membro do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados publicamente, e que seria preferível que somente a decisão final e o placar fossem tornados públicos. Lula defendeu a …

O advogado constitucionalista Álvaro Palma de Jorge vê com bons olhos os votos de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). Não por concordar com o conteúdo deles, mas conforme entrevista a Folha de S. Paulo, porque eles mostram a independência do ministro. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), …

Em meio às notícias de acordo para delação premiada entre a Polícia Federal e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, Michelle Bolsonaro falou nesta quinta-feira sobre “perseguição” e “injustiça”. Durante um culto realizado em Brasília, no feriado de Sete de Setembro, a ex-primeira-dama subiu ao altar da igreja para orar …

O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, disse ao colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, que aguarda uma reunião com o presidente nacional do partido, deputado Marcos Pereira, para discutir o seu futuro político. O Republicanos aceitou chefiar o Ministério de Portos e Aeroportos do governo …

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não …

No plano das relações externas, o Brasil parece ter avançado algumas casas, desta feita não por conta de qualquer missão oficial de governo, no circuito que o presidente Lula adotou como rotina diligente desde que assumiu para o terceiro mandato. O tento da nova trincheira conquistada nesse tabuleiro lá de fora …

O presidente Lula da Silva (PT) diz a quem lhe pergunta que já perdoou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há algum tempo. Na prática, porém segundo  Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, amigos dos dois afirmam que Lula ainda guarda mágoa de Toffoli. Não se …

Agendas de empresários brasileiros no exterior são o caminho. Até mesmo quando a resposta efetiva não está assegurada. Um momento Faça-a-Coisa-Certa. É papel estratégico, é eficaz e é eficiente, diz Carlos José Marques, da Editora 3, em seu artigo. Isso porque no mundo pós-pandêmico duas quimeras passaram a assustar governantes …

A ausência de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, nas comemorações pela passagem do 7 de Setembro, em Brasília, não passou despercebida por articuladores políticos do governo. Lira chegou a confirmar presença no desfile ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, mesmo depois de conseguir emplacar seu …

O movimento pela recondução do baiano Augusto Aras, atual procurador-geral da República (PGR), que havia praticamente deixado de existir, ganhou um empurrãozinho segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, na última quarta-feira (6). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), se irritou porque seu favorito ao Superior Tribunal de Justiça …

O Instituto Não Aceito Corrupção quer que seja revista a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas da Operação Lava Jato obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht. Para a entidade, o ato do ministro deve ser submetido à avaliação dos demais magistrados do Supremo Tribunal Federal …

O desfile em comemoração ao 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios reuniu 50 mil pessoas, na estimativa da Polícia Federal e do Exército repassada à imprensa pela assessoria do Palácio do Planalto. As  informações são do portal, Estadão Conteúdo. A cerimônia teve presença do presidente da República, Luiz Inácio …

O ex-senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião, ingressou no PT para ajudar a derrotar Jair Bolsonaro (PL). Conforme Luiz Carlos Azenha , da revista Fórum, Requião perdeu no primeiro turno para Ratinho Jr. (PSD), mas obteve quase 1,6 milhão de votos (26%). Desde então, afirma que foi colocado para …

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht, pode ter como consequência o arquivamento de ao menos três inquéritos em andamento na Corte. As investigações envolvem segundo Daniel Gullino, do jornal O Globo, os …

As mudanças anunciadas no início da noite desta última quarta-feira (6) no primeiro escalão do governo federal, com trocas no comando de ministérios, têm objetivos para ambos os lados, de acordo com analistas políticos ouvidos por Mariana Schreiber, da BBC News Brasil. Passados oito meses de governo, nomes originalmente escolhidos …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) defendeu, nesta quarta-feira (6) a Operação Lava Jato e disse que “a corrupção nos governos do PT foi real”. A fla do ex-juiz aconteceu após o anúncio de que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai criar uma força-tarefa para apurar a conduta de procuradores …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cumprimentou o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela indicação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Afrânio Vilela foi um dos dois desembargadores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STJ nesta quarta-feira (6). Afrânio …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) o desembargador Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e de Teodoro Santos, desembargador do Ceará, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teodoro Silva Santos contou com o apoio do ministro Camilo Santana (Educação) e de governadores do Nordeste. Vilela …

O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6), mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo. Segundo a assessoria de imprensa …

O Palácio do Planalto deverá endossar um acordo para que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui adicional de 1,5% no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O governo vem sendo pressionados pelos prefeitos a chegar num consenso sobre o tema …

Dias após o Palácio do Planalto enviar ao Congresso a proposta orçamentária de 2024 sem previsão de reajuste a servidores, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu segundo Julia Noia, do O Globo, que militares passem a ser contemplados quando houver correção salarial ao funcionalismo público. Neste ano, foi …

Com uma série de mudanças sobre as regras eleitorais sendo gestadas a toque de caixa no Congresso, parlamentares tentaram nos últimos dias ampliar a chamada “minirreforma”. Benesses aos partidos, como a volta de doações de empresas em campanhas, a abertura de uma nova janela partidária para troca de legenda, bem …

Deputados querem mudar a lei eleitoral conforme Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, para barrar ações do Judiciário e afrouxar as regras de uso dos recursos do Fundo Eleitoral. Projeto em discussão na Câmara também pode reduzir o prazo em que um político condenado fica impedido de …

No Orçamento de 2024, as áreas contempladas pelo governo federal com maior aumento de verba, na comparação com o Orçamento enviado no ano passado para o Congresso, foram assistência social, transportes, saúde e educação. Alguns ministérios ficaram com menos verba em relação ao ano passado, como a Fazenda, Agricultura e …

Gratificações por tempo de serviço, remuneração por assumir outras funções e adicionais para capacitação profissional são alguns exemplos que não são contabilizados como salário e, por isso, ficam fora do teto do funcionalismo, que é R$ 41,6 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas verbas podem …

No lobby do hotel The Leonardo, em Johanesburgo, na África do Sul, a língua mais falada por ali na terceira semana de agosto era português e não inglês, um dos idiomas oficiais do país. Quem subisse as escadas rolantes para chegar ao local daria de cara com dezenas de brasileiros …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Parlamentares defendem uma …

“Ninguém, repito, ninguém se apropriará de votos bolsonaristas e deixará Bolsonaro distante. A era dos gafanhotos acabou. Fica a dica”, escreveu Fabio Wajngarten, advogado de Jair Bolsonaro (PL), nas redes sociais nesta terça-feira (5). A mensagem foi um recado segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que disse …

Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta forçar a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou apoio a dois outros projetos: a lei que veta os supersalários e a que padroniza a …

No projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23), o governo projeta a eliminação do déficit das contas públicas no ano que vem, mas estima novo déficit em 2027 por causa do fim do limite para pagamento de precatórios estabelecido pela emenda constitucional 114. Os precatórios são débitos do governo decididos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar o texto. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deve apresentar o texto nesta quarta-feira (6) …

Acusado de quebra de decoro por xingar um colega parlamentar, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ser livrar do processo no Conselho de Ética. O relator do caso, deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), apresentou nesta terça-feira, 5, pedido de arquivamento. Eduardo Bolsonaro foi acusado de ofender o deputado Dionilso Marcon …

Pressionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que busca lançar uma pauta própria e sinalizar que o Congresso está preocupado com o aumento de despesas, o governo decidiu conforme Geralda Doca, do jornal O Globo,  elaborar uma proposta de reforma administrativa. Os pontos principais serão alinhavados nesta terça-feira, …

Relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações bancárias suspeitas feitas pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Segundo o canal CNN, o documento faz parte do material recebido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que apura os atos criminosos do dia …

O texto apresentado pelo Executivo se ancora na meta defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de o governo não gastar mais do que vai arrecadar em 2024. A proposta chega ao Congresso no momento em que o Palácio do Planalto negocia o ingresso de PP e Republicanos no primeiro …

O nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que chegou a figurar como cotado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu força nos últimos meses e ficou de fora das opções cogitadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em contrapartida, aliados pensam em alternativas …

O grupo de trabalho montado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar um projeto de minirreforma eleitoral recolheu propostas segundo João Gabriel e Ranier Bragon, da Folha, que incluem o corte de mais da metade da verba de campanha destinadas a negros, além de uma série de pontos …

O relator da minirreforma eleitoral, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentou nesta última segunda-feira (4) nova versão da minirreforma eleitoral. Ele permite doação em Pix para os candidatos nas eleições municipais do próximo ano de “quaisquer valores”. O texto a que o Estadão teve acesso não coloca limites. Ao ser questionado, …

Após oito meses da gestão compartilhada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre os Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, modelo adotado pela primeira vez no País, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que esse formato será fortalecido. “A integração entre Agricultura e MDA para …

O Palácio do Planalto convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Parlamento para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o adicional de 1,5% no repasse mensal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se a matéria for aprovada este semestre, …

Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que as despesas discricionárias aumentaram 8,5% no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) em relação ao que está autorizado para 2023 até o momento. As despesas discricionárias são aquelas que não são obrigatórias, como recursos para custeio e …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, tem uma vantagem importante no governo Lula na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Seu nome é o favorito da ala do governo da Bahia, tanto entre ministros quanto para parlamentares da base aliada. A informação …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) teve recentemente uma conversa com Lula (PT), Jaques Wagner (PT) e Davi Alcolumbre (União Brasil) no Palácio da Alvorada. No encontro, um dos temas discutidos foi a movimentada disputa de aliados de desembargadores que estão na lista do STJ. São quatro nomes indicados …

Senadores e deputados bolsonaristas ameaçam de acordo com a coluna Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, em deixarem o Partido Liberal (PL) em caso de aliança da sigla com o Partido dos Trabalhadores em algumas cidades nas eleições municipais de 2024. Segundo o colunista, para dirigentes do PL, a rivalidade nacional …

Era pra cair nos braços do povo, mas Antônio Maurício Pinheiro (PDT), o prefeito de Senador Pompeu, acabou caindo no chão. Ele comemorava, em meio a uma festa no centro da cidade na noite de domingo (3), o aniversário de 127 de emancipação política do município, quando se empolgou e …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou, pelas redes sociais, pesar pela morte do ex-ministro da Justiça José Gregori. “Meus sentimentos aos familiares, amigos e admiradores do ex-ministro da Justiça José Gregori, que faleceu neste domingo, em São Paulo. O país perde uma referência na defesa da democracia e …

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), concedeu entrevista ao Bahia Economia, e falou sobre as eleições de 2022 no estado. O político, que disputou e foi derrotado por Rui Costa no pleito de 2018, fez um desabafo após ter perdido o posto de vice para Ana …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda intensa neste mês de setembro, com viagens a três países (Índia, Cuba e Estados Unidos) e a expectativa por definições da reforma ministerial e dos substitutos do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal …

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve seguir a posição do PT e abrir espaço a alianças nas eleições municipais de 2024 com a sigla de seu principal adversário na última disputa presidencial. Apesar da pressão do bolsonarismo por um veto a quaisquer aproximações com o presidente Luiz …

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral nesta próxima quarta-feira (6). Lula viaja ao exterior na quinta (7), após festejos do sete de setembro. O grupo foi criado na semana passada e, para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ao presidente Lula (PT) o nome do desembargador Afrânio Vilela para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo relatos feitos à Folha de S. Paulo, os dois se reuniram na noite de terça-feira (29) no Palácio da Alvorada. Na ocasião, …

Prefeitos de capitais que miram concorrer aos governos estaduais em 2026 já articulam suas chapas, diz Bernardo Mello, do jornal O Globo. Segundo o colunista, esses gestores estão buscando buscando vices que facilitem a empreitada que será as eleições municipais do ano que vem. As conversas envolvem, de um lado, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer concluir ainda em setembro informa Roseann Kennedy, do Estadão, a votação do Marco das Garantias, texto que voltou à Casa após mudanças do Senado. O relator, deputado João Maia (PL-RN), aposta em avanço a partir do dia 11, e vai aguardar conversa com Lira para decidir …

Três meses após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitir que sugeriu ao presidente Lula a troca do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ambos estreitaram a relação e passaram a ter conversas semanais. A inauguração da nova fase ocorreu em um café da manhã, na primeira semana de junho. O diálogo …

A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …

Deputado federal por quatro mandatos, Vanderlei Macris voltou a Brasília na semana passada para percorrer gabinetes de ex-colegas de Congresso. Mais do que rever velhos amigos, as visitas tinham como objetivo conforme reportagem de Camila Turtelli , do jornal O Globo, tratar de projetos em discussão no Legislativo que afetam …

Em conversas reservadas com aliados sobre a possibilidade de perder o mandato de senador, Sergio Moro (União Brasil-PR) tem garantido segundo Naira Trindade, do O Globo, estar seguro de que conseguirá concluir os oitos anos para os quais foi eleito. Motivo de acordo com o colunista: uma bala de prata guardada …

O governo federal deve vetar o trecho do projeto de lei da desoneração que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027, segundo pessoas a par do tema ouvidas pelo Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas a alternativa é a mais provável, já …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última semana o debate sobre a constitucionalidade ou não de se estabelecer um marco temporal para balizar os processos de delimitações de terras indígenas no país, um tema de grande repercussão que opõe os povos originários e representantes do agronegócio. A Corte discute a teoria …

A família do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ocupa segundo o jornal O Estado de S. Paulo, 20 cargos no governo do Estado em vagas estratégicas e em órgãos de controle, ao custo de quase meio milhão de reais por mês em salários. Os familiares e cônjuges foram nomeados …

Os líderes do União Brasil na Câmara, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), e no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB), divulgaram nota nesta noite prestando solidariedade e apoio à prefeita afastada do município de Vitorino Freire (União Brasil-MA), Luanna Rezende, e a seu irmão, o ministro das Comunicações do …

Alvejado pela Lava Jato e por denúncias de corrupção no caso JBS, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) ressurgiu na cena politica com uma barba grisalha e forte discurso contra o governo Lula depois da sentença judicial que o absolveu das acusações. Em seu gabinete da Câmara, onde desponta uma imagem de São Francisco …

Cinco meses após a sua sanção pelo presidente Emmanuel Macronsanção pelo presidente Emmanuel Macron, entra em vigor nesta última sexta-feira (1º) a reforma da Previdência francesa, que provocou grande agitação social no país e uma intensa queda de braço entre o governo, oposição e sindicatos. “Estamos prontos”, disse o ministro …

A equipe econômica do governo federal apresentou nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2024, a primeira sob as regras do arcabouço fiscal – a nova norma para as contas públicas. O texto trata de vários temas importantes para a sociedade, como o …

O Conselho Político reuniu 12 partidos, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), o vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), os secretários de Estado Luiz Caetano, Adolpho Loyola, Manoel Vitório, André Curvello, os presidentes dos partidos e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta última sexta-feira (1º) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do arcabouço fiscal tem “muita chance” de ser derrubado pelo Congresso. Entre os pontos vetados, está um dispositivo que impedia o governo de retirar da meta …

Quem possui a amizade ou faz parte do círculo de relações próximas do senador Jaques Wagner (PT) vinha acumulando de acordo com o site Política Livre, de três impressões muito claras em relação à posição do líder petista sobre a sucessão municipal de Salvador. A primeira dela, segundo o site, …

O ministro da Justiça Flávio Dino expôs mais uma divergência com o ministro da Defesa, Jose Múcio, ao se posicionar contrário à presença de militares em ministérios do governo. A medida chegou a ser incluída segundo o jroanl O Globo, na proposta de emenda à Constituição (PEC) das Forças Armadas, …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A economia brasileira cresceu 0,9% no 2º trimestre de 2023, acima das expectativas do mercado financeiro, de 0,3%. Em relação ao …

“Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios e traz alívio às prefeituras de todo o Brasil”, assim o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), classificou a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …

No primeiro ano sem o chamado Orçamento Secreto, o presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) reservou segundo Manoel Ventura, do O Globo, R$ 37,648 bilhões para emendas parlamentares em 2024, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional nesta última quinta-feira (31). Os valores reservados são 3,71% maiores …

Expressivas autoridades compareceram à cerimônia de entrega da comenda 2 de Julho ao ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos). Além do homenageado, compuseram a mesa de honra dos trabalhos, o presidente Adolfo Menezes (PSD) e o proponente, deputado Euclides Fernandes (PT) o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), o ex-governador Paulo …

Deputados e senadores avaliaram como insuficiente o valor estipulado pelo governo do presidente Luiz Inácio da Silva para o fundo eleitoral, reserva que é utilizada para financiamento público das campanhas. O projeto de Lei Orçamentária Anual traz uma previsão de cerca de R$ 1 bilhão para financiar as candidaturas a …

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou nesta última quinta-feira (31), por meio da Advocacia do Senado Federal, recurso de embargos de declaração em face da decisão no STF em relação ao piso nacional da enfermagem. O senador afirmou que a iniciativa se baseia em buscar restabelecer o que havia sido decidido pelo …

O Partido dos Trabalhadores pretende usar segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, uma relação de voos fretados usados por Sergio Moro durante a campanha eleitoral do ano passado para reforçar as acusações de que o ex-juiz federal da Lava-Jato praticou caixa 2 e abuso de poder econômico em …

Com dificuldades para cumprir a cota de candidatas em eleições recentes, líderes partidários passaram a apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reserva de vagas a mulheres nas casas legislativas. A medida funcionaria como uma compensação para acabar ou flexibilizar a cota para candidaturas femininas, que prevê …

O deputado federal André Figueiredo (CPDT-E) afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que seu partido, o PDT, e o PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, se sentem “escanteados” na negociações da reforma ministerial do governo Lula com o Centrão. Figueiredo é líder do maior bloco da Câmara, que reúne 174 deputados dos partidos …

A proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre a criação de um Fundo Soberano para impulsionar a transição energética justa foi a segunda mais votada pelos brasileiros para que fosse incorporada no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com 1.975 votos no segmento de energia, computados na plataforma governamental Brasil Participativo, …

A concessão de medalhas da Ordem do Mérito Naval a líderes do governo Lula no Congresso vem provocando um rebuliço segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, entre militares da ativa e da reserva e causando ruído na tropa no momento em que a cúpula do Planalto tenta …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que vai “recorrer internacionalmente” contra a condenação por inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em entrevista à rede de TV CNN. Valdemar disse que o advogado do partido está definindo como se dará e ação e que seria “provavelmente” na …

Senadores bolsonaristas tentam aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC) que limitaria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi motivado segundo Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, pela atuação de Alexandre de Moraes, visto por esses parlamentares como um algoz da direita no STF, e é analisado pela Comissão de …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez um registro de ocorrência por injúria contra Sophia Barclay após a influenciadora afirmar, em participação no Real Podcast, que o político teria tido uma relação com uma amiga dela, uma mulher trans. Na entrevista, Barclay disse ainda que o suposto encontro teria ocorrido em …

Em mais um movimento para ampliar sua influência na política de Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) filiou segundo Jan Niklas, do O Globo, ao MDB o vice-prefeito de Barra de São Miguel, Floriano Melo. O prefeito da cidade do Litoral Sul alagoano é Benedito de Lira (PP), pai do presidente …

Em meio à discussão sobre a redução das cotas para mulheres e negros, o RenovaBR forma em sua turma de alunos uma maioria segundo a coluna de Lauro Jardim, de mulheres, pretos, pardos e indígenas. Ao todo, a escola de formação selecionou 239 alunos para a turma que inicia as …

Há exatos sete anos, o Senado determinava o afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República. Três meses antes, a petista já havia sido retirada do cargo em caráter temporário, em mais uma etapa do processo iniciado ainda em dezembro de 2015, quando o então presidente da …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta última quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme o jornal O Estado de S. Paulo, para adiar o depoimento à Polícia Federal sobre a disseminação de fake news. Bolsonaro era esperado nesta quinta (31) para dar explicações na investigação sobre mensagens golpistas …

Foi definida nesta última quarta-feira (30) em reunião a formação da nova Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos, que é instalada hoje no Senado. Quem vai presidir o grupo será Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A vice caberá a Marcos Pontes (PL-SP). E o primeiro secretário será Esperidião Amin (PP-SC). A instalação …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha disse à Folha de S. Paulo que a proposta do PT de anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é “ridícula” e “não tem lógica”. Pivô da queda da petista, Cunha foi o responsável pela abertura do processo, em dezembro de 2015. Ela terminou perdendo o mandato em 2016. “É …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (30) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores empresariais que mais empregam no país com uma medida adicional que levará à redução da alíquota de contribuição previdenciária de todas as prefeituras. A mudança faz …

O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 (PLN 28/23). O plano determina as prioridades orçamentárias de médio prazo e deverá ter R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos. O principal programa do plano é o Bolsa Família, com R$ 685 bilhões. Já entre …