Em uma reação à revelação do Estadão de que assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na manhã desta terça-feira, 14, para comentar o caso envolvendo membros do governo do …
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NOTÍCIAS
UPB lança manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:14hA União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na última segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração …
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Ives Gandra sobre ministros do STF: “Voltem a ser relevantes”
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 14:33hO jurista e professor Ives Gandra revelou, nesta terça-feira (14), que é a favor segundo o Estadão, de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar …
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CNJ veta que magistrados derrubem adoção com base em orientação sexual e identidade de gênero
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 12:59hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que veta juízes e tribunais de derrubarem a adoção de crianças e adolescente com base exclusivamente no argumento de se tratarem de casal ou família monoparental, homoafetivo ou transgênero. A resolução surgiu após provocação do senador …
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Lula sanciona nova Lei de Cotas; veja as mudanças que passam a valer nas universidades federais
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:42hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que atualiza a política de cotas nas instituições federais de ensino. Entre as mudanças estão a redução da renda familiar exigida para reserva de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. O texto …
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Partido Novo diz ao STF que emendas de comissão replicam o ‘orçamento secreto’ e pede suspensão; entenda
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:46hO partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a suspensão da execução das emendas parlamentares de comissão que estão sob o comando do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Castro é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …
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Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:02hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou nesta última segunda-feira (13) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de que assessores receberam dentro do prédio da pasta uma integrante do Comando Vermelho. Luciane Barbosa Farias, conhecida …
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TSE ‘turbina’ ação contra Bolsonaro e filhos com provas do STF e depoimento de hacker
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 19:45hAntes de deixar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “turbinar” uma das ações contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, incluindo no processo provas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o depoimento do hacker Walter …
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Reforma tributária: União criará grupo de trabalho para discutir leis complementares
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:20hAssim que a emenda constitucional da reforma tributária for promulgada, será criado pela União um grupo de trabalho com integrantes de Estados e municípios para discutir as leis complementares que detalharão as mudanças. A ideia é que os trabalhos comecem ainda este ano, disse ao Valor o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, pois …
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Lula sanciona projeto que atualiza Lei de Cotas; veja mudanças
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 14:40hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no início da tarde desta segunda-feira (13) o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade …
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Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 11:04hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), sancionará o Projeto de Lei n. 5.384/2020, que atualiza a Lei …
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Governo Lula articula para barrar pagamento obrigatório de novo tipo de emenda parlamentar
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 10:05hEm meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular segundo reportagem de Mayara da Paz, da CNN, um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores. Na última terça-feira (7), o relator da Lei de …
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Zambelli, irmãos Bolsonaro, Novo e PSol não ganharam orçamento secreto, diz coluna
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 07:30hOs dados compilados pelo governo Lula sobre quem são os padrinhos das emendas de relator (“orçamento secreto”) cujos restos estão sendo pagos agora mostram de acordo com o colunista Guilherme Amado, que deputados e senadores mais ideológicos, com um voto atrelado às suas posições políticas, não fizeram uso da verba. Não há, …
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Partidos promoveram dez fusões em cinco anos para sobreviverem à cláusula de barreira
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 07:24hA ameaça da cláusula de barreira, que limita o acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral em rádio e TV, tem feito partidos políticos recorrerem a fusões, incorporações e federações para garantirem a sobrevivência. Desde março de 2019, foram dez uniões, ou seja, uma a cada seis …
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Os movimentos de Elmar Nascimento, Marcos Pereira e outros cotados à sucessão de Lira
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:07hCom a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …
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Deputado pela Bahia viveu tortura e drama familiar e pulsa contradições, diz jornal
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:01hEm um voo de rotina entre Salvador e Brasília, um homem negro de camisa social e gravata ergue uma Bíblia com a mão direita e faz orações em voz alta dentro do avião. Recosta-se na poltrona e dorme até o procedimento de pouso, quando repete o ritual, descreve na reportagem …
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Reforma tributária vai sair mais cara do que governo previa; analistas comentam
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 05:53hComo acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …
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Haddad se reúne com Padilha, Marina e líderes do governo para discutirá transição ecológica
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 05:14hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai receber nesta segunda-feira (13) o ministro de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, e os líderes do Governo no Parlamento – senador Randolfe Rodrigues (Líder no Congresso), deputado José Guimarães (Líder na Câmara) e o senador Jaques Wagner (Líder no Senado). O encontro …
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Quatro anos depois, partido de Bolsonaro segue morto e sem perspectiva
domingo 12 de novembro de 2023 às 18:48hHá quatro anos, Jair Bolsonaro (PL) tentava criar um partido para chamar de seu. O Aliança Pelo Brasil não conseguiu recolher conforme lembra o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, as assinaturas necessárias para sair do papel e teve vida curta, morreu em 2022. Foram apenas 183 mil assinaturas conquistadas em dois anos, cerca …
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Eleger Boulos e derrotar tucano no ABC: as prioridades de Lula nas eleições de 2024
domingo 12 de novembro de 2023 às 18:08hApesar de ainda não ter traçado toda a estratégia para atuação na disputa municipal do próximo ano, o presidente Lula da Silva (PT) já definiu que vai mergulhar de cabeça em, pelo menos, duas campanhas: a de São Paulo e a de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. De …
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Câmara dos Deputados articula fim da isenção em compras internacionais de até US$ 50
domingo 12 de novembro de 2023 às 17:56hEm meio à indefinição da alíquota de taxação de compras do exterior no âmbito do programa Remessa Conforme, varejistas brasileiras articulam e encabeçam a ofensiva para tentar garantir a aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que acaba com a isenção de até US$ 50 para importações. O movimento …
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Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro
domingo 12 de novembro de 2023 às 17:10hAprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança …
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Ricardo Cappelli vira curinga do governo e opção do PSB para as eleições de 2026
domingo 12 de novembro de 2023 às 15:40hEra fim da manhã da última terça-feira (7) quando tocou o celular do ministro da Defesa, José Múcio. “Ministro, a reunião foi muito ruim, viu?”, disse do outro lado da linha, sem meias-palavras, Ricardo Cappelli. O secretário-executivo do Ministério da Justiça resumia o resultado de um encontro do comitê que …
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Grande defeito da reforma tributária foi não ter sido realizada antes, diz Levy
domingo 12 de novembro de 2023 às 09:43hO ex-ministro da Fazenda e atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do banco Safra, Joaquim Levy, afirmou que a aprovação da reforma tributária é importante e vai adicionar simplicidade e clareza ao sistema, que é “muito problemático”. O grande defeito foi não ter sido realizada antes, conforme …
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Vídeo: Bolsonaro critica reforma tributária e fala em ‘traíras’ após votos de apoiadores
domingo 12 de novembro de 2023 às 07:33hO ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a aprovação da reforma tributária. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) criticou a reforma tributária aprovada no Senado Federal durante discurso em evento do PL Mulher. “A nova reforma tributária vai empobrecer a todos. O presidente Lula está usando as armas da democracia, comprando …
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Emendas de comissão são o “orçamento secreto de volta”, diz Partido Novo
domingo 12 de novembro de 2023 às 07:26hO Partido Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do pagamento das emendas parlamentares destinadas à Comissão de Turismo e Desenvolvimento Regional do Senado. A comissão recebeu R$ 6,5 bilhões das emendas de comissão para este ano. A verba é hoje controlada pelo senador Marcelo …
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Lula e ministros derrapam na defesa de Dilma e fazem críticas indiretas
domingo 12 de novembro de 2023 às 07:09hO presidente Lula (PT) e ministros têm derrapado segundo Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo, na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e focado as duas primeiras gestões petistas para defender o legado deixado pelo partido nos 14 anos à frente do Executivo brasileiro. O mandatário e integrantes do …
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Delação de Mauro Cid expõe racha entre os irmãos Eduardo e Flávio Bolsonaro
sábado 11 de novembro de 2023 às 18:07hEm sua delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid expôs segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, o racha vivido pela família Bolsonaro após a derrota nas urnas para Lula. Cid deu segundo a publicação, nomes da ala que instigava o ex-presidente a dar o golpe e apontou o deputado …
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Cúpula da Câmara avalia mudanças na reforma tributária
sábado 11 de novembro de 2023 às 17:28hApesar dos esforços para concluir a análise da reforma tributária ainda neste ano, a cúpula da Câmara ainda não definiu possíveis mudanças que os deputados devem fazer na nova passagem do texto pelo plenário da Casa. Às vésperas de uma semana sem trabalhos por causa do feriado, o presidente da Câmara, Arthur …
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Augusto Castro é o nome do PT para Itabuna, revela Wagner
sábado 11 de novembro de 2023 às 15:41hO senador Jacques Wagner (PT), reafirmou, nesta última sexta-feira (10), em entrevista a Mário Kertész, na rádio Metrópole, que Augusto Castro (PSD) será o candidato da base aliada. O senador destacou, que apesar de existirem outros nomes do PT no município, Augusto Castro tem melhorado sua avaliação de desempenho e …
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Em delação, Mauro Cid diz que Magno Malta e Onyx Lorenzoni incentivaram Bolsonaro a tentar dar um suposta golpe
sábado 11 de novembro de 2023 às 13:04hO ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, apontou o senador Magno Malta (PL-ES) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL-RS) como membros de um grupo de conselheiros que incentivava o ex-presidente a dar um segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, suposto golpe de …
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Meirelles: Empresas que ficaram fora das exceções terão de pagar mais impostos
sábado 11 de novembro de 2023 às 11:48hO ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles classifica como uma distorção a quantidade de exceções concedidas pelo Senado a alguns setores da economia durante as negociações que antecederam a aprovação da reforma tributária na Casa. Para compensar estas exceções, de acordo com o ex-ministro, é que a alíquota-padrão do Imposto sobre …
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Por mais poder à direita, União Brasil sacramenta fim da era de Luciano Bivar
sábado 11 de novembro de 2023 às 10:16hFruto da fusão entre PSL e Democratas, o União Brasil nunca fez segundo reportagem de Maiá Menezes, da revista Veja, jus ao nome, rachado por alas e vertentes as mais variadas desde que despontou na paisagem de Brasília, em 2021. Nos últimos tempos, a sigla, dona da terceira maior bancada …
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Lira dá andamento à PEC de Crivella que quer ampliar imunidade tributária para igrejas
sábado 11 de novembro de 2023 às 07:21hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma Comissão Especial para analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. De autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito …
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Lula nomeia três novos ministros do STJ
sábado 11 de novembro de 2023 às 06:56hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará …
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Nova emenda impositiva divide Centrão e preocupa PT
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 17:53hA movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …
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TSE pode atrapalhar planos de Bolsonaro em principais capitais do País nas eleições 2024
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 17:08hResponsável por tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) do jogo eleitoral pelos próximos oito anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atrapalhar os planos do grupo político do ex-chefe do Executivo nas capitais dos três principais colégios eleitorais do País nas eleições municipais do ano que vem: São Paulo, Rio …
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Governos do Brasil e Uruguai estreitam parcerias em obras de infraestrutura
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 16:53hO ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu, na tarde desta última quinta-feira (9), o embaixador do Uruguai no Brasil, Guilherme Valles, para tratar sobre parcerias de infraestrutura entre os dois pais. No encontro, ambos firmaram compromissos para importantes obras em infraestrutura que interligam as duas nações, entre …
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Risco de descontrole das contas públicas sob Lula ameaça crescimento econômico
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 16:37hO economista e ex-ministro Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, é o autor de uma frase que, sob diversos aspectos, sintetiza uma triste sina brasileira: “O Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades”. A velha máxima mais uma vez provou a sua validade. Poucas vezes o país …
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Modificações da reforma tributária aumentam tensão sobre o IVA
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 13:41hA reforma tributária, que agora aguarda nova análise da Câmara dos Deputados após modificações do Senado, propõe uma reestruturação significativa do sistema fiscal com a introdução do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). No entanto, um ponto crítico é a definição da alíquota do novo IVA. Inicialmente estimada em 27,5% …
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Pacheco despacha para a Presidência nomes de três indicados ao STJ
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 10:51hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou à Presidência da República na noite desta última quinta-feira (9) os três nomes aprovados pela Casa para assumirem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados pelo governo que tiveram a chancela do Senado segundo Camila Turtelli, do O …
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Lula recebe candidato à PGR defendido por Sarney
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 09:52hO presidente Lula recebeu na última quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, o subprocurador Luiz Augusto dos Santos Lima, um dos nomes cotados para a PGR. A indicação de Luiz Augusto ao comando da Procuradoria-Geral da República tem sido defendida a Lula pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB-MA). Luiz …
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Jaques Wagner aponta erro nas eleições de Salvador e fala do projeto do grupo do PT
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 09:34hO senador Jaques Wagner (PT) afirmou em entrevista à Rádio Metropole, nesta sexta-feira (10), que o seu grupo político vai trabalhar para apresentar um projeto para a cidade de Salvador na eleição em 2024. Wagner afirmou ainda que foi um erro apresentar em cada eleição em Salvador um nome diferente. …
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Cortar gasto é como cortar unha, tem que ser todo dia, diz cotado para presidir PSDB
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:06hCotado para presidir o PSDB a partir do mês que vem, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo disse conforme Fábio Zanini,, da coluna Painel, que o partido precisa ter uma atitude clara de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defende que o foco dos tucanos esteja …
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Nova modalidade de emenda amplia tensão entre Congresso e governo
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:40hApesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar …
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Haddad: mérito do governo foi tratar reforma tributária como de Estado
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:27hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última quinta-feira (9) que a reforma tributária foi construída coletivamente e que o mérito do Poder Executivo para conseguir fazê-la avançar foi tratá-la como um projeto de Estado de não de governo. O ministro ressaltou que a maneira de negociar a reforma …
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PDT tira Cid Gomes do comando do partido no Ceará
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:19hA Executiva Nacional do PDT afastou o senador Cid Gomes do comando do partido no Ceará, bem como os demais integrantes do Diretório Estadual. Em lugar deles foi nomeado um grupo provisório de 13 integrantes, com pessoas próximas ao deputado André Figueiredo. O relatório da Comissão de Ética do partido …
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Aguinaldo Ribeiro: Até fim do ano cumprimos calendário da reforma tributária
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 05:57hO deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) criticou nesta última quinta-feira (9) a ideia de fatiamento da reforma tributária, da qual ele é relator na Câmara. “Não gosto da expressão fatiamento, está mais para steak house churrascaria. Gosto mais de partir para a promulgação mais rápida se houver condição técnica no …
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Emendas de última hora podem comprometer Reforma Tributária, avalia CLP
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 19:15hAs alterações feitas no texto da Reforma Tributária antes da aprovação final pelo Senado podem comprometer a eficácia do projeto original, na avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP). A organização suprapartidária entende que a Reforma representa um avanço significativo para o sistema tributário brasileiro, mas acredita que as mudanças …
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Concessões feitas na tributária foram as necessárias para garantir aprovação, diz Padilha
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 18:05hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …
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Barroso mantém ordem para União indenizar sogro de Zanin por grampo da Lava Jato
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato. Segundo José Marques, da Folhapress, o pagamento da quantia …
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Entenda as polêmicas da nova Lei das PMs que o Congresso aprovou com apoio de Lula
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 13:01hO apoio do governo de Lula da Silva (PT) à aprovação de uma Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foi, segundo parlamentares e especialistas, um aceno à classe tradicionalmente próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão petista teve que ignorar temas que o próprio partido …
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Para aprovar reforma tributária, governo aceita derrota nos vetos do marco temporal e mira STF
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:55hSegundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …
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Novas exceções geram dúvidas sobre o valor da alíquota do IVA
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 08:54hAs novas exceções criadas pelo Senado trouxeram mais incertezas sobre o tamanho da alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado pela reforma. Durante a votação, nesta última quarta-feira (8), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), subiu à tribuna para responder às críticas do líder …
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O alerta de Davi Alcolumbre para Lula
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 08:39hNa noite de segunda-feira (6), após o presidente Lula da Silva (PT) encerrar reunião com senadores no Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu cinco minutos a mais de conversa. Já passava das 23h. Alcolumbre fez um alerta a Lula: que o presidente precisava falar mais com …
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Reforma Tributária: como o governo caçou votos e reverteu articulação capitaneada por Bolsonaro
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 08:21hCom a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e …
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Tributária: Braga cede e faz concessões de última hora a eventos, auditores e usinas solares
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:29hPara garantir a aprovação da reforma tributária no Senado, o relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou as exceções para mais alguns setores até momentos antes da votação. Com as mudanças de última hora, Braga beneficiou segundo matéria de Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, o setor de …
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Nova emenda parlamentar identificará autor; Congresso quer pagamento obrigatório
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:33hA nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …
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Presidente da AL-BA participa em Salvador da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:26hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …
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Lira diz que vai colocar reforma tributária para votação na Câmara ‘assim que chegar’
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:10hArthur Lira (PP-AL) disse ao blog da Andréia Sadi, que vai colocar a reforma tributária para votação pelos deputados” assim que chegar” na Câmara. Nesta última quarta-feira (8), o Senado aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação …
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Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:59hApesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse na noite desta última quarta-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado …
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Braga: texto da Tributária não é obra de arte perfeita, mas representa consenso possível
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:45hO relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse em discurso no plenário após a aprovação da proposta nesta quarta-feira (8) que o texto “não é uma obra de arte perfeita, mas representa o consenso possível”. A proposta foi aprovada por 53 votos a 24 tanto no primeiro turno, …
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Governo do Ceará processa Ciro Gomes por ter acusado gestão de corrupção
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:47hO governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, acionou a Justiça contra o candidato à Presidência nas eleições de 2022 do PDT, Ciro Gomes. Isto porque, em um evento na semana passada, o pedetista acusou a gestão de Elmano de Freitas (PT) de corrupção em obras públicas. Sem …
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Ibovespa encerra perto da estabilidade, em dia de pressão sobre o petróleo
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:27hVindo de ganhos nas cinco sessões anteriores, no que foi sua mais extensa sequência positiva desde outra série de cinco altas entre 20 e 26 de julho, o Ibovespa mostrou correlação com o sinal dos índices de Nova York e especialmente do petróleo neste meio de semana, em que Petrobras …
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudanças na regra para afastamento de prefeito
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:50hA Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o afastamento cautelar de titular de mandato eletivo só poderá ser determinado por órgão judicial colegiado. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), para o Projeto …
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Governador de Alagoas, Paulo Dantas filia desafetos de Renan Calheiros no PSB, presidido por sua filha
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:39hDe olho nas eleições municipais do ano que vem, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), encontrou uma maneira de realizar seus planos políticos sem se indispor com o seu maior aliado e correligionário, o senador Renan Calheiros. Desde janeiro deste ano, a sua filha e atual secretária de estado …
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CGU barra nomes ligados ao Centrão de ocuparem cargo no governo
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:12hA Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de …
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Candidatos e pautas democratas vencem eleições regionais nos EUA
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:07hOs Estados Unidos tiveram na noite da última terça-feira (7) um dia com eleições em diversos Estados – para governador, senado estadual e referendos para a aprovação de emendas constitucionais – com resultados que apontam para uma direção: os eleitores irão às urnas defender o direito ao aborto, uma boa notícia para o Partido Democrata. …
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Congresso aprova proposta para fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:56hA Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais. Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda …
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Bolsonaro faz ofensiva contra Reforma Tributária e vai ao Congresso ‘barrar aprovação’
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:38hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …
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Reforma tributária avançará em 2024 mesmo com instabilidade política e eleições municipais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 14:12hA aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …
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Câmara aprova fim de multa para advogados que abandonam processos penais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 12:10hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, proposta que acaba com a multa para advogados que abandonarem processos penais e que prevê que aqueles que tenham essa conduta respondam por infração disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por ter sofrido alterações, o texto retorna …
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O que Alcolumbre prometeu a Lula na reforma tributária e não entregou na CCJ
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:30hUm dia antes da votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez uma promessa segundo Roseann Kennedy, do Estadão, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Se o PSD não desse conta de entregar os …
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Lira defende projeto que cria fundo de R$ 400 bilhões para financiar transição energética
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:24hEm busca de recursos para financiar projetos de transição energética, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer criar um fundo garantidor de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões com precatórios e créditos tributários para permitir financiamento a juros baixos para projetos. Ele quer impulsionar o projeto de lei proposto pelo deputado Arnaldo Jardim …
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Arthur Lira é aplaudido por dezenas de empresários em jantar em São Paulo
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 08:04hUm clima descontraído, um cardápio leve e os temas que são música para os ouvidos dos empresários: as reformas estruturantes. Assim pode ser resumido o jantar promovido pela Esfera Brasil em São Paulo, na noite da última segunda-feira (6) com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …
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“Apadrinhado” por Wagner, Bruno Monteiro se segura na Secretaria de Cultura da Bahia
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:42hSegundo Mauricio Leiro, do portal Bahia Notícias, a improvável troca de Bruno Monteiro da Secretaria de Cultura da Bahia parece ter sido findada. A atuação recente frente aos temas da Cultura da Bahia e o “estofo” político do secretário devem segurar Bruno no comando da pasta, diz publicação. Desde as …
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Relator da LDO propõe nova emenda com recursos do antigo orçamento secreto
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:36hO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta terça-feira, 7, que criará um novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso. Essa nova rubrica, chamada de “RP5”, será abastecida com os recursos do antigo orçamento secreto …
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CNI diz que reforma tributária pode ser avanço para País mas faz criticas; saiba mais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:14hA reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta …
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Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional do Brasil
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 21:15hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (7) a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil. Com isso, o ritmo se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como escolas de samba, festas juninas e a …
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Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das Policias Militares
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:49hO senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). O senador apontou a tendência de evitar …
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Marketing político dos baianos é único e continua formando talentos
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:25h“Nas eleições de 1986, Waldir Pires impôs ao senador Josaphat Marinho, candidato de ACM, uma histriônica derrota. Em 1990, ACM tomou as rédeas de volta. A fama de Malvadeza pesava, Fernando Barros, o publicitário, acionou Gerônimo, o cantor, e produziu o belíssimo jingle A… A… ACM, meu amor. Em três …
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PL confirma pré-candidatura de Coronel Resende em Ilhéus
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 17:56hO presidente do PL na Bahia, João Roma, confirmou na última segunda-feira (6), a pré-candidatura do Coronel Resende para disputar a Prefeitura de Ilhéus em 2024. “Temos o Coronel Resende que filiou-se ao partido. O partido vem sendo estruturado com o Tiago Martins no município”, destacou Roma que também anunciou …
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Reforma Tributária: ‘Aprovamos a proposta possível’, afirma Eduardo Braga
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 17:47h‘Aprovamos a reforma possível’, declarou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), após a votação do relatório da Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (7). Para o parlamentar, a aprovação da matéria é um marco na história da democracia brasileira. O texto está na pauta da sessão …
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‘Caravana federativa’: Planalto usa ação de governo para atrair prefeitos; PL veta filiados
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 16:15hA um ano da eleição municipal e em meio à preocupação com o desempenho do PT e de aliados no pleito de 2024, o Palácio do Planalto tem aproveitado uma ação do próprio Executivo para intensificar a relação com prefeitos de diferentes partidos. Com a “caravana federativa”, o governo leva …
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‘Não se confunde centrão com Constituição’, diz Gleisi rebatendo Arthur Lira; entenda
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 11:29hA presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rebateu declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e defendeu o direito de partidos pequenos acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs. Em discurso ontem, Lira afirmou ser preciso “subir …
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Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 10:16hO novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O diretor …
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Governo confia em relatório e não enviará mensagem para mudar meta fiscal na LDO, diz Randolfe
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 09:34hO líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse na noite desta última segunda-feira (6) que o governo confia no relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que poderá ser votado nesta terça-feira (7) na Comissão Mista de Orçamento. Segundo Randolfe, o Executivo não enviará uma mensagem para …
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Pacheco acumula contradições em fala sobre embate com Poderes; veja exemplos
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:26hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta última segunda-feira (6) e negou mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo. A informação é de Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo. Apesar desse mal-estar com o STF, Pacheco teria de acordo com o jornal, capitaneado uma …
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Quem são os melhores e os piores deputados da Câmara em 2023
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:35hEm 2023, a produtividade da Câmara dos Deputados deixou bastante a desejar, como mostrou reportagem de Bruno Caniato, da revista Veja desta semana. No primeiro ano da legislatura atual, a avaliação média dos 513 parlamentares ficou em 3,6 na escala de 0 a 10 elaborada pelo Índice Legisla Brasil — iniciativa que monitora o …
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Após reunião de lideranças com Lula, Jaques Wagner diz que ‘vai aprovar’ reforma tributária
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:18hApós uma reunião de senadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse estar confiante na apreciação da reforma tributária nesta semana e que “vai aprovar” a proposta de emenda à constituição (PEC). A matéria será apreciada nesta terça-feira …
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PT enfrenta dificuldades para fechar candidaturas nas capitais e cumprir acordos
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 06:54hConhecido pelo debate interno acalorado que adia a tomada de decisões, o PT enfrenta dificuldades para definir as candidaturas nas capitais do País para as eleições de 2024 — o que ameaça o objetivo da própria sigla de definir o maior número número de pré-candidatos até o fim do mês, antes da …
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Governo de Sergipe hasteia bandeira de Israel, é alvo de críticas e retira
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 06:42hO governo de Sergipe hasteou, na manhã desta última segunda-feira (6), a bandeira de Israel no mastro central do Palácio Governador Alberto Franco, sede do executivo estadual, em Aracaju. O hasteamento viralizou nas redes sociais e gerou uma série de críticas — e também elogios — ao governador Fábio Mitidieri …
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Moro critica prova do Enem ‘mal redigida’, mas escreve errado nome do exame
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 06:30hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) utilizou as suas redes sociais nesta última segunda-feira (6) para criticar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada no domingo (5). Segundo ele, a avaliação teria tido uma “doutrinação ideológica” e teria sido “mal redigida”. Moro, porém, escreveu incorretamente o nome …
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Appy: Estamos falando de alíquota do IVA entre 25,9% e 27,5%
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 18:41hO secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira, 6, que a pasta trabalha com a ideia de que a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ficará entre 25,9% e 27,5%, 0,5 ponto porcentual maior do que o estimado antes das …
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Frentes parlamentares querem força-tarefa para debater reforma administrativa no Congresso
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:50hFrentes parlamentares irão fazer uma força-tarefa no Congresso Nacional ainda neste ano segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, para tentar avançar a discussão da reforma administrativa no Legislativo. A ideia é tentar amadurecer o debate para que a proposta avance no próximo ano. Como o Painel mostrou, o governo Lula (PT) …
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Retomada da Indústria Naval na Bahia: SDE marca presença em evento no município de Maragogipe
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:45hA Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) marcou presença na terceira audiência pública pela revitalização da Enseada do Paraguaçu e reabertura do Canteiro de São Roque, a primeira ocorreu em Santo Antônio de Jesus e a segunda em Cruz das Almas. O evento foi realizado na Fundação Vovó do Mangue, no …
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Barroso diz que política de drogas vigente no Brasil é um ‘fiasco’
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:42hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou de “fiasco” a política de drogas vigente no Brasil. Em evento organizado pelo BTG Pactual nesta segunda-feira (6), o ministro defendeu a discussão do tema na Corte e ainda disse que não irá pautar, neste momento, a descriminalização do …
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Briga entre os irmãos Gomes: Ciro foi quem propôs intervenção no diretório do Ceará, comandado por Cid
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 14:48hO encontro do PDT no Rio de Janeiro que terminou em briga entre os irmãos Ferreira Gomes ganhou segundo Luísa Marzullo, do O Globo, um novo capítulo neste final de semana. Isto porque o partido divulgou a ata da reunião que ocorreu no último dia 27, ocasião em que o …
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Lira defende meta e diz que arcabouço, votado pelo Congresso, prevê consequências
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 14:35hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (6), que não conversou com o presidente Lula (PT) nem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. Ele ainda destacou que o arcabouço fiscal votado pelo Congresso Nacional já prevê consequências …
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Rodrigo Pacheco diz que pauta votação da Reforma Tributária na quarta-feira
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:32hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende pautar a votação da Reforma Tributária já na próxima quarta-feira (8), podendo estender as discussões para quinta (9), se necessário. Em participação virtual num evento do BTG Pactual, Pacheco disse que hoje será um “dia longo de negociações políticas” e …
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