Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …

Em conversa com jornalistas após fazer um balanço da gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da manutenção da democracia e das atribuições da Justiça Eleitoral na condução de eleições limpas, seguras e transparentes. Barroso tomou posse em maio …

O partido Novo realizará neste sábado (19) e domingo (20), atos por todo o país para rechaçar a aprovação do novo Fundo Eleitoral pelo Congresso Nacional, no valor de R$ 4,9 bilhões. Esse é o maior volume já destinado a campanhas eleitorais em toda história do país. As manifestações irão …

Sergio Camargo, o chefe da Fundação Palmares, entrou na mira do ministro do STF, Gilmar Mendes, e isso começou ao atacar o congolês Moïse Kabagambe, brutalmente assassinado em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio. O ministro pediu a cabeça do auxiliar do ministro do Turismo, Gilson Machado, e …

Às vésperas da primeira troca de gestão que terá neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa por um período em que importantes decisões são compartilhadas entre o atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e seus sucessores, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Conforme a Folha, no dia 22, …

A disputa por uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1° Região colocou o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em lados opostos. Enquanto Bolsonaro apoia o advogado Jackson di Domenico, ligado à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), a torcida de Mourão é pelo chefe da Assessoria …

Após a aprovação da Lei 14298, que regulamenta setor de transporte rodoviário de passageiros, operadores de transporte clandestino tradicional ou digital estão encontrando a cada dia mais dificuldades de atuar Depois de publicadas a Lei Estadual 23941/21, de Minas Gerais, e a Lei Federal 14298/22, que proíbem a venda de …

Na última sexta-feira (11) o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) elegeu por meio de uma votação pelo Diretório Nacional o novo presidente do partido, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcus Vinícius Neskau. O parlamentar segundo a coluna Esplanada, já dirigiu a sigla no estado do Rio de Janeiro está …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (12) um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar uma notícia-crime apesentada na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação e advocacia administrativa — crime que ocorre quando um …

Validada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (8) a fusão entre DEM e PSL criou o União Brasil, partido que já nasce com o caixa mais recheado do país, com cerca de 800 milhões de reais do fundo para financiamento das suas múltiplas ambições eleitorais neste ano. Depois de …

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira (11) conforme o Estadão, o julgamento do recurso do maior processo trabalhista envolvendo a Petrobras, que trata de um possível ressarcimento da empresa a empregados, com impacto em seu caixa de cerca de R$ 47 bilhões. O ministro Alexandre …

A oito meses da eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido pressionado por ministros e aliados a abandonar o discurso antivacina. Mais do que isso: pessoas próximas ao mandatário querem que ele se vacine e exalte feitos do governo que possibilitaram a imunização da população. Aliados dizem acreditar que a condução do …

Após tensões crescentes dentro do PTB, o partido anunciou nesta sexta-feira (11) o novo presidente nacional: o deputado Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira (RJ), também conhecido como Neskau. Assim, a ala do ex-deputado Roberto Jefferson, afastado do cargo enquanto cumpre prisão domiciliar, volta segundo o portal UOL, a comandar a legenda …

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou sua filiação ao Brasil 35. A confirmação do ingresso no partido aconteceu em uma publicação feita no Twitter ontem. Segundo o comunicado, o ato de filiação está marcado para este sábado (12). Além do antigo chefe do MEC, o irmão dele, Arthur Weintraub, …

Ministro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, o ex-deputado federal pela Bahia, Geddel Vieira Lima (MDB) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme o portal UOL, que realizou curso de auxiliar de cozinha, entre outras atividades profissionalizantes, enquanto esteve preso pelos crimes de associação …

O desembargador Bernardo Garcez, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou novo mandado de segurança ajuizado pelo ex-governador Wilson Witzel que pedia a nulidade do julgamento do Tribunal Especial Misto, ocorrido no dia 30 de abril do ano passado, que manteve o impeachment …

Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos diferentes legalizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para conforme a UOL, disputar eleições pelo país. O número faz o Brasil ser um dos países com maior número de siglas partidárias no mundo e pode trazer problemas de transparência de gastos e corrupção. Para …

Mais de um ano depois de homologado pela ministra Rosa Weber, o acordo de delação premiada de Eike Batista virou um abacaxi segundo a colunista Malu Gaspar, no jornal O Globo, para a Procuradoria-Geral da República e para o Supremo Tribunal Federal. O ex-bilionário, que se comprometeu a pagar multa …

Com a pré-campanha antecipada e a largada já dada no início do ano eleitoral, os principais pré-candidatos à Presidência da República já começaram a definir seus alvos preferenciais, aqueles que têm maior potencial de lhes tirar votos na corrida pelo Planalto ou contra os quais seja mais vantajoso debater. Segundo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve carimbar nesta terça-feira (8) o contrato da União Brasil. A maior novidade que a Terceira Via conseguiu criar foi a reciclagem do velho DEM. Estamos lascados. O deputado federal delegado Waldir (PSL/UB) disse à Folha de S. Paulo: “A tendência é a União Brasil …

Os tribunais brasileiros vivenciavam diferentes estágios de virtualização quando, a partir de março de 2020, a pandemia da Covid-19 impôs uma nova dinâmica de funcionamento que impactou a rotina de magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e de milhares de brasileiros. Especialistas destacam que a virtualização trouxe pontos positivos, como maior rapidez de tramitação …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (7) conforme o Globo News, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Defensoria Pública da União apresentem informações, em cinco dias, sobre o tempo para a concessão de benefícios previdenciários a segurados. Rosa Weber é …

Os partidos políticos chegaram ao ano eleitoral de 2022 devendo R$ 84 milhões aos cofres públicos. Considerando-se débitos já parcelados e/ou alvos de acordo, esse número supera R$ 100 milhões. Boa parte diz respeito a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, mas há também pagamentos atrasados para a Previdência e o …

Em uma reunião rápida e protocolar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes segundo a Bela Megale, em sua coluna no O Globo, que é importante que haja um “diálogo mais habitual” entre ambos. A conversa, relatada à coluna por interlocutores do governo …

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio do Planalto, convite para ele assistir à cerimônia de posse dos dois no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin vai presidir o tribunal pelos próximos dois anos, …

O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta segunda-feira (7) no Palácio do Planalto os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes tem sido um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro ao longo do seu mandato, …

Os partidos políticos receberão R$ 6 bilhões de dinheiro público em 2022. A maior parte deste dinheiro, R$ 4,9 bilhões, terá origem no Fundo Eleitoral, que é gasto exclusivamente para financiar as campanhas dos candidatos aos diversos cargos em disputa. Mas, segundo o jornal O Tempo, os R$ 1,1 bilhão …

A decisão colegiada decorre de uma ação civil pública movida pela ONG Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) em 2015 contra 32 deputados e oito senadores. A medida se baseia no tópico da Constituição que veda a participação de parlamentares no quadro societário de empresas concessionárias de …

A lista de filiados ao PT que deixaram o partido nos últimos 20 anos inclui fundadores do PSOL, mas também políticos que migraram para a direita, entre eles alguns que admitem votar em Jair Bolsonaro (PL). A dispersão foi motivada, principalmente de acordo com a Folha de S. Paulo, pela insatisfação da ala mais …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, 54 anos, foi internado segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles neste fim de semana no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo pessoas próximas ao magistrado, ele foi diagnosticado com um processo alérgico no pulmão, mas já voltou para casa …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Luiz Mendonça pediu vista de um julgamento conforme Eduardo Militão em sua coluna no UOL, que avalia se o governo federal pode monitorar redes sociais de jornalistas e parlamentares. O julgamento começou na sexta-feira (4) por meio do plenário virtual, quando os …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu os trabalhos do Poder Judiciário em 2022 com um discurso no início desta semana em que defendeu que o ano eleitoral seja marcado pela tolerância e disse que não há mais espaços para ações contra o regime democrático ou …

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) protocolaram o chamado “recurso de revista” na Ação Civil Pública (ACP) que trata da contratação de empregados aprovados no concurso de 2014 do banco. O recurso, ajuizado esta …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio segundo o jornal Tribuna, recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Coaraci, Dário Meira e Morro do Chapéu, da responsabilidade de Jadson Albano Galvão, William Almeida …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) emitiram, na sessão desta quinta-feira (03/02), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Coaraci, Dário Meira e Morro do Chapéu, da responsabilidade de Jadson Albano Galvão, …

Roberto Jefferson já se recuperou da Covid-19 que motivou a sua saída do presídio de Bangu, no Rio, no fim de janeiro. Jefferson não se vacinou e o ministro do STF Alexandre de Moraes achou por bem mandá-lo cumprir prisão domiciliar. Segundo a coluna de Bela Megale, a rotina do …

Dois meses após a filiação de Jair Bolsonaro ao PL, o partido comandado por Valdemar Costa Neto começa a ser remodelado conforme reportagem do jornal O Globo, para receber os apoiadores mais radicais do presidente da República. Na quarta, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles assinou a sua ficha …

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou conforme a Folha, que o partido deu início a negociações com o MDB para a formação de uma federação partidária na eleição de 2022. Segundo Araújo divulgou em suas redes sociais nesta última quarta-feira (2), as siglas agora consultam seus dirigentes e parlamentares …

Uma sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (2) dá início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão é realizada no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos presidentes da República e do STF, Jair Bolsonaro e Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e …

Em reunião nesta última terça-feira (1º), o diretório nacional do Cidadania resolveu adiar conforme a revista Veja para o próximo dia 15 a decisão sobre a federação do partido com o PSDB, Podemos ou PDT. A Executiva da legenda, que tem o senador Alessandro Vieira como pré-candidato à Presidência, está …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que irá manter até o fim de março o teletrabalho na corte, o que levou ao adiamento de acordo com a Folha, para 12 de maio da votação de listas a duas vagas de ministros que serão enviadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL). …

A presidente do PTB, Graciela Nienov, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a reintegração de posse do diretório nacional do partido, em Brasília, e acusou o grupo político do ex-deputado Roberto Jefferson de impedir a sua entrada no local. Essa reintegração, solicitada pela defesa de Nienov, deve ser feita segundo a coluna …

Com um discurso moderado e em defesa da ciência e do Estado democrático de direito, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu nesta terça-feira (1º) os trabalhos do ano judiciário. O ministro também começa a cumprir o segundo ano de sua gestão à frente da Corte. Confira …

O presidente do STF, ministro Luiz Fux aproveitou o discurso de abertura dos trabalhos nesta terça-feira (1º) na Corte para mandar recados ao bolsonarismo radical, que defendeu um novo golpe militar ao longo do mandato de Jair Bolsonaro (PL). Fux lembrou de acordo com a coluna Radar, que o Supremo …

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega admitiu nesta segunda-feira (31) ter cometido erros na condução da política econômica nos governos petistas e descartou a possibilidade de integrar uma eventual nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato ao Planalto. “Fiquei no governo por 12 anos seguidos. Já dei …

O Congresso Nacional tem nas mãos as principais cartadas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL) segundo a coluna de Luciana Amaral, no UOL, para os próximos meses antes das eleições de outubro, quando deverá tentar se reeleger ao Palácio do Planalto. O governo federal não aposta em grandes reformas para 2022, …

O ex-deputado Roberto Jefferson, que por ordem do STF segue em prisão domiciliar, foi surpreendido segundo a coluna Esplanada, por áudios e textos de um grupo secreto contra ele, chefiado pela  presidente interina do PTB, Graciela Nienov. Em carta para seu advogado, Roberto Jefferson fala sobre a decepção com Nienov: …

Nesta última segunda-feira (31), os presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) reafirmaram a disposição em seguir trabalhando para construir a unidade política em torno de uma federação de partidos. Segundo nota assinada pelos presidentes …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a lançar dúvidas sobre o processo eleitoral e sobre as pesquisas de intenção de voto, em entrevista à TV Record no Norte Fluminense nesta segunda-feira (31), informou o Estadão. O mandatário afirmou que representantes das Forças Armadas, convidados para participar do processo eleitoral, já …

Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de federações partidárias. Ou seja, os partidos poderão atuar de forma unificada em todo o país, seja em eleições majoritárias ou proporcionais. Segundo a Jovem Pan, as legendas que se unirem deverão cumprir algumas obrigatoriedades, como, por exemplo, permanecer …

Chamuscados pela Operação Lava-Jato, caciques da política nacional derrotados nas urnas em 2018 se preparam conforme reportagem do jornal O Globo, para voltar repaginados nas eleições deste ano. Para se distanciar de erros do passado e do desgaste acumulado, nomes como o ex-senadores Eunício de Oliveira (MDB), Delcídio Amaral (PTB) …

A partir de 2018 o Brasil ingressou no campo das ações afirmativas destinadas à ampliação da participação, no processo eleitoral, de segmentos sociais subrepresentados na política. Além da reserva legal de cota de gênero de 30% para o lançamento de candidaturas, o Judiciário – TSE e STF -, decidiu que …

O presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, em prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste  domingo (30) conforme o UOL, ter sido traído por Graciela Nienov —que assumiu a sigla após a prisão do ex-mensaleiro. Em áudios vazados de um …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) passeou ne manhã desde domingo (30) em uma área rural do Distrito Federal e visitou um mercado acompanhado do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e equipe de segurança. Braga Netto é um dos ministros mais próximos de Bolsonaro e costuma ser cotado para …

O Banco do Brasil tem segurado a concessão de crédito para estados comandados por adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Um deles, Alagoas, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para obter os recursos após o banco ter abandonado as negociações sem maiores justificativas. O estado é governado por Renan Filho (MDB). Seu pai é o …

Importante ferramenta parlamentar na luta pela justiça social, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, ainda com as dificuldades impostas pela pandemia, realizou, ao longo de 2021, de forma virtual e semipresencial, cinco reuniões ordinárias virtuais e oito audiências públicas, entre outras atividades. As audiências públicas versaram sobre os 132 …

Segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, não foram só as divergências estaduais que esfriaram as negociações para montar uma federação entre PT e PSB. Lula pediu que a cúpula petista não avançasse nas conversas antes de o STF julgar o tema. O ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu a …

Apesar da recusa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em cumprir determinação de depor presencialmente à Polícia Federal nesta sexta (28), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem segundo a Folha de S. Paulo, pouca margem de manobra para aplicar sanções contra ele. Segundo integrantes do governo, …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirá nesta segunda-feira (31) para eleger o novo presidente nacional da instituição. A eleição ocorrerá no plenário da OAB, em Brasília, a partir das 19h. Votam os 81 conselheiros federais da Ordem (3 de cada Estado e do Distrito …

Alexandre de Moraes mandou Jair Bolsonaro se apresentar na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no inquérito que investiga o vazamento de dados sigilosos do TSE. Bolsonaro, ciente da ordem, decidiu usar a AGU para ganhar tempo e ignorar o depoimento. O recurso apresentado pelo governo, já …

As campanhas ainda não ganharam as ruas oficialmente, mas o clima já é de disputa eleitoral no Judiciário. A movimentação desta sexta-feira (28) mostra conforme a coluna de Carolina Brígido, no UOL, que os tribunais são capazes de produzir munição para os candidatos alvejarem seus oponentes ao longo deste ano. …

Segundo reportagem na revista Veja desta semana, os políticos nacionais não são exatamente conhecidos pelo zelo no trato com o dinheiro público e, embora estejam longe dos melhores padrões de produtividade, trabalham firme na hora de criar regras que os beneficiam e permitem a perpetuação de castas de poder em …

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu segundo o Estadão, decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que garantiam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão (MDB; 1991-1994) e José Reinaldo Carneiro Tavares (PSDB; 2002 – 2006). A ministra viu ‘dissintonia’ …

Além de arranjos regionais, a formação de federações partidárias está travada segundo a coluna Esplanada, devido ao período – de quatro anos -, determinado por lei e regulamentado pela Justiça Eleitoral, para que legendas atuem de forma unificada em todo o País. As conversas, atualmente, giram em torno da composição …

Em um cemitério de lápides simples circundadas por bandeirolas dos Estados Unidos, foi enterrado às 16h desta última quarta-feira (26) o escritor Olavo de Carvalho, de 74 anos. Antes disso, ao longo de uma hora, Olavo foi velado, com caixão fechado, no próprio Cemitério St. Joseph, em Petersburg, na Virgínia …

A criação de um novo auxílio financeiro para magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, desta vez voltado segundo a Folha de S. Paulo, para compensar uma alegada sobrecarga de trabalho, ganha força dentro da corte. Para 2022, por exemplo, o órgão triplicou o limite do reembolso pago …

Ao lado de reconduzir o ex-presidente Lula para o Palácio do Planalto, o PT elencou como prioridade eleger uma bancada expressiva de deputados federais de esquerda para dar sustentabilidade ao eventual novo mandato do petista. A ideia é conquistar mais do que as 54 cadeiras obtidas pelo partido em 2018 e, por …

Após vetar R$ 3,2 bilhões do Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá segundo o portal UOL e o Estadão, que lidar com uma reação no Congresso em função das despesas que deixou de fora. Parte dos recursos cortados havia sido indicado por comissões da Câmara e do …

A privatização da Petrobras e o futuro dos preços dos combustíveis da empresa prometem ser temas recorrentes na pauta política deste ano. Segundo o jornal Valor, as reações dos principais pré-candidatos à Presidência em 2022 aos reajustes nos preços do diesel e da gasolina, neste mês, dão a tônica do …

O escritor Olavo de Carvalho morreu nesta terça-feira (25) aos 74 anos nos Estados Unidos. O trabalho do autointitulado filósofo era seguido pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Eduardo (PSL-SP), que chegou a classificá-lo como “ícone”, e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) exaltavam as teorias do ensaísta. A partir dos filhos, o presidente …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta última segunda-feira (24) a substituição da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson pela prisão domiciliar. O ministro também ordenou que Jefferson terá que usar tornozeleira eletrônica. A prisão domiciliar, segundo a decisão, terá que ser cumprida …

Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB, agora preso – e leva o partido junto para o seu inferno astral, diz a coluna Esplanada. De acordo com a publicação, negociam a saída da legenda os deputados Luisa Canziani (PR), Wilson Santiago (PB) e Nivaldo Albuquerque (AL). Além de perder mandatários importantes, …

Conforme Reinaldo Azevedo, no UOL, Sergio Moro quer ser presidente da República em nome de uma nova moralidade, mas os termos de seu contrato com uma empresa americana que faz a recuperação judicial de empreiteiras vitimadas pela Lava Jato têm de ser mantidos a sete chaves. Moro nem foi eleito, e …

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do O Globo, Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no mensalão do PT, ainda não pagou a multa pecuniária de R$ 9,8 milhões aplicada pela Justiça pela prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, …

Uma reportagem da revista Veja desta semana, mostra que líderes evangélicos pretendem apoiar uma candidatura competitiva ao Senado pelo Amapá a fim de impedir a reeleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se tornou desafeto desse grupo religioso depois de retardar o quanto pode a sabatina e a votação da …

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o Orçamento de 2022 destinando R$ 5,7 bilhões para gastos dos partidos políticos nesta temporada eleitoral. Segundo a coluna de José Casado, na Veja, existe quem ache essa dinheirama coisa pouca na dimensão da economia brasileira, mesmo em aguda crise e sob pandemia, porque …

“Não se apresenta razoável partir da premissa de que a destinação de recursos para campanhas eleitorais, definida por critérios legais estaria a depender de um sarrafo quantitativo para sabermos se atende ou não ao princípio constitucional da moralidade”. Com esse argumento, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu junto ao Supremo Tribunal …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) afirmou que continua na sua cruzada contra o aumento de quase 11% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Salvador. Na terça-feira (18), ao participar do programa Café Duplo, na Rádio Cam, ele foi bastante didático ao mostrar como o cidadão …

Despacho assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determina que todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal atuem contra pais que não vacinarem crianças contra o coronavírus. “Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, …

O casamento homoafetivo no Brasil ainda não foi regulamentado por lei, embora seja garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é um dos pontos que ficaram de fora do novo Código Civil (Lei 10.406, de 2002), que completa 20 anos de sanção neste mês. Um projeto de lei sobre …

Logo que retornar do recesso, em fevereiro, o ministro André Mendonça deve liberar para julgamento em plenário a ação que questiona o valor de R$ 4,9 bilhões aprovado para o fundo que vai financiar as eleições neste ano. A tendência do tribunal é manter a cifra – e, dessa forma, …

O mais famoso caso de assédio judicial no país -processos movidos por diferentes fiéis da Igreja Universal contra a jornalista Elvira Lobato e a Folha, em 2008- motivou, à época, uma ação perante o STF (Supremo Tribunal Federal) que culminou com a revogação da lei de imprensa. “Esse mesmo fatídico episódio, …

Em clima de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve visitar no mês que vem Estados do Nordeste, região onde ele enfrenta os maiores índices de rejeição. Em conversa com apoiadores, nesta terça-feira (18) Bolsonaro sinalizou conforme o Estadão, que viajará em fevereiro para a Paraíba e o Ceará, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (8) conforme a Jovem Pan, a saída temporária do ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, do presídio para o Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro. O magistrado atendeu a um pedido da defesa, que alega que o …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news deve retomar suas atividades em fevereiro deste ano com foco nas eleições de 2022, segundo o presidente do colegiado, senador baiano Angelo Coronel (PSD). A comissão é formada 16 deputados e 16 senadores e foi instalada em 2019. No mesmo …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defende que o Auxílio Brasil passe a ser pago para mais de 20 milhões de famílias nos próximos meses. O benefício de janeiro começa a ser pago nesta terça-feira (18) para 17 milhões de famílias, zerando a fila do antigo Bolsa Família, conforme havia determinado …

A juíza da 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fabiana Rodrigues, arquivou nesta última segunda-feira (17) a investigação aberta pela Lava-Jato contra Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, sobre os negócios do filho de Lula com a Oi/Telemar a partir da finada Gamecorp. Como era esperado, Rodrigues seguiu …

Após renovar a frota de veículos blindados para os ministros em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta segunda-feira (17) conforme a revista Veja, a contratação de 160 diárias de veículos blindados fora da capital, para os ministros e para escolta deles. Todos os veículos serão alugados no Rio …

O ex-juiz Sergio Moro iniciou sua campanha à Presidência da República distribuindo conforme lembrou Guilherme Amado em sua coluna, no Metrópoles, adjetivos desabonadores a Lula e a Bolsonaro (mais a Lula do que a Bolsonaro). Ao falar do presidente, por exemplo, Moro o associou a milicianos e disse que o …

O encontro de Sergio Moro com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi criticado segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, por boa parte de seus aliados de dentro e de fora do Podemos. A avaliação feita é que o ex-juiz foi “ingênuo” ao ter …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de fazer uma escolha crucial na definição do novo líder do governo no Senado para que as pautas de interesse do Planalto possam ter algum sucesso na Casa antes das eleições de outubro. E, desta forma, conforme reportagem de Luciana Amaral, no UOL, tentar …