O ex-ministro José Dirceu (PT), 76, teve alta nesta segunda-feira (27) do hospital DF Star, em Brasília. Ele havia sido internado na última quinta-feira (23) com dores de cabeça. Os médicos liberaram o petista, que irá para casa para um período de recuperação. Ele foi internado com um quadro de …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu, nesta segunda-feira (27), os gestores de 30 municípios que registraram crescimento populacional, segundo o censo do IBGE, mas deixaram de ser beneficiados com a mudança coeficiente que ampliaria o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prejuízo veio após imbróglio …

Um século após a morte de Rui Barbosa (1849-1923), completado nesta quarta, 1.º de março, as influências, ainda que difusas, do pensamento do jurista, jornalista e político continuam presentes no Brasil atual desse baiano, conforme reportagem de Wilson Tosta e Rayanderson Guerra, no Estadão. A ideia do Supremo Tribunal Federal …

A defesa de Roberto Jefferson pediu à Justiça Federal na quinta-feira (23) conforme Italo Nogueira, da Folha, que o ex-deputado seja julgado por lesão corporal leve e não por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. Na resposta à acusação apresentada, os advogados afirmam que os 60 disparos de carabina e o …

Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda costura uma base estável no Congresso, a oposição tem lançado mão de diferentes frentes com o objetivo de pressionar a atual gestão na Câmara e no Senado. O movimento mais recente conforme o jornal O Globo, é a …

Um mês e meio depois dos ataques às sedes dos três Poderes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o golpismo no Brasil “sofreu uma derrota, mas não foi extinto”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Dino afirmou que, se o presidente Luiz …

Chegou para apreciação do Parlamento baiano dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que alteram legislações específicas do órgão para promover adequações por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas mexem na Lei Orgânica do próprio TCE (LC n° …

O juiz Eduardo Fernando Appio, de 53 anos, assumiu neste mês a cadeira ocupada pelo agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no auge da Operação Lava Jato. Ele é o novo titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde ainda tramitam cerca de 240 procedimentos penais derivados das investigações …

1997 – Reeleição: Congresso aprova a possibilidade de recondução de presidente, governadores e prefeitos para um único mandato subsequente. 1998 – Cota de gênero: Começa a valer a cota de gênero, que obrigava os partidos a lançar ao menos 25% de mulheres nas disputas proporcionais, iniciando um ciclo de aprovação de ações afirmativas …

O inchado sistema partidário brasileiro vem passando conforme Ranier Bragon, da Folha, por um enxugamento que deve levar o país a ter nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento. Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sem acesso a sua conta no Twitter, onde conta com 11 milhões de seguidores. Recluso nos Estados Unidos desde o fim de dezembro, o ex-governante usa a plataforma para manter mobilizada a sua base de apoio no Brasil. Neste último sábado (25), ele reclamou, …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nesta quarta-feira (1º) segundo o blog de Frederico Vasconcelos, uma ação penal contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, denunciado por crime de lesão corporal contra a mãe e uma irmã, em 2014. (*) …

Ex-ministro petista passou por uma cirurgia de drenagem no crânio O hospital em que o ex-ministro José Dirceu (PT) passou por uma cirurgia na última quinta-feira, 23, oferece serviço de hotelaria cinco estrelas e alta gastronomia “assinada pelo renomado chef Rolland Villar”, como informa o site do DF Star. Os …

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), preso desde outubro do ano passado, retomou o registro de advogado na OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro) no último dia 19. A informação confirmada por Pedro Vilas Boas, do UOL, através da assessoria de imprensa da entidade. Por que …

Faltam seis meses para que o mandato de Augusto Aras como procurador-geral da República chegue ao fim, mas, hoje, dois nomes já despontam no entorno de Lula como os principais cotados para o posto. São os subprocuradores Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha. Integrantes do governo e aliados do presidente …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou ter procurado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por ter “expectativa” de ser presa pela Polícia Federal. Aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a parlamentar é um dos investigados pela Corte e pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) por contestar …

A disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear. As informações …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) repetiu nesta quinta-feira (23) em entrevista ao Uol, críticas ao presidente Lula (PT) e afirmou acreditar que Jair Bolsonaro (PL) tenha informações que justifiquem a permanência dele nos Estados Unidos, onde ele está desde o fim de dezembro de 2022. Ela destacou que, sem o …

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou a interlocutores com quem mantém contato direto no Brasil segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que foi traído pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Bolsonaro disse acreditar que a parlamentar fez um acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …

Com 21 anos e 1 dia, a deputada mais jovem do país toma posse nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Chiara Biondini (PP) promete defender pautas conservadoras, como a manutenção da proibição do aborto e da criminalização das drogas e a repulsa à identidade de gênero. “[Ser uma jovem conservadora] …

A montagem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma base de apoio no Congresso envolve a negociação com grupo de parlamentares de partidos que não são formalmente aliados, em especial do centrão –PL, PP e Republicanos, trinca segundo  João Gabriel e Ranier Bragon,, da Folha, que deu sustentação política …

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira que é o Congresso que deve decidir sobre mudanças no voto de Minerva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação apresentada pela …

Com o apoio poderoso do marido, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), Aline Peixoto desponta como favorita para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A escolha está prevista conforme reportagem de Mariana Schreiber, na BBC News, para ocorrer no início …

As empreiteiras envolvidas em corrupção que negociaram acordos de leniência durante a operação Lava Jato não têm se animado com a possibilidade de pagar uma parte das multas devidas à União com a realização de obras públicas paralisadas. A proposta, conforme  Beatriz Bulla, do Estadão, discutida entre Tribunal de Contas da …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou segundi Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, como ‘preocupantes’ o que chamou de prisões ‘em larga escala, realizadas de forma indiscriminada’ por atos golpistas do dia 8 de janeiro. A mesma avaliação foi estendida para a duração dos …

No atual cenário de instabilidade econômica, as mudanças na legislação e na atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), anunciadas pelo Ministério da Fazenda, são extremamente preocupantes. A alteração da lei, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.160/2023, muda o critério de desempate nos julgamentos administrativos, invertendo a …

Segundo reportagem de Géssica Brandino, no jornal Folha de S. Paulo, a crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o …

Segundo Blog do Fausto Macedo, diversos advogados particulares já assumiram quase trinta processos judiciais, em especial investigações, que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro em diferentes instâncias judiciais. Desde o início do governo Lula, a Advocacia-Geral da União – órgão que defende o governo federal perante o Judiciário – já deixou …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme  Daniel Gullino, do O Globo, o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A decisão atinge duas ações que começaram a tramitar na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da …

Desde que recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra as perdas provocadas pela queda forçada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2022, oito Estados já deixaram de pagar à União R$ 10,96 bi em parcelas das dívidas com o governo federal. As informações são de Mariana …

Ao determinar às redes sociais que tirem do ar perfis de magistrados, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, extrapola de acordo com Renata Galf, da Folha, as competências de seu cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A obrigatoriedade de que as redes sociais removam conteúdo, segundo a legislação …

A disputa pela próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski está se transformando segundo a colunista Malu Gaspar, em uma guerra à medida que se aproxima a data da escolha. Embora em tese só haja um “eleitor” a ser convencido – …

Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados vai gastar mais de R$ 6 bilhões para pagar os salários e encargos trabalhistas dos servidores da Casa. A previsão publicada no Diário Oficial da União é de um gasto de R$ 6.005.510.974 até dezembro com a folha de pessoal, o que corresponde …

Em decisão publicada nesta sexta-feira (17), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que foi paga a multa no valor de R$ 22,9 milhões imposta ao PL por “litigância de má-fé” ao questionar o resultado das eleições de 2022. “Conforme se extrai dos cálculos apresentados pela …

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral) que abriu conforme publicou Carolina Brígido e Paulo Roberto Netto, do Uol, sobre a possibilidade de inclusão de novas provas em ações contra Jair Bolsonaro (PL), o PDT e a Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo PT, decidiram turbinar os processos para garantir ainda neste semestre …

O governo federal articula uma Medida Provisória (MP) para tentar destravar o piso da enfermagem. Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro …

Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio que inocentaram o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) de uma queixa de difamação feita pelo PSOL, registra O Globo. Em sua decisão, datada desta última quinta-feira (16), o ministro do STF também ordenou que a primeira instância da Justiça fluminense reavalie …

– Com oito partidos apadrinhando ministros de seu governo e ainda em busca de apoio do Legislativo para garantir aprovação de projetos de interesse do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desdenhou nesta quinta-feira, 16, das agremiações políticas. Em entrevista à CNN, Lula deixou claro que, para ele, …

A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ação que investiga se o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) disseminou desinformação sobre a pandemia de covid-19. A manifestação foi contrária ao relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que a conduta de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou na tarde desta quinta-feira (15) conforme Leonardo Martins, do Uol, que o governo deve autorizar um novo fechamento do espaço aéreo em território Yanomami, em Roraima, nas próximas semanas. Um primeiro fechamento foi autorizado pelo governo federal anteriormente. Provavelmente, …

Mais dois integrantes do governo Jair Bolsonaro foram beneficiados segundo  Tacio Lorran, do Estadão, com quarentena remunerada. Os ex-ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, tiveram as consultas sobre a necessidade de manter o salário por seis meses aprovadas ontem, terça-feira, pela …

Segundo Thiago Resende e Catia Seabra, da Folha, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um acordo com Arthur Lira (PP-AL) para que parte da verba de ministérios seja usada para bancar emendas de deputados novatos que ajudaram a reeleger o presidente da Câmara. Deputados recém-eleitos não …

A corrida pelas principais comissões da Câmara dos Deputados envolve disputa entre parlamentares do Partido dos Trabalhadores e do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Siglas com as duas maiores bancadas da Casa, PT e PL brigam por colegiados considerados chave para a governabilidade de Lula. As informações são de …

A derrota de Jair Bolsonaro nas urnas provocou uma reviravolta na disputa pela chefia da Defensoria Pública da União (DPU), órgão do sistema de Justiça responsável pela defesa de grupos vulneráveis, como populações pobres, povos indígenas e mulheres vítimas de violência. Em novembro do ano passado, um mês após as …

Perto de completar quatro meses na cadeia, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson amarga segundo Italo Nogueira, da Folha, o isolamento político e busca saídas jurídicas para aliviar a acusação de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. O ex-deputado desistiu de tentar manter alguma influência sobre a sigla após …

Advogados que estão na linha de frente da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas ações consideradas “mais perigosas” na esfera criminal estabeleceram segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, uma meta principal: passar o ano de 2023 sem que o cliente seja condenado ou preso. A avaliação desses …

Levando em consideração a natureza do planejamento sucessório e patrimonial, afirma-se que um de seus pilares é permitir o controle absoluto de todo o patrimônio, assim como a gestão, pelos proprietários dos imóveis, que terão o poder de controle, a propriedade, e poder de decisões, através das cláusulas inseridas no …

Governadores e representantes dos Estados participaram de reunião nesta última terça-feira (14) com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como parte do esforço, recomendado pelo STF, para firmarem um acordo com a União sobre como compensar a perda de arrecadação resultante de leis aprovadas no Congresso, no ano passado, patrocinadas por Jair Bolsonaro. As duas leis complementares tiveram …

Nos Estados Unidos desde o fim de dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que planeja retornar ao Brasil em março para, segundo ele, liderar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita em entrevista ao jornal norte-americano “The Wall Street Journal” publicada nesta …

O decreto editado pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), dois dias antes do final da gestão Jair Bolsonaro (PL), tem gerado dor de cabeça para medidas econômicas aprovadas no começo do governo Lula (PT). Empresas têm usado o decreto de Mourão para pagar alíquotas reduzidas do PIS/Pasep e da Cofins. As …

Governadores se reuniram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, para construir um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. A ideia dos gestores estaduais é que um texto seja apresentado nos próximos dias e seja já …

O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), vice-presidente nacional do PT, reuniu na última quarta-feira (8) diversos parlamentares da bancada fluminense para um jantar em Brasília com a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em meio ao clima de confraternização governista, uma presença inusitada de acordo com …

A prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres completa um mês nesta terça-feira (14). Ele é investigado por suspeita de omissão no caso dos atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A defesa tenta a …

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará a julgar nesta terça-feira uma reclamação disciplinar contra a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ludmila Lins Grilo, acusada de ter atacado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu perfil nas redes sociais. Ela integra uma relação …

Em busca de uma solução para o imbróglio envolvendo o ICMS, governadores reclamam nos bastidores de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que o governo Lula estaria tentando “barganhar” com os estados em troca de ajuda na negociação com o STF sobre o tema. Atualmente, governadores tentam …

Ex-membros do governo Bolsonaro têm feito críticas enfáticas de acordo com a colunista Bela Megale, ao comandante do Exército, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que assumiu oficialmente o posto na última terça-feira. A irritação maior se dá entre auxiliares do ex-presidente que participaram da campanha de 2022. Segundo …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma em entrevista ao jornal O Globo, que não há ambiente para avançar uma proposta de rever a autonomia do Banco Central, alvo de críticas do presidente Lula. O senador também critica o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirma que o Brasil virou “um celeiro …

Durante a campanha eleitoral, Lula adotou o estilo “paz e amor” e prometeu que não faria do revanchismo uma marca de seu governo. Essa promessa não vale, obviamente, para o caso de Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário político. O presidente quer segundo matéria de  Daniel Pereira, na Veja, que …

Passava das 18h30 do último dia 1.º quando o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi questionado por Vera Rosa, do Estadão, sobre indícios de irregularidade envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada em frente à sua fazenda, na …

Além dos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) — sete foram remetidos à primeira instância pela ministra Cármen Lúcia nesta última sexta -feira (10) —, Jair Bolsonaro é alvo segundo Mariana Muniz, do O Globo, de 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, se julgadas procedentes, podem …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recebeu ontem na Casa Branca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva num relançamento das relações entre os dois países após o fim do turbulento governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, um aliado do ex-líder dos EUA Donald Trump. Biden e Lula abriram a …

Dos cerca de 100 processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em curso nas diversas instâncias judiciais, há quatro frentes de investigação segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que são consideradas mais espinhosas e mais suscetíveis a uma condenação, segundo mapeamento feito por aliados preocupados com a sobrevivência …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a decisão da Corte sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários gere insegurança jurídica aos contribuintes. “A partir de 2007, quem não pagou fez uma aposta. As empresas, como regra geral, certamente deveriam estar provisionando ou …

A senadora Damares Alves (Republicanos-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 9, ser improcedente a representação protocolada pelo PSOL no Conselho de Ética do Senado em que pede a cassação do mandato da ex-ministra. O documento responsabiliza a ex-ministra pela crise de saúde dos Yanomami e apresenta um conjunto de ofícios enviados pelo …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta última quinta-feira (9) em suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo sobre as tarifas de distribuição e transmissão e encargos setoriais vinculados às operações de …

O governo federal deve apresentar segundo a Folha de São Paulo, um projeto de lei contra vândalos bolsonaristas nas redes sociais ou fazer sugestões ao PL das fake news, projeto de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) que tramita no Congresso há três anos. Após os ataques de …

A Polícia Federal (PF) — em atuação conjunta no Centro de Cooperação Policial Internacional no Rio de Janeiro (CCPI-RJ) e com apoio da Polícia Civil carioca (PCERJ) — prendeu, nesta quinta-feira (9/2), no Recreio dos Bandeirantes, um paraguaio que estaria conectado ao homicídio de um promotor de Justiça do país, …

Responsável pela condenação em primeira instância no processo que posteriormente levou o presidente Lula à cadeia, o ex-juiz e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR) diz em entrevista a Jussara Soares , do O Globo, que, apesar de seu partido ter indicado três ministros e negociar outros cargos, será oposição. …

Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, está definido o cenário político para os próximos dois anos, no qual Lula terá que negociar para aprovar sua agenda sem contar com um forte aliado na presidência dessas casas. Isso passará, dentre outros temas, …

Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou, na quarta-feira (9) conforme Augusto Tenório, do Metrópoles, a prisão domiciliar de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e fraude em licitação. Na prática, a medida autoriza Cabral …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se lei estadual pode proibir o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. As informações são do portal G1. A ação em análise é contra uma lei de Rondônia de 2021, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e material didático …

Com forte articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos de Caém, Arnaldo de Oliveira Filho, e de Jitaúna, Marcelo Picorelli Gomes, estiveram em Brasília no início desta semana para expor a situação dos 30 municípios baianos que tiveram crescimento populacional no Censo do IBGE, mas deixaram de …

O deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi eleito nesta última quarta-feira (8) coordenador da bancada paulista na Câmara dos Deputados. A eleição dele teve apoio unânime dos parlamentares paulistas do PT em um gesto para tentar dividir a base do PL. O governo Lula tem trabalhado para atrair apoio …

Na reunião com governadores na terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou alguns parâmetros para a reparação que a União terá de fazer aos Estados pelas perdas provocadas com a redução forçada no ICMS, feita no governo Jair Bolsonaro. O governo prevê pagar ao todo R$ 22,5 bilhões …

O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira (foto ilustração), afirmou nesta última quarta-feira (8) que seu antecessor, Silvinei Vasques, pode até perder a aposentadoria após a conclusão do procedimento do qual é alvo na corregedoria do órgão. “Vou falar de forma genérica e não específica do …

O deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS) comparou a Bahia ao Haiti e disse que o Estado é cheio de pobreza e “sujo e pichado”. Deu a declaração em transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram, ao falar sobre a participação de nordestinos na política. “A gente teve lá na …

A coluna Radar, da revista Veja, publicou na última terça-feira (7) que Marcos do Val disse — atenção ao termo — a aliados que estava sob forte estresse e que, por não ter condições psicológicas de tocar o mandato no Senado, estava determinado a pedir licença da Casa. O senador, que disse uma coisa de manhã e …

O ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido), que está preso desde a última quinta-feria por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), foi transferido na manhã desta quarta-feira para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Na mesma unidade, que recebe em sua maioria ex-militares e agentes de segurança …

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou de acordo com o Estadão, que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Banco Central informem quais mecanismos adotam para controlar a compra de ouro proveniente de garimpo ilegal. Os órgãos têm três dias para se manifestar. A intimação atende ao pleito …

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu sete investigações, conforme reportagem de Luiz Felipe Barbiéri, do portal g1. As apurações miram executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades públicas. Investigados O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado em um dos inquéritos. Em outro, foi determinada a prisão do ex-ministro da …

Com o objetivo de acelerar a aprovação de medidas provisórias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma reunião nesta segunda-feira com líderes partidários da Câmara. Apesar do esforço do governo em tentar construir consenso para os textos, o União Brasil, terceiro maior partido da Casa, com 59 deputados, e …

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (7) quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão contra pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são três …

Com o fim do orçamento secreto, o Congresso adotou segundo reportagem de Daniel Weterman, do Estadão, um novo mecanismo para controlar uma fatia maior de dinheiro público. Pela primeira vez, uma comissão, sozinha, vai ter mais dinheiro do que seis ministérios do governo federal e mais recursos até que o …

O ex-presidente também disse conforme o UOL, que voltará ao Brasil “nas próximas semanas”. A declaração foi dada no sábado (4) em entrevista a Charlie Kirk, influenciador de extrema direita dos Estados Unidos. Há uma vontade muito grande por parte de muitos brasileiros para que eu retorne o mais rápido …

O governo Lula (PT) pode enfrentar judicialização caso envie ao Congresso sua proposta com regras para as redes sociais via MP (medida provisória), assim como ocorreu com uma medida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas do 7 de Setembro. Em primeiro lugar, o Executivo terá de comprovar a urgência em regular golpismo nas …

Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de irregularidades em doações feitas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a entidades da sociedade civil. O documento revela que um trator que deveria servir a uma associação no interior da Bahia foi encontrado na …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu 102.407 denúncias sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os dados foram encaminhados à Polícia Federal (PF) para ajudar nas investigações. O canal de denúncias foi criado no dia seguinte à invasão e depredação aos prédios do Congresso Nacional, do …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou desbloquear as contas nas redes sociais da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que estavam suspensas desde novembro do ano passado. As informações são do portal O GLOBO. A decisão do ministro determina a reativação da conta dos …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou há pouco no seu Instagram um aviso à oposição: “Fiquem tranquilos, eu não tenho nenhuma intenção de vir candidata a nenhum cargo eletivo”. A postagem da esposa de Jair Bolsonaro é um banho de água fria nos planos do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que recentemente declarou que ela “pode ser …

Em setembro de 2022, três meses antes de Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira se reunirem com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para propor um plano de gravar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como revelou a revista Veja na edição desta semana, foi …