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O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira (foto ilustração), afirmou nesta última quarta-feira (8) que seu antecessor, Silvinei Vasques, pode até perder a aposentadoria após a conclusão do procedimento do qual é alvo na corregedoria do órgão.
“Vou falar de forma genérica e não específica do ex-diretor — em caso de culpabilidade, no direito disciplinar, a aposentadoria não acaba com o processo. Ele pode, ao final, se responsabilizado, ter cassação da aposentadoria, no caso mais grave”, afirmou Oliveira.
Vasques é alvo de um inquérito criminial que corre na Polícia Federal para investigar se ele se omitiu em relação aos protestos que bloquearam rodovias nos estados após o resultado das eleições de 2022. O procedimento ainda apura se ele descumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu que veículos de transporte coletivo fossem abordados durante blitze realizadas em todo o país em 30 de outubro, quando ocorreu o segundo turno.
Ele se tornou réu também em uma ação de improbidade administrativa, por suposto uso indevido do cargo para pedir votos para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No inquérito, o Ministério Público Federal (MPF) revelou que, desde o começo das eleições, o então diretor-geral da PRF fez postagens na internet com mensagens de cunho eleitoral, o que culminou, no dia 29 de outubro de 2022, véspera da realização do segundo turno das eleições, em um mensagem, em sua conta pessoal em uma rede social, em que ele pedia explicitamente votos para o então presidente.
Para o MPF, “a figura fardada do diretor-geral é simbólica (está para, no lugar de) com relação à própria Polícia Rodoviária Federal. Tanto assim o é que são investigadas supostas operações policiais durante o pleito (número bem acima do usual) e inação durante os bloqueios (de dimensão nacional) das estradas após a divulgação do resultado”, afirma o pedido do MPF, que também solicitava o afastamento de Vasques da PRF.
Em dezembro de 2022, a PRF concedeu aposentadoria voluntária a Vasques. O ex-diretor-geral da instituição se aposentou com “proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo”, ou seja, ele continua a receber integralmente o salário.
