Aguardada há dois meses, a indicação de Lula para Procuradoria-Geral da República (PGR) será feita até a próxima segunda-feira (27), revelaram ministros do governo ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Essa é a data em que o petista embarcará para uma viagem de 10 dias por vários países do Oriente …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PGR grava aulas sobre democracia para réus dos atos de 8 de janeiro
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 09:14hAs aulas sobre democracia propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte dos acordos com réus que incitaram os ataques golpistas de 8 de janeiro já foram gravadas e aguardam avaliação do ministro Alexandre de Moraes, mas podem ficar restritas aos acusados, sem ampla divulgação do seu conteúdo. Nos chamados ANPPs (acordos de não …
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Lula concede a Janja a mais alta condecoração da Ordem do Rio Branco
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:25hO presidente Lula (PT) concedeu à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, segundo a Folha de S. Paulo, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa …
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Justiça Eleitoral devolve mandato da vereadora Débora Régis em Lauro de Freitas; ela pode ser candidata a prefeita
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:37hA vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) teve a concessão de efeito suspensivo ao agravo em recurso especial eleitoral, e foi autorizada a retornar ao mandato, na cidade da região metropolitana de Salvador. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21), às 5h pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O …
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‘Bancada negra da Câmara não é da esquerda nem da direita’, diz coordenador do grupo
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:58hO coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …
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Alexandre de Moraes pede informações sobre morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:09hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta segunda-feira (20) informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detidos temporários relacionados às manifestações de 8 de janeiro. O homem faleceu devido a um mal súbito durante o período de banho de sol na …
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‘Assumi minha raça no Tribunal’: duas desembargadoras negras refletem sobre o racismo no Judiciário
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 18:13hEm dezembro de 2019, a juíza Maria Ivatônia Barbosa tomava posse como a primeira desembargadora negra no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foi um avanço, registra Cássia Almeida , do O Globo. Mas ela continua a ser uma entre poucos pares pretos e pardos num país …
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Novos ministros do STJ tomam posse em cerimônia para 700 convidados
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:42hIndicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …
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PGR denuncia deputado federal por injúria contra Lula e racismo contra ministro
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 14:59hA Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A acusação envolve publicações feitas pelo parlamentar em redes sociais. No dia 23 de junho, …
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Congresso aprova só 28,5% das MPs deste primeiro ano de Lula
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 08:11hMenos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …
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Incerteza marca participação de pretos e pardos nas eleições de 2024
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:38hA possibilidade de anistia de partidos que descumpriram regras sobre candidaturas negras nas últimas eleições traz incerteza para a participação de pretos e pardos no pleito de 2024. Para especialistas, a dúvida sobre punição por infração à lei, somada à violência política, pode desestimular o fortalecimento desses grupos na disputa …
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20 de Novembro: conheça ruas, praças, escolas e monumentos em Salvador que homenageiam personalidades negras
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 05:48hOs bairros, ruas e vielas de Salvador guardam nomes de figuras marcantes na história do Brasil, mas que nem sempre tem sua trajetória reconhecida. Para além das ruas por onde viveram personagens históricos, e que dão até nome a esses lugares, há bustos, estátuas e escolas que reconhecem a importância de figuras …
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Quem é Raul Araújo que assume corregedoria do TSE e herda 7 ações contra Bolsonaro
domingo 19 de novembro de 2023 às 10:08hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …
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Pacheco já não esconde pretensão de disputar o governo de Minas e amplia a artilharia contra Zema de olho em 2026
domingo 19 de novembro de 2023 às 07:32hApós abraçar pautas que incomodam o Supremo Tribunal Federal (STF) e intensificar o diálogo com a bancada ruralista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acena agora para eleitores e políticos avessos ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em busca de viabilizar seu nome para as eleições de …
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Barroso enfrenta desgaste com feministas e movimento contra supersalários
domingo 19 de novembro de 2023 às 07:03hO ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do …
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Congresso mira R$ 46 bilhões do valor que governo dispõe para gastar livremente
sábado 18 de novembro de 2023 às 11:03hEm uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …
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OAB e Defensoria se indispõem com atos de Alexandre de Moraes
sábado 18 de novembro de 2023 às 08:13hEntidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União se indispuseram nos últimos meses com Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por recusas segundo registra José Marques, da Folhapress, do ministro em atender a pedidos que consideram fundamentais para a ampla defesa …
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Mulheres em carreiras de Estado discutem ações afirmativas para a equidade de gênero
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 19:26hPela primeira vez, mulheres de carreiras estratégicas do serviço público federal brasileiro promoveram o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado para um debate sobre a representação feminina no serviço público e construção de uma agenda de paridade de gênero na Administração Pública. O evento teve apoio e …
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Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 19:00hO PV acionou o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) contra a anistia de multas administrativas aplicadas pelo descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, concedida pelo governador Tarcísio de Freitas, que na prática livram Bolsonaro em cerca de 1 milhão de reais. Em seu …
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Bolsonaro usa Lula como ‘exemplo’ para voltar à disputa eleitoral de 2026
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 17:27hJair Bolsonaro tem evitado apontar o nome de um sucessor para 2026, seja publicamente ou em conversas mais reservadas. Quando o ex-presidente é perguntado sobre quem apoiará para a disputa do Palácio do Planalto, já que está inelegível, recorre segundo Bela Megale, do O Globo, a ninguém menos que… Lula. …
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Cid Gomes planeja mudança para o PT, mas enfrenta resistência no partido de Lula
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 16:19hEm um cabo de guerra com o seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Cid Gomes (CE) já afirmou a aliados que não há clima para permanecer no PDT e que gostaria segundo Luísa Marzullo, do O Globo, de se filiar ao PT, partido com o qual vive uma …
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Dino diz que se desmoraliza se demitir assessores que receberam ONG ligada a Comando Vermelho
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:25hO ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …
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Lira enterra criação de nova emenda e busca turbinar as já existentes, contrariando o Planalto
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:11hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em ação para esvaziar o plano de criação de um novo tipo de emenda parlamentar para as bancadas partidárias, em meio à investida do Congresso para controlar uma fatia maior do Orçamento da União. Ele tenta convencer lideranças da Casa a turbinar as …
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O fim do climão entre André Mendonça e Tarcísio de Freitas
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 17:30hApós muitos “bombeiros” entrarem em cena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reaproximaram. Depois de dois meses sem se falar, os dois se encontraram pessoalmente, pela primeira vez, na semana passada, em Brasília, e acertaram os ponteiros. …
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Ministro dos Direitos Humanos fala sobre agendas da ‘dama do tráfico’
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 07:55hO ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, usou as redes sociais para comentar as agendas de Luciane Barbosa Farias, mulher de um chefe de facção no Amazonas e conhecida no estado como “dama do tráfico”, que participou de encontros no Ministério da Justiça e teve uma viagem para um evento em Brasília custeada …
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Câmara dos Deputados vê ‘forte reação’ a veto à desoneração da folha de pagamento
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 05:58hUm veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …
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Política é complexa, mas Lula está comprometido com igualdade de gênero, afirma Janja
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 07:16hA primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, disse nesta última terça-feira (14) conforme Marianna Holanda, da Folhapress, que a política é complexa, mas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido com a igualdade de gênero. A declaração foi feita durante evento sobre o tema no Palácio …
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TSE foi arrastado para o jogo político, diz procurador-geral de Justiça de SP
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:57hO procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta última terça-feira (14) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização. …
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Lula contempla Kassio Nunes ao escolher desembargador para o Judiciário
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 20:03hA escolha do juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) agradou segundo a colunista Bela Megale, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. No Judiciário, o magistrado se destacou como principal fiador do nome de Mayer para o cargo. …
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Uma má notícia para Bolsonaro e Michelle no caso das joias sauditas
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 19:25hA gestão interina de Elizeta Ramos na Procuradoria-Geral da República (PGR) já produz efeitos em investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por cuidar dos inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O …
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Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 17:45hNo último dia 14 de setembro foi publicada uma sentença judicial proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo que reconheceu que a natureza dos serviços prestados pelos motoristas de transporte de passageiros via aplicativo configura vínculo de emprego e determinou que a Uber Brasil Tecnologia LTDA deve, em …
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‘Foram dias difíceis’, diz Cármen Lúcia sobre eleição do ano passado
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:02hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse de acordo com Bianca Gomes , do O Globo, que a eleição geral do ano passado foi “grave e dificultosa”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira, a magistrada ainda rebateu críticas de um suposto ativismo judicial e afirmou que a Corte …
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PP e União Brasil tentam impedir eleição antecipada na Assembleia de Pernambuco
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 13:27hO PP e o União Brasil tentam impedir que o presidente da Assembleia estadual de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), antecipe de acordo com Guilherme Amado, do Metrópoles, para esta terça-feira (14) a eleição da presidência da Assembleia que deveria ocorrer só em 2025. Porto quer antecipar sua reeleição. Uma manobra …
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Zanin se declara impedido de julgar denúncia contra Gleisi no âmbito da Lava-Jato
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:03hIndicado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou segundo Bernardo Lima, do O Globo, impedido de julgar uma denúncia contra a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR). A Suprema Corte analisa em plenário virtual uma denúncia …
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Ministro Barroso se diz a favor da descriminalização do aborto
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 18:39hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é a favor das descriminalização do aborto, mas, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema. “Não vou pautar por agora, porque acho que o debate público não está fortalecido, …
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Gilmar Mendes: Fazer valer para internet leis para mídia tradicional não tem a ver com censura
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:59hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda, 13, durante seminário promovido pelo Estadão, que é preciso fazer valer para internet as mesmas leis impostas a mídia tradicional, sem que isso seja visto como um tipo de censura. “Temos que dizer às pessoas que não se …
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Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:54hA ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal das Terras Indígenas. “Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a …
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Fachin vota para rejeitar nova denúncia contra Gleisi Hoffmann
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:41hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar uma denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido. Fachin é relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na Corte. O caso está sendo julgado no plenário virtual, no qual os ministros votam …
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Ministro defende remuneração da imprensa por conteúdos que produz e redes sociais compartilham
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 12:54hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (13), conforme Rayssa Motta e Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo, que veículos da imprensa tradicional sejam remunerados pelos conteúdos que produzem e são compartilhados nas redes sociais. “É mais importante do que …
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Governo Lula articula para barrar pagamento obrigatório de novo tipo de emenda parlamentar
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 10:05hEm meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular segundo reportagem de Mayara da Paz, da CNN, um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores. Na última terça-feira (7), o relator da Lei de …
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TSE alega segredo e nega dados sobre regra que ampliou seus poderes antes do 2º turno
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 09:35hQuase um ano depois do fim do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não fornece dados gerais de acordo com reportagem de Renata Galf, da Folhapress, sobre como se deu a aplicação da resolução que, a dez dias do segundo turno, ampliou os poderes da corte para remover e …
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Quatro anos depois, partido de Bolsonaro segue morto e sem perspectiva
domingo 12 de novembro de 2023 às 18:48hHá quatro anos, Jair Bolsonaro (PL) tentava criar um partido para chamar de seu. O Aliança Pelo Brasil não conseguiu recolher conforme lembra o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, as assinaturas necessárias para sair do papel e teve vida curta, morreu em 2022. Foram apenas 183 mil assinaturas conquistadas em dois anos, cerca …
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Eleger Boulos e derrotar tucano no ABC: as prioridades de Lula nas eleições de 2024
domingo 12 de novembro de 2023 às 18:08hApesar de ainda não ter traçado toda a estratégia para atuação na disputa municipal do próximo ano, o presidente Lula da Silva (PT) já definiu que vai mergulhar de cabeça em, pelo menos, duas campanhas: a de São Paulo e a de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. De …
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Carla Zambelli justifica xingamento contra deputado com imunidade parlamentar
domingo 12 de novembro de 2023 às 10:20hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o suposto xingamento proferido por ela contra o colega Duarte Júnior (PSB-MA) está protegido pela imunidade parlamentar. A justificativa de Zambelli foi apresentada à Corte na sexta-feira (10) em resposta a uma queixa-crime protocolada pelo parlamentar do …
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Flamengo concede títulos a Lira e Barroso
domingo 12 de novembro de 2023 às 08:32hO conselho do Flamengo decidiu conceder títulos de sócios honorários ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, numa honraria segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que costumeiramente (mas nem sempre) deveria premiar personalidades com serviços relevantes prestados …
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De Genoino a José Dirceu: petistas condenados no mensalão voltam ao palco político
domingo 12 de novembro de 2023 às 07:56hDezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …
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Em delação, Mauro Cid diz que Magno Malta e Onyx Lorenzoni incentivaram Bolsonaro a tentar dar um suposta golpe
sábado 11 de novembro de 2023 às 13:04hO ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, apontou o senador Magno Malta (PL-ES) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL-RS) como membros de um grupo de conselheiros que incentivava o ex-presidente a dar um segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, suposto golpe de …
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Com quase 1/3 dos senadores, Bolsonaro mira a Casa para desgastar Lula
sábado 11 de novembro de 2023 às 11:10hFora da disputa à Presidência em 2026 após duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixaram inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê no Senado um flanco para desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e manter o capital político da oposição. A médio prazo, o …
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A decisão de Alexandre de Moraes que os aliados de Bolsonaro comemoraram
sábado 11 de novembro de 2023 às 08:03hAliados de Jair Bolsonaro (PL) vivem se queixando das decisões tomadas por Alexandre de Moraes, mas uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por interlocutores do ex-presidente da República. É a proibição, imposta em 23 de agosto, …
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Partido Novo bate recorde de filiações após chegada de Deltan Dallagnol à legenda
sábado 11 de novembro de 2023 às 07:38hO Novo teve o maior número de filiações em um único mês no partido desde junho de 2019. Foram 1.720 novos membros em outubro, primeiro mês após a chegada do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) à sigla. Com o mandato cassado, a função de Dallagnol é atuar como “embaixador” da legenda e atrair novas …
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Nova emenda impositiva divide Centrão e preocupa PT
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 17:53hA movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …
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Após racha, aliados fazem operação para reaproximar Tarcísio e André Mendonça
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:57hPessoas próximas a Tarcísio de Freitas e André Mendonça têm atuado de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, para reaproximar o governador de São Paulo e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação entre os dois azedou porque Tarcísio não abraçou o nome apoiado por Mendonça para …
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Barroso manda governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:11hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …
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Movimentos de Alexandre de Moraes para silenciar advogados provocam crise com OAB, diz jornal
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:52hA relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se esgarçou. Três iniciativas, duas delas, segundo reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de S. Paulo, do ministro Alexandre de Moraes, foram classificadas como tentativa de silenciar advogados e …
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Nova modalidade de emenda amplia tensão entre Congresso e governo
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:40hApesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar …
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Fusão entre Patriota e PTB bane Roberto Jefferson da sigla que ele integrou por 40 anos
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:16hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …
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Congresso aprova crédito de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:49hO Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos …
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30 senadores apresentam projeto que dão mais poder ao Congresso; entenda
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:25hApós o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a tese inconstitucional, senadores abriram uma nova ofensiva para conseguir legislar sobre a delimitação de …
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Barroso mantém ordem para União indenizar sogro de Zanin por grampo da Lava Jato
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato. Segundo José Marques, da Folhapress, o pagamento da quantia …
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Corregedor nas eleições 2022, Benedito Gonçalves se despede do mandato no TSE
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 14:41hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves participou nesta quinta-feira (9) de sua última sessão como membro efetivo da corte. Gonçalves, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021. Antes, por dois anos, tinha sido ministro …
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Juiz que assinou soltura de Lula deve assumir vara da Lava-Jato em Curitiba
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 12:42hO juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava-Jato no Paraná. O juiz foi o responsável por assinar, em 2019, a soltura do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou …
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Nova emenda parlamentar identificará autor; Congresso quer pagamento obrigatório
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:33hA nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …
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Governador de Alagoas, Paulo Dantas filia desafetos de Renan Calheiros no PSB, presidido por sua filha
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:39hDe olho nas eleições municipais do ano que vem, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), encontrou uma maneira de realizar seus planos políticos sem se indispor com o seu maior aliado e correligionário, o senador Renan Calheiros. Desde janeiro deste ano, a sua filha e atual secretária de estado …
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Debate domina o pequeno expediente da AL-BA
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:58hO debate que dominou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta última terça-feira (6), foi a apreciação do projeto de lei do Executivo (PL nº 25.091/2023) que altera as alíquotas do ICMS. A convocação de sessão extraordinária para análise da matéria, feita no início dos trabalhos pelo …
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Nomes ligados a Sarney e ao PT engrossam lista de candidatos à PGR; confira os cotados
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:56hUm mês e meio após o fim da mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue em busca do próximo titular da cadeira e, nesta semana, mais dois subprocuradores entraram no páreo. Um deles é Aurélio Rios, ligado a …
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CCJ do senado vota projeto que beneficia réus em casos de empate no julgamento de processos criminais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:59hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (8) um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros …
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Relator da LDO propõe nova emenda com recursos do antigo orçamento secreto
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:36hO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta terça-feira, 7, que criará um novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso. Essa nova rubrica, chamada de “RP5”, será abastecida com os recursos do antigo orçamento secreto …
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Escolha de Ramagem para disputar prefeitura do Rio muda planos do PL em posto-chave da Câmara
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 13:05hCom a provável escolha de Alexandre Ramagem para disputar a prefeitura do Rio no ano que vem, o PL, de Jair Bolsonaro, precisou mudar os planos em relação ao comando da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, em 2024. Agora, a tarefa deve caber à deputada Caroline De Toni (SC), que …
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‘Não se confunde centrão com Constituição’, diz Gleisi rebatendo Arthur Lira; entenda
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 11:29hA presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rebateu declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e defendeu o direito de partidos pequenos acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs. Em discurso ontem, Lira afirmou ser preciso “subir …
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Entidades empresariais lançam nota contra aumento do ICMS na Bahia
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 10:25hInstituições que representam o setor produtivo na Bahia lançaram um manifesto conjunto endereçado ao Poder Legislativo estadual pedindo a não aprovação do projeto de lei do Governo do Estado, que reajusta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. O manifesto é assinado pela CDL Salvador, FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia, …
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Ações da Sabesp disparam mais de 30% com avanço da privatização; é hora de comprar?
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 09:21hAs ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) (SBSP3) experimentaram forte alta na bolsa – de mais de 30% – a partir de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas anunciou novos passos para desestatização da companhia de saneamento e água do estado de São …
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Lula recebe novos cotados para PGR e sinaliza que fará indicação neste mês
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:58hO presidente Lula pretende encerrar nesta semana as conversas com os cotados para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazer segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sua indicação em breve para o posto. Integrantes do governo tiveram a sinalização de que a escolha será feita ainda …
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Pacheco acumula contradições em fala sobre embate com Poderes; veja exemplos
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:26hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta última segunda-feira (6) e negou mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo. A informação é de Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo. Apesar desse mal-estar com o STF, Pacheco teria de acordo com o jornal, capitaneado uma …
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Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:13hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta última segunda-feira (6) que familiares do ex-deputado federal Roberto Jefferson possam visitá-lo no hospital onde ele cumpre pena. Jefferson foi preso preventivamente no inquérito que apura ofensas a autoridades e ataques às instituições democráticas brasileiras. Segundo a decisão …
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Moraes atende a PGR e manda caso dos milhões recebidos em pix de Bolsonaro para PF
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 21:07hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a Polícia Federal a análise de uma “vaquinha” para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A “vaquinha” arrecadou R$ 17,2 milhões para o político. Bolsonaro alegou que simpatizantes enviaram o …
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Barroso diz que política de drogas vigente no Brasil é um ‘fiasco’
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:42hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou de “fiasco” a política de drogas vigente no Brasil. Em evento organizado pelo BTG Pactual nesta segunda-feira (6), o ministro defendeu a discussão do tema na Corte e ainda disse que não irá pautar, neste momento, a descriminalização do …
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Lira defende meta e diz que arcabouço, votado pelo Congresso, prevê consequências
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 14:35hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (6), que não conversou com o presidente Lula (PT) nem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. Ele ainda destacou que o arcabouço fiscal votado pelo Congresso Nacional já prevê consequências …
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Polícia Federal marca depoimento de Carla Zambelli
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:41hInvestigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …
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Lula tenta aparar arestas no Senado e se reunirá com líderes nestes próximos dias
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 09:57hApós uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira (8), um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e …
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Atuação de militares no RJ e em SP é ‘conversa fiada’, e Câmara deve derrubar decreto de Lula sobre armas, diz Sanderson
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 07:08hO decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta os impostos sobre armas e munições gerou insatisfação por parte de opositores. Em entrevista a Thiago Caetano, do site da Jovem Pan, o líder da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), disse …
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R$ 46,3 bilhões é a verba prevista de emendas parlamentares para 2023
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:52hDeputados e senadores mais que dobraram nos últimos anos de acordo com reportagem de Ranier Bragon, da Folhapress, sobre o poder de direcionar as verbas do Orçamento federal, mas isso não tem sido acompanhado pela adoção de medidas de transparência, critérios ou participação popular. Iniciativas batizadas como “edital de emendas” …
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A disputa pela vaga que ainda não existe no Tribunal de Contas da União
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:28hA indicação para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidida pelo presidente Lula e, segundo consta, há segundo Leonardo Caldas, da Veja, três candidatos: o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro Flávio Dino, da Justiça, e Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de …
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‘Não tem um corrupto preso no Brasil hoje’, diz Moro em congresso do MBL
domingo 5 de novembro de 2023 às 13:07hO ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aproveitou sua participação no 8º congresso do MBL, realizado neste sábado, para enumerar críticas ao governo Lula e lamentar sobre o destino da operação Lava-Jato. Para o parlamentar, as ações “mataram o combate à corrupção”, e hoje “não tem um corrupto preso no Brasil”. O …
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Sarney nega ter “afilhado político” na disputa pela PGR
domingo 5 de novembro de 2023 às 10:26hApós surgir a informação de que o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima é cotado para a Procuradoria Geral da República (PGR) e que ele é ligado a José Sarney, o ex-presidente da República reagiu. Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, Sarney afirmou que “não apadrinha ninguém na …
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O MMA entre Zuckerberg e Elon Musk
domingo 5 de novembro de 2023 às 09:20hFaz parte da batalha por likes postar e até odiar no X, ou velho Twitter. É ali que, entre tantos que seguem e são seguidos, nossos políticos postam suas verdades e muitas vezes saem correndo. Afoitos para postarem, conforme Giuliana Morrone, do Estadão, revelam opiniões que deveriam guardar embaixo da …
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Estamos perdendo essa guerra, diz Moro no MBL sobre Lula e revisão da Lava Jato
domingo 5 de novembro de 2023 às 07:08hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) rebateu críticas à Operação Lava Jato e respondeu ao presidente Lula (PT) durante o congresso nacional do MBL (Movimento Brasil Livre), neste sábado (4). Ele alertou a plateia, formada por simpatizantes da direita, sobre o que considera risco às liberdades no país. “A gente não pode esquecer o que aconteceu nesse país. Porque, …
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PF resgata 30 mil monitoramentos ilegais feitos e apagados pela Abin de Bolsonaro
domingo 5 de novembro de 2023 às 07:01hA Polícia Federal resgatou 30 mil monitoramentos ilegais feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Esses registros haviam sido apagados e havia apenas 1.800 ainda disponíveis. O órgão foi alvo da operação Última Milha no dia 20 de outubro. Além de ter o …
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Presidente perde força, e pressão do Congresso é novo normal da política brasileira
domingo 5 de novembro de 2023 às 06:47hO Congresso impôs derrotas seguidas ao presidente Lula (PT) nas últimas semanas e mostrou que, mesmo depois de o governo ceder, as demandas do centrão por cargos e verbas tendem a continuar. De acordo com especialistas ouvidos por Uirá Machad, da Folhapres, que participaram de um debate no 47º encontro …
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Deputados podem votar aumento do ICMS na próxima terça-feira
sábado 4 de novembro de 2023 às 16:24hOs deputados estaduais podem votar na próxima terça-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de 19% para 20,5%. Durante a última sessão ordinária, os parlamentares aprovaram o requerimento de …
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Após prometer transparência, Lula nega acessos à informação igual Bolsonaro; veja dados sob sigilo
sábado 4 de novembro de 2023 às 14:07hEleito com a promessa de que daria mais transparência ao governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra em sua gestão índice próximo ao de Jair Bolsonaro (PL). Dados do Painel Lei de Acesso à Informação (LAI), que compila estatísticas de respostas dadas pelo Executivo, aponta que …
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Lula recebe Pacheco no Alvorada para discutir votações no Senado
sábado 4 de novembro de 2023 às 07:53hDois dias após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedir a suspensão do envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de fraude, ele se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta última sexta-feira …
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Jorge Messias ganha força na disputa pelo Supremo e Flávio Dino perde favoritismo
sábado 4 de novembro de 2023 às 07:37hJorge Messias é evangélico e tem apoio da cúpula do PT O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é atualmente conforme a coluna de Vera Rosa, do jornal O Estado de S. Paulo, como o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal …
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Alexandre de Moraes quer “me alijar da política”, diz ex-presidente Jair Bolsonaro
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:58hApós ter sido condenado à inelegibilidade pela segunda vez, no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou de acordo com Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3). Durante discurso em Santos (SP), onde participa da entrega de viaturas ao 6º Grupamento de …
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Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:35hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar uma norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de juízes. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual de julgamento encerrada no dia 27 de outubro. Os ministros …
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Partidos avaliam recuo em fundo recorde, mas querem o dobro da eleição de 2020
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 06:19hLíderes de partidos passaram a reavaliar o plano de aprovar um novo valor recorde para o fundo que financiará as eleições municipais de 2024. Além da resistência de integrantes do governo e até de senadores, pesa para isso o ambiente de críticas à classe política após ter sido revelada a …
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Defensores comemoram decisão de Barroso sobre processos contra vulneráveis
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 11:05hUma decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou segundo Ramiro Brites, da Veja, o papel da Defensoria Pública da União na defesa …
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Lula tentar criar pontes com Senado para evitar novas derrotas, enquanto Gleisi sobe tom contra Pacheco
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 09:56hDepois de estabilizar a relação com a Câmara, mas continuar acumulando derrotas na Casa vizinha, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu segundo Camila Turtelli, do O Globo, entrar em campo e deve se reunir nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de buscar lideranças …
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TSE aprofunda mal-estar com militares ao declarar Braga Netto inelegível
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:30hO julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência aprofunda o mal-estar da Corte Eleitoral com os militares ao declarar inelegível o general e companheiro de chapa da campanha do …
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PGR volta atrás e pede rejeição de denúncia por corrupção contra Ciro Nogueira
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:21hA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta última terça-feira (31) conforme registra Daniel Gullino, do O Globo, a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A mudança na posição foi justificada por mudanças na legislação e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), como …
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Gleisi critica projeto que obriga pagamento de emendas em nova reclamação contra Pacheco
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 19:50hA presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas para comissões permanentes do Congresso, por parte do governo federal. Em uma nova investida contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Gleisi disse que a aprovação …
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