quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR grava aulas sobre democracia para réus dos atos de 8 de janeiro

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 09:14h

As aulas sobre democracia propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte dos acordos com réus que incitaram os ataques golpistas de 8 de janeiro já foram gravadas e aguardam avaliação do ministro Alexandre de Moraes, mas podem ficar restritas aos acusados, sem ampla divulgação do seu conteúdo. Nos chamados ANPPs (acordos de não …

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ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral devolve mandato da vereadora Débora Régis em Lauro de Freitas; ela pode ser candidata a prefeita

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:37h

A vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) teve a concessão de efeito suspensivo ao agravo em recurso especial eleitoral, e foi autorizada a retornar ao mandato, na cidade da região metropolitana de Salvador. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21), às 5h pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes pede informações sobre morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:09h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta segunda-feira (20) informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detidos temporários relacionados às manifestações de 8 de janeiro. O homem faleceu devido a um mal súbito durante o período de banho de sol na …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Incerteza marca participação de pretos e pardos nas eleições de 2024

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:38h

A possibilidade de anistia de partidos que descumpriram regras sobre candidaturas negras nas últimas eleições traz incerteza para a participação de pretos e pardos no pleito de 2024. Para especialistas, a dúvida sobre punição por infração à lei, somada à violência política, pode desestimular o fortalecimento desses grupos na disputa …

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NOTÍCIAS


20 de Novembro: conheça ruas, praças, escolas e monumentos em Salvador que homenageiam personalidades negras

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 05:48h

Os bairros, ruas e vielas de Salvador guardam nomes de figuras marcantes na história do Brasil, mas que nem sempre tem sua trajetória reconhecida. Para além das ruas por onde viveram personagens históricos, e que dão até nome a esses lugares, há bustos, estátuas e escolas que reconhecem a importância de figuras …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem é Raul Araújo que assume corregedoria do TSE e herda 7 ações contra Bolsonaro

domingo 19 de novembro de 2023 às 10:08h

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …

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ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


Pacheco já não esconde pretensão de disputar o governo de Minas e amplia a artilharia contra Zema de olho em 2026

domingo 19 de novembro de 2023 às 07:32h

Após abraçar pautas que incomodam o Supremo Tribunal Federal (STF) e intensificar o diálogo com a bancada ruralista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acena agora para eleitores e políticos avessos ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em busca de viabilizar seu nome para as eleições de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mulheres em carreiras de Estado discutem ações afirmativas para a equidade de gênero

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 19:26h

Pela primeira vez, mulheres de carreiras estratégicas do serviço público federal brasileiro promoveram o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado para um debate sobre a representação feminina no serviço público e construção de uma agenda de paridade de gênero na Administração Pública. O evento teve apoio e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dino diz que se desmoraliza se demitir assessores que receberam ONG ligada a Comando Vermelho

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:25h

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira enterra criação de nova emenda e busca turbinar as já existentes, contrariando o Planalto

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:11h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em ação para esvaziar o plano de criação de um novo tipo de emenda parlamentar para as bancadas partidárias, em meio à investida do Congresso para controlar uma fatia maior do Orçamento da União. Ele tenta convencer lideranças da Casa a turbinar as …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O fim do climão entre André Mendonça e Tarcísio de Freitas

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 17:30h

Após muitos “bombeiros” entrarem em cena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reaproximaram. Depois de dois meses sem se falar, os dois se encontraram pessoalmente, pela primeira vez, na semana passada, em Brasília, e acertaram os ponteiros. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministro dos Direitos Humanos fala sobre agendas da ‘dama do tráfico’

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 07:55h

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, usou as redes sociais para comentar as agendas de Luciane Barbosa Farias, mulher de um chefe de facção no Amazonas e conhecida no estado como “dama do tráfico”, que participou de encontros no Ministério da Justiça e teve uma viagem para um evento em Brasília custeada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara dos Deputados vê ‘forte reação’ a veto à desoneração da folha de pagamento

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 05:58h

Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Política é complexa, mas Lula está comprometido com igualdade de gênero, afirma Janja

quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 07:16h

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, disse nesta última terça-feira (14) conforme  Marianna Holanda, da Folhapress, que a política é complexa, mas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido com a igualdade de gênero. A declaração foi feita durante evento sobre o tema no Palácio …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Uma má notícia para Bolsonaro e Michelle no caso das joias sauditas

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 19:25h

A gestão interina de Elizeta Ramos na Procuradoria-Geral da República (PGR) já produz efeitos em investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por cuidar dos inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Foram dias difíceis’, diz Cármen Lúcia sobre eleição do ano passado

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:02h

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse de acordo com Bianca Gomes , do O Globo, que a eleição geral do ano passado foi “grave e dificultosa”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira, a magistrada ainda rebateu críticas de um suposto ativismo judicial e afirmou que a Corte …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin se declara impedido de julgar denúncia contra Gleisi no âmbito da Lava-Jato

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:03h

Indicado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou segundo Bernardo Lima, do O Globo, impedido de julgar uma denúncia contra a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR). A Suprema Corte analisa em plenário virtual uma denúncia …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes: Fazer valer para internet leis para mídia tradicional não tem a ver com censura

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:59h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda, 13, durante seminário promovido pelo Estadão, que é preciso fazer valer para internet as mesmas leis impostas a mídia tradicional, sem que isso seja visto como um tipo de censura. “Temos que dizer às pessoas que não se …

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NOTÍCIAS


Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:54h

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal das Terras Indígenas. “Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin vota para rejeitar nova denúncia contra Gleisi Hoffmann

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:41h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar uma denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido. Fachin é relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na Corte. O caso está sendo julgado no plenário virtual, no qual os ministros votam …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro defende remuneração da imprensa por conteúdos que produz e redes sociais compartilham

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 12:54h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (13), conforme Rayssa Motta e Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo, que veículos da imprensa tradicional sejam remunerados pelos conteúdos que produzem e são compartilhados nas redes sociais. “É mais importante do que …

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NOTÍCIAS


Quatro anos depois, partido de Bolsonaro segue morto e sem perspectiva

domingo 12 de novembro de 2023 às 18:48h

Há quatro anos, Jair Bolsonaro (PL) tentava criar um partido para chamar de seu. O Aliança Pelo Brasil não conseguiu recolher conforme lembra o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, as assinaturas necessárias para sair do papel e teve vida curta, morreu em 2022. Foram apenas 183 mil assinaturas conquistadas em dois anos, cerca …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Carla Zambelli justifica xingamento contra deputado com imunidade parlamentar

domingo 12 de novembro de 2023 às 10:20h

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o suposto xingamento proferido por ela contra o colega Duarte Júnior (PSB-MA) está protegido pela imunidade parlamentar. A justificativa de Zambelli foi apresentada à Corte na sexta-feira (10) em resposta a uma queixa-crime protocolada pelo parlamentar do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Flamengo concede títulos a Lira e Barroso

domingo 12 de novembro de 2023 às 08:32h

O conselho do Flamengo decidiu conceder títulos de sócios honorários ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, numa honraria segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que costumeiramente (mas nem sempre) deveria premiar personalidades com serviços relevantes prestados …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


De Genoino a José Dirceu: petistas condenados no mensalão voltam ao palco político

domingo 12 de novembro de 2023 às 07:56h

Dezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nova emenda impositiva divide Centrão e preocupa PT

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 17:53h

A movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso manda governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:11h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Fusão entre Patriota e PTB bane Roberto Jefferson da sigla que ele integrou por 40 anos

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:16h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …

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NOTÍCIAS


Congresso aprova crédito de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:49h

O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso mantém ordem para União indenizar sogro de Zanin por grampo da Lava Jato

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 16:03h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato. Segundo José Marques, da Folhapress, o pagamento da quantia …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nova emenda parlamentar identificará autor; Congresso quer pagamento obrigatório

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:33h

A nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …

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NOTÍCIAS


Debate domina o pequeno expediente da AL-BA

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:58h

O debate que dominou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta última terça-feira (6), foi a apreciação do projeto de lei do Executivo (PL nº 25.091/2023) que altera as alíquotas do ICMS. A convocação de sessão extraordinária para análise da matéria, feita no início dos trabalhos pelo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


CCJ do senado vota projeto que beneficia réus em casos de empate no julgamento de processos criminais

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:59h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (8) um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros …

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NOTÍCIAS


Relator da LDO propõe nova emenda com recursos do antigo orçamento secreto

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:36h

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta terça-feira, 7, que criará um novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso. Essa nova rubrica, chamada de “RP5”, será abastecida com os recursos do antigo orçamento secreto …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Não se confunde centrão com Constituição’, diz Gleisi rebatendo Arthur Lira; entenda

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 11:29h

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rebateu declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e defendeu o direito de partidos pequenos acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs. Em discurso ontem, Lira afirmou ser preciso “subir …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco acumula contradições em fala sobre embate com Poderes; veja exemplos

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:26h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta última segunda-feira (6) e negou mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo. A informação é de Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo. Apesar desse mal-estar com o STF, Pacheco teria de acordo com o jornal, capitaneado uma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:13h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta última segunda-feira (6) que familiares do ex-deputado federal Roberto Jefferson possam visitá-lo no hospital onde ele cumpre pena. Jefferson foi preso preventivamente no inquérito que apura ofensas a autoridades e ataques às instituições democráticas brasileiras. Segundo a decisão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes atende a PGR e manda caso dos milhões recebidos em pix de Bolsonaro para PF

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 21:07h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a Polícia Federal a análise de uma “vaquinha” para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A “vaquinha” arrecadou R$ 17,2 milhões para o político. Bolsonaro alegou que simpatizantes enviaram o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira defende meta e diz que arcabouço, votado pelo Congresso, prevê consequências

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 14:35h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (6), que não conversou com o presidente Lula (PT) nem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. Ele ainda destacou que o arcabouço fiscal votado pelo Congresso Nacional já prevê consequências …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Federal marca depoimento de Carla Zambelli

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:41h

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Atuação de militares no RJ e em SP é ‘conversa fiada’, e Câmara deve derrubar decreto de Lula sobre armas, diz Sanderson

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 07:08h

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta os impostos sobre armas e munições gerou insatisfação por parte de opositores. Em entrevista a Thiago Caetano, do site da Jovem Pan, o líder da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), disse …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


R$ 46,3 bilhões é a verba prevista de emendas parlamentares para 2023

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:52h

Deputados e senadores mais que dobraram nos últimos anos de acordo com reportagem de Ranier Bragon, da Folhapress, sobre o poder de direcionar as verbas do Orçamento federal, mas isso não tem sido acompanhado pela adoção de medidas de transparência, critérios ou participação popular. Iniciativas batizadas como “edital de emendas” …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Não tem um corrupto preso no Brasil hoje’, diz Moro em congresso do MBL

domingo 5 de novembro de 2023 às 13:07h

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aproveitou sua participação no 8º congresso do MBL, realizado neste sábado, para enumerar críticas ao governo Lula e lamentar sobre o destino da operação Lava-Jato. Para o parlamentar, as ações “mataram o combate à corrupção”, e hoje “não tem um corrupto preso no Brasil”. O …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sarney nega ter “afilhado político” na disputa pela PGR

domingo 5 de novembro de 2023 às 10:26h

Após surgir a informação de que o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima é cotado para a Procuradoria Geral da República (PGR) e que ele é ligado a José Sarney, o ex-presidente da República reagiu. Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, Sarney afirmou que “não apadrinha ninguém na …

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NOTÍCIAS, REDES SOCIAIS


O MMA entre Zuckerberg e Elon Musk

domingo 5 de novembro de 2023 às 09:20h

Faz parte da batalha por likes postar e até odiar no  X, ou velho Twitter. É ali que, entre tantos que seguem e são seguidos,  nossos políticos postam suas verdades e muitas vezes saem correndo. Afoitos para postarem, conforme Giuliana Morrone, do Estadão, revelam opiniões que deveriam guardar embaixo da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Estamos perdendo essa guerra, diz Moro no MBL sobre Lula e revisão da Lava Jato

domingo 5 de novembro de 2023 às 07:08h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) rebateu críticas à Operação Lava Jato e respondeu ao presidente Lula (PT) durante o congresso nacional do MBL (Movimento Brasil Livre), neste sábado (4). Ele alertou a plateia, formada por simpatizantes da direita, sobre o que considera risco às liberdades no país. “A gente não pode esquecer o que aconteceu nesse país. Porque, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após prometer transparência, Lula nega acessos à informação igual Bolsonaro; veja dados sob sigilo

sábado 4 de novembro de 2023 às 14:07h

Eleito com a promessa de que daria mais transparência ao governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) registra em sua gestão índice próximo ao de Jair Bolsonaro (PL). Dados do Painel Lei de Acesso à Informação (LAI), que compila estatísticas de respostas dadas pelo Executivo, aponta que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes quer “me alijar da política”, diz ex-presidente Jair Bolsonaro

sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:58h

Após ter sido condenado à inelegibilidade pela segunda vez, no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou de acordo com Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3). Durante discurso em Santos (SP), onde participa da entrega de viaturas ao 6º Grupamento de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço

sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:35h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar uma norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de juízes. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual de julgamento encerrada no dia 27 de outubro. Os ministros …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defensores comemoram decisão de Barroso sobre processos contra vulneráveis

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 11:05h

Uma decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou segundo Ramiro Brites, da Veja, o papel da Defensoria Pública da União na defesa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR volta atrás e pede rejeição de denúncia por corrupção contra Ciro Nogueira

quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:21h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta última terça-feira (31) conforme registra Daniel Gullino, do O Globo, a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A mudança na posição foi justificada por mudanças na legislação e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), como …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Gleisi critica projeto que obriga pagamento de emendas em nova reclamação contra Pacheco

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 19:50h

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas para comissões permanentes do Congresso, por parte do governo federal. Em uma nova investida contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Gleisi disse que a aprovação …

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