Diante do favoritismo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando do Senado, os maiores partidos da Casa começam a rever estratégias e avaliam conforme Lauriberto Pompeu e Camila Turtelli , do O Globo, aderir à candidatura do parlamentar para não serem escanteados dos cargos. Duas …
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NOTÍCIAS
Aliados de Bolsonaro cobram Mauro Cid sobre novo interrogatório de sua delação
segunda-feira 18 de março de 2024 às 06:42hInterlocutores de Jair Bolsonaro (PL) e de militares investigados pela Polícia Federal têm cobrado segundo a colunist Bela Megale, o tenente-coronel Mauro Cid por informações de sua delação premiada. Eles estão proibidos de se comunicarem diretamente entre si por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco de aliados e auxiliares …
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Líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner acena à oposição e cutuca Planalto
segunda-feira 18 de março de 2024 às 05:52hDurante sessão do Senado, na última semana, Jaques Wagner (PT) passou segundo Sérgio Roxo, do O Globo, dez minutos em uma conversa individual com Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz, que mandou o presidente Lula para a cadeia em 2018, pediu ao líder do governo que fosse tirado do projeto …
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‘Lava Jato terminou como uma verdadeira organização criminosa’, diz Gilmar Mendes
domingo 17 de março de 2024 às 16:56hDecano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato “terminou como uma verdadeira organização criminosa”. Responsável por relevar o maior escândalo de corrupção do País, início da operação completa dez anos neste domingo, 17. Para o ministro, Lava Jato produziu distorções no sistema jurídico e político, deixando um …
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‘Lava Jato vive em cada brasileiro’, diz Moro em aniversário de 10 anos da operação
domingo 17 de março de 2024 às 15:18hO senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) publicou neste domingo, 17, mensagem em celebração aos dez anos da Operação Lava Jato. Ex-juiz federal, ele conduziu a investigação que revelou o maior escândalo de corrupção do País, e que hoje tem acordos de delação em ruínas, após o Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Lava Jato destruiu 4,44 milhões de empregos e construção civil foi mais atingido, aponta estudo
domingo 17 de março de 2024 às 13:02hA operação que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás custou caro à economia e deixa o desafio da reconstrução de setores . A Lava Jato resultou na destruição de 4,44 milhões de empregos entre 2014 e 2017 e reduziu o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,6% …
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Sem políticos presos, Lava Jato faz 10 anos neste domingo (17)
domingo 17 de março de 2024 às 11:51hOperação desvendou esquema de corrupção na Petrobras que beneficiou políticos e empreiteiros. Figuras de relevo foram condenadas, mas excessos abriram espaço reversão de decisões e soltura de presos. O início da Operação Lava Jato completa dez anos neste domingo (17). A investigação desvendou um esquema de corrupção envolvendo o desvio …
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Gleisi diz ter sofrido ataques em Natal e pede apuração à PF; em confusão, deputado deu tapa em celular de membro do MBL
sábado 16 de março de 2024 às 18:50hA presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou ter sofrido ataques de um influenciador ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Natal, na última sexta-feira (15). Em uma confusão, o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN), que acompanhava Gleisi na agenda, reagiu ao que …
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Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
sábado 16 de março de 2024 às 18:37hO ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro. “Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, …
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Alexandre de Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
sábado 16 de março de 2024 às 12:25hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos. A investigação chegou ao Supremo na …
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Cármem Lúcia nega pedido de Bolsonaro para anular investigação sobre joias
sábado 16 de março de 2024 às 07:33hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação do caso das joias recebidas pela Presidência. O que aconteceu A relatora entendeu que não ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) não se aplica no caso das …
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Coronel declara que prisão de Alexandre de Moraes serviria para ‘normalidade institucional’
sexta-feira 15 de março de 2024 às 20:51hA Polícia Federal tentou obter de militares das Forças Especiais do Exército, os chamados “Kids Pretos”, detalhes sobre o plano de golpe de Estado que teria sido organizado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os interrogados admitiram encontros com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, mas disseram que …
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De pivô da Lava Jato à ‘refinaria do futuro’ de Lula 3: relembre o histórico de Abreu e Lima
sexta-feira 15 de março de 2024 às 20:00hRefinaria que foi pivô da Operação Lava Jato, a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, está sendo recuperada pelo governo Lula 3 em seu plano para fazer a Petrobras voltar a crescer. Até 2028, a previsão é que a unidade receba entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões em investimentos, em um projeto de ampliação com …
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Paulo Gonet avalia reabrir na PGR caso contra Bolsonaro denunciado pela CPI da Covid
sexta-feira 15 de março de 2024 às 16:45hPrestes a se reunir com parlamentares que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem dito a interlocutores que um dos inquéritos decorrentes dos trabalhos do colegiado — arquivados por seu antecessor, Augusto Aras – tem maior chance de ser reaberto. Segundo …
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Valdemar diz que foi pressionado por Bolsonaro e deputados a questionar urnas
sexta-feira 15 de março de 2024 às 16:31hO presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse segundo o jornal O Estado de S. Paulo em depoimento à Polícia Federal (PF) no inquérito do golpe que foi pressionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por deputados do partido a entrar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para …
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Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FAB
sexta-feira 15 de março de 2024 às 13:51hO tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado. O depoimento foi dado no inquérito sobre …
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TRE-RJ alivia a Marcelo Crivella sobre inelegibilidade, mas impõe multa de R$ 106 mil
sexta-feira 15 de março de 2024 às 06:57hO ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) se safou da inelegibilidade por abuso de poder político no caso dos “Guardiões do Crivella”, em julgamento apertado no Tribunal Regional Federal fluminense, realizado nesta quinta-feira (14). O placar ficou em 4 votos a 3. Ele foi …
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Alto escalão da Petrobras aceitou devolver R$ 279 milhões e confirmou corrupção alvo da Lava Jato
sexta-feira 15 de março de 2024 às 06:26hO esquema de corrupção ligado à Petrobras e investigado pela Operação Lava Jato a partir de 2014 foi confirmado por cinco ex-funcionários do alto escalão da estatal em delação premiada ou em colaboração espontânea à Justiça. Juntos, os executivos aceitaram entregar R$ 279,8 milhões ao Tesouro e à petrolífera, segundo …
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Veja quais senadores fizeram questão de registrar voto contra a PEC das Drogas
quinta-feira 14 de março de 2024 às 18:07hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta última quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O texto foi submetido a uma votação simbólica, mas quatro parlamentares fizeram questão de registrar votos contrários …
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CNI e CNC vão ao Supremo contra trechos da lei que trata da igualdade salarial entre gêneros
quinta-feira 14 de março de 2024 às 10:51hA Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entraram na quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra trechos da lei que obriga o pagamento de salários iguais para homens e mulheres na mesma função. A lei, sancionada em …
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Deputado promete revelar padrinhos de R$ 4,5 bilhões em emendas ao assumir comissão no Congresso
quinta-feira 14 de março de 2024 às 08:53hRecém-eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Dr. Francisco (PT-PI), 44 anos, afirmou segundo Mateus Vargas, da Folhapress, que planeja revelar os padrinhos de R$ 4,5 bilhões das emendas de comissão disponíveis no Orçamento de 2024 ao colegiado. O deputado, porém, diz que ainda definirá como os …
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Parlamentares vão à Comissão de Direitos Humanos contra Alexandre de Moraes: ‘Atos tirânicos’
quarta-feira 13 de março de 2024 às 17:23hUm grupo de 76 parlamentares – 63 deputados federais e 13 senadores – pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos ‘atos atentatórios’ praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva …
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Fim dos supersalários economizaria R$ 3,8 bilhões por ano aos cofres públicos, mostra estudo
quarta-feira 13 de março de 2024 às 17:20hEm janeiro deste ano, 1.965 servidores públicos federais receberam um salário maior que o do presidente Lula da Silva (PT). No mesmo mês, 77 funcionários da Câmara dos Deputados tiveram um contracheque maior que o do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também em janeiro, 15.704 juízes ganharam mais …
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PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado e pode seguir para o plenário
quarta-feira 13 de março de 2024 às 14:14hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. O texto que endurece a criminalização da posse e porte de substâncias ilícitas é um embate direto com o Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o mesmo tema, atualmente, com …
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CGU diz a empreiteiras que não pretende reduzir valores de acordos de leniência
quarta-feira 13 de março de 2024 às 11:55hO governo está aberto a discutir os termos dos acordos de leniência firmados com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato, mas não pretende dar descontos nos valores devidos. A mensagem foi transmitida às empresas pelo ministro da Controladoria-geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, em reunião nesta terça-feira com representantes das …
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CCJ do Senado vota PEC das Drogas nesta quarta (13)
quarta-feira 13 de março de 2024 às 07:13hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. Boa parte dos senadores aposta no avanço da matéria como respostas ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A reunião do colegiado está marcada para começar às 10h. …
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‘Facções invadem os espaços da democracia e da religião’, alerta Gilmar sobre crime organizado
quarta-feira 13 de março de 2024 às 06:49hO ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta nesta última terça-feira (12) sobre os riscos do avanço e da ‘sofisticação’ do crime organizado no País. Ele postou em suas redes que ‘um país assume a condição de ‘Narcoestado’ quando o poder do tráfico tem domínio de …
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Negros são maioria entre presos por tráfico de drogas em rondas policiais, diz Ipea
quarta-feira 13 de março de 2024 às 06:27hNota do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que negros são mais alvos de prisões por tráfico de drogas em caso flagrantes feitos a partir de rondas policiais. A abordagem é feita pelas polícias militar e civil com base no “comportamento suspeito” do acusado. A análise conclui que há …
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Ministério dos Transportes diz que estudos da Ferrogrão avançam, mas elenca dificuldades
terça-feira 12 de março de 2024 às 18:33hO secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, publicou texto em uma rede social em que comenta as repercussões sobre o novo adiamento da finalização de diálogos para o destravamento da Ferrogrão. O projeto é cercado de polêmica por potencialmente afetar áreas indígenas sob proteção, tendo sido alvo de manifestação …
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Saiba quem são as forças políticas no embate interno do União Brasil que controla 3 ministérios
terça-feira 12 de março de 2024 às 18:15hA disputa pelo comando do União Brasil registrou um novo capítulo na noite desta segunda-feira (11), com mais uma troca de acusações entre o ainda presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), e o recém-eleito presidente da legenda, Antonio Rueda. A escalada de tensão entre os ex-aliados começou ainda no último ano, …
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“Não temos como não suspeitar de Bivar”, diz advogado após incêndios
terça-feira 12 de março de 2024 às 17:10hDepois dos incêndios que atingiram sua casa de praia e a de sua irmã em um condomínio no litoral de Pernambuco, o presidente eleito do União Brasil, Antônio Rueda, e sua defesa suspeitam de acordo com a coluna e Guilherme Amado, do Metrópoles, que eles tenham sido ordenados pelo atual …
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Bivar acusa mulher de Rueda de roubar dinheiro do cofre de sua casa: ‘uma quantia considerável’
terça-feira 12 de março de 2024 às 14:08hO deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE) acusou segundo o jornal O Globo, a mulher de Antônio Rueda, presidente eleito do partido, de “roubar todo o dinheiro” do cofre de sua casa. A declaração é parte da intensa guerra política na sigla, que ganhou nova dimensão após o incêndio que …
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Governo negocia novos acordos para sete empresas alvo da Lava-Jato que devem R$ 8,2 bilhões
terça-feira 12 de março de 2024 às 07:41hSete empresas alvo da Lava-Jato, que têm dívidas somadas de R$ 8,2 bilhões provenientes de acordos de leniências firmados no curso da operação, vão se reunir com integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) a partir desta terça-feira para tentar reduzir os valores devidos. De …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Novo município do Brasil terá primeira eleição em 2024; veja onde votar e quem pode se candidatar
segunda-feira 11 de março de 2024 às 20:42hA primeira eleição de Boa Esperança do Norte, novo município de Mato Grosso, será em outubro deste ano, junto com as eleições gerais, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A resolução foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta segunda-feira …
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Presidente do TCE da Bahia participa da primeira reunião da gestão 2024-2025 da Atricon
segunda-feira 11 de março de 2024 às 17:55hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, na manhã desta segunda-feira (11), da abertura da primeira reunião da nova diretoria da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) – gestão 2024-2025. O encontro, realizado no Tribunal de Contas de …
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Em 1ª reunião da CCJ, Caroline de Toni pauta 3 projetos que elevam penas de crimes
segunda-feira 11 de março de 2024 às 17:10hEm sua estreia presidindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) pautou três projetos que aumentam penas de crimes. As propostas serão analisadas pela comissão, que se reúne pela primeira vez para deliberar neste ano nesta terça-feira (12). A lista de projetos …
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Ações da Lava Jato contra Cunha e Cabral regridem na Justiça Eleitoral e podem prescrever
segunda-feira 11 de março de 2024 às 06:29hCasos da Lava Jato que envolvem o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral estão à beira da prescrição ou já prescreveram na Justiça Eleitoral do Rio. Os autos desses processos e de outras investigações conexas tramitavam na Justiça Federal, mas acabaram anuladas em parte após o …
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Partidos divergem sobre financiamento de campanhas
segunda-feira 11 de março de 2024 às 06:07hDez anos após a Operação Lava-Jato acusar de crimes políticos que receberam recursos de empresas para suas campanhas em troca de supostamente defenderem os interesses delas dentro do Congresso Nacional, Poder Executivo e de estatais, o uso de dinheiro público para bancar as eleições tornou-se norma, passando a dominar 81% …
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Perfil discreto de Lewandowski, oposto ao de Dino, faz críticas nas redes sobre fuga no RN se concentrarem no governo
domingo 10 de março de 2024 às 09:58hO perfil discreto do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, colaborou para que as críticas nas redes sociais à mais recente crise de segurança pública — no mês passado, dois presos fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) — recaíssem sobre o governo Lula, em vez de se concentrarem em uma …
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Ministro Barroso defendeu legalização do aborto em frente a bispo
domingo 10 de março de 2024 às 08:47hO ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso defendeu a legalização do aborto no Brasil, em palestra na sexta-feira (8), na universidade católica PUC-Rio. Na primeira fila do discurso, estava conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, o segundo bispo na hierarquia da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Dom Antonio Augusto, integrante …
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Governos estaduais gastam R$ 52,4 bilhões e quase toda a verba vai para salários da Justiça
domingo 10 de março de 2024 às 08:01hNo Maranhão, um juiz pode ganhar mais de R$ 70 mil em um único mês. No Paraná, os salários dos magistrados consomem segundo reportagem de diz Daniel Weterma, do Estadão, quase o dobro do salário de profissionais da saúde no orçamento do Estado. Em Rondônia, as instituições de Justiça foram …
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Precisamos ‘macetar’ o aborto e as drogas, diz Michelle em evento do PL Mulher em Salvador
domingo 10 de março de 2024 às 07:32hA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conclamou suas correligionárias do Partido Liberal na Bahia a “macetar” a liberação das drogas e do aborto e a “ideologia de gênero”, durante um evento na capital, Salvador, neste sábado, 9. Desde 2023, Michelle tem já realizou 17 eventos parecidos em outros Estados brasileiros, com o objetivo de incentivar …
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Próximo presidente do TSE, Nunes Marques se aproxima de Lula e preocupa bolsonaristas
domingo 10 de março de 2024 às 07:17hNo quinto andar do Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete do ministro Nunes Marques, um dos mais movimentados, recebe uma romaria de advogados que se enfileiram para audiências. Aos 51 anos, quase três deles na mais alta instância do Judiciário, o magistrado chegou ao STF pelas mãos do ex-presidente Jair …
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Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para vaga no TRF-1
sábado 9 de março de 2024 às 19:06hO presidente Lula da Silva (PT) nomeou na sexta-feira (8) os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro deles é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, …
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Dez anos depois, anulações e absolvições já favoreceram mais de 60 réus da Lava-Jato
sábado 9 de março de 2024 às 18:18hA decisão favorável ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral nesta semana, que anulou três de suas condenações na Lava-Jato, soma-se a uma série de reveses impostos à operação em tribunais superiores do país. Desde a primeira fase, deflagrada há dez anos, ao menos 61 réus conseguiram reverter sua situação jurídica a partir …
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As reclamações de Valdemar num voo entre Brasília e São Paulo
sábado 9 de março de 2024 às 18:12hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chamou atenção segundo a coluna de Augusto Tenório, do Estadão, em um voo de Brasília para São Paulo na última quinta-feira (7). O dirigente falou alto ao telefone, com um interlocutor desconhecido, e reclamou bastante sobre a decisão judicial que o impede de falar …
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Alexandre de Moraes deixa claro, em decisão, que vai condenar Bolsonaro
sábado 9 de março de 2024 às 15:53hPassava das 22h desta sexta-feira quando Jair Bolsonaro e outros investigados por tentativa de golpe de Estado foram notificados da decisão do ministro Alexandre de Moraes. O relator das investigações no STF proibiu a participação deles em “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, …
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Propostas de anistia ao 8 de janeiro e a Bolsonaro recebem apoio público de 24 membros da CCJ
sábado 9 de março de 2024 às 12:55hAo menos 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, entre eles 14 titulares, fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro ou a políticos declarados inelegíveis por crimes eleitorais. Além do PL, partido do ex-presidente …
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Governo estadual e federal celebram acordo de R$ 3,5 bilhões para educação da Bahia
sábado 9 de março de 2024 às 11:52hO Ministério da Educação (MEC) fechou, na última quinta-feira (7), acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o estado da Bahia que garante o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado. A solução consensual encerra um processo que tramitava há mais de 20 anos …
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A corrupção está aumentando em toda a América Latina
sábado 9 de março de 2024 às 08:14hEm 31 de janeiro, Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, suspendeu o pagamento de uma multa bilionária imposta à Novonor, uma empresa de construção mais conhecida pelo seu antigo nome, Odebrecht. No mês anterior, ele havia suspendido outra multa, aplicada à J&F, dona do maior frigorífico do mundo, a JBS. As empresas …
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Marco Civil da Internet deve ser atualizado a nova realidade, afirma Barroso
sábado 9 de março de 2024 às 07:58hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta última sexta-feira (8) no Rio, a atualização do Marco Civil da Internet, que prevê garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo ele, está defasada. “Aconteceram muitas coisas …
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Bolsonaro fica proibido de ir a eventos das Forças Armadas
sábado 9 de março de 2024 às 07:41hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu segundo Fabio Serapião e Cézar Feitoza, da Folhapress, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe investigada pela Polícia Federal de participar de eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa. A decisão do ministro do STF é da quinta …
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CCJ do Senado agenda votação da PEC das Drogas para dia 13
sexta-feira 8 de março de 2024 às 20:50hO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade deve ser analisada pela comissão na próxima quarta-feira (13) Na terça-feira (5), o presidente do …
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PGR é contra pedido de empreiteiro para invalidar condenação na Lava-Jato
sexta-feira 8 de março de 2024 às 11:52hHá três meses na PGR, Paulo Gonet vem atuando discretamente no órgão, mas com posições segundo o colunista Robson Bonin, pró-Lava-Jato. Recentemente, foi contra o pleito do empreiteiro Gerson Almada que tentava derrubar uma condenação invocando a parcialidade de Sergio Moro. O caso está com o ministro Edson Fachin no …
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Há exagero contra Bolsonaro, e CCJ pode discutir anistia, diz Caroline de Toni
sexta-feira 8 de março de 2024 às 11:14hA nova presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), diz em entrevista à Victoria Azevedo, da Folha de São Paulo, que enxerga haver “exagero” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirma que a comissão poderá discutir anistia aos condenados pelos …
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Jerônimo firma acordo e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia
sexta-feira 8 de março de 2024 às 10:37hEm agenda realizada na noite desta última quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no …
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Quem é Caroline de Toni, nova presidente da comissão mais importante da Câmara
sexta-feira 8 de março de 2024 às 07:20hA deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida nesta quarta-feira (6) como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do “núcleo duro” dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido …
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União assina acordo para pagar R$ 1 bilhão em royalties ao Espírito Santo
sexta-feira 8 de março de 2024 às 07:13hApós 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ao estado mais de R$ 1 bilhão em royalties de petróleo, corrigidos pelos juros. Os ministros da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram nesta quinta-feira …
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Ministro do STJ: uso da maconha tem ‘lado terapêutico, assim como beber vinho’
sexta-feira 8 de março de 2024 às 06:24hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz defendeu a descriminalização da maconha para uso pessoal. Um dia após a retomada do julgamento que discute o porte de drogas, no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou sendo adiado novamente a pedido do ministro Dias Toffoli, o ministro …
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Alexandre de Moraes concede liberdade provisória ao deputado Capitão Assumção
sexta-feira 8 de março de 2024 às 05:49hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual do Espírito Santo Capitão Assumção (PL). A decisão foi publicada na quinta-feira (7). Assumção estava preso desde 28 de fevereiro. Ele é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news …
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Eleições 2024: saiba o que é janela partidária, que começou hoje
quinta-feira 7 de março de 2024 às 15:09hO prazo para vereadoras e vereadores se filiarem a outras siglas sem prejuízo do mandato se inicia nesta quinta-feira (7). Conhecida como janela partidária, a norma é um intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, para que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais possam …
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Briga no União Brasil: Rueda diz à polícia que Luciano Bivar ameaçou sua família
quinta-feira 7 de março de 2024 às 10:35hNascido em 2021 da fusão entre o DEM, tradicional partido cujas origens remontam à Arena, legenda que dava sustentação política à ditadura militar, e o PSL, “novo-rico” da selva partidária brasileira que elegeu Jair Bolsonaro e uma numerosa bancada de deputados em 2018, o União Brasil está em pé de …
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PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência
quinta-feira 7 de março de 2024 às 09:26hAparentemente, antecipando-se a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em regime de Repercussão Geral, que não existe vínculo de emprego entre motorista e a plataforma de aplicativo Uber, o governo encaminhou Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta o trabalho de motorista de transporte por aplicativo. Sobre o possível …
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Comissões da Câmara: veja quem são os presidentes eleitos e o valor de emendas de cada uma
quinta-feira 7 de março de 2024 às 07:53hA Câmara dos Deputados instalou as comissões permanentes nesta quarta-feira (6) e elegeu seus respectivos presidentes. Em 2024, o valor das emendas de comissão bateu recorde: R$11 bilhões. O montante pode subir para R$16,5 bilhões caso os congressistas derrubem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cortou R$5,6 bilhões do total …
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PGR opina pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
quinta-feira 7 de março de 2024 às 07:33hA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável para que Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro (PL), deixe a cadeia. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 8 de fevereiro, no âmbito de uma investigação que apura supostas investidas golpistas …
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Mulheres comandam só 4 de 27 tribunais eleitorais e expõem barreiras na carreira
quinta-feira 7 de março de 2024 às 06:59hA mesma Justiça Eleitoral responsável por julgar ações para garantir maior participação de mulheres nas eleições também expõe em seus próprios órgãos a disparidade de gênero. A composição atual dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no Brasil é segundo reportagem de Vitória Macedo, da Folha de São Paulo, de 319 homens e 86 mulheres entre …
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Após reunião com Lula, Zema diz que Ministério da Fazenda vai apresentar nova proposta para dívida de estados
quinta-feira 7 de março de 2024 às 06:42hO governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou nesta última quarta-feira (6) que o governo federal deve apresentar um novo modelo para o regime de recuperação fiscal dos estados até o final de março. Zema se reuniu com o presidente, Lula da Silva (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando …
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Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
quinta-feira 7 de março de 2024 às 06:02hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada na terça-feira (5) e deverá ser cumprida em até 180 dias. A ordem foi tomada no âmbito de …
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Mendonça acompanha Zanin sobre maconha; veja como votaram os ministros
quarta-feira 6 de março de 2024 às 17:40hO ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro à Suprema Corte, justificou seu voto com estudos que demonstram os malefícios da droga O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou conforme o portal O Antagonista, contra a descriminalização do porte da maconha. O julgamento foi retomado na tarde …
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Deputados derrubam decisão de Alexandre de Moraes e parlamentar bolsonarista deve ser solto
quarta-feira 6 de março de 2024 às 16:13hA Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu em votação nesta quarta-feira (6) por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). O parlamentar foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
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Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento: ‘não vamos liberar a maconha’
quarta-feira 6 de março de 2024 às 13:28hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira (6). …
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Dino e Zanin apoiam amigo de Flávio Bolsonaro ao TRF-1, diz coluna
quarta-feira 6 de março de 2024 às 11:07hIndicados por Lula ao STF, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin estão apoiando segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o nome do advogado Eduardo Martins para uma vaga de desembargador do TRF-1, tribunal com sede em Brasília. Segundo aliados de Dino, o apoio dele a Eduardo se deu …
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CPI da Braskem deve investigar Renan Calheiros, diz Senador que integra comissão
terça-feira 5 de março de 2024 às 17:56hÚnico alagoano na CPI da Braskem, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) disse segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, que seu conterrâneo Renan Calheiros pode ser investigado pela Comissão. Aliado de primeira hora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e inimigo político de Renan, Rodrigo Cunha tentou …
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21ª edição do Innovare vai premiar iniciativas que modernizam a justiça
terça-feira 5 de março de 2024 às 14:42hO Instituto Innovare lançou nesta terça-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 21ª edição do prêmio que tem como objetivo reconhecer práticas que transformam o sistema judiciário. Neste ano, o prêmio completa duas décadas de existência e destacará iniciativas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A cerimônia de …
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PT e PL disputam R$ 5 bilhões de emendas de presidências de comissões
terça-feira 5 de março de 2024 às 14:13hO PT e o PL querem comandar as mesmas comissões na Câmara dos Deputados. Elas detêm quase metade das emendas de comissão aprovadas para este ano: R$ 5 bilhões dos R$ 11 bilhões totais. O que aconteceu Lira vai dar a palavra final. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), …
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Prejuízo bilionário gera desconfiança com retomada de obras da Petrobras pós-Lava Jato
terça-feira 5 de março de 2024 às 13:06hEm 2020, quando concluiu estudo sobre as perdas da Petrobras com o cartel de empreiteiras investigado pela Operação Lava Jato, o TCU (Tribunal de Contas da União) estimou conforme reportagem de Nicola Pamplona, da Folha de São Paulo, em R$ 18,6 bilhões o prejuízo imposto à companhia com contratos superfaturados. …
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Esquenta o clima entre a Polícia Federal e o Exército em meio às investigações sobre suposto golpe
terça-feira 5 de março de 2024 às 11:11hAs investigações, os depoimentos e a falta de comunicação entre a Polícia Federal e o Exército estão elevando a temperatura nestes últimos dias entre policiais federais e militares. O caldo entornou ainda mais depois do depoimento do ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, que, na sexta-feira passada, falou durante mais de oito horas …
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Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres
terça-feira 5 de março de 2024 às 07:01hO governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual …
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Demitido por Cláudio Castro, vice-governador do Rio se diz ‘injustiçado’: ‘Foi uma punição política’
terça-feira 5 de março de 2024 às 06:52hDemitido pelo governador Cláudio Castro (PL) da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) classifica o movimento como injusto, considera-se alvo de “punição política” e diz que discorda dos rumos que o governo está tomando, apesar de “respeitar” a decisão. Antecipada pelo colunista Lauro Jardim, a demissão …
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Lula assina projeto de regulamentação para trabalhadores de aplicativos
segunda-feira 4 de março de 2024 às 17:30hO presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que prevê a regulamentação do trabalho por aplicativos. O texto, que regulamenta somente o transporte em veículos de quatro rodas, foi enviado ao Congresso Nacional com urgência constitucional. Isso significa que Câmara dos Deputados e Senado …
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Alexandre de Moraes alega ameaça a Lula ao prender deputado por TikTok
segunda-feira 4 de março de 2024 às 15:27hO ministro Alexandre de Moraes alegou ameaça à segurança de Lula ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES). Na decisão, que é sigilosa, o magistrado afirmou conforme a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, que, solto, o parlamentar também representa risco a ministros do STF, como ele …
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Fundo de pensão acusa J&F de omitir informações e induzir Toffoli a erro ao suspender multa
segunda-feira 4 de março de 2024 às 14:21hA Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) conforme Malu Gaspar, do O Globo, um recurso em que acusa a J&F de omitir informações e apresentar uma narrativa “repleta de contradições e falsidades”, com o “claro intuito” de induzir a erro o ministro …
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Remuneração mínima e mais: os pontos do projeto para motoristas de app
segunda-feira 4 de março de 2024 às 10:17hUma das promessas de campanha do presidente Lula da Silva (PT) deve acelerar a partir desta semana. Nesta segunda-feira (4) Lula assina e envia ao Congresso o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. Por ora, as regras valem apenas para transportes de pessoas via carro, …
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Manifestações de direita estão cada vez mais polarizadas, diz estudo
segunda-feira 4 de março de 2024 às 07:20hPesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) investigam há 10 anos a polarização política no Brasil, e os dados coletados indicam que as manifestações da direita nas ruas estão cada vez mais à direita. O movimento mais uma vez foi constatado no último ato em defesa do ex-presidente …
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Edinho é o favorito de Lula para assumir comando do PT
segunda-feira 4 de março de 2024 às 06:21hPrefeito de Araraquara (SP) e um dos coordenadores da campanha presidencial de 2022, Edinho Silva é o favorito do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o comando do PT na eleição interna que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem. Diferentes líderes do partido relatam, de forma reservada, …
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De Lula e Temer a Cabral e Aécio: veja como os brasileiros avaliam investigações da Lava-Jato contra cada político
domingo 3 de março de 2024 às 19:57hA pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) pelo jornal O Globo sobre a Lava-Jato mostra que, passados dez anos do ato inicial da operação, a maioria da população considera que o trabalho de investigação da força-tarefa “foi adequado” em relação a figuras-chave da apuração no meio político, ainda que seja …
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Ciro Gomes afirma que Bolsonaro vai ser preso
domingo 3 de março de 2024 às 15:56hEm uma entrevista à CNN Brasil neste último sábado (2), o ex-governador do Ceará e ex-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), expressou sua opinião de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser detido, ressaltando a importância de garantir a ele o devido processo legal, “como qualquer bandido”. As declarações …
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Pesquisa Genial/Quaest: atuação de Moro na Lava-Jato divide brasileiros, e ex-juiz tem avaliação mais negativa que operação
domingo 3 de março de 2024 às 08:25hUma década depois do início da Lava-Jato, a atuação do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR) na condução de processos do caso, na 13ª Vara Federal de Curitiba, não só divide a população brasileira como fica aquém do patamar de percepção positiva sobre o legado da operação como um …
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Motoristas de apps: projeto do governo prevê jornada máxima de até 12 horas
sábado 2 de março de 2024 às 15:43hO projeto de lei que o governo deve enviar ao Congresso na próxima semana para regulamentar o trabalho de motoristas por aplicativo estabelece que a jornada máxima do trabalhador será de 8 horas diárias – podendo chegar a 12 horas se houver acordo coletivo. O projeto, por enquanto, será enviado para regulamentar …
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Quem vota em cada etapa do processo de impeachment; veja o passo a passo
sábado 2 de março de 2024 às 10:20hNo último dia 22 de fevereiro, 139 deputados de oposição ao governo protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Lula da Silva (PT). Segundo o jurista, Miguel Reale Júnior, que foi um dos autores do requerimento que gerou a cassação a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), esses parlamentares não poderão …
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Eduardo Bolsonaro diz a jornalista que o Brasil não é mais uma democracia; assista
sábado 2 de março de 2024 às 08:38hCom críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou em entrevista ao jornalista americano Tucker Carlson, ex-apresentador da Fox News, que o Brasil não é uma democracia e um país livre após a eleição do presidente Lula da Silva (PT). Conhecido por ser um apoiador do …
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Trama golpista: Investigados calculam desgaste com Moraes e deixam até pronta mala pra cadeia
sexta-feira 1 de março de 2024 às 18:38hOs mais de 20 alvos da operação envolvendo uma trama golpista instalada no seio do governo Jair Bolsonaro podem divergir da melhor estratégia jurídica para lidar com a apuração – como ficar ou não em silêncio nos depoimentos –, mas um ponto ao menos é consensual: o que já veio …
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Meu dinheiro: megatraficante quer de volta fortuna apreendida; e com correção
sexta-feira 1 de março de 2024 às 18:12hO megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Ricardo Pancadão” pediu nesta quinta-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de nada mais nada menos do que US$ 2 milhões. A fortuna foi apreendida com ele pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) há mais de dez anos. Segundo a …
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Eduardo Bolsonaro critica Moraes e diz que País não é mais uma democracia em entrevista nos EUA
sexta-feira 1 de março de 2024 às 16:54hCom críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou em entrevista ao jornalista americano Tucker Carlson, ex-apresentador da Fox News, que o Brasil não é uma democracia e um País livre após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conhecido por ser …
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Governadores reclamam do governo Lula e debatem suspender pagamento da dívida
sexta-feira 1 de março de 2024 às 16:22hGovernadores do Sul e do Sudeste e secretários estaduais de Fazenda se queixaram nesta sexta-feira, 1º, em uma reunião interna, da dificuldade de conversar com o Ministério da Fazenda do governo do presidente Lula da Silva (PT) para discutir segundo Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, a dívida dos Estados com …
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Após lotar ato em São Paulo, PL discute novas manifestações com Bolsonaro pelo Brasil
sexta-feira 1 de março de 2024 às 11:10hO PL está discutindo a possibilidade de fazer novas manifestações em outras capitais como Goiânia, Florianópolis, Rio de Janeiro e Manaus. Segundo a colunista Marcela Rahal da revista Veja, a avaliação de integrantes do partido e de aliados do ex-presidente é de que o evento na avenida Paulista, em São Paulo, …
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Seminário no MDHC debate os desafios para o exercício do jornalismo livre e plural no país
sexta-feira 1 de março de 2024 às 08:33h“Jornalismo livre e plural: Desafios e Entraves do Marco Normativo Brasileiro” foi o tema do seminário promovido no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta última quinta-feira (29). Durante o evento realizado em Brasília (DF), também foi lançada a publicação “Marco Normativo e Políticas Públicas sobre a Atividade …
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Deputado quer tornar presidente Lula persona non grata na Bahia
sexta-feira 1 de março de 2024 às 07:49hO deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que declara o presidente Lula da Silva (PT) persona non grata na Bahia. O parlamentar listou 17 fatos que considera justificar a declaração, que significa literalmente pessoa não bem-vinda. “Trata-se de um mecanismo …
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PF indicia Carla Zambelli e hacker da Lava Jato por invasão ao sistema do CNJ
sexta-feira 1 de março de 2024 às 06:16hA Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o indiciamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti. Eles podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O relatório final da Polícia Federal …
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Capitão Assumção segue preso após audiência de custódia
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 19:48hPré-candidato a prefeito de Vitória, ele teve a prisão preventiva mantida O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória, teve a prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (29). Ele foi preso nesta quarta (28) pela Polícia Federal (PF) por descumprir …
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