O advogado Cristiano Zanin teve sua indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por 21 votos, enquanto outros 5 votaram contra. Agora a escolha seria avaliada em plenário ainda nesta data. A sabatina com …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Brasileiro reprova a indicação de Cristiano Zanin ao STF, revela pesquisa
quarta-feira 21 de junho de 2023 às 08:11hLogo mais, Cristiano Zanin será submetido à uma sabatina na CCJ do Senado, o primeiro passo no Congresso para que ele vire ministro do Supremo — o segundo passo será a votação em plenário. Ninguém que conhece o Senado duvida que o advogado de Lula conseguirá um mínimo de 41 votos necessários. Possivelmente, aliás, deve alcançar …
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Moro x Zanin: as discussões cheias de ironia entre ex-juiz e indicado de Lula ao STF
quarta-feira 21 de junho de 2023 às 06:44hO ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) e o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos, ficarão mais uma vez frente à frente na quarta-feira (21/6). Mas, desta vez, Zanin vai defender a si mesmo e sua indicação para …
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Defesa de segurança de Bolsonaro avalia recorrer a Rosa Weber no STF
quarta-feira 21 de junho de 2023 às 06:19hCom a proximidade do recesso de julho, defensores de Sergio Cordeiro, um dos seguranças de Jair Bolsonaro (PL) — preso há quase dois meses por falsificação de cartão de vacina –, estudam a possibilidade de pedir diretamente à presidente do STF, ministra Rosa Weber, para que paute a análise de …
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Hackers que vendiam dados de ministros do STF e governadores são presos
terça-feira 20 de junho de 2023 às 13:53hA PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) prendeu na manhã desta terça-feira (20) dois hackers acusados de roubar e comercializar dados de milhões de pessoas, entre elas ministros do STF e políticos. O que aconteceu? Os golpistas, segundo a investigação, tinham acesso a dados como: nome completo das vítimas, idade, endereço, …
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STF ainda pode dar ‘última palavra’ sobre inelegibilidade de Bolsonaro, projeta ex-desembargador eleitoral
terça-feira 20 de junho de 2023 às 13:42hComeça nesta quinta-feira, 22, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e que pode torná-lo inelegível até 2030. O processo analisa anular a candidatura de Bolsonaro e de seu vice, Walter Braga Netto, nas Eleições de …
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Bolsonaristas reduzem postagens sobre Zanin no WhatsApp após apoio de senadores do PL à indicação ao STF
terça-feira 20 de junho de 2023 às 13:35hEm meio à adesão de parlamentares bolsonaristas à indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o volume de mensagens sobre o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em grupos de WhatsApp. É o …
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Próximo do STF, Zanin teve briga por dinheiro da Universal com o sogro, que o apresentou a Lula; entenda
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 10:54hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a sabatina no Senado marcada para esta quarta-feira, o advogado Cristiano Zanin está segundo reportagem do jornal O Globo, rompido com o sogro, o também advogado Roberto Teixeira, com quem chegou a dividir escritório de advocacia. Zanin, …
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Possível novo ministro do STF e ex-advogado de Lula, Zanin pode julgar Bolsonaro?
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 06:16hCaso sua indicação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se confirme, o advogado Cristiano Zanin pode vir a se deparar, na Suprema Corte, com ações contra Jair Bolsonaro (PL). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), maior adversário político do antecessor, Zanin será sabatinado no Senado na próxima quarta-feira, um dia antes do julgamento no …
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Ministro do STF arquiva procedimento contra deputado Ricardo Barros
sábado 17 de junho de 2023 às 09:34hO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última sexta-feira (16) o arquivamento de um procedimento preliminar contra o deputado Ricardo Barros (PP-PR) sobre supostas irregularidades nas tratativas para compra de vacina contra a Covid. O pedido de apuração havia sido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) …
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Quatro ministros do STF votam para rejeitar competência da Polícia Legislativa em buscas no Congresso
sábado 17 de junho de 2023 às 07:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para rejeitar recurso do Senado contra decisão que permitiu a juízes da primeira instância a determinação de busca e apreensão nas dependências do Congresso. Na ação, o Senado defende que somente o STF poderia autorizar essas medidas e que caberia à Polícia …
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Prefeitos e governadores agitam lobby contra mudança em royalties, que está para ser julgada no STF
sábado 17 de junho de 2023 às 07:45hA perspectiva de perder R$ 10 bilhões em arrecadação com royalties do petróleo movimentou nesta semana um intenso lobby de prefeitos fluminenses, do governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e até do governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), diz Johanns Eller, do O Globo. Peregrinação por gabinetes em Brasília, pressão …
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Militares apoiadores de Bolsonaro previam que três ministros do STF convocassem novas eleições
sexta-feira 16 de junho de 2023 às 20:02hO compilado encontrado no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, previa em um de seus trechos que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fossem destituídos, ainda em 2022, para que três outros, na época ocupantes de cadeiras de substitutos, fossem chamados e recebessem a …
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Presidente do Coren-BA critica nova suspensão do piso da enfermagem no STF
sexta-feira 16 de junho de 2023 às 16:04hA presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, criticou mais uma suspensão do julgamento do piso salarial da enfermagem no Superior tribunal Federal (STF), dessa vez promovida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (16). Giszele também lamentou o voto conjunto proferido …
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O conselho que Flávio Bolsonaro mais tem ouvido sobre seu voto em Zanin no STF
sexta-feira 16 de junho de 2023 às 06:40hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem sido fortemente aconselhado por aliados e integrantes do ex-governo do pai a declarar publicamente segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, seu voto a favor da aprovação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). A portas fechadas, Flávio sinalizou que há grande …
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STF extingue pena do ex-deputado Pedro Corrêa condenado no Mensalão
sexta-feira 16 de junho de 2023 às 06:36hNesta quinta-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela extinção da punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Supremo, Pedro já cumpriu a pena de prisão, mas não tem condições de pagar a …
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Advogada de Bolsonaro vê ação frágil contra ele no TSE e defende Zanin no STF
sexta-feira 16 de junho de 2023 às 06:31hA advogada Karina Kufa, que atua para Jair Bolsonaro (PL) em cerca de 50 processos, mas não o representa na ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, diz ver fragilidade na acusação contra o ex-presidente por atacar as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores. Kufa também defendeu …
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Relator da CCJ do Senado dá parecer favorável à indicação de Zanin ao STF
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 13:31hO relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, (15) de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal …
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Uma cadeira no STF para Rodrigo Pacheco?
quarta-feira 14 de junho de 2023 às 11:07hApós a indicação de Cristiano Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se a bolsa de apostas segundo Vera Rosa, do Estadão, para a próxima indicação de Lula para o tribunal, para o lugar de Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Nos …
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CPMI do 8 de janeiro quer dados sigilosos de investigação do STF
terça-feira 13 de junho de 2023 às 07:09hO presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos dos atos de 8 de janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), vai se reunir nesta terça-feira (13) conforme Weslley Galzo, do Estadão, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para requerer o acesso do colegiado aos inquéritos …
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STF impõe derrota a bancos sobre cobrança de PIS/Cofins em atividade financeira
terça-feira 13 de junho de 2023 às 06:40hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impor uma derrota aos bancos em relação à cobrança de PIS/Confins em atividades financeiras. O impacto é estimado segundo o GloboNews em R$ 115 bilhões pela União. A maioria dos ministros entende que a cobrança do PIS/Cofins, entre 2000 e …
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Distanciamento marca relação de Bolsonaro com ministros que nomeou para o STF
terça-feira 13 de junho de 2023 às 06:28hIntegrantes da cúpula do PL têm notado segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um distanciamento maior entre Jair Bolsonaro e os ministros que ele indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A avaliação de correligionários do partido é que o ex-presidente deveria …
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Coluna revela quem são os ministros do STF que mais tem ajudado Zanin
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 17:08hEntre os 10 ministros que fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, três deles têm mostrado atuação mais intensa para ajudar o advogado Cristiano Zanin em suas conversas com senadores. Segundo a colunista Bela Megale, são eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Os três magistrados chegaram a …
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STF retomar ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 15:21hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (12) o envio para a Justiça Federal do Distrito Federal de uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro e por injúria. Caberá ao novo juiz retomar o caso. Toffoli atendeu a …
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Liberal e discreto: o que ministros do STF esperam de Cristiano Zanin na corte
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 05:55hMinistros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) relataram à coluna de Bela Megale, do O Globo, sobre suas expectativas em relação a Cristiano Zanin na corte. O advogado de Lula foi indicado pelo presidente para a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Agora, o nome do …
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Damares diz que vai orar por Cristiano Zanin para vaga no STF
sábado 10 de junho de 2023 às 17:21hA senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fechou as portas de seu gabinete para o advogado Cristiano Zanin Martins, que busca apoio de evangélicos para sua indicação a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar, que é pastora evangélica, declarou que só falará com o candidato, que defendeu o presidente …
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Dilma tenta emplacar advogado no STJ depois de Lula indicar Zanin ao STF
sábado 10 de junho de 2023 às 16:12hApós a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro …
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Oposição a Lula vai ao STF contra MP dos Ministérios
sábado 10 de junho de 2023 às 13:02hParlamentares de oposição protocolaram nesta última sexta-feira (9) segundo Caetano Tonet, Valor, no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a aprovação da medida provisória de reestruturação do governo, a MP dos Ministérios. A tese na ação é de que a MP já havia caducado devido as duas …
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Questão regional pode favorecer indicação de Bruno Dantas ao STF
sábado 10 de junho de 2023 às 12:52hAliados do presidente do TCU, Bruno Dantas, têm recorrido segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a uma questão regional para defender que Lula o indique para a vaga da ministra Rosa Weber no STF . Segundo esses aliados, a indicação de Dantas, que é baiano, representaria um aceno …
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Com aval, maioria dos senadores do PL declaram voto pela aprovação de Zanin ao STF
sábado 10 de junho de 2023 às 09:06hEm périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram a …
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Novo vai ao STF contra pedido do PT por concessão de rádio e TV
sexta-feira 9 de junho de 2023 às 17:32hO Partido Novo anunciou na última quinta-feira (8) que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar eventual concessão pública de canais de rádio e televisão abertos para o PT. Na terça-feira (6), a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia divulgado que deu entrada com …
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A batalha do PL e Podemos pela vaga de Deltan Dallagnol no STF
sexta-feira 9 de junho de 2023 às 11:57hNo julgamento onde o Supremo Tribunal Federal (STF) debate se dá a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), os ministros têm de lidar com um pedido contrário: o do Partido Liberal (PL), que requer a vaga para si. Para o PL, …
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Aliados de Zanin querem isolar Sergio Moro no debate sobre indicação para o STF
sexta-feira 9 de junho de 2023 às 11:27hAs autoridades do governo e do Judiciário que apoiaram a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) estão empenhadas segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, em isolar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em sua batalha para que o nome do advogado seja rejeitado pelo Senado. …
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Ações no STF questionam punição de militares por uso de maconha em quartéis
sexta-feira 9 de junho de 2023 às 06:19hO cheiro de maconha vindo de um alojamento do Exército mobilizou segundo reportagem de José Marques, da Folha de S.Paulo, um quartel em São Leopoldo (RS), após as 23h, a ponto de os superiores examinarem as mãos dos soldados para saber quem estava fumando escondido. O episódio, que ocorreu em …
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STF julga marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 15:44hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. Se aprovada essa tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação …
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‘Marco temporal tirou nossa paz’, diz líder de povo indígena que pode perder terras com regra julgada pelo STF
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 08:20hA Terra Indígena (TI) Limão Verde, baseada em Aquidauana (MS), chegou a um estágio que muitos povos originários não conseguiram atingir até hoje: em 2003, teve sua demarcação homologada. Mas o status durou pouco mais de uma década: no final de 2014, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Decisão do STF pode servir para contestar escolha de Zanin
terça-feira 6 de junho de 2023 às 20:51hUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em 2020 pode ser usada segundo o jornal Gazeta do Povo, para barrar a indicação do advogado Cristiano Zanin à Suprema Corte. O precedente se refere à indicação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal pelo então presidente Jair Bolsonaro. …
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STF derruba condenação de ministro de Lula por desvio de dinheiro público
terça-feira 6 de junho de 2023 às 18:02hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (6) de acordo com o Blog do Fausto Macedo, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em uma ação por desvio de dinheiro público. Os ministros derrubaram a condenação a seis anos e nove meses de prisão …
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Arthur Lira comemora arquivamento de investigação no STF: ‘Fez-se justiça’
terça-feira 6 de junho de 2023 às 17:28hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta terça-feira (6), rejeitou e arquivou uma investigação contra o parlamentar. No Twitter, o deputado federal afirmou que “fez-se justiça”. Lira afirmou que recebeu “com serenidade a decisão da …
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STF decide se Arthur Lira é réu: as acusações que rondam o presidente da Câmara
terça-feira 6 de junho de 2023 às 10:28hTido como um dos políticos mais poderosos do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta uma série de obstáculos no campo jurídico nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar segundo Leandro Prazeres, da BBC News, um recurso que pode torná-lo réu em um processo …
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Câmara defende que STF rejeite ação de Lula sobre Eletrobras
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 18:18hA Câmara dos Deputados defendeu nesta segunda-feira (5), em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a Corte rejeite a ação do governo federal que questiona trechos da lei da privatização da Eletrobras. O ministro Nunes Marques pediu informações à Câmara. Ele é o relator da ação da Advocacia-Geral da …
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Zanin procura lideranças evangélicas que apoiaram André Mendonça para o STF
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 18:03hApós ser indicado pelo presidente Lula (PT) para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin tem marcado encontros de acordo Luísa Marzullo, do O Globo, com lideranças evangélicas que apoiaram a candidatura do ministro André Mendonça em 2021. Na semana passada, antes …
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As pistas que Lula dá sobre escolher uma mulher para o STF
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 07:26hA escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …
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Deltan mira Zanin e diz que advogado foi indicado por Lula ao STF por ‘sua fidelidade’
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 06:10hApós um ver ato em seu apoio esvaziado em São Paulo na manhã deste último domingo (4) o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu a seus apoiadores, em Curitiba, de acordo com o Blog do Fausto Macedo, que ‘lutem por votos cassados ilegalmente, contra prisões ilegais e contra o arbítrio’. …
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Com indicação de Zanin, já começa a disputa por nova vaga no STF; saiba quem está na corrida
domingo 4 de junho de 2023 às 18:37hA indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …
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Lula se aproxima do STF e Senado para superar obstáculos impostos por Lira na Câmara
domingo 4 de junho de 2023 às 10:17hO Palácio do Planalto intensificou um movimento de aproximação com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para avançar em pautas consideradas cruciais diante das derrotas amargadas na Câmara e da decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de não pautar segundo Jeniffer Gularte, Mariana Muniz e Camila …
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STF, Câmara e Senado ignoram e negam ordem de Alexandre de Moraes sobre 8/1
domingo 4 de junho de 2023 às 06:53hO Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara e o Senado ignoraram segundo Tácio Lorran, do Estadão, decisão do ministro Alexandre de Moraes e mantiveram em sigilo as imagens de câmeras internas de seus prédios no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes …
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Zanin e Lula já estiveram em lados opostos no STF
sábado 3 de junho de 2023 às 17:33hIndicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, se confirmado, vestirá a toga após ter se destacado como advogado do petista na mais alta corte do país nos casos da Lava-Jato. Mas não foi sempre assim. Mas como relembra a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …
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Podemos pede ao STF suspensão de veto a religião na Terra Yanomami
sábado 3 de junho de 2023 às 13:34hO partido Podemos, presidido nacionalmente pela deputada federal Renata Abreu (SP), ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para solicitar a suspensão da norma que impede o acesso de religiosos à Terra Indígena Yanomami. Em ação direta de inconstitucionalidade, a legenda questiona a Portaria Conjunta 1/2023 da Fundação Nacional dos …
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Se for aprovado para o STF, Zanin herdará 552 ações de Lewandowski; veja os principais
sábado 3 de junho de 2023 às 11:47hApós se aposentar em abril deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou 552 processos segundo Paulo Assad,, do O Globo, para seu sucessor, que deverá ser o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo na última quinta-feira (1º). …
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STF homologa acordo de R$ 27 bilhões para compensar perdas no ICMS dos estados
sábado 3 de junho de 2023 às 09:53hO Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta última sexta-feira (2) conforme Lucas Mendes e Giovanna Inoue, da CNN, o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O julgamento em plenário virtual …
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Defesa de Dallagnol pede ao STF para suspender perda de mandato
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 20:32hA defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme Fernanda Vivas, da TV Globo, que suspenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de candidatura do parlamentar. A defesa quer que a decisão fique suspensa até que não haja mais …
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STF: Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia serão os próximos a se aposentarem; veja lista
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 16:37hA aposentadoria em abril do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse, nesta quinta-feira, seu advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo. Em outubro deste ano, mais um assento ficará vago no tribunal, quando a ministra Rosa Weber completar 75 …
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O impacto da chegada ao STF de Cristiano Zanin, advogado de Lula
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 15:21hO advogado Cristiano Zanin Martins estava discretamente em Brasília desde terça-feira 30, quando, por volta das 17 horas do dia seguinte, recebeu uma ligação. Do outro lado da linha falava um assessor do Planalto que trabalha diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que ele se preparasse para ir à …
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Bolsonaro evita criticar Zanin e indicação de Lula para o STF: ‘Competência do presidente’
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 12:00hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) evitou criticar o sucessor Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação de Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Competência privativa do presidente”, respondeu à imprensa no local. À convite do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-chefe do …
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‘Não sou petista’, disse Zanin a ministros do STF em sabatina informal
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 08:59hNo jantar na casa de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na última quarta-feira (31), Cristiano Zanin passou segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, por uma sabatina informal com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Davi Alcolumbre, o chefe da CCJ do Senado, comissão que irá analisar …
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Os riscos para Lula com a indicação de Zanin ao STF
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 07:23hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta última quinta-feira (1º) que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Esta será a primeira indicação ao tribunal feita por Lula durante seu …
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Transparência Internacional critica indicação de Zanin para o STF
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 06:30hA ONG Transparência Internacional divulgou em suas redes sociais nesta última quinta-feira (1º) uma nota em que critica a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula (PT), para o STF. Segundo a ONG conhecida por suas iniciativas contra a corrupção, a escolha de Zanin para a vaga de Ricardo …
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Indicação de Zanin para o STF é publicada no ‘Diário Oficial’
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 17:49hA indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”. A indicação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin foi advogado pessoal de Lula. Se o nome de Zanin for …
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Sem mestrado ou doutorado: confira currículo de Zanin, indicado de Lula ao STF
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 14:08hO advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), não seguiu a vida acadêmica, conforme registra o Blog do Fausto Macedo. A publicação de Rayssa Motta, mostra que Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1999, …
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Lula confirma indicação de Zanin ao STF: “Será um excepcional ministro”
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 13:41hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. A indicação de Lula precisará da aprovação do Senado Federal. Lula falou sobre Zanin durante coletiva de imprensa …
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Deputado Nikolas Ferreira vai à Justiça contra indicação de Zanin ao STF
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 13:28hDeputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou segundo o Metrópoles, uma ação popular contra a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi informada por Lula, nesta quinta-feira (1º), à presidente do STF, ministra Rosa Weber. “Acabo de provocar ação popular contra a nomeação …
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O que está em jogo em julgamento no STF sobre porte de droga
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 13:02hAção que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal voltou à pauta do Supremo após oito anos. Três ministros já votaram sobre o tema. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou na pauta de julgamentos desta quinta-feira (1º) uma ação que pede que a Corte …
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Rodrigo Pacheco confirma que Zanin será o indicado de Lula para o STF
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 11:35hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na manhã, em entrevista coletiva, que o advogado Cristiano Zanin Martins será indicado por Lula nesta quinta-feira (1º) para a vaga de Ricardo Lewandowski no STF. Como o Radar mostrou mais cedo, a indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial …
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Com três mulheres, STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 06:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta última quarta-feira (31) a lista tríplice de nomes para escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga antes ocupada por André Ramos. A escolha será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ramos tomou posse como titular da …
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STF condena Collor por corrupção e lavagem a 8 anos e 10 meses de prisão
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 18:02hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (31) condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de oito anos e dez meses de prisão. Em relação a um terceiro crime, alvo de divergência entre os ministros, o de associação …
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Oposição e ruralistas comemoram PL do Marco Temporal, e aliados do governo apostam no Senado e STF
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 06:48hA aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio da base na Câmara, e levou a oposição a comemorar o revés sofrido pelo petista. Aliados do governo, entre lamentos, agora apostam no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o fracasso do governo. …
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Deputados do PT e da Rede vão ao STF para derrubar votação do marco temporal
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 06:40hOs deputados federais Túlio Gadêlha (Rede-PE), Juliana Cardoso (PT-SP) e Tadeu Veneri (PT-PR) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança pedindo a suspensão da votação do marco temporal pela Câmara dos Deputados, que deve ser pautado ainda nesta última terça-feira (30). Os parlamentares classificam a iniciativa como um …
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Câmara usa votação do Marco Temporal para dar recado duplo a Lula e ao STF
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 06:16hDeputados tiram projeto da gaveta para sinalizar ao governo e ao Supremo que a vontade da bancada ruralista sobre o tema da demarcação de áreas indígenas foi respeitada pela maioria dos deputados A Câmara dos Deputados mandou recado duplo na noite desta última terça-feira (30), diz Francisco Leali, em análise …
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O que os ministros do STF pensam sobre a possibilidade de Moro ser cassado
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 06:10hMinistros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) veem um “ambiente ruim” para Sergio Moro em relação ao processo que pede a cassação de seu mandato de senador. A avaliação dos magistrados ouvidos pela colunista Bela Megale, do O Globo, é de que a chance de o ex-juiz manter o …
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Ministros do STF dão aval a Zanin e veem indicação de Lula próxima de ocorrer
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 18:18hFavorito a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode ocorrer ainda nesta semana, o advogado Cristiano Zanin tem aval da maioria dos integrantes da Corte, que não enxergam a relação pessoal entre o mandatário e o defensor como empecilho à …
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STF mantém aposentadoria de juiz em 75 anos; sindicatos são derrotados
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 15:28hO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram entrada na ação em 2015 para tentar derrubar a lei complementar que ampliou o limite de …
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STF mantém decreto de FHC que permite demissão sem justa causa
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 06:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A decisão foi por 6 votos a 5. Na prática, o decreto de FHC permitiu aos …
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STF decide nesta semana a pena do ‘condenado’ Fernando Collor
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 06:38hCondenado por corrupção e lavagem de dinheiro no STF, o ex-presidente Fernando Collor terá seu destino definido segundo Robson bonin, da Veja, nesta semana pela Corte. Na semana passada, oito ministros votaram para condenar o ex-parlamentar e outros dois pela absolvição dos acusados. Nesta nova fase do julgamento, os ministros …
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Os recados de Lula sobre indicação de Zanin para o STF
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 05:39hO encontro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros do Supremo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que foram ao churrasco da última sexta-feira (26) no Palácio da Alvorada, serviu segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para o presidente da República dizer …
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Por que proibiram o uso de celular no churrasco de Lula com ministro do STF?
domingo 28 de maio de 2023 às 14:02hO presidente Lula (PT) fez um churrasco no Palácio da Alvorada com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do alto escalão do governo e aliados do Congresso. Realizado na sexta-feira (26) o evento não permitia que os convidados portassem aparelho celular. Atenderam ao convite de Lula …
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O motivo que faz Bolsonaro acenar com trégua ao STF
domingo 28 de maio de 2023 às 10:19hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abandonou segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, a retórica bélica outrora direcionada a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque, de acordo com publicação, caso seja condenado à inelegibilidade pelo TSE, pretende recorrer justamente ao STF. Desde que deixou a Presidência, aliados de Bolsonaro no Congresso …
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STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 19:14hPor oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (25) o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvição. Todos os demais foram favoráveis …
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Gilmar Mendes vota pela absolvição de Collor no STF e critica Lava Jato
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 06:35hCom uma série de críticas à Lava Jato, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta-feira (24) pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor (PTB), em ação penal derivada da operação. O tribunal, segundo José Marques, da Folha, já formou maioria para condenar o ex-presidente pelos …
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STF/Cármen nega recurso de Deltan e mantém indenização de R$ 75 mil a Lula
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 15:30hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e manteve de acordo com Lavínia Kaucz, do Estadão, a decisão que o condenou a pagar R$75 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo …
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STF vota hoje lista para Lula escolher dois ministros do TSE
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 12:36hEstá marcada para esta quarta-feira (24) a votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma lista quádrupla com nomes de candidatos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, de acordo com Carolina Brígido, do Uol, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da …
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Líder do PT no Senado vai ao STF contra Magno Malta por fala sobre Vini Jr
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 09:33hO líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, decidiu conforme a Veja, pedir ao STF a abertura de inquérito policial por injúria racial contra Magno Malta (PL-ES) depois de suas declarações sobre a repercussão dos ataques racistas ao jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid e da Seleção Brasileira. Nesta terça-feira, …
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CPI do MST: oposição vai convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Dino; veja lista
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 13:54hInstalada na última quarta-feira, a CPI do MST começa com todo o vapor nesta semana. A oposição, que ocupa majoritariamente a maior parte do colegiado com 20 das 27 cadeiras, já protocolou conforme Luísa Marzullo, do O Globo, requerimentos para que 17 pessoas sejam convocadas para depor. Entre elas, constam desde …
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STF põe em pauta criação do juiz de garantias, travada por Fux há mais de três anos
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 10:35hO Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a decidir nesta semana regras e prazos para a implementação do juiz de garantias. Quatro ações sobre o tema estão na pauta da próxima quarta-feira (24) conforme o Estadão, mas antes o tribunal precisa concluir o julgamento sobre a denúncia de corrupção contra …
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Cassação recoloca Benedito Gonçalves no páreo para vaga no STF, diz coluna
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 08:24hApós garantir grandes alegrias ao presidente Lula (PT) e apoiadores durante o ano eleitoral de 2022 e ao conduzir a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o ministro Benedito Gonçalves reassumiu a “pole position” na corrida pela vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Segundo a coluna de Cláudio …
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Deltan provoca ministro do STF e diz que ‘Curitiba não tem o germe do fascismo’
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 06:34hEm uma provocação ao ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse neste último domingo (21) que Curitiba ‘não tem o germe do fascismo’. “Curitiba tem o germe da democracia, da honestidade, da integridade e do combate à corrupção”, escreveu nas redes …
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Cassação de Deltan reforça suposto acerto de Benedito para vaga no STF
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:45hO desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz Felipe Moura Brasil, do …
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A chance de Deltan Dallagnol reverter cassação no STF
domingo 21 de maio de 2023 às 16:32hA preço de hoje, não há a menor chance segundo a coluna Radar, de Deltan Dallagnol obter maioria no STF para retomar o mandato de deputado federal cassado pelo TSE. “Zero possibilidade”, disse um ministro do Supremo ao colunista Robson Bonin, da Radar. Atualmente, são dez os ministros do STF. …
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CPI do MST quer convocar Lewandowski para que ministro aposentado do STF explique elogio ao grupo
sábado 20 de maio de 2023 às 16:08hPedido diz que magistrado aposentado deve ser ouvido por ter ido a evento em escola dos sem-terra; ministro afirma que não vai comentar O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pode se tornar de acordo com Isabella Alonso Panho, do Estadão, uma das testemunhas da CPI do …
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STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima de visitantes em presídios
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 12:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta-feira (19) para julgar inconstitucional a revista íntima a visitantes em presídios e para definir que as provas obtidas com o procedimento são ilícitas. Até o momento, seis ministros entenderam que a prática viola os princípios da dignidade da pessoa …
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Câmara defende que STF rejeite ação do Novo contra retirada do partido da CPI do 8 de janeiro
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 06:48hA Câmara dos Deputados defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite uma ação do Partido Novo questiona a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de excluir deputados da sigla da composição da CPI de 8 de janeiro. Em manifestação enviada à Corte nesta última quinta-feira (18), assinada …
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Maioria do STF vota para condenar Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 18:02hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Até o momento, acompanham o entendimento do relator Edson Fachin pela condenação nestes crimes os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís …
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Conheça o patrimônio milionário declarado por Fernando Collor, alvo de ação no STF
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 16:49hO ex-senador e ex-presidente do Brasil Fernando Collor (PTB-AL) é réu em uma ação penal da Operação Lava-Jato em julgamento nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal. Acusado pelos crimes de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Collor declarou nas eleições de 2022, quando disputou o cargo …
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STF confirma por 9 a 1 Nunes Marques no TSE
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 17:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a nomeação do ministro Kassio Nunes Marques para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar ficou em 9 a 1 – apenas Nunes Marques, seguindo tradição da Corte de não votar em si próprio, optou pelo colega …
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STF forma maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos
terça-feira 16 de maio de 2023 às 17:53hO Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de …
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Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:44hO Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o …
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Ministros do STF participam de lançamento do Anuário da Justiça Brasil de 2023
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 19:45hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, participou e discursou durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023, editado pela Conjur. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, o evento foi realizado na sede da mais alta corte do país, em Brasília, na quarta-feira (10). Os …
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Decisão de Moraes de soltar Anderson Torres surpreende ministros do STF
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 06:08hAlguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostraram surpresos com a decisão de Alexandre de Moraes de revogar a prisão de Anderson Torres, nesta última quinta-feira (11). Magistrados próximos a Moraes relataram à coluna de Bela Megale, do O Globo, que tinham a sinalização do colega de que não …
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STF retoma julgamento que pode levar à prisão o ex-senador Fernando Collor
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 14:51hO Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (11) conforme o GloboNews, o julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Na sessão de hoje, os advogados devem apresentar seus argumentos aos ministros e o relator Edson …
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STF decide que Municípios podem proibir fogos de artifício que emitem barulho
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 13:18hEm análise de repercussão geral do Tema 1056, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitem barulho. A decisão unânime ocorreu em julgamento virtual do Recurso Extraordinário (RE) 1210727. A Prefeitura de …
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