A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira (16). A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos …

No Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa segundo a jornalista Bela Megale, no O Globo, é que o discurso garantista de André Mendonça defendido em sua campanha não tenha vida longa. A avaliação de ministros da corte é que, depois de vestir a toga, o indicado de Bolsonaro se unirá …

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do programa social, agora rebatizado de Auxílio Brasil, sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022. Seis ministros já votaram pelo entendimento de que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …

O vereador Sandro Bahiense, que é filho da Liberdade, “um dos bairros mais negros da América Latina”, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28), de estabelecer que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente …

A Frente Parlamentar Agropecuária, conhecida como bancada ruralista, vai organizar nesta terça-feira, 26, uma reunião para debater a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Os parlamentares convidaram o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Guilherme Augusto, para discutir o tema. “Temos colocado …

Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …

O Ministério da Saúde afirmou na segunda-feira (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator …

Senadores governistas decidiram atrair o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a crise envolvendo a sabatina de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal. O objetivo dos parlamentares próximos ao Palácio do Planalto é focar a pressão em cima de Pacheco, para que o senador mineiro aponte uma solução. …

As recentes movimentações do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) na disputa com o Palácio do Planalto em torno da indicação de André Mendonça para o STF são parte de uma operação segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, para fazer Jair Bolsonaro desistir de nomear um jurista “terrivelmente evangélico” …

Em nota divulgada na tarde de hoje, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rebateu críticas que tem recebido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus aliados, por não ter marcado a sabatina de André Mendonça, ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União)), …

Em mais um movimento de pressão pelo avanço da indicação de André Mendonça para o Supremo, senadores que o defendem vão pedir a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que leve a sabatina do ex-AGU para o plenário do Senado. A informação foi publicada no jornal O Globo. Esses parlamentares alegam segundo a …

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, estaria cada dia mais próximo de ser a indicação do presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta no STF. Nos bastidores, a informação é que que Aras faz campanha. Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na última …

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na última segunda-feira (11), um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome …

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, substituiu o delegado Hugo de Barros Correia da superintendência do órgão no Distrito Federal, que apura tanto o inquérito das fake news como um suposto tráfico de influência de Jair Renan, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o jornal Estado …

O plenário do Supremo Tribunal Federa (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país. Até o momento, o placar está em 6 a 2 a favor do dispositivo. O caso começou a ser julgado na quarta-feira (6). Por enquanto, votaram …

Conforme o jornal Correio Braziliense, a demora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em sabatinar o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começou a causar impasses na Corte. No início da sessão desta última …

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (29) o ex-deputado federal André Moura (PSC) a 8 anos e 3 meses de prisão por desvio de recursos públicos na prefeitura de Pirambu (SE). Moura deve cumprir a pena inicial em regime fechado. O ex-parlamentar também foi proibido de atuar em cargos públicos …

O presidente da Comissão e Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já admite marcar conforme a coluna de Ver Magalhães, para a primeira quinzena de outubro a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. A cadeira está vaga …

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, pediu nesta última terça-feira (21) que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ do Senado, se explique sobre a demora em marcar a sabatina de André Mendonça na comissão. O ex-ministro da AGU foi indicado há mais de dois meses pelo presidente Jair Bolsonaro para …

Psiquiatras, que vivem de escarafunchar a mente humana, e jornalistas, que vivemos de escarafunchar a realidade, têm tido conforme este artigo de Merval Pereira, material de sobra nesses tempos estranhos que vivemos, onde a realidade quase nunca corresponde ao que os protagonistas dos acontecimentos falam ou prometem. O exemplo mais …

Em nova derrota para o ex-juiz Sergio Moro e para a Operação Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (14) conforme a Folha de S. Paulo, enviar à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) foi condenado por corrupção, …

É do 23º andar de um anexo do Senado que o ex-advogado-geral da União André Mendonça agenda audiências com parlamentares e planeja segundo a revista Veja o périplo de encontros com senadores que devem votar sua indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Escolhido pelo presidente …

Com a piora na crise institucional, agravada pelas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de setembro, senadores governistas reforçaram articulação pela desistência do Palácio do Planalto da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal). Além da suspensão da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, …

Em nenhum momento desde a redemocratização isso ocorreu: mas nos últimos dias, e nesta terça-feira, Sete de Setembro, todos os 11 ministros do Supremo Tribinal Federal estão com sua segurança pessoal reforçada. Segundo a coluna de Bel Megale, além do reforço à guarda dos prédios (o principal e os anexos) …

Após mais de um ano de espera, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (31) o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o foro privilegiado concedido à Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, na investigação …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde compense a Bahia pela desigualdade na distribuição de doses de vacinas contra a Covid-19 ou se manifeste em cinco dias sobre as alegações do estado. A determinação ocorre após a Procuradoria Geral do Estado (PGE) …

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador. A condenação …

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu prisão domiciliar ao empresário americano Carlos Wanzeler, um dos fundadores da Telexfree. A Telexfree é uma empresa que vendia serviço de telefonia via IP e que foi acusada em 2013 de praticar um esquema de pirâmide financeira. Wanzeler está preso desde o ano passado aguardando …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta sexta-feira (20) uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador licenciado e ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP). Em junho de 2018, a então chefe da PGR, Raquel Dodge, acusou o ministro, o …

Uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a União assegure ao Estado de São Paulo a remessa de vacinas necessária para a imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, dentro do prazo estipulado nas bulas …

O impasse entre o governo do estado de São Paulo e o Ministério da Saúde sobre 228 mil doses da vacina da Pfizer ganhou mais um capítulo. Neste último sábado (14), em Brasília, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que …

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deixaram de lado as disputas internas e se uniram para contrapor a corte às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Nove integrantes do tribunal e ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgaram nota conjunta na manhã desta última segunda-feira (2) conforme a Folha …

Em 89 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas oito mulheres integraram o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. No entanto, em breve, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri …

Discretamente, Jair Bolsonaro e Lula estão unidos no jogo de pressões, de acordo com a revista Veja, para que o Supremo declare inconstitucional a legislação de autonomia do Banco Central. O julgamento prossegue nesta sexta (25). O primeiro voto foi do juiz-relator Ricardo Lewandowski, a favor da declaração de inconstitucionalidade, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos em que o político é réu no caso do triplex no …

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai enviar ao STF nesta segunda-feira (21) conforme a revista Veja um memorial em que defende perante a Corte a constitucionalidade do projeto de autonomia do Banco Central, aprovada pelo Legislativo, mas questionada por partidos de esquerda. Em cinco páginas, Pacheco refuta …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida, aprovada na CPI na quinta-feira (10), determinava a quebra de sigilo …

Em meio aos sinais de recuperação do PIB, as atenções do Palácio do Planalto e da equipe econômica se voltam para um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia do Banco Central. Nesta próxima sexta-feira (18) segundo a revista Veja, os ministros vão iniciar no plenário virtual da …

O ministro Ricardo Lewandowski negou neste último sábado (12) mandado de segurança à médica Mayra Pinheiro, a Capitã Cloroquina, e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para barrar as quebras de sigilo telefônico e telemático impostas contra eles pela CPI da Pandemia. O ministro entendeu que o ato da comissão …

Integrantes da CPI da Covid dizem acreditar que a decisão da ministra Rosa Weber de autorizar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor na comissão pode ter um efeito cascata. A magistrada do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou conforme a Folha de S. Paulo, que a regra só vale para gestores …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Sete dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os magistrados podem inserir os …

Marco Aurélio Mello, do STF, votou há pouco a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia. O tema será julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada …

Em reunião extraordinária nesta última sexta-feira (4) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu aprovar a importação e distribuição das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a covid-19. Ambos os imunizantes poderão ser aplicados na população dos estados que pediram por isso junto ao órgão, porém nenhum desses imunizantes conta com a aprovação de …

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai decidir nesta sexta-feira (4) sobre a importação das vacinas contra convid-19 Sputnik V e Covaxin. Reunião extraordinária analisará conforme a TV Record os novos pedidos de importação do imunizante russo, apresentado por governadores, e outra solicitação semelhante feita pelo governo federal para …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta a ela o direito de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesma no depoimento à CPI da Covid. Ela também pede …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse conforme o portal Metrópoles, que ficar ou não em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid é uma decisão individual do general Eduardo Pazuello. A declaração de Mourão foi proferida minutos antes da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), …

O senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, reagiu à tentativa do governo federal, junto ao Supremo Tribunal Federal, de blindar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em depoimento ao colegiado. Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) à corte suprema, Renan afirmou que o general é ‘peça fundamental’ na …

Na decisão em que concede o direito ao silêncio ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ministro Ricardo Lewandowski deixa conforme a revista Veja o general na chuva num dos pontos cruciais da estratégia da CPI da Pandemia. Pazuello, segundo o magistrado, está obrigado a relatar fatos, citar nomes e …

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19, de acordo com …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informe, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V. A …

Nesta última sexta-feira (30), os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A íntegra dos votos dos cinco ministros foi acessada pelo BNews, neste …

O recado de Renan Calheiros (MDB-AL) foi claro. No discurso feito depois de ser escolhido relator da CPI da Covid, o senador fez menções indiretas ao presidente Jair Bolsonaro, criticou o negacionismo em torno da pandemia, enfatizou que se pautará pela imparcialidade e afirmou que vai relatar apenas o que …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga, sobre a desatualização do cronograma de recebimento de vacinas contra a Covid-19 para operacionalização do Plano Nacional de Imunização (PNI). O despacho foi proferido nos autos da Arguição …

Aliados de Renan Calheiros (MDB-AL) e interlocutores do Palácio do Planalto pediram ao relator da CPI da Covid para baixar o tom nas críticas ao governo Jair Bolsonaro. Enquanto apoiadores do presidente avaliaram que o senador exagerou nas falas iniciais no colegiado, pessoas próximas a Renan elogiaram o discurso com …

Após cerca de cinco horas de discussão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou, na noite desta última segunda-feira (27), por unanimidade, o pedido de importação excepcional da vacina Sputnik V, feito por dez estados. Técnicos responsáveis por três áreas da agência foram contra a autorização devido à falta …

Dois fatos do mês da abril deslocaram o eixo político do país e fizeram emergir três personagens que estiveram acuados, submersos ou que foram subestimados em momentos recentes de suas trajetórias, pelas mais diferentes circunstâncias – e tiveram a preciosa companhia da paciência, a mais importante das aliadas na política, …

Relator dos demais pedidos sobre a parcialidade de Sergio Moro na Lava-Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes vai avaliar, nos próximos dois meses segundo a coluna de Bela Megale no O Globo, se estenderá a suspeição do ex-juiz a outros processos que miram Lula. A defesa …

Com a explosão de infecções e o colapso do sistema de saúde nas últimas semanas, o novo coronavírus já fez mais vítimas no Brasil em 2021 do que em todo o ano passado. De janeiro até ontem, foram 195.949 mortes pela doença, ante 194.976 em 2020. No total, são 390.925 óbitos – o segundo …

Aos 62 anos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu neste sábado (24) conforme o Estadão, a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O chefe do Ministério Público Federal foi imunizado no posto drive-thru da Torre de TV, em Brasília, com a vacina de Oxford/AstraZeneca, que exige um período …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Votaram pela competência do colegiado os ministros …

O ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, deve ganhar nos próximos dias o comando da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme). Neste sábado (17), Bolsonaro, em uma demonstração de confiança no militar que deve ser um dos principais alvos da CPI da Pandemia, levou o ex-ministro para uma …

Nesta quinta-feira (15), o STF retomou o julgamento da anulação das condenações de Lula. O ministro e relator Edson Fachin foi o primeiro a falar e votou para rejeitar recurso e manter anuladas as condenações de Lula. O ministro Nunes Marques votou contra a anulação. Alexandre de Moraes acompanhou Fachin, …

Segundo a Folha de S. Paulo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho. Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) discutiram com o governador Rui Costa (PT) e com o secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas, ações de combate à pandemia que ainda se propaga com velocidade pela Bahia, apesar das medidas de restrição à circulação de pessoas ainda vigentes como toque …

Com o voto de Rosa Weber, formou-se maioria entre os ministros do STF para que a anulação das condenações de Lula seja julgada pelo plenário e não na Segunda Turma. “Se o relator, dentro da sua faculdade discricionária pode ou não afetar o processo [ao plenário]? Regimento e precedentes dizem …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o governo do estado do Maranhão compre a vacina russa Sputnik V se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, contados a partir de 29 de março deste ano. “Entendo que a …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, esteve nesta sexta-feira (2) no Museu da Justiça, no Centro do Rio, para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e, ao ser questionado, poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que disse na quinta-feira, em transmissão ao vivo, que …

O Ministério da Saúde concordou nesta terça-feira (30) com um pedido do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para antecipar a vacinação de policiais e bombeiros que estão diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Uma reunião durante a tarde selou o novo entendimento da pasta, que deverá …

Na tentativa de destravar o principal projeto logístico do país, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou parte dos últimos dias conversando diretamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o propósito liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia cotada para ser a principal rota de escoamento do …

Nesta segunda-feira (29), o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), toma posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). É a terceira vez que integra a corte, eleito depois de uma campanha em que foi alvo de graves acusações e tentativas de impugnação de …

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com posição clara em defesa da Lava Jato ou de uma linha mais garantista do direito nem sempre mantêm essa lógica quando o julgamento envolve o ex-presidente Lula (PT). Segundo a Folha, os integrantes do tribunal oscilam em discussões com impacto nos processos que …

A AGU (Advocacia Geral da União) pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski que autorize a priorização da vacinação de profissionais de segurança pública. A informação é da Folha de S. Paulo. A ideia do governo federal é que os funcionários da segurança pública tenham a mesma prioridade …

Há exatos sete anos, em março de 2014, a força-tarefa da Lava-Jato realizava sua primeira fase. Conforme reportagem da revista Veja, o alvo era um posto de gasolina no centro de Brasília, onde funcionava uma casa de câmbio, suspeita de lavar dinheiro para o crime organizado. A investigação levou à …

Mergulhado em uma batalha judicial com a Lava-Jato há mais de cinco anos, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, conseguiu ontem uma das suas maiores vitórias da carreira. Por 3 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz Sergio Moro atuou de maneira parcial no …

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi eleito nesta última quarta-feira (24) para exercer o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de desembargador, no biênio 2021-2023. Será a terceira vez que Mário Hirs integrará a corte. (*) A eleição foi antecedida …

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (23) de que o ex-juiz Sergio Moro não teve imparcialidade no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá deve se estender para os outros processos contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato. Mas …

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (23), em julgamento na Segunda Turma do STF, contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Com isso, formou-se um placar de 3 …

Acaba nesta terça-feira (23), depois de duas semanas, o suspense em relação ao voto de Kassio Nunes Marques na Segunda Turma do STF no julgamento do habeas corpus da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que envolvem Lula. Nunes Marques vai levar o seu voto na sessão de hoje. Já …

Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, nesta próxima quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia escolherá quem vai ocupar a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Concorrem os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, José Cícero Landin Neto e Baltazar Miranda Saraiva. Teme-se …

Ao ser informado que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações de Lula na Lava-Jato, Jair Bolsonaro fez dois breves comentários com assessores palacianos e parlamentares. O primeiro foi uma crítica direcionada a Fachin. O presidente disse que havia um tempo o magistrado, a quem chama de “petista”, vinha proferindo “decisões absurdas”. O …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. O julgamento foi interrompido segundo o ConJur nesta sexta-feira (12), data em que seria encerrado, com pedido de vista do …

Ministro da Justiça inclusive já teria sido avisado pelo presidente dos planos de fazê-lo substituto do decano Marco Aurélio Mello Discretamente, Jair Bolsonaro vem avisando a líderes da base evangélica do Congresso que já escolheu seu novo ministro do STF. Será o titular da Justiça, André Mendonça. A confusa cabeça …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da permissão legal da livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência a sucessores legítimos dos taxistas, em caso de falecimento. A decisão foi tomada em plenário virtual, por maioria dos votos, as informações são do Bahia Notícias. …

Ministros do STF que acompanham o entrevero na Segunda Turma nesta terça-feira (9) não deixam de destacar um fato irônico do julgamento da suspeição de Sergio Moro. Com o voto do ministro Gilmar Mendes a favor da ruína judicial de Moro, restam dois ministros para votar. Ricardo Lewandowski, que já …

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) impôs uma derrota ao ministro Edson Fachin e decidiu que retomará, na tarde desta terça-feira (9), o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Fachin tentava tirar o processo de análise e chegou a pedir ao presidente do Supremo, Luiz Fux, uma …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar a entrevista coletiva que daria nesta terça-feira (9). O motivo é o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, marcado para hoje. Lula remarcou a coletiva para 11h de quarta (10). Quanto ao julgamento da suspeição, o ministro Gilmar Mendes, do …

Como previsto, Gilmar Mendes decidiu pautar para esta terça-feira (9) na Segunda Turma o recurso da defesa de Lula que pede a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá. Dessa forma, o ministro ignora a decisão de Edson Fachin que anulou ontem todas as condenações do ex-presidente na …