A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na terça-feira (7), quatro propostas, de autoria do Poder Executivo, que solicitam autorização do Legislativo para venda de bens imóveis, de propriedade do Estado, na capital baiana. As matérias foram aprovadas com a abstenção da bancada …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU identifica 350 mil pessoas que receberam Auxílio irregularmente
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:15hO Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados na segunda-feira (6), por meio do acórdão da auditoria. Ao analisar a folha de …
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Petrobras não está na lista de privatizações do primeiro mandato, diz Guedes
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 08:16hO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta última terça-feira (7) que a Petrobras não está na lista de privatizações do governo no atual mandato. Em apresentação em inglês durante evento promovido pela consultoria Eurasia, o ministro disse que é a favor da venda da estatal, mas que não recebeu autorização do …
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Congresso já descarta agenda de reformas sob Bolsonaro
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 06:03hO governo de Jair Bolsonaro abandonou segundo a revista Veja qualquer esforço no sentido de aprovar uma reforma tributária ainda neste mandato, na avaliação de parlamentares que participaram de almoço promovido nesta terça pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O sentimento dos deputados traduz o que senadores e líderes partidários das …
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Após acordo, PEC dos Precatórios deve ser promulgada nesta quarta-feira
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 05:46hOs pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das duas casas Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta terça-feira (7), em Brasília. A mudança …
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Bolsonaro agradece título de “personalidade do ano” pela Times: “Votaram bem”
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 17:56hO presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito nesta terça-feira (7) a Personalidade do Ano de 2021 da revista Time em uma votação realizada pelos leitores do veículo. Dos quase 9 milhões de votos dados, Bolsonaro recebeu cerca de 2,1 milhões. O ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, fez …
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Senado votará desoneração da folha na quinta, diz Pacheco
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:57hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas será votado na quinta-feira (9). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), após reunião entre Pacheco e empresários no gabinete da presidência do Senado. No encontro, eles pediram para …
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UPB busca assinaturas de deputados para fazer tramitar a PEC da Alíquota
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:41hEm entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), falou sobre as pautas que norteiam o trabalho da UPB no momento e a expectativa de aprovação no Congresso Nacional de matérias que socorram …
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Mesmo com a PEC dos Precatórios, governo vê rombo de R$ 2,6 bilhões no teto de gastos
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 11:27hDepois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios segundo o Estadão, com R$ 106,1 bilhões a mais para o governo gastar em 2022, o Ministério da Economia calcula que ainda faltam R$ 2,6 bilhões de espaço no teto de gastos, regra que atrela as despesas à …
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AL-BA vota hoje autorização para alienação de bens do Estado
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 06:48hO parlamento baiano aprecia nesta terça-feira (7) quatro propostas de autoria do Poder Executivo que solicitam autorização do Legislativo para venda de bens imóveis de propriedade do Estado, na capital baiana. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou a sessão extraordinária mista (presencial e …
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Senadores pressionam Rodrigo Pacheco a não fatiar PEC dos Precatórios
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 16:38hSenadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco deve conversar com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur …
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Veja os destaques desta primeira semana de dezembro em Brasília
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 07:19hNesta primeira semana de dezembro de 2021, alguns destaques prometem agitar o Congresso Nacional. A PEC dos precatórios, as emendas de relator (orçamento secreto) e o passaporte sanitário da Covid-19 são algumas das pautas a serem debatidas no parlamento. PEC dos Precatórios A PEC dos Precatórios foi aprovada em dois turnos …
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Bolsonaro é o presidente que menos aprova projetos no Congresso, diz estudo
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 06:31hEleito com o discurso de oposição à política tradicional, Jair Bolsonaro (PL) se aliou aos partidos do centrão, mas isso não gerou uma melhora do desempenho do governo no Congresso. Segundo Igor Mello do UOL, dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), projeto mantido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e …
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PM se frustram com programas de Bolsonaro e buscam ‘plano B’
domingo 5 de dezembro de 2021 às 10:51hSegundo reportagem do Estadão, a relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os policiais militares sofreu abalos. Representantes da categoria que, há poucos meses, era vista como uma possível apoiadora do governo numa eventual ruptura democrática, tamanha a fidelidade, avaliam agora promessas não cumpridas. Apesar do apoio orgânico ao presidente, …
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INSS: aposentadorias terão reajustes em 2022; veja os valores
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 07:16hCom a previsão de aumento do salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.210,44, em 2022, as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão reajustes. Baseado no valor previsto, o valor mensal mínimo de aposentadoria do INSS, em 2022, será de R$ 1.210,44 e o teto previdenciário …
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Arthur Lira diz que promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 06:07hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes …
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Senado aprova relatório da PEC dos Precatórios em 2º turno; texto volta à Câmara
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 16:04hO Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Precatórios em segundo turno, por 61 votos a 10, e encerrou, na Casa, a tramitação da medida, que abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões em 2022 e permite a implantação do Auxílio Brasil no valor de R$ …
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14° salário: comissão da Câmara aprova valor para beneficiários do INSS
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 07:46hNa última semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono será limitado ao valor …
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Senado vota PEC dos precatórios nesta quinta-feira
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 07:14hEstá marcada para esta quinta-feira (2), às 9h, no plenário do Senado, a votação da PEC dos Precatórios. A PEC 23 pretende postergar o pagamento de precatórios (dívidas da União reconhecidas pela Justiça em que não existe mais possibilidade de recurso). Atualmente, a dívida prevista para 2022 é de R$ …
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Prefeitos de todo o Brasil se unem contra ‘pauta bomba’ que tramita no Congresso e pode retirar R$ 70 bilhões dos municípios
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 19:31hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou nesta quarta-feira (1º) a pauta urgente de interesse dos municípios que tramita no Congresso Nacional. Em reunião virtual, a entidade ressaltou a importância da presença dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil na Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios nos dias 14 …
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‘Cenário está mudando’; No DF, vice-governador comenta redução de 1,2% no estoque de empregos formais na Bahia em 2020
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 18:09hApesar de ser o sétimo maior do país e o maior do Nordeste, o estoque de empregos formais da Bahia sofreu redução de 1,2% em 2020. O dado é da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgada nesta quarta-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e sistematizado pela …
Leia Mais »DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS
Brasil avança na retomada econômica com R$ 700 bi em investimentos do setor privado
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 11:34hO Brasil já conta com um total de R$ 700 bilhões em contratos assinados para os próximos dez anos de investimentos do setor privado. Este foi um dos temas apresentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o painel “O papel da indústria da construção na retomada econômica”, na tarde …
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PF: bandidos simulavam casamentos com mortos para fraudar pensões
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 07:43hA Polícia Federal deflagrou conforme a coluna Na Mira, no Metrópoles, duas operações com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes previdenciárias. Pelo menos 40 policiais federais participam das duas ações, nesta quarta-feira (1º). Ao todo, são cumpridos 12 mandados expedidos pela 1ª e 4ª Vara Federal Criminal …
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Bahia gera 12,4 mil empregos em outubro e é líder no Nordeste
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 19:03ho acumulado do ano já são mais de 118 mil postos de trabalho “É notória a evolução da nossa economia e isso nos dá a certeza de que estamos acertando nas políticas de governo”. A afirmação do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, é referente aos dados da geração de …
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Governo do Estado pede autorização à AL-BA para alienar terreno em Ondina
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 15:29hO governo encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei pedindo autorização para alienar mais um imóvel de propriedade do Estado. Trata-se de terreno localizado na estrada São Lázaro e Fazenda Paciência, s/n, bairro de Ondina, em Salvador. Em mensagem aos deputados, o governador Rui Costa explicou que …
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14° salário: comissão da Câmara aprova valor para beneficiários do INSS
segunda-feira 29 de novembro de 2021 às 19:37hNa última semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono será limitado ao valor …
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Presidente eleito ou reeleito em 2022 enfrentará maior risco desde o Plano Real
segunda-feira 29 de novembro de 2021 às 05:07hO próximo presidente da República enfrentará o mais complexo desafio econômico desde o Plano Real: reformar o Estado para que ele caiba no Orçamento, abortando a deterioração em curso —com baixo crescimento, alta do dólar, da inflação e da dívida pública. Segundo a Folha apurou, há consenso nas equipes dos …
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Em 2020, ao menos R$ 460 bilhões em impostos foram perdidos para sonegação
domingo 28 de novembro de 2021 às 18:59hLevantamento feito pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) mostrou segundo o portal Metrópoles, que o Brasil deixou de arrecadar entre R$ 460 bilhões e R$ 600 bilhões em tributos, em 2020. O montante equivale a 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. No total, a evasão fiscal de …
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Entenda como será renovação das concessões de Globo, Band e Record
domingo 28 de novembro de 2021 às 11:02hGlobo, Band e Record precisarão renovar as concessões de televisão em suas principais praças até outubro de 2022. Jair Bolsonaro já fez repetidas ameaças à Globo, gerando dúvidas se haverá manipulação política em relação ao processo. Nas ameaças, ele faz parecer que seu poder no processo de renovação é superior ao que …
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INSS suspende 85 mil benefícios de auxílio-doença por falta de perícia
domingo 28 de novembro de 2021 às 10:53hApós convocação para perícia médica, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu 85 mil benefícios de auxílio-doença de segurados que não agendaram o procedimento. Embora o prazo tenha vencido no último dia 19, segundo o instituto, essas pessoas ainda podem reverter a situação se marcarem a perícia. Após 60 dias da …
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A inflação e o desemprego serão os assuntos mais importantes da eleição 2022
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 13:40hSegundo a revista IstoÉ, existem muitas dúvidas sobre as eleições de 2022, mas pelo menos uma certeza: a economia vai dominar os debates. Enquanto as eleições de 2018 foram marcadas pelo tema da corrupção e da herança petista, no próximo pleito os temas prioritários serão inflação e desemprego (saúde vem …
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O que é depressão e como buscar ajuda e tratamento para você ou outras pessoas
quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 07:29h“É assustador, mas comum que, não importa o que você diga sobre sua depressão, as pessoas não acreditam, a não ser que você pareça agudamente deprimido”, resumiu o escritor e jornalista americano Andrew Solomon, no best-seller O Demônio do Meio-Dia. Os obstáculos para diagnosticar e tratar a depressão são enormes, afirma …
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INSS muda regra para aposentadoria de autônomos e MEI
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 14:16hO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou regras para aposentadoria de trabalhadores autônomos, domésticos e os enquadrados como Microempreendedores Individuais (MEI). Pela nova norma, os recolhimentos em atraso deste grupo só entrarão no cálculo do tempo mínimo de contribuição se eles estiverem contribuindo com o regime previdenciário. Até o …
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Relator amplia em R$ 73 bi as receitas ao Orçamento 2022, mas alerta para aumento da inflação
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 18:31hO relator da receita do Orçamento Geral da União de 2022, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório em que reestima as receitas, com um acréscimo de R$ 72,6 bilhões. Desse total, R$ 49 bilhões devem ficar com a União após a repartição constitucional e legal de receitas com estados e municípios. …
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Câmara dá Medalha Mérito Legislativo a Bolsonaro, Papa Francisco e mais 30; confira quem são eles
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 17:27hHonraria concedida pela Câmara dos Deputados desde 1983, a Medalha Mérito Legislativo se destina a condecorar “autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil”, segundo informa o site da Casa. Segundo a revista …
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Prefeitos baianos estarão na Mobilização Nacional em Brasília
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 12:24hPrefeitos e prefeitas vão cobrar do Congresso Nacional ações para o equilíbrio fiscal dos municípios Fortalecer os municípios, com a aprovação de medidas urgentes para o alívio fiscal das contas das prefeituras, é objetivo da Mobilização Municipalista Nacional que ocorre nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília. O …
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PEC dos Precatórios abre espaço de R$106,1 bi em 2022, mas só R$1,1 bi está livre, diz Colnago
segunda-feira 22 de novembro de 2021 às 17:10hO secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (22) conforme a Reuters, que a PEC dos Precatórios abre um espaço orçamentário de 106,1 bilhões de reais em 2022, dos quais apenas 1,1 bilhão de reais estão livres. Colnago revelou os novos cálculos em participação de sessão …
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Doria e Eduardo Leite tiveram aposentadorias e impostos como desafios na pandemia
sábado 20 de novembro de 2021 às 09:17hOs tucanos João Doria e Eduardo Leite receberam seus estados em condições muito diferentes quando começaram a governá-los, há quase três anos, mas enfrentaram obstáculos parecidos informa o Estadão, ao tentar promover reformas e ao lidar com os desafios impostos pela pandemia do coronavírus. O Rio Grande do Sul estava …
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2º repasse do FPM de novembro soma cerca de R$ 1 bilhão; acesse valor do seu município
quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 14:15hO segundo repasse do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levará às contas municipais R$ 1.041.440.384,78, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza os valores …
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Prefeitura convoca aprovados no último Processo Seletivo da Saúde
quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 13:02hA Prefeitura de Salvador convocou nesta terça-feira (16), mais de 50 aprovados no último Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para a função de Técnico de Nível Médio I – …
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Proposta suspende pagamento do auxílio-reclusão por quatro anos
quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 10:03hO Projeto de Lei 2426/21 suspende por quatro anos o pagamento de auxílio-reclusão, em razão do contingenciamento de gastos e da priorização das despesas em áreas como educação e saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. “Em razão da pandemia …
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Medida Provisória que recria Ministério do Trabalho é aprovada na Câmara
quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 06:05hA Medida Provisória (MP) que recria o Ministério do Trabalho e Previdência foi aprovada, nesta última terça-feira (16), no plenário da Câmara dos Deputados. O relator da MP, deputado José Nelto (Podemos-GO), afirma que a extinção da pasta causou problemas na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Quando …
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Onyx que também deve ir para o PL diz que o presidente Bolsonaro está tranquilo
terça-feira 16 de novembro de 2021 às 11:07hO deputado federal, Onyx Lorenzoni, comentou nesta terça-feira, 16, sobre as conversas em torno da filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL. Na última semana, o PL anunciou que o presidente iria se filiar ao partido e marcou o ato de filiação para o dia 22 de novembro. Entretanto, durante …
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Aposentadoria por contribuição única: conheça a modalidade criticada pelo INSS
terça-feira 16 de novembro de 2021 às 05:46hRecentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social publicou uma nota técnica em que recomenda acabar com a concessão de aposentadorias por contribuição única. De acordo com o documento, a contribuição “viola princípios do equilíbrio financeiro e matemático do sistema previdenciário e caracteriza abuso de direito e enriquecimento sem causa”. Mas …
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Bia Kicis diz que desoneração da folha precisa ser permanente
segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 17:50hA deputada Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), disse que é a favor de um projeto de lei em tramitação no colegiado que busca prorrogar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2026. No entanto, …
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Em Portugal, Pacheco dispara munição contra Bolsonaro e Moro
segunda-feira 15 de novembro de 2021 às 10:46hCostumado a falar pouco e a medir bem suas palavras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou a “mineirice” de lado durante discurso realizado em um seminário em Portugal na manhã desta segunda-feira (15), informa o Estadão. Apontado como uma opção à terceira via política, ele disparou munição contra …
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Como Portugal se tornou destino popular de aposentados brasileiros
domingo 14 de novembro de 2021 às 10:52hAté meados de 2015, nunca havia passado pela cabeça de Patrícia Martins deixar o Brasil. Divorciada e com dois filhos adolescentes, ela levava uma vida estável em São Paulo, onde trabalhava em uma das maiores empresas de tecnologia do país. Até que veio a grave crise política e econômica que …
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Vereadoras do Novo em São Paulo dão suas versões sobre briga na Câmara
sexta-feira 12 de novembro de 2021 às 16:08hAs vereadoras do Partido Novo em São Paulo Cris Monteiro e Janaína Lima falaram hoje sobre a briga que tiveram dentro da Câmara Municipal na última quarta-feira (10). Ao UOL News desta sexta-feira (12), Monteiro insistiu que quase foi estrangulada pela colega, enquanto Lima rebateu dizendo que apenas se defendeu …
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Vereadoras discutem e trocam agressões em São Paulo
sexta-feira 12 de novembro de 2021 às 10:19hBriga aconteceu durante votação da reforma da Previdência e teria sido motivada por disputa em tempo de fala; Procuradoria abriu investigação Uma sessão na Câmara Municipal de São Paulo acabou em briga na noite da última quinta-feira (11). Segundo a revista Veja, os parlamentares votavam a reforma da Previdência dos …
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PL promete a Bolsonaro carta branca nos Estados
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 07:20hO presidente Jair Bolsonaro selou ontem sua filiação ao PL, após uma reunião com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, no Palácio do Planalto. Após o encontro, o PL divulgou nota informando que bolsonaro assinará a ficha de filiação no próximo dia 22, número oficial do partido, em um …
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Bolsonaro reduz mais de 1 mil normas trabalhistas para apenas 15
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 06:15hO governo Jair Bolsonaro anunciou nesta última quarta (10) que consolidou, em 15 normas, o conteúdo de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. Segundo o Ministério do Trabalho, a simplificação é resultado da primeira revisão completa desses textos. As informações são do g1. Ainda de acordo com …
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Em frente à Câmara dos Vereadores de SP, servidores protestam e entram em confronto com polícia
quinta-feira 11 de novembro de 2021 às 06:07hServidores públicos municipais protestaram, nesta última quarta-feira (10), em frente à Câmara Municipal de São Paulo, contra a reforma da previdência municipal proposta pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Houve confronto com policiais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e com a Polícia Militar (PM). O primeiro confronto com a GCM começou …
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Comissão aprova R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 17:40hA Comissão Mista de Orçamento no Congresso aprovou nesta quarta-feira (10) proposta do Poder Executivo (PLN 35/21) que abre crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios. Desses recursos, R$ 1 bilhão vai para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano no Ministério do Desenvolvimento Regional. O texto pode …
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Grande número de prefeitos baianos é destaque na mobilização municipalista em Brasília
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 19:25hCom a presença de mais de 170 prefeitos da Bahia, foi dada início nesta terça-feira (9) a mobilização nacional em defesa dos municípios, que segue até esta quarta-feira (10), em Brasília. O evento reúne gestores de todo o Brasil para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de projetos que promovam …
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Pressão de ministros foi decisiva para Bolsonaro preferir PL ao PP
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 18:09hSegundo a coluna de Igor Gadelha, a pressão de um grupo de ministros do governo também foi decisiva para o presidente Jair Bolsonaro optar por se filiar ao PL do ex-deputado Valdemar Costa Neto em detrimento do Progressistas do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Se, por um lado, Ciro …
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Lira promete avançar com desoneração da folha se PEC dos precatórios for aprovada
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 16:40hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu segundo o Estadão em ajudar na tramitação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento após a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios ser aprovada. A PEC está prevista para ser votada nesta terça-feira (9) e o governo conta …
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PP e PL discutem chapa conjunta em acordo sobre filiação de Bolsonaro
segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 05:13hAinda que o presidente Jair Bolsonaro não tenha batido o martelo sobre seu destino partidário, os dois partidos do centrão que dão base de sustentação para seu governo, PP e PL, devem compor a chapa presidencial, um filiando o chefe do Executivo, e o outro, o vice. Segundo o jornal …
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Prefeitos de todo o Brasil se reúnem em Brasília
sexta-feira 5 de novembro de 2021 às 07:07hEm busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o país participarão nesta próxima terça (9) e quarta-feira (10) de uma grande mobilização em Brasília. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo aos parlamentares para …
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Presidente do INSS Leonardo José Rolim Guimarães é exonerado
sexta-feira 5 de novembro de 2021 às 06:56hO governo trocou a direção do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Leonardo José Rolim Guimarães foi exonerado do cargo, e assume seu lugar José Carlos Oliveira, que era superintendente regional Sudeste do instituto. A troca foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Rolim …
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Partidos de oposição podem mudar os votos na PEC dos Precatórios
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 20:56hPartidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro cujos deputados federais votaram a favor da PEC dos Precatórios agora falam em mudar o voto no segundo turno da votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Em tese, PDT, PSDB e PSB são de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem …
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Rui Costa entrega rodovia baiana e anuncia investimentos em educação
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 16:49hMais 50 quilômetros de rodovia foram recuperadas na BA-314 em Jaguarari, no centro-norte da Bahia. Para celebrar a entrega, o governador da Bahia Rui Costa esteve no local nesta quinta-feira e anunciou novas medidas como um convênio para a reforma do mercado municipal e a requalificação de outro colégio estadual. …
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Centrão celebra a vitória da PEC dos Precatórios: “Hoje, a Esquerda realmente ficou nua”
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 06:19h“Hoje, a Esquerda realmente ficou nua, ficou totalmente contraditória. Como é que a Esquerda pode votar contra o Auxílio Brasil, que está dobrando o valor do Bolsa Família? Como é que o deputado do PT vai chegar em sua base, vai olhar para seu eleitor e dizer: ‘Eu votei contra …
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Como PEC dos Precatórios pode abrir portas para ‘gastança’ de deputados
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 15:43hA Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos dos governo e cria novas normas para o pagamento de precatórios votada nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados. Se aprovada, ela segue para o Senado e depois para a sanção presidencial. O governo Bolsonaro tenta …
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PEC dos Precatórios: entenda a proposta que tramita na Câmara
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 08:14hEm tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23 foi protocolada pelo governo federal em 10 de agosto deste ano. Assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto, atualmente, é a grande aposta do governo para um alívio financeiro que resulte em recursos para …
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Justiça proíbe bloqueio de rodovias por caminhoneiros em 17 estados
sábado 30 de outubro de 2021 às 19:57hConforme o portal Metrópoles, o governo federal entrou com 35 processos na Justiça para proibir eventual bloqueio de rodovias federais por caminhoneiros. A categoria marcou uma paralisação para esta segunda-feira (1º). Ao todo, são 24 decisões liminares favoráveis à União, proferidas em 17 estados do país (veja lista completa mais …
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Prefeitos de todo o Brasil se reúnem em Brasília nos dias 9 e 10 de novembro
sábado 30 de outubro de 2021 às 19:19hEm busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o país participarão na terça e quarta-feira (09 e 10) de uma grande mobilização em Brasília. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo aos parlamentares para …
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3ª fase do open banking no Brasil entra em vigor hoje
sexta-feira 29 de outubro de 2021 às 07:37hApós ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor nesta sexta-feira (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano passado. Inicialmente, a terceira fase estava …
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Decisão permite que servidores aproveitem benefícios recebidos pelo INSS para contar tempo de contribuição para aposentadoria
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 11:54hO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou que períodos de recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sejam utilizados para fins de contagem recíproca do tempo de contribuição. Na prática, para servidores que antes eram celetistas, isso significa que os benefícios gozados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) …
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Governo da Bahia destaca os 100 mil empregos gerados em 2021 e líder no Nordeste
quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 10:45h“Com o saldo da geração de postos de trabalho em setembro, superamos os 100 mil empregos gerados este ano, o que nos mantém na liderança no Nordeste. Ainda que as coisas não aconteçam na velocidade que gostaríamos que acontecesse, precisamos reconhecer a constante evolução da nossa economia”. A avaliação do …
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Com 11.345 novos postos de trabalho em setembro, a Bahia segue com o maior saldo do Nordeste no acumulado do ano
terça-feira 26 de outubro de 2021 às 18:57hEm setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 11.345 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 61.793 admissões e 50.448 desligamentos. Com esse saldo, o estado passou a ter com 1.813.774 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,63% sobre o quantitativo do mês …
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Caged: Brasil gera 313,9 mil empregos formais em setembro
terça-feira 26 de outubro de 2021 às 14:12hO Brasil gerou 313.902 postos de trabalho em setembro deste ano, resultado de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.512.937 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou …
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INSS: Documento digital para aposentadoria especial passa a valer em 2022
terça-feira 26 de outubro de 2021 às 07:02hOs trabalhadores de atividades insalubres terão acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) digital a partir de 2022. O documento informa se o trabalhador lida com agentes prejudiciais à saúde, a intensidade e a frequência de exposição ao risco. O PPP é importante para o pedido de aposentadoria especial ao Instituto …
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Com texto parado na Câmara, bancada ruralista reforça defesa da desoneração
terça-feira 26 de outubro de 2021 às 06:10hA Frente Parlamentar Agropecuária, conhecida como bancada ruralista, vai organizar nesta terça-feira, 26, uma reunião para debater a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Os parlamentares convidaram o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Guilherme Augusto, para discutir o tema. “Temos colocado …
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Governo atua para barrar projeto de desoneração da folha de 17 setores
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 06:17hPor articulação do governo, o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores tem encontrado barreiras para avançar no Congresso. A proposta está parada há um mês na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, onde o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), …
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Jornal diz que Ciro Nogueira acumula derrotas em quase 3 meses na Casa Civil de Bolsonaro
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 05:27hApós dois meses e meio da posse de Ciro Nogueira (PP) na Casa Civil de Jair Bolsonaro, o governo ainda continua sofrendo derrotas em série no Senado, casa de origem do ministro, informa reportagem da Folha de S. Paulo.. Além de consolidar a influência do centrão sobre o governo e reforçar …
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Paulo Valle será o novo secretário do Tesouro, informa Ministério da Economia
sábado 23 de outubro de 2021 às 06:03hO economista Paulo Valle será o novo secretário do Tesouro Nacional, informou na noite desta última sexta-feira (22) o Ministério da Economia. Valle foi escolhido por Esteves Colnago, anunciado nesta sexta como novo secretário do Tesouro e Orçamento. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após uma …
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INSS: Qual a idade mínima e o tempo de contribuição para se aposentar em 2021
quarta-feira 20 de outubro de 2021 às 09:27hCom a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, a idade mínima e o tempo de contribuição tiverem aumento para os trabalhadores que pretendem pedir a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso acaba segundo a revista IstoÉ Dinheiro, gerando dúvidas sobre a idade mínima para …
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Bolsonaro sinaliza prorrogação do auxílio emergencial
segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 14:28hO presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta segunda-feira que o governo deve prorrogar mais uma vez o auxílio emergencial. Bolsonaro afirmou que pretende resolver a questão nesta semana, e disse em seguida que “que está batido o martelo no seu valor”. — Se Deus quiser, nós resolveremos nessa semana a extensão …
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Reforma administrativa deve ficar parada no Congresso até após eleição
segunda-feira 18 de outubro de 2021 às 04:49hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores conforme o jornal Valor, que a reforma administrativa ficará na gaveta até ocorrer mobilização dos setores interessados em aprová-la: o governo (que não está assim tão interessado por causa do desgaste em ano pré-eleitoral) e parte do mercado, que fez …
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Ex-deputados da Bahia obtêm vitória judicial ao pedirem revisão milionária em pensões
sábado 16 de outubro de 2021 às 07:45hSegundo o jornal A Tarde, um novo capítulo de uma longa batalha judicial contra a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o Governo do Estado, foi inciada. De acordo com o jornal, um grupo de mais de 50 ex-deputados, cônjuges pensionistas e espólios dos ex-parlamentares conseguiram na última semana uma …
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Projeto de 14º salário a aposentados avança na Câmara e deve ir a plenário
quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 08:51hAposentados e pensionistas da Previdência Social poderão receber um 14º salário emergencial ainda em 2021 caso seja aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Por causa da pandemia, inativos receberam antecipadamente o abono natalino em duas parcelas, depositadas em maio e junho, e ficarão …
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Desembargador Gesivaldo Britto é aposentado do TJ-BA
quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 08:08hO desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado pelo critério de idade, por ter completado 75 anos. Segundo o Bahia Notícias, Gesivaldo é réu na Operação Faroeste, por venda de sentenças envolvendo terras no oeste baiano. Desde 19 de novembro de 2019, o desembargador …
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Bolsonaro vai reforçar laços com ruralistas e, principalmente, evangélicos para 2022
quarta-feira 13 de outubro de 2021 às 05:09hHá mais de um mês em trégua com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma ofensiva para se reaproximar de dois setores que foram fundamentais para sua eleição em 2018. Conforme a Folha de S. Paulo, aliados no Palácio do Planalto avaliaram que o presidente precisa reforçar laços com …
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Renan deve propor indiciamento de Bolsonaro, seus filhos e mais 37 pessoas
segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 14:53hRelator da CPI da Covid-19 no Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deverá propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, de três de seus filhos e de mais de 30 pessoas, por ao menos 16 crimes cometidos durante a pandemia. Os números foram apurados pelo portal Metrópoles com fontes próximas …
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Governo prevê gastar mais com contratação de servidores em ano eleitoral
domingo 10 de outubro de 2021 às 05:07hO governo pretende aumentar as despesas com a contratação de servidores em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro almeja a reeleição. Pelos dados do projeto de Orçamento do próximo ano, a admissão de funcionários públicos deve ser recorde no governo de Bolsonaro. Ao enviar a previsão de gastos …
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Receita Federal fecha o cerco contra sonegação praticada por Prefeituras na Bahia
sábado 9 de outubro de 2021 às 14:20hComo estratégia permanente de combate à sonegação previdenciária, a Receita Federal estruturou três equipes de fiscalização, localizadas em Salvador, Feira de Santana e Aracaju, para acompanhar o cumprimento das obrigações tributárias de todos os municípios da região que abrange os estados da Bahia e Sergipe. A sonegação previdenciária é um dos tipos mais perversos de sonegação …
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Ministério da Economia remaneja R$ 70 bilhões para salários de servidores e aposentadorias
sábado 9 de outubro de 2021 às 06:57hSegundo informa o Estadão, o Ministério da Economia lançou mão de uma medida emergencial para evitar ficar sem dinheiro para pagar benefícios sociais e salários de servidores nos próximos dias. O Congresso Nacional ainda não aprovou um projeto de crédito suplementar que dá autorização especial ao governo para bancar essas …
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Sergio Moro pode se filiar ao União Brasil de ACM Neto e Bivar, revela jornal
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 20:16hO União Brasil, partido que vai sair da fusão PSL-DEM, iniciou uma ofensiva segundo o Estadão, para ter o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro como candidato em 2022. Um dos interlocutores da nova sigla com o ex-juiz da Lava Jato é o vice-presidente do PSL, deputado Júnior Bozzella (SP). “Excelente …
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Governo Federal atualiza normas que regulamentam saúde e segurança no trabalho
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 18:47hEm cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (7), o Governo Federal atualizou normas de segurança do trabalho. O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a necessária proteção do trabalhador. As Normas Regulamentadoras (NR) tratam de toda atividade econômica do País. “O …
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Salário mínimo necessário para sustentar uma família no Brasil é R$ 5.657
quinta-feira 7 de outubro de 2021 às 05:45hO salário mínimo necessário para suprir as necessidades básicas de uma família no Brasil subiu para R$ 5.657,66 em setembro, segundo levantamento divulgado mensalmente pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Trata-se da sexta alta mensal seguida do valor, que é 5,14 vezes maior que o piso nacional …
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Ex-partido de Bolsonaro, PSL vota fusão com DEM em cédulas de papel
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 12:27hNesta quarta-feira (6), os partidos DEM e PSL votam a fusão das siglas para a criação do União Brasil. Enquanto o DEM já aprovou a junção, o PSL ainda está acontecendo. A demora maior no ex-partido de Jair Bolsonaro (sem partido) se deve ao método utilizado: cédulas de papel. Com o voto …
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Em convenção nacional, DEM aprova fusão com PSL para formar União Brasil
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 11:58hEm convenção nacional nesta quarta-feira (6), o Democratas aprovou, por aclamação, a fusão das legendas para a criação do União Brasil. O único voto contra foi o do ministro Onyx Lorenzoni, que atualmente chefia a pasta do Trabalho e Previdência. A convenção ocorreu simultaneamente, em dois auditórios diferentes, lado a …
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Quem são os principais nomes das eleições para governador nos 10 maiores estados
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 15:39hAssim como no cenário nacional, políticos com mandato e líderes partidários traçam alianças para as disputas pelos governos estaduais nas principais regiões do país. Além dos interesses locais, partidos colocam na balança a composição de palanques para a disputa presidencial do ano que vem. O jornal Gazeta do Povo fez uma …
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MP-BA recomenda que prefeito de Ilhéus pague R$ 2,2 milhões não recolhidos ao INSS
domingo 3 de outubro de 2021 às 17:15hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) na última sexta-feira (1º), que cumpra a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pagar, no prazo de 30 dias, R$ 2.246.723,93 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O montante se refere a …
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Eleitores de 19 municípios voltam às urnas neste domingo (3)
domingo 3 de outubro de 2021 às 11:22hNeste domingo (3), eleitores de 19 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. São eles: Firmino Alves no sula da Bahia; Juazeiro do Piauí (PI); Goianésia do Pará (PA); Capoeiras e Palmeirina (PE); Paranhos (MS); Mendonça, São Lourenço da Serra, Mineiros do Tietê, …
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Governo Federal entrega obras nas regiões Sul e Centro-Oeste
sábado 2 de outubro de 2021 às 17:33hEncerrando a semana em que o Governo Federal celebrou os Mil Dias da atual gestão, o Presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado fizeram a entrega de diversas obras e serviços nesta sexta-feira (1°), nas regiões Sul e Centro-Oeste. Pela manhã, em Brasília, o Presidente participou do evento de assinatura …
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Orçamento do Governo da Bahia tem crescimento de 6,5% e prevê R$ 52,6 bilhões para 2022
quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 19:08hO Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O orçamento …
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Com 17.882 novos postos de trabalho em agosto, a Bahia segue com o maior saldo do Nordeste no acumulado do ano
quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 18:26hEm agosto, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 17.882 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 63.400 admissões e 45.518 desligamentos. Com este saldo, o estado passou a contar com 1.802.581 vínculos celetistas ativos, uma variação de 1,00% sobre o quantitativo do mês …
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Governo de SP planeja investir R$ 50 bilhões até final de 2022
quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 17:02hO governo João Doria (PSDB) ampliou o pacote de investimentos do estado de São Paulo previsto até o fim de 2022 para R$ 50 bilhões, um recorde na história recente. O número redondo, acima dos R$ 47,5 bilhões previstos anteriormente, servirá como argumento na disputa interna que o governador trava no PSDB contra …
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João Leão entrega Projeto de Lei Orçamentária Anual para Adolfo Menezes
quarta-feira 29 de setembro de 2021 às 11:47hO Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão (PP), secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O …
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