Na tarde desta segunda-feira (18), Marcelinho Carioca reapareceu em um vídeo após ser sequestrado na Zona Leste de São Paulo. O jogador, ainda no cativeiro, explicou que se relacionou com uma mulher casada em um show e acabou sequestrado pelo marido da respectiva. Ela aparece no vídeo, que está circulando …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Deputada do PL será a próxima presidente da CCJ
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:30hColuna do Estadão informa nesta segunda-feira (18) que o PL já escolheu a deputada Caroline de Toni para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no ano que vem. De Toni foi alçada ao posto após o partido fechar a candidatura de Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio …
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Conselho Nacional de Turismo empossa conselheiros e amplia participação social na construção de políticas
domingo 17 de dezembro de 2023 às 07:12hO Salão Nacional do Turismo, em Brasília (DF), foi palco neste último sábado (16) da posse de 90 membros do Conselho Nacional de Turismo (CNT). O órgão responsável pelo assessoramento técnico do Ministério do Turismo auxilia na definição e na implementação de políticas públicas. A nova composição resulta de um …
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Brasil discute com novo governo da Argentina reconhecimento recíproco de diplomas
sábado 16 de dezembro de 2023 às 14:53hO governo brasileiro começou a discutir com a gestão Javier Milei o reconhecimento recíproco amplo de diplomas universitários emitidos por Brasil e Argentina. O tema já foi abordado segundo a coluna de Igor Gadelha, pela nova chanceler argentina, Diana Mondino, com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, durante o encontro entre eles …
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Lira diz que deputados sugeriram grupos de trabalho para leis complementares da tributária
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:58hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que alguns deputados sugeriram a formação de grupos de trabalho no Congresso para debater em 2024 as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária. O formato da discussão, contudo, ainda não está definido. O modelo de grupo de trabalho foi o escolhido …
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Deputados aprovam reforma tributária em 1º turno com placar de 371 votos a 121 e 3 abstenções
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:03hA Câmara dos Deputados aprovou na nesta sexta-feira (15) a reforma tributária em primeiro turno, após o texto passar anteriormente pela análise dos senadores. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de …
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AL-BA sedia debate sobre os impactos da exploração de gás de xisto
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 17:08hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na manhã desta sexta-feira (15), uma audiência pública para discutir os efeitos na saúde humana e no meio ambiente decorrentes da exploração do gás de xisto através do método fracking, conhecido também como fraturamento hidráulico. O evento, proposto pelo deputado federal Jorge Solla …
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Jerônimo e Geraldo Jr. anunciam plano de enfrentamento à estiagem e seca na Bahia
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 16:44hEm reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), anunciaram um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da …
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Reforma tributária volta ao plenário da Câmara com pelo menos 6 impasses; saiba quais
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 12:24hLíderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …
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PF faz ação contra grupo suspeito de planejar ataques a autoridades
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:16hA Polícia Federal (PF) está realizando, nesta última quinta-feira (14), uma operação com 150 agentes para combater a ação de grupo criminoso suspeito de planejar ataques a autoridades nacionais. A operação, denominada Restrita, tem como objetivo desmantelar a célula da organização voltada para a prática de homicídios “contra rivais e …
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Ministra Simone Tebet participa de fórum nacional de planejamento governamental
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 19:43hO Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento – Conseplan realizou, em Brasília, nessa quarta-feira (13), a última edição do seu Fórum Nacional no ano de 2023, que contou a participação da ministra Simone Tebet. O evento organizado em forma de painéis debateu temas fundamentais para o planejamento governamental, a …
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Congresso Nacional aprova Plano Plurianual de R$ 13,3 trilhões
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:51hO Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14/12), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 5 de dezembro, e agora segue para sanção presidencial. O texto do relator, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), limita a …
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Wagner quer emplacar novo ministro da Justiça no lugar de Flávio Dino; saiba quem é
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 16:16hCom a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …
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Dino no STF amplia presença do Nordeste, de católicos e de homens na Corte; veja dados
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 12:25hCom a nomeação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federa (STF), o perfil da composição da Corte continua sendo de homens, católicos, além de ampliar a presença de nordestinos, embora o Sudeste siga com ampla maioria. A escolha do ministro da Justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada pelo …
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Ministra diz que exploração de petróleo na Amazônia preocupa indígenas
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 12:14hA ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, voltou a expressar preocupação com a exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. A manifestação ministerial ocorreu nesta última quarta-feira (13), pouco antes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloar 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares: …
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Com 98% dos municípios beneficiados, programa de fortalecimento do SUS completa 15 anos
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:17hDesde que foi criado, em 2008, o Programa de Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) investiu R$7,9 bilhões em mais de 700 ações, com impacto direto em 5,5 mil municípios. Em 2023, a iniciativa completa 15 anos atuando na execução de projetos de apoio e na …
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TCE da Bahia aprova contas da SEC, mas impõe ressalvas e aplica multa a ex-secretário
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:10hEmbora com a aprovação da prestação de contas da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), relativa ao exercício de 2018, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária da última terça-feira (12), pela imposição de ressalvas e aplicação de multa, de …
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Alcolumbre acena ao Planalto e age por aprovação de Dino e Gonet sem sobressaltos
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:47hEm busca de apoio à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), renovou os acenos ao governo na condução da sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e …
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Bolívia assina acordo com estatal russa para exploração de lítio
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 08:24hA Bolívia, um dos países com mais recursos em lítio, anunciou nesta última quarta-feira (13) um acordo de US$ 450 milhões (R$ 2,2 bilhões) com a estatal russa Uranium One Group para a exploração desse mineral-chave na transição para as energias limpas. O acordo prevê a instalação de uma fábrica …
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Dino tem segunda pior votação no plenário do Senado entre atuais ministros do STF; compare o placar
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:23hO ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta última quarta-feira (13) para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros 10 membros da Corte. …
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Plenário do Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 21:23hO plenário do Senado Federal, aprovou nesta noite de quarta-feira (13) o nome de Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) que foram sabatinados hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …
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MP que altera regras de tributação de incentivos fiscais e amplia arrecadação avança no Congresso
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:04hO deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) leu nesta quarta-feira (13) seu relatório sobre a medida provisória que altera as regras de tributação das subvenções de ICMS concedidas por estados a empresas e abriu caminho para votação do texto na comissão mista do Congresso Nacional. Foi concedida vista coletiva aos parlamentares. …
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Inmetro e Senai lançam plataforma inédita para indústria de alimentos e bebidas
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 16:57hFoi realizado na terça-feira (12) no auditório do Campus do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em Xerém (Duque de Caxias – RJ), evento para o setor da indústria de alimentos e bebidas, com a participação de empresários e agentes de governo. O “Dia da Indústria”, faz parte …
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Embratur e MTur estudam ampliar malha aérea com voos da Itália para o Brasil
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 14:47hO Brasil estuda ampliar a malha aérea com voos da Itália para o Rio de Janeiro (RJ) e para a região Nordeste até novembro de 2024. A Embratur e o Ministério do Turismo (MTur) estão participando da negociação que também envolve a companhia aérea italiana Neos Airlines, a Gol Linhas …
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Esplanada é fechada e polícia faz revistas por conta de manifestações em dia de sabatinas
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 12:21hA Esplanada dos Ministérios foi fechada desde a primeira hora da manhã desta quarta-feira (13) como forma de garantir a segurança por conta de manifestações na região central da capital federal. Segundo a segurança do Senado, o reforço também tem relação com a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, …
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Por que as pessoas trocam presentes? A fascinante explicação antropológica
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 10:17hPresentear é uma forma de expressar valores morais em diversas religiões Você já planejou todos os seus presentes de Natal? Se você for como eu, pode estar esperando até o último minuto. Mas não importa se todos os presentes já estão embrulhados ou se você vai comprar na véspera de Natal …
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Prefeitos baianos vão a Brasília para mobilização pela derrubada do veto ao PL da desoneração da folha
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 07:41hEm mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei- PL334/2023 da desoneração da folha, prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília, nesta quinta-feira (14). A intenção da União dos Municípios da Bahia (UPB) é pressionar os parlamentares a atuarem na derrubada do veto do PL …
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Milei lança plano de austeridade e desvaloriza moeda argentina em 50%
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:43hO governo do ultraliberal Javier Milei anunciou nesta terça-feira (12) uma desvalorização da moeda de mais de 50%, uma das medidas centrais de um amplo plano de austeridade que inclui a redução de subsídios para energia e transporte. “Não podemos continuar gastando mais do que arrecadamos”, afirmou categoricamente o ministro …
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Sabatina com Dino terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:09hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …
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Reunião tensa, com troca de farpas, frustra planos de Lula de barrar CPI da Braskem
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 20:40hOs discursos públicos das autoridades que estavam na reunião no Palácio do Planalto sobre a tragédia da Braskem tentaram passar a mensagem de que o encontro desta terça-feira (12) serviu para apaziguar os ânimos de uma disputa política que envolve dois grupos diferentes. De um lado está o presidente da …
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PL que regulamenta bets e taxação de apostas é aprovado no plenário do Senado
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 19:50hDepois de adiar a votação em duas ocasiões, o plenário do Senado Federal votou, e aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) que prevê a regulamentação e a taxação das casas de apostas esportivas no Brasil. A proposta de autoria do Governo Federal compõe o pacote econômico do …
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PL nº 310/2023 será debatido em audiência pública na Câmara Municipal de Salvador
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 16:29hSerá realizada na próxima quinta-feira (14), às 9h30, a Audiência Pública n° 02 sobre o Projeto de Lei nº 310/2023 e suas respectivas emendas. Essas propostas visam promover ajustes na Lei nº 9.148, datada de 8 de setembro de 2016, que trata do Ordenamento do Uso e da Ocupação do …
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Silvio Santos completa 93 anos e ganha homenagens: ‘Ícone da comunicação’
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 12:44hNesta terça-feira, 12, Silvio Santos está completando 93 anos de idade. Para celebrar a data especial de um dos maiores comunicadores do Brasil, alguns famosos usaram as redes sociais para homenagear e rasgar elogios ao dono do SBT. César Filho (jornalista): “O dia de hoje é dele!!! Silvio Santos completa …
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LDO: relatório retira poder do governo; ordem do Palácio do Planalto é mudar texto
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 08:56hO relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) retira poder do governo na execução do Orçamento da União. O texto aumenta as emendas impositivas, criando um calendário de pagamento delas e incluindo no orçamento o Sistema S, o que vai limitar a capacidade de …
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PCC planejava sequestrar Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 08:42hMuitos dos faccionados do Primeiro Comando da Capital (PCC) arregimentados para colocar em prática o plano de sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao …
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Por que obras públicas atrasam? Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia explica
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 08:08hPresidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Zé Trindade, admite problemas por parte do setor público em entregar obras nos prazos pré-definidos. Entrevistado na edição desta terça-feira (12), do programa Linha de Frente, ele atribui este caráter à configuração do Estado. “Porque tem as limitações da …
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Após invasão de hacker em perfil de Janja, Planalto aciona Polícia Federal e X
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:20hO Planalto acionou a Polícia Federal e a plataforma X (ex-Twitter) após uma invasão de hackers na conta da primeira-dama, Rosangela da Silva, a Janja. A informação foi confirmada a Fabio Murakawa, do jornal Valor, pelo ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. O suposto hacker fez …
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Ministros assinam acordo conjunto para implementação do programa Moradia Cidadã
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:05hO ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para execução de ações para implementação do programa Moradia Cidadã – política pública a ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. O ato simbólico aconteceu nesta última segunda-feira (11) durante …
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Governo Lula tenta atrair o PL para a Caixa e acirra ânimos no partido de Bolsonaro
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 05:38hNa tentativa de reforçar a aliança com o Centrão, o governo agora tenta atrair o PL, sigla de Jair Bolsonaro, com cargos na cúpula da Caixa Econômica Federal. Estão sendo negociadas com o principal partido da oposição duas vagas: a vice-presidência de Negócios de Varejo, como revelado pelo colunista Lauro …
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Plantio de soja 2023/24 atinge 91% da área no Brasil, aponta AgRural
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 19:27hO plantio da safra brasileira de soja 2023/24 atingiu 91% da área estimada na quinta-feira (7) em comparação com 85% apurados na semana anterior, até o dia 30 de novembro. Ainda havia atraso, porém, na comparação com os 95% do mesmo período do ano passado, segundo levantamento da AgRural. Embora …
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Governo planeja fazer 12 leilões de rodovias em 2024, diz ministro dos Transportes
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 18:49hO ministro dos Transportes, Renan Filho, reafirmou, no período da tarde desta segunda-feira, 11, durante o evento Fórum Político XP, em São Paulo, que o governo planeja, para o próximo ano, fazer 12 leilões de rodovias. “Este ano a gente quer fazer três leilões. A ideia era fazer quatro”, disse. …
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Lula culpa Estado por pessoas em situação de rua e anuncia R$ 1 bi em plano nacional
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 15:18hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responsabilizou o Estado pela existência de pessoas em situação de rua no Brasil. De acordo com o presidente, se ainda há pessoas sem moradia no País, a culpa é do Estado brasileiro. As declarações ocorreram em evento de lançamento do Plano Nacional …
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Plano de ação para aplicação da Lei Aldir Blanc em Salvador é aprovado pelo Ministério da Cultura
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 14:00hFoi aprovado nesta semana o Plano de Ação da Prefeitura de Salvador para consolidar a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na capital baiana. O processo deve avançar no sentido de garantir o cumprimento de passos como o repasse dos recursos pelo Ministério da Cultura (Minc); escutas à comunidade artístico-cultural e …
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Ministério apresenta plano para população em situação de rua; veja pontos
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 11:36hO Governo Federal lança nesta segunda-feira (11) o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. Com investimento inicial de R$ 982 milhões, a iniciativa promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O lançamento ocorre em meio às …
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Referendo sobre Essequibo: erro diplomático
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 10:03hÉ óbvio que Maduro realizou o referendo sobre Essequibo pensando, essencialmente, na política interna da Venezuela e de olho nas eleições de 2024. É possível, embora incerto, que ele colha algum dividendo político com essa iniciativa. Afinal, a questão de Essequibo é amplamente mobilizadora, independentemente de filiações político-ideológicas. Dizer que …
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80% dos brasileiros se preocupam com a sustentabilidade do planeta, diz pesquisa CNI
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:58hOs brasileiros estão preocupados com a sustentabilidade do Brasil e do mundo. É o que mostra pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que a Coluna teve acesso. Quando perguntados sobre a sustentabilidade no uso dos recursos naturais de nosso planeta, 31% dos brasileiros disseram se preocupar e 47% …
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PL informa que custeou viagem de Bolsonaro e de parte da comitiva para Argentina
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 05:51hGovernadores, senadores, deputados, ex-ministros, aliados políticos, apoiadores e parentes integraram a comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi acompanhar a cerimônia de posse do presidente eleito da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, neste último domingo (10). O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao portal Metrópoles que o …
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Onde Lula planeja passar o Réveillon
domingo 10 de dezembro de 2023 às 18:02hO presidente Lula da Silva (PT) planeja de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, passar a virada de 2023 para 2024 no Rio de Janeiro. Mais especificamente, na Restinga de Marambaia, ilha onde a Marinha tem uma base naval. O destino escolhido pelo presidente para o Ano Novo é diferente do …
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Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos com pouco a comemorar
domingo 10 de dezembro de 2023 às 17:51hEm meio à crescente desigualdade, autoritarismo, mudanças climáticas e conflitos armados, secretário-geral da ONU diz que “mundo está perdendo o rumo”.Na data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou neste domingo (10/12) para a crescente ameaça que a …
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Fala de Gleisi sobre ampliar gastos gera críticas de economistas e opositores do governo Lula
domingo 10 de dezembro de 2023 às 10:38hA declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que defendeu a ampliação dos gastos do governo federal em 2024 e uma meta de déficit primário de 1% sem contingenciamentos, gerou críticas de economistas e da oposição ao governo Lula (PT) neste sábado, 9. Os especialistas consideram que uma alteração …
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Anatel realizou audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição
sábado 9 de dezembro de 2023 às 18:26hA Anatel realizou nesta sexta-feira, 8 de dezembro, audiência pública, em formato híbrido, para debater com a sociedade a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A proposta é objeto da Consulta Pública nº 64, que receberá contribuições até 8 de janeiro de 2024. A audiência foi realizada …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Fundão eleitoral: proposta do Congresso deve turbinar cofres do PL e do PT nas eleições 2024
sábado 9 de dezembro de 2023 às 13:16hCom as maiores bancadas do Congresso, o PL, de Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverão contar com um cofre turbinado no ano que vem para tentar mudar a lógica das últimas eleições municipais e desbancar siglas que tradicionalmente elegem mais prefeitos, como MDB e PP. …
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Comissão aprova apoio gratuito de arquiteto e engenheiro a família de baixa renda em plano diretor
sábado 9 de dezembro de 2023 às 11:10hA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de novembro a matéria que insere no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais destinados à população de baixa renda a assistência técnica para habitação de interesse social (Athis). Aprovada em 2008, o Athis é uma lei que …
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Governo da Bahia firma contrato bilionário com empresa para exploração mineral
sábado 9 de dezembro de 2023 às 10:31hA Bahia contará com um novo contrato milionário, desta vez, no setor da mineração. Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), na segunda-feira (11), será assinado o contrato com a Homerun Brasil Mineração Ltda, subsidiária da empresa canadense Homerun Resources Inc. O evento, realizado na Companhia Baiana de Pesquisa …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE
STJ decide que plano de saúde deve pagar ao SUS por tratamento judicializado
sábado 9 de dezembro de 2023 às 09:00hSegundo o Consultor Jurídico, o estado do Rio Grande do Sul poderá cobrar de uma operadora de plano de saúde o valor de um tratamento que foi fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a um paciente que tinha assistência médica privada. A decisão é da 1ª Turma do Superior …
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Anúncio de viagem de Maduro à Rússia causa contrariedade e surpresa no Palácio do Planalto
sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:16hO anúncio do Kremlin de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, vai a Moscou visitar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, causou grande contrariedade no núcleo do Palácio do Planalto. A notícia pegou de surpresa o governo brasileiro. Para interlocutores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado …
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Múcio diz que Brasil não vai ser instrumento de incidente diplomático entre Venezuela e Guiana
sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:07hO ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta sexta-feira (8) que o Brasil não vai ser “instrumento de incidente diplomático”, a respeito da crise envolvendo a Venezuela e a Guiana. A declaração foi dada a jornalistas na frente do ministério, antes de ele sair para uma reunião com o …
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Plano dos militares de Israel é inundar túneis do Hamas e afogar terroristas: ‘não é bonito, mas necessário’
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 14:58hOs militares de Israel disseram que a missão de destruir cerca de 500 Km de túneis do Hamas na Faixa de Gaza levará meses, causando uma escala de destruição urbana que pode ser impossível de reverter. O resultado devastador de uma campanha prolongada contra o grupo militante – com ataques aéreos e batalhas terrestres continuando paralelamente …
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Caminhão do Exército Brasileiro explode na fronteira com a Guiana; assista
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 12:10hNa tarde desta última quinta-feira (7), um caminhão do Exército Brasileiro tombou em Roraima. O acidente militar aconteceu na BR-401, que liga Boa Vista a Bonfim (RR), cidade localizada na fronteira do Brasil com a Guiana. O veículo, com capacidade para transportar 5 toneladas de materiais, explodiu após o acidente …
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Como e por que seres humanos estão implantando microchips no próprio corpo
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 10:53hO biohacking pode ser entendido como a prática de intervir no corpo humano usando um conjunto de tecnologias para melhorar ou expandir a capacidade humana em uma determinada atividade. Conforme reportagem de Murillo Otavio, do portal g1, esses microchips podem ser usado para armazenar dados, ampliar a sensibilidade de uma …
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Com proximidade do verão, Corpo de Bombeiros amplia ações de prevenção nas praias baianas
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 09:27hO 13° Batalhão de Bombeiros Militar (13° BBM/Bmar) ampliou a atuação nas praias de Salvador e do interior, para garantir a segurança de banhistas. A ação do Batalhão Marítimo (Bmar), que integra a Operação Verão lançada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), seguirá até o final de fevereiro de 2024. …
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Vaga no STF, eleições e insatisfações pressionam Planalto a fazer reforma ministerial
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 11:49hA indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições municipais e insatisfações com integrantes do primeiro escalão pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar as discussões sobre uma possível reforma ministerial, no início de 2024. Além do Ministério da Justiça, a dança das cadeiras …
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Governo edita decreto que permite converter pastagens degradadas em áreas de plantio
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 17:47hUm decreto do Governo Federal com potencial de ampliar a área de produção agrária brasileira sem que isso implique derrubadas de florestas ou prejuízos ambientais foi publicado nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União. O texto do Decreto nº 11.815 prevê a conversão de pastagens degradadas em Sistemas de …
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Sefaz Salvador amplia horário de atendimento no Posto Central durante PPI 2023
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 17:22hCom o intuito de oferecer maior comodidade aos contribuintes que desejam aderir ao novo Programa de Pagamento Incentivado (PPI), a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador ampliou, a partir desta quarta-feira (6), o horário de atendimento do Posto Central, localizado na rua das Vassouras, 1, Centro Histórico. Até o dia …
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Bruno Reis inicia reconstrução de escola em Paripe com o triplo de vagas em tempo integral
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 13:59hMais uma unidade escolar da capital baiana foi alcançada com a estratégia da Prefeitura em qualificar a infraestrutura da rede de ensino. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, assinaram nesta quarta-feira (6) a ordem de serviço para reconstrução do Centro Municipal de …
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Polícia apreende explosivos e suspeita de plano para explodir ponte em SP
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 09:52hA Polícia Civil apreendeu explosivos e uma série de materiais ilícitos ou que podem servir como indício de atividade criminosa em um sítio em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, no início desta semana. De acordo com a delegada responsável pelo caso, cujo depoimento foi cedido pela Secretaria …
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Exército de Israel invade cidade considerada refúgio do Hamas no sul de Gaza e planeja inundar túneis
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 08:43hAs tropas israelenses estão lutando no coração de Khan Younis, maior cidade do sul da Faixa de Gaza. Segundo um comandante militar israelense, os combates de casa em casa são os mais pesados desde o início da guerra contra o Hamas, em outubro. Depois de dias alertando os civis para deixarem …
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PL na Assembleia Legislativa exige que mercados da Bahia forneçam embalagem reciclada gratuitamente
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:41hO deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei nº 25137/2023, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem reciclada ao consumidor, para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais na Bahia. A proposta define as embalagens como “sacos …
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Apple ultrapassa US$ 3 trilhões em valor de mercado
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 18:58hA Apple fechou o dia com valor de mercado avaliado em US$ 3,03 trilhões pela primeira vez desde agosto. A companhia fechou o dia com ganhos de 2,11% no Nasdaq e foi, neste ano, a primeira empresa a atingir a marca de US$ 3 trilhões.
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Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 17:00hA Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23). Agora, a proposta será votada pelo Plenário do Congresso. O deputado apresentou uma complementação de voto para incluir, a pedido do governo, uma …
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Brasil fica na 28ª posição em ranking de alta no PIB do 3º trimestre; veja lista completa
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 15:46hA alta de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) coloca o Brasil em 28º lugar em comparação com o avanço da atividade econômica de outras 51 economias, segundo projeções compiladas por Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. O cálculo se baseia no valor corrente do PIB e as projeções do Fundo …
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PIB cresce 0,1% no 3º tri: o que explica a variação e o que esperar de 2024
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 13:44hDe janeiro a setembro, o PIB acumulou alta de 3,2%, na comparação com mesmo período do ano passado A economia brasileira subiu 0,1% no terceiro trimestre em relação aos três meses anteriores, informou nesta terça-feira (5/12) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar de ser uma pequena variação, …
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Ministério do Planejamento cria ‘sistema de alertas’ para detectar problemas no Orçamento
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 10:17hO Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” para o governo agir antecipadamente quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos. A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar …
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PF investiga exploração ilegal em terra Ianomâmi e chega a possíveis ligações do cantor Alexandre Pires com mineradora
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 19:45hO cantor Alexandre Pires foi alvo nesta segunda-feira (4) de um mandado de busca e apreensão em investigação da Polícia Federal para desarticular um esquema de financiamento e logística ao garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. De acordo com o inquérito, o artista teria recebido ao menos R$ 1 milhão …
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PL do governo da Bahia altera Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 17:38hJá tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei (PL) nº 25.130/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.490, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. O texto encaminhado à AL-BA pelo governador …
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Plantio de soja 2023/24 atinge 85% da área no Brasil, diz AgRural
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 10:52hO plantio da safra de soja 2023/24 atingiu 85% da área estimada para o Brasil, na quinta-feira, 30, em comparação com 74% uma semana antes e 91% no mesmo período do ano passado, segundo levantamento da AgRural, divulgado nesta segunda-feira, 4. “O ritmo dos trabalhos melhorou em relação à semana …
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Disputa entre Alcolumbre e Randolfe preocupa o Planalto
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 07:20hA disputa pelo protagonismo político no Amapá virou um problema para o Palácio do Planalto gerir. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), realizam embates nos bastidores e, segundo interlocutores que estão …
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Boulos busca líderes para impedir avanço na Câmara de PL que pune invasores de propriedade
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:46hLíder do PSOL na Câmara, o deputado federal Guilherme Boulos (SP) buscou na semana passada segundo Victoria Azevedo, da Folha de S. Paulo, lideranças partidárias da Casa para ter apoio para derrotar um requerimento de urgência de um projeto de lei que pune quem invadir propriedades urbanas e rurais no …
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Tiroteio no Senado: há 60 anos, pai de Collor matou colega no plenário e saiu impune; saiba mais
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:30hHá exatos 60 anos, o alagoano e então senador Arnon de Mello puxou uma arma enquanto discursava no plenário do Senado, disparou três vezes e acertou o colega José Kairala, do Acre, que morreu. Arnon nunca foi cassado ou condenado porque a justiça considerou “crime acidental”. Ele era pai do …
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Quase a metade da bancada do PL na Câmara dos Deputados é alvo de investigações
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 05:01hAo ser acusado por sua ex-noiva de violência doméstica, no mês passado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) somou outra investigação criminal ao seu currículo. Além do novo inquérito policial, o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos após as eleições do ano passado e por um …
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PL anuncia Capitão Alden como pré-candidato a prefeito em Feira de Santana
domingo 3 de dezembro de 2023 às 18:35hEstá definido. O PL terá candidato próprio à prefeitura de Feira de Santana em 2024. Trata-se do deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL), que foi anunciado como o pré-candidato do partido na última sexta-feira (1º) durante o evento de inauguração da sede do diretório municipal da sigla no município. …
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Senador articula para livrar Youtube e TikTok de pagar imposto previsto no PL dos Streamings
domingo 3 de dezembro de 2023 às 16:13hA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar na semana que vem, em segundo turno, um projeto de lei que regulamenta serviços como Netflix, Now, TikTok e Youtube e obriga plataformas de streaming a pagar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Se for aprovado pelo …
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MDB tenta evitar ‘efeito PSDB’ e planeja retomada
domingo 3 de dezembro de 2023 às 09:47hConhecido pelos caciques que moldaram o partido nas últimas décadas, o MDB tenta traçar uma estratégia para retomar o protagonismo no Congresso e reconquistar municípios pelo país. A reação ocorre depois de o PSD, de Gilberto Kassab, ultrapassá-lo em número de prefeituras e em cadeiras no Senado, Casa onde os emedebistas foram …
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Essequibo: por que Brasil colocou tropas e diplomatas de prontidão com disputa entre Venezuela e Guiana
domingo 3 de dezembro de 2023 às 09:20hNeste domingo (3), milhões de venezuelanos deverão ir às urnas do país para se manifestar em um referendo sobre a região conhecida como Essequibo, na divisa entre a Venezuela e a República da Guiana, uma área conhecida por suas riquezas em ouro, diamantes e petróleo. O referendo convocado pelo regime de Nicolás Maduro tem cinco perguntas, …
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Justiça Eleitoral já fez mais de 100 eleições suplementares desde 2020
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:52hEleitores de quatro municípios voltam às urnas neste domingo (3) para eleger prefeitos, vices ou vereadores. As chamadas eleições suplementares vão acontecer em Itupeva (SP), Ubarana (SP), Bom Jardim de Goiás (GO) e Alto Santo (CE). As novas eleições foram convocadas após a Justiça ter determinado a anulação do pleito …
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Governo da Bahia pagará quase R$ 3 mil para plantões de anestesiologistas a partir de hoje
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:39hO Governo do Estado pagará até R$ 2.850 para anestesiologistas a partir deste sábado (2). A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e contempla os três maiores hospitais públicos do estado. Os hospitais Gerais Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões …
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Não disputar o Planalto em 2022 foi um ‘erro grosseiro’ do PSDB, afirma Perillo
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:21hO novo presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, considera que o partido cometeu um “erro grosseiro” ao não lançar candidato à Presidência da República no ano passado. Em entrevista ao programa Papo com Editor, do Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, um dia depois de ter …
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Brasil e 117 países prometem triplicar produção de energia renovável até 2030
domingo 3 de dezembro de 2023 às 06:34hCento e dezoito países, entre eles o Brasil, se comprometeram neste último sábado (2) a triplicar a capacidade global de produção de energia renovável até 2030, segundo compromisso assumido na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28), que ocorre em Dubai. A medida foi anunciada em meio a iniciativas para …
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Motorista de aplicativo que atropelou o ator Kayky Brito será candidato em 2024
sábado 2 de dezembro de 2023 às 17:54hDiones da Silva, motorista de aplicativo que atropelou o ator Kayky Brito, afirmou em vídeo que viralizou neste sábado (2) que pretende se candidatar a vereador no Rio de Janeiro. Diones também agradeceu o carinho e o apoio dos seus seguidores. “Muito obrigada pelo apoio, obrigado pelo carinho, pelo incentivo. …
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10 fascinantes dados sobre o planeta Terra
sábado 2 de dezembro de 2023 às 11:42hA Terra é o único planeta conhecido até o momento que abriga vida em toda a sua complexidade e diversidade. Lar de milhares de espécies, o planeta enfrenta riscos para manter a vida pulsante — desde as mudanças climáticas, passando pela poluição, desmatamento, perda de biodiversidade e esgotamento de recursos …
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João Leão se reúne mais uma vez com a ministra do Planejamento Simone Tebet
sábado 2 de dezembro de 2023 às 09:12hO deputado federal pela Bahia, João Leão (PP) esteve reunido na última quarta-feira (29), mais uma vez com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo sua assessoria, Leão estava apresentando os seus projetos para o desenvolvimento da Bahia. Dentre estes, estavam a construção da ponte que ligará Salvador …
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Plataforma Obras.gov é apresentada em evento internacional
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 16:12hAs estratégias e as boas práticas anticorrupção em infraestrutura foram tema de um workshop realizado nesta semana em Cartagena, na Colômbia, com a participação da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na oportunidade, foi apresentado, a autoridades de vários países participante, o Obras.gov, a plataforma de Cadastro Integrado de Projetos de Investimento do Governo …
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Governo divulga lista de cidades onde serão aplicadas as provas do Concurso Público Nacional
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 15:28hOs candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão fazer a prova mais perto de suas casas. Na última quinta-feira (29), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a lista das 180 cidades onde será aplicado o certame, com previsão de realização para março de …
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Novos conselheiros tutelares e suplentes de Salvador passam por capacitação
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 12:58hOs 120 novos conselheiros eleitos para atuar no Conselho Tutelar de Salvador, no quatriênio 2024/2028, passam por uma capacitação on-line e presencial promovida pela Secretaria de Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A programação mescla teorias sobre as leis da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e …
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Presidente do BID: ‘Sem planeta, não adianta retorno financeiro. É preciso investir onde o mercado não vai’
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 12:26hÀs vésperas de viajar para a 28a Conferência do Clima da ONU em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, adiantou à Mariana Sanches, da BBC News Brasil, que a instituição que ele dirige será o primeiro banco multilateral a triplicar os …
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Gerdau vence leilão para desmantelamento sustentável da plataforma P-33 da Petrobras
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 11:24hA Gerdau venceu o leilão para desmantelamento e reciclagem da plataforma P-33, unidade de produção anteriormente utilizada pela Petrobras no Campo de Marlim, na Bacia de Campos (RJ). O valor da transação, contudo, não foi divulgado pela companhia. A empresa afirma que utilizará a sucata metálica – que tem cerca …
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STF replica conceito do PL das Fake News e eleva risco de judicialização contra imprensa
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 09:48hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aval à responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados importou expressão do PL das Fake News que tinha como alvo as plataformas de internet. A medida, na avaliação de especialistas em entrevista a Angela Pinho, da Folha de S. Paulo, afirmaram …
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Parlamentares vencem queda de braço com o governo, e Funasa terá estrutura ampla
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 08:20hCobiçada por Republicanos e PSD, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) terá uma estrutura ampla, com superintendências nos estados, o que permitirá dar maior capilaridade à atuação nas bases eleitorais de parlamentares. Depois de dez meses de queda de braço com o governo federal, os congressistas conseguiram derrotar parte da …
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Ministério da Educação assina acordo para implantação do ITA no Nordeste
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 06:43hO Ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Defesa, José Múcio — juntamente com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno — assinaram o Acordo de Cooperação Técnica, voltado a realizar ações para a implantação do campus …
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BID quer triplicar financiamento climático à AL e ao Caribe, para US$ 150 bilhões
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 19:51hO grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) planeja triplicar o financiamento climático direto e mobilizado para a América Latina e o Caribe. O objetivo é alcançar US$ 150 bilhões ao longo da próxima década. A proposta tem apoio dos países membros e inclui a recapitalização antecipada do braço para o setor privado, o BID Invest. Se …
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