O deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS) protocolou nesta quarta-feira projeto de lei na Câmara dos Deputados que proíbe a instituição de horário de verão e de qualquer outro horário especial em todo o território nacional. Segundo o parlamentar, o Operador Nacional do Sistema (ONS) concluiu que o horário de verão …

o presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26) a indicação de sete vice-líderes do governo na Câmara. Dentre eles, está Darcísio Perondi (MDB-RS), que foi um dos principais aliados do ex-presidente Michel Temer. Além do emedebista, foram escolhidos para a função: Capitão Augusto (PR-SP), Carlos Jordy …

O relator na Câmara dos Deputados do projeto de reforma proposta pelo governo de Michel Temer (MDB), o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) disse que o novo projeto da equipe de Jair Bolsonaro (PSL) para a Previdência não era necessário. Segundo Maia, que participou nesta última quinta-feira (21) de …

A apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma da Previdência a ser feita hoje pelo governo Bolsonaro é apenas o primeiro passo de um longo caminho até uma eventual aprovação. Na transição e no início da gestão, havia sido discutida a possibilidade de acelerar o trâmite no Congresso Nacional aproveitando a reforma …

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) negou, nesta última quinta-feira (14), que esteja em uma disputa pela relatoria da nova reforma da Previdência, que deve ser enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) antes do Carnaval. Segundo o jornal Estado de S.Paulo, o democrata disputa, nos …

O texto elaborado pela equipe econômica do governo federal prevê que o CPF poderá ser usado em substituição aos números da carteira de trabalho, do certificado de serviço militar, da carteira de habilitação, da inscrição no cadastro único de programas sociais e do registro do Pis-Pasep O presidente Jair Bolsonaro …

O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, 55 anos, afirmou que não sabe “se há sinergia” para justificar a fusão das agências reguladoras no setor de transportes. O governo estuda fundir o órgão regulador do setor portuário com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). “É importante ter 1 ministério para cuidar …

Enquanto setores do PSDB capitaneados pelo governador João Doria ensaiam uma aproximação maior com o governo de Jair Bolsonaro, Tasso Jereissati, que já foi uma voz quase isolada em 2016 contra a adesão a Michel Temer, volta a defender que a sigla fique fora da base. “Eu não enxergo o …

A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, segundo versão a que tivemos acesso, pretende unificar as regras dos regimes geral e próprio, impondo novas exigências para a concessão de benefícios, que alcançam a todos os segurados, em particular aos servidores públicos, e abre caminho para a adoção do regime de …

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a anulação da multa ambiental de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro em 2012, após ser flagrado pescando em uma unidade de conservação. O inquérito, a cargo do procurador Igor Miranda da Silva, …

Ao longo da campanha eleitoral e no período do governo de transição, Bolsonaro foi crítico à concessão pelo Executivo de indultos O presidente Jair Bolsonaro vai assinar um indulto para pessoas condenadas que tenham doenças graves ou terminais. A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a reforma da Previdência não trará mudança nas regras trabalhistas, com a instituição de um novo arcabouço para a carteira verde e amarela, processo que exigirá regulamentação posterior. “Não há uma mudança de regra trabalhista nessa PEC que está indo”, …

A eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado Federal representou uma vitória de Jair Bolsonaro, sobretudo do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas fez com que o Planalto ganhasse um adversário considerado influente: Renan Calheiros (MDB-AL). A avaliação tem sido feita em caráter reservado por assessores presidenciais, …

No discurso de despedida do Senado, em dezembro passado, Aécio Neves (PSDB) desabafou aos pares: “Tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar. Mas não perco a minha fé”. Quando ele finalizou a fala e desceu da tribuna, o que se viu destoou muito da liturgia parlamentar: não houve nenhum senador …

O bloco parlamentar que inclui o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, conseguiu isolar as esquerdas e vai comandar 15 das 25 comissões temáticas da Câmara, inclusive as poderosas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças. Essa manobra articulada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi além: …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso do Judiciário nesta última sexta-feira (1º) com decisões polêmicas a tomar em diversas áreas. A primeira delas deve ser conhecida ainda hoje, quando o ministro Marco Aurélio Mello promete despachar na ação que trata das investigações sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador …

Atual presidente da Câmara e um dos principais defensores da agenda de reformas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno nesta última sexta-feira (1º) e comandará a Casa por mais dois anos. O parlamentar teve 334 votos. Agora, caberá a Maia tocar a agenda econômica do governo de Jair Bolsonaro …

As eleições de 2018 barraram três em cada quatro senadores que tentaram a reeleição, renovaram 47% dos ocupantes de cadeiras da Câmara, maior número desde a redemocratização, e levaram ao Palácio do Planalto ex-deputado do baixo clero. Os anseios por mudança expressos nas urnas pelo eleitor, contudo, não terão vez …

O deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga Bacelar, indicou os três gerentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, Cláudio da Cruz Lima e seus dois antecessores, Adiel Veras e Raimundo Sobreira, que foram afastados dos cargos nesta semana, após operação “Terra de Ninguém”, da …

O Supremo retoma suas atividades na sexta-feira com a expectativa em torno de uma série de decisões que podem abalar o meio político. Além da análise do caso Queiroz pelo ministro Marco Aurélio Mello, que deve devolver para a primeira instância investigação que envolve Flávio Bolsonaro, são aguardadas decisões sobre …

O prefeito de Salvador ACM Neto vai comemorar seu aniversário de 40 anos neste sábado (26) com uma grande festa com vista privilegiada para a Baía de Todos os Santos. O presidente nacional do Democratas convidou nomes do alto escalão da política brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados e …

O presidente interino, Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta quinta-feira (24) que a alteração nas regras de aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação) não afeta a transparência na divulgação de dados do governo. Para ele, que assinou na quarta-feira (23) decreto com as alterações, há raros documentos que são classificados …

Há cerca de poucos dias da posse dos novos deputados federais e senadores, e, por consequência, a eleição das mesas diretoras das duas casas, a expectativa é uma disputa fragmentada e pautada pela tensão em relação à participação do governo do presidente Jair Bolsonaro e do PSL nas articulações políticas. …

Desafeto declarado do ex-ministro Antônio Imbassahy (PSDB), o deputado federal recém eleito não pouco palavras. Marcelo Nilo (PSB) classificou como uma das coisas mais tristes que ele viu na vida a nomeação do deputado federal baiano não reeleito para o governo de João Dória (PSDB) em São Paulo. “Fico triste …

Presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Ivan Isaac avaliou, nesta segunda-feira (21), que os conflitos trabalhistas foram “contidos” com a reforma na legislação aprovada no governo do presidente Michel Temer (MDB), mas não deixaram de existir. “O conflito trabalhista existe. Pode estar contido por conta da reforma, da …

O presidente Jair Bolsonaro e as duas estrelas de primeira grandeza de seu governo, Paulo Guedes e Sérgio Moro, devem anunciar planos de impacto no 49º Fórum Econômico Mundial que acontece em Davos, Suíça, a partir desta terça-feira (22). Uma pauta liberal, contemplando privatizações e reformas de fundo, como a …

Pela primeira vez após mais de dois anos e meio, um vice-presidente voltará a assumir temporariamente a Presidência do Brasil. O atual vice, General Hamilton Mourão (PRTB), será o presidente em exercício até a madrugada da próxima sexta-feira (25), devido a viagem de Jair Bolsonaro (PSL) para o Fórum Econômico …

Medida provisória foi assinada em cerimônia no Planalto e prevê a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Governo estima economia de R$ 9,8 bilhões neste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) em uma cerimônia no Palácio do Planalto a medida provisória (MP) que estabelece medidas para …

O projeto “É Chegado Um Tempo de Uma Nova Geração” é um movimento idealizado por Anderson Carvalhal,  no município de Lauro de Freitas. Segundo o jovem líder comunitário, o movimento começou há dois anos contra a rede Globo e contra o suposto golpe dado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), mas …

Um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 seis vezes mais que o teto do INSS. No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria …

O avião com o italiano Cesar Battisti , de 64 anos, pousou no Aeroporto de Ciampino, em Roma, por volta das 8h40m (horário de Brasília) desta segunda-feira. Ao desembarcar, ele foi recebido pelos agentes do GOM, o grupo operativo móvel da polícia penitenciária da Itália , que o levarão para a  prisão de Rebibbia, na …

“Não se trata de uma discussão ideológica e sim jurídica constitucional” O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) criticou neste último domingo (13) a prisão do italiano Cesare Battisti e sua extradição para a Itália. “Não se trata de uma discussão ideológica e sim jurídica constitucional. Quando você …

Um dos desafios mais urgentes do governo será fixar nova regra para o reajuste do salário mínimo A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda adotar ao menos três medidas da lista de sugestões deixadas pelos técnicos do governo de Michel Temer para compor o ajuste das contas públicas. …

O italiano Cesare Battisti foi preso na Bolívia na noite deste sábado. Quem confirmou essa informação foi o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, que informou sobre sobre o ocorrido em seu perfil nas redes sociais. O Twitter dele diz: “o terrorista italiano Cesare Battisti foi preso …

Os visitantes que têm audiência com Jair Bolsonaro são obrigados a ingressar no gabinete presidencial sem seus celulares. A orientação é deixá-los numa pequena caixa. Bolsonaro dá continuidade à política adotada pelo ex-presidente Michel Temer.

Seriam perdoadas as pena de condenados com doenças graves ou terminais excluindo condenados por corrupção O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que não concederia o chamado …

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta última quarta-feira (9) que mais de 2 milhões de benefícios previdenciários com indícios de fraude precisam ser auditados pelo governo federal. “O presidente deve assinar [a MP] acredito que até segunda e será divulgado para toda …

Já tentaram me matar muitas vezes, mas eu não sou morredor”, costuma dizer Renan Calheiros (MDB-AL). A eleição de Jair Bolsonaro e a onda de rejeição à velha política colocam o senador alagoano em seu mais difícil teste de sobrevivência em décadas. Em campanha para presidir o Senado pela quinta …

Uma questão distante do cotidiano da maioria dos brasileiros tem ganhado espaço central na agenda do novo governo: a transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Se a promessa do presidente Jair Bolsonaro se concretizar, o Brasil abandonará uma posição histórica de busca por equilíbrio no trato do …

João Doria (PSDB) é o novo governador de São Paulo e anunciou nesta quarta-feira (9) o nome do ex-ministro e deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) como secretário especial e chefe do escritório do governo paulista em Brasília conforme publicou o jornal O Estado de SP. Ex-ministro da Secretaria de Governo …

Uma publicação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre um contrato de R$ 28,7 milhões assinado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para a locação de carros, assinado no final do governo Michel Temer, abriu uma crise com a atual direção do órgão e fez até o presidente Jair Bolsonaro apagar um tuíte …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que regulamenta a criação de fundos patrimoniais, mecanismo que possibilita maior sustentabilidade financeira para organizações sem fins lucrativos. A aprovação foi publicada nesta segunda (7). Após Michel Temer (MDB), autor da Medida Provisória que originou a lei, deixar o cargo sem avalia …

Senado aprovou em 2018 um pacote de matérias na área de segurança pública. A instalação de bloqueadores de celulares em cadeias, o aumento de pena para os casos de feminicídio e a tipificação penal da divulgação de vídeos íntimos são algumas das novas leis que passaram pelo Plenário segundo levantamento …

A presidente do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente e do Recursos não-renováveis (Ibama), Suelly Araújo, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (7). O pedido foi feito um dia após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter criticado no Twitter um contrato de locação de veículos do órgão. Na nova configuração …

Com 30 anos recém-completados, a Constituição brasileira está submetida ao mais intenso teste de estresse de toda a sua trajetória. A fragilização do compromisso firmado em 1988 resulta, sobretudo, de episódios traumáticos na vida do país que se acumulam desde 2013. Essa é uma das teses centrais do novo “A …

Cerca de R$ 1,77 bilhão foram gastos pelo governo brasileiro em 2018 com compromissos financeiros obrigatórios para a manutenção e desenvolvimento das atividades de organismos multilaterais do sistema de cooperação internacional, a exemplo da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). O montante da colaboração …

Giselle Bezerra, companheira de Ciro Gomes, recebe a reportagem no hall de entrada do amplo apartamento em que o casal vive na praia de Iracema, em Fortaleza (CE). A sala, com vista deslumbrante para o mar, tem um mobiliário simples. Gisele comenta que esta foi a última área da casa a …

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos …

As idas e vindas em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da proposta de reforma da Previdência revelaram uma disputa interna na equipe do presidente Jair Bolsonaro logo na primeira semana de governo. De um lado está o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, de outro, o ministro …

Em 1º de janeiro, o DOU (Diário Oficial da União) trouxe 4 páginas de exonerações dos ministros e secretários de Michel Temer (MDB). O novo presidente diz que pretende enxugar a máquina pública. Reduziu de 29 para 22 o número ministérios. No entanto, o número final ficou acima do que ele havia …

Em nota, o ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou ter havido”movimentação incomum” nos recursos destinados a ministérios, exonerações ou transferências de pessoal nos últimos dias do governo Michel Temer, como afirmou o atual ministro da pasta, Onyx Lorenzoni. “Assim, a luz do que foi acima informado, resta-nos com a absoluta clareza que …

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta última sexta-feira (4) a suspensão do pagamento de auxílios criados para promotores nos estados de Pernambuco, Piauí e Minas Gerais para compensar o fim do auxílio-moradia. Os benefícios nos três estados geravam gasto anual …

A frase é acompanhada de uma imagem estilizada da bandeira do país O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou na noite desta sexta-feira (4) o slogan e a logomarca do novo governo. Eleito com uma campanha em que explorou um discurso nacionalista, ele optou por usar o último verso do Hino …

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta sexta-feira (4) o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de secretário da Casa Civil de João Doria (PSDB). O ex-ministro e também ex-prefeito paulistano pediu licença do cargo para se defender de denúncias de corrupção pelas quais é …

Na primeira entrevista depois de sua posse, dada ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que poderá acabar com a Justiça do Trabalho. Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Já temos a Justiça normal”, afirmou. De acordo com Bolsonaro, o país tem mais ações trabalhistas que todo o …

Segundo o jornal Correio, surtiu efeito a pressão de deputados federais nordestinos sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que sancionou na noite de ontem a prorrogação dos incentivos fiscais para empresas que investirem nas áreas de influência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A matéria foi aprovada em dezembro, …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (3) que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e …

O presidente Jair Bolsonaro mudou as competências da assessoria especial da Presidência da República para deixar explícito que assessores podem gerenciar as contas pessoais dele em redes sociais. As alterações na assessoria e no gabinete pessoal da Presidência foram feitas por meio de decreto publicado na quarta-feira (2) no “Diário Oficial da …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar até a próxima segunda-feira (7) a proposta de reforma da Previdência que deverá ser sugerida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e submetida ao Congresso Nacional. A disposição é que os parlamentares analisem a proposta assim que retornarem do recesso em fevereiro. A …

Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia, 12 aeroportos e quatro terminais portuários que, juntos, mobilizarão investimentos estimados em R$ 7 bilhões. As taxas de outorga que serão pagas pelos vencedores dos leilões ao …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai manter o ex-ministro Carlos Marun no cargo de conselheiro de Itaipu Binacional. Em entrevista à jornalista Andreia Sadi, ele afirmou que houve uma discussão sobre o assunto nesta última quarta-feira (2). “Ele refletiu, mas vai respeitar …

Anunciado nesta última quarta-feira (2) o apoio do PSL, segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Casa foi elogiada por secretários e representantes de entidades. Mansueto de Almeida, secretário do Tesouro, bem como Rogério Marinho, secretário da Previdência, acreditam que …

Com o objetivo de “despetizar” o Palácio do Planalto, o governo federal irá demitir todos os funcionários que ocupam cargos comissionados vinculados à Casa Civil. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, cerca de 320 funcionários em cargos de confiança serão exonerados e submetidos a uma espécie de avaliação para definir se …

O novo chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general da reserva Augusto Heleno, criticou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por ter “derretido” o sistema de inteligência do governo. Ao tomar posse, elogiou a gestão Michel Temer (MDB) por ter recomposto o GSI e o sistema brasileiro de inteligência. “Ele …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (2) que a “marca” do novo governo será o “diálogo” e defendeu um “pacto político entre governo e oposição por amor ao Brasil”. Onyx discursou durante cerimônia de transmissão de cargo nesta manhã no Palácio do Planalto. Ele recebeu o cargo do …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer anular a nomeação de Carlos Marun (MDB) para o conselho da Itaipu Binacional, com mandato até 2020. Marun foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer (PMDB) no último dia de mandato do emedebista. Segundo o jornal Estado de SP, Bolsonaro disse a interlocutores que não …

O presidente Jair Bolsonaro terá a missão de pôr em prática as promessas feitas na campanha. De dez propostas selecionadas e analisadas pela imprensa com ajuda de especialistas, oito dependem do Congresso. Com base na legislação brasileira, o presidente possui três dispositivos para aprovar leis. Um é via Projeto de …

Poucas horas antes da cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalhava na análise de seis a sete medidas baixadas pelo ex-presidente Michel Temer que serão revisadas pelo novo governo. A decisão unânime da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de abrir a economia com …

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade nesta terça-feira (1º). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado …

A organização da posse do futuro presidente do País, Jair Bolsonaro, montou o esquema mais restritivo à imprensa desde a redemocratização. Os jornalistas ficarão em setores definidos pelo cerimonial sem poder circular durante os vários momentos e espaços do evento. Neste momento, todos da imprensa estão no Centro Cultural Banco …

A sessão solene de posse de Bolsonaro será aberta às 15h e o Acesse Política irá transmitir ao vivo Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma cerimônia marcada para o início da tarde de hoje (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio …

Antes de encerrar o mandato de presidente da República, Michel Temer nomeou o ministro da Secretaria de Governo para a função de conselheiro de Itaipu Binacional Exonerado do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo no último dia do mandato, o deputado Carlos Marun (MDB-MS) afirmou ao Broadcast, sistema de …

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, vai usar os primeiros dias após sua posse para uma revisão interna, organizar secretarias e fechar o pacote de medidas legislativas que pretende apresentar ao Congresso. A cerimônia de transmissão do cargo ocorre quarta-feira (2) pela manhã. Com praticamente toda sua equipe já …

Antes de encerrar o mandato de presidente da República, Michel Temer (MDB) nomeou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), para a função de conselheiro de Itaipu Binacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31). Defensor do então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) durante …

O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou neste sábado (29) que sua pasta terá uma subsecretaria de combate à corrupção. “Anuncio também a criação da Subsecretaria de Governança e Integridade, área voltada especificamente para o combate à corrupção no setor e que vai elaborar um protocolo para …

Foi dia de faxina na rampa do Palácio do Planalto para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com o apoio de dois andaimes e um pequeno trator, funcionários se dedicaram hoje à limpeza do edifício, além de pequenos reparos e da colocação de grades para reforçar a segurança. …

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos – que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil –, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste. Pela regra atual, o aumento …

Jair Bolsonaro é o segundo político eleito presidente da República durante o exercício do mandato de deputado federal. O primeiro foi Jânio Quadros, que era deputado federal pelo Paraná quando se elegeu presidente em 1960. Cinco políticos viraram presidentes enquanto exerciam mandato de senador: Prudente de Morais, eleito em 1894; …

Veja as assinaturas dos últimos Presidentes da República  O dia 1º de janeiro de 2019 abrirá um novo ano e uma nova página no livro de posse presidencial. Ao assiná-lo, o presidente eleito Jair Bolsonaro assumirá o compromisso de governar o país e defender a Constituição, dando prosseguimento à linha …

Pesquisa Datafolha divulgada nesta última sexta-feira (28) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” indica que 66% dos entrevistados concorda com a imposição de maior controle à entrada de imigrantes no Brasil. À pergunta “O Brasil deve controlar mais a entrada de imigrantes?”, as respostas foram as seguintes, de acordo …

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 13778, de 2018 tem origem …

O ministro extraordinário da transição governamental, Onyx Lorenzoni (DEM), prometeu, nesta última quinta-feira (27), abrir mão do benefício do cartão corporativo quando assumir a chefia da Casa Civil do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A declaração foi dada aos jornalistas após ele ser questionado sobre o enxugamento da …

Se quiser, o presidente Michel Temer poderá sancionar ou vetar 30 projetos que repousam sobre sua mesa no Palácio do Planalto até terça-feira (31), seu dia derradeiro no Palácio do Planalto. Dessa coleção, no entanto, só um expira nesta semana: prevê a utilização de recursos do FGTS em entidades filantrópicas de saúde. …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o próximo governo, que assume em 1º de janeiro, terá um cenário mais favorável do que em 2016, quando Michel Temer assumiu a presidência. Em vídeo de balanço publicado na segunda-feira (24) pelo Ministério da Fazenda, Mansueto lembrou que, há três …

Diversos políticos baianos prestaram homenagens à memória do advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que faleceu nesta última terça-feira (25), vítima de câncer. Segundo a família, ele realizou um transplante de medula no Hospital Sírio-Libanez, em São Paulo, mas ficou a imunidade baixa e sofreu com uma infecção. Ele deixa esposa e …

A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça. No pedido encaminhado …

O advogado e ex-deputado federal pelo Distrito Federal e constituinte, era conhecido pelas suas lutas em defesa dos direitos humanos e foi filiado ao PMDB, PSDB e PT. Luiz Carlos Sigmaringa Seixas morreu nesta terça-feira (25), aos 74 anos, após perder a luta contra a leucemia. Recentemente, Sigmaringa atuou como advogado na …

Militares da Marinha interceptaram neste domingo (23) uma lancha ocupada por jornalistas que faziam a cobertura da visita do presidente eleito, Jair Bolsonaro, à Restinga da Marambaia. Os militares abordaram por duas vezes a embarcação alugada por equipes de reportagem para tentar registrar a presença de Bolsonaro na região. Profissionais …

Presidente eleito é fotografado lavando e pendurando roupa no varal O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passou este domingo (23) na Restinga da Marambaia, em uma região de praia administrada pelas Forças Armadas no Rio. No início da tarde, a assessoria divulgou fotos de Bolsonaro lavando roupas de mergulho, ao lado máquinas …

A declaração do presidente eleito foi feita no Twitter O presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter na manhã deste domingo (23) para comentar sobre a indicação de um nome para o comando da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Em meu governo, que terá início em janeiro …

Desde 13 de dezembro, está valendo a Medida Provisória (MP) 863/18 que permite até 100% de participação estrangeira no capital das empresas de aviação comercial. Até então, havia um limite de 20%, previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86). A MP também acaba com a exigência de sede no …

Segundo levantamento, dois prefeitos do interior da Bahia ganham mais do que o presidente Michel Temer (MDB). Segundo o jornal Correio da Bahia, os prefeitos Luiz de Deus (PSD), de Paulo Afonso, e Fernando Gomes (sem partido), de Itabuna, têm remunerações mensais de R$ 33,7 mil e R$ 30 mil, …

A Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD) na manhã desta quarta-feira (19). Imóveis do político e do irmão dele, Renato Kassab, são alvos de mandados de busca expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações …

O documento em que requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscas em imóveis do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e de seu irmão, Renato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o político continuou recebendo mesada da JBS mesmo depois de assumir o ministério no governo de Michel Temer …

Em pronunciamento nas redes sociais nesta terça-feira (18), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) criticou a Folha de S.Paulo e voltou a negar que vá retirar imagens sacras do Palácio do Alvorada. Reportagem publicada na segunda (17) mostrou que funcionários do Planalto afirmaram que a mudança ocorreria a pedido da …

O Senado corre quando quer. A sabatina do advogado Vicente Aquino, articulada por Eunício Oliveira na última sexta-feira (14) aconteceu ontem (18) com sessão da Comissão de Infraestrutura, presidida por Acir Gurgacz, esvaziada. Líder do governo no Congresso, André Moura, sem cargo eletivo a partir do ano que vem, é outra indicação …

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações …

O presidente eleito Jair Bolsonaro retorna a Brasília na manhã desta quarta-feira (19) para uma reunião com seus futuros ministros e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. O encontro discutirá medidas a serem adotadas no início do novo governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro para o mandato que …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) na última reunião do ano, o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. O benefício no valor de 4.377,73 reais, contudo, foi limitado pelo CNJ e não alcançará toda a magistratura do país, como previa uma decisão liminar tomada em 2014 pelo …

A promessa de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém não pode ser realizada devido a uma legislação internacional incorporada pelo Brasil. O dispositivo legal que impede essa mudança é a resolução 478 do Conselho de Segurança das …