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quinta-feira 3 de janeiro de 2019 às 15:46h

Decreto autoriza assessores da Presidência a cuidar das redes sociais de Bolsonaro

DESTAQUE, POLÍTICA


O presidente Jair Bolsonaro mudou as competências da assessoria especial da Presidência da República para deixar explícito que assessores podem gerenciar as contas pessoais dele em redes sociais.

As alterações na assessoria e no gabinete pessoal da Presidência foram feitas por meio de decreto publicado na quarta-feira (2) no “Diário Oficial da União”.

A assessoria especial do Presidente da República é um órgão de assessoramento imediato do presidente. Tem entre as funções auxiliar na preparação de encontros e audiências com autoridades nacionais e estrangeiras, participar do planejamento de viagens do presidente da República e preparar a correspondência do presidente.

O decreto também determina que a administração das contas pessoais das mídias sociais do presidente seja feita “em coordenação com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, que será responsável pela administração das contas institucionais da Presidência da República nas mídias sociais”.

Gabinete regional

Outra alteração prevista no decreto é a mudança do gabinete regional da Presidência da República de São Paulo para o Rio de Janeiro.

O gabinete regional foi criado em 2007 para dar apoio administrativo e operacional ao presidente e ministros na cidade de São Paulo.

Em 2011, foram criados outros dois gabinetes, em Belo Horizonte e em Porto Alegre, extintos em 2017. Ainda não há informações sobre onde ficará o gabinete do Rio, mas o número de cargos comissionados destinados ao gabinete regional não mudou.

Equipe de assessoria

Bolsonaro também ampliou a equipe de assessoria especial pessoal.

A estrutura disponível para Michel Temer tinha 13 cargos comissionados que podiam ser ocupados livremente, não só por servidores.

Bolsonaro remanejou vagas do recém-criado Ministério da Economia e ampliou a equipe para 21 cargos, incluindo quatro assessores-chefes-adjuntos, enquadrados no chamado DAS-6, o mais alto entre os cargos de Direção e Assessoramento Superiores.

A remuneração mensal dessas vagas ultrapassa R$ 16 mil, conforme a Tabela de Remuneração de Cargos Comissionados do governo.

Com as mudanças, o custo de manutenção só dos cargos comissionados da equipe de assessores passou de R$ 95.547,83 para R$ 205.199,79 (114% mais).

Essa reestruturação não gera custos extras ao governo porque os cargos foram remanejados de outro órgão.

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