Senado possui os livros de registros de posses presidenciais desde 1891

Veja as assinaturas dos últimos Presidentes da República 

O dia 1º de janeiro de 2019 abrirá um novo ano e uma nova página no livro de posse presidencial. Ao assiná-lo, o presidente eleito Jair Bolsonaro assumirá o compromisso de governar o país e defender a Constituição, dando prosseguimento à linha do tempo que vem sendo traçada desde 26 de fevereiro de 1891, quando o marechal Deodoro da Fonseca foi empossado presidente do país, sendo o primeiro a deixar sua rubrica no livro.

Enquanto a cerimônia não chega, os documentos ficam guardados no Arquivo do Senado, em uma sala com temperatura, umidade e luminosidade submetidas a parâmetros rigorosos. Organizados em dois volumes pela Coordenação de Arquivo, esses documentos testemunham a evolução histórica da língua portuguesa, a partir de elementos como a perda sucessiva de arcaísmos.

O vai e vem no estilo da caligrafia alternou formatos de letra cursiva, mais simples no caso do termo assinado por Campos Salles, em 1898; mais artística quando Getúlio Vargas assinou o seu em 1934. Algo aproximado do gótico foi aplicado aos termos de Juscelino Kubitscheck (1955) e Tancredo Neves, que atuou por breve período como primeiro-ministro de 1961 a 1962. A letra de imprensa dominou a metade final da ditadura militar e o início da Nova República, sendo levemente estilizada no termo assinado por Ernesto Geisel (1974) e totalmente despojada na vez de José Sarney (1985). Daí em diante, seguiu-se outra miscelânea cursiva.

O verde que colore a capa de veludo do primeiro volume é mais claro que o da bandeira nacional e contrasta com o brasão da República e as letras douradas. Por dentro, o amarelado das folhas revela a antiguidade do primeiro livro, motivo pelo qual o presidente Café Filho estreia um novo tomo em 1954, agora mais formal. As páginas ganham pautas e são envoltas por capa dura, de verde mais escuro e alheia à pompa do século 19.

— O acesso aos dois volumes é restrito com o intuito de resguardar o patrimônio — conta a servidora do Arquivo Rosa Maria Vasconcellos, enquanto ajusta as luvas brancas de látex, necessárias para manusear os documentos sem lhes causar danos.

A servidora só os tirou da clausura para checar informações. Com renúncias e reviravoltas, a história da política brasileira propiciou algumas curiosidades e situações inesperadas. Como o caso de Tancredo Neves, que não chegou a ser empossado presidente em 1985, dando lugar a Sarney, seu vice, porque adoeceu antes da cerimônia e morreu logo depois.

— Devido à rotina de trabalho, não há condição de escrever o termo presidencial enquanto acontece a posse, porque é tudo manuscrito e existe um calígrafo para isso — explica a servidora. Por isso, observa, a rasura com os dizeres em vermelho “sem efeito” sobre o termo de posse de Tancredo Neves, que havia sido escrito antes da notícia de seu estado de saúde.