O estado da Bahia possui apenas 16 municípios com planos de contingência de desastres inseridos no Sistema Integrado de Informações. Ao todo são apenas 3,8% dos 417 municípios baianos que atuam com em parceria com o sistema integrado. Segundo Maurício Leiro, do Bahia Notícias, apenas as cidades de Alagoinhas, Anguera, …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Câmara aprova o projeto das apostas esportivas e volta a incluir cassinos online
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:04hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as “bets”. A Câmara e incluiu jogos online, como cassinos, na regulamentação. Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12% sobre o faturamento, e, apostadores, pagarão imposto de 15% …
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Política de Segurança Pública combate desigualdades, diz Flávio Dino durante anúncio de investimentos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 20:12hO Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou nesta quinta-feira (21) a entrega de 700 viaturas para estados e municípios e a liberação de R$ 78 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos para uso das polícias civis estaduais, com foco na …
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Itamaraty volta a publicar revista censurada no governo Bolsonaro
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:19hO Ministério das Relações Exteriores lançou nesta quinta-feira (21) a nova edição da Revista Juca, periódico anual produzido pelos alunos do Curso de Formação em Diplomacia do Instituto Rio Branco. Durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), a publicação foi suspensa conforme Alex Braga, do Estadão, para não veicular possíveis …
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Geração de empregos seguirá positiva na Bahia em 2024, projeta FIEB
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:57hEntre janeiro e outubro deste ano, a Bahia gerou 82,5 mil empregos, e a tendência é que a taxa de desemprego continue recuando em 2024. A projeção é da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), que divulgou nesta quinta-feira (21) a perspectiva para o próximo ano na Indústria. …
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Juiz decreta prisão de deputado federal por dívida de pensão a filhos menores
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:30hO juiz Paulo Roberto Barros, da 1ª Vara de Família de Teresina, decretou segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a prisão do deputado federal Jadyel Silva Alencar, o Jadyel da Jupi (PV-PI), por 90 dias em razão do não pagamento total da pensão alimentícia de seus dois filhos, …
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Como derrota legal de Trump no Colorado pode virar trunfo político
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:22hUma das contestações judiciais à elegibilidade de Donald Trump para concorrer à presidência em 2024 finalmente foi confirmada. A decisão da Suprema Corte do Colorado de proibir o ex-presidente de participar das próximas eleições primárias do Partido Republicano é de acordo com reportagem de Anthony Zurcher, da BBC News, mais …
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Câmara Municipal aprova 10 projetos de vereador
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:20hAo menos 10 projetos do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) foram aprovados em plenário pela Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (20). Uma das propostas é justamente a que muda o nome da Praça Visconde de Cairu para Maria Felipa. Esse projeto foi encampado por inúmeros artistas e influencers como …
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Ministro Lupi viaja para Mundial sem aval de Lula e às custas da Fifa, diz jornal
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:13hO ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, viajou segundo nota de Danielle Brant e Fábio Zanini, da Folha de São Paulos, para o Mundial de Clubes 2023 com passagens e hospedagem pagas pela Fifa, que organiza o campeonato, e sem autorização formal do presidente Lula (PT) para deixar o país. …
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Lira pede para partidos não protegerem deputados que quebraram decoro na promulgação da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:51hO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (21) que partidos não façam acordos para proteger no Conselho de Ética parlamentares que tenham quebrado o decoro na sessão de promulgação da reforma tributária. Lira deu a declaração em entrevista à GloboNews. A sessão solene para promulgar a …
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A mulher que quer desafiar Putin nas eleições russas
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:50hEla é o oposto do presidente russo: jovem, democrata e defende o fim da guerra na Ucrânia. Mas teria Ekaterina Duntsova chances reais de concorrer ao Kremlin? Vladimir Putin concorrerá à reeleição em maio de 2024. O líder russo mencionou essa decisão de maneira discreta. Em meados de dezembro, durante …
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Governo Milei vai mandar boleto com custo de operação policial para manifestantes na Argentina
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:42hO governo de Javier Milei confirmou que enviará, para organizações sociais e de esquerda, o boleto com os custos da grande operação policial realizada no centro de Buenos Aires na quarta-feira (20) para impedir que manifestantes cortassem as ruas da cidade. “A operação teve um custo alto e, quando terminarmos …
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Por que cresce cada vez mais a lacuna educacional entre crianças ricas e pobres?
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:21hUm novo estudo global mostra como o sucesso educacional não depende de “mentalidade de crescimento” ou “ética de trabalho”, mas sim de fatores socioeconômicos. A pandemia de covid-19 atingiu duramente a educação das crianças. O desempenho em matemática, leitura e ciências diminuiu significativamente entre 2018 e 2022, e a tendência …
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BYD brasileira vai criar 10 mil empregos na Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:14hDois mil e vinte e três entra para a história como o ano em que a BYD chacoalhou o setor automotivo no Brasil. Do lançamento do primeiro carro elétrico realmente acessível ao consumidor brasileiro – o BYD Dolphin – ao anúncio de investir R$3 bilhões no complexo de Camaçari, na …
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As mulheres atletas mais bem pagas do mundo em 2023
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:10hCom Serena Williams aposentada e Naomi Osaka afastada para se recuperar de lesões e do pós-parto durante o ano, a lista das atletas mais bem pagas do mundo tem uma nova número 1: a tenista polonesa de 22 anos Iga Świątek. Świątek fez cerca de US$ 23,9 milhões em 2023 (antes de impostos e taxas de seus agentes). Desde …
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Câmara de Salvador aprova projetos que criam o Cadastro Municipal de Ostomizados
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:57hA Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (20), dois projetos do vereador Téo Senna (PSDB) que criam o Cadastro Municipal de Ostomizados e a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas em Salvador. O Projeto de Lei nº 284/23 obriga hospitais públicos e privados, além de planos, operadoras e …
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Conselheiro Fernando Vita deixa o TCM da Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:42hO conselheiro Fernando Vita deixou nesta quinta-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após 20 anos de trabalho. Ele completa 75 anos de vida nesta sexta-feira (22), e por isso se aposenta compulsoriamente. “Cumpriu seu dever como servidor público, honrou todos os cargos que ocupou com sua …
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Congresso tira bilhões do PAC para o fundo eleitoral e Rui Costa tenta reverter
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:57hRelator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …
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Entrevista: ex-ministro da Agricultura de Dilma diz que governo precisa ouvir mais o agronegócio e aumentar verbas ao setor
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:41hUm dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …
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PIB do agronegócio baiano soma R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:24hO Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre de 2023, representando 19,0% da economia baiana. O terceiro trimestre do agronegócio baiano foi caracterizado pelo crescimento real de 8,1% na comparação …
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Superávit da balança comercial atinge US$ 89,5 bilhões no ano e é o maior da série, mostra Icomex
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:05hO superávit da balança comercial de novembro foi de US$ 8,8 bilhões, o que leva a um saldo de US$ 89,5 bilhões no acumulado do ano, puxado pela agropecuária e a indústria extrativista, informou o relatório do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado nesta quinta-feira, 21, pela Fundação Getulio Vargas …
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Líder do governo diz que Congresso não pode ser ‘terreiro de briga de galo’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:28hO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), comentou nesta quinta-feira (21) o tapa dado pelo deputado governista Washington Quaquá (PT-RJ) no oposicionista Messias Donato (Republicanos-ES). A agressão ocorreu na quarta (20), durante a sessão do Congresso para promulgação da reforma tributária. Em entrevista ao programa Conexão, …
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Deputado sugere na AL-BA isenção de ICMS sobre comércio de bovinos e bubalinos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:31hO deputado estadual Tiago Correia (PSDB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a isenção de ICMS sobre o comércio de bovinos e bubalinos entre a Bahia e os demais estados da federação. Segundo o parlamentar, o motivo da recomendação está relacionado à …
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Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:20hEm sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …
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Milei edita megadecreto para liberalizar economia argentina
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:09hTexto abre caminho para privatização de estatais e desregulamentação de sistema de saúde e relações trabalhistas. Medidas serão analisadas pelo Congresso, e foram recebidas com protestos em Buenos Aires.O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na noite de quarta-feira (20/12) um decreto que altera mais de 300 normas do país, …
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Pacheco reafirma papel do Congresso em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 11:43hEm balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada nesta última quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe …
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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:41hO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes …
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Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:24hO plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os …
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Cláudio Castro é o 7º governador do Rio de Janeiro investigado
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:25hInvestigado por suspeita de participação em esquema de corrupção no Rio, o governador Cláudio Castro (PL) teve os sigilos telemático, fiscal e bancário quebrados por autorização do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito apura desvio de recursos e fraude em licitação em contratos sociais entre …
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Reforma tributária é promulgada em cerimônia histórica com Lula e Barroso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:07hDepois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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Operação da PF mira diretor, gerentes, técnicos e consultores da Braskem; veja alvos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:59hA Polícia Federal começou a cumprir nesta quinta-feira (21) mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre o afundamento de bairros causado pela mineração de sal-gema feita pela empresa Braskem em Maceió. O blog de Camila Bomfim teve acesso aos alvos das buscas que são da direção, da área técnica, …
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Deputados querem obrigar concessionárias de energia a criar planos para ‘calor extremo’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:56hPastor Henrique Vieira e Guilherme Boulos, do PSOL do Rio de Janeiro e de São Paulo, respectivamente, estão apresentando à Câmara dos Deputados um projeto de lei que, se aprovado, fará conforme a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, com que as concessionárias de energia elétrica estejam obrigadas a …
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Ex-presidente vê gravidade em decreto de Milei
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:02hO ex-presidente argentino Alberto Fernandez usou suas redes sociais na madrugada desta quinta-feira (21) para criticar o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) feito por Milei nesta quarta (20), que viabiliza a desregulação econômica do país. “Nosso país assiste a um evento de extrema gravidade institucional nunca antes visto. O …
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Terceiro grupo de brasileiros e familiares inicia processo para deixar a Faixa de Gaza
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:37hO terceiro grupo de brasileiros e familiares está saindo da Faixa de Gaza. Por volta das 5h desta quinta-feira (21), no horário de Brasília (10h, no horário local), o grupo estava no processo de imigração na passagem de Rafah, na fronteira com o Egito. A autorização para deixar o território …
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Toffoli devolve ‘penduricalho’ de R$ 870 milhões a juízes
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:11hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento retroativo do quinquênio à magistratura. Com a decisão, o “penduricalho” volta a ser liberado. O impacto segundo reportagem de Luísa Martins , do jornal Valor, é …
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“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:56hEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …
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Codeba anuncia novo Diretor Presidente: Antonio Gobbo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:49hO conselho de administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) deu posse oficialmente ao novo Diretor Presidente da Companhia, Antonio Gobbo. Com sólida formação em engenharia de produção e ampla experiência em gerenciamento de projetos, Gobbo traz consigo uma bagagem valiosa para liderar a Codeba, nessa nova …
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Datafolha: 74% dizem apoiar a democracia como melhor forma de governo no Brasil
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:38hO apoio à democracia no Brasil segue em elevado patamar, mas recuou de recordistas 79% para 74% desde o levantamento mais recente do Datafolha, de outubro do ano passado. Naquele momento agudo da campanha presidencial, as ameaças percebidas à democracia estavam em alta, com a campanha feita por Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral brasileiro, …
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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:27hA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas …
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Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:13hA pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho …
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Milei decreta desregulação econômica na Argentina
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:46hO presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, ordenou nesta última quarta-feira (20) a desregulação da economia por meio de um decreto que modifica ou revoga mais de 300 normas, incluindo as leis de aluguel, abastecimento e o regime trabalhista. “Estas reformas, das quais mencionei apenas 30 das mais de …
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Iêmen: quem são os rebeldes que juraram atacar todos os navios no Mar Vermelho
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:31hOs rebeldes houthis, que controlam grande parte do território do Iêmen, alertaram que irão atacar todos os navios que viajarem pelo mar Vermelho em direção a Israel. Em novembro, forças dos houthis sequestraram um navio de carga ligado a Israel no Mar Vermelho. E, nos últimos dois meses, eles também atacaram diversos …
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Reforma tributária é perfeita porque foi feita sob a democracia, diz Haddad
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:22hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:56hPromulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …
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Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:35hO relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …
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Lula alerta ministros para terem cuidado ao se envolverem nas eleições municipais e não provocarem racha na base
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:18hEm sua fala final na reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou os auxiliares a serem cautelosos ao se envolverem nas eleições municipais do ano que vem. Lula disse de acordo com Sérgio Roxo, do O Globo, que os ministros devem ter …
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Febraban: Elevação do rating mostra que Brasil ‘acertou a mão’ na economia este ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:03hApós a elevação da nota de crédito do Brasil de BB- para BB pela agência de classificação de risco S&P Global, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o País “acertou a mão” na economia este ano, graças à atuação do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do …
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Governo discute avanços na mecanização da agricultura familiar
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:25hOs avanços do programa nacional de máquinas, equipamentos e implementos para a produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar, o Mais Alimentos, foram debatidos na terça-feira (19) em Brasília, durante uma reunião de alto nível sobre máquinas e implementos agrícolas para a agricultura familiar. Retomado em maio deste ano, o …
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GOV.BR alcança 155 milhões de brasileiros em 2023
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:47hO GOV.BR chegou a 155 milhões de brasileiros em 2023. Em dezembro de 2022, existiam 141,7 milhões de contas criadas por cidadãos na plataforma. Este número passou para 155 milhões em dezembro de 2023, o que representa um aumento de 9,58% que corresponde a mais de 13 milhões de contas. …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Lula faz pedido ao ministro André Fufuca
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:54hO presidente Lula da Silva (PT) pediu ao ministro do Esporte, André Fufuca, que convença a FIFA para o Brasil ser a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Antes de assumir a pasta, Fufuca era líder do PP na Câmara, partido do presidente da Câmara, Arthur …
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ANP conclui repasse de royalties da produção de outubro a estados e municípios
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 15:37hForam concluídas nesta quarta-feira (20) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativos à produção de outubro de 2023, para os contratos de concessão e de cessão onerosa. O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 978.390.241,14, …
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Governo da Bahia intensifica medidas de enfrentamento aos efeitos da estiagem e beneficia milhares de agricultores familiares
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:28hAs medidas emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento à estiagem já estão em plena execução pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a limpeza de 4.906 aguadas. Essa ação estratégica visa assegurar o abastecimento hídrico para …
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AL-BA aprova PL que concede título de cidadã baiana a Luiza Trajano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:23hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na terça-feira (19) o Projeto de Resolução Nº 03121/2023, de autoria da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que conceda o Título de Cidadã Baiana à empresária Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, que comanda, entre outras empresas, a rede de lojas de varejo Magazine Luiza. …
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Dias Toffoli cancela multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:51hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F aceitou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, pagar em seu acordo de leniência, firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. A liminar de Toffoli foi expedida …
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Mulher é enforcada no Irã por morte do marido, com quem se casou aos 15 anos
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:52hUma mulher foi enforcada no Irã após ser declarada culpada pelo assassinato de seu marido, com quem foi obrigada a se casar na adolescência, denunciou nesta quarta-feira (20) um grupo de defesa dos direitos humanos. Samira Sabzian, detida há dez anos, foi executada na penitenciária de Ghezel Hesar, perto de …
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Ministério Público da Bahia recupera cerca de R$ 23 milhões aos cofres estaduais em 2023
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:40hAs ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados ontem, dia 19, durante reunião do comitê realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Um …
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Os novos donos do poder
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:24hPor Fernando Barros, Mário Salimon e Márcia Azevedo Coelho Afinidades políticas, Meio Ambiente e Algoritmos redefinem o comportamento, o Comércio Internacional, o futuro. Agendas pontuais não respondem a desafios sistêmicos. A Natureza e o clima são sistemas. Exigem visão de Desenvolvimento Civilizatório e Sustentável que envolva todo o processo produtivo …
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Lula diz que Dino deixará ministério da Justiça em janeiro: ‘Espero que ele seja um comunista do bem no STF’
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) segundo Alice Cravo, do O Globo, que espera que o ministro da Justiça e Flávio Dino seja um “comunista do bem” no Supremo Tribunal Federal. Segundo indicado por Lula no seu terceiro mandato, Dino vai tomar posse no dia …
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Secretarias e órgãos municipais vão intensificar serviços públicos durante o verão de Salvador
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:39hCom o início do verão na próxima sexta-feira (22), secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura de Salvador vão intensificar os serviços públicos prestados para a população. A estação mais quente do ano coincide com as férias escolares e também atrai turistas de diversos locais, fatores que ampliam a movimentação na …
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Mudança na reforma permite incidência de tributo sobre tributo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:48hMudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …
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Assinatura de obra do PAC reforça agenda da integração
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:26hA assinatura da ordem de serviço para a construção da alça de acesso à ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, marcou mais um ponto importante da agenda de integração Sul-Americana, uma das prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O …
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Congresso promulga hoje o texto da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:47hO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita …
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Câmara de Vereadores concede título de Cidadã de Salvador a jornalista Giana Mattiazzi
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:13hOcorreu, nesta terça-feira (19), a sessão solene de entrega do Título de Cidadã de Salvador à jornalista Giana Mattiazzi. Ela é natural da cidade de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. A honraria é de autoria do chefe do Legislativo local, Carlos Muniz (PSDB). Os trabalhos foram conduzidos pelo …
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Mensagem de final de ano do Comandante do Exército; assista
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:58hO comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, grava mensagem; Assista: “Meus comandados, O ano está terminando e se eu pudesse resumir a principal característica de 2023 em uma única palavra, diria que foi DESAFIADOR. Nosso Exército teve, ao longo de todo o ano, que demonstrar sua ampla capacidade de atuar de Norte …
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Lira ignora acordo e indica que PL não deve comandar a CCJ da Câmara no próximo ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:28hRompendo um acordo firmado no início deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, que o PL, de Jair Bolsonaro, não vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Aliado do ex-presidente até o final de 2022, …
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Foguete Blue Origin volta ao espaço após um ano de pausa
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:20hUm foguete New Shepard, da Blue Origin, foi lançado nesta terça-feira (19), marcando o retorno ao espaço da empresa, fundada pelo milionário americano Jeff Bezos, mais de um ano depois de um acidente. Dez minutos depois do lançamento, a cápsula da missão não tripulada NS-24, que continha material científico, pousou …
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Lula se reúne em jantar com ministros do STF, incluindo indicado de Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:04hO presidente Lula da Silva (PT) participou na noite desta última terça-feira (19) de um jantar com oito dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Flávio Dino, futuro integrante da corte. O evento foi realizado na casa do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em um bairro nobre …
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Adição de 14% de biodiesel ao diesel será antecipada para março de 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:07hO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19) a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor no Brasil para março de 2024. A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025. A expectativa é de que, …
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AL-BA aprova em primeiro turno orçamento para 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:03hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fez um esforço concentrado nesta terça-feira para votar uma série de proposições para limpar a pauta. O trabalho continua na próxima sessão, com a apreciação de outras matérias, incluindo o orçamento para o próximo ano (LOA) em segunda votação. Muito do que foi a …
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Brasil passa Suécia e Indonésia no comércio internacional da indústria, mostra CNI
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:38hO Brasil subiu duas posições no ranking dos países que mais exportam produtos da indústria de transformação. Na 26ª colocação ao superar Indonésia e Suécia, a indústria brasileira voltou a participar de mais de 1% do comércio internacional desses bens – 1,05% mais precisamente -, interrompendo uma década de tendência …
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Câmara de Salvador aprova Projeto de Emenda à LOM
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:17hA Câmara Municipal ratificou, em segunda votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 02/23. A sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (19), foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município foi aprovado com 32 …
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Oposição inclui na LDO proibição de gastos sobre aborto e mudança de sexo; governo aponta ‘fake news’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:14hA oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso, trechos que, em tese, impediriam determinados gastos que feririam “valores tradicionais”. Mas essas despesas nem eram cogitadas pelo governo. Por isso, o gesto da oposição foi visto como “inadequado” e “intempestivo” por governistas. O trecho …
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TJ-BA inicia pagamento de precatórios com alvará eletrônico via Pix
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:53hO Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) e a Comissão de Depósitos Judiciais implantam, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), o pagamento de precatórios via Pix, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), órgão presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A inovação no …
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Bruno Reis assina concessão de 235 Bolsa Atleta a beneficiados e lança novo programa
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:40hA Prefeitura de Salvador apresentou nesta terça-feira (19) os avanços do município desde a aprovação da Lei Municipal de Esportes e Lazer (Esporte Salvador), em setembro deste ano. Entre eles, a assinatura dos termos de concessão do programa Bolsa Atleta municipal a 235 beneficiados. O evento, realizado na Arena Fonte …
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O que os CEOs fazem para se desconectar da rotina e do trabalho
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:02hAssim como não há uma trajetória profissional que seja igual a outra, não há uma fórmula única que os executivos e executivas sigam para se desconectar e buscar equilíbrio para enfrentar os desafios do mundo corporativo. Para alguns, a receita é simples e inclui uma boa noite de sono e …
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As capitais em que o governo Lula tem maior índice de aprovação e desaprovação
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:14hO índice de desaprovação do governo de Lula da Silva (PT) passa dos 50% em pelo menos quatro capitais, segundo um levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas. O Instituto mediu a satisfação dos eleitores com a administração do petista em 22 capitais entre março e dezembro de 2023. De acordo com o …
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Consulta Pública da Estratégia Nacional de Governo Digital termina nesta sexta-feira (22)
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:46hFaltam poucos dias para o fim da consulta pública de construção da Estratégia Nacional de Governo Digital. Os interessados em participar têm até esta sexta-feira (22) para encaminhar suas sugestões, na ferramenta Brasil Participativo, para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Desde agosto, o ministério …
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A polêmica ferrovia de R$ 140,8 bilhões que liga pobres e ricos no México
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:22h“Vamos inaugurar esta grande obra de 1.554 km em dezembro, mesmo com chuva, trovões ou relâmpagos.” Esta foi a promessa, sete meses atrás, do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador. E, no dia 15 de dezembro, ele conseguiu finalmente inaugurar — ao menos, em parte — o projeto mais simbólico do seu …
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‘Nenhum tribunal é capaz de conter’ autoritarismo, diz Barroso no balanço do STF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:57hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que “nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho” e ressaltou o papel da sociedade civil, da classe política e da imprensa. — Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho. …
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Eduardo Salles pretende instituir na Bahia o ‘Dia Estadual da Agricultura Irrigada’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:42hO deputado estadual Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que institui o Dia da Agricultura Irrigada no calendário oficial do Estado da Bahia, a ser comemorado anualmente em 15 de junho. O legislador diz que a data será destinada ao incentivo para …
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Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:13hNesta quarta-feira (20), os cofres da prefeituras de todo o Brasil receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos …
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Turismo internacional deve chegar a 90% dos níveis pré-pandemia em 2023
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 09:15hO turismo internacional está caminhando para recuperar quase 90% dos níveis pré-pandêmicos até o final deste ano, segundo os dados mais recentes da Organização Mundial do Turismo, OMT. Aproximadamente 975 milhões de turistas viajaram internacionalmente entre janeiro e setembro de 2023, um aumento de 38% em relação ao mesmo período …
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Esporte Clube Vitória terá um orçamento de R$ 218 milhões para 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:43hNa noite da última segunda-feira (18), o Conselho Deliberativo do Vitória aprovou, por unanimidade, o orçamento de R$ 218 milhões projetados pela gestão Fábio Mota para a temporada 2024 do clube. O valor representa mais que o dobro do último orçamento rubro-negro em uma temporada na primeira divisão nacional. A …
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Em posse, Gonet fala em ‘agir técnico’ e critica MP que busca ‘palco e holofote’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:08hO subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira (18) como procurador-geral da República defendendo o foco do Ministério Público no “agir técnico” e não na busca por “palco nem holofote”. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um “momento crucial na cronologia da República democrática”, de “reviver na …
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Lula almoça com militares e janta com ministros do STF em confraternização de alianças
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …
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Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:09hA PEC prevê ainda explicitamente que o tributo será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação e não será cobrado em doações a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos …
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Conheça o míssil mais poderoso do arsenal do ditador Kim Jong-un, que pode atingir até os EUA
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:03hA Coreia do Norte lançou, nesta última segunda-feira (18), o Hwasong-18, um míssil balístico de longo alcance (ICBM), que é o mais poderoso do arsenal à disposição do ditador Kim Jong-un. Segundo o Ministério da Defesa do Japão, um míssil do tipo ICBM poderia atingir um alvo em qualquer parte do …
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Plantio de soja 2023/24 atinge 94% da área no Brasil, diz AgRural
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:26hO plantio da safra de soja 2023/24 atingiu 94% da área estimada para o Brasil na quinta-feira (14) em comparação com 91% uma semana antes, de acordo com levantamento da AgRural. Em anos anteriores, os levantamentos semanais de plantio já haviam sido encerrados nesta data. De um modo geral, comentou …
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Cinco equipes se classificam na Bahia para etapa nacional do Torneio de Robótica FLL
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:11hOs Champions Awards da etapa regional foram definidos no sábado, após dois dias de competições realizadas em Salvador Duas equipes de Alagoas, duas da Bahia e uma de Sergipe se classificaram para a etapa nacional do Torneio SESI de Robótica FIRST LEGO League Challenge, que se realizará no final de …
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Partido político vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:09hO PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um …
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Reforma tributária elevará produtividade do Brasil, diz secretário
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:03hA reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, existem dois desafios após a aprovação da primeira fase da reforma, que trata dos tributos sobre o consumo: …
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Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15hA ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …
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Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de banheiros para pets em novos aeroportos
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:04hA Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (15) projeto de lei que obriga a construção de banheiros para cachorros e gatos nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos. De acordo com a proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), o banheiro pet deverá conter …
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Após requalificação da Prefeitura, Bruno Reis entrega novo ‘Mercado Modelo’; confira fotos
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:46hO Mercado Modelo, um dos principais cartões-postais de Salvador, teve as obras de requalificação e restauração concluídas pela Prefeitura. As intervenções foram entregues pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) nesta segunda-feira (18) e proporcionaram instalações com mais conforto e acessibilidade para a população, além de mais segurança aos 258 permissionários …
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Superando desafios: ITA forma 115 novos engenheiros
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:27hEm uma cerimônia realizada no último sábado (16), em São José dos Campos (SP), o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) celebrou a formatura dos novos 115 engenheiros, marcando o fim de um ciclo repleto de desafios e conquistas excepcionais. O ITA, conhecido por sua excelência em formação técnica e científica, …
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Datafolha: Polarização entre petistas e bolsonaristas é hoje a mesma do pós-eleição
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:20hO clima político brasileiro pode ter amainado nas relações entre Poderes ao longo deste ano, mas a polarização que marca a sociedade segue exatamente onde estava. Segundo o Datafolha, o índice daqueles que se dizem petistas convictos é de 30%, enquanto os bolsonaristas da mesma extração são 25%. Em dezembro de …
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PL estrutura diretórios para eleições municipais de 2024
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:25hO PL Bahia está fechando o ano com mais de 150 diretórios municipais organizados. Em 2024, quando ocorrerão as eleições municipais, o processo de estruturação vai acelerar e a quantidade de representações oficiais da legenda vai se expandir ainda mais pela Bahia. Em reunião com a executiva estadual nesta segunda-feira …
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Por que o apoio de Marta Suplicy é disputado por Nunes e Boulos
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:12hSem ocupar um cargo eletivo desde 2018, a ex-senadora, ex-ministra e ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) virou um ativo eleitoral disputado entre os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo em 2024. Líderes das pesquisas de intenção de voto, tanto Guilherme Boulos (PSol) quanto o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), querem o apoio de …
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Desertificação agrava o problema das secas no Brasil
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:53hNo Brasil já existem áreas de deserto, ou áridas, causadas por degradação do ambiente, encontradas em 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A consequência deste estado de desgaste foi identificada por uma pesquisa recente da Universidade Federal de Alagoas (Ufal): as regiões desérticas estão intensificando a falta de chuvas …
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