O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou na última quinta-feira (23) no Palácio do Planalto, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite. O programa prevê investimento de cerca de R$ 6,5 bilhões pelos próximos anos na garantia da dignidade, promoção …
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NOTÍCIAS
Decreto regulamenta Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens
sábado 25 de novembro de 2023 às 12:37hAs empresas que têm cem ou mais empregados terão que divulgar, a cada seis meses, sempre nos meses de março e setembro, o seu Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. É o que prevê o Decreto nº 11.795 , publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira …
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Senado já tem no radar outras propostas para interferir no STF após limitar decisões dos ministros
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:22hDepois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …
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Lula sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:50hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.729 , que dá mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. A medida promove a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas e determina mais uma orientação aos municípios que pretendem …
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Lula dá sinais a ministros do STF de que indicará Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:41hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar, nos próximos dias, o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O sinal de que Gonet irá para a cadeira antes ocupada por Augusto Aras foi dado por Lula durante jantar com ministros do Supremo nesta quinta-feira, 23, no …
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Ministra da Saúde diz que governo avalia reparação para órfãos da pandemia de Covid-19
sábado 25 de novembro de 2023 às 08:53hA ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que “existe possibilidade” de definir uma “reparação” a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia de Covid-19. As informações são de Guilherme Mazui, do jornal G1. Nísia comentou o tema ao ser questionada sobre …
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Deputados de partidos da base assinam pedido para criar de CPI para apurar suposto abuso de autoridade pelo STF
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:21hDeputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram pedido para criar CPI para investigar suposto abuso de autoridade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, proposto pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-SP), teve apoio de 33 parlamentares de União Brasil, PSD …
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Implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina é tema de audiência
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 17:38hTrinta dias após ter promovido um encontro em Irecê, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a debater a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) com lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada. Por meio de uma …
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Lula fará campanha nas capitais em 2024, mas há ‘campos minados’, diz coordenador
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:44hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …
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Haddad explica vetos ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou a decisão do governo de vetar o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. O projeto permite que empresas de alguns setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma …
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Haddad diz que proposta da desoneração é inconstitucional e promete medidas para resolver tema
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 13:42hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira (24) o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O ministro afirmou que pretende, na volta da COP-28, apresentar novas medidas relacionadas ao tema para …
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Simone Tebet e Marina Silva destacam a transversalidade da Agenda Ambiental no governo
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 07:19hOrganizado pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nesta última quinta-feira (23), em Brasília, o 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público reuniu representantes de nove ministérios para abordar a transversalidade da agenda ambiental como estratégia para enfrentar os desafios …
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Presidente Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:25hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, nesta última quinta-feira (23) Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Mineiro, Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano …
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Presidente da bancada do comércio na Câmara diz que veto de Lula à desoneração é um ‘tiro no pé’
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:08hO presidente Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (23), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam até 2027. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta ou na manhã da sexta-feira, …
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Lula veta na íntegra prorrogação da desoneração da folha de pagamento
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 22:16hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na noite desta quinta-feira (23) integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. Implementada desde 2011 …
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Tebet diz que meta zero em 2024 não ameaça orçamento para agenda ambiental
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 18:14hA ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou de acordo com o Estadão, que, apesar dos desafios, a meta de déficit zero para 2024 não é uma ameaça ao orçamento para a agenda ambiental. Ela destacou a transversalidade da agenda, que perpassa vários ministérios, além de recursos para área que virão …
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Governo Federal seleciona 187,5 mil moradias para o Novo Minha Casa, Minha Vida
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 17:03hO Governo Federal iniciou nesta última quarta-feira (22) a implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com o anúncio da 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais). O anúncio …
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Presidir G20 é maior responsabilidade do Brasil, diz Lula
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 14:40hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a …
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Congresso analisa hoje veto de Lula ao marco temporal
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 13:01hEstá na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …
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Ministro da Educação apresenta ações do MEC à Câmara
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:59hO Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta última quarta-feira (22) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o chefe da Pasta apresentou as principais ações do Ministério da Educação (MEC) aos parlamentares das Comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de …
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Fruto de pressão das prefeituras, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:32hA conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …
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Forças Armadas não estão blindadas contra assédio de facções criminosas, diz presidente de Corte militar
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:14hEm 1989, o livro O Espírito Militar: um Antropólogo na Caserna, de Celso Castro, foi lançado e tentava explicar a formação da identidade militar no Brasil. Lançado poucos anos após o fim da ditadura militar, o livro dizia que um dos elementos fundamentais dessa identidade é a percepção pelos próprios militares …
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Governo Lula gasta R$ 89 mil em enxoval para Palácio do Alvorada
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:31hSegundo a coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovará o enxoval de cama e banho do Palácio do Planalto e da Granja do Torto. O custo para a repaginada é avaliado em R$ 89 mil, de acordo com uma licitação aberta pela …
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Ministros do STF veem ‘traição’ de Jaques Wagner em apoio à PEC e dão ultimato
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:43hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …
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Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bilhões para estados e municípios
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:57hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta última quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A …
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STJ empossa três ministros indicados por Lula
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:43hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …
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Ala do PT quer que Lula convide Marta Suplicy para voltar à sigla e ser vice de Boulos
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:34hUma ala do PT, que inclui deputados das bancadas federal e estadual de São Paulo, passou a cogitar um convite segundo Joelmir Tavares e Carolina Linhares, da Folhapress, para a ex-prefeita Marta Suplicy, que foi filiada à sigla por 33 anos, retornar ao partido e ser apresentada como opção para …
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Davi Alcolumbre amplia espaço e emplaca aliados em oito órgãos federais
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:32hEm campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …
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‘Se Lula vier, será bem-vindo’, diz Milei sobre posse na Argentina
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:56hNa Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro. A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas …
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Ministro da Educação diz que pretende reduzir número de alunos atendidos no Fies
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:25hO ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende reduzir para 100 mil o número de estudantes inscritos por ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações são do jornal, Estadão Conteúdo. “Chegamos a ter 700 mil pessoas inscritas no Fies num ano só (em 2014). Precisa de uma …
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Tribunal Federal decide que não é preciso comprovar necessidade para renovar registro de armas
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:57hA 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu a um homem o direito de renovar os registros de suas três armas de fogo sem precisar comprovar a necessidade de possuí-las. O homem tem um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38. …
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Presidente Lula participa da reunião de Cúpula Virtual do G20
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:52hO Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, nesta quarta-feira (22/11), na Cúpula Virtual do G20, e afirmou que os desafios geopolíticos mundiais exigem determinação e vontade política por parte de governantes e dirigentes de todos os países e organismos internacionais. “Rivalidades geopolíticas persistem, a economia global desacelera e as …
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Em reunião do G20, Lula diz esperar que trégua em Gaza possa ser ‘caminho’ para o fim do conflito
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:18hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (22), durante reunião de líderes do G20, que espera que a trégua na guerra entre Israel e o Hamas “possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura” para o conflito no Oriente Médio. As informações são de …
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TJ-BA forma lista tríplice para vaga destinada à classe de advogado no Tribunal Regional Eleitoral
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 12:52hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (22), os nomes para compor a lista tríplice para preencher a vaga da classe de advogado para o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Com 34 votos, o mais votado segundo o portal Bahia Notícias, foi o advogado …
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Governo ‘lava as mãos’ e vai liberar bancada para votar PEC no Senado sobre o STF
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:18hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …
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Câmara acelera projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 08:41hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, segundo Iander Porcella, do Estadão, o mérito da proposta poderá …
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Avaliação positiva do mercado sobre governo Lula cai para 9% em novembro, diz pesquisa
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 08:20hA proporção do mercado financeiro que avalia positivamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu 3 pontos porcentuais entre setembro e novembro, de 12% para 9%, enquanto a avaliação negativa subiu 5 pontos porcentuais, de 47% para 52%. No mesmo período, a avaliação regular oscilou 2 …
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TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:28hO ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que …
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Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09hNomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …
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Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35hRelator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …
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Lula chora durante cerimônia que anunciou R$ 3 bilhões para educação inclusiva; assista
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 19:53hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou e chorou durante cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio de reforço financeiro de R$ 3 bilhões para a educação inclusiva até 2026. No momento, Lula afirmou que governar era “cuidar de gente” e que a tarefa era “muito difícil”. — …
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Lula pode encontrar Milei em janeiro
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 17:16hEmbora tenha decidido não comparecer à posse de Javier Milei em Buenos Aires, o presidente Lula da Silva (PT) poderá encontrar o presidente eleito da Argentina em janeiro de 2024. O encontro pode acontecer segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, caso tanto Lula quanto Milei compareçam ao Fórum Econômico …
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Diplomatas criticam critérios de promoção no Itamaraty sob o governo Lula
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:15hSilenciosamente, como quase todas as discussões internas e as insatisfações que acontecem no Itamaraty, um grupo de diplomatas cada vez maior segundo reportagem de Monica Gugliano, do Estadão, tem reclamado dos critérios de promoções e de ascensão na carreira. As queixas já não dizem mais respeito apenas ao número reduzido …
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Haddad diz que não tem dúvida que reforma tributária será promulgada neste ano
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:09hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira (21), segundo o Estadão, que a proposta da reforma tributária será promulgada ainda neste ano. Após alterações feitas no texto pelo Senado, a PEC precisa de uma reavaliação da Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que o processo para …
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Câmara aprova convite para Silvio Almeida explicar ida de membro do CV a ministério
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:17hA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (20) um convite para que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, preste esclarecimentos sobre a visita de Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho (CV) no prédio do ministério. Para estar presente em evento …
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Lula repreende Eduardo Paes por cobrança feita via redes sociais: ‘você pode me ligar’, diz
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:06hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repreendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), na manhã desta terça-feira (21) após o chefe do Executivo municipal cobrar o petista pelas redes sociais a entrega da Estação Leopoldina – edifício histórico inaugurado em dezembro de 1926 e que …
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Janja cancela agendas por ‘recomendações médicas’
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 13:53hA primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cancelou compromissos que tinha em sua agenda oficial desta terça-feira (21) por recomendações médicas. Janja não detalhou o motivo específico que levou ao cancelamento, mas afirmou que voltará a comparecer às sua agendas ainda nesta semana. “Nesta terça eu participaria de três agendas: …
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Lula anuncia poupança para estudante do Ensino Médio; assista
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 13:43hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta terça-feira (21) que o programa para alunos de baixa renda terem acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio será anunciado na semana que vem. De acordo com O Estadão e o Gazeta Brasil, o orçamento poderá …
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Lula participa de cúpula virtual do Brics
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 12:00hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (21), de uma cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), convocada para discutir a situação do conflito na região da Faixa de Gaza. A cúpula desta terça-feira teve caráter extraordinário e será …
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Após desacreditar meta zero, Lula diz que Haddad deu seriedade ao Ministério da Fazenda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 10:39hApós ter desacreditado a meta fiscal zero, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em sua avaliação, com o desempenho do ministro à frente da pasta, o mercado está entendendo que o governo “deixou de brincar”. “A seriedade com que o …
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Lula concede a Janja a mais alta condecoração da Ordem do Rio Branco
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:25hO presidente Lula (PT) concedeu à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, segundo a Folha de S. Paulo, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa …
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Bolsonaristas criticam STF e Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:08hAliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por envolvimento com os ataques de 8 de Janeiro, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Alexandre de Moraes. O detento tomava um banho de sol na Penitenciária da …
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Milei, um vizinho incômodo para o Brasil de Lula
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:28hO Brasil observa com preocupação a eleição de Javier Milei na Argentina e teme que o ultraliberal frustre um acordo entre União Europeia e Mercosul, embora fontes do governo Lula confiem que o pragmatismo prevalecerá entre os dois parceiros comerciais. O candidato libertário, que derrotou o peronista Sergio Massa no …
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‘Se fosse fácil teria resolvido’, diz Zema sobre dívida bilionária de MG
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:22hO governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre a crise financeira que atinge o Estado há quase uma década. Sem citar o integrante do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Zema disse ao …
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Lula indica quatro nomes para o Cade; confira quem são
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 06:40hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (20), quatro nomes para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelos próximos quatro anos. Os nomes serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21). As indicações passarão por sabatina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) …
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Após Milei vencer eleição na Argentina, Lula tenta acelerar acordo entre União Europeia e Mercosul
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 06:26hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta última segunda-feira (20) com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para tratar sobre o acordo comercial entre os dois blocos. Em comunicado, o Planalto afirmou que o diálogo teve como base as negociações entre Mercosul …
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Randolfe apresenta emenda para garantir na LDO piso para aumento de gastos em 2024
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 06:17hO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para garantir um crescimento de 0,6% dos gastos federais acima da inflação no próximo ano. A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido …
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Entenda como Milei pode interferir nas relações Brasil-Argentina
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 20:15hA vitória do candidato ultradireitista Javier Milei para presidência da Argentina, no domingo (19), levantou dúvidas em relação ao futuro das relações diplomáticas e econômicas entre Brasil e Argentina devido a posturas do candidato ao longo da campanha. Milei defendeu a saída da Argentina do Mercosul, mas depois recuou e passou …
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‘Bancada negra da Câmara não é da esquerda nem da direita’, diz coordenador do grupo
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:58hO coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …
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Lula deve vetar desoneração da folha de pagamento, em nova vitória de Haddad
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:42hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está inclinado a vetar o projeto aprovado no Congresso que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País, afirmam fontes do seu entorno, diz Eduardo Gayer, do Estadão. Se confirmada, a decisão …
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Base de Lula, PDT e PSB se aliam para manter redutos em 2024 e abrem frentes contra o PT
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 17:39hEmbora tenham ministérios e componham a base do governo, PDT e PSB buscam resguardar seus principais redutos nas eleições municipais de 2024 e negociam alianças pontuais, inclusive segundo Bernardo Mello, do O Globo, contra o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Olhando para o ano que vem, …
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As empreiteiras campeãs de verbas neste primeiro ano de mandato de Lula
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 16:07hNeste primeiro ano do governo do presidente Lula da Silva (PT) no Planalto, a Construtora Luiz Costa, de Mossoró, é segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, a campeã de verbas na máquina federal, com R$ 275 milhões em contratos, segundo dados da gestão petista. Em segundo lugar vem …
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Novos ministros do STJ tomam posse em cerimônia para 700 convidados
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:42hIndicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …
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No dia da Consciência Negra, Lula assina medidas para igualdade racial: ‘Pagamento de dívida’
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:13hO presidente Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, um pacote de 13 ações para incentivar a igualdade racial no país. Em discurso, o petista afirmou que as medidas são o “pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu”. “Nós não somos diferentes …
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Deputado do União Brasil será o coordenador da bancada negra na Câmara
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:00hO deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) será o 1º coordenador-geral da bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Ele disse nesta segunda-feira (20) que o novo grupo “não é da esquerda e nem da direita” e que os integrantes buscarão fazer um trabalho de “transformação”. “A bancada negra não é …
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PGR denuncia deputado federal por injúria contra Lula e racismo contra ministro
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 14:59hA Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A acusação envolve publicações feitas pelo parlamentar em redes sociais. No dia 23 de junho, …
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Ciro Gomes chama ministro de Lula de ‘maior traidor da história’
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 14:01hO ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) chamou o ministro da Educação, Camilo Santana, de “decepção” e “maior traidor da história”, ao comentar a autorização para a abertura de novos cursos de Medicina privados no País. Os dois já foram aliados políticos e fizeram campanhas juntos em eleições anteriores. Procurado, o ministro …
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Marina e Haddad apresentam Plano de Transformação Ecológica a movimentos sociais
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:15hA ministra Marina Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se na última sexta-feira (17) com representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais para apresentar o Plano de Transformação Ecológica. A iniciativa transversal promoverá desenvolvimento sustentável e guiará a transição econômica do país, destacaram os ministros no auditório …
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Lula só deve ligar para Milei depois que novo presidente pedir desculpas, diz ministro
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 11:38hO ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira (20) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só deve conversar com o presidente- leito da Argentina, Javier Milei, depois que ele pedir desculpas. “Ele ofendeu de forma gratuita o presidente Lula. Seria …
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Relação Milei-Lula pode reeditar tensão Bolsonaro-Fernández; diplomacia aposta no pragmatismo
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 10:48hIntegrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem na eleição de Javier Milei, na Argentina, um futuro já “precificado” e que pode repetir um passado recente: a reedição do distanciamento e da tensão que marcaram a relação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ainda presidente Alberto Fernández. …
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Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 09:18hA partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 …
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Congresso aprova só 28,5% das MPs deste primeiro ano de Lula
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 08:11hMenos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …
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Rui Costa quer exoneração do presidente da Petrobras; ministro apresentará nome de substituto
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:30hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai apresentar nesta semana a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, uma sugestão de substituto para o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com quem vem travando uma guerra interna no governo já …
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Lula deseja êxito ao novo governo argentino
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:13hPresidente brasileiro, no entanto, evitou citar o nome do ultraliberal Javier Milei em mensagem. Bolsonaristas celebram resultado.O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, desejou neste último domingo (19) “boa sorte” e “êxito” ao novo governo argentino, evitando citar diretamente o vencedor da eleição presidencial, o ultraliberal populista Javier …
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Parlamentares brasileiros da oposição celebram vitória de Milei à presidência da Argentina
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 05:34hParlamentares brasileiros de partidos de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebraram em postagens nas redes sociais a vitória do libertário Javier Milei, eleito presidente da Argentina nas eleições deste último domingo (19). Milei derrotou o candidato peronista Sergio Massa, que tinha a simpatia do …
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‘Argenchina’: por que Argentina desbancou Brasil e virou ‘queridinha’ da China na América Latina
domingo 19 de novembro de 2023 às 10:14hEm 2022, China investiu US$ 1,34 bilhão na Argentina, contra US$ 1,30 bilhão no Brasil Ao fim de sua viagem à China, em junho, Sergio Massa, ministro da Economia argentino e candidato à presidência, brincou conforme Luis Barrucho e Marcia Carmo, da BBC News, que seu país deveria ser rebatizado …
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Quem é Raul Araújo que assume corregedoria do TSE e herda 7 ações contra Bolsonaro
domingo 19 de novembro de 2023 às 10:08hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …
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Evangélicos esperam Messias conservador no STF, apesar de proximidade com PT
domingo 19 de novembro de 2023 às 09:48hA bancada evangélica acredita segundo Fábio Zanini, da Folhapress, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, vai se comportar como um autêntico conservador na pauta de costumes caso seja nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso apesar de ele ser próximo …
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Em ação inédita, Lula grava vídeo para campanha do Papai Noel
domingo 19 de novembro de 2023 às 07:37hCriada há 34 anos, a campanha Papai Noel dos Correios terá pela primeira vez segundo Fábio Zanini, da Folha, a participação de um presidente da República. Neste domingo (19), estreia um vídeo gravado por Luiz Inácio Lula da Silva estimulando as pessoas a participarem. A campanha consiste em conectar pedidos …
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À frente de três ministérios no governo Lula, União Brasil prepara guinada à direita
domingo 19 de novembro de 2023 às 06:36hAo mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara segundo Camila Turtelli e Bruno Góes, do O Globo, um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para …
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Lula demitiu três por envolvimento em escândalos desde o início do governo
sábado 18 de novembro de 2023 às 18:47hEm onze meses de gestão, as demissões feitas no governo do presidente Lula da Silva (PT) pelo envolvimento com escândalos foram, até o momento segundo reportagem de Isabella Alonso Panho, do Estadão, por causa de compartilhamento de publicação sobre a guerra de Israel, dança erótica em um evento oficial e …
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Abraham Weintraub quer se candidatar a prefeito de SP
sábado 18 de novembro de 2023 às 08:05hO campo conservador pode ficar congestionado na disputa pela Prefeitura de São Paulo na eleição de 2024. Ex-ministro da Educação no governo Bolsonaro, Abraham Weintraub (PMB-SP) deseja se candidatar ao cargo. “Se o partido me der o número, eu vou”, afirmou conforme Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão. Weintraub reconhece que …
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Lula recebe credenciais de 13 novos embaixadores
sábado 18 de novembro de 2023 às 07:52hEm cerimônias reservadas, o presidente Lula da Silva (PT) recebeu nesta sexta-feira (17) as credenciais de 13 novos embaixadores que atuarão no Brasil. Iniciadas por volta das 14h, no Palácio do Planalto, as cerimônias foram encerradas no fim da tarde. Tradicionalmente, um embaixador assume o posto após a entrega de …
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Sérgio Brito deixa Seinfra para votar pautas do governo Lula
sábado 18 de novembro de 2023 às 06:49hFiliado ao PSD, Sérgio Brito deixou o comando da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para, como deputado federal, votar projetos de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara, em Brasília. Entre a matérias que Sérgio Brito ajudará o governo federal a aprovar está, segundo …
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Horário de verão: debate ultrapassa economia de energia e deve considerar mudança de hábitos no verão, diz ministro
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 14:32hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (17) em entrevista à GloboNews que defende um debate sobre a volta do horário de verão que não leve em conta apenas a economia de energia – mas, também, os impactos da mudança nos costumes da população. O horário …
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Lei que autoriza a teleperícia é sancionada pelo presidente Lula
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 10:30hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.724 que amplia o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 14 de agosto de 2024 e regulamenta e autoriza o uso da telemedicina e do Atestmed nos casos de benefício por incapacidade temporária …
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Lula reserva sexta-feira para compromissos diplomáticos; confira agenda
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 10:00hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou a agenda desta sexta-feira (17) para uma série de compromissos diplomáticos. Primeiro, ele participa remotamente da segunda cúpula virtual Vozes do Sul Global, às 10h. Depois, receberá as cartas credenciais de 13 embaixadores estrangeiros no Brasil. A apresentação das cartas credenciais …
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Manutenção da meta zero exigirá contingenciamento de ao menos R$ 20 bilhões
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:07hA manutenção da meta de déficit zero para 2024 deve exigir um contingenciamento bilionário em 2024. Técnicos do governo e do Congresso divergem, no entanto, em relação ao tamanho do bloqueio necessário. Na reunião em que ficou acertado que a meta não seria alterada nesse momento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou estimativas que apontam …
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Dino diz que se desmoraliza se demitir assessores que receberam ONG ligada a Comando Vermelho
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:25hO ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …
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Lula recebe presidente do Corinthians e o ex-deputado Andrés Sanchez
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:22hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta última quinta-feira (16) no Palácio do Planalto o presidente do Corinthians, Duílio Monteiro Alves. O dirigente deu uma camisa autografada pelo goleiro Cássio ao petista. “Um dia ainda vou fazer um gol cobrando pênalti contra ele”, disse o presidente da …
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Entidades propõem corte de 43% no uso de combustível fóssil e criticam leilão da ANP
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 16:25hUm grupo de 61 organizações da sociedade civil divulgou nesta quinta-feira, 16, uma proposta e um cronograma para a redução de forma progressiva o uso de combustíveis fósseis ou Phase Out Fossil Fuels (POFF), na expressão em inglês. O documento será entregue à Secretaria da Presidência da República, aos ministérios …
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‘Ninguém que é beneficiado por distorções quer mudar o sistema’, diz pai da reforma tributária sobre Imposto de Renda
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 14:26hO Congresso Nacional caminha para aprovar ainda este ano a reforma tributária, uma ousada proposta de reformulação da tributação do consumo de bens e serviço que levou décadas em debate no país. Para o próximo ano, porém, o desafio pode ser maior, já que a intenção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva …
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PEC que limita decisões individuais no STF pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 13:28hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais …
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Com nomeação e telefonema, afago de Lula a Nunes Marques sinaliza ampliação do diálogo entre o presidente e o STF
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 11:05hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …
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Ministra das Mulheres defende melhores condições para mulheres se elegerem em 2024
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 09:50hEm debate sobre igualdade de gênero no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta última terça-feira (14), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu mais recursos para as candidaturas femininas nas eleições de 2024, a fim de superar a sub-representação de mulheres na política nacional. No evento, que contou com a …
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Haddad vê 5 medidas para elevar receitas em 2024
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:57hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em reunião da equipe de ministros da área econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (14) a importância de o governo concluir “efetivamente” o debate de cinco propostas no Congresso: a reforma tributária, o projeto sobre os …
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Reunião com Roberto Campos Neto sai da agenda de Lula
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:02hA assessoria de imprensa do Palácio do Planalto acaba de divulgou uma atualização da agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para esta quinta-feira (16). Na nova versão, não há reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Na agenda divulgada cerca de duas horas …
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Ministro dos Direitos Humanos fala sobre agendas da ‘dama do tráfico’
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 07:55hO ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, usou as redes sociais para comentar as agendas de Luciane Barbosa Farias, mulher de um chefe de facção no Amazonas e conhecida no estado como “dama do tráfico”, que participou de encontros no Ministério da Justiça e teve uma viagem para um evento em Brasília custeada …
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Aliados divergem sobre momento para revisão da meta fiscal
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 07:33hNum cenário em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ganhou fôlego no debate sobre a revisão da meta fiscal, aliados do governo passaram a defender que eventual mudança seja feita na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 no fim do ano. Alas do governo alinhadas com Haddad …
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Lula é psicopata, diz presidente do partido Novo
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 06:35hO presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, chamou segundo registra Fábio Zanini, da coluna Painel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “psicopata” e disse que ele não tem “bússola moral”, por supostamente relativizar o terrorismo do Hamas. “As declarações de Lula, usando a repatriação dos brasileiros vindos …
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