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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou e chorou durante cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio de reforço financeiro de R$ 3 bilhões para a educação inclusiva até 2026. No momento, Lula afirmou que governar era “cuidar de gente” e que a tarefa era “muito difícil”.
— Fazer ponte, viaduto, estrada, fazer um monte de coisa é muito importante, mas governar mesmo é você cuidar de gente, é você cuidar de pessoas. Cuidar de gente é muito difícil — afirmou.
O Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), completou 15 anos em janeiro de 2023. A nova proposta do governo prevê atuação do Ministério da Educação em investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistida e pedagógicos.
O reforço foi anunciado em evento no Palácio do Planalto. O presidente Lula estava acompanhado pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Silvio Almeida (Direitos Humanos).
Assista:
A meta do governo é chegar em 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, sendo 169 mil na educação infantil. Além disso, o plano tem como objetivo a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de seis editais para pesquisadores com deficiência.
A gestão Lula quer ainda ampliar os recursos financeiros para atender a mais Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), passando de 36% das escolas com SRM que receberam repasses, para 72%.
Eixos
O plano é dividido em quatro eixos:
- Expansão do Acesso – Ênfase na educação infantil com busca ativa, criação de novas turmas e investimento em atenção precoce
- Qualidade e Permanência – Ampliar o transporte escolar acessível, a acessibilidade nas escolas e a oferta de Salas de Recursos Multifuncionais, além de garantir atendimento especializado a todos os estudantes da educação especial e regulamentar o trabalho de profissionais de apoio escolar
- Produção de Conhecimento – Apoiar pesquisas sobre educação inclusiva e pesquisadores com deficiência
- Formação – Investir na formação de professores
