O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, selaram nesta quinta-feira (10), em Roma, as negociações com autoridades da Itália para a assinatura de um acordo de cooperação entre os governos no combate ao tráfico internacional de drogas. O plano é …

A Polícia Federal realizou, apenas na última semana, dezenas operações de combate a crimes eleitorais em todas as regiões do País. Entre a segunda-feira (30) e a manhã do último domingo (6), o portal de notícias do principal órgão de inteligência para prevenção e repressão a crimes classificados como crimes …

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola Superior da AGU (ESAGU) assinaram, nesta última quarta-feira (2) em Brasília (DF), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a realização conjunta de treinamento e pesquisa de temas relativos ao fortalecimento da democracia. O …

Neymar Jr., reconhecido globalmente por suas habilidades em campo e sua forte presença na mídia, está prestes a se tornar um dos poucos jogadores de futebol a alcançar a marca de US$ 1 bilhão em ganhos ao longo de sua carreira. Atualmente com um patrimônio avaliado em cerca de US$ …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) prepara um decreto para regular o uso da força pelas polícias de todo o país. O texto vai atualizar uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública de 2010, a primeira norma editada sobre o tema. As regras não serão impostas …

O Ministério da Justiça lança nesta terça-feira, 24, uma nova ferramenta de monitoramento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que vai expor quanto há de verba disponível para a área para todos os Estados, inclusive valores que deveriam ter sido destinados ao enfrentamento à violência mas ficaram represados. A plataforma faz …

 O governo do presidente Lula da Silva (PT) vai editar uma portaria impondo novas diretrizes para uso da força e que terão que ser seguidas pelas polícias militar e civil de todo o País. As regras também valerão para as guardas municipais. A proposta define o emprego de armas de fogo …

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e …

A reunião de representantes do governo federal e dos Estados para discutir o combate aos incêndios que atingem o País teve participação de seis ministros e nove governadores, além de autoridades de escalão mais baixo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou para o Maranhão mais cedo nesta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro …

O governo Lula enfrenta, nas últimas semanas, um 7 a 1 provocado não pela oposição, mas conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por gols contra em temas da própria agenda, como meio ambiente e direitos humanos. Justamente nas áreas em que o presidente precisaria, e poderia, se distinguir …

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (12), que pena de condenação definida por tribunal de júri deve ser cumprida imediatamente depois da decisão. O tribunal de júri também é conhecido júri popular. O entendimento vale independentemente do total da pena aplicada. A análise teve três correntes de voto. …

De um ministro do governo Lula, afiando de acordo com o colunista Lauro Jardim, do O Globo, a ironia depois de um chá de cadeira de três horas a que foi submetido por Rui Costa para uma reunião que acabou adiada: “O Rui é uma unanimidade… Não acredito que na …

O presidente Lula da Silva (PT) abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo. O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce …

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se manifestou após a demissão de Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania, no fim da tarde desta última sexta-feira (6). Em nota divulgada nas redes sociais, Anielle agradeceu o presidente Lula da Silva (PT) e a todas as manifestações de solidariedade. …

A bancada feminina do Senado divulgou nota nesta sexta-feira em que “expressa sua profunda preocupação com a denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida”. Assinada pela líder do grupo, a senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto cobra ainda “uma investigação célere, transparente e rigorosa, que …

Mais de 51 mil “homicídios ocultos” deixaram de ser registrados desde 2012 nos sistemas do Ministério da Saúde, segundo Atlas da Violência. Pesquisadores apontam que omissões levam estados a mascarar taxas de violência.Perto da hora do almoço, o roçador Damião Pertile de Andrade, de 30 anos, tirou um intervalo do …

A primeira-dama Janja da Silva cometeu duas gafes durante discurso na cerimônia de posse de novos juízes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O caso foi registrado nesta sexta-feira (30). No primeiro equívoco, ela disse que o ministro Herman Benjamin integrava o Supremo Tribunal Federal (STF), porém o …

A revista Veja ouviu alguns dos mais importantes auxiliares do presidente e constatou o elevado nível de reprovação do gerentão baiano na esplanada O presidente Lula da Silva (PT) disse outro dia que considera Rui Costa um “primeiro-ministro” e garantiu que “dorme tranquilo” com o baiano na Casa Civil. Os …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), anunciou que o presidente Lula da Silva (PT) fará um novo decreto que regula o uso de armas de fogo no Brasil, que será apresentado até a segunda-feira (2), conforme Levy Teles, do Estadão. O “decreto corretivo”, assim batizado por Wagner, …

O ministro Fabrício Gonçalves tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21) em cerimônia solene. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na subseção especializada em dissídios individuais. Gonçalves assumiu a cadeira antes ocupada por …

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) se utilizou segundo Eduardo Gayer, do Estadão, de um artifício interno para manter o ex-deputado federal Gil Cutrim (Republicanos-MA) à frente da diretoria de Governança. O mandato de Cutrim na estatal venceu em 10 de agosto, e não …

O secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, causou incômodo no Ministério da Justiça após afirmar, em nota oficial, que cobrou a pasta pela suposta ausência da Força Nacional na crise envolvendo fazendeiros e indígenas em Mato Grosso do Sul. Um enfrentamento recente deixou 11 feridos. Terena também …

Além das conclusões de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem como prioridade na volta do recesso do Judiciário tirar do papel a promessa de criar um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nacional. O tema será votado nesta …

A Justiça de São Paulo manteve aberta uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra o vice-presidente Geraldo Alckmin por receber R$ 8,3 milhões de doação eleitoral não declarada da construtora Odebrecht nas eleições de 2014. À época, ele buscava a reeleição ao governo pelo PSDB. …

Com a quantidade massiva dos memes “Taxad”, como vem sendo chamado por opositores em redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), perdeu popularidade digital desde maio, mas está na liderança do ranking entre membros do alto escalão do governo Lula (PT). Já Paulo Pimenta (PT), antes no topo …

Um dia antes de visitar o Mato Grosso do Sul para avaliar o trabalho de combate a incêndios e o Mato Grosso para acompanhar entregas conectadas à infraestrutura e ao setor habitacional, o presidente Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 30 de julho, uma equipe …

A Bahia será contemplada com um investimento de quase R$ 3 bilhões, em nova fase do PAC Seleções. O programa do Governo Federal vai investir um total de R$ 41,7 bilhões em 899 empreendimentos espalhados por 27 estados e 710 municípios, com obras nas áreas de transporte, prevenção a desastres, …

A Bahia será contemplada com um investimento de quase R$ 3 bilhões, em nova fase do PAC Seleções. O programa do Governo Federal vai investir um total de R$ 41,7 bilhões em 899 empreendimentos espalhados por 27 estados e 710 municípios, com obras nas áreas de transporte, prevenção a desastres, …

Após ser associada ao bolsonarismo no governo passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enfrenta uma nova disputa interna por poder com contornos políticos. De um lado, uma autointitulada “ala progressista” conta com o apoio de parte da bancada do PT na Câmara e critica a gestão do atual diretor, Antônio …

Com anseio dos eleitores por redução nos índices de violência, a pauta de segurança pública se tornou um palco de disputa entre o governo e oposição e já resvala também nas eleições municipais. Esse embate deve se acirrar à medida que o Congresso deve priorizar o tema no segundo semestre. …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu suspender o formulário conforme Paulo Cappelli, do Metrópoles, que questiona a “identidade política” e a “afinidade partidária” de agentes da corporação. O recuo ocorreu após deputados de oposição protocolarem um requerimento para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e obrigá-lo a …

O presidente Lula da Silva (PT) disse que uma das pessoas que mais ouve é sua mulher, Janja Lula da Silva. Segundo o petista, ela quer discutir assuntos como política e economia. “A Janja é uma pessoa que diz não para mim muitas vezes. Ela quer discutir economia, quer discutir política de …

O presidente Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (16) a regulação das redes sociais e afirmou que as big techs não podem continuar ganhando dinheiro “disseminando mentiras”. Em entrevista à TV Record, o presidente afirmou de acordo com a colunista Alice Cravo, do O Globo, que a regulação das …

Sob a gestão do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, a Secretaria Nacional de Políticas Penais detectou que a principal facção criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), tem atuação conhecida em 24 estados. Os dados de 2024, obtidos pela Veja, mostram o Comando Vermelho na segunda colocação, com …

A Polícia Federal realizou, na tarde desta última sexta-feira (12), a posse do novo Superintendente Regional em São Paulo, Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o Diretor-Geral da PF, Andrei Rodrigues e …

O Ministério da Justiça ainda orbitava em torno dos desdobramentos políticos e judiciais dos ataques de 8 de janeiro de 2023 quando Ricardo Lewandowski, juiz de carreira e por dezessete anos integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou no início deste ano suceder ao mais popular dos auxiliares do presidente da República. Protagonista dos …

Em meio ao impacto da Operação Última Milha, que mira a atuação de uma “Abin paralela”, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Passos Rodrigues, criticou nesta sexta-feira (12) o “método de disseminação em massa de mentiras” e a “instrumentalização criminosa de provedoras de redes sociais”. À plateia de policiais …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), respondeu às críticas feitas pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), sobre a segurança pública no estado. Neto havia expressado perplexidade em relação às declarações do chefe do executivo baiano, que sugeriam uma visão positiva sobre a situação da segurança na Bahia. Em um …

Evento contou com momento de confraternização entre políticos da base de Lula e apoiadores de Bolsonaro O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Brito (PSD), reuniu na noite desta última terça-feira (9) políticos de diversas colorações partidárias. O evento, que serve como termômetro para a candidatura de Brito …

A campanha de Donald Trump e alguns de seus aliados lançaram ataque político preventivo contra a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, agindo rapidamente para tentar desacreditá-la em meio a conversas entre alguns democratas de que ela poderia substituir o presidente norte-americano, Joe Biden, no topo da chapa presidencial do …

O texto da chamada “PEC da Segurança Pública”, aposta do governo para buscar protagonismo no combate ao crime e arrefecer críticas em uma área dominada pela oposição, ainda está sendo finalizado pela equipe da Casa Civil, mas já enfrenta resistências entre governadores e líderes de perfil conservador do Congresso. De …

Na divisão de tarefas entre as esferas de poder, zelar pela segurança da população cabe sobretudo aos governadores. São os estados que estão à frente das Polícias Civil e Militar, responsáveis pelo enfrentamento da bandidagem. Aos municípios, restam tarefas que, embora mais indiretas, têm seu potencial de colaborar no combate …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira dois recursos contra o julgamento que considerou inconstitucional uma mudança feita em 2021 nas regras das chamadas “sobras eleitorais”, mas que não afetou os parlamentares eleitos no ano seguinte. O objetivo do recurso é que o entendimento seja aplicado nas …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (6) que a criminalidade é um problema que afeta todas as classes sociais. E ressalvou que as ações de governo para remitir a violência, se desmedidas, podem violar direitos. “Segurança pública em excesso prejudica direitos fundamentais; segurança pública …

As derrotas desta semana escancararam no Planalto a dificuldade na relação com o Congresso: em minoria, o governo não sabe como reverter as votações, especialmente quando se trata de pautas de costume. O que aconteceu O governo já esperava parte dos reveses na sessão do Congresso que analisou vetos de Lula (PT) …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica e com apoio do governo, projeto de decreto legislativo que susta um decreto do próprio governo Lula (PT) sobre o porte e posse de armas. O texto agora segue para análise do Senado Federal. O projeto contou segundo Raphael Di …

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefício fica impedido. Foi mantido apenas …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta terça-feira (28), a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública do país. Com a medida, o governo federal dá um importante passo em prol do cuidado e da atenção àqueles …

Uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi recebida no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última terça-feira (21). Em nome do ministro Ricardo Lewandowski, o grupo foi recepcionado pelo secretário-executivo da Pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. Na visita institucional, foi reafirmada a parceria entre …

Em mais um revés para a Lava-Jato, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiaram na terça-feira dois personagens emblemáticos condenados no âmbito das investigações. Em uma frente, o ministro Dias Toffoli anulou todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, atual Novonor, quando o ex-juiz Sergio …

Justiça boa, com alguma frequência, é aquela que decide segundo o gosto do opinador ou, eventualmente, o seu interesse, começa o artigo de Reinaldo Azevedo, do portal Uol. E ele continua: O bolsonarismo levou o Poder Judiciário para o banco dos réus, no tribunal das redes sociais, e alguns desses …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi “bravo lutador” no debate sobre a desoneração da folha de pagamentos dos municípios, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, nesta terça-feira (21). “Nosso laço com os prefeitos é insolúvel e …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato. Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. …

Após ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (21), em Brasília (DF), o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”. Em outro momento, Lula também pediu para que prefeitos “não permitam que eleições” gerem “perda …

Após ser alvo de críticas de dentro do próprio governo, o Exército revisou uma portaria publicada em janeiro deste ano que aumentava a quantidade de armas de uso restrito que podem ser compradas por policiais militares, bombeiros e servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A regra anterior permitia a …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de revogação e manteve o afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional …

Pelo menos 60 suspeitos já foram presos desde o último dia 2 por crimes como assaltos e saques em municípios do Rio Grande do Sul, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública do Estado. As prisões foram efetuadas pela Brigada Militar e pela Polícia Civil, que têm atuado para amenizar …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão monocrática do então ministro da corte, Ricardo Lewandowski, em março de 2023, que havia suspendido as restrições previstas na Lei das Estatais segundo Diego Gimenes, da Veja, para indicações a diretorias e ao conselho da Petrobras de membros do governo …

Antes alinhados nos ataques diretos a Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula da Silva (PT) e a direção do PT seguem agora estratégias distintas de atuação política. Enquanto o partido reforça comparações e dá preferência ao enfrentamento, o presidente busca destacar outros assuntos e evitar a polarização. O objetivo é …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o coach e influenciador Pablo Marçal, e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) estão segundo o Estadão, sob investigação em um inquérito que apura a disseminação de notícias falsas sobre a tragédia climática que causou a morte de pelo menos 107 pessoas e deixou 136 …

Além de salvar vidas e de garantir o bem estar de desalojados e desabrigados, reestabelecer as comunicações, a energia e desobstruir estradas são três das prioridades da equipe do Governo Federal no Rio Grande do Sul nos últimos dias. Alguns pontos dessa estratégia foram detalhados em coletiva de imprensa pelos …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, na tarde desta quinta-feira (9), para validar a restrição a indicação de políticos e autoridades de governo para o comando das estatais. A proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Pela norma, não podem ser indicados para …

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de políticos para a diretoria de estatais. Apesar do placar formado, ainda não há maioria de votos para declarar …

O Palácio do Planalto enviou um ofício ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, listando onze postagens em redes sociais de políticos e influenciadores relacionadas às chuvas no Rio Grande do Sul. Entre os citados, estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Pablo Marçal e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), apontados pelo …

O Governo Federal decidiu acionar a Polícia Federal e a Advocacia Geral da União para investigar, identificar e responsabilizar pessoas que propagam fake news sobre a operação de salvamento e acolhimento à população do Rio Grande do Sul. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, encaminhou ofício ao …

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) completa 100 anos nesta segunda-feira (6). Para comemorar a data, o tribunal realiza, a partir das 10h, no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, solenidade para entrega do “colar do centenário” para autoridades públicas. A …

Evidenciado no debate sobre a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que investiga crimes cometidos na ditadura, os atritos entre os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) incluem também divergências sobre a administração de presídios e a “saidinha” de detentos. Interlocutores do presidente Lula …

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte, diz reportagem da Folha de S. Paulo. O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto …

Na conversa reservada que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 2, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou a ele três preocupações. A primeira foi a tentativa do governo de reonerar a folha de pagamento dos municípios; a segunda, o esforço da equipe econômica para aumentar …

O presidente Lula (PT) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (2) em meio ao mal-estar causado pelo pedido do governo que levou à suspensão da desoneração da folha de pagamentos. Pacheco chegou à residência oficial do presidente da República por volta das 19h e saiu pouco …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo tomaria uma série de medidas para reforçar a segurança dos presídios federais após a fuga inédita de dois detentos da unidade de Mossoró (RN). Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, fugiram da penitenciária no dia 14 de fevereiro. …

Os dois novos nomes do presidente Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Análise feita pelo jornal …

Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (25) para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP, conforme o entendimento, deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. O posicionamento da maioria da …

Longe dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …

Um evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa. Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideiasde acordo com José Maruqes, da Folhapress, os ministros …

Um grupo de indígenas foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (23) conforme reportagem de Eduardo Gonçalves, do O Globo, para protestar contra a lei que estabelece um marco temporal para demarcações de terras e pedir que o governo acelere a homologação de novas áreas no país. Os manifestantes saíram em marcha …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que vai “lamentar”, mas terá que “acatar” a possível derrubada pelo Congresso Nacional de trechos do veto presidencial do projeto de lei que proibia as “saidinhas” de presos em feriados. “Eu segui a orientação do Ministério da Justiça …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) fez uma festa em Brasília para comemorar seu aniversário. Esse tipo de evento serve para aferir a dimensão da importância e o nível de influência de determinados personagens. E foi o que aconteceu. Na quarta-feira (10) a nata do Congresso Nacional passou pelas tendas montadas …

O Brasil teve um prejuízo econômico estimado em R$ 453,5 bilhões em 2022 devido às atividades do chamado “Brasil ilegal”, segundo relatório elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio (Firjan). O valor é superior ao PIB de um …

O aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do …

Sob a mira de parlamentares, André de Paula e Luciana Santos, sete ministros do governo Lula serão ouvidos em comissões da Câmara dos Deputados e do Senado nesta semana. Os convites e convocações para esclarecimentos em colegiados do Congresso se tornaram tática recorrente de integrantes da oposição para pressionar integrantes …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública teve uma perda de R$ 409 milhões no seu Orçamento de 2024, segundo dados levantados por parlamentares nos sistemas de acompanhamento de recursos do Executivo. A tesourada atingiu segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, as principais secretarias da pasta: Segurança Pública, Justiça, Consumidor, Políticas sobre …

O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), derrubou segundo Nicolas Iory, do O Globo, a decisão liminar da primeira instância que havia determinado o afastamento do ex-ministro Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão é provisória e atende a recurso apresentado …

A Petrobras informou no período da noite da quinta-feira (11) que vai recorrer da decisão judicial que suspende o presidente do seu Conselho de Administração, Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal …

Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Lula da Silva ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, as “saidinhas”. Ao vetar a proposta, Lula permitiu que presos tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar …

O presidente Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta última quinta-feira (11) o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as “saidinhas” para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringe a saída temporária de presos, a chamada “saidinha”, mas vetou o trecho que proibia a liberação de detentos para visitas a familiares em datas como Natal, Ano Novo e Páscoa. “Por …

Pré-candidato à Presidência da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) reuniu conforme Iander Porcella do Broadcast, a cúpula do poder em sua festa de aniversário na noite desta quarta-feira (10) em Brasília. Desde seus adversários na disputa pelo comando da Casa legislativa até ministros do governo Lula e magistrados do …

O novo capítulo da crise na Petrobras trouxe à tona a falta de coordenação do governo Lula (PT) e acabou por acirrar intrigas e atritos na Esplanada. Apontada por aliados do presidente como um momento difícil do terceiro mandato de Lula, a semana foi marcada por desconfiança entre os principais ministros do governo. A …

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento na última quinta-feira (4), que resultou na manutenção do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores que já estavam recebendo o benefício antes de sua declaração de inconstitucionalidade em 2019. A decisão original de proibir a pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná ou …

O dono do X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de promover uma censura no Brasil e desafiou o magistrado, ameaçando descumprir ordens judiciais e revisar restrições impostas à plataforma. “Por que …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que estava afastado do cargo desde fevereiro. A portaria de dispensa de Alencar foi assinada na quarta-feira (3) e será oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Na …