A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta última quinta-feira (21), um memorando de entendimento sobre cooperação para aprimorar o combate à corrupção e a recuperação de ativos. A parceria prevê o intercâmbio de informações para subsidiar ações judiciais e medidas administrativas adotadas pelas duas …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (21) por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da “revisão da vida toda” no INSS. Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pediu nesta última quarta-feira (20) que a Frente Parlamentar Evangélica apoie a agenda do governo Lula no Congresso. O articulador político do Palácio do Planalto se reuniu com integrantes da bancada religiosa um dia após anunciar um acordo para a votação de uma …

O presidente Lula da Silva (PT) criticou a decisão do Tribunal de Barcelona de conceder liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves se ele pagar fiança de 1 milhão de euros, ou R$ 5,4 milhões, para se livrar da condenação por estupro. Daniel Alves ficou preso 14 meses por violentar uma mulher …

A Advocacia-Geral da União (AGU) arrecadou R$ 9,4 bilhões para os cofres públicos ao longo de 2023. O montante é o maior da história e representa um crescimento de 14,63% em relação ao ano anterior, quando R$ 8,2 bilhões foram recuperados. Os valores dizem respeito apenas à atuação da Procuradoria-Geral …

Voluntariosa, ainda que sem cargo oficial, Janja da Silva costuma ligar segundo a coluna de Lauro Jardim, para ministros para cobranças e sugestões. Recentemente, os escolhidos foram Jorge Messias e Silvio Almeida. Do chefe da AGU cobrou explicações pelo apoio que ele deu à indicação (feita por Lula) do advogado …

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta última quinta-feira (14) acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a troca de conhecimento e a oferta de capacitação a membros das instituições e gestores públicos sobre a contratação de mão de obra terceirizada pelo poder público. O …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite da última segunda-feira (11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar sobre a segurança jurídica para a agropecuária …

O Ministério da Educação (MEC) fechou, na última quinta-feira (7), acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o estado da Bahia que garante o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado. A solução consensual encerra um processo que tramitava há mais de 20 anos …

Em cerimônia que marcou o Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta última sexta-feira (8), a Advocacia-Geral da União (AGU) assinou a adesão ao Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com a adesão, a AGU se compromete a seguir uma …

Em agenda realizada na noite desta última quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no …

Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ao estado mais de R$ 1 bilhão em royalties de petróleo, corrigidos pelos juros. Os ministros da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram nesta quinta-feira …

O Instituto Innovare lançou nesta terça-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 21ª edição do prêmio que tem como objetivo reconhecer práticas que transformam o sistema judiciário. Neste ano, o prêmio completa duas décadas de existência e destacará iniciativas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A cerimônia de …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta última quarta-feira (7) acordo de cooperação técnica entre a Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A iniciativa tem a …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (2) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial em que informa que o Governo Federal pretende mudar as normas em vigor que vedam o uso de itens de vestuário religiosos nas fotos usadas para tirar ou renovar a Carteira Nacional de …

A noiva foi única a falar, por menos de um minuto, antes de abrir a pista de dança. “O Bruno já fala demais nos discursos oficiais”. Disse a Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, que tinha sido difícil montar uma lista tão restrita de convidados. E agradeceu aos pais, aos …

Escolhido pelo presidente Lula da Silva (PT)  para o lugar de Flávio Dino no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski assume o cargo hoje com acenos ao PT e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e reduzindo o espaço do PSB, partido do antigo ocupante do posto. O novo titular …

O ministro nomeado da Justiça, Ricardo Lewandowski, acatou a indicação do PT e escolheu o advogado Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. Na prática, o futuro ministro, que tomará posse nesta quinta-feira, 1º, fez um gesto político ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e acabou por …

As Forças Armadas orientaram o governo Lula (PT) a se posicionar contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares. Em um dos documentos que embasaram a posição do governo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções (no jargão …

O governo Lula (PT) decidiu nesta sexta-feira (19) criar uma comissão para rediscutir a medida que suspendeu a ampliação de isenção tributária a pastores. O governo tomou a decisão após uma reação da bancada evangélica no Congresso Nacional. As informações são do jornal, Folha de S. Paulo. Parlamentares da bancada …

A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (16), em portaria publicada no Diário Oficial da União. O texto lança ainda o Prêmio de Inovação, para estimular o desenvolvimento e reconhecimento de …

Passados quase 15 meses da eleição de 2022, a primeira-dama Janja da Silva segue segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, como o principal obstáculo para o presidente Lula da Silva (PT) se reaproximar de lideranças evangélicas de direita. Defendem a reaproximação com os evangélicos, por exemplo, os ministros Paulo Pimenta, …

Ao aceitar o convite do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski terá de deixar segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, uma série de contratos e cargos em conselhos da iniciativa privada que lhe renderam uma …

O ministro da Defesa, José Múcio, e a cúpula das Forças Armadas foram alocados na penúltima fileira de autoridades no ato em alusão ao 8 de Janeiro, nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional. Ao todo, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o cerimonial organizou seis filas com lugares …

As negociações para a ida do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça avançaram nos últimos dias, e o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser formalizado nesta semana, segundo interlocutores do chefe do Executivo e do ex-magistrado. Lula e Lewandowski já conversaram pelo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado como um “espetáculo de horror” promovido por “falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria”. Nas palavras de Barroso, “falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. …

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quinta-feira (4), revelou fragilidades na venda da refinaria da Petrobras na Bahia durante o governo Bolsonaro. A refinaria, conhecida como Mataripe, foi negociada por US$ 1,65 bilhão (aproximadamente R$ 8 bilhões) ao fundo Mubadala Capital dos Emirados Árabes Unidos, em novembro …

O governo quer promover um grande encontro com líderes evangélicos no começo de fevereiro. O presidente Lula da Silva (PT) sabe que precisa se aproximar do segmento, que representa cerca de 30% dos eleitores e ainda resiste a seu terceiro mandato. Na Conferência Eleitoral do PT, em 8 de dezembro, …

Após quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …

A aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …

Líder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT) disse nesta última quinta-feira (7) conforme  Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, que os senadores cumpriram “um papel importante” ao aprovar a PEC que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a medida é importante para “equilibrar e harmonizar” a relação entre …

A indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições municipais e insatisfações com integrantes do primeiro escalão pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar as discussões sobre uma possível reforma ministerial, no início de 2024. Além do Ministério da Justiça, a dança das cadeiras …

O governo Lula quer uma solução do Congresso Nacional para a controvérsia em torno das restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Conforme antecipou a equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, a administração petista montou uma estratégia jurídica e política para o …

O governo Lula montou uma estratégia jurídica e política para o julgamento desta quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da ação do PCdoB que contesta as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. A articulação tem duas etapas, mostra a colunista …

O governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Para operacionalizar o pagamento, o Executivo precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário. …

A Advocacia-Geral da União (AGU) está entregando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seus argumentos segundo Malu Gaspar, do O Globo, para derrubar o trecho da Lei das Estatais que prevê uma quarentena de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais …

Os elogios públicos que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, fez à indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, críticas de uma ala do partido. Muitos petistas defendiam o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo. …

Com a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski …

Com a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça, surgiram segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, duas perguntas em relação ao futuro da pasta: quem será o sucessor do futuro ministro do STF? Ela será desmembrada para a criação do Ministério da Segurança Pública? Em relação …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo …

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a pressão de setores do PT para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembre o Ministério da Justiça e crie uma pasta voltada exclusivamente à Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Em meio à …

A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme adiantado pela imprensa. A confirmação veio no final da manhã de hoje, após reunião com os cotados para os dois cargos no …

Pode até ser coincidência. Mas se for, é daquelas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que só acontecem em Brasília. Depois de mais de oito meses na gaveta, a liminar do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski acabando com a quarentena para políticos assumirem cargos de direção em empresas …

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram neste último domingo (26) a Vera Rosa, do Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como o Estadão já havia adiantado, Lula também escolheu …

O presidente Lula (PT) decidiu indicar segundo Bruno Boghossian e Julia Chaib, da Folhapress, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar, nos próximos dias, o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O sinal de que Gonet irá para a cadeira antes ocupada por Augusto Aras foi dado por Lula durante jantar com ministros do Supremo nesta quinta-feira, 23, no …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da notificação por edital para infratores ambientais apresentarem alegações finais nos processos administrativos do Ibama. A decisão favorável ao instituto confirma a legalidade de multas ambientais que somam R$ 29,1 bilhões. A notificação por edital é uma das ferramentas do Ibama …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo PAC prevê investimentos de …

Ministros e aliados do governo Lula (PT) têm usado lançamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) como palanque de olho nas eleições municipais de 2024. O presidente já deu a ordem segundo Lucas Borges Teixeira, colunista do Uol, para seguir convidando parlamentares aos eventos regionais. O que acontece …

Aguardada há dois meses, a indicação de Lula para Procuradoria-Geral da República (PGR) será feita até a próxima segunda-feira (27), revelaram ministros do governo ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Essa é a data em que o petista embarcará para uma viagem de 10 dias por vários países do Oriente …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está inclinado a vetar o projeto aprovado no Congresso que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País, afirmam fontes do seu entorno, diz  Eduardo Gayer, do Estadão. Se confirmada, a decisão …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …

Uma publicação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no X (ex-Twitter) nesta terça-feira (14) colocou integrantes do PT em polvorosa em meio à disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o …

Dezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …

Líder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …

Com opiniões distintas sobre o rumo da política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-RS), presidente do Partido dos Trabalhadores, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participarão segundo Rayanderson Guerra, do Estadão, de uma mesa de debate no próximo mês …

Segundo o colunista Josias de Souza, do portal Uol, se o enredo da política brasileira fosse um romance do Século 19, certos insultos só seriam lavados com sangue. Mas Bolsonaro e Lula resolvem suas diferenças na arena do Supremo Tribunal Federal com uma teatralidade que insulta a inteligência da plateia. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) conforme André Anelli, da Jovem Pan, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O assunto estava na pauta nesta quarta, 8, …

A indicação para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidida pelo presidente Lula e, segundo consta, há segundo Leonardo Caldas, da Veja, três candidatos: o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro Flávio Dino, da Justiça, e Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de …

Após surgir a informação de que o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima é cotado para a Procuradoria Geral da República (PGR) e que ele é ligado a José Sarney, o ex-presidente da República reagiu. Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, Sarney afirmou que “não apadrinha ninguém na …

Deputados do PT viram na saída da terceira mulher de um cargo relevante no governo uma brecha de acordo com a colunista Jeniffer Gulart, do O Globo, para aumentar a pressão sobre Lula para a nomeação de uma ministra no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de …

Tentativa de conter o apetite do Centrão, estratégia para minimizar o desgaste na saída de aliados e dúvidas sobre qual caminho seguir são os motivos que têm levado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adiar decisões, na visão de aliados. Segundo interlocutores reveleram a Sérgio Roxo, colunista do …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avalia segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que, entre os três cotados por Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, é o que passaria com mais facilidade no Senado. …

O recrudescimento da criminalidade no Rio de Janeiro obrigou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o presidente Lula da Silva (PT) a acelerar uma decisão que ele tem empurrado com a barriga: a escolha do novo ministro do STF. Muita gente importante no PT avalia que o presidente pode bater esse martelo …

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

Favorito do presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino não é segundo a colunista Bela Megale, um nome de consenso entre integrantes da corte. O ministro da Justiça tem dois apoios de peso no tribunal, o decano Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de …

O Palácio do Planalto age para reverter a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar julgamentos de temas caros à esquerda, como descriminalização do aborto e do porte de maconha, mas que têm criado ruídos com o Congresso. O governo defende que a Corte se concentre em assuntos econômicos, …

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitaram nesta quarta-feira (18) um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão oriente os magistrados de todo o país a ter mais cautela na análise de pedidos de liberdade provisória e …

Em sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm resistido segundo Julia Lindner, Fabio Murakawa e Renan Truffi, do jornal Valor, a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos estratégicos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento de ação que discute mudanças do atual modelo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento foi suspenso no dia 27 de abril, depois da apresentação de pedido de vista pelo ministro Kássio …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou para o dia 8 de novembro a retomada do julgamento da ação que discute o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A retomada da análise do caso estava …

Superada a pressão pela partilha dos principais postos na Esplanada dos Ministérios, o Palácio do Planalto já se arma para enfrentar uma nova disputa por cargos com o Congresso: a bola da vez são cadeiras no Conselho Econômico de Defesa do Consumidor (Cade) e nas agências reguladoras. As movimentações para …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luís Roberto Barroso, agora à frente do Supremo Tribunal Federal, deixaram de lado um passado de rusgas e iniciaram uma aproximação. Além de o chefe do Executivo ter cumprido a praxe e ido à posse do magistrado no comando …

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), conseguiu unir petistas e bolsonaristas. Ambos os lados tentam desgastar seu nome por ele ser considerado uma alternativa na sucessão de Lula na Presidência da República e estar cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme publicou Felipe Pereira e Leonardo Martins, …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve no Tribunal de Conta das União na última quinta-feira (5) para participar da abertura do 7º Fórum Nacional de Controle, com o tema “Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade”. Em sua fala, Rui Costa chamou os servidores …

Era 12 de dezembro de 2022, o presidente Lula da Silva (PT) nem havia tomado posse e Flávio Dino dava a sua primeira entrevista, já falando como se fosse ministro, para anunciar que os bolsonaristas que haviam promovido um quebra-quebra em Brasília naquele dia, atacando a sede da Polícia Federal …

O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. A longa permanência dos ministros – e, em …

O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. As informações são do portal, Estadão Conteúdo. Nesta …

Os principais auxiliares do presidente Lula (PT) realizaram na semana passada uma reunião de coordenação com os ministros indicados por partidos aliados para cobrar fidelidade da base e definir estratégias na relação da gestão petista com o Congresso Nacional. O Palácio do Planalto ainda tenta se fortalecer no Legislativo praticamente um mês …

Integrantes do governo Lula e da gestão Bolsonaro se encontraram em clima amistoso, na semana passada, na cerimônia que tornou a médica Ludhmila Hajjar professora titular da USP, conforme a coluna de Bela Megale. Entre os representantes da ala bolsonarista estavam de acordo com a colunista, o governador de São …

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais próximo de Lula, Cristiano Zanin disse a interlocutores que não vai se engajar em nenhuma candidatura para a próxima vaga da corte. As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. O magistrado, que tomou posse em agosto, tem afirmado que possui …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mais uma vez mandatos com prazo de tempo definido para os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. Após essa idade, a aposentadoria é compulsória. — Considero que é uma …

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, está diante de uma encruzilhada na campanha para tentar ser indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme informou a equipe da coluna de Malu Gaspar, do O …

Um grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é assinado por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e …

Integrantes do governo viram como “imprudente” a fala do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao jornal O Globo, que disse que “jamais” voltaria à política caso fosse indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa pela indicação à Corte tem se afunilado entre Dino …

Salvo alguma surpresa de última hora, a disputa pela vaga em aberto no STF se concentra em torno de três nomes: Flávio Dino, ministro da Justiça, Jorge Messias, advogado-geral da União, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União. Se dependesse do PT, o escolhido por Lula seria …

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou-se por desempenhar o papel de uma espécie de farol civilizatório, assumindo corajosamente a responsabilidade de legislar sobre temas que exigem uma urgente adequação aos novos tempos, a exemplo da histórica decisão favorável à união homoafetiva. Nas últimas semanas, a Corte avançou mais algumas …

Passava das 23 horas desta quinta-feira (28) quando o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, subiu ao palco do salão de festas onde ocorria a comemoração de sua posse, em Brasília. Depois dos agradecimentos, Barroso anunciou a surpresa: ao lado do sambista Diogo Nogueira, improvisou um …

A ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. Mas a ministra também encerra sua gestão sob críticas do Congresso, que a acusa …

Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá o cargo nesta quinta-feira (28) com um plano que prevê segundo Mariana Muniz, do O Globo, mais rapidez nas votações, diminuindo a fila de processos, e “herdando” um plenário que reduziu arestas internas nos últimos anos, numa …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (27) o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da AGU e terá eixos temáticos sobre temas …

Uma escolha pessoal do presidente, a indicação do próximo ministro do STF tem movimentado aliados de Lula em diferentes setores da base do governo e do Judiciário, diz o colunista Robson Bonin, da Radar. Auxiliares do petista dizem que ele deixou para anunciar o escolhido ou a escolhida para a …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está atento conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, às ameaças que a oposição no Senado vem fazendo a respeito de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que …

Avessa aos holofotes e à articulação política comuns a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deixou uma marca nada discreta em sua passagem pela Corte, que se encerra no dia 2 de outubro, quando ela completa 75 anos e é obrigada a se aposentar. Para …