O Congresso do Peru elegeu nesta terça-feira a parlamentar de direita Lady Camones sua nova presidente, no momento em que o governo esquerdista de Pedro Castillo se prepara para fechar seu primeiro ano sob o fogo cruzado de investigações de corrupção e pedidos de renúncia. “Assumo esta responsabilidade totalmente consciente …

O Congresso articulou uma manobra conforme a Folha Press e publicado pelo Jornal de Brasília, para permitir obras de pavimentação custeadas por emendas parlamentares durante a campanha eleitoral. Foi aprovado, sem alarde, um drible a uma regra que impediria os repasses a quase 50 cidades em 20 estados, incluindo capitais …

O governo federal informou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da noite desta última sexta-feira (22) conforme o jornal Estado de São Paulo, que encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3º bimestre de 2022. ODiário Oficial traz apenas …

Pré-candidato ao Senado, deputado federal Cacá Leão (PP) está novamente entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Os “Cabeças” do Congresso, de acordo com a pesquisa, são parlamentares que conseguem se destacar dos demais pelo exercício do trabalho, capacidade de …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) exaltou na noite deste último sábado (16) as ações de seu governo para ajudar na recuperação da economia após a pandemia do coronavírus, em discurso no evento Marcha para Jesus, em Fortaleza. “Criamos programas para não perdemos empregos no Brasil. Hoje vocês veem a economia …

Ao participar da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais no inicio da noite desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou o Congresso Nacional por ser “parceiro” do governo e voltou a dizer que a redução do ICMS incidente sobre os combustíveis …

O Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) conforme o Estadão, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei do ICMS que prevê compensação aos Estados por possível perda na arrecadação. A lei estabelece um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e …

O Congresso convocou para esta quinta-feira (14) às 16h, a sessão para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta estado de emergência no País para permitir ao Palácio do Planalto conceder e ampliar benefícios sociais às vésperas da eleição. O texto, que já havia passado no Senado, …

O Congresso Nacional aprovou um pacote de medidas conforme Daniela Santos, do portal Metrópoles, que afrouxa a lei eleitoral para permitir a distribuição de cestas básicas, tratores, ambulâncias, maquinários agrícolas, entre outros equipamentos durante o período de campanha. Os projetos também autorizam a transferência de verbas do Executivo já reservadas de …

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), o 14º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento será realizado por sugestão da ONG SOS Segurança Dá Vida. O objetivo é discutir a consolidação das guardas municipais na qualidade de órgãos de segurança …

Numa articulação comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional derrubou a obrigatoriedade para que o governo pague as emendas de relator —principal mecanismo de negociação política entre o Legislativo e o governo Jair Bolsonaro (PL). O dispositivo foi retirado do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi aprovado …

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o PLN 18/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções serão utilizadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no custeio agropecuário, na comercialização de produtos e …

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre a União e a Prefeitura de São Paulo em disputa judicial sobre a posse do Campo de Marte. A matéria segue para sanção presidencial. …

O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária de 2023. O placar foi …

O líder do governo, Eduardo Gomes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que comanda a sessão Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional no final da manhã desta terça-feira (12), para votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O presidente …

O Congresso Nacional iniciou no final da tarde desta segunda-feira (11) a sessão que deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. No parecer final, o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), decidiu retirar a obrigatoriedade do pagamento das emendas de relator-geral, que compõem o orçamento secreto. O senador …

Segundo o Bastidor, já está na lista de prioridades do Senado para os próximos dias a votação do projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e colocação de piercings em cães e gatos. O texto já aprovado na Câmara recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) condenou neste domingo (10) a morte de Marcelo Arruda, militante do PT e ex-candidato a vice-prefeito em Foz do Iguaçu, ocorrida ontem enquanto comemorava seu aniversário de 50 anos com sua família e amigos. Uma pessoa entrou no local da celebração cujo tema …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38654, apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) contra o trâmite, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 1/2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento …

Na distribuição do orçamento secreto em ano eleitoral, parlamentares priorizaram repasses diretos para estados e prefeituras e deixaram de lado licitações e obras, que têm um trâmite mais demorado de liberação e envolvem maior fiscalização. A estratégia gera apoio político, mas já foi questionada pelo Tribunal de Contas da União …

No cargo desde fevereiro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conseguiu unir, no Congresso conforme a coluna Radar, petistas e bolsonaristas em torno da derrubada do veto a trechos da lei que dificulta a realização de buscas em escritórios de advocacia. O texto proíbe as ações policiais em escritórios …

Parlamentares governistas e próximos da cúpula do Legislativo têm usado segundo a Folha de S. Paulo, uma brecha nas regras do Congresso para destinar emendas a suas bases eleitorais sem revelar os padrinhos políticos dos recursos. Até o momento, às vésperas do início da campanha eleitoral, R$ 12,1 bilhões em emendas de relator …

Segundo o Estadão, o Congresso Nacional derrubou 13 vetos presidenciais em sessão conjunta realizada nesta última terça-feira (5). Os deputados e senadores foram convocados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para analisar 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos de textos aprovados nas Casas Legislativas. Destaca-se que …

O deputado Danilo Forte (União-CE) leu nesta última terça-feira (5), em uma comissão especial, seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre uma brecha para a criação de benefícios sociais em ano eleitoral, que valem apenas até o fim deste ano. Pedidos de vistas adiaram votação …

O Congresso Nacional derrubou na noite desta última terça-feira (5), os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), referentes às leis de fomento ao setor cultural conhecidas como Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. Assim, o setor cultural terá um aporte de aproximadamente R$ 7 bilhões até …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sedia o 1º Congresso Estadual de Segurança Contra Incêndio e Gestão de Emergência, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA). A importância da segurança contra incêndio no Brasil; a investigação como ferramenta na melhoria contínua para o sistema de segurança contra incêndio; a utilização …

Recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para um café nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conhecido pelo estilo pacificador, surpreendeu segundo a coluna Radar, até os líderes do Senado, que também participaram do encontro, ao apontar “defeitos” do Supremo. Ao longo da …

O governo Jair Bolsonaro acertou com o Congresso incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A 100 dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir …

O Congresso Nacional realiza na quinta-feira (23), logo mais às 10h, sessão solene semipresencial destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo. O requerimento da sessão (REQ 7/2022) é de autoria dos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Ângelo Coronel (PSD-BA) e dos deputados Nicoletti (União-RR) e Coronel Tadeu (PL-SP). …

governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse em entrevista à rádio A Tarde FM, nesta última segunda-feira (20) sobre o que espera para as eleições nacionais deste ano. Ele afirmou que crê em uma eleição “polarizada”, ou seja, concentrada na disputa entre o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o …

Segundo Matheus Teixeira, do jornal de Brasília, apesar da resistência de parte da base aliada na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro (PL) insiste na instalação de uma CPI para investigar a Petrobras e os aumentos no combustível adotados pela estatal. O chefe do Executivo afirmou a apoiadores nesta segunda-feira (20) …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta sexta-feira (17) a decisão da Petrobras de reajustar os preços da gasolina e do diesel nas distribuidoras. Segundo Lira, a partir da próxima semana, os parlamentares debaterão a política de preços e de distribuição de lucros da estatal. “Não há necessidade …

O Congresso do Peru, dominado pela oposição de direita, deu nesta última terça-feira (14) o primeiro passo para destituir a vice-presidente do país, Dina Boluarte, acusada por uma suposta infração constitucional, o que enfraqueceria ainda mais o governo de esquerda do presidente Pedro Castillo. Boluarte foi denunciada pela Controladoria por …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, …

O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (14) uma lei que reforça as medidas de proteção aos juízes da Suprema Corte, que nos próximos dias deve decidir sobre temas sensíveis como o aborto e as armas de fogo. Na semana passada, um jovem armado foi preso próximo à casa …

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso iniciou a discussão do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-) 2023. O texto traz regras sobre apresentação e acolhimento das emendas. O colegiado vota hoje as emendas acolhidas pelo relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Do Val acatou apenas duas emendas …

A Assembleia Legislativa (AL-BA) sediará, entre quinta (9) e sexta-feira (10), o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. O encontro será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e reunirá juristas, especialistas e pesquisadores do direito eleitoral que farão palestras ao longo dos seis painéis …

“Não quero que aconteça de novo”, implorou nesta quarta-feira (8) diante do Congresso dos Estados Unidos uma menina de 11 anos, que contou como se fez de morta para sobreviver ao ataque a tiros na escola do Texas há duas semanas. Miah Cerrillo, uma aluna da quarta série da Escola …

Representantes dos ministérios da Economia e da Infraestrutura apresentaram a deputados e senadores nesta terça-feira (7) o projeto de lei elaborado pelo governo que tenta coibir cobranças classificadas como abusivas na atividade da praticagem. A proposta foi apresentada ao Congresso em março deste ano, mas não registrou movimentações, tendo sido …

Em meio a um ainda tímido aceno à candidatura do ex-presidente Lula (PT), Marina Silva (Rede), em paralelo, dá andamento conforme a coluna Radar, a seus próprios planos para a eleição deste ano. Defendendo a formação de um Congresso comprometido com a “recuperação” do país, a ex-ministra do Meio Ambiente …

Parlamentares articulam a aprovação de dois projetos de lei que visam garantir pensão vitalícia — dentro do teto INSS — e indenização de R$ 1 milhão à família de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. Ele foi assassinado por homens da Polícia Rodoviária Federal, em Sergipe, numa espécie de …

Um projeto de emenda à Constituição Federal (PEC) reacendeu o debate sobre a possibilidade de cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. A PEC 206 foi apresentada pelo deputado federal General Peternelli (União-SP) e estava na pauta de terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde poderia ser …

Novas formas de relações institucionais, com influência em políticas públicas e sua importância para a democracia estiveram em debate no “II Congresso Internacional de Relações Governamentais”, realizado nos dias 19 e 20 de maio, em São Paulo. Idealizado pelo Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), o encontro promoveu o debate acerca …

O Congresso aumentou o custo da conta de luz em 10% para os próximos anos após aprovar leis que exigem contratações de energia de fontes específicas e dão subsídios ao setor elétrico. Os cálculos, obtidos pelo Estadão, são do professor Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). …

Uma espécie de triângulo voador surge sobre o céu dos Estados Unidos. Ele não parece ter nenhum sistema de propulsão. Ele pisca por um tempo e depois desaparece, conforme capturado pelas imagens de visão noturna do Comando de Sistemas Aéreos Navais. Em outro vídeo, uma aeronave militar operando em um …

A Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O projeto é um dos mais polêmicos da chamada “pauta ideológica” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da …

II Congresso Internacional de Relações Governamentais começa amanhã Evento, organizado pelo IRELGOV, debaterá valor das relações governamentais para a sociedade e para o fortalecimento da democracia As ferramentas digitais proporcionam ao cidadão do século XXI algo que seus antepassados não tinham: uma capacidade fortemente ampliada de influenciar nas decisões de …

Com aval do governo, a Câmara dos Deputados pode votar nas próximas semanas a proposta que visa simplificar o sistema de obrigações tributárias acessórias. O texto prevê que as ações de simplificação serão geridas pelo Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, que terá vínculo com o Ministério da …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, participou, na noite de quinta-feira (12), do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio e que se encerrou neste sábado (14). Também estiveram presentes no evento o governador do …

O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado nesta sexta-feira (13) no Diário …

A solenidade de abertura da XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados aconteceu na noite desta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Salvador, e reuniu diversas autoridades jurídicas e políticas. O evento, que é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e acontece a cada três anos, segue até este sábado …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira (11) que o Congresso pode rever os índices de ICMS dos estados caso não cumpram, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que está determinado no Projeto de Lei (PL) Complementar n° 11, ou “PLP 11”. …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (10) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que eleva para 70 anos o limite de idade para indicados a tribunais. O máximo atual é 65 anos. O texto já passou pela Câmara e segue para a promulgação. O autor da proposta, deputado federal …

A nova composição do Congresso Nacional que será eleita em outubro continuará de centro-direita e vai manter a agenda de reformas, disse em entrevista Ricardo Brito, com edição de Pedro Fonseca, na Reuters, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Essas declarações ditas por Lira foram a despeito …

O Congresso Nacional encaminhou no fim da tarde desta última segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de 100 documentos conforme a Folha de S. Paulo, com indicações de autores das emendas RP9 —as chamadas emendas de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados …

A dificuldade de organização do PT atingiu também segundo a Folha, as candidaturas à Câmara e ao Senado. Parlamentares andam incomodados com a falta de estratégia e esperam que agora, lançada a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o partido se volte a essa questão. A situação do …

A articulação da atual cúpula do Congresso Nacional para limitar o alcance do indulto presidencial a crimes contra o Estado Democrático de Direito tem por trás , segundo Igor Gadelha, no Metrópoles, o cálculo do “risco” de Jair Bolsonaro ser reeleito este ano. A intenção com a mudança não é …

O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional não abre mão do teto de gastos públicos, após iniciativas do governo para excluir o Auxílio Brasil da limitação. “O teto de gastos públicos foi uma conquista de 2016 e é a expressão de responsabilidade fiscal de …

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Celso Sabino (União Brasil-PA), disse nesta quarta-feira (5) que a cada ano o Congresso avança mais na direção de definir os rumos do orçamento público. O deputado, que foi eleito hoje para o comando do colegiado, também afirmou que as emendas de …

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou nesta terça-feira (3) que a cassação de mandato é uma prerrogativa que cabe ao Legislativo e diz esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha a mesma “compreensão” sobre o tema. A declaração foi feita após audiência com o presidente da Corte, …

A agenda de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de hoje e amanhã é uma agenda em que ele vai usar dois chapéus, o de bombeiro e o de articulador político, de acordo com Lauro Jardim, do O Globo. Nesta terça-feira (3), às 15 horas, se reúne com Luiz Fux. Será o primeiro …

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e outras dez organizações da sociedade civil lançarão nesta terça-feira (3) conforme a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma carta convocando o Congresso Nacional e autoridades brasileiras a defenderem a liberdade de imprensa nas eleições deste ano. “Tentativas de enfraquecer ou restringir …

Conforme nota encaminhada ao #Acesse Política, o Congresso aprovou nesta última quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. …

Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção O Congresso aprovou nesta última quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com …

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas. Além disso, o chamado Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões. O …

Confirmando o que anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a abertura solene da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória. A nova regra …

O Movimento Municipalista e o Congresso Nacional foi o tema do painel que os prefeitos e prefeitas baianos participaram na manhã desta quarta-feira (27), durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O debate contou com líderes partidários, entre eles deputados baianos, que se comprometeram em apoiar as …

Aviões raramente caem por um só motivo, diz o clichê padrão após desastres aéreos. Crises envolvendo instituições seguem o mesmo roteiro: são montadas a partir de elementos às vezes imiscíveis, até formar conforme reportagem da Folha de São Paulo, um quadro coerente de entropia. É sob essa ótica que pode …

Frentes atuam na defesa de interesses próprios e se articulam para aprovar propostas. Grupos mais expressivos são os evangélicos, da agropecuária, de defesa do serviço público e das forças de segurança Conforme as jornalistas Cristiane Noberto, Taísa Medeiros e Fernanda Strckland, do Correio Braziliense, acima dos partidos no Congresso estão …

O indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira (PTB-RJ) reforça de acordo com artigo de Alberto Bombig,  colunista do UOL, sobre a importância do Congresso como uma espécie de poder moderador na crise entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal e deverá ter consequências no cenário eleitoral. Por …

A medida provisória (MP) 1085, que institui regras para desburocratizar as atividades dos cartórios e aprimorar o sistema de garantias, se tornou alvo de disputa no Congresso entre empresários e tabeliões e pode perder a validade sem ser votada. Segundo reportagem de Raphael Di Cunto, no Valor, o presidente da …

Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula estaria segundfo o jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, ligeiramente “preocupado” com a renovação do Congresso Nacional nas eleições deste ano. A preocupação foi externada pelo petista nas conversas que teve segundo colunista, com lideranças do …

O avanço da inflação ganha valor eleitoral específico segundo José Casado, na Veja, sobre a disputa presidencial. A velocidade, persistência e disseminação dos aumentos de preços por toda a economia surpreenderam até o habitualmente moderado presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em contraste, o candidato Jair Bolsonaro e parlamentares …

O Congresso Nacional promulgou nesta última terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas. A anistia concedida aos partidos envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional 27 mensagens com indicações para cargos na direção de agências reguladoras. Alguns do atos referem-se à retirada de nomes que já estavam em tramitação no Poder Legislativo, para atender acordo políticos. A maioria, no entanto, aponta novas escolhas para a apreciação …

A janela de trocas partidárias no Congresso, encerrada na última sexta-feira (31), mostrou conforme a coluna de Thomas Traumann, na Veja, que a campanha do presidente Jair Bolsonaro é considerada pelos deputados a melhor opção para que eles se reelejam em outubro. Nos trinta dias de trocas, um de cada …

O Congresso informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em documento protocolado nesta última sexta-feira (1º), que não conseguiu informar todos os dados de parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 pelas emendas de relator. De acordo com a Folha de S. Paulo, o prazo ia até março. Conhecidas pelo código RP9, …

A nova rodada da pesquisa Painel do Poder, que o Congresso em Foco Análise faz a cada trimestre com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado mostra que a percepção de que a eleição presidencial deste ano tende a ficar polarizada entre o candidato do PT, Luiz Inácio …

A pesquisa Eseb 2010/Unicamp/Michigan University pediu aos entrevistados do estado de São Paulo para analisar a afirmação “Alckmin é filiado ao PTB”. 56% deles afirmaram que não sabiam, enquanto 12% responderam que sim. O ESEB 2018 não replica a questão. Sim, é surpreendente que quase 70% dos eleitores paulistas não …

Segundo matéria do Estadão, o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ …

Temas priorizados pelo ex-presidente Lula (PT) em declarações públicas na pré-campanha, a gestão da Petrobras e a relação com o Congresso também serão vidraças eleitorais para o pré-candidato na eleição deste ano. Em discursos e entrevistas nas últimas semanas, o ex-presidente tem feito distorções acerca do histórico de seu governo em relação ao tema dos combustíveis. Também …

Será lançada nesta quinta-feira (24) a Frente Parlamentar do Congresso Nacional para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes. Presidida pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), a frente será apresentada durante o maior evento brasileiro de cidades inteligentes, o Smart City Expo Curitiba 2022, que reúne hoje e amanhã, na …

Nomeada pelo presidente americano Joe Biden à Suprema Corte dos Estados Unidos, a juíza Ketanji Brown Jackson agora deve convencer o Congresso. Os senadores discutem, nesta segunda-feira (21), a histórica nomeação da primeira mulher negra a integrar a instância judiciária suprema. A juíza, de 51 anos, será sabatinada pela Comissão Judiciária do Senado …

A disputa pelo controle do Orçamento e o destino das reformas econômicas, como o teto de gastos públicos, entraram no pacote das críticas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula do Congresso. Pressionado por seus pares, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu os …

Por meio de um aplicativo, filiados poderão votar sobre determinados temas que serão objeto de apreciação pelo Congresso Nacional O PSB deve anunciar em seu congresso partidário, em abril, um método inovador para decidir sobre posicionamentos de sua bancada federal. Por meio de um aplicativo, filiados poderão votar sobre determinados temas …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou neste sábado (19) o Congresso Nacional, a política de preços da Petrobras e o processo de privatização da Eletrobras durante um discurso a membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o petista, a atual composição da Câmara e …

O Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (17) um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que impedia a abertura de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em outras instituições financeiras além do Banco do Brasil e da Caixa. A derrubada do veto era defendida pela …

O deputado federal baiano Afonso Florence (PT) foi escolhido nesta quinta-feira (17) como líder da Oposição no Congresso Nacional. A escolha foi feita pela bancada oposicionista do Senado Federal. O posto, antes, era exercido pelo também deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A oposição no Congresso é responsável pela tramitação das medidas …

‘Medida que será votada nesta quinta-feira (17) para cortar alíquotas da AFRMM é inútil na atual conjuntura e vai na contramão dos interesses nacionais de desenvolvimento dos setores do agronegócio e de fertilizantes Indústria Nacional quer discutir medidas de curtíssimo prazo para aproveitar todo potencial do setor e deixar de …

Ao discursar para o Congresso dos Estados Unidos em videoconferência, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky volta a pedir zona de exclusão aérea sobre Ucrânia. Segundo a AFP, durante a fala o presidente ucraniano exibiu aos congressistas americanos um vídeo de ataques na Ucrânia. Após citar o famoso “Eu tive …

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discursará no Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira (16) enquanto ele usa os grandes órgãos legislativos do Ocidente como um palco global para orquestrar apoio contra a invasão da Rússia. O discurso transmitido ao vivo de Zelensky no Capitólio estará entre os mais importantes em …

Em sessão marcada para as 14h desta quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar 31 vetos de Jair Bolsonaro. Entre os itens da pauta, estão temas relativos à proposta de privatização da Eletrobras, ao Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR …