Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que vai fixar um entendimento sobre a existência de vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e os apps, a Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao tribunal a suspensão de processos sobre o tema que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça. O pedido foi apresentado ao …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que prevê a regulamentação do trabalho por aplicativos. O texto, que regulamenta somente o transporte em veículos de quatro rodas, foi enviado ao Congresso Nacional com urgência constitucional. Isso significa que Câmara dos Deputados e Senado …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), isentou nesta segunda-feira (4) o governo Lula pelo corte de R$ 13 milhões no orçamento da Ufba (Universidade Federal da Bahia), informa Alexandre Santos e Jamile Amine, do bahia.ba. Sem detalhar o valor integral do aporte, ele responsabilizou o Legislativo pela tesourada …

As “duas sessões” constituem uma plataforma importante para o governo chinês, notoriamente opaco, transmitir a sua estratégia para as políticas económica, social e externa e anunciar indicadores-chave, incluindo o objetivo de crescimento econômico da China, o limite do défice orçamental e as despesas militares para o próximo ano Milhares de …

A disputa na Câmara dos Deputados pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça pode fazer com que o PL retire o nome de Caroline de Toni (PL-SC) para a presidência do principal colegiado da Casa. O argumento de outros partidos é que o problema não é o PL ficar …

O presidente Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (4) logo mais, às 10 horas a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, no Palácio do Planalto. Em seguida, às 11 horas, ele se reúne com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank …

O trade turístico brasileiro apresentou uma carteira de projetos para investidores portugueses durante um café da manhã na Embaixada do Brasil em Portugal, na última sexta-feira (1º). A reunião, organizada pelo embaixador do Brasil no país ibérico, Raimundo Carreiro, ocorreu paralelamente à Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), feira do …

Quando o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) nasceu, em 2001, a moeda do Brasil já era o Real, a internet já existia em algumas casas no País e já era possível fazer buscas no Google. Hoje, com apenas 23 anos, Amom é o deputado federal proporcionalmente mais votado do País. …

De 1 a 12 de março, durante o Congresso Nacional do Povo, o uso de aeronaves “pequenas, de baixa altitude e baixa velocidade”, em outras palavras, os drones, será proibido em Pequim e na região, inclusive para fins esportivos e publicitários, alertou a mídia estatal chinesa, conforme registra Stéphane Lagarde, …

Governadores do Sul e do Sudeste e secretários estaduais de Fazenda se queixaram nesta sexta-feira, 1º, em uma reunião interna, da dificuldade de conversar com o Ministério da Fazenda do governo do presidente Lula da Silva (PT) para discutir segundo Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, a dívida dos Estados com …

Ao assumir a vice-presidência do União Brasil nesta quinta-feira (29), o ex-prefeito de Salvador ACM Neto destacou a convergência entre os principais líderes da legenda em torno do nome de Antônio de Rueda, eleito presidente da sigla. “Nós tivemos aqui o apoio de quatro governadores, todos os senadores, mais de …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta última quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três associações que representam as …

O líder do PSD no Senado, o baiano Otto Alencar, aliado de primeira hora de Lula, afirmou segundo Nicholas Shores, da Veja, que não há constrangimento algum em chamar o ministro Renan Filho (Transportes), que foi governador de Alagoas de 2015 a 2022, e executivos da Petrobras – seja o …

O presidente argentino, Javier Milei, publicou essa semana mais um decreto cortando recursos para províncias argentinas. Dessa vez, ele cancelou o Fundo de Fortalecimento Fiscal da província de Buenos Aires, causando a ira do governador Axel Kicillof, que prometeu recorrer da decisão. Em entrevista coletiva, Kicillof disse que o presidente …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira (28) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. O julgamento, previsto para esta tarde, tem potencial para alterar sete mandatos na Câmara dos Deputados, modificando a composição das bancadas. Esse processo terá a participação do ministro Flávio Dino. Empossado no último dia 22, ele – …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta última terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o …

Nesta segunda-feira (26) os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril. Rosa Maria, relatora da parte …

Na retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, colegiados responsáveis por votar temas de cada área. Na Câmara, há um total de 30 delas, diz Victoria Azevedo e Thiago Resende, da Folhapress. As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da …

Nesta última segunda-feira (26) os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril. Rosa Maria, relatora da …

Você tem dúvidas sobre como funciona o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral? É por meio desta fonte de recursos públicos que os partidos políticos, as candidatas e os candidatos custeiam grande parte das campanhas eleitorais. As legendas, as candidatas e os candidatos a cargos …

O presidente Lula da Silva (PT) criticou os jogos online de apostas e os comparou a cassinos e ao jogo do bicho. Embora ele mesmo tenha sancionado, neste ano, a lei que regulamenta as apostas virtuais, o chefe do Planalto disse na noite da última sexta-feira (23) conforme Camila Zarur, …

O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado na última quinta-feira (22) tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional …

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), ainda discute com aliados segundo Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, se irá ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no próximo domingo (25) na Avenida Paulista. O grupo formado por secretários e conselheiros mais próximos do chefe do Executivo mineiro, inclusive integrantes …

O governo federal vai oficializar na próxima semana a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país, segundo fontes afirmaram ao portal R7. A providência vai ser tomada por meio do envio de uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional com …

Brasil explora alternativas para ampliar o uso de combustíveis limpos, como hidrogênio verde e etanol de milho, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis O seminário “Energia limpa: a transição energética no Brasil”, que foi realizado pela Folha, destacou a importância de várias fontes de energia limpa para a transição energética brasileira. …

Natural de São Luís, (MA), Flávio Dino de Castro e Costa toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde de quinta-feira (22). O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública assumirá a vaga aberta na Corte, em setembro de 2023, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Dino foi indicado …

Intimado a depor na Polícia Federal nas investigações acerca de uma suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser questionado sobre o planejamento segundo Paolla Serra, do O Globo, para a execução do plano, que incluiu a realização de uma reunião ministerial e ainda a elaboração de um decreto …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Lula da Silva (PT) na manhã desta quarta-feira (21) serviu para revisar medidas que serão encaminhadas ao Congresso para dar continuidade às reformas iniciadas em 2023. Entre os temas discutidos estava a medida …

O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se ao longo do dia com o presidente Lula da Silva (PT) …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira por 62 a 2 o texto-base projeto de lei (PL) que põe fim às saídas temporárias nos feriados para as pessoas privadas de liberdade. A proposta original aprovada pela Câmara sofreu alterações na Comissão de Segurança Pública, do Senado, sob relatoria do senador Flávio …

“Quem acrescenta coisas à verdade está a diminuí-la” é um ensinamento judaico escrito no Talmude, que cabe muito bem à irresponsável fala do presidente Lula da Silva (PT), durante encontro da cúpula da União Africana, na Etiópia, em que comparou as ações de guerra promovidas pelo Estado de Israel contra o …

Com o fim do carnaval, o Congresso deve retomar nesta semana o debate sobre os vetos presidenciais ao Orçamento 2024, sobre a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos e, no Senado, sobre o projeto de lei que acaba com a “saidinha” temporária de presos. Nesta terça-feira (20), deputados …

Associações de prefeitos de pelo menos 13 Estados se articulam para lançar uma candidatura de oposição na eleição que definirá o próximo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o favorito para encabeçar a chapa é Julvan Lacerda, atual vice-presidente da …

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou há pouco nota de pesar à imprensa “lamentando profundamente” a morte do empresário Abilio Diniz, aos 87 anos, neste domingo, em São Paulo. O senador enfatizou que Abilio foi um dos principais empresários brasileiros, participou ativamente das transformações do setor …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a aliados e parlamentares bolsonaristas que não contribuam com campanhas de arrecadação de dinheiro que tenham como objetivo financiar o ato marcado para o próximo dia 25 na Avenida Paulista, em São Paulo. Em mensagem encaminhada a deputados, Bolsonaro diz que a organização da …

Os líderes parlamentares com assento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) vão se reunir na próxima terça-feira (20) para discutir um dos temas de maior atrito entre Executivo e Legislativo atualmente: o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento …

O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o próximo dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista já tem presenças confirmadas. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministros e parlamentares aliados devem comparecer à manifestação, que foi convocada por Bolsonaro após ele se tornar alvo …

O Portal da Transparência implementou melhorias em relação à divulgação de emendas parlamentares. A partir de agora, será possível consultar informações específicas sobre emendas individuais na categoria de “Transferências Especiais”. Ao fornecer informações sobre esse tipo de emenda, a Controladoria-Geral da União (CGU) visa garantir um controle mais eficiente sobre …

Em um novo ponto de atrito entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado Federal recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo no dia de eleição, já a partir de 2024. Para o Senado, a política pública deveria ser formulada pelo próprio Congresso Nacional e não imposta pela Corte. O pedido é …

O índice das atividades turísticas fechou 2023 com saldo positivo. Com crescimento de 6,9%, o valor encerra o ano acima do patamar pré pandemia, confirmando o aquecimento do setor no país. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada todos os meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e …

Quase 6% dos 513 deputados federais podem deixar o Legislativo federal para concorrer a prefeituras em seus Estados de origem. Levantamento da consultoria Radar Governamental mostra 29 potenciais candidatos “em fase de confirmação” com mandatos na Câmara dos Deputados. A relação de nomes inclui Tabata Amaral (PSB-SP) e Tarcísio Mota …

Nunca tantas pessoas votaram em 80 países no mundo em um mesmo ano quanto votarão em 2024. Segundo o Centro para o Progresso Americano, um instituto de pesquisa nos Estados Unidos, mais de 2 bilhões de pessoas vão às urnas em eleições gerais ou municipais nos próximos 12 meses. Oito dos …

De olho na regulamentação da reforma tributária, os setores da mineração e do petróleo se articulam segundo Bianca Lima, do jornal O Estado de S. Paulo, para reduzir o impacto do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, …

Os brasileiros enviaram mais dinheiro ao exterior em 2023, superando o patamar do período pré-pandemia. De acordo com dados do Banco Central, o volume subiu no ano passado e chegou a US$ 2,1 bilhões (cerca de R$ 10,4 bilhões), o maior da série histórica. Os Estados Unidos continuam sendo o …

As eleições de 2024 serão um marco na história de uma cidade de base agrícola do interior do Mato Grosso. Boa Esperança do Norte (MT), município com população estimada de 7 mil habitantes, localizado a cerca de 360 quilômetros de Cuiabá, se prepara segundo Samuel Lima, do Estadão, para eleger, …

Mantendo uma tradição histórica, o Carnaval já enche vários destinos nacionais de plumas, paetês e confetes e promete ganhar ainda mais força nos próximos dias, quando a programação se intensifica em todo o país. Para dar conta do movimento de turistas Brasil afora que planejam curtir a folia – ou …

Em meio ao mal-estar com o governo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tiveram uma reunião fora da agenda segundo o jornal Valor, na última quarta-feira (7). O encontro ocorreu na residência oficial da presidência do Senado, no horário do almoço. …

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, …

Representantes de 15 frentes parlamentares do Congresso, entre elas a do Empreendedorismo e da Agropecuária [veja a lista completa abaixo], divulgaram nesta terça-feira um manifesta contra o “desrepeito” do governo Lula a decisões da Câmara e do Senado. Entregue aos presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com outras 13 Frentes, solicitou nesta terça-feira (6) a devolução da Medida Provisória (MP) 1202/23, que reonera a folha de pagamento. A medida, segundo a FPA, dificulta a geração de empregos e impacta negativamente o setor agropecuário, que representa 34% dos empregos no país. …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os processos judiciais que pedem aplicação da lei de 14.701/2023 para demarcação de terras indígenas, que estabelece o marco temporal para demarcação das áreas. “A temática da demarcação de terras indígenas possui …

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 5, que lançou uma página sobre a Reforma Tributária dos impostos sobre o consumo, que foi aprovada em 2023. No endereço, é possível consultar tanto a agenda de reuniões do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Consumo, o PAT-RTC, …

A Câmara dos Deputados e o Senado retomam nesta segunda-feira, 5, as atividades em um ano que será impactado pelas eleições municipais, em outubro. Os presidentes das duas Casas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já definiram alguns itens prioritários para serem votados neste ano. …

Nikolas Ferreira (PL-MG)  é o deputado federal mais votado do País com 1,47 milhão de votos. O parlamentar usou suas redes sociais para comentar a ausência do presidente Lula (PT) na Câmara dos Deputados na cerimônia que marca o início do Ano Legislativo, nesta segunda-feira (5). Para representá-lo, o presidente …

O governo avalia recompor parte do veto de R$ 5,6 bilhões feitos pelo presidente Lula em emendas parlamentares de comissão, no Orçamento deste ano, diretamente aos ministérios, de acordo com integrantes do Executivo. Dessa forma, não haveria indicação oficial de parlamentares sobre parte dessas verbas. Mesmo com os vetos, as emendas de …

Em conversa com o jornal O Globo, a líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, expressou inquietação em relação ao panorama político de 2026. Hoffmann reconheceu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), embora inelegível, mantém considerável influência política. “Não tem nenhuma liderança do centro, da centro-direita ou da direita …

O Congresso Nacional dará início ao ano legislativo de 2024 em uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (5). A cerimônia, que costuma reunir os chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, não terá a presença do presidente da República, Lula da Silva (PT). Lula, …

Ao fazer acenos para Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) “voltar ao PT”, ao qual nunca foi filiado, o presidente Lula da Silva (PT) mostrou segundo Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, não ter visto os vários vídeos viralizados na internet em que o governador de São Paulo explica que …

A Receita Federal propôs a criação de um Cadastro Federal do Devedor Contumaz (CFDC) para listar, com base em critérios objetivos, os contribuintes que, de acordo com o órgão, “agem de má-fé” e têm na inadimplência uma “estratégia” de negócio. Uma vez inseridos nessa espécie de lista do nome sujo, …

A lista de nomes expostos à alegada operação clandestina da “Abin Paralela” cresce, conforme aponta a investigação em curso pela Polícia Federal. Os detalhes foram revelados pelo jornal da Band na noite desta última sexta-feira (2). A investigação da Polícia Federal sobre a suposta “Abin paralela” revela um esquema de …

O uso de verba pública pelos deputados federais para divulgação da própria atividade parlamentar bateu recorde em 2023, registra reportagem de Ranier Bragon e João Gabriel, da Folhapress. No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1 milhões com essa finalidade, o que representa 38,3% do total da chamada Ceap (Cota para …

A edição do Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (31) traz a reestruturação do Selo Biocombustível Social. Assinado pelo presidente Lula e pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o Decreto Nº 11.902/2023 visa impulsionar a agricultura familiar, combater as desigualdades …

No fim do ano passado, uma reportagem de Hugo Marques, da revista Veja, revelou que a conselheira do Tribunal de Contas do Piauí, Rejane Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento Social, o petista Wellington Dias, havia sido denunciada por corrupção passiva numa ação que tramita em sigilo no Superior Tribunal …

O Governo Federal realizou nesta última quinta-feira (1º) os primeiros contratos do novo Minha Casa Minha Vida (MCMV), após a retomada do programa em fevereiro de 2023. A primeira contratação ocorreu no residencial Pôr do Sol, no município de Jaguariúna (SP). Mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o ministro-chefe de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nesta última quarta-feira (31), para falar sobre as pautas prioritárias da agropecuária brasileira e debater as propostas apresentadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. …

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou posse do comando da pasta nesta quinta-feira (1º). O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará do ex-chefe da Justiça, Flávio Dino, uma série de desafios sendo os mais citados por especialistas o enfrentamento do crime organizado e …

O presidente Lula da Silva (PT) intensificou a costura de alianças para as eleições deste ano nas capitais e indicou que pretende se empenhar nas disputas onde houver um cenário claro de polarização, opondo um candidato de sua base aliada e outro ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula deve …

O Ministério da Defesa experimentou um drástico corte de aproximadamente 70% nos recursos destinados a despesas administrativas, abrangendo áreas como contas de água, luz e café. A aprovação do Orçamento pelo presidente Lula da Silva (PT), que incluiu esse substancial corte, gerou segundo reportagem de Marianna Holanda, da Folha de …

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito civil instaurado para investigar o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, por possíveis ações e omissões que possam ter contribuído para as depredações de 8 de Janeiro do ano passado em Brasília, quando vândalos invadiram os …

Após o presidente Lula da Silva (PT) fazer uma “limpa” na diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, diz em entrevista a Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal Valor, que a existência de uma “Abin paralela”, como apontam as …

O jornalista Ricardo Capelli irá presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nas redes sociais. Alckmin foi quem convidou Capelli a assumir o cargo. No último dia 29, Capelli desligou-se da secretaria-executiva do …

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou ao STF a lista de congressistas que tenham sido alvo de monitoramento ilegal da Abin no governo Bolsonaro. “Caso comprovado o monitoramento ilegal de Deputados Federais e Senadores da República, as ações constituem também afronta às …

“O foro privilegiado é uma blindagem muito grande, um guarda-chuva de um mecanismo que protege os poderosos do Brasil” Um grupo de parlamentares da oposição se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nas palavras do líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), eles foram …

Senadores de oposição ao governo federal se reúnem nesta quarta-feira (31) segundo Pedro Nascimento, do portal Itatiaia,  com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O objetivo da reunião é apresentar ao senador a insatisfação do grupo com a autorização para que a Polícia Federal entrasse nas dependências da …

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), cotada para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, é a parlamentar mais oposicionista em todo o Congresso Nacional, segundo dados do Radar do Congresso. Apontada como nome preferencial do PL para assumir a comissão, a deputada só votou …

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o déficit primário de R$ 230,5 bilhões é resultado de uma decisão do governo de “pagar o calote que foi dado tanto em precatórios, quanto nos governadores em relação ao ICMS sobre os combustíveis”. Essas medidas foram feitas durante o último …

Ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno nega ter participação no uso do First Mile, ferramenta empregada para espionar autoridades. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na época, era subordinada à pasta que o general comandava. “Não tenho …

A Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, salvou o governo de descumprir a regra de ouro do ano passado. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, em dezembro de 2023, folga de R$ 50,75 bilhões na regra de ouro, que funciona como …

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pedirá ao Supremo Tribunal Federal Federal (STF) os possíveis nomes de parlamentares monitorados no esquema ilegal de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29) pela assessoria de Pacheco. Em …

A convocação veio no sábado (20) segundo reportagem de João Pedro Pitombo, da Folhapress, por meio de um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp. No dia seguinte, fazendeiros se encontrariam às 10h na ponte do rio Pardo, que separa os municípios de Itapetinga e Potiraguá, no sul da Bahia. A …

Líderes de partidos do centrão dizem que o presidente Lula da Silva (PT) e sua equipe de articulação política terão dificuldades em votações na Câmara dos Deputados em 2024 e podem ver assuntos de interesse do governo travados na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. A insatisfação desse bloco —comandado …

Apesar de ter adiado sua segunda reforma ministerial, o governo do presidente Lula da Silva (PT) começa o ano de 2024 fazendo uma série de mudanças no segundo escalão. As trocas de secretários-executivos atingiram pastas estratégicas na Esplanada, como os ministérios de Minas e Energia, Cidades e também a Secretaria-Geral, …

O deputado estadual Diego Castro (PL), que é cotado como vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Capitão Alden em Feira de Santana, garantiu em entrevista a Mateus Soares, do jornal Tribuna, que o seu grupo político seria capaz de movimentar o cenário eleitoral na Princesinha do Sertão. Confira entrevista: …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desmarcou reunião prevista para esta segunda-feira (29) com líderes partidários. A percepção foi a de que havia poucos parlamentares em Brasília, já que as férias do Congresso só vão terminar daqui a uma semana, no dia 5. A reunião havia sido desenhada por Lira para tratar de …

O PT aposta no peso do presidente Lula da Silva (PT) e da máquina federal para reverter o fiasco da eleição de 2020, quando não conseguiu eleger prefeitos para nenhuma das 26 capitais brasileiras. O cenário, porém, é desafiador novamente: embora tenha nomes competitivos em algumas cidades, nenhum deles lidera …

O corte de R$ 5,6 bilhões promovido pelo presidente Lula da Silva (PT) nas emendas de comissão teve como principal alvo indicações feitas por dois colegiados comandados pelo MDB, o que irritou segundo Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do O Globo, parlamentares da sigla, aliada do Palácio do Planalto. Ao …

Em ano de eleições municipais, o valor destinado por parlamentares para as chamadas “emendas PIX” é recorde. Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito dentro das chamadas emendas individuais, que são impositivas, ou seja, obrigatórias. As emendas …

O governo federal lançou nesta última quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (25) que o atual veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão é “provisório” e que uma reavaliação poderá ser feita após o carnaval. A ministra diz esperar mais dados de possíveis receitas a serem arrecadadas pelo governo em …

A investigação da Polícia Federal que mira em uma suposta “organização criminosa” na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) aponta que o grupo monitorou uma série de autoridades ao longo da gestão de Alexandre Ramagem na chefia do órgão. De acordo com a PF, o ex-diretor da Abin e atual deputado …

O governo federal aumentou sua ofensiva para emplacar Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda entre 2006 e 2014, como CEO da Vale. Por orientação do presidente Lula da Silva (PT), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, iniciou contatos diretos com grandes acionistas da mineradora na tentativa de convencê-los a …

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até um salário mínimo começam a receber a primeira parcela do benefício a partir desta quinta-feira (25). Os valores já estão corrigidos com o novo piso nacional, de R$ 1.412, que representa um aumento de 6,97% em relação …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse em entrevista a Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio i, da GloboNews, que a operação da Polícia Federal desta quinta-feira (25) contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), é perseguição ao partido por causa da presença, nele, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Isso …

Treze frentes parlamentares do Congresso Nacional solicitaram nesta última quarta-feira (24) o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), que está marcada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro, em Brasília. Segundo as frentes, o documento-referência divulgado pela Presidência da República e pelo Ministério da Educação (MEC), causa …

O ex-líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Barros (PP-PR) afirmou em entrevista à CNN Brasil que vai entrar no páreo pela vaga deixada por Sergio Moro (União Brasil-PR) na bancada do Paraná no Senado caso tenha o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Ainda no ano passado, a cadeira virou …

Uma ala do centrão encara com desconfiança a promessa do governo Lula (PT) de devolver os R$ 5,6 bilhões cortados em emendas parlamentares. Aliados dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm dito que, sem uma solução, o veto do presidente será derrubado. Para tentar evitar …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está representando os municípios brasileiros no programa de assessoramento técnico que discute a regulamentação da reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional no final de 2023. Os trabalhos foram iniciados nesta quarta-feira (24), após publicação da portaria. A secretária da …

A decisão do presidente Lula da Silva (PT) de vetar R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) explicitou o cabo de guerra permanente entre Executivo e Legislativo pelo controle do Orçamento federal. O corte na fatia das chamadas emendas de comissão (originalmente de R$ 16,7 bilhões) …

Beneficiados pela maior parcela do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões sancionado pelo presidente Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (23) o PT e o PL devem utilizar os recursos públicos para alavancar as suas candidaturas para as prefeituras das capitais brasileiras. Os partidos, que possuem as maiores bancadas no …

O presidente Lula da Silva (PT), concedeu entrevista à Rádio Metrópole, nesta terça-feira (23), dentro do programa Jornal da Bahia no Ar, às 8h, apresentado pelo radialista e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertész. Lula abordou os impactos e conquistas de seu primeiro ano de mandato. “Neste primeiro ano a gente …