O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o governo a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes anteciparam seus votos após o ministro André Mendonça pedir vista, mais cedo. O julgamento continua suspenso e ainda faltam os votos de …
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NOTÍCIAS
Partido Novo e o plano para evitar que Fundo Eleitoral chegue a R$ 5 bilhões
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:14hO partido Novo apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de impedir que o Fundo Eleitoral chegue a R$ 5 bilhões no ano que vem. As emendas incluem três propostas: uma zera o valor do Fundo Eleitoral em 2024; outra mantém o que foi proposto no Projeto de Lei Orçamentária …
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Como União Europeia e Mercosul intensificam negociações para fechar acordo dias antes da posse de Milei
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 15:08hReuniões virtuais e presenciais aos fins de semana com horas de duração, idas e vindas de delegações europeias a Brasília e a perspectiva de decidir apenas aos “45 minutos do segundo tempo” o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. É assim que diplomatas dos dois blocos vêm intensificando …
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Niltinho se pronuncia sobre Rosemberg sair candidato à presidência da AL-BA
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 12:17hO deputado estadual Niltinho (PP) descartou em entrevista a Carolina Papa e Gabriela Araújo, do bahia.ba, que uma possível candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) -no futuro possa torná-lo oposição ao líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT). Para o bahia.ba, o parlamentar classificou como “boa” …
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Lula propõe projeto de lei para autorizar BNDES a constituir subsidiárias e controladas
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 10:14hO governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] a constituir subsidiárias integrais ou controladas, e altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à …
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Veto à desoneração da folha é medida negativa para o emprego, defende FIEB em nota
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:41hA Federação das Indústrias do Estado da Bahia e seus sindicatos associados manifestam preocupação com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei 334/23, que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como vestuário e construção …
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União veta artigo que reduz contribuição do RGPS e traria economia de R$ 11 bilhões anuais; CNM convoca gestores
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:29hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. A …
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Como União Europeia e Mercosul intensificam negociações para fechar acordo dias antes da posse de Milei
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:12hReuniões virtuais e presenciais aos fins de semana com horas de duração, idas e vindas de delegações europeias a Brasília e a perspectiva de decidir apenas aos “45 minutos do segundo tempo” o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. É assim que diplomatas dos dois blocos vêm intensificando …
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Lula viaja em meio à crescente insatisfação de parlamentares
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:45hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a cúpula do clima (COP 28) em Dubai e para um périplo pelos países árabes nesta segunda-feira (27), deixando segundo Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para trás um rastro de insatisfação no Congresso. Ele ficará nove …
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Bancadas e líderes se unem para tentar derrubar veto de Lula à desoneração nesta semana
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:36hO veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta …
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Pacheco defende mandato fixo e aumento de idade mínima para ministros do STF
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:58hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu neste último domingo (26) mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumento da idade mínima, que hoje é de 35 anos, para ingresso na Corte. A manifestação de Pacheco ocorre na semana em que o Senado aprovou uma Proposta …
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Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:21hO presidente Lula (PT) decidiu indicar segundo Bruno Boghossian e Julia Chaib, da Folhapress, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes …
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STF deve declarar PEC dos Precatórios inconstitucional, diz ex-PGFN da gestão Bolsonaro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:18hEx-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Soriano avalia que são altas as chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a PEC dos Precatórios inconstitucional, como deseja o atual governo. O advogado foi funcionário de carreira da PGFN e participou das discussões sobre a …
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Estilo de Rui Costa cria atritos e pode levá-lo a mudar de cargo
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:10hEm meio à insatisfação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os rumos da Petrobras, voltou a circular nos bastidores o nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para assumir a presidência da empresa em 2024. A eventual indicação anima segundo Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Renan …
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“Não tenho pretensão de ocupar novos cargos públicos”, diz Pacheco sobre futuro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 05:48hO Canal Livre deste domingo debate a PEC aprovada pelo Senado que limita a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, harmonia entre os poderes e os principais projetos que devem entrar na pauta do Senado ainda este ano. O programa recebe o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). …
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Senado prioriza briga com STF e atrasa PEC que barra militares em eleições
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 05:37hO Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a …
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Entrevista: ‘Lula é ninja, mas não é para sempre e tem que ajudar a buscar opções’, diz Márcio França
domingo 26 de novembro de 2023 às 20:54hDeslocado ao 38º ministério do governo para abrir espaço ao Centrão, Márcio França considera que Luiz Inácio Lula da Silva acertou ao atrair novos partidos, mas vê necessidade de o presidente se envolver em um outro movimento político: ajudar a encontrar alternativas para quando não for mais candidato à Presidência. …
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Puxados por PSD e Republicanos, um a cada três prefeitos muda de partido em cidades grandes; confira quais
domingo 26 de novembro de 2023 às 20:36hSem amarras da legislação eleitoral, 31 prefeitos dentro de um grupo de 96 cidades grandes — capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores, aptos a ter segundo turno — trocaram de partido antes das eleições municipais de 2024. Os movimentos são puxados principalmente por legendas como PSD e …
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Como Bolsonaro passou de proibido em quartéis a escolhido pelo Exército
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:59hNa tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar Jair Bolsonaro, já conhecido pela retórica incendiária, estava manso naquele 24 de setembro de 1991. “Jamais terei uma postura, em qualquer organização militar, de afronta a quem quer que seja –seja comandante, seja general, seja coronel ou até mesmo capitães”, discursou. As …
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Ministros do Centrão são poupados pela oposição na Câmara em pedidos de convocação; veja principais alvos
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:47hDeputados federais de oposição ao governo Lula têm deixado de lado ministros de pastas comandadas pelo Centrão em requerimentos apresentados para convocar nomes do primeiro escalão a prestar esclarecimentos em comissões. O bloco partidário fez parte da gestão Bolsonaro. Por outro lado, miram em nomes com bandeiras mais alinhadas ao …
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Na vitória bolsonarista contra o STF, sobrou até para um ministro de Lula
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:32hResponsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso, o ministro Alexandre Padilha recebeu críticas no Supremo, depois da vitória bolsonarista na discussão da PEC que tenta limitar poderes da Corte. As informações são de Robson Bonin, do jornal, Veja. “Parece que ele é ministro da articulação da …
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Lula 3 é o que menos aprova projetos desde o governo Collor
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:20hA dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo …
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‘Parlamentar vive de atenção’, diz vice do Senado sobre governo Lula
domingo 26 de novembro de 2023 às 10:51hO vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), falou sobre a relação da Casa com o governo Lula (PT). O que aconteceu O senador diz que a articulação política do governo melhorou, mas que parlamentar “vive de atenção, de ser lembrado”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo. …
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Bolsonaro diz que não viu “nada demais” na PEC que limita os poderes do STF
domingo 26 de novembro de 2023 às 07:27hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou não ter achado “nada demais” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vi nada demais na PEC. “O que diz a PEC? O que 594 [senadores e deputados] …
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Governo Lula lança ‘promoção’ para atrair emendas parlamentares para o PAC
domingo 26 de novembro de 2023 às 06:52hO governo Lula (PT) lançou uma ofensiva segundo Victoria Azevedo eRenato Machado, da Folhapress, para tentar atrair emendas parlamentares a fim de financiar sua principal vitrine, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As estratégias incluem a garantia de que o recurso das emendas não será contingenciado e mesmo …
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Relator da PEC do STF elogia Wagner por voto contra PT: ‘conversa fora do cercadinho’
sábado 25 de novembro de 2023 às 15:49hO relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Esperidião Amin (PP-SC), elogiou em entrevista a Hugo Barbosa, do jornal O Estado de S. Paulo, sobre o voto favorável à proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner …
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Comissão do Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
sábado 25 de novembro de 2023 às 13:29hA Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na quinta-feira (23) a entrada da Bolívia como país membro do Mercado Comum do Sul, o Mercosul. A proposta, relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), segue para votação no plenário da Casa, ainda sem data marcada. Na votação, foram …
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Após aprovação no Senado, OAB cogita via legislativa em disputa com Supremo
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:56hAo mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …
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Senado já tem no radar outras propostas para interferir no STF após limitar decisões dos ministros
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:22hDepois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …
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Temer diz que PEC não causa conflitos com STF e que ao Judiciário ‘cabe julgar’
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:14hO ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta última sexta-feira (24) conforme Gabriel de Sousa, do Estadão, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte e que …
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Setores rebatem Haddad e dizem que benefício gerou novos empregos
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:59hEmpresários e representantes de centrais de trabalhadores rebateram nesta sexta-feira, 24, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a desoneração da folha de pagamentos não teria representado a contratação de novos funcionários. Haddad disse ainda que a pressão para a prorrogação do benefício fiscal, com o argumento …
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Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:35hAo comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo …
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Ministra da Saúde diz que governo avalia reparação para órfãos da pandemia de Covid-19
sábado 25 de novembro de 2023 às 08:53hA ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que “existe possibilidade” de definir uma “reparação” a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia de Covid-19. As informações são de Guilherme Mazui, do jornal G1. Nísia comentou o tema ao ser questionada sobre …
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Codevasf participa de evento nacional na área da apicultura
sábado 25 de novembro de 2023 às 07:56hPalestras, oficinas, mini cursos, exposição de produtos, insumos, tecnologia e serviços vão movimentar o setor apícola durante o XXIII Congresso Brasileiro de Apicultura e IX Congresso Brasileiro de Meliponicultura – Conbrapi, que começou nesta última sexta-feira (24), em Brasília (DF), e termina no domingo (26). A Companhia de Desenvolvimento dos …
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Adolfo Menezes se pronuncia sobre PEC da Reeleição na AL-BA
sábado 25 de novembro de 2023 às 06:36hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), garantiu segundo Mateus Soares, do jornal Tribuna, que não irá interferir na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca permitir a reeleição da presidência da Casa durante a mesma legislatura. O deputado declarou, porém, achar difícil …
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PEC para garantir a palavra aos advogados começa a ganhar força na cúpula da OAB
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:10hAs trocas de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõem a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da …
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Lula fará campanha nas capitais em 2024, mas há ‘campos minados’, diz coordenador
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 16:44hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …
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Maioria do STF vota para rejeitar contagem do prazo de inelegibilidade de políticos
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 14:30hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (24), para rejeitar uma ação que questiona a forma de contagem do prazo da inelegibilidade – o período de tempo em que políticos ficam impedidos de concorrer em eleições. Prevalece o voto da relatora do caso, a ministra …
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Haddad diz que proposta da desoneração é inconstitucional e promete medidas para resolver tema
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 13:42hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira (24) o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O ministro afirmou que pretende, na volta da COP-28, apresentar novas medidas relacionadas ao tema para …
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Setores afetados esperam que Legislativo derrube veto
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:53hA notícia do veto foi recebida por representantes de diversos segmentos de atividade como algo que pode prejudicar a geração de empregos, a organização e competitividade das empresas. Embora o veto seja considerado um erro, apontam representantes da indústria e do setor de serviços, a medida faz parte do ambiente …
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‘Poder individual demais é tóxico para STF’, diz autor de livro sobre Supremo
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:02hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com preocupação a uma proposta aprovada no Senado nesta quarta-feira (22) para limitar poderes individuais de integrantes da Corte. Nas palavras de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, o avanço da matéria no Congresso teria como motivação promover “ameaças” e “intimidações” contra o Tribunal. Conforme reportagem …
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Lula sanciona lei nacional da Polícia Civil, mas veta licenças, aposentadoria integral e indenizações
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 08:40hO presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, mas vetou uma série de artigos que previam, por exemplo, aposentadoria integral e pagamento de indenizações. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (23). O texto teve origem segundo reportagem de …
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PEC do Senado que limita o STF: entenda a proposta que gerou embate entre os Poderes
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 07:02hO Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …
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Apresentada na AL-BA a PEC que permite a reeleição da Mesa Diretora
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:28hUm grupo suprapartidário de 47 deputados estaduais protocolou na quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que recebeu o número 172/2023 e modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a presidência inclusive. Portanto, a PEC reestabelece o princípio …
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Presidente da bancada do comércio na Câmara diz que veto de Lula à desoneração é um ‘tiro no pé’
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:08hO presidente Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (23), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam até 2027. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta ou na manhã da sexta-feira, …
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Lula veta na íntegra prorrogação da desoneração da folha de pagamento
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 22:16hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na noite desta quinta-feira (23) integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. Implementada desde 2011 …
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Pacheco reage após críticas de membros do STF e diz que foi ‘agredido gratuitamente’
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:16hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas que recebeu de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da mais alta corte de Justiça no país. Em coletiva de imprensa convocada nesta quinta-feira (23), …
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Embrapa firma parceria com a NASA para projeto de base na ‘Lua’
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:02hA presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá, e o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Chamon, assinaram, terça-feira (21), protocolo de intenções entre as duas instituições em prol da participação do País no Programa Artemis, da Nasa, agência espacial norte-americana, que reúne projetos de …
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Governo federal autoriza novas rádios comunitárias na Bahia e outros estado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 17:35hNesta quinta-feira (23), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias que concedem autorização para a operação de rádios comunitárias em 18 municípios de 11 estados brasileiros. Ao todo, mais de 1,2 milhão de pessoas da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais, Rio de …
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Aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas no STF fortalece Arthur Lira
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:49hA aprovação no plenário do Senado da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal fortaleceu ainda mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em embates futuros com o STF. A PEC seguiu para a Câmara e só avançará conforme análise de Maria Cristina Fernandes, do …
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Randolfe diz que PL das offshores será votado no dia 28 e PL das Bets, no dia 29
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:49hO líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira (23) que o governo estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões anuais com o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. Além disso, nos cálculos do governo, o PL …
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Bruno Reis encaminha à Câmara pacote de medidas com novo PPI
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 13:55hA Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta última quarta-feira (22), um projeto de lei que dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento do Centro Histórico, a cultura e …
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A noite em que lulistas e bolsonaristas se uniram contra o STF no Senado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 12:14hCom uma infinidade de desafios na ordem do dia do país — tanto na economia quanto na área social –, o Senado e parte da base governista de Lula, organizada pelo líder, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), escolheram ignorar a agenda de Fernando Haddad para mergulhar na velha …
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Fruto de pressão das prefeituras, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:32hA conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …
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PEC que limita decisões do STF: veja como votou cada senador e cada partido
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:43hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …
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Ministros do STF veem ‘traição’ de Jaques Wagner em apoio à PEC e dão ultimato
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:43hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …
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Câmara prorroga até o fim de 2028 benefícios fiscais para Sudam e Sudene
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:47hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (22) um projeto de lei que prorroga até o fim de 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O texto segue agora para sanção …
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Rui Costa diz que não foi surpreendido com voto do líder do governo a favor de PEC que limita poderes do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:12hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta última quarta-feira (22), em entrevista à Globonews, que não foi surpreendido pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Costa ainda …
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Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bilhões para estados e municípios
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:57hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta última quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A …
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Fux pede que Corte julgue a partir desta 5ª-feira ação sobre pagamento de precatórios
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:53hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Corte promova a partir da meia noite desta quinta-feira (23) uma sessão virtual extraordinária para que o STF possa julgar a ação que trata da regra de pagamento dos precatórios. A operacionalização do pedido está sendo analisada, e …
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Ala do PT quer que Lula convide Marta Suplicy para voltar à sigla e ser vice de Boulos
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:34hUma ala do PT, que inclui deputados das bancadas federal e estadual de São Paulo, passou a cogitar um convite segundo Joelmir Tavares e Carolina Linhares, da Folhapress, para a ex-prefeita Marta Suplicy, que foi filiada à sigla por 33 anos, retornar ao partido e ser apresentada como opção para …
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Davi Alcolumbre amplia espaço e emplaca aliados em oito órgãos federais
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:32hEm campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …
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Prefeitos mostram insatisfação com ‘efeitos nefastos’ da moratória da soja
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:40hPrefeitos de 92 municípios de Mato Grosso encaminharam ofício ao governador do Estado, Mauro Mendes, no qual mostram insatisfação com a moratória da soja “e seus efeitos nefastos”. Nesse sentido, eles solicitam revisão dos incentivos fiscais às empresas signatárias da moratória e sugerem ingresso de denúncia no Conselho Administrativo de …
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …
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Ministro da Educação diz que pretende reduzir número de alunos atendidos no Fies
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:25hO ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende reduzir para 100 mil o número de estudantes inscritos por ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações são do jornal, Estadão Conteúdo. “Chegamos a ter 700 mil pessoas inscritas no Fies num ano só (em 2014). Precisa de uma …
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Tribunal Federal decide que não é preciso comprovar necessidade para renovar registro de armas
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:57hA 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu a um homem o direito de renovar os registros de suas três armas de fogo sem precisar comprovar a necessidade de possuí-las. O homem tem um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38. …
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Você sabe a diferença entre plebiscito e referendo?
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:29hDois instrumentos de consulta popular que contribuem para a efetivação da democracia, tanto o plebiscito quanto o referendo são palavras que ainda geram dúvidas em muitas pessoas. Você sabe identificar a diferença entre eles? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica os dois conceitos de uma maneira simples. Plebiscito e referendo …
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“Não é assunto do governo”, diz ministro de Lula sobre PEC que limita decisões individuais no STF
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:34hO ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira, 22, que “não é assunto do governo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC está em pauta no Senado Federal desde ontem, 21, …
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Assassinato de John F. Kennedy completa hoje 60 anos; morte abalou o mundo
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 11:02hCom pitadas de livros de suspense e mistério, a morte de John F. Kennedy, que completa 60 anos nesta quarta-feira (22), e é questionada até hoje. O veredito final da Comissão Warren, que determinou que o presidente foi morto por Lee Harvey Oswald até hoje gera dúvidas nos Estados Unidos …
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Relator diz que ministros ganham pouco e indica que liberará custeio de passagens
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:40hRelator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou nessa última terça-feira (22) de acordo com Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que deve aceitar o pedido do governo para permitir que os ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF) possam …
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Parlamentares se articulam contra mudança de trabalho aos domingos
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:34hCom a justificativa de não prejudicar as vendas do comércio no Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou nesta última terça-feira (21) a aprovação urgente de projeto para sustar imediatamente portaria do Ministério do Trabalho, publicada na semana passada, que revogou a “autorização permanente” de trabalhos aos domingos e …
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Para 100% do mercado, governo não conseguirá zerar déficit primário em 2024, diz Genial/Quaest
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:03hO governo não conseguirá zerar o déficit primário no ano que vem na avaliação de 100% do mercado financeiro, diz pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (22). Dos 100 profissionais de fundos de investimento ouvidos no levantamento, 80 esperam mudança da meta fiscal, sendo que 49 veem alteração para -0,5% do …
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Câmara acelera projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 08:41hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, segundo Iander Porcella, do Estadão, o mérito da proposta poderá …
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Entenda por que sugestão de líder do governo à LDO pode evitar corte em até R$ 30 bilhões em 2024
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:35hUma sugestão (emenda) do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pode evitar um corte de até R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, segundo projeções de especialistas e consultores de Orçamento. Sancionada em agosto …
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Greve do Carf ameaça meta de arrecadação de Haddad
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 06:40hO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu a reunião prevista para esta última terça-feira (21) por falta de quórum em nove turmas do colegiado. O cancelamento ocorreu segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, em função da greve dos conselheiros da Fazenda Nacional, que integram o colegiado, …
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Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35hRelator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …
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Os eleitores jovens que foram fundamentais para vitória de Javier Milei na Argentina
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 18:15hUma das muitas idiossincrasias de Javier Milei, o economista “libertário” que acaba de ser eleito o próximo presidente da Argentina, é que ele cita frequentemente textos religiosos, em particular do judaísmo, religião que estuda com um rabino. “Eu não vim aqui para liderar cordeiros. Vim acordar leões” é, talvez, a sua frase mais conhecida. Mas …
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Com PAC nos estados, Lula abre palanque eleitoral para aliados
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:50hMinistros e aliados do governo Lula (PT) têm usado lançamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) como palanque de olho nas eleições municipais de 2024. O presidente já deu a ordem segundo Lucas Borges Teixeira, colunista do Uol, para seguir convidando parlamentares aos eventos regionais. O que acontece …
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Relator da LDO diz que há questões legais e fiscais sobre emenda que garante piso de gastos
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:42hO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 21, que a emenda do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), para garantir o aumento real de 0,6% nos gastos em 2024 “está em discussão”. Ele demonstrou preocupação, contudo, com questões …
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Haddad diz que não tem dúvida que reforma tributária será promulgada neste ano
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:09hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira (21), segundo o Estadão, que a proposta da reforma tributária será promulgada ainda neste ano. Após alterações feitas no texto pelo Senado, a PEC precisa de uma reavaliação da Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que o processo para …
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Fazenda reduz projeção para alta do PIB em 2023
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:57hO Ministério da Fazenda reduziu a projeção de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. De acordo com a grade de parâmetros divulgada nesta terça-feira, 21, pela Secretaria de Política Econômica (SPE), a estimativa para a expansão da atividade em 2023 passou de 3,2% para 3%. Para 2024, a …
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Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:33hSenadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …
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Emenda à LDO propõe limitar poder de direção partidária sobre fundo eleitoral
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:42hAlém de buscar mais independência do governo ao tentar ampliar o volume de emendas parlamentares de execução obrigatória, os congressistas querem utilizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para aumentar a autonomia em relação às cúpulas partidárias e distribuírem livremente o dinheiro do fundo eleitoral. A …
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Relator do PL das offshores divulga parecer sem alterações de mérito
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:45hO senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta última segunda-feira (20), o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial. A elaboração do texto foi alinhada com …
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Randolfe apresenta emenda para garantir na LDO piso para aumento de gastos em 2024
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 06:17hO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para garantir um crescimento de 0,6% dos gastos federais acima da inflação no próximo ano. A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido …
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PP de Lira se divide e ameaça projetos do governo mesmo agora com Caixa e Esportes
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 05:37hMesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça segundo matéria de Julia Chaib e Victoria Azevedo, da Folhapress, impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) …
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‘Bancada negra da Câmara não é da esquerda nem da direita’, diz coordenador do grupo
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:58hO coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …
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Lula deve vetar desoneração da folha de pagamento, em nova vitória de Haddad
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:42hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está inclinado a vetar o projeto aprovado no Congresso que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País, afirmam fontes do seu entorno, diz Eduardo Gayer, do Estadão. Se confirmada, a decisão …
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Ministério do Turismo lança programa “Conheça o Brasil: Cívico” para valorizar a história e a cultura do país
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 18:18hA capital do Brasil, símbolo da arquitetura, do design e Patrimônio Mundial da Unesco, é palco de iniciativa do governo federal para estimular o turismo cívico no país. É que o Ministério do Turismo, em parceria com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal e o Ministério da Educação, com …
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Vitória de Milei fortalece posição de Haddad, no Brasil, em defesa da meta fiscal
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 18:04hA vitória do ultraliberal Javier Milei na Argentina, no último domingo (20), não é um alento apenas de acordo com o blog de Valdo Cruz, para a direita brasileira. O resultado, visto como negativo pela esquerda e pelo governo, acaba fortalecendo a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em …
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EUA: estamos reduzindo inflação e mantendo crescimento econômico robusto, diz Yellen
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 14:35hA secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, afirmou nesta segunda-feira (20) que o país está fazendo progresso em reduzir a inflação, ao mesmo tempo em que mantém crescimento econômico e mercado de trabalho robustos, durante entrevista à CNBC. A autoridade defendeu que a melhora da economia ainda não foi …
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Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; entenda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:39hO Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …
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Lula vai enfrentar consequências da aposta perdida contra Milei
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 08:42hLula perdeu na rodada final na eleição presidencial argentina. Apostou tudo no peronista Sergio Massa, ministro da Economia, derrotado neste último domingo (19) pelo deputado de extrema direita Javier Milei. A vitória de Milei, conhecido como “El Loco”, foi acachapante e com apoio da maioria pobre, diz José Casado, da …
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As propostas de Milei para transformar a Argentina são realmente viáveis?
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 08:34hJavier Milei conseguiu o que muitos consideravam improvável e foi eleito presidente da Argentina no domingo (19). Agora vem o seu maior desafio: governar sem maioria um país em crise que ele prometeu refundar. Economista libertário que irrompeu na política argentina há apenas dois anos com um discurso antissistema, Milei …
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Alvo de Lira, atuação de partidos menores no STF gerou de proteção à pandemia ao fim do orçamento secreto; entenda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:03hDefendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …
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PL de Bolsonaro pode chegar às eleições com R$ 879 milhões em caixa
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:57hO PL poderá chegar às eleições municipais com mais R$ 879 milhões em caixa, se o Congresso aprovar o acordo que eleva o fundão eleitoral para R$ 4,96 bilhões. Com a bancada mais numerosa da Câmara, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem direito segundo Eduardo Gayer, do Estadão, à maior fatia dos …
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Com vitória de Milei, governo pró-mercado na Argentina pode favorecer Brasil, diz economista
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:43hA vitória de Javier Milei como o novo presidente da Argentina deve trazer perspectivas positivas ao País e poderá favorecer tanto o Brasil quanto o Mercosul, apontou o Sócio e economista-Chefe da JF Trust, Eduardo Velho, que ressaltou o fracasso da política peronista na Argentina adotada nas últimas décadas. “Milei …
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Incerteza marca participação de pretos e pardos nas eleições de 2024
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:38hA possibilidade de anistia de partidos que descumpriram regras sobre candidaturas negras nas últimas eleições traz incerteza para a participação de pretos e pardos no pleito de 2024. Para especialistas, a dúvida sobre punição por infração à lei, somada à violência política, pode desestimular o fortalecimento desses grupos na disputa …
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Randolfe: Resultado de eleição argentina corrobora que avanço da extrema-direita é realidade
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:36hO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou neste domingo, 19, que o “resultado das eleições argentinas corroboram que o avanço da extrema-direita, potencializado pelas redes, é uma realidade em todo o mundo”. A manifestação do senador foi feita pela rede X (antigo Twitter), ao comentar …
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Argentina: Sergio Massa reconhece derrota para Javier Milei
domingo 19 de novembro de 2023 às 20:12hA Argentina elegeu neste domingo (19) Javier Milei como novo presidente do país. Os percentuais de votos ainda não foram divulgados, mas o rival Sergio Massa reconheceu a derrota em discurso por volta das 20h10. Milei, 53 anos, abriu espaço na política apostando em discursos radicais, como o de acabar …
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Confederação Nacional de Municípios solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS
domingo 19 de novembro de 2023 às 14:37hO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em …
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A um ano das eleições municipais, pré-candidatos a prefeituras acenam a grupos religiosos
domingo 19 de novembro de 2023 às 08:19hA um ano das eleições municipais, pré-candidatos de ao menos 15 capitais batem ponto em eventos e templos religiosos na tentativa de se aproximarem dos fiéis. Para especialistas ouvidos por Luísa Marzullo e Fernanda Alves, do jornal O Globo, o movimento é uma forma de atrair o segmento cristão antes …
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21 novos partidos tentam ganhar vida já para as eleições de 2024
domingo 19 de novembro de 2023 às 07:49hO site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (17), registrava a presença do Partido da Renovação Democrática (PRD) na lista das siglas partidárias em funcionamento no Brasil. O PRD é fruto da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, que deixaram de existir. Com a fusão, …
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CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
domingo 19 de novembro de 2023 às 06:58hComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). O colegiado também …
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Pré-candidaturas: lei define condutas permitidas e vedadas
domingo 19 de novembro de 2023 às 06:53hPedido explícito de voto configura propaganda antecipada, mas alguns atos podem ser praticados por quem deseja disputar as eleições municipais em 2024; conheça as regras A cerca de um ano das eleições municipais, menções a possíveis candidaturas começam a circular na sociedade. No entanto, quem pretende concorrer a algum cargo …
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À frente de três ministérios no governo Lula, União Brasil prepara guinada à direita
domingo 19 de novembro de 2023 às 06:36hAo mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara segundo Camila Turtelli e Bruno Góes, do O Globo, um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para …
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Lula demitiu três por envolvimento em escândalos desde o início do governo
sábado 18 de novembro de 2023 às 18:47hEm onze meses de gestão, as demissões feitas no governo do presidente Lula da Silva (PT) pelo envolvimento com escândalos foram, até o momento segundo reportagem de Isabella Alonso Panho, do Estadão, por causa de compartilhamento de publicação sobre a guerra de Israel, dança erótica em um evento oficial e …
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Veja as cinco razões que podem tirar votos de Massa e de Milei
sábado 18 de novembro de 2023 às 17:56hComo toda eleição polarizada, a votação presidencial na Argentina deve sofrer grande influência segundo Roberto Lameirinhas, do jornal Valor, da rejeição despertada tanto pelo candidato governista e ministro da Economia, Sergio Massa, da Unión por la Pátria (UxP), quanto pelo oposicionista de extrema-direita, Javier Milei, do La Libertad Avanza (LLA). …
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As semelhanças e diferenças entre Milei, Trump e Bolsonaro
sábado 18 de novembro de 2023 às 17:04hDesde que Javier Milei chocou a Argentina com sua vitória inesperada nas eleições primárias de agosto, analistas e jornais ao redor do mundo passaram a salientar os pontos em comum entre a trajetória do economista que disputa o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (19) e a de outros …
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Banco do Brasil promove encontro para debater relações de raça e etnia
sábado 18 de novembro de 2023 às 14:41hO Banco do Brasil realiza, neste sábado (18), a quinta edição do Conselho Consultivo de Diversidade, Equidade e Inclusão. Em Salvador, um grupo formado por conselheiros externos voluntários, representantes de raças e etnias sub-representadas, e por representantes da alta administração do BB, debaterá percepções sobre ações afirmativas para esses grupos …
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Maioria dos deputados critica MP das subvenções, mas só 48% a conhece
sábado 18 de novembro de 2023 às 14:28hDois em cada três deputados acreditam, conforme Nicholas Shores, em reportagem na revista Veja, que a MP das subvenções pode inviabilizar investimentos privados em Estados e municípios distantes dos grandes centros consumidores, mas só 48% afirmam conhecer a proposta, de acordo com pesquisa da Vector encomendada pela Frente Parlamentar do …
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Sérgio Brito deixa Seinfra para votar pautas do governo Lula
sábado 18 de novembro de 2023 às 06:49hFiliado ao PSD, Sérgio Brito deixou o comando da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para, como deputado federal, votar projetos de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara, em Brasília. Entre a matérias que Sérgio Brito ajudará o governo federal a aprovar está, segundo …
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Bloqueio no Orçamento deve chegar a R$ 23 bilhões, diz Haddad
sábado 18 de novembro de 2023 às 06:10hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal planeja bloquear entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões de recursos no Orçamento do próximo ano. Essa medida será adotada caso o governo não consiga aumentar a receita necessária para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal. …
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Agenda de Lira pode atrasar votação de propostas do governo para aumentar arrecadação
sábado 18 de novembro de 2023 às 05:57hCom duas viagens previstas até o final dos trabalhos do Legislativo em 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve complicar os planos do governo de garantir a aprovação de propostas que aumentem a arrecadação e pode atrasar o calendário da nova apreciação da reforma tributária pelos …
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Mulheres em carreiras de Estado discutem ações afirmativas para a equidade de gênero
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 19:26hPela primeira vez, mulheres de carreiras estratégicas do serviço público federal brasileiro promoveram o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado para um debate sobre a representação feminina no serviço público e construção de uma agenda de paridade de gênero na Administração Pública. O evento teve apoio e …
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Quero sensibilizar Lula sobre sistema prisional, diz mulher de líder do Comando Vermelho
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 11:02hA presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, Luciane Farias, mulher de Clemilson dos Santos Farias, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho no estado, fez um apelo ao presidente Lula (PT) para que sejam reforçadas as políticas de proteção a defensores de direitos humanos. O que aconteceu Luciane diz que …
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Brasil adere a acordo que reúne maiores produtores de aeronaves civis do mundo
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 09:38hFoi confirmada nesta sexta-feira (17) a adesão do Brasil a um acordo que define parâmetros internacionais sobre o comércio de aeronaves civis e garante a participação brasileira em um comitê que reúne os principais países nesse setor. Em reunião realizada em Genebra, Suíça, da qual participaram o secretário executivo do …
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Manutenção da meta zero exigirá contingenciamento de ao menos R$ 20 bilhões
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:07hA manutenção da meta de déficit zero para 2024 deve exigir um contingenciamento bilionário em 2024. Técnicos do governo e do Congresso divergem, no entanto, em relação ao tamanho do bloqueio necessário. Na reunião em que ficou acertado que a meta não seria alterada nesse momento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou estimativas que apontam …
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Entre fusões, incorporações e mudanças de nomes, quadro partidário brasileiro se reinventa e mantém acesso ao fundo
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:18hNa última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …
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Lira enterra criação de nova emenda e busca turbinar as já existentes, contrariando o Planalto
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:11hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em ação para esvaziar o plano de criação de um novo tipo de emenda parlamentar para as bancadas partidárias, em meio à investida do Congresso para controlar uma fatia maior do Orçamento da União. Ele tenta convencer lideranças da Casa a turbinar as …
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