Parlamentares deram um “drible” no ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, para garantir que as indicações de emendas de comissão e de bancada neste ano sejam encaminhadas diretamente às pastas contempladas pelos recursos, sem passar antes pelo crivo do Palácio do Planalto – como previa regra do ano passado. Os valores …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos prefeitos para que fiquem atentos à votação de projetos no Congresso Nacional que impactam diretamente os Municípios. As propostas devem ser apreciadas essa semana e a CNM alertou os gestores municipais para que acompanhem as tramitações que acontecerão nesta semana …

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi um dos palestrantes, nesta terça-feira (19), no Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, que se realiza na cidade de Salamanca, na Espanha, e que reúne membros de órgãos de controle de países de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta última segunda-feira (18) que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo promulgada no ano passado. A ideia é de que os textos sejam concluídos em março. “Um (projeto) só …

Recém-eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Dr. Francisco (PT-PI), 44 anos, afirmou segundo Mateus Vargas, da Folhapress, que planeja revelar os padrinhos de R$ 4,5 bilhões das emendas de comissão disponíveis no Orçamento de 2024 ao colegiado. O deputado, porém, diz que ainda definirá como os …

O Senado avançou na quarta-feira com uma proposta que se antecipa a um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e leva para a Constituição a definição de que é crime possuir ou portar drogas, independentemente da quantidade. O jornal O Globo explica quais são os principais pontos discutidos no Congresso …

Uma comitiva composta por 19 parlamentares viajou até a capital dos Estados Unidos, Washington D.C., neste domingo (10), com a finalidade de denunciar ao Congresso americano “graves violações aos direitos humanos que ocorrem hoje no Brasil”, acerca dos arbítrios cometidos reiteradamente pelo Judiciário. A iniciativa de mostrar ao mundo “o …

Na história da política brasileira, o Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes da República, mas conforme reportagem de Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, relembrou que apenas um conseguiu manter o cargo. Os outros quatro perderam o cargo, sendo que dois deles por conta de ação …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta última quinta-feira (7) que, se recuperar o controle do Congresso nas eleições de novembro, restabelecerá a proteção ao direito ao aborto no país. O chefe de Estado deu declaração durante seu discurso sobre o Estado da União, tradicional ocasião anual em …

Ao longo de 2023, as deputadas foram relatoras de 41% das propostas aprovadas no plenário da Câmara. O percentual é alto considerando que a bancada feminina representa apenas 18% da Casa. Foram 91 deputadas eleitas entre os 513. Contudo, conforme reportagem de  Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri, do g1, quase metade …

O Congresso dos Estados Unidos vai votar nesta última quinta-feira (7) um projeto de lei que sugere proibir que aplicativos controlados por “adversários estrangeiros” sejam disponibilizados a cidadãos norte-americanos por lojas de aplicativos como Google Play Store ou Apple Store. Caso seja aprovado, o projeto deve proibir que aplicativos como …

A Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta última quarta-feira (6) foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, conduziu a última parte das atividades em Brasília, convocando nova ação para 26 de março. Reunido na …

Três projetos de lei e uma medida provisória que tramitam no Congresso Nacional serão essenciais para o impulsionamento da indústria e do comércio exterior do Brasil, destacou nesta terça-feira o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), durante a abertura da primeira edição do …

Um projeto de lei que possibilita a execução de obras públicas de até R$1,5 milhão sem a necessidade de documentação, projetos orçamentários e vistorias volta à agenda do Congresso Nacional nesta semana. O PL já havia sido aprovado em dezembro de 2023, mas foi vetado pelo presidente Lula da Silva …

Desde o fim do ano passado, alguns dos mais tarimbados caciques da política nacional se reúnem, fazem cálculos e tentam resolver impasses regionais para avançar numa ousada empreitada de tirar do papel a criação de um conglomerado partidário. As negociações envolvem lideranças do PP, do União Brasil e do Republicanos. …

O relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), foi o entrevistado desta sexta no programa Os Três Poderes, da revista Veja. O parlamentar falou sobre o projeto de lei para combater notícias falsas nas redes sociais. O texto, que traz muita resistência de parlamentares, chegou a …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta da sessão desta última terça-feira (27) o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede ao Congresso o poder de dar aval para a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica que vencem nos …

O Congresso controla segundo Mateus Vargas, da Folhapress, ao menos 30% das verbas de aplicação não obrigatória em sete ministérios do governo Lula (PT). A lista inclui pastas estratégicas, como a da Saúde, a da Justiça e a da Integração. Os deputados e senadores têm maior poder sobre o orçamento …

Mesmo sendo um dos principais alvos da investigação que mira a chamada “Abin Paralela”, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não tem enfrentado pressão segundo Thaísa Oliveir, da Folhapress, para deixar a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as atividades de inteligência. Ramagem deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre …

Oposicionistas trabalham para que o apelo por anistia aos detidos no 8 de janeiro feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato no domingo (25) tenha andamento e seja objeto de acordo a partir da mudança das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, em 2025, quando Arthur Lira …

Novo líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG) avalia em entrevista a Sérgio Roxo, do O Globo, que avanço do Legislativo sobre o Orçamento é irreversível e diz que bancada ainda não tem posição sobre ‘saidinha’ de presos. O parlamentar assume o cargo em …

O presidente Lula da Silva (PT) recebeu na noite desta quinta-feira (22), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. O encontro ocorre em meio a queixas dos parlamentares sobre a articulação política do Executivo. Também participaram ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). …

O Projeto de Lei 6090/23 institui a Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para ampliar sanções já previstas. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em …

As recentes operações da Polícia Federal nas dependências da Câmara foram assunto da primeira reunião de líderes da Casa do ano, ocorrida nesta última terça-feira (20). De acordo com alguns dos presentes revelaram a Gabriel Sabóia, do O Globo, lideranças de partidos como PL, MDB e União Brasil manifestaram ao presidente …

O presidente Lula da Silva (PT) tem reunião marcada para a manhã desta terça-feira (20) com líderes do governo no Congresso, ocasião em que conversará sobre a pauta que tramita na Câmara e no Senado e as prioridades do Executivo. Também participarão da conversa os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, …

O Congresso retoma hoje as atividades legislativas com oito Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) à espera de uma definição e sob risco de não serem de fato concretizadas. Um dos colegiados na lista, com futuro incerto, é a CPI para investigar a Braskem, que já foi criada no Senado e …

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda têm quase um ano de mandato à frente das Casas. As sucessões, no entanto, têm dominado cada vez mais as negociações políticas no Congresso. Parlamentares ouvidos pelo g1 avaliam que, na abertura do ano Legislativo, Lira trouxe à tona essa movimentação que já …

De volta ao Brasil após cumprir um longo roteiro por países da África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma série de questões a resolver nesta semana. A mais urgente delas ele trouxe na bagagem da viagem e envolve a crise diplomática criada após comparar a ação de Israel na …

Apesar de o ano legislativo já ter começado oficialmente, o Congresso Nacional deve retomar o seu ritmo normal de trabalho somente a partir desta semana. A tradicional cerimônia de abertura dos trabalhos, com salva de tiros de canhão e discurso dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que espera apoio do Congresso para tornar o sistema de segurança pública “mais funcional”. Ele falou com jornalistas nesta última quinta-feira (15) a respeito da fuga de dois presos de penitenciária federal em Mossoró (RN). O ministro defendeu, ainda, a …

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disse nesta quinta-feira (15) que convocar o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao Congresso por causa da fuga de 2 presos na prisão federal de Mossoró (RN) “só cria barulho”. O deputado Sanderson (PL-RS) afirmou ao portal Poder360 na quarta- …

Depois do café da manhã do presidente Lula da Silva (PT) com Arthur Lira (PP-AL) na última semana, a equipe presidencial acredita segundo o blog de Valdo Cruz, em “jogo zerado” entre os dois, e avalia que o Congresso vai retomar seus trabalhos na próxima segunda num clima mais tranquilo. …

A abertura do ano legislativo nesta semana foi marcada por um discurso inflamado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), motivado pelo acirramento da disputa entre governo e Congresso por um maior controle de verbas do Orçamento, e pela proximidade das eleições municipais (entenda mais abaixo). Em tom de cobrança, …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (7) que o “Interesse nacional” deve se sobrepor a “eventuais diferenças pessoais ou vaidades pessoais” ao ser questionado sobre a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito cobranças públicas …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a PEC que unifica as eleições (majoritárias e municipais) vai ser uma das prioridades da Casa, em 2024: “o Brasil sai de um estado de permanência eleitoral”. Os mandatos municipais devem ser prorrogados por dois anos.  

Parlamentares querem que o governo apresente cronograma e plano de trabalho de grupos criados com Estados e municípios O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou um requerimento de informação à Mesa Diretora da Câmara para tentar forçar o governo a fornecer o cronograma …

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vão se reunir de acordo com Luciana Amaral, da CNN Brasil, nesta terça-feira (6) com líderes do Congresso para tentar amenizar insatisfações e negociar impasses decorrentes de decisões do governo federal ao longo do recesso parlamentar. …

O presidente da República,  Lula da Silva (PT), disse na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional que o Produto Interno Bruto (PIB) industrial deve crescer em 2024 mais do que em 2023. Ele também declarou que o investimento será impulsionado por financiamentos de bancos públicos e mudanças regulatórias. “O investimento será …

Alvo de pesadas críticas de Arthur Lira (PP-AL), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou presença na sessão de reabertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), no Congresso. Como ambos são autoridades, é bem provável que o presidente da Câmara e o ministro de Lula se esbarrem na mesa …

As sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomadas a partir desta semana, na volta do recesso parlamentar – período em que as atividades regimentais dos parlamentares ficam suspensas. No retorno das atividades, projetos que interferem na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem entrar na pauta em mais uma …

O Congresso Nacional retoma as atividades parlamentares na próxima semana com 20 medidas provisórias pendentes de análise. Dessas, quatro ainda não foram despachadas para as comissões mistas. Neste rol está a medida que reonera os 17 setores da economia que mais empregam. Existe um movimento segundo Bruna Lima, do portal …

O poder de deputados e senadores sobre os gastos públicos voltou a crescer. Parlamentares destinaram um quinto de todos os recursos livres do Orçamento da União para 2024 sancionado pelo presidente Lula, mesmo com o veto dele de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. As verbas livres são aquelas sobre …

Com expectativa de um clima conflagrado na volta do Congresso, amanhã, o governo armou uma estratégia para tentar driblar a insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O plano é buscar relação mais direta com os líderes partidários, intensificando a participação do …

Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Congresso Nacional informações sobre a atuação das Casas legislativas para regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento virtual de cidadãos, conhecidas como “softwares espiões”. Zanin é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede ao Supremo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a …

Dirigentes da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), X (antigo Twitter), TikTok, Discord e Snap compareceram ao Senado dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (31), para discutir os perigos das redes sociais para crianças e adolescentes. Essas grandes empresas de tecnologia são acusadas de não fazer o suficiente para limitar os riscos …

O Congresso argentino iniciou, nesta quarta-feira (31), o debate de um pacote de reformas ultraliberais proposto pelo presidente Javier Milei que, após negociações complicadas, conseguiu o apoio condicional de aliados e de parte da oposição. A minoria governista, formada por 38 dos 257 deputados, anunciou que obteve o apoio necessário …

A investigação e as recentes operações da PF contra o esquema de espionagem ilegal da chamada “Abin paralela” no governo Bolsonaro levaram o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) a apresentar à Câmara um projeto para ampliar a fiscalização e o controle do Congresso sobre as atividades da Agência Brasileira de …

Antecipando-se ao governo, expoentes do Congresso Nacional vão iniciar as costuras pela regulamentação da reforma tributária e criar segundo Victor Irajá, da Veja, uma comissão com o setor produtivo para discutir a implementação do projeto. Congressistas trabalham para tirar poder da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, de Fernando …

Ao longo de janeiro, a coluna de Silvio Cascione, do Estadão, tratou dos principais riscos geopolíticos para 2024 e como eles afetam o Brasil. Também abordou a agenda política local pela perspectiva do mercado, que está mais tranquilo, mas não entusiasmado, com o que vê em Brasília. Falta comentar, com …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) não pode usar o veto às emendas de comissão para direcionar recursos a outras áreas sem autorização do Congresso, de acordo com nota técnica publicada pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado. A conclusão reforça que o Legislativo dará a …

Um polêmico pacote de reformas econômicas e de ajuste fiscal proposto pelo presidente ultraliberal Javier Milei estava emperrado nesta terça-feira (30) no Congresso argentino, devido à falta de apoio político de forças parlamentares e de várias províncias. Em dezembro, assim que tomou posse, Milei enviou ao Congresso, onde seu partido …

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que é importante que apoiadores cobrem o governo “de olho na realidade” e se referiu limitações no orçamento da União como um “cobertor curto”. Segundo Lula, é preciso “fazer mágica” para ir “definindo as prioridades do governo”. O presidente afirmou …

De olho na popularização dos games digitais, o Congresso lançará segundo a coluna Estadão, a Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games, em fevereiro, logo após a retomada dos trabalhos do Legislativo. O evento deve contar com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de quatro …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (29) que o debate sobre o cumprimento da meta fiscal em 2024 será trabalhado com o apoio do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. “A meta fiscal é estabelecida de comum acordo com o Congresso Nacional, mas o resultado primário depende …

O Congresso Nacional voltará às atividades na próxima segunda-feira (5) com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, …

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou a interlocutores de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, que a prioridade da pasta neste ano será a aprovação no Congresso Nacional de projetos que instituem planos regionais de desenvolvimento do Nordeste, do Centro-Oeste e da Amazônia. Em novembro, …

Inflamada após as ações da Polícia Federal contra os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bolsonaristas e simpatizantes do ex-presidente do Congresso Nacional ameaçam segundo Camila Turtelli, do O Globo, atrapalhar as votações de interesse do governo, além de elevar a pressão para o avanço de pautas …