O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, após 18 meses, na última terça-feira (28), a sua primeira sessão plenária de forma semipresencial (parte dos conselheiros presentes no plenário e parte, juntamente com as representações do Ministério Público de Contas e da Procuradoria-Geral do Estado, de modo virtual), …

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social. “Proteção em dose dupla: a nova recomendação do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União as Portarias que atualizam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura da macieira no Brasil. Elaborado com base em estudos da Embrapa Uva e Vinho (RS) e da Embrapa Informática …

A nova contenção de encosta construída no bairro da Calçada, na Primeira Travessa Barão da Vila da Barra, em Salvador, protege a vida e os bens de mais de 3.700 pessoas. A obra, entregue pelo governador Rui Costa (PT), nesta quarta-feira (29), contou com um investimento superior a R$ 5 …

Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF). A estrutura, que funcionará na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio, foi entregue hoje …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorizou, nesta última terça-feira (28), em sessão extraordinária mista (presencial e virtual), o Governo do Estado a ceder, à instituição financeira pública, créditos decorrentes de precatório federal, além de aprovar a prestação de contas de exercícios dos anos de 2011 a 2015 do Tribunal …

O jornalista José Luiz Datena (PSL) diz avaliar que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) não tem potencial para ser nem “quarta via” na eleição presidencial. Conforme o UOL, os partidos deles, pelos quais cada um é potencial candidato a presidente no ano que vem, estão acertando uma …

Vetos do presidente Jair Bolsonaro derrubados em série nesta semana, além do fatiamento e do adiamento de votações para evitar uma derrota nos projetos considerados mais relevantes, expuseram as dificuldades do governo em negociar acordo com líderes do Legislativo. Só na segunda-feira (27), conforme a Folha de S. Paulo, o …

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro fecha positivo, com o repasse da última parcela de R$ 3.075.884.800,61 — agendado para quinta-feira (30). Segundo dados dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 2020, o decêndio será 26,03% maior e o mês fecha com …

O novo reajuste do preço do óleo diesel de 8,9%, anunciado na manhã desta terça-feira (28) pela Petrobras, deve levar à atualização do piso mínimo do frete rodoviário. Pela legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem de reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando …

Em breve, o Governo do Estado inicia a obra do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O processo de licitação para a construção da unidade já foi concluído, e a inauguração está prevista para 2022. O hospital é um dos grandes projetos que o …

Criticados pelo governo federal, decretos que exigem apresentação de passaporte de vacinação em espaços coletivos públicos avançam nos municípios. De forma independente, instituições como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo também já exigem imunização. Normas com essa exigência são realidade conforme o Estadão em 249 …

Salvador vem ganhando destaque no cenário nacional como um ambiente promissor para o surgimento de startups – empresas que possuem proposta de negócio inovadora e que normalmente utilizam a tecnologia como base de operação. E como forma de impulsionar ainda mais o segmento, a Prefeitura e o Sebrae firmaram, nesta …

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a inclusão de nova crítica impeditiva ao Sistema de Informações em Orçamentos Públicos em Educação (Siope) para o envio dos relatórios dos próximos bimestres. A informação foi encaminhada por meio de ofício aos secretários de educação de todos os Municípios do …

A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada no último dia 23 na comissão especial e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Conheça as principais diferenças entre o texto apresentado pelo Poder Executivo e o substitutivo aprovado pela comissão. Texto aprovado permite a contratação …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai lançar uma ferramenta para que sites de comércio eletrônico verifiquem se estão vendendo aparelhos celulares ilegais. A agência busca formas de reduzir a venda de telefones piratas, sem homolagação da agência, de acordo com o jornal Extra. Essa homologação garante qualidade e segurança …

O governador Rui Costa (PT) entregou mais 49 viaturas para a Polícia Militar da Bahia (PMBA), ampliando a frota da corporação, nesta segunda-feira (27). Ele anunciou também a blindagem dos veículos da PM baiana e a convocação de mais 1,7 mil policiais militares aprovados no último concurso. A entrega e …

O Exército Brasileiro (EB) está com inscrições abertas em processos seletivos para diversas áreas, que vão do nível fundamental ao superior. Os salários dos profissionais, após contratados, podem chegar aos R$ 10 mil. Veja a seguir as oportunidades abertas. MILITARES TEMPORÁRIOS DO EXÉRCITO DA 3ª REGIÃO MILITAR Aberto até: 30 de setembro. …

Papa-capim, periquito verde, canário da terra e curió. Essas foram as espécies entregues pelos moradores da Ilha de Boipeba, durante a Campanha de Entrega Voluntária de Aves Silvestres, que faz parte do Projeto de Educação Ambiental para Conservação da Fauna Silvestre no Estado da Bahia, realizado pelo Inema, e que …

Uma medida recém-adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil, conforme a Folha de S. Paulo. Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 …

Nos últimos meses, avançaram no Legislativo projetos para regulamentar o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no País. A proposição mais adiantada é da Câmara, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e está pronta para votação no plenário da Casa. Especialistas ouvidos pelo Estadão consideraram que os projetos …

O nome do governador João Doria (PSDB) não constava na lista de convidados, mas foi o mais lembrado em evento que reuniu neste sábado (25) o ex-governador Geraldo Alckmin (de saída do PSDB), o ex-governador Márcio França (PSB), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente da Fiesp, Paulo …

O governador Rui Costa visitou, na manhã deste sábado (25), o prédio onde funcionava a Fundação de Apoio ao Menor, conhecida como Fazenda do Menor, situada no bairro Aviário, em Feira de Santana, onde será construída uma nova escola da rede estadual a partir de um investimento de R$ 25 …

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) lança, nesta segunda-feira (27), às 10h, no Salão de Convenções do Hotel Fiesta, o plano estratégico Viva Turismo Bahia, para a retomada das atividades no setor. As ações terão quatro eixos: protocolos de biossegurança, capacitação profissional, promoção dos destinos e obras de infraestrutura. …

Para fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica um pacote de ações foi lançado, na última quinta-feira (23), pelo Ministério da Educação. São 14 projetos divididos em três eixos: gestão e resultados; articulação e fortalecimento; e inovação e empreendedorismo. O pacote integra o programa Novos Caminhos. O lançamento foi feito durante …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta sexta-feira (24), a ampliação da dose de reforço para os profissionais de saúde. A Pfizer será usada nestes casos, de forma preferencial. Caso não haja disponibilidade, a AstraZeneca também é admitida pela pasta. Para receber essa aplicação adicional, valem as mesmas regras …

O Município de Juazeiro foi obrigado pela Justiça a estruturar sua política de saúde mental. A decisão, do dia 22, atende um pedido formulado pelo Ministério Público estadual e determina que o Município, por meio da Secretaria de Saúde, habilite os serviços da Rede de Atuação Psicossocial (Raps), através do …

Os vereadores de Camaçari aprovaram, nesta quinta-feira (23), durante a 11ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, importantes Projetos de Lei, de Resolução e Indicações. Um deles foi o Projeto de Lei (PL) Nº 038/21, de autoria do vereador Flávio Matos (DEM). O PL passa a reconhecer as academias de …

Considerado fora do PSDB na prática, o ex-governador Geraldo Alckmin formou ao redor da sua candidatura ao Governo de São Paulo em 2022 uma frente de políticos que o apoiam e que, como ele, hoje estão em campo oposto ao do governador João Doria (PSDB) —que terá conforme a Folha …

A atuação de Tite no comando da Seleção Brasileira recebeu críticas de um ‘gigante’ do futebol. Trata-se do senador Romário (PL-RJ), campeão do mundo em 1994. Em entrevista ao site GE, o parlamentar afirmou que a Seleção tem “apresentado um futebol muito ruim” e que, se continuar assim, o “Brasil …

Um importante passo foi dado pela Prefeitura de Salvador, na manhã de hoje (24), para que os servidores do Município passem a contar com um plano de previdência complementar da administração municipal. O convênio e a regulamentação do plano de Previdência Complementar de Salvador (CapitalPrev) que garante um teto extra …

Com o intuito de abordar – de maneira prática e descomplicada – os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021, a Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM/Ba – DAM realizou, na quinta-feira (23), …

Os parlamentares aprovaram nesta semana a Medida Provisória (MP) 1052/2021, editada em maio deste ano, que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A medida prevê a criação de um novo fundo voltado à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de …

O Projeto de Lei 24.295 começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Originário do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ele foi enviado em substituição a outra proposição de mesmo teor que havia sido apresentada no último dia 13. A diferença entre as duas matérias está nos …

Novas descobertas científicas apontam que humanos chegaram às Américas pelo menos 7 mil anos antes do que se estimava anteriormente. As pesquisas em torno do momento em que o continente americano passou a ser povoado a partir da Ásia despertam debates profundos há décadas. Muitos pesquisadores são céticos em relação …

A Cidade da Música da Bahia, no Comércio, chega para ampliar ainda mais o cardápio de atrações culturais de Salvador. O equipamento, instalado no Casarão de Azulejos Azuis, foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis (DEM) nesta última  quinta-feira (22) e estará aberto para visitação a partir desta sexta (24), após …

Em sessão ordinária na última quarta-feira (22), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 183/2014 e, além disso, aplicou multa de R$ 3.570,60 ao ex-prefeito Edgar Carneiro Miranda, do município de Pé de Serra, expedindo recomendação à Conder …

A auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apontou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamentos por parte da Prefeitura de Porto Seguro, durante a gestão da ex-prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou …

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na manhã da última quarta-feira (22), o encaminhamento para tramitação do Projeto de Lei 23364/2019, e analisou outras seis proposições que tratam de alteração de limites territoriais de municípios baianos. O PL atualiza os limites …

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) que a BR-101 terá, no trecho Espírito Santo-Bahia, redução na tarifa do pedágio, durante um ano, por falta de investimentos previstos no contrato de concessão. Conforme apurou o site Poder360, a redução pode chegar a 30% do valor da …

O governo considera elevada a chance de haver uma nova prorrogação do auxílio emergencial caso não seja concretizada rapidamente uma solução para o crescimento da conta de precatórios –dívidas do governo fruto de sentenças judiciais e que não têm mais possibilidade de recurso. Segundo a Folha de S. Paulo, a …

No próximo dia 27 de setembro, a Ilha de Itaparica terá evento focado no turismo. Das 8 às 18 acontece no Centro de Convenções do Grande Hotel SESC Itaparica o I Fórum Ilha de Itaparica. O evento acontece no primeiro destino turístico do Brasil, e irá discutir debater e buscar …

Em seu relatório anual Artigo IV, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez uma avaliação positiva da economia brasileira por meio da missão técnica que analisou o país. No documento que foi divulgado nesta última quarta-feira (22), a diretoria executiva do FMI afirma que o “desempenho econômico tem sido melhor do …

Sem acordo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa adiou nesta última quarta-feira (22) a votação do parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA), favorável à matéria. O relator apresentou uma nova versão do texto nesta quarta buscando maioria …

Um acordo celebrado nesta segunda (20) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SindiLimp) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) no Centro de Conciliação de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejusc1/TRT5), resultará no pagamento de R$5.488.668,64 a 402 trabalhadores terceirizados …

Como as novas tecnologias digitais estão transformando a gestão pública estadual? Que vantagens essas mudanças trazem para o cidadão? A partir de agora, os interessados em obter informações sobre o tema terão à disposição o endereço eletrônico do Portal da Transformação Digital. Iniciativa da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), …

O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (Progressistas), esteve reunido na manhã desta quarta-feira (22), com os representantes da Petrobras, com o objetivo de traçar metas de empregabilidade para o município por meio da nova empresa, Acelen criada pelo grupo Mubadala, que adquiriu a Refinaria Landulpho Alves (RLAN) no início do …

Parlamentares do interior foram recepcionados por Daniel Alves e Carlos Cavalcanti O vereador Daniel Alves (PSDB) e o diretor Legislativo da Câmara, Carlos Cavalcanti Neto (Leleto), recepcionaram os vereadores Fernando Fernandes (DEM), Fábio Rocha (PTC), Sandra da ONG (PSC) e Dé do Sol do Cerrado (PTC), do município de Luís …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a pedido dos deputados Guiga Peixoto (PSL-SP), Laércio Oliveira (PP-SE) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). De acordo com Peixoto, o …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria com o regulamento para que produtos de abelhas e derivados sejam considerados artesanais e, portanto, aptos à concessão do Selo Arte. O texto define requisitos para matérias-primas, técnicas, ingredientes, processamento e produto final. Antes de ser consolidada e publicada, a …

No ato de inscrição das prévias do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, rebateu nesta última terça-feira (21) conforme o jornal Valor, os ataques do presidente Jair Bolsonaro aos governadores ao discursar na Organização das Nações Unidas (ONU). Leite minimizou o desempenho dos presidenciáveis que representam …

Ricardo Lewandowski decidiu que estados, municípios e o Distrito Federal têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a Covid. O despacho do ministro do STF ocorre em meio à suspensão pelo Ministério da Saúde da imunização contra o coronavírus para adolescentes de 12 …

A postura arrogante e de confronto adotada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, na CPI da Covid não foi surpresa conforme a coluna de Bela Megale, para integrantes do governo Bolsonaro. Em conversas com colegas de Esplanada, Rosário costumava criticar quem ficava em silêncio na comissão …

Novos editais de concursos públicos foram divulgados esta semana. Tem inscrições abertas para níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários vão até R$ 32 mil, para procurador de Goiás. Há também mais de 1.000 vagas para pessoas com deficiência, além de cargos para as áreas de segurança, previdência e educação. …

Proarmas Bahia se manifestou reforçando posicionamento do deputado O deputado estadual Capitão Alden retrucou a matéria do Fantástico, da TV Globo, exibida no último domingo (19), onde foi relatado o aumento de emissão licenças para caçadores durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar lembrou os números do Atlas …

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, propuseram um limite de R$ 40 bilhões para o pagamento dos precatórios em 2022. Eles se reuniram nesta terça-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$ …

A Bahia está entre os primeiros estados brasileiros a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico, já sob as instruções novo Marco Legal, que passou a tratar os serviços do setor de forma regionalizada. As Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul foram as primeiras a terem …

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, realiza nos dias 23 a 25 de setembro, a primeira edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. O evento marcará os 112 anos do ensino profissional no país, com o lançamento de um pacote de ações para o fortalecimento …

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para a próxima sexta-feira (24) a reunião para concluir a votação da proposta de leilão para a exploração de serviços de acesso móvel usando a tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel. A agência havia marcado a votação para …

Em continuidade à extensa agenda de trabalho em Guanambi, nesta segunda-feira (20), o governador Rui Costa se reuniu com os prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão para tratar de propostas e ações voltadas ao crescimento econômico da região. Em seguida, Rui acompanhou a chegada do voo inaugural …

A partir desta segunda-feira (20), o governador  de São Paulo, João Doria é, oficialmente, candidato nas prévias partidárias para a escolha do representante tucano na disputa à Presidência da República. Doria esteve na sede do Diretório Nacional, em Brasília, e entregou ao presidente Bruno Araújo a carta em que solicita …

No sentido de fortalecer o tema e discutir alternativas econômicas para pequenos empreendedores por meio da Economia Solidária, a Câmara Municipal de Itabuna, realizou na última sexta-feira (17), audiência pública com a participação do secretário municipal da agricultura e meio-ambiente, Moacir Smith Lima, da defensora pública do estado da Bahia, …

Nesta terça-feira (21) é comemorado o Dia da Árvore. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), órgão responsável pelo plantio de árvores em Salvador, vai promover a distribuição de mil mudas de espécies da Mata Atlântica em troca de alimentos, que serão destinados a instituições que …

João Martins obteve uma vitória exemplar como líder representante das produtoras e produtores agropecuários do Brasil. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) representa quase 2 mil sindicatos rurais patronais de todo território nacional e 27 federações estaduais que, reunidas através de seus presidentes em Brasília na última …

O Sinapro-Bahia e a Secretaria Municipal da Reparação – Semur irão apresentar o Cine Itinerante Diversidade Étnico-Racial para agências de publicidade associadas em Salvador e no interior do estado, nesta próxima quinta-feira (23), às 16h. A formação, desenvolvida pela Semur, terá o tema “A importância da diversidade nas organizações” e …

Ao contrário do que prega Jair Bolsonaro (sem partido), fakes news não são “mentirinhas contadas para namorada” – o que além de tudo é misógino. São um perigo real para pessoas, instituições, empresas, governos e a própria democracia. É o que defendem a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …

No meio do caminho entre as constelações de Delphinus, o golfinho, e Pegasus, o cavalo alado, um catavento imaculado se move pelo espaço. Por bilhões de anos, os “braços” em espiral da galáxia UCG 11700 giraram pacificamente sem serem perturbados por colisões e fusões que deformaram outras galáxias. No entanto, …

O desafio de mulheres no mercado de trabalho e no empreendedorismo é grande. Em 2019, elas receberam 77,7% do salário dos homens, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que se torna mais crítico quando há recorte de raça – mulheres pretas e pardas ganham ainda menos do que as brancas. No …

O serviço americano de Alfândega e Proteção de Fronteiras já barrou 47.484 brasileiros entre outubro de 2020 e o começo deste mês tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos. É um recorde, com alta de 419% comparado ao mesmo período do ano anterior. A reportagem é do jornal Valor Econômico. O …

Vendido para ser transformado em sucata, o antigo Navio-Aeródromo (NAe) São Paulo da Marinha do Brasil ainda tem alguma chance de ser preservado. Emerson Miura, presidente do Instituto São Paulo/Foch, organização que quer transformar o porta-aviões em museu, entrou com uma ação popular na Justiça do Rio de Janeiro para …

Conforme a Reuters, os governos estaduais esperam que o Ministério da Saúde reveja a nota técnica que suspendeu a vacinação no país de adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades, ou o caminho da discussão deve ser a Justiça, para que seja garantido o repasse de vacinas por parte …

As medidas adotadas pelo governo na crise hídrica e energética não são suficientes para afastar o risco de o Brasil sofrer com apagões nos próximos meses ou de vir a enfrentar um novo racionamento de energia, aponta relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) publicado pelo …

Para celebrar a Semana Nacional de Trânsito, a Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e em parceria com o Programa Vida No Trânsito (PVT), vai promover ações diárias em diversas vias da capital baiana a partir deste sábado (18). A iniciativa, que prossegue até o próximo …

Em um decreto publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, a Prefeitura do Rio liberou a presença de até 50% de público nos estádios a partir do próximo dia 21. Consequentemente, os clubes não terão mais que apresentar solicitações à Secretaria Municipal de Saúde para que a a torcida …

Após as controvérsias envolvendo a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades no Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que os estados que continuarem a vacinação na faixa etária entre 12 e 17 anos, mesmo com as orientações do Ministério da Saúde, devem assumir os riscos. “Tem …

O governo do Rio de Janeiro vai construir 50 mil unidades habitacionais, nos próximos cinco anos, por meio do Programa Casa da Gente. O programa habitacional do estado foi lançado nesta quinta-feira (dia 16), pelo governador Claudio Castro, e terá investimento total de R$ 6,5 bilhões. Até o fim de …

Nesta sexta-feira (17), a campanha de vacinação contra a Covid-19 seguirá com a repescagem para pessoas com 18 anos ou mais, que ainda não tomaram a primeira dose na cidade. Já a aplicação do imunizante para adolescentes sem comorbidades segue suspensa, seguindo a orientação técnica do Ministério da Saúde. As …

Indícios de irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira levou a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a suspender 5.362 licenças de pescadores profissionais em todo o país. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada depois que cruzamento de dados indicaram …

A decisão do Ministério da Saúde de recuar na vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos que não tenham comorbidades pegou todo mundo de surpresa e está deixando pais apreensivos. Para especialistas, a vacina é segura também para os mais jovens, e os pais devem levar seus filhos para …

Na noite desta quinta-feira (16), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota após a suspensão da vacinação em adolescentes sem comorbidades, anunciada pelo Ministério da Saúde hoje. Veja a nota: O caso da morte de uma adolescente de 16 anos após aplicação da vacina da Pfizer. A …

Também fazem parte deste pacote de investimentos um convênio de regularização fundiária; a autorização do processo licitatório para a reforma de um ginásio de esportes, na sede do município de Camacã  O governador Rui Costa (PT) esteve, nesta quinta-feira (16), em Camacã, na região sul da Bahia, onde inaugurou uma …

O que era conversa de bastidores em Brasília e no coração financeiro de São Paulo se tornou um inquérito. Nesta quinta-feira (16) ficou confirmado que a Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) está investigando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pelo uso do cargo para pressionar empresários …

O promotor de justiça Rodrigo Rubiale, pediu na última quarta-feira (15) conforme o A Gazeta, que a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (DEM), suspenda a licitação de prestação de serviços de manutenção em prédios públicos do município de Eunápolis no valor de R$ 12.163.623,42, (doze milhões, cento e sessenta e …

Vai mandar mensagem para o crush, mas a conexão falhou? Vai chamar o carro por aplicativo, mas nada de internet móvel? Esses problemas, bem modernos, não vão mais acontecer pelo menos em dois bairros movimentados de Salvador: Pituba e Imbuí. É que uma parceria do Grupo Aratu e ITS Brasil, …

O Projeto de Lei 237/2020, proposto pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), altera as regras e prevê a importação de veículos usados ao Brasil. Atualmente, em regra válida desde maio de 1991, apenas utilitários com mais de 30 anos podem ser importados. O parlamentar argumenta que a mudança permitiria …

O vice-presidente do STJD, Felipe Bevilacqua, derrubou na madrugada desta quinta-feira (16) a liminar que permitia público em jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro. Bevilacqua decidiu suspender os efeitos da liminar até a próxima reunião do Conselho Técnico dos clubes da Série A, no dia 28 de setembro. A informação …

A Prefeitura de Porto Seguro decretou a desapropriação de uma área ao lado do Eco Parque, em Arraial d’Ajuda. De acordo com o site Políticos do Sul, a gestão do município justificou que pretende construir no local uma escola municipal. O terreno é considerado um dos mais valorizados de Porto …

Na sessão desta quarta-feira (15), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pela Prefeitura de Dom Macedo Costa, da responsabilidade do prefeito Egnaldo Piton Moura. As contratações foram …

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, nesta quarta-feira (15), um decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins (MDB), que torna obrigatória a vacinação de servidores públicos municipais, inclusive com a cobrança da segunda dose. Em caso de descumprimento da medida, sem justificativa, o funcionário estará …

O jogo político preferido em Brasília, atualmente, é segundo a coluna de José Casado, o do impedimento. Jair Bolsonaro joga para impedir qualquer um que não seja ele, que, na realidade, é o principal adversário do próprio governo. Seus aliados se sentem estimulados. Um deles, abrigado no PSL de Minas …

Promotores de Justiça receberam na última semana, instruções sobre os aspectos técnicos, teóricos e práticos das regras de segurança no porte de armas para a proteção pessoal, o treinamento de armamento e tiro. As orientações foram ministradas pela Assistência Militar do Ministério Público estadual sob a supervisão do Centro de …

Eventos culturais e artísticos já podem acontecer em Salvador com limite de público de até mil pessoas, ou de 75% da capacidade total do espaço. A flexibilização é mais uma medida adotada pela Prefeitura, em decorrência da contínua queda dos índices epidemiológicos do coronavírus e avanço no processo de vacinação. …

Em sessão ordinária desta terça-feira (14), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou dois ex-prefeitos, dos municípios de Novo Triunfo, José Messias Matos Reis, e de Nova Fátima, Manoel Santos de Oliveira, a devolverem R$ 133.042,23 ao erário estadual, devido às irregularidades apontadas no …

A confiança do empresariado na economia do estado também apresenta melhora Seguindo a sequência de resultados positivos no segundo trimestre do ano na economia da Bahia, as pastas estaduais do Planejamento e da Agricultura comemoram nesta terça-feira (14) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio, que registrou crescimento …

A Prefeitura de Candeias publicou na segunda-feira (13), o decreto de nº 120/2021, em consonância com o Decreto Estadual, que permite a realização de eventos oficiais, solenidades de casamento, formaturas, aniversários, cortejos, carreatas e eventos esportivos, desde sejam cumpridos os protocolos sanitários, como o uso de máscaras e a presença …

Servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA) da Bahia, especialmente policiais civis e militares, agora podem obter assistência jurídica gratuita na sede do Comando-Geral da Polícia Militar, no Quartel dos Aflitos, ou no prédio da Polícia Civil, na Praça da Piedade. Nesta terça-feira (14), o governador Rui Costa (PT) deu …